Na manhã desta quarta-feira (01), o Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, esteve mais uma vez em reunião com o presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto, para tratar de demandas do município.

O gestor fortalece cada vez mais a parceria com o deputado, sempre em busca de melhorias para o município. Na oportunidade, ele conheceu o Plenário da Casa Legislativa e aproveitou para detalhar os últimos ajustes da importante agenda prevista para esta sexta-feira (03), com a presença do Governador Flávio Dino e de Othelino Neto, onde farão inauguração de obras e vistorias de vários serviços.

Ele estava acompanhado de seu Pai, o ex Prefeito Domingos Curió, e seu irmão, ex Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió e do assessor jurídico da Prefeitura, Gilson Barros.

Submetralhadoras automáticas calibre 9mm, Uzi israelense, bereta, pistola e munições foram apreendidas, resultado de operação da Polícia Civil, para combate ao tráfico drogas e roubos no bairro Areinha. O armamento, que inclui equipamentos de uso exclusivo e de alto calibre, representa a maior apreensão de agosto, em operação na capital.

No trabalho, coordenado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e delegacias de Roubos e Furtos (DRF) e Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), além da Seccional Oeste, a polícia apreendeu ainda um veículo roubado e prisão em flagrante de suspeito.

Segundo o titular da SPCC, delegado Carlos Alessandro Rodrigues, o armamento pertencia a grupo criminoso que agia no bairro e adjacências. “Com essa apreensão e prisão, freamos a atividade desse grupo na área e, com isso, reduzimos também a ocorrência de outros crimes. As investigações e operações prosseguem para minarmos a ação de outros grupos”, destacou o delegado.

A operação policial ocorreu em duas residências do bairro Areinha e teve como como objetivo principal a apreensão de armamento pesado, pertencente ao grupo criminoso investigado. No primeiro imóvel, foi preso um indivíduo e apreendidas duas submetralhadoras automáticas, calibre 9mm; uma Uzi israelense; uma bereta, uma pistola .40, com carregador; e mais 13 munições calibre .40.

No segundo imóvel, onde um membro do grupo criminoso fugiu pulando muros, foi apreendido um veículo VW Gol, cor prata, que havia sido roubado dia 30 de julho, no bairro Bequimão. Em investigação complementar realizada no imóvel, foram encontradas as armas de fogo e as equipes apreenderam mais 100 munições, sendo 50 9mm e 50 de calibre .40.

O suspeito preso foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece sob custódia, à disposição da justiça. As investigações terão continuidade para que a polícia identifique e prenda os demais membros do grupo criminoso.

Desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano, é de conhecimento público e notório que o Prefeito de Raposa, Eudes Barros, é incansável na busca por benefícios para o município.

São andanças e mais andanças nas secretarias de Estado, sempre pleiteando melhorias em todas as áreas, e o resultado disso são grandes ações que estão chegando com rapidez na cidade, tudo para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população raposense.

A boa nova mais recente, foi o anúncio da reforma da Unidade Mista de Saúde, Drª. Nemércia Dias Pinheiro, que não passa por nenhum serviço estrutural há algum tempo. A notícia foi dada pelo Prefeito Eudes e o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, na manhã da última segunda-feira (30).

Primeira cidade a imunizar 100% de adultos contra a COVID-19 

O município de Raposa foi o primeiro da Grande Ilha que atingiu a marca de 100% vacinados com a primeira dose contra a Covid-19. O feito se refere à imunização de toda a população adulta, acima de 18 anos. Com o alcance, a cidade de Raposa se torna mais uma referência em vacinação para o Maranhão. A marca é resultado do esforço conjunto da gestão estadual e prefeitura, que se uniram pelo propósito maior de salvar vidas. Desde o início da pandemia, o Prefeito Eudes Barros não tem medido esforços para conscientizar a população da importância da vacina.

Ponte do Cumbique

Outra ação que já está sendo executada, é a construção da ponte do Cumbique. A obra é um desejo antigo dos moradores e do prefeito Eudes Barros, que muito buscou condições, desde o início da gestão, para alcançar o objetivo de atender essa demanda, que beneficiará a região.

Novo Posto de Coletas de Exames

Desde o mês de Julho, a população raposense já pode contar com o novo posto de coletas de exames,. O prédio agora conta com salas climatizadas e também um ponto de coleta efetivo com excelentes profissionais da saúde. O laboratório irá promover a análise dos materiais coletados, e os exames que estão sendo oferecidos são: glicemia completa, todo tipo de hormônio, sangue, urina e outros.

Escola Militar

Os estudantes de Raposa também já podem comemorar. O Prefeito Eudes Barros anunciou, ao lado do secretário de segurança Jefferson Portela, a implantação da Escola Militar na cidade. A proposta de receber a Escola no município foi solicitada pelo prefeito ainda no mês de Maio de 2021, na ocasião em que recebeu o Coronel Alexandre juntamente com o Tenente Coronel Anderson, e três meses depois, ou seja, meados de Agosto, a demanda se concretizou com a assinatura do convênio. A Escola Santo Antônio será adequada ao modelo, que tem como proposta pedagógica preparar os alunos para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania, sendo guiados pelos valores e tradições da educação militar.

Obras na Pirâmide

Os moradores da Pirâmide também estão em festa. O motivo? Depois de muitos anos, finalmente a Avenida II terá asfaltamento de qualidade. A Prefeitura de Raposa, em parceria com o Governo do Estado, já iniciou os trabalhos para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da via, ao longo de 603 metros.

Sem dúvida nenhuma, mais uma grande conquista para o povo raposense.

Kits esportivos e mais asfalto para Raposa

Finalizando as boas novas do mês de Agosto, a Prefeitura de Raposa recebeu kits esportivos e ganhou mais km de pavimentação asfáltica. O prefeito Eudes Barros agradeceu a parceria do governador Flávio Dino com a gestão municipal. “Essas ações significam mudança na qualidade de vida dos moradores e reforçam a parceria do município de Raposa junto ao Governo do Estado”, disse um Prefeito contente com mais esses benefícios.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução Legislativa 31/2021, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo ‘Canhoteiro’ à atleta Rayssa Mendes Leal, mais conhecida como ‘Fadinha do Skate’.

Em sua justificativa, Duarte destaca que Rayssa Leal colocou seu nome na história do esporte brasileiro ao tornar-se a medalhista mais jovem da história dos jogos olímpicos, conquistando com apenas 13 anos a medalha de prata na categoria ‘Street’, na Olimpíada de Tóquio.

O propositor da comenda frisou que a atleta é a terceira medalhista mais jovem da atual geração dos Jogos Olímpicos em um esporte individual, o que mostra a importância de incentivar e valorizar o esporte maranhense.

“O caminho da Fadinha do Skate foi trilhado com muita luta, persistência, dificuldades e determinação. O Maranhão se orgulha dessa ‘pequena gigante’, que nos provou o quanto vale a pena incentivar os jovens e o esporte”, finalizou.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal.

Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

“É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento Estadual pontuou ainda que, pelo histórico que tem, o deputado Marcelo Tavares reuniu todas as qualidades para que tivesse essa votação histórica. “A unanimidade dos votos dos deputados, cada um pensando do seu jeito, seja situação ou oposição, é um recado importante para a sociedade da maturidade desta Casa quando nós temos que fazer uma escolha tão importante quanto essa”, completou Othelino.

Emocionado, o deputado Marcelo Tavares agradeceu a todos os parlamentares, que escolheram o seu nome para representar a Assembleia Legislativa no Pleno do TCE, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e probo.

“Quero agradecer essa votação unânime. Creio que fiz uma trajetória bem representativa na política do Maranhão e nesta Casa, que muito me orgulho de pertencer. Agradeço ao presidente Othelino pela maneira correta, democrática, transparente e sincera com que conduziu esse processo de escolha do conselheiro do TCE. Saio desta Casa com o sentimento de que todos nós, agentes públicos, devemos e podemos fazer muito mais pelo Maranhão”, declarou.

Reconhecimento

Vários parlamentares também se manifestaram a favor da indicação de Tavares à Corte de Contas do Estado, reconhecendo a sua trajetória na vida pública e desejando êxito na nova etapa da sua vida e na carreira.
“Essa atuação marcante no serviço público trouxe-lhe grande experiência. Porém, mais do que esse currículo, eu destaco a sensibilidade e a capacidade de encontrar um consenso nesta Casa. Estou certo de que esse é um dia muito especial para essa Legislatura, pois são poucas que têm a oportunidade de indicar um membro ao Tribunal de Contas”, disse o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

No mesmo sentido, o deputado Antônio Pereira (DEM) elogiou a história política e de homem público desempenhada por Marcelo Tavares ao longo dos anos. “Tenho certeza de que o deputado Marcelo continuará a emprestar a sua experiência, a sua capacidade, a sua inteligência e a sua determinação nesta nova missão”, frisou.

O Governo do Estado recebeu, nesta segunda-feira (30), 88.510 novas doses de vacinas contra a Covid-19. Foram 55.750 doses da AstraZeneca e 32.760 doses da Pfizer, que têm como destino a primeira e segunda aplicações em pessoas com 18 anos ou mais de todo o Maranhão.

“Recebemos mais uma remessa de vacinas que possibilita a continuidade do esquema de vacinação contra a Covid-19 de diversos maranhenses. Além disso, reiteramos que é importante que os municípios sigam as orientações feitas pelo Ministério da Saúde, de forma que consigamos ampliar o alcance da imunização contra a doença”, disse a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

Após armazenadas na Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI-MA), as doses deverão ser submetidas à nova conferência, depois enviadas aos municípios de destino.

A previsão é que a distribuição comece até o fim desta semana, seguindo a logística e envio elaborada pelo Governo do Estado, com helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), da Polícia Militar, um avião e vans refrigeradas para transporte dos imunizantes.

Com o quantitativo desta segunda-feira, o Maranhão totaliza 7.093.310 doses recebidas, sendo 2.047.480 doses da CoronaVac, 3.492.700 doses da AstraZeneca, 1.440.230 doses da Pfizer e 112.900 doses da Janssen.

O crédito dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras só deve acontecer normalmente ao longo desta segunda-feira, 30. Normalmente, os créditos já ficam visíveis nos extratos no dia anterior ao repasse e disponíveis pela manhã. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que na semana passada os sistemas do Banco do Brasil (BB) apresentaram problemas que tiraram diversos serviços bancários do ar, incluindo o pagamento do FPM.

De acordo com a assessoria do BB, o problema não se tratou de ataque hacker, mas a instabilidade afetou operações a partir de computadores, o site, o aplicativo, os cartões de crédito e de débito, o sistema de atendimento e até as operações em caixas eletrônicos, além de operações pelo PIX.

A Confederação enviou um SMS aos gestores municipais comunicando que os créditos da principal fonte de receita de mais da metade dos Municípios brasileiros ocorrerá ainda hoje.

Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Devido a irregularidades nas prestações de contas do Município de Serrano do Maranhão, no exercício financeiro de 2009, associadas à ocultação e destruição de documentos públicos, o ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, conhecido também como Banga (foto acima), está sendo alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e de Denúncia, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 25.

Também são atingidos pelas manifestações José Ribamar Dourado Filho, ex-contador do município; Maria da Graça Pereira Mafra, ex-tesoureira; Walter Cavalcante Filho, ex-secretário municipal de Administração e Finanças; e Herminio Pereira Gomes Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, da Comarca de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, em virtude das irregularidades, o ex-prefeito foi responsabilizado pessoalmente, inclusive com a imputação de débito no montante de R$ 6.631.128,14, acrescido de multas de R$ 684.928, 00.

“Os requeridos, dolosamente, desviaram, ocultaram ou destruíram documentos públicos pertencentes à Administração Pública em proveito próprio ou de terceiros, agindo em manifesta afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, comenta, na ação, o promotor de justiça.

Como penalidades, o Ministério Público busca a condenação dos requeridos pelos atos de improbidade administrativa, consistente na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

AÇÃO PENAL

Em decorrência da conduta prevista no artigo 305 do Código Penal, relativa à supressão, destruição e ocultação de documentos públicos, foi requisitada à Justiça a decretação do sequestro e indisponibilidade dos bens imóveis pertencentes aos denunciados.

“A ausência destes documentos configura desobediência às determinações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Instrução Normativa nº 009/2005-TCE-MA e prejudica a análise das contas do denunciado Vagno Pereira, bem como impossibilita a demonstração do acerto das ações de governo e da posição financeira e patrimonial do Município de Serrano do Maranhão, além de configurar crime previsto no artigo 305 do Código Penal”, argumenta o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

O Ministério Público também requereu que seja determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados; que seja determinada a averbação da respectiva restrição judicial (indisponibilidade dos bens), em eventuais registros de veículos pertencentes aos denunciados;  e que seja oficiada à Junta Comercial do Maranhão, para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que os demandados figurem como sócios ou cotistas.