O Boi da Lua, sotaque de Orquestra, realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 19h, em suas redes sociais (Instagram e Facebook), o batizado da brincadeira.

Segundo o presidente, Washington Coelho, a live promete levar aos lares a alegria do São João. “Estamos na expectativa de nosso batizado. Faremos uma live com toda segurança aos maranhenses. Convido a todos que participe conosco desse momento tão especial pelas nossas redes sociais”, disse.

HISTÓRIA DO BOI DA LUA

O grupo iniciou suas atividades culturais em 1993, quando fundado por jovens talentos do bairro com a necessidade de resgatar e fortalecer as manifestações artísticas no tradicional bairro do João Paulo.

Fundado por amantes da nossa cultura, o grupo hoje se firma como um dos mais organizados bumba-meu-boi, trazendo em seu conjunto um número significativo de brincantes e simpatizantes, onde se vale ressaltar que em sua maioria são moradores do bairro do João Paulo. As atividades promovidas pela instituição por serem diversificadas abrangem crianças, jovens, adultos e idosos do João Paulo e comunidades vizinhas.

HOMENAGEM

Durante seus 27 anos, o Boi da Lua já foi homenageado por participação em apresentações culturais nos diversos arraiais públicos e privados, na festa de São Marçal, em instituições privadas, em espetáculos, Exposição no Odilo Costa Filho, no Festival de Fanfarras, no Programa Mais Você da Ana Maria Braga – Rede Globo de Televisão.

 PREMIAÇÃO

Premiado dois anos consecutivos como o Melhor CD de Bumba-meu-Boi (2012 e 2013) promovido pela Rádio Universidade FM. Participou do Festival Internacional de Cultura (2015). Todas as homenagens estão registradas na forma de troféus, placas e atestados que formam a galeria de Prêmios do Boi da Lua.

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, participou na manhã desta segunda-feira (21), de uma importante cerimônia no Palácio dos Leões, onde recebeu 982 cestas básicas do programa Comida na Mesa.

De acordo com Paulo Curió, as cestas chegam em um bom momento e serão destinadas as famílias humildes do município.

“Agradeço ao nosso Governador Flávio Dino pela bela atitude, principalmente em um momento que muitas famílias estão precisando dessa ajuda. Estamos juntos sempre para fazer o melhor pelo nosso povo de Turilândia”, destacou o gestor municipal.

Participaram do evento ainda os deputados estadual e federal, Othelino Neto e Pedro Lucas respectivamente, e a primeira dama de Turilândia, Eva Dantas.

O governador Flávio Dino pontuou que o enfrentamento à pandemia exige medidas sanitárias e socioeconômicas, frisando ações de apoio ao setor privado, expansão dos Restaurantes Populares e o programa Vale Gás. “O Comida na Mesa é um programa para apoiar as famílias que mais precisam, nesta hora de grande necessidade, fazendo ampla parceria, em favor da segurança alimentar e nutricional”, destacou.

O Comida na Mesa tem como propósito um conjunto de ações, incluindo a venda de refeição a preços acessíveis, estímulo à agricultura familiar com a aquisição de alimentos, acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda e a doação de alimentos a famílias em vulnerabilidade social.

A PagSeguro Internet Ltda foi condenada a indenizar moralmente uma usuária de seus serviços. O motivo, conforme sentença proferida pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi o atraso de quase seis meses de repasse do pagamento de um boleto a uma usuária. A demandada foi condenada a pagar R$ 1.500,00, a título de danos morais, à parte autora. Na ação, a mulher alegou ser usuária dos serviços prestados pela requerida, acrescentando que atua no ramo de condicionamento físico, sendo que no dia 20 de maio de 2020 um cliente efetuou o pagamento de um boleto no valor de R$600,00 através do PagSeguro, cuja quantia deveria ter sido disponibilizada no prazo de 48 horas.

Segue relatando que o pagamento não foi repassado, fato esse que teria lhe causado  prejuízos e transtornos. Ainda, explica que tentou por diversas vezes solucionar a questão pela via administrativa, mas não obteve êxito. Foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo, pois a requerida contestou perda do objeto, na medida em que o valor em questão fora compensado no sistema da Pagseguro, acrescentando que atuou como mero intermediário no pagamento, tendo em seguida liberado o crédito na conta da autora, a qual realizou posteriormente a transferência para sua conta, na data de 2 de novembro de 2020.

“De início, cumpre observar que a demandante pleiteava não apenas o recebimento do valor de R$600,00 a título de dano material, mas também a reparação dos danos morais que afirma ter sofrido, não havendo que se falar, portanto, em ausência de interesse de agir por perda do objeto (…) Passando ao mérito, tem-se que no caso em tela o ônus da prova deverá seguir a regra de artigo do Código de Processo Civil, cabendo à demandante fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito, na medida em que a relação entre as partes é cível, e não de consumo”, destaca a sentença.

DEMORA NA LIBERAÇÃO DO VALOR

Para a Justiça, a documentação apresentada pela autora é suficiente à comprovação de que houve, de fato, a falha na prestação de serviço apontada na ação. “Notadamente, percebe-se a demora excessiva e injustificada na disponibilização do crédito que era devido à autora, cuja transação ocorreu desde o mês de maio de 2020, ao passo que a liberação do valor somente ocorreu em novembro do mesmo ano, ou seja, seis meses após a operação que gerou o crédito pertencente à demandante (…) Com isso, vislumbra-se que os pedidos da autora merecem ser deferidos em parte, pois em relação ao pleito de reparação por danos materiais, este resta prejudicado em virtude do pagamento já efetuado pela requerida após o ingresso da presente ação”, enfatiza.

Por fim, decide: “Constatado o dano moral, a sua reparação deve ser fixada em quantia que de fato compense a dor ou sofrimento suportado pela vítima, a ser arbitrada pelo juiz, observadas as circunstâncias de cada caso concreto, levando em conta as condições financeiras do causador do dano e das vítimas, não sendo exorbitante para que não cause enriquecimento sem causa justa, nem tão módica para que faça o autor da ofensa ser estimulado à prática de novos eventos danosos”.

Pelo segundo ano consecutivo, a Revista Estilos. O evento, em forma de Live, acontece no dia 25 de junho, pelo canal Youtube/Programa Estilos TV, a partir das 20h.

Será uma festa virtual onde a cultura nordestina e a solidariedade estarão em destaque.  Ano passado, através da Live, foi arrecadado 1 tonelada e 200kg em cestas básicas que foram doadas para três projetos sociais da capital maranhense.

“O objetivo esse ano é igualar ou ultrapassar a arrecadação de 2020. Para isso precisamos da participação dos anjos doadores”, fala a jornalista Jacieny Dias, que vai apresentar a live.

No evento virtual já estão confirmadas as presenças do Boi de Santa Fé, o Boi da Lua, a dança portuguesa Raízes de Portugal, a Companhia Dancata, os sanfoneiros Léo Xenhenhem, de Teresina, e Fabiano Guimarães, de Campina Grande, e dos cantores Kaique Mamede e Alerrandro Costa. Todos aceitaram o convite para abrilhantar o Arraiá Estilos 2021.

A TVN mais uma vez é a responsável pela internet.

“A TVN incentiva a cultura popular e acredita na força do folclore maranhense. E enquanto a pandemia não nos permite festejar nas ruas, nosso serviço de internet fibra óptica garante a conexão entre as pessoas em casa e o melhor do São João como esse evento da Revista Estilos. Trabalhamos na TVN para isso: conectar pessoas e tradições“, declara a Gerente Comercial da TVN Walkíria Pinto.

A decoração da live, mais uma vez, será assinada por Reginaldo Silva, da Folhagem, que vai apostar na regionalidade como tema. “Vamos dar ênfase aos nossos traços culturais como sempre com bom gosto, que é a qualidade da Folhagem”, disse.

E para completar esse time de empresas na realização da festa solidária, marcam presença a Ótica Veja, Arabian Grill, Haruki Sushi, Cervejaria Dona, Marajó Shopping e o Grupo Mateus, que jpa participaram de outras ações realizadas pela Revista Estilos. Bom, e pra fechar com chave de ouro, além da exibição no Youtube, a live Arraiá Estilos será transmitida pela Gazeta Maranhão, que no estado é representada pela TV Alternativa canal 19.1, do empresário Wagner Silva.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito Luciano Genésio e da vice-prefeita Ana Paula Lobato, visitou, na tarde deste domingo (20), o Arraial da Vacinação em Pinheiro, que recebeu cinco mil doses do imunizante contra a Covid-19. O evento, realizado pelo Governo do Estado, foi solicitado pelo parlamentar ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

“A ideia de trazer o Arraial foi para que a cidade pudesse avançar na faixa etária de vacinação. E conseguimos! Iniciamos com a aplicação das doses em adultos a partir de 30 anos de idade, depois passamos para os de 25. Cumprimento as equipes da Prefeitura e do Governo por esta iniciativa tão importante, pois foi essa junção de forças que nos permitiu avançar mais nesse processo”, disse Othelino.

O prefeito Luciano Genésio destacou a importância da ação. “Há pouco tempo, estávamos vacinando as pessoas na faixa etária dos 70 anos. O esforço conjunto nos possibilitou que, agora, pudéssemos ofertar a vacina também aos jovens de 25 anos ou mais. Com um número maior de pessoas imunizadas, estamos conseguindo reduzir as internações em UTI e os óbitos”, afirmou ele, assegurando ainda que mais vacinas devem chegar ao município esta semana.

O Arraial da Vacinação em Pinheiro disponibilizou o atendimento também no sistema drive-thru, permitindo que as pessoas se vacinassem dentro de seus carros, enquanto assistiam às apresentações de grupos tradicionais juninos locais.

Esforço

A vice-prefeita Ana Paula Lobato ressaltou o esforço do deputado Othelino em garantir a chegada de mais doses do imunizante ao município. “Agradeço o empenho do Governo do Estado e, especialmente, ao presidente Othelino. Com esta iniciativa, conseguimos baixar para 25 anos a idade das pessoas vacinadas. É um avanço significativo que nos aproxima, cada vez mais, da imunização total”, frisou.

O secretário municipal de Saúde, Fred Lobato, falou da parceria com o Governo do Estado, o que, segundo ele, tem ajudado a alcançar mais pessoas na vacinação. “Com esse apoio, logo teremos dias melhores com um número maior de pinheirenses imunizados para voltarmos a conviver tranquilamente”, disse.

O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional – que entrará nas contas no próximo dia 8 de julho – chegue a R$ 4.973.056.363,49.

Inicialmente, a CNM divulgou previsão de R$ 4,7 bilhões. O valor foi reajustado por se tratar do IR e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente. Assim como a previsão anterior da CNM, essa nova estimativa do primeiro 1% de 2021 foi calculada com base nos Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal e nos comunicados de repasses do Fundo.

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre deste ano, sugere que a arrecadação de IR e de IPI será em torno de R$ 524,1 bilhões.

Como o repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, os economistas da CNM estimam que o Fundo partilhará R$ 127,9 bilhões entre os 5.568 Municípios ao longo de todo o ano. Os valores são previsões e podem não se confirmar, pois as estimativas variam de acordo com a atividade econômica, mais precisamente, a arrecadação do IR e do IPI, que compõem o FPM.

Transferência constitucional
Contudo, a CNM reconhece a importância de divulgar os números para auxiliar os gestores locais nos seus planejamentos. “Cabe salientar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, destaca levantamento da CNM.

A entidade também tem intensificado a luta pela aprovação do 1% do FPM de setembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos. Assim, se a PEC tiver tramitação concluída, os gestores locais vão receber mais 0,25% dos dois impostos ainda este ano.

Confederação Nacional dos Municípios

A Prefeitura de Turilândia decretou luto oficial pelo falecimento de Pedro Lucas, irmão do prefeito Paulo Curió, nesta sexta-feira (19).

Pedro Lucas tinha apenas 12 anos e lutava contra um câncer, mas infelizmente perdeu a batalha. Foi um grande guerreiro, lutou como um gigante, e que agora descansa nos braços de Deus.

O Blog se solidariza com a família e deseja que Deus conforte os corações !

Neste sábado (19), das 7h ao meio-dia, cinco unidades de saúde da Prefeitura de São Luís ofertarão a testagem contra Covid-19. Os serviços podem ser procurados nos centros de saúde Laura Vasconcelos, Amar, Olímpica I, São Cristóvão e Fabiciana Moraes. As ações seguem orientação do prefeito Eduardo Braide. Para melhor organizar o fluxo de pessoas, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está fazendo a distribuição de senhas de atendimento.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a promoção das testagens é de fundamental importância para a vigilância epidemiológica da doença. “Com isso, temos controle da doença, fazemos a identificação e acompanhamento dos casos e, desta forma, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem reforçado as ações em combate à pandemia, proporcionando mais zelo à saúde das pessoas”, disse.

Até esta semana, a Prefeitura de São Luís realizou 17.024 testes contra Covid-19, desde o início da testagem em massa iniciada no dia 26 de maio. Do total de testes aplicados, 14.218 foram negativos e 2.806 positivos. Nos casos positivos, o usuário é encaminhado para uma das unidades mistas – Bequimão, São Bernardo e Itaqui-Bacanga – para testagem do tipo RT-PCR, conforme orientação do Ministério da Saúde (MS) para identificação dos tipos de cepas que estão circulando.

Os casos leves são monitorados pelos Centros Municipais de Atendimento às Síndromes Gripais Leves (Clodomir Pinheiro Costa, Genésio Ramos Filho e José Carlos Macieira). Casos de moderados a graves são remetidos à Unidade Mista do Bequimão.

Os testes são realizados em pessoas acima de 18 anos e é feito o teste de antígeno, realizado a partir de objeto coletor inserido em uma das narinas do indivíduo. Após recolhimento do material específico, é colocado no acessório algumas gotas de reagente próprio e o resultado sai em 15 minutos. O exame via antígeno é considerado eficaz, pois através de amostras coletadas por meio do swab (objeto estéril no nariz), é possível identificar o vírus na fase nascedoura da doença. O Ministério da Saúde recomenda que o teste seja coletado entre o 3º e o 7º dia de sintomas.

Mais pontos de testagem – Nos terminais da Praia Grande e Distrito Industrial, o atendimento ocorre com o apoio logístico da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Bombeiros Civis que orientam as pessoas para aguardarem no local de atendimento, mantendo distanciamento e uso de álcool em gel.

Saiba Mais

LOCAIS DE TESTAGEM CONTRA A COVID-19 EM SÃO LUÍS – sábado (19)

1. Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Rodovia BR 135, km 23 – Estiva)

2. Centro de Saúde Amar (Rua Deputado Luís Rocha – Vicente Fialho)

3. Centro de Saúde Olímpica

4. Centro de Saúde São Cristóvão

5. Centro de Saúde Fabiciana Moraes (Rua 03 Qda 07 Hab Nice Lobão)

LOCAIS DE TESTAGEM CONTRA A COVID-19 EM SÃO LUÍS – de segunda a sexta

Terminal da Praia Grande

Terminal do Distrito Industrial

Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves no Genésio Ramos Filho

Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves no Clodomir Pinheiro Costa

Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves no José Carlos Macieira

Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Rodovia BR 135, km 23 – Estiva)

Centro de Saúde Amar (Rua Deputado Luís Rocha – Vicente Fialho)

Centro de Saúde Olímpica I

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Fabiciana Moraes (Rua 03 Qda 07 Hab Nice Lobão)

Centro de Saúde Vila Itamar

Centro de Saúde do Bairro de Fátima

CAISI – Filipinho

Socorrinho São Francisco

UPA da Zona Rural