A Semana Lixo Zero, que acontece de 22 de Outubro a 01 de Novembro,  é um evento e uma oportunidade para o município aprender sobre as boas práticas Lixo Zero, como aplicá-las no dia a dia, inspirando a população a repensar velhos hábitos e consumo.

No Maranhão, realizada com base na lei 11.136/19 e no projeto de lei 047/20 a semana Lixo Zero já faz parte do calendário oficial de eventos do Estado, e este ano será realizada entre os dias 22 de outubro a 01 de novembro, onde terá eventos de grande importância na grande ilha e na baixada maranhense, com destaque para a cidade de Santa Helena.

“A semana lixo zero é um evento onde a união de poderes em busca de uma sociedade lixozero: ser lixo zero é compreender que nossas altitudes em relação ao meio ambiente é uma questão ética, a forma como descartamos nosso resíduos falam mais sobre nós que nós mesmos. Precisamos mudar nossas atitudes hoje, para que possamos mudar tudo aquilo que vai voltar pra nós no futuro. O futuro é circular e lixo zero, é hora de mudar nossos comportamentos em relação ao lixo que produzimos, aos catadores, aos agentes de limpeza, ao meio ambiente. A semana lixo zero vem pra inspirar, significar e dignificar as nossas relações com nossa cidade e nosso Estado“, destacou a embaixadora do Lixo Zero, Raissa Amorim.

Ainda de acordo com Raissa Amorim, este ano, a Semana Lixo Zero vem com o tema Dignidade: Quando somos capazes de enxergar valor em nossos resíduos, entendemos que repensar o consumo, destinar corretamente os resíduos, separando e limpando, se torna uma forma de tratá-los com DIGNIDADE, uma vez que gera oportunidades para a sociedade, um ambiente livre de resíduos, e mais ainda, renda para estimular esse tipo de atividade.

O evento contará com a participação da sociedade civil, empresas privadas e poder público, todos unidos discutindo boas práticas lixo zero na gestão de resíduos buscando cidades lixo zero para construção de uma Sociedade inovadora, sustentável e com mais oportunidades. A Semana lixo zero é um evento Institucional do ILZB.

Sobre o Instituto Lixo Zero

O Instituto Lixo Zero Brasil é uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos, pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no país. Possui como objetivos promover e gerir a responsabilidade social na geração de resíduos, ao incentivar e coordenar organizações e indivíduos sobre gestão adequada, e promover o conceito e os princípios de Lixo Zero, bem como capacitar profissionais e certificar o cumprimento da Meta Lixo Zero por empresas, instituições e comunidades.

Logo após ser surpreendido com a Operação Nostrum, ainda nesta quarta-feira (06), reveja (aqui), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho emitiu uma Nota de Esclarecimento.

No comunicado, o parlamentar afirma que todas as contas dele e da esposa, a deputada estadual Detinha, estão aprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e que lamenta o “estranho episódio”.

Veja abaixo:

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um morador do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O juízo da Vara Única da Comarca declarou a ausência de comunicação prévia do título de R$ 495,89, débito este que levou a empresa a inserir o nome do autor da ação original em cadastro de inadimplentes.

As duas partes apelaram ao TJMA. A Serasa alegou, em síntese, inexistir dever de indenizar, uma vez que considerou efetivada a comunicação do débito, por meio de carta encaminhada via Correios. Por sua vez, o consumidor pediu majoração dos danos morais em seu apelo ao Tribunal.

O desembargador Guerreiro Júnior, relator da apelação, entendeu que os recorrentes não têm razão em seus apelos à questão que trata da indenização por danos morais, decorrente da ausência de notificação prévia de dívida inadimplente.

Guerreiro Júnior ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor prevê, em seu artigo 43, parágrafo segundo, a prévia notificação para inserção do consumidor em cadastro de inadimplentes. Reforçou que a inscrição do nome do consumidor como devedor em registros negativos de crédito deve ser precedida da devida comunicação, sob pena de causar violação aos direitos de personalidade da parte, ensejando reparação pelos danos extrapatrimoniais eventualmente experimentados.

ENDEREÇO DIFERENTE

O relator observou, nas provas produzidas nos autos, que o endereço constante da notificação enviada ao consumidor é no município de Bacabal, sendo que este reside em São Luís Gonzaga do Maranhão. Além disso, disse que a empresa não juntou aos autos qualquer prova de que a Secretria da Fazenda tenha lhe informado o endereço errado, resumindo-se a colar “print” de tela do seu próprio sistema.

Para o desembargador, está incontroverso nos autos que a Serasa não procedeu com a devida cautela esperada, de acordo com a norma legal pertinente à matéria, tendo em vista que a notificação foi inválida, devendo responder pelo transtorno ocasionado, nos termos da súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça, citando jurisprudência do STJ.

Ao concluir seu voto, o relator disse não restar dúvida quanto ao dano moral, que considerou devidamente arbitrado, inclusive quanto ao valor estipulado, devendo ser mantido, pois razoável e proporcional ao caso e à jurisprudência também do TJMA.

As desembargadoras Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte também negaram provimento a ambos os apelos, mantendo a sentença de 1º grau.

O governador Flávio Dino esteve reunido nesta quarta-feira (6) com Alexandre Colares, prefeito de Pindaré-Mirim, para alinhar investimentos por parte do governo estadual na cidade. Na ocasião, ele destacou a aliança em prol da população: “Nossa parceria com a prefeitura de Pindaré é forte e trará muitos benefícios e direitos para a população, para os homens e mulheres da querida cidade de Pindaré”.

Alexandre Colares esteve na capital maranhense para apresentar algumas demandas referentes ao município de Pindaré, e agradeceu a boa recepção no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

“Eu quero agradecer a recepção, na verdade fomos bem recebidos aqui pelo Flávio. Viemos trazer alguns pedidos, estamos passando por grandes dificuldades, e de pronto o governador já resolveu praticamente tudo o que solicitamos, então só agradecer por isso, pelo que ele tem feito e pelo que ele vai fazer por nós de Pindaré. Somos só agradecimento. Meu muito obrigado pela prontidão e companheirismo dele, por atender nossos pedidos”, declarou.

Segundo o governador, as ações se concentrarão na pavimentação de ruas, abrangendo tanto a aplicação de asfalto como também de blocos de cimento, uma situação específica na rede municipal de educação, “em que nós vamos apoiar o esforço municipal na reconstrução da rede, das escolas pra que elas possam receber as crianças”.

Além de realizar obras ainda nesse ano nas áreas mencionadas, novas metas foram traçadas, como o Restaurante Popular, que será feito em parceira entre governo estadual e município. Um delegado também será designado para a cidade, junto com o fortalecimento da segurança municipal. O prefeito recebeu das mãos de Dino material esportivo, e já está levando para a cidade.

“Tenho grande carinho, grande respeito por esta importante cidade maranhense. Nossa agenda foi muito proveitosa. Todos nós estamos juntos, em um mutirão de trabalho nesta tarde, em favor da cidade de Pindaré”, completou Flávio Dino.

Também participaram da agenda o deputado estadual Leonardo Sá, e as secretárias Joslene Rodrigues, da Assessoria Especial, e Marcela Mendes, de Governo.

Eleições 2022 se aproximando e as mexidas nos tabuleiros políticos começam a aparecer. Na manhã desta quarta-feira (06), os maranhenses acordaram com a já famosa tuitada do governador Flávio Dino.

Desta vez, ele anunciou que o  ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), é o novo presidente da GASMAR, empresa de economia mista responsável por gerenciar a exploração do gás natural no estado.

Trabalhando sem parar por uma cidade melhor, o Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, esteve em agenda em São Luís no início desta semana. A pauta foi uma reunião sobre a municipalização do trânsito da cidade com o Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Cláudio Ribeiro.

Durante a reunião, Paulo Curió, que estava acompanhado de seu Pai, o Ex-Prefeito Domingos Curió,  discutiu sobre  o desenvolvimento na área do trânsito no município, entre eles, a municipalização do trânsito, a criação do departamento de trânsito, regulamentação de Moto Táxi e Posto de Taxi e projeto de sinalização.

“Estamos aqui mais uma vez em busca de benfeitorias para nossa cidade. Sabemos da importância e o quão é fundamental que uma cidade tenha um trânsito municipalizado.  São aquisições e conquistas que não param de chegar ao município para beneficiar toda a população”, enfatizou o prefeito.

Empréstimos consignados para servidores municipais

A outra boa nova, desta vez, é para os servidores públicos municipais de Turilândia. É que na última segunda-feira (04), o Prefeito Paulo Curió e representantes da Caixa Econômica, assinaram convênio referente à concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento para os funcionários municipais.

O convênio vai viabilizar a aquisição de crédito aos funcionários da Prefeitura.

“Assinamos o acordo de reativação de consignado na Caixa Econômica Federal, uma importante medida que irá assegurar crédito com vantagens e condições favoráveis aos funcionários de forma segura, proporcionando mais agilidade e comodidade, e com parcelas acessíveis”, pontuou o gestor municipal.

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

A aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 nos profissionais de saúde que trabalham no Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) foi realizada nesta segunda-feira (4), na própria unidade. A ação direta na unidade de saúde tem o objetivo de acelerar a imunização com a dose de reforço dos trabalhadores da saúde que estão no efetivo exercício de suas funções.

“Esta ação é voltada aos nossos colaboradores para que possamos garantir que o esquema de imunização seja completo, ampliando ainda mais a proteção aos profissionais da saúde, pois a vacina salva”, frisou o diretor administrativo do HCI, Luís Henrique Malfitano.

A dose de reforço é indicada para qualquer trabalhador ativo da rede estadual de saúde que tenha tomado a segunda dose da vacina há, pelo menos, cinco meses, e pode ser tomada no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no Anil, o antigo Cintra. Por ser referência no tratamento de pacientes com a doença, os profissionais do HCI foram vacinados no próprio local de trabalho.

A médica Daniele Rocha da Silva foi a primeira profissional de saúde do HCI a receber a 3ª dose. “Essa 3ª dose e a vacina em geral são um marco para gente. É muito emocionante a gente tomar essa dose tendo em mente tudo que a gente passou. Eu estou desde o início da pandemia trabalhando aqui e a gente percebe a evolução do atendimento dentro do hospital”, disse a médica.

A coordenadora da rede de frio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Joseneide Matos, explicou que para o HCI foram disponibilizadas 102 doses para imunização dos profissionais. “É importante essa dose de reforço para os profissionais de saúde, que já foi preconizado pelo Ministério da Saúde, por causa da necessidade desses profissionais que permanecem na linha de frente. Estamos disponibilizando para todos os trabalhadores, a terceira dose com a Pfizer”, explicou.

De acordo com o que foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Maranhão, e recomendado pelo Ministério da Saúde, será adotado o esquema heterólogo na dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para os trabalhadores da saúde que atuam nas unidades das redes públicas estadual, municipais e privadas. Além de carteira de vacinação e documento oficial com foto, é preciso apresentar um documento comprovando estar ativo.

Terceira dose

A aplicação da terceira dose em profissionais da rede estadual de saúde que atuam nos municípios da Grande Ilha também está sendo realizada no posto de vacinação do IEMA Rio Anil (antigo Cintra). A sala de vacinação do IEMA Rio Anil funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prorrogou, até o dia 11 de outubro, as inscrições para o curso on-line oferecido para motociclistas que desejam se capacitar para exercer a profissão de motofretista e mototaxista. A iniciativa faz parte do programa “Detran-MA com o Povo, Construindo um Caminho Novo”, que, entre outras ações, promove curso de capacitação e também vem incrementado a atuação do órgão no interior do estado.

O curso on-line de mototaxista e motofretista tem a duração de 30 horas, e oferece certificação junto ao Registro de Nacional de Carteiras de Habilitação. Um dos critérios para participar é ter pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A”. Ao final do curso, além do certificado de conclusão, o motociclista receberá um capacete e um colete de segurança.

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destaca que o objetivo desse curso é oferecer mais segurança para os motociclistas que utilizam o seu veículo para tirar o sustento das suas famílias. “Nós entendemos que, através da capacitação qualificada de motociclistas, estamos contribuindo para a segurança dos mototaxistas e motofrentistas”, afirmou.

As inscrições para o curso on-line de capacitação para mototaxistas e motofretista podem ser feitas gratuitamente no site oficial do Detran-MA (detran.ma.gov.br).

Inaugurada neste sábado (2), a unidade do Viva/Procon em Rosário vai beneficiar mais de 43 mil moradores do município e região. A entrega é fruto de parceria entre o Governo do Maranhão e a prefeitura municipal.

Quem antes precisava se deslocar até São Luís para emitir documentação básica ou buscar atendimento do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), agora tem acesso aos serviços de cidadania e garantia de direitos pertinho de casa. É o caso da aposentada Maria Joana, que relatou as dificuldades que enfrentava antes para emitir um documento.

“Era um incômodo muito grande, tínhamos que deixar nossas coisas para ir atrás, gastando nosso pouco dinheiro com as viagens. Graças a Deus, a questão foi resolvida, o progresso chegou à nossa cidade, é só sucesso”, vibrou a moradora.

O sentimento de dona Joana é compartilhado pela recepcionista Domingas Guimarães, que também comemorou a chegada do órgão na cidade. “Não ter que gastar com passagem, alimentação e hospedagem e ter a comodidade de resolver tudo aqui ao lado de casa é maravilhoso, só temos a comemorar”.

A unidade oferece serviços como emissão de RG e CPF, Carteira de Trabalho Digital, atendimento do Procon, além do Balcão do Cidadão com diversos serviços online. O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, ressaltou que a descentralização do órgão tem garantido cada vez mais direitos aos maranhenses.

“Estamos chegando cada vez mais perto dos cidadãos, e a cada nova unidade entregue, milhares de pessoas passam a ter acesso a direitos básicos, pertinho de casa, com mais comodidade”, enfatizou Karen.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, destacou a parceria com o Governo do Estado para a instalação do órgão no município. “É um equipamento que garante mais cidadania ao nosso povo, e que foi conquistado graças a nossa parceria com o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão, assim como os deputados Adelmo Soares e Duarte Jr”, agradeceu Calvet.