Para evitar grandes aglomerações de pessoas, o Governo do Maranhão não promoverá neste ano a tradicional festa de Réveillon. Essa medida não tem relação com as festas privadas ou familiares, que poderão ser realizadas. Como qualquer outro evento privado, basta seguir as normas sanitárias que estão em vigor.

Ou seja, o que não vai haver são aquelas tradicionais apresentações realizadas pelo Governo do Estado, como o show da virada do ano na Litorânea.

Veja abaixo estas e outras perguntas e respostas sobre os festejos de fim de ano:

As festas privadas de Natal e Réveillon estão liberadas?

Sim, não há proibição por parte do Governo do Estado. As famílias podem se reunir em suas tradicionais festas. Estabelecimentos privados também podem fazer festas, desde que sigam as regras sanitárias válidas para qualquer evento durante a pandemia.

Que regras sanitárias os bares, quiosques e outros estabelecimentos precisam seguir?

As mesmas que já estão em vigor – ou outras que vierem a ser editadas até lá. Entre as medidas em vigência, estão o limite de 150 pessoas por evento, higienização e distanciamento.

E o show da virada do ano na Litorânea?

Não vai acontecer para não provocar aglomeração.

Não haverá nada feito pelo Governo do Estado na virada do ano?

Haverá. Serão feitas queimas de fogos em 22 pontos da Ilha de São Luís. A ideia é que as pessoas que estejam em suas casas ou em festas privadas possam ver a queima de fogos sem se deslocar. A localização dos pontos ainda será divulgada.

E no Natal? O que o Governo do Maranhão fará?

Não haverá shows de Natal que reúnam multidões no Centro Histórico de São Luís, para evitar aglomerações. Mas o Governo do Maranhão fará decoração natalina e vídeo mapping.

A decoração natalina será em três pontos de São Luís: o prédio reformado da Reffsa, a Praça Dom Pedro II (ambos no Centro Histórico) e o Parque Estadual do Sítio do Rangedor (Calhau).

Como será a decoração de Natal?

A decoração será temática, com árvore de natal, decoração voltada para o público infantil, entre outros artigos decorativos, que serão expostos ao público a partir deste fim de semana.

E o vídeo mapping?

O da Reffsa já está acontecendo desde o início de novembro. O do Palácio dos Leões começa na segunda-feira (30).

E em Imperatriz?

O Governo do Maranhão já entregou a decoração especial de Natal, enfeitando toda a extensão do Calçadão, principal centro comercial público da cidade.

Passadas as eleições municipais, o governador Flávio Dino fez uma análise do atual cenário da política maranhense em postagem na sua rede social.

Segundo o chefe do executivo estadual, o processo eleitoral que visa as eleições de 2022 passará por uma revisão, que exige diálogo, serenidade e prudência.

No segundo turno das eleições municipais em São Luís, Flávio Dino apoiou o candidato Duarte Jr, que ficou em segundo lugar na disputa.

No último estudo do PIB (2018) divulgado pelo IBGE, o Maranhão foi o estado do Nordeste que apresentou maior crescimento, com 2,9%, valor acima da média nacional, que ficou em 1,8%. No setor de Serviços, as atividades de Turismo, como hospedagem e alimentação, além das áreas de transporte, armazenagem e correio, com crescimentos reais de 7,2% e 8,2%, respectivamente, tiveram significativa contribuição para o bom desempenho do setor terciário.

O PIB é a soma do valor dos bens e serviços finais produzidos numa economia em determinado período, é o agregado macroeconômico considerado como principal indicador da atividade econômica no país. O ano de 2018 é o mais recente divulgado até agora pelo IBGE, do governo federal.

Na composição setorial do Maranhão, a Agropecuária corresponde a 8,94%, a Indústria 18,51% e o setor de Serviços 72,55%. Em Serviços, a atividade com maior peso econômico foi a administração pública: federal, estadual e municipal. O setor de serviços registrou crescimento no número de contratações, com mais de 34 mil no comércio; aumentaram as contratações na Administração Pública, com mais de 21 mil, além do incremento de 12,7% na massa salarial da Administração Pública (APU).

Após o resultado da votação do 2º turno dar vitória a Eduardo Braide (PODE) nas eleições municipais de 2020, o candidato derrotado Duarte Jr (Republicanos) discursou para apoiadores, em São Luís. Em trechos divulgados nas redes sociais, o segundo colocado das eleições disse que cumpriu sua missão.

“Mais de 200 mil pessoas acreditaram numa pessoa comum. Vocês [apoiadores] têm motivo de sobra para se orgulhar. Olhem de onde vocês vieram, olhe de onde nós viemos. Nós plantamos uma semente linda no coração das pessoas e o resultado há de vir. Há tempo pra isso”, disse Duarte a apoiadores.

Com 100% das urnas apuradas, Duarte Jr (Republicanos) recebeu 44,47% dos votos válidos, contra 55,53% do adversário Eduardo Braide.

As urnas confirmaram hoje (29), a vitória de Eduardo Braide, Prefeito eleito da capital maranhense, neste segundo turno.  O resultado saiu por volta das 18h22, com 95,56% das urnas apuradas. Braide tinha 55,87% dos votos válidos, totalizando 260.886.

Os servidores municipais de São Luís começam o fim de semana com uma ótima notícia: o prefeito Edivaldo Holanda Junior paga o salário do mês de novembro no sábado (28). O anúncio foi feito nas redes sociais.

Este é mais um mês em que o pagamento do funcionalismo público de São Luís é antecipado. A antecipação no pagamento dos salários é uma das marcas da gestão Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís nestes quase oito anos.

A manutenção do calendário sempre em dias é reflexo da gestão fiscal equilibrada e financeiramente ajustada que Edivaldo manteve ao longo da sua administração. Esta realidade é o contrário do estado em que ele recebeu a Prefeitura de São Luís em janeiro de 2013 que tinha, inclusive, vencimentos atrasados que não haviam sido pagos pela gestão anterior.

Além de ser uma política de valorização do servidor, esta é uma importante medida para injetar recursos na economia neste período em que o comércio busca vender mais, sobretudo este ano já que a pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a crise econômica.

O Maranhão criou 5.772 novos empregos no mês de outubro, de acordo com dados do Ministério da Economia divulgados nesta quinta-feira. Com isso, o Estado chegou ao 18.820 novos postos formais no acumulado de 2020.

Isso coloca o Maranhão em seu melhor resultado para os dez primeiros meses do ano desde 2013.

Outubro foi o quinto mês seguido em que o Maranhão teve crescimento de postos com carteira assinada. Além disso, nos últimos quatro meses, sempre foi acima de 5 mil novos empregos.

O Maranhão também lidera a criação de empregos no Nordeste no acumulado do ano. O Estado que mais chega perto do Maranhão é o Ceará, com 1.047 novas vagas. Todos os demais têm desempenho negativo entre janeiro e outubro.

No mesmo período, o Nordeste inteiro perdeu 31.823 vagas. Já no Brasil todo, foram 171.139 postos perdidos

Crescimento

O Maranhão tem o quarto maior crescimento de saldo de empregos no acumulado do ano entre todos os Estados brasileiros. A expansão foi de 3,92%.

No número absoluto de novos empregos, o Maranhão é o sexto melhor do Brasil.

Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza).

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador.

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado.

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino.

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

Mayara Bronze é uma das maiores referências do mundo do Bronze em São Luís, mulher, negra, empreendedora, mãe, uma mulher que inspira outras mulheres, sendo a primeira maranhense a ser reconhecida nacionalmente, convidada a participar do programa Encontro com Fátima Bernardes. Atua no ramo do Bronze há cerca de 06 anos, mantendo sempre suas atividades de forma inovadora, trazendo diferentes maneiras de fazer bronzeamento para suas clientes.

No próximo dia 30 de novembro, Mayara Bronze irá ministrar o Workshop de aprendizagem de bronzeamento natural e banhos temáticos durante o dia e a noite acontece o badalado coquetel de lançamento do seu produto de bronzeamento Summer Gold com a presença da EX- BBB Patrícia Leite que é considerada a madrinha do bronze no Brasil. O evento acontece no Rio Poty Hotel ás 19h somente para convidados.

O Summer Gold tem o certificado pela ANVISA. O Summer Gold (SG) será o mais novo produto a atuar no meio do bronzeamento natural, tendo como finalidade bronzear todas as tonalidades de pele. Além disso, durante o workshop haverá também curso iniciante de primeiros socorros, como abrir uma empresa, cuidados com a pele, biossegurança (cuidados com o ambiente).

A empresa Azul Linhas Aéreas deverá indenizar em 2 mil reais um passageiro, a título de dano moral. O motivo? O cancelamento, sem aviso prévio, de um voo entre Teresina (PI) e São Luís (MA). De acordo com a ação, de indenização por danos morais e materiais, a parte demandante requereu a reparação dos danos em razão do cancelamento do voo no trecho citado, com embarque previsto para 09h05, do dia 14 de outubro do ano passado, mas devido ao cancelamento, o requerente viajou de transporte rodoviário, arcando com os custos deste deslocamento, no valor de 179 reais. Reclama o demandante da má prestação do serviço da empresa, pois sequer informaram o motivo do cancelamento.

Segue narrando o autor que a companhia se comprometeu a arcar com o transporte rodoviário, o que não teria acontecido. Em contestação a Azul alegou a necessidade de suspensão do processo, em razão da crise que afeta o setor aéreo em razão da pandemia do coronavírus. No caso em questão, afirmou que durante a inspeção técnica de segurança, realizada antes de cada decolagem, a equipe da companhia identificou uma falha mecânica na aeronave, razão pela qual o voo necessitou ser cancelado. A demandada apresentou provas de que foi realizado o reembolso do valor pago pela aquisição das passagens aéreas e alegou que não existem outros danos materiais.

Afirma a Azul que o fato em si, da forma como ocorreu, não caracteriza ato ilícito, não havendo que se falar em dano moral a ser indenizado. “Há de se promover o julgamento antecipado da questão, suportado em artigos do Código de Processo Civil, uma vez que as partes manifestaram na audiência conciliatória, ser desnecessária a colheita de provas em audiência de instrução (…) Importa frisar que o objeto da presente demanda será dirimido no campo das provas e vale destacar que a inversão do ônus da prova nas relações consumeristas não referenda uma regra absoluta, pois, apenas deve ser observada caso a caso, desde que estejam presentes os requisitos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor”, destaca a sentença.

QUEBRA DE CONTRATO

A Justiça verificou, em análise aprofundada do processo, ser procedente a afirmação da parte autora, sobre o não cumprimento do contrato de transporte aéreo na forma que foi firmado entre as partes, onde o transportador está sujeito aos horários e itinerários previstos e contratados, sob pena de responder por perdas e danos, salvo motivo de força maior, além da informação prévia do cancelamento e seu motivo. “A demandada apresentou prova da restituição do valor das passagens aéreas, esquecendo-se de que tal reembolso não é objeto do processo, no qual o autor busca o ressarcimento do valor gasto com transporte rodoviário, uma vez que não foi oferecido pela Requerida, além do valor gasto com táxi do Aeroporto de Teresina até a Rodoviária de Timon”, observa a sentença judicial.

O Judiciário entende que, para afastar a sua responsabilidade, caberia à Azul apresentar prova da realização da inspeção técnica de segurança na aeronave, fator esse que não consta no processo. No processo, foi constatado que a requerida sequer especifica a necessidade da manutenção de urgência e muito menos explica porque não foi dada esta informação aos seus consumidores no Aeroporto. “Diante da inversão do ônus da prova e pelo fato da Requerida nada comprovar acerca do motivo de força maior do cancelamento do voo, não pode a Demandada se eximir da responsabilidade objetiva, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (…) Consideradas estas circunstâncias, não há como ser afastado o dever de reparação dos danos oriundos da falha na prestação do serviço de transporte aéreo, porquanto, a situação vivenciada pelos Demandantes transcende o mero aborrecimento, vindo a caracterizar o dano moral”, finaliza a Justiça na sentença.