Em reunião com o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e representantes de clubes de futebol na tarde desta quinta-feira (16), na sede do Executivo Municipal, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a retomada de público nos estádios da cidade a partir da próxima segunda-feira (20) e apresentou protocolos sanitários, com base em estudos científicos, para garantir a segurança da população em jogos futuros.

“Nós já temos quase 80% da população adulta completamente imunizada. Isso reflete diretamente nos números de ocupação da nossa rede municipal de saúde e é o que nos dá tranquilidade para tomar essa decisão de retorno de público aos estádios. Aliado a todas essas ações, o Município estabeleceu protocolos sanitários para que possamos garantir a segurança de todos os torcedores e torcedoras que forem aos estádios”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes, os secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz, que apresentaram, respectivamente, evidências científicas pautadas no ritmo da vacinação contra a Covid-19 em São Luís e os esforços que serão executados para que os protocolos sanitários sejam seguidos pela federação, clubes e torcedores durante permanência nos estádios e espaços esportivos.

Entre as principais medidas para que o retorno de público aos estádios da capital seja possível está a limitação de torcedores a 30% da capacidade. Além disso, ficam mantidos protocolos como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção e aferição de temperatura na entrada aos espaços, bem como a constante higienização das mãos com álcool a 70% – que deverá ficar, em pontos estratégicos, à disposição dos torcedores e das equipes esportivas.

“Consideramos os nossos boletins epidemiológicos, as nossas taxas de ocupação de leitos de UTI e clínicos, além dos números de novos casos e óbitos, para que chegássemos a essa decisão. Estamos há mais cinco semanas com queda consistente nessas taxas, o que nos mostra que essa a tendência é permanente. Por conta disso, associado ao avanço da vacinação, vamos permitir que, de maneira conservadora, 30% da capacidade dos estádios voltem a ser ocupados por torcedores durante as partidas”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.

De acordo com dados do boletim da Semus, da última quarta-feira (15), 78,12% da população adulta estava completamente imunizada, ou seja, recebeu a segunda dose ou dose única da vacina. Além disso, a taxa de ocupação de leitos clínicos estava em 4% e a de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 32,5%.

Protocolos sanitários

Além das medidas que já vêm sendo impostas desde o início da pandemia de Covid-19, outras mais rígidas serão aplicadas para que o retorno de público aos estádios seja possível. Com a decisão, será permitida a venda de bebidas e de alimentos nos estádios, que deverão ser consumidos no próprio assento, que serão sinalizados de forma que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre um banco e outro.

Os funcionários dos estádios, mesmo que de empresas terceirizadas, serão obrigados a apresentar documento comprobatório de imunização plena contra a Covid-19.

Além disso, atletas e equipes técnicas que compõem os times deverão apresentar teste negativo para a Covid-19, realizados com 72h antes da partida. Os testes poderão ser solicitados à Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), que tratará da viabilização deles com a Secretaria Municipal de Saúde.

“Essa decisão está sendo tomada diante uma metodologia científica e não apenas na vontade de querer levar ou não o público aos estádios, por isso estamos muito felizes em contribuir com esse momento, em que faremos valer todas as medidas sanitárias apresentadas pelo prefeito Eduardo Braide”, comentou o secretário de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz.

Ganho para o esporte

O anúncio da liberação de público nos estádios a partir do dia 20 deste mês agradou os representantes da FMF e clubes de futebol da cidade, que desde o início da pandemia do novo coronavírus têm sofrido perdas, ainda que, há pouco, tivessem conseguido colocar os times de volta em campo, mas sem as torcidas.

“O prefeito Eduardo Braide está de parabéns, porque nós saímos na frente em liberar 30% dos estádios sem a cobrança do teste de covid para o torcedor. Isso é pioneirismo no Brasil e está se fazendo com embasamento científico”, pontuou o presidente da FMF, Antônio Américo.

RETORNO DE PÚBLICO AOS ESTÁDIOS

1. A partir de segunda-feira (20);

2. Capacidade de 30% do público total dos estádios;

3. Uso obrigatório de máscara;

4. Temperatura aferida na entrada dos estádios e a disponibilização de álcool a    70%;

5. Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os torcedores;

6. Permitida a venda de bebida e alimentos, que deverão ser consumidos no       próprio assento;

7. Funcionários, mesmo os de empresa terceirizada, devem apresentar documento  comprobatório de imunização plena contra a Covid-19;

8. Atletas e equipes técnicas deverão apresentar teste negativo para a Covid-19 realizado até 72h antes das partidas;

9. A Semus disponibilizará testes rápidos para Covid-19 aos atletas e equipes técnicas, caso haja solicitação;

10. Os torcedores deverão atender à sinalização de ocupação de assentos ou arquibancadas.

O Decreto com as medidas para o retorno de público aos estádios será publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17).

A Secretaria Nacional do Tesouro (STN), ligada ao Ministério da Economia, divulgou no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais as notas da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos governos estaduais referentes ao Exercício de 2020. E a boa notícia é que o Maranhão obteve resultado positivo e retornou à categoria dos Entes com Rating B, passando de nota C para B.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais também avalia a situação fiscal dos Estados e consolida anualmente a análise detalhada das finanças públicas.

De acordo com a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota, o resultado divulgado foi bastante positivo, visto que o Estado do Maranhão, ratificando todo o esforço fiscal realizado nos últimos anos, por meio de decisões acertadas sobre as políticas públicas executadas e condução exitosa da execução financeira em consonância com os instrumentos de planejamento.

“Trata-se de mais uma conquista do atual governo estadual para a sociedade maranhense, demonstrando que trabalha com responsabilidade fiscal e conduz suas políticas públicas alicerçadas no Eixo de Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão”, enfatizou a secretária.

É importante ressaltar também, que o rating B, recebido na CAPAG, é reflexo de outro parâmetro avaliado pela STN, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), do qual o Estado do Maranhão é signatário e que também vem honrando com os compromissos anualmente, sendo composto por seis metas fiscais, a valer: Endividamento; Resultado Primário, Despesa com Pessoal, Arrecadação Própria, Gestão Pública e Disponibilidade de Caixa.

Já o secretário-adjunto do Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe, destacou que a CAPAG, além de representar um importante balizador para que a União conceda garantias na contratação de operações de crédito, é um instrumento que avalia a saúde financeira dos Estados e representa um excelente parâmetro para atração de investimentos, bem como transmite credibilidade para os diversos atores da sociedade, a exemplo das empresas, terceiro setor e agências internacionais de risco. É composta ainda por três dimensões fiscais e financeiras: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, os quais, combinados, culminam em um rating geral com notas entre A, B, C e D.

“Em relação aos problemas políticos, econômicos e sociais, potencializados pela crise sanitária decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, reiteramos o esforço e dedicação dos nossos colaboradores, no que diz respeito à gestão da administração pública com responsabilidade fiscal e compromisso de melhorar, cada vez mais, a eficiência e alocação dos recursos públicos”, realçou Marcello Duailibe.

Os clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) podem negociar seus débitos em atraso durante o programa “Dívida Zero”, que teve início, nesta segunda-feira (13), em evento realizado no Shopping da Ilha, em São Luís. Os atendimentos acontecem presencialmente de segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 18h, no local de realização do evento.

A ação, promovida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), ocorrerá até o dia 30 de setembro. Na ocasião, o governador Flávio Dino falou sobre a importância do Programa. “Ao analisar a proposta, chegamos à conclusão de que é uma boa ideia que houvesse negociação, tendo em vista que o Brasil passa por uma grave crise econômica. Por isso, nós lançamos o Programa para que as pessoas possam negociar suas dívidas com as empresas e adequar essas dívidas ao seu orçamento à sua capacidade de pagamento, como a lei manda”, destacou o governador.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, falou sobre a parceria da Caema com o Procon. “É muito importante dizer que esse programa vem para sanar os problemas financeiros do consumidor maranhense. E a Caema, como uma parceira nesses eventos de negociação de dívidas, está aqui presente pra negociar débitos dos consumidores. Além de ajudar o consumidor, o programa vai ajudar a empresa equilibrando a relação de consumo”, pontuou Karen Barros.

Atendendo às novas condições, os clientes que optarem pelo parcelamento terão 100% de isenção de juros e multas por acréscimo de impontualidade e poderão parcelar em até 60 vezes.

Para negociar os pagamentos em atraso, é preciso informar o número da matrícula Caema e o titular do imóvel deve apresentar documento oficial com foto (do titular da fatura) e estar com cadastro atualizado. Ao informar a situação de débito, os clientes negociarão diretamente com a atendente da Caema e escolherão a melhor forma de quitação da dívida, aproveitando as vantagens oferecidas pela Companhia.

Além da garantia de condições especiais de pagamento de faturas em atraso, a negociação evita restrições de crédito por inadimplência. “Essa parceria tem como foco viabilizar a melhor forma de negociação de débitos, possibilitando aos clientes saírem da inadimplência. Por ser um evento de grande porte que viabiliza a regularização de dívidas, ampliamos as mesmas condições  do ‘Programa Dívida Zero’ para todas as unidades da Companhia e colocamos à disposição nosso atendimento presencial em São Luís e demais municípios maranhenses, bem como nosso atendimento virtual, por meio do Call Center 0800 70 10 195”, afirmou o diretor de Comercialização e Relacionamento com o Cliente, José Oliveira Ataídes.

Durante esta semana, o Maranhão já recebeu 191.880 doses da vacina Pfizer para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (15), chegaram ao estado 32.760 doses do imunizante, que se juntaram às 159.120 recebidas na última segunda-feira (12). As doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Paralelamente à chegada dos imunizantes, para garantir o andamento da vacinação, o Governo do Estado está realizando o envio de vacinas Pfizer para a aplicação da primeira dose para os 217 municípios Maranhenses.

Nesta quarta, novas doses do imunizante foram enviadas para as Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Codó, Timon e Caxias. Na quinta-feira (16), as demais regionais de saúde receberão mais vacinas.

De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, as doses estão sendo enviadas para a aplicação por faixa etária, mas fica a critério dos municípios a utilização dos imunizantes para a terceira dose em idosos.

“Até o momento, ainda não recebemos as doses do Ministério da Saúde referentes à aplicação da terceira dose no Maranhão. Portanto, conforme já acertado em reunião com os secretários municipais, eles podem fazer a aplicação da terceira dose em idosos com a vacina da Pfizer, que estamos enviando nesta semana”, explica a superintendente Tayara Pereira.

Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Com a nova remessa desta quarta-feira (15), o Maranhão totaliza 7.968.490 doses recebidas, sendo 2.284.280 doses da CoronaVac, 3.619.200 doses da AstraZeneca, 1.952.110 doses da Pfizer e 112.900 doses da Janssen.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, publicou, nesta terça-feira (14), um registro de um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O curioso é que a reunião aconteceu no dia 02 de setembro, bem no começo do mês, e só agora, depois de 12 dias, veio a público a foto na hora do fato. O motivo, ninguém sabe…

Josimar diz que apresentou demandas importantes do Maranhão, como a revitalização das Br´s, recursos para saúde, combate à fome e mais benefícios para os Municípios, mas a gente bem sabe que o assunto principal foi, claro, as eleições de 2022, pois , como também é público e notório, o “Moral da BR” tenta se viabilizar candidato ao Governo com o apoio de… Bolsonaro!

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

Dando continuidade à agenda de inaugurações e anúncio de obras pelo Maranhão, o governador Flávio Dino esteve na cidade de Bacabal, nesta terça-feira (14), levando ações de Governo. Na ocasião, o governador entregou e anunciou diversas obras em benefício da população. As melhorias contemplam áreas como educação, infraestrutura, abastecimento e esporte, ações que, no total, chegam em mais de R$ 10 milhões em investimentos.

“Agradeço a toda a população de Bacabal pela acolhida. Neste evento, reiteramos a presença e as parcerias do Governo do Estado com o município. Além das obras já executadas, temos novas etapas dessa parceria, atendendo a reivindicação e o desejo de união pelo trabalho parceiro. Nossa presença hoje significa investimentos de algo em torno de R$ 10 milhões e faremos outras visitas, prosseguindo esse trabalho de união com a prefeitura. Agradeço a todos aqueles que têm nos ajudado a concretizar tantos direitos nesta cidade”, frisou o governador Flávio Dino.

Dino citou obras já executadas, a exemplo do Hospital Laura Vasconcelos, da pavimentação de 40 quilômetros de vias e avenidas, conclusão das obras da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), investimentos em segurança pública e reforma do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic).

Com a visita, mais ações foram implementadas, como a entrega de 800 cartões do programa Minha Casa Melhor, que está beneficiando famílias com o valor de R$ 600 para compra de móveis, eletros e gás de cozinha. O governador anunciou, ainda, a implantação do parque ambiental do município, a implantação de uma unidade do Shopping da Criança e recursos de R$ 3 milhões para pavimentar ruas, iniciando nesta terça-feira.

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão agradeceu o apoio e os investimentos na cidade. “Ficamos muito felizes com essa grande parceria e é uma alegria receber o governador Flávio Dino em nossa cidade. Um momento de gratidão, em que o governador anuncia benefícios para nossa cidade, mostrando que quer ver Bacabal cada vez melhor”, enfatizou o gestor municipal.

Entregas

O governador entregou o Centro de Artes Marciais do Colégio Militar Tiradentes III, que foi todo reformado; e assinou ordens de serviço para ações do Mais Asfalto na cidade e construção de poços em comunidades quilombolas de São João dos Pretos e Catucá. Para fortalecer o esporte, Dino contemplou o município com a entrega de kits esportivos, totalizando 1.728 itens, que servirão à prática de atividades esportivas diversas.

“Gostei do que o governador está fazendo. Veio em bora hora e precisamos muito. Esses benefícios vão ajudar bastante”, disse a pescadora Rosilene Silva, contemplada com o cartão do programa Minha Casa Melhor.

O governador lançou ainda diversos editais de licitação autorizando obras na infraestrutura e saúde. O município vai ganhar uma unidade do Shopping da Criança, espaço de saúde exclusivo para o público infantil. A iniciativa do Governo do Estado funciona desde outubro de 2020 e atende crianças de 6 a 12 anos para consultas, e de 0 a 12 anos para as atividades de lazer.

Entre as especialidades ofertadas no Shopping da Criança estão Enfermagem, Nutrição, Assistência Social, Pediatria, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Educação Física, Fisioterapia, Psicologia e Neuropsicologia.

Flávio Dino lançou também editais para a construção do Hemonúcleo e reforma da Unidade Regional de Saúde (URS) do município.

Participaram do evento, o vice-governador Carlos Brandão; os deputados estaduais Roberto Costa e Carlinhos Florêncio; os secretários de Estado de Cidades, Márcio Jerry, de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, secretária adjunta de governo, Crisciele Muniz; e autoridades políticas locais.

O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, acompanhado do seu irmão, Marcel Curió, esteve visitando o gabinete do senador Weverton Rocha, nesta segunda-feira (13), em busca de parcerias para o município.

“Nossa missão é e sempre será essa, a de trabalhar intensamente em busca de parcerias e recursos para nossa Turilândia. Aproveito para agradecer a receptividade do senador em nos receber e abrir as portas no intuito de sempre levar melhorias para nosso município“, enfatizou Paulo Curió.

O senador Weverton destacou o empenho do jovem prefeito Paulo Curió no munícipio.

“Estivemos na cidade de Turilândia no começo deste mês e pudemos ver o compromisso do Prefeito Paulo. São muitas obras já realizadas e outras em plena conclusão. Quero dizer que estarei aqui sempre para atender os pedidos dele, e que apesar da crise da pandemia enfrentada por todos os municípios, sempre se sobressai com muita responsabilidade e, acima de tudo, pensando no bem estar de todos os Turilandenses”, reiterou o senador maranhense.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida, recomendou ao prefeito do município, Raimundo Nonato Carvalho (foto ao lado), a adoção de medidas voltadas a acabar com a prática de nepotismo identificada na gestão. As medidas incluem a exoneração imediata de 22 pessoas com grau de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

De acordo com a Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Elano Aragão Pereira, titular na Comarca de Magalhães de Almeida, as portarias de exoneração dos servidores devem ser encaminhadas para a Promotoria em um prazo de 30 dias.

Além disso, foi determinado um prazo de 60 dias para exoneração de todos os todos ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do Município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

Também foi recomendado que o gestor se abstenha de nomear pessoas que tenham grau de parentesco com ocupantes de cargos da administração municipal.

Conforme destaca a manifestação ministerial, a manutenção da prática de nepotismo caracteriza ato de improbidade administrativa, podendo resultar na aplicação das sanções previstas no art. 12 da Lei 8.429/93.

O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve em cerimônia no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (13), onde assinou o acordo de cooperação técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação para o município.

Com o acordo assinado com o Governo do Maranhão, por intermédio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), o gestor municipal recebeu doação de bloquetes confeccionados por meio do programa “Trabalho com Dignidade”, projeto idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.

De acordo com o Prefeito Edésio, nesse primeiro momento, Turiaçu vai receber  100 mil bloquetes, que serão aplicados no Povoado da Colônia Amélia.

“É mais um serviço que conseguimos para Turiaçu, de grande relevância e que vai melhorar muito a qualidade de vida da nossa população e principalmente dos moradores do Povoado Colônia Amélia. Agradeço muito ao nosso governador Flávio Dino, ao amigo deputado estadual e parceiro, Ricardo Rios e o secretário Márcio Honnaiser, que sempre estão de prontidão para ajudar nossa cidade”, ressaltou Edésio.

Outras cidades como Parnarama, Presidente Dutra, Rosário e São Raimundo das Mangabeiras também foram beneficiadas.

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), será entregue, nos próximos dias, a nova ponte sobre o rio Santarém, no município de Timbiras, onde o parlamentar esteve, na manhã desta segunda-feira (13), para acompanhar o andamento dos serviços no local. Na ocasião, ele também esteve na avenida Jocker Ribeiro, que foi amplamente pavimentada com o seu apoio.

Durante a vistoria, acompanhado do prefeito Antônio Borba, do vice Neguinho das Flores e do diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, Othelino constatou o avanço da construção da ponte que é considerada uma das obras estruturantes de maior relevância para o município.

“A população timbirense merece e eu me sinto extremamente feliz de poder contribuir com o nosso mandato com a concretização dessa obra tão desejada e que, dentro de poucos dias, será entregue à cidade. A ponte, além de melhorar a mobilidade urbana, vai promover o desenvolvimento e tirar a comunidade do isolamento”, disse Othelino.

A ponte sobre o rio Santarém, realizada com recurso da ordem de R$ 2,6 milhões, liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. A obra integra o pacote de investimentos do Governo do Maranhão, visando à melhoria da malha viária estadual e à conexão entre os municípios e povoados.

Estrutura

Com 25 metros de extensão, a ponte resolve definitivamente o problema enfrentado há décadas pela população para atravessar o rio, principalmente no período chuvoso, quando ocorre o transbordamento do leito.

A estrutura já recebeu as vigas metálica, as cabeceiras de concreto e a instalação dos tabuleiros para a sua concretagem. A previsão é de que a obra seja concluída em até 45 dias.

Ainda em Timbiras, Othelino visitou a avenida Jocker Ribeiro, que ganhou cerca de dois quilômetros de pavimentação por meio do programa ‘Mais Asfalto’ com indicação do parlamentar.

O prefeito de Timbiras, Antônio Borba, lembrou as dificuldades vivenciadas pela população para fazer a travessia no local. Ele agradeceu pela concretização desse que considera um dos maiores sonhos da população.

“Timbiras completou 100 anos e podemos dizer, seguramente, que enfrentamos esse problema há um século. Não tem como mensurar a satisfação que eu sinto de conseguir deixar esse legado para o nosso povo com o apoio do deputado Othelino e do governador Flávio Dino”, disse Antônio Borba.