Em celebração ao aniversário de 165 anos de emancipação política de São Vicente Férrer, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comemorou o momento inaugurando uma série de obras e serviços públicos entregues pelo governador Flávio Dino com a presença do prefeito Adriano Freitas, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, entre outras autoridades.

A cidade já conta com diversas obras viabilizadas por meio de indicações e emendas parlamentares de Othelino Neto, entre elas a reforma do Hospital Municipal, a chegada de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’, além da distribuição de kits esportivos e de cestas básicas.

No ato, Othelino destacou que esta é a melhor forma de comemorar o aniversário de São Vicente Férrer: entregando obras à população. “Feliz em contribuir com o município para melhorar a vida das pessoas. Com o apoio do governador Flávio Dino, temos levado muitos benefícios à cidade, nas áreas da saúde, infraestrutura e educação”, frisou o parlamentar.

Além da assinatura da ordem de serviço autorizando a instalação de sistemas de abastecimento d’água em comunidades quilombolas locais, também foi inaugurado o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro. Em seguida, a comitiva visitou as instalações do Iema, inaugurado ano passado.

Parcerias

O governador Flávio Dino enumerou algumas das ações já executadas no município. “Já temos muitas obras entregues em todas as áreas e, hoje, viemos inaugurar ainda mais equipamentos públicos. Aproveito para registar aqui nossa sólida parceria com a Assembleia Legislativa e a Prefeitura, que tem resultado em benefícios diversos para a população”, disse.

O prefeito Adriano Freitas agradeceu as parcerias positivas concretizadas em favor do município. “Toda a população reconhece nosso trabalho, realizado em parceria com o deputado Othelino e o governador Flávio Dino. Juntos, faremos muito mais ainda”, concluiu o gestor.

Novas rotas buscam agilizar o deslocamento e fazem parte um esforço conjunto para a retomada do setor aéreo à medida em que a vacinação contra Covid-19 avança. A LATAM acaba de anunciar dois novos voos diretos para São Luís. As rotas São Luís-Teresina e São Luís-Fortaleza são parte do movimento de retomada da malha aérea e buscam melhor atender os viajantes com origem ou destino ao Maranhão e às capitais e municípios mais próximos.

“Temos feito um trabalho incessante para reconstrução da malha aérea com várias empresas que tem interesse em retomar e criar novos voos no Maranhão. E a diminuição de impostos pelo governo no ano passado também contribuiu nas nossas negociações. Em breve, divulgaremos mais rotas para o estado”, explicou o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior.

Do Maranhão ao Piauí, o novo trajeto será seis vezes mais rápido. O que antes demandava pelo menos 5h30 de viagem com conexão em Brasília, se tornará uma hora de voo direto. E, para chegar ao Ceará, o novo voo tornará a rota cinco vezes mais rápida, num voo de 1h15, sem a necessidade de uma viagem de pelo menos 6h30 com conexão no Distrito Federal.

“É nosso compromisso permanecermos atentos a todas as oportunidades de retomada da malha aérea na medida em que avança o processo de vacinação contra a Covid-19. A partir de 2 de novembro, o voo direto São Luís-Teresina beneficiará uma série de municípios maranhenses próximos a Teresina, como Caxias e Codó, na região dos Cocais. E o voo São Luís-Fortaleza, que infelizmente paramos de operar em abril no ano passado em função da pandemia, voltará a decolar em 31 de outubro”, destaca Diogo Elias, diretor de Vendas e Marketing da LATAM Brasil.

O voo São Luís-Teresina será operado duas vezes por semana com aeronaves Airbus A320, que acomodam 162 passageiros em classe Economy e 8 em Premium Economy. As passagens aéreas começarão a ser vendidas nos próximos dias a partir de R$148,96* (preço por trecho com taxas inclusas) ou 3.500 pontos LATAM Pass (por trecho) mais taxas de R$36,06**.

Abaixo, a programação do voo:

São Luís-Teresina
16h (terças-feiras)
11h45 (sábados)
17h (terças-feiras)
12h45 (sábados)

Teresina-São Luís
15h35 (terças-feiras)
11h40 (sábados)
16h35 (terças-feiras)
12h40 (sábados)

Já o voo São Luís-Fortaleza será operado diariamente com aeronaves Airbus A320 (acomodam 162 passageiros em classe Economy e 8 em Premium Economy) ou aeronaves Airbus A321 (acomodam 220 passageiros em classe Economy). As passagens aéreas para esse destino já estão à venda a partir de R$262,91* (preço por trecho com taxas inclusas) ou 7.200 pontos LATAM Pass (por trecho) mais taxa de R$36,06**.

Confira a programação do voo:

São Luís-Fortaleza
11h50 (todos os dias)
13h05 (todos os dias)

Fortaleza-São Luís
14h25 (todos os dias)
15h40 (todos os dias)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado condenou, nesta quarta-feira (25), gestores maranhenses ao pagamento de débitos e multas. Em 2013, a cidade era administrada por Charles Lemos (foto acima).

A corte maranhense julgou irregular a Tomada de Conta Anual de Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de Amapá do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2013, determinando multas e débitos.

Foram condenados os responsáveis pelo Fundeb, Juvencharles Lemos Alves (Prefeito), Sely Santos Vilela (Secretária Municipal de Educação), Edson Correa Costa (Tesoureiro) e Carlos da Costa Ericeira (Responsável), ao pagamento do débito de R$ 1.269.017,44, além de multa de R$ 126.901,74, correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário.

Além dos débitos, também foram aplicadas multas de R$ 4.000,00 a Juvencharles Alves, Sely Vilela, Edson Costa e Carlos Ericeira.

Mais uma ótima notícia para a população turilandense. Em reunião com o diretor geral do Detran, Francisco Nagib, nesta quarta-feira (25), o Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, confirmou a inauguração do Posto Avançado do Detran no município, que deve ocorrer já no próximo mês de setembro.

“Reunião bastante proveitosa, onde ajustamos os últimos detalhes para a instalação de mais um importante serviço para nossa cidade, o posto Detran, que vai oferecer diversos serviços não só para nossa Turilândia, mas para todos os municípios vizinhos aqui da região. Me sinto bastante feliz em fazer parte de mais essa conquista. É o progresso e o desenvolvimento chegando a passos largos em nossa cidade”, destacou o Prefeito.

O Diretor geral do Detran, Francisco Nagib, contou que Turilândia e demais vizinhanças irão dispor de todos os serviços do órgão, como Carteira de Habilitação, vistoria de veículos, emplacamento e etc.

Participaram ainda da reunião, o diretor operacional do órgão, David Ximenes, e o irmão do Prefeito, Marcel Curió.

Veja o vídeo abaixo:

O Governo do Maranhão anunciou, para o dia 15 de setembro, o início da aplicação da terceira dose de vacina contra a Covid-19 para idosos e imunossuprimidos. A administração da dose de reforço foi autorizada pelo Ministério da Saúde a partir de uma solicitação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), presidido pelo secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Nesta primeira etapa, devem receber a vacina os idosos com mais de 70 anos e as pessoas imunossuprimidas que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses. Entre os imunossuprimidos estão pacientes renais crônicos, pessoas em tratamento contra o câncer ou doenças como HIV.

“A terceira dose já vem sendo aplicada em outros países e vínhamos debatendo o assunto no âmbito do CONASS. A necessidade da dose de reforço à população mais frágil foi apresentada pelo conselho ao Ministério da Saúde, a fim de ampliarmos a proteção da população brasileira. Em paralelo a esse trabalho, seguimos incentivando e alertando as pessoas para que tomem a segunda dose da vacina, que garante a proteção contra a doença”, destaca o secretário Carlos Lula.

Independente do imunizante utilizado na primeira e segunda dose, para a dose de reforço será utilizada uma dose de vacina da Pfizer, considerando estudos científicos e experiências de outros países, que indicam que uma terceira dose da vacina pode aumentar a proteção contra casos graves e hospitalizações entre idosos.

A terceira dose será disponibilizada ao público-alvo gradativamente, de acordo com o envio das doses pelo Ministério da Saúde e o cronograma de aplicação estabelecido pelos municípios.

Variante Delta

Medidas como a aplicação da dose de reforço e a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer (de 12 para 8 semanas) visam conter a transmissão da variante Delta, já em circulação no país e predominante em estados como o Rio de Janeiro.

“A variante Delta é uma preocupação no estado. Ainda não temos confirmação da variante no Maranhão, mas todas as medidas estão sendo tomadas para proteger a população maranhense. Por isso, nosso apelo é para que todos se vacinem com as duas doses e para que os idosos e imunossuprimidos busquem a dose de reforço conforme o cronograma de seu município”, alertou o secretário.

Na manhã da última terça-feira (23), o prefeito Eudes Barros, ao lado  da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros e o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik, esteve em um importante evento do governador Flávio Dino, que anunciou benefícios em obras e serviços nas áreas de infraestrutura, saúde, assistência social, segurança pública, esporte e lazer de 35 cidades do Maranhão.

A solenidade de anúncio das melhorias ocorreu no Palácio dos Leões e integra o plano de medidas do Governo do Estado em apoio a todas as prefeituras maranhenses. Entre as benfeitorias, Raposa recebeu ajuda na pavimentação de vias e ganhou kits esportivos.

“Já temos muitas obras e, todos os prefeitos, tenham certeza, que eu, o vice-governador Carlos Brandão e toda a nossa equipe estamos à disposição, pois, acreditamos, na prática, que a união faz a diferença. O Governo do Estado sempre trabalhou e vai continuar trabalhando unido com as prefeituras”, pontuou  Flávio Dino.

O prefeito Eudes Barros agradeceu a parceria do governador Flávio Dino com a gestão municipal. “Essas ações significam mudança na qualidade de vida dos moradores e reforçam a parceria do município de Raposa junto ao Governo do Estado”, frisou.

Pavimentação

A recuperação de estradas e vias nos municípios somam R$ 14 milhões e contemplam com asfalto as cidades de Água Doce, Benedito Leite, Buruti, Raposa, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Maranhão, Parnaíba, Tasso Fragoso, Turiaçu e Mata Roma; além de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão que terão o pavimento em bloquetes, blocos de concreto.

Kits esportivos

As cidades receberam kits esportivos, chegando a mais de 13,6 mil itens, para prática de modalidades diversas. As entregas são parte de ação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e contemplaram os 35 municípios.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito de Apicum-Açu Claudio Luiz Lima Cunha pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto Lei nº 201 – 67, entre outros. O ex-gestor é casado com a atual Prefeita de Serrano, Val Cunha (foto acima).

Conforme investigações do MPMA, o ex-prefeito, em conluio com outros denunciados – Rodolfo Romero Pereira Oliveira, Caio Vitor de Castro Cunha e Jéssica Islla de Castro Cunha (filhos do ex-prefeito) e Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Apicum-Açu) -, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, movimentação e propriedade de bens imóveis, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Por conta dos delitos cometidos, a Promotoria de Justiça de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário, requereu que seja determinado o bloqueio de contas correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados. Também foi pedido o sequestro e indisponibilidade dos imóveis, pertencentes a eles. Entre esses imóveis constam fazendas, postos de combustíveis, terrenos, apartamentos.

O Ministério Público também solicitou a decretação da perda de veículos, tratores, carretas e caminhonetes.

Eles já haviam sido alvos da Operação Citrus, realizada em maio deste ano, pela Promotoria de Justiça de Bacuri, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Apicum-Açu, Cururupu e São Luís requeridos pelo órgão ministerial.

Para o promotor de justiça, as movimentações financeiras e rendas dos denunciados Jéssica Islla de Castro Cunha e Caio Vitor de Castro Cunha mostram-se totalmente incompatíveis com os seus ganhos declarados e com a profissão sempre exercida. “Brotam robustos indícios de patrimônio acrescido ilicitamente através de lavagem de dinheiro canalizadas nas atividades da Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis dos quais são os atuais proprietários”, afirma o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde pela Promotoria de Bacuri e é o autor da denúncia.

INQUÉRITO

As investigações, realizadas pelo Gaeco e pela Promotoria de Justiça, integram um inquérito civil instaurado em 2019, que demonstrava a ocorrência de crimes ambientais, atos de improbidades administrativas e ilícitos criminais envolvendo os denunciados, referentes à construção de postos de combustíveis à beira mar e nas proximidades do Hospital Sebastiana Fonseca, na cidade de Apicum-Açu.

O fato de o investigado Rodolfo Romero Pereira Oliveira ter construído três postos de combustíveis – sendo dois em Apicum-Açu e um em Cururupu – de forma simultânea, somente com dinheiro oriundo de eventos, levantou suspeitas do Ministério Público do Maranhão.

O empresário tem renda mensal de R$ 6 mil, o que seria incompatível com a construção de três postos de gasolina. Ele é aliado político do atual prefeito de Apicum-Açu, sendo conhecido na cidade como “filho adotivo” do ex-gestor Cláudio Luiz Lima Cunha. Ouvido pelo Ministério Público, o empresário afirmou não saber quanto gastou na construção de tais postos de combustíveis, ficando claro o total desconhecimento a respeito dos negócios em que figura como sócio ou proprietário.

No decorrer do processo, uma ação cautelar com pedido de quebra de sigilo fiscal foi deferida diante da existência de fortes indícios de que as empresas são apenas um meio de lavagem de dinheiro, considerando o depoimento do ex-prefeito na Promotoria de Justiça e demais provas obtidas pelo MPMA.

Ainda conforme as investigações, os empresários foram favorecidos pelo ex-secretário de Meio Ambiente de Apicum-Açu Joceney Franco Rocha, que viabilizou a construção irregular dos postos de combustíveis.

Foi constatado que, à época da expedição da licença “de operação”, não havia quaisquer estudos de impacto ambiental. A empresa apresentou um Plano de Controle Ambiental somente em 12 de dezembro de 2018, um dia antes da audiência extrajudicial ocorrida na sede da Promotoria de Justiça de Bacuri. De acordo com as investigações, a proximidade com o ex-prefeito teria facilitado a obtenção de licenças ambientais.

“O órgão ministerial apontou um rol de consistentes indícios de os acusados serem apenas “laranjas” do ex-prefeito municipal de Apicum-Açu, bem como ter havido crescimento exponencial do patrimônio deles, oriundo de recursos públicos, o que justifica ter sido incluído (Cláudio Lima Cunha) também no rol de denunciados”, esclarece o promotor de justiça.

Segundo o membro do Ministério Público, Claudio Luiz Lima Cunha possui diversos outros processos por atos de improbidade administrativa e processos penais em andamento na Justiça Estadual de 1º Grau e 2º Grau, para apurar a responsabilidade penal em crimes contra a Administração Pública, quando exercia o cargo de prefeito.

A denúncia do MPMA acrescenta que, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos decorrentes de desvios de recursos públicos, em espécie, para que não fossem rastreados, os denunciados iniciaram o processo de compras de diversos terrenos em vários municípios, múltiplos imóveis de cifras milionárias, uma gama de veículos (tratores, carretas, caminhonetes etc), fazendas de valores milionários, entre outros. “Tudo foi feito com o intuito de ocultar ou dissimular a propriedade dos referidos bens, cujo verdadeiro proprietário é o ex-prefeito municipal, o denunciado Claudio Cunha”, pontua o promotor de justiça.

ACUSAÇÕES

De acordo com o Ministério Público, os denunciados praticaram diversos crimes: Claudio Luiz Lima Cunha é acusado por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Rodolfo Romero Pereira Oliveira por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, advocacia administrativa e tráfico de influência; Caio Vítor de Castro Cunha, por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Jéssica Islla de Castro Cunha por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; e Joceney Franco Rocha por crimes ambientais, peculato e advocacia administrativa.

PERDA DE BENS

Na denúncia, o Ministério Público requer que seja decretada a perda de produtos obtidos a partir das práticas criminosas, incluindo os imóveis, entre os quais: um imóvel no valor de R$ 550 mil; imóvel localizado no Edifício Nazeu Quadros no valor de compra e venda: R$ 950 mil; cinco postos de combustíveis, localizados em São José de Ribamar, São Luís, Cururupu e Apicum-Açu; escrituras públicas em nome de Rodolfo Romero Pereira Oliveira e Claudio Cunha; fazendas São Francisco e São José, nos valores de R$ 2,2 milhões; documentos de uma Hilux em nome de André Luis Maia Santos Silva; um Golf, em nome de Jason Claude Costa e um caminhão, comprado por Rodolfo Oliveira; apartamento no Condomínio Zefirus, na Avenida dos Holandeses, no valor de R$ 1.209.714,00; caminhão Trator 2018/2019, comprado em 14 de fevereiro de 2019, por R$ 370 mil, em favor da empresa R R P OLIVEIRA, de propriedade dos denunciados; tratores comprados em 2018 nos valores de R$ 250 mil e R$ 360 mil; dois terrenos no valor de R$ 450 mil.

Também fazem parte a lista de imóveis do MPMA as fazendas São Francisco, localizada em Amarante do Maranhão; Guará I, localizada em Apicum-Açu; Guará II, localizada em Apicum-Açu; Boa Esperança, localizada em Apicum-Açu; e os imóveis ligados ao denunciado Claudio Lima Cunha: Rua do Sol, Centro, Apicum-Açu e Rua Turi, Bairro Turirana, Apicum-Açu; ao denunciado Caio Vitor de Castro Cunha: Rua São Sebastião, nº 32, Anil, São Luís e Estrada Margarida Alves, Amarante do Maranhão; à denunciada Jéssica de Castro Cunha: fazenda na Estrada São Fernando, nº 22, Turirana, Distrito Industrial, Apicum-Açu.

Mais boas notícias para a cidade de Turiaçu. Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito Edésio Cavalcanti esteve no Palácio dos Leões assinando ordem de serviço para o início das obras do Mais Asfalto na cidade, além da aquisição de diversos kits esportivos. A solenidade teve a presença do governador Flávio Dino, do vice Carlos Brandão, do secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honnaiser, e do deputado estadual Ricardo Rios, grandes parceiros de Turiaçu.

O Prefeito, que estava acompanhado do assessor Chico Curió e do Vereador Axinho Jussara, agradeceu os benefícios que Turiaçu tem recebido e reiterou seu compromisso em trabalhar cada vez mais por uma cidade cheia de obras e mais desenvolvida.

“Mais uma vez chego e saio satisfeito com nossas demandas sendo atendidas. Agradeço muito essa parceria do Governo do Estado com nosso município, e aproveito para afirmar que as obras e serviços estão chegando com mais rapidez. Ainda este ano, vamos receber a Praça da Família, o programa Mais Asfalto já começa também por esses dias, reforma do nosso hospital, sem falar em outros projetos que chegarão em breve em nossa cidade, como a construção do Cais e quadras poliesportivas”, destacou o Prefeito.

Ainda de acordo com o gestor municipal, são quase 600 kits esportivos que serão entregues aos jovens para incentivo e apoio ao esporte na cidade. Já sobre o asfalto, as principais ruas e avenidas da cidade serão contempladas já nesse primeiro momento.

Finalizando a agenda positiva do dia, o Prefeito Edésio também se reuniu com a chefe da Assessoria Especial do Governador, Lene Rodrigues, para tratar sobre projetos que estão em andamento para o município. Todas as demandas foram sinalizadas positivamente, e claro, quem ganha com tudo isso, é a população turiense, que hoje conta com um prefeito responsável e bastante trabalhador.

O Maranhão recebeu, nesta segunda-feira (23), novos lotes das vacinas Pfizer, CoronaVac e AstraZeneca para dar continuidade à campanha de vacinação contra a Covid-19 nos municípios maranhenses. São 228.020 doses de imunizantes, sendo 56.600 doses de CoronaVac, 59.670 doses de Pfizer e 111.750 doses da AstraZeneca.

As doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes. De acordo com a chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Halice Figueiredo, os novos lotes passarão por conferência para que sejam destinados aos 217 municípios maranhenses.

“Nesta terça-feira, iremos realizar a distribuição desses imunizantes para as Regionais de Saúde que os recebem por via terrestre. Já na quarta-feira, começam a ser beneficiadas as regionais que recebem as vacinas por via aérea, para que possamos garantir a continuidade da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão”, afirma Halice Figueiredo.

Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Na última sexta-feira (20), o estado já havia recebido 95.940 doses da Pfizer e no sábado (21), 113.100 doses da CoronaVac. Esses imunizantes já começaram a ser distribuídos nesta segunda, beneficiando inicialmente os municípios da Grande Ilha. Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 7.030.320 doses recebidas, sendo 2.013.990 doses da CoronaVac, 3.548.700 doses da AstraZeneca, 1.354.730 doses da Pfizer e 112.900 doses da Jansen.

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou o edital do Auxílio-Combustível destinado para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar, que foram incluídos nessa segunda fase do auxílio.

O Auxílio-Combustível, benefício dado pelo Governo do Maranhão, serve para amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19.

As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 30 de agosto. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado das inscrições está prevista para o dia 25/09 (após análise dos recursos).

O pagamento da 1ª parcela está previsto para a seguinte data: 04/10 até 22/10. Já o pagamento da 2ª parcela está previsto para: 04/11 até 22/11.

O Auxílio-Combustível será pago em duas etapas durante os meses de outubro e novembro, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.

Todos os aprovados na primeira fase do Auxílio-Combustível devem realizar uma nova inscrição.

Baixe o edital AQUI.