O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito Luciano Genésio e da vice-prefeita Ana Paula Lobato, visitou, na tarde deste domingo (20), o Arraial da Vacinação em Pinheiro, que recebeu cinco mil doses do imunizante contra a Covid-19. O evento, realizado pelo Governo do Estado, foi solicitado pelo parlamentar ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

“A ideia de trazer o Arraial foi para que a cidade pudesse avançar na faixa etária de vacinação. E conseguimos! Iniciamos com a aplicação das doses em adultos a partir de 30 anos de idade, depois passamos para os de 25. Cumprimento as equipes da Prefeitura e do Governo por esta iniciativa tão importante, pois foi essa junção de forças que nos permitiu avançar mais nesse processo”, disse Othelino.

O prefeito Luciano Genésio destacou a importância da ação. “Há pouco tempo, estávamos vacinando as pessoas na faixa etária dos 70 anos. O esforço conjunto nos possibilitou que, agora, pudéssemos ofertar a vacina também aos jovens de 25 anos ou mais. Com um número maior de pessoas imunizadas, estamos conseguindo reduzir as internações em UTI e os óbitos”, afirmou ele, assegurando ainda que mais vacinas devem chegar ao município esta semana.

O Arraial da Vacinação em Pinheiro disponibilizou o atendimento também no sistema drive-thru, permitindo que as pessoas se vacinassem dentro de seus carros, enquanto assistiam às apresentações de grupos tradicionais juninos locais.

Esforço

A vice-prefeita Ana Paula Lobato ressaltou o esforço do deputado Othelino em garantir a chegada de mais doses do imunizante ao município. “Agradeço o empenho do Governo do Estado e, especialmente, ao presidente Othelino. Com esta iniciativa, conseguimos baixar para 25 anos a idade das pessoas vacinadas. É um avanço significativo que nos aproxima, cada vez mais, da imunização total”, frisou.

O secretário municipal de Saúde, Fred Lobato, falou da parceria com o Governo do Estado, o que, segundo ele, tem ajudado a alcançar mais pessoas na vacinação. “Com esse apoio, logo teremos dias melhores com um número maior de pinheirenses imunizados para voltarmos a conviver tranquilamente”, disse.

O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas no próximo dia 8 de julho – chegue a R$ 4.973.056.363,49.

Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões.

Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM.

Transferência constitucional
Contudo, a CNM reconhece a importância de divulgar os números para auxiliar os gestores locais nos seus planejamentos. “Cabe salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, destaca levantamento da CNM.

A entidade também tem intensificado a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos. Assim, se a PEC tiver tramitação concluída, os gestores locais vão receber mais 0,25% dos dois impostos ainda este ano.

Confederação Nacional dos Municípios

A Prefeitura de Turilândia decretou luto oficial pelo falecimento de Pedro Lucas, irmão do prefeito Paulo Curió, nesta sexta-feira (19).

Pedro Lucas tinha apenas 12 anos e lutava contra um câncer, mas infelizmente perdeu a batalha. Foi um grande guerreiro, lutou como um gigante, e que agora descansa nos braços de Deus.

O Blog se solidariza com a família e deseja que Deus conforte os corações !

Neste sábado (19), das 7h ao meio-dia, cinco unidades de saúde da Prefeitura de São Luís ofertarão a testagem contra Covid-19. Os serviços podem ser procurados nos centros de saúde Laura Vasconcelos, Amar, Olímpica I, São Cristóvão e Fabiciana Moraes. As ações seguem orientação do prefeito Eduardo Braide. Para melhor organizar o fluxo de pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está fazendo a distribuição de senhas de atendimento.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a promoção das testagens é de fundamental importância para a vigilância epidemiológica da doença. “Com isso, temos controle da doença, fazemos a identificação e acompanhamento dos casos e, desta forma, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem reforçado as ações em combate à pandemia, proporcionando mais zelo à saúde das pessoas”, disse.

Até esta semana, a Prefeitura de São Luís realizou 17.024 testes contra Covid-19, desde o início da testagem em massa iniciada no dia 26 de maio. Do total de testes aplicados, 14.218 foram negativos e 2.806 positivos. Nos casos positivos, o usuário é encaminhado para uma das unidades mistas – Bequimão, São Bernardo e Itaqui-Bacanga – para testagem do tipo RT-PCR, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS) para identificação dos tipos de cepas que estão circulando.

Os casos leves são monitorados pelos Centros Municipais de Atendimento às Síndromes Gripais Leves (Clodomir Pinheiro Costa, Genésio Ramos Filho e José Carlos Macieira). Casos de moderados a graves são remetidos à Unidade Mista do Bequimão.

Os testes são realizados em pessoas acima de 18 anos e é feito o teste de antígeno, realizado a partir de objeto coletor inserido em uma das narinas do indivíduo. Após recolhimento do material específico, é colocado no acessório algumas gotas de reagente próprio e o resultado sai em 15 minutos. O exame via antígeno é considerado eficaz, pois através de amostras coletadas por meio do swab (objeto estéril no nariz), é possível identificar o vírus na fase nascedoura da doença. O Ministério da Saúde recomenda que o teste seja coletado entre o 3º e o 7º dia de sintomas.

Mais pontos de testagem – Nos terminais da Praia Grande e Distrito Industrial, o atendimento ocorre com o apoio logístico da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Bombeiros Civis que orientam as pessoas para aguardarem no local de atendimento, mantendo distanciamento e uso de álcool em gel.

Saiba Mais

LOCAIS DE TESTAGEM CONTRA A COVID-19 EM SÃO LUÍS – sábado (19)

1. Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Rodovia BR 135, km 23 – Estiva)

2. Centro de Saúde Amar (Rua Deputado Luís Rocha – Vicente Fialho)

3. Centro de Saúde Olímpica

4. Centro de Saúde São Cristóvão

5. Centro de Saúde Fabiciana Moraes (Rua 03 Qda 07 Hab Nice Lobão)

LOCAIS DE TESTAGEM CONTRA A COVID-19 EM SÃO LUÍS – de segunda a sexta

Terminal da Praia Grande

Terminal do Distrito Industrial

Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves no Genésio Ramos Filho

Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves no Clodomir Pinheiro Costa

Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves no José Carlos Macieira

Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Rodovia BR 135, km 23 – Estiva)

Centro de Saúde Amar (Rua Deputado Luís Rocha – Vicente Fialho)

Centro de Saúde Olímpica I

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Fabiciana Moraes (Rua 03 Qda 07 Hab Nice Lobão)

Centro de Saúde Vila Itamar

Centro de Saúde do Bairro de Fátima

CAISI – Filipinho

Socorrinho São Francisco

UPA da Zona Rural

A não entrega do diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau, é passível de ressarcimento, pois gera danos morais. De tal forma entendeu sentença proferida pelo 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Trata-se de ação movida por uma aluna, em face da Faculdade Pitágoras Sistema de Educação Superior, na qual a autora alega que realizou contrato de prestação de serviços educacionais com a reclamada para formação superior em enfermagem iniciado no 2º semestre de 2013 e concluído no dia 31 de julho de 2018, mesma data da colação de grau. A instituição foi condenada a pagar à autora 2 mil reais, a título de dano moral.

Segue narrando a ação que, após a colação, a instituição reclamada informou que o prazo para recebimento do diploma seria de seis a doze meses. Destacou, ainda, que após o prazo máximo estipulado esteve na sede da instituição de ensino para reiterar o pedido, mas não obteve uma data específica para entrega do diploma. Por último, ressaltou que, sem o diploma ficou impedida de concluir a pós-graduação e adquirir inscrição de forma definitiva no Conselho Regional de Enfermagem. Por todo o exposto, a mulher entrou com a ação requerendo a entrega do diploma e indenização por danos morais. Em contestação, a parte demandada pediu pela improcedência dos pedidos da parte autora.

“Ressalte-se que a demanda em comento rege-se pela lei consumerista, visto que as partes amoldam-se ao conceito de fornecedor e consumidor inseridos em artigos do Código de Defesa do Consumidor (…) Destaque-se, ainda, que não se pode esquecer da hipossuficiência do consumidor, pelo que se impõe a inversão do ônus da prova, nos termos do CDC (…) No mérito, comprovou a autora, como lhe competia, que realizou contrato de prestação de serviços educacionais com a reclamada, bem como, concluiu o curso de enfermagem realizando a colação de grau na data mencionada, conforme declaração expedida pela instituição de ensino (…) A reclamada alega em sua defesa que a autora não demonstrou nos autos requerimento do pedido de diploma para demonstração de atraso na entrega”, observa a sentença.

A faculdade afirmou que o diploma encontrava-se disponível com expedição no dia 18 de outubro de 2019, e destacou a má-fé da reclamante por realizar a matrícula sem ter concluído o ensino médio. “A colação de grau é o ato oficial, público e obrigatório, por meio do qual a aluna, concluinte do curso de graduação, recebe o grau ao qual tem direito por ter concluído o curso superior (…) Em nenhuma hipótese, a outorga de grau é dispensada, sendo um pré-requisito para a emissão e registro do Diploma (…) Vale ressaltar que a expedição de diploma é termo final de um processo complexo que se inicia com a matrícula do aluno”, enfatiza a sentença.

Para a Justiça, a frequência na colação de grau demonstra à instituição de ensino, de forma inequívoca, que a aluna possuía o objetivo de concluir a etapa de formação acadêmica e, obviamente, receber o diploma para o exercício da sua profissão. “A reclamada não apresentou no processo os motivos para não emissão do diploma após a colação de grau em tempo razoável, tampouco comprovou ciência da aluna da obrigatoriedade de requerimento para se iniciar o processo de expedição do diploma (…) Ressalte-se que, existindo tal exigência administrativa, a mesma deve ser apresentada de forma inequívoca, cristalina e objetiva para ciência dos alunos o que não foi comprovada pela reclamada”, frisou.

O entendimento da sentença é que, se o nome da autora estava na lista de presença da colação de grau é porque ela possuía todos os requisitos exigidos pela instituição (documentos pessoais, carga horária, aprovações, entre outros), não sendo coerente afirmar que a demora na entrega do diploma foi culpa exclusiva da aluna pelos motivos apresentados, pois entende-se ser obrigação da instituição de ensino a entrega de diploma de graduação reconhecido pelo MEC, após a colação de grau, em tempo razoável. “E se não o faz, no prazo de 15 meses após a colação de grau, entendo que incorreu em falha na prestação do serviço”, constatou. para, em seguida, julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora.

Os municípios de Coelho Neto e Tuntum são as próximas cidades maranhenses a contarem com Postos Avançados do Detran-MA. As unidades serão inauguradas pelo Governo do Estado, em eventos nesta sexta-feira (18), às 10h; e sábado (19), às 16 horas, respectivamente. Os Postos Avançados têm garantido serviços importantes e facilitado a vida de quem precisa do Detran-MA nos municípios. O plano da gestão estadual é levar as unidades para mais perto da população, tornando ainda mais acessíveis os serviços.

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, reforça a importância das unidades. “A instalação ocorre após avaliação de critérios técnico-operacionais, com levantamento sobre total da frota e de condutores de cada município. Não são abertos aleatoriamente, pois o que se quer é a segurança e a lisura do serviço público, além de oferecer a comodidade aos usuários de terem em seu município os serviços do Detran”, detalha. São, no total, 10 Postos Avançados em funcionamento e 21 a serem inaugurados.

Os serviços disponibilizados nos Postos Avançados contemplam todos os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – da primeira habilitação, segunda via e renovação; e ao veículo, como licenciamento, vistoria, emissão de documentos e outros. Traz ainda outros benefícios para a economia local, pois atrai negócios de prestação de serviços como a venda de alimentos, autoescolas, despachantes, xerox, empresas emplacadoras e clínicas para realização de exames.

Para que sejam implantados nas cidades, os Postos Avançados devem ser solicitados pelos municípios, aos quais cabem disponibilizar a estrutura física e parte da equipe de servidores. Governo, via Detran-MA e prefeituras assinam Termo de Cooperação Técnica para oficializar o funcionamento das unidades. O Detran-MA garante todo o suporte, inclusive com na gestão de servidores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), além de monitorar os serviços.

“A instalação ocorre após avaliação de critérios técnico-operacionais, com levantamento sobre total da frota e de condutores de cada município. Não são abertos aleatoriamente, pois o que se quer é a segurança e a lisura do serviço público e oferecer a comodidade aos usuários de terem em seu município os serviços do Detran. Com os Postos Avançados, a população pode resolver questões relacionadas à CNH e ao veículo no próprio município, sem precisar viajar para outra cidade. Isto significa agilidade e comodidade”, detalha o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib.

Há Posto Avançados em Rosário, Itapecuru-Mirim, Gonçalves Dias, Peritoró e Trizidela do Vale, Carolina, Estreito, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Coroatá. Serão entregues os de Coelho Neto e Timon neste fim de semana e ao longo do ano, nas cidades de São Mateus, Vitória do Mearim, Viana, Lago da Pedra, Turilândia, Raposa, Barreirinhas, Tutóia, Cururupu, Jenipapo dos Vieiras, Morros, São Domingos do Azeitão, Buriti Bravo, Brejo, São Bernardo, Aldeias Altas, São José do Soter, Arame e Porto Franco.

O Detran-MA conta ainda com 15 Ciretrans, que representam a instituição nos municípios. Além de prestarem serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação e ao veículo, fazem cumprir a legislação de trânsito no âmbito de sua jurisdição. Há Ciretrans em Imperatriz, Caxias, Codó, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Timon, Açailândia, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e São João dos Patos.

O governador Flávio Dino (PCdoB), por meio de suas redes sociais,  anunciou que vai sortear prêmios para incentivar a população a tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o governador, a medida entrará em vigor já a partir da próxima semana.

“A partir da próxima semana, vamos sortear prêmios para incentivar que as pessoas lembrem de tomar a 2ª DOSE da vacina e que haja o devido registro pelos municípios no sistema do Ministério da Saúde”, anunciou.

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, foi recebido nesta terça-feira (15), pelo diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, para tratar sobre a aquisição de uma agência do Detran para o município. O Prefeito estava acompanhado do Vereador Warisson Meneses.

De acordo com o gestor municipal, o povo de Turilândia necessita de serviços com mais praticidade, e nada melhor do que a criação de uma agência dentro da cidade para agilizar as demandas.

“A criação de uma agência do Detran em nossa cidade será de grande importância e irá beneficiar não só a população turilandense, mas também as cidades vizinhas. Seguimos firmes buscando mais desenvolvimento para nossa gente”, enfatizou o prefeito Paulo Curió.