O prefeito Eudes Barros, ao lado da secretária municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Patrícia Souza, recebeu o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, para anúncio de ordem de serviço da construção de uma quadra society no bairro da Pirâmide.

Estiverem presentes também os vereadores Daniel Fernandes, Rosa do Araçagy e Iran Lisboa, assim como o chefe de gabinete, Coronel Heron.

A obra está sob a responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana, em parceria com a Prefeitura de Raposa, por meio da SEMEL. Além de ganhar a quadra com grama sintética, Pirâmide está recebendo asfaltamento.

O prefeito Eudes Barros destacou que esse espaço vai comtemplar os moradores da região, que sempre desejaram ser assistidos pelo poder público. “Agradeço o presidente da AGEM por nos escolher para receber esta quadra esportiva. Sei o quanto o esporte pode mudar a vida das pessoas e aqui nós temos excelentes esportistas. E eu, enquanto prefeito, junto com a secretária Patrícia, estaremos lutando por mais desenvolvimento”.

Corroborando com o prefeito, Lívio Corrêa relatou: “É um projeto social, que oferece condições favoráveis aos jovens e adultos uma oportunidade de diversão. Então, o Governo do Estado está implantando agora cinco areninhas, uma delas aqui em Raposa e era o que faltava aqui na Pirâmide, um espaço de esporte e lazer”.

A escolha do terreno, segundo a secretária da SEMEL, foi estratégica, visto que o local está servindo de lixão para alguns moradores e por ser próxima a Escola Comunitária Conceição Costa

“Há anos fomos esquecidos pelo poder público de forma geral. Só temos que agradecer ao prefeito Eudes Barros pelo empenho de buscar parcerias certas e olhar com carinho para todos os bairros da cidade. Agradecemos também ao Lívio da Agência Metropolitana do Estado pela parceria”, finalizou a secretária.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o seu apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, durante o quarto encontro de pré-campanha “O Maranhão mais feliz”, ocorrido na noite de sexta-feira (17), em Pinheiro. O parlamentar destacou, ainda, que o pedetista representa esse grande movimento para que o estado continue no caminho do desenvolvimento.

A vice-prefeita de Pinheiro e presidente do Diretório Municipal do PDT, Ana Paula Lobato, foi uma das organizadoras do encontro, que contou também com a participação da senadora Eliziane Gama (Cidadania), do secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas de toda a Baixada Maranhense.

No ato, Othelino Neto afirmou que, há quase sete anos, sob a gestão do governador Flávio Dino, o Maranhão passou a viver um novo momento com uma gestão voltada, sobretudo, àqueles que mais precisam e ao crescimento do estado. Ele destacou que, nesse momento, o projeto, que defende o nome de Weverton, tem o compromisso de continuar esse desenvolvimento.

“Estamos levando para o Maranhão um projeto muito importante com uma forte união de forças políticas para que o nosso estado permaneça no caminho do desenvolvimento. E o senador Weverton  representa esse grande movimento para que o Maranhão continue crescendo. E eu tenho muita confiança de que nós vamos conseguir juntar todo o nosso grupo em torno desse projeto”, disse Othelino.

O Governo do Estado iniciou, neste sábado (18), a segunda etapa do Mutirão da Segunda Dose de Vacinação contra a Covid-19, na Cidade Olímpica. A ação acontece até domingo (19) no Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres e faz parte das estratégias do poder público estadual para ajudar os municípios a acelerar a imunização contra a doença.

O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande, reforçou a importância de completar o ciclo de imunização. “O nosso esforço é fazer com que essas vacinas cheguem mais rápido no braço dos maranhenses, a fim de controlarmos a doença no estado. A Cidade Olímpica era um dos bairros com menor índice de vacinados com a primeira dose. Neste início da segunda etapa, reforçamos o compromisso do Governo do Estado ao criar processos para mudar essa realidade”, disse.

Na Cidade Olímpica, o serviço tem como público-alvo pessoas com 25 anos ou mais, residentes no bairro e adjacências.

A vendedora Livia Noronha, de 40 anos, foi uma das primeiras pessoas a se vacinar. “Eu acho importante tomar a vacina. É um risco muito grande. Eu perdi meu pai por conta da doença. É importante demais se vacinar”, alertou.

O pedreiro Iremar Araújo Rodrigues, de 48 anos, disse que estava ansioso para completar o ciclo da imunização. “É bom todo mundo vim se vacinar pra ficar livre dessa doença”, disse ele.

O atendimento no Mutirão da Vacinação na Cidade Olímpica funciona das 8h às 16h. Para tomar a vacina, precisam ser apresentados documentos como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante da primeira dose.

No primeiro mutirão na Cidade Olímpica, realizado no dia 3 de setembro, 2.248 pessoas foram vacinadas.

Em São Mateus do Maranhão, o Judiciário determinou a inclusão do nome do pai biológico na Certidão de Nascimento de criança adotada. Com a decisão, o documento passará a ter os nomes dos dois pais, tanto o socioafetivo, quanto o biológico.

A sentença atendeu ao pedido judicial de Cezario Queiroz Ferreira para que o seu nome fosse incluído na Certidão de Nascimento do filho M.O.S. na condição de pai biológico. Ele instruiu o processo com documentos, dentre os quais um exame de DNA, onde consta ser o pai biológico do menino.
 
O Ministério Público pediu vistas dos autos e solicitou a citação de José Raimundo Silva, que estava indicado na certidão de nascimento como o pai afetivo do menino. No curso do processo, o MP foi informado de que o pai afetivo faleceu e opinou pela aceitação do pedido do pai biológico.

VÍNCULO DE FILIAÇÃO

A sentença, do juiz Raphael Ribeiro Amorim (1ª Vara de São Mateus), seguiu o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.

Segundo o juiz, “trata-se do que a doutrina contemporânea denomina de multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de ser reconhecido mais de um tipo de parentesco”. No entendimento do julgador, não há hierarquia entre as modalidades de filiação, prevalecendo o princípio da dignidade da pessoa humana ,sob a ótica de busca da felicidade e concretização do afeto.

A decisão alcançou os avós paternos biológicos, que também devem ter seus nomes acrescentados ao documento.

Após a sentença percorrer todas as fases legais, será expedido mandado ao cartório de registros civis competente para cumprimento da decisão judicial.

Em reunião com o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e representantes de clubes de futebol na tarde desta quinta-feira (16), na sede do Executivo Municipal, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a retomada de público nos estádios da cidade a partir da próxima segunda-feira (20) e apresentou protocolos sanitários, com base em estudos científicos, para garantir a segurança da população em jogos futuros.

“Nós já temos quase 80% da população adulta completamente imunizada. Isso reflete diretamente nos números de ocupação da nossa rede municipal de saúde e é o que nos dá tranquilidade para tomar essa decisão de retorno de público aos estádios. Aliado a todas essas ações, o Município estabeleceu protocolos sanitários para que possamos garantir a segurança de todos os torcedores e torcedoras que forem aos estádios”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes, os secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz, que apresentaram, respectivamente, evidências científicas pautadas no ritmo da vacinação contra a Covid-19 em São Luís e os esforços que serão executados para que os protocolos sanitários sejam seguidos pela federação, clubes e torcedores durante permanência nos estádios e espaços esportivos.

Entre as principais medidas para que o retorno de público aos estádios da capital seja possível está a limitação de torcedores a 30% da capacidade. Além disso, ficam mantidos protocolos como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção e aferição de temperatura na entrada aos espaços, bem como a constante higienização das mãos com álcool a 70% – que deverá ficar, em pontos estratégicos, à disposição dos torcedores e das equipes esportivas.

“Consideramos os nossos boletins epidemiológicos, as nossas taxas de ocupação de leitos de UTI e clínicos, além dos números de novos casos e óbitos, para que chegássemos a essa decisão. Estamos há mais cinco semanas com queda consistente nessas taxas, o que nos mostra que essa a tendência é permanente. Por conta disso, associado ao avanço da vacinação, vamos permitir que, de maneira conservadora, 30% da capacidade dos estádios voltem a ser ocupados por torcedores durante as partidas”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.

De acordo com dados do boletim da Semus, da última quarta-feira (15), 78,12% da população adulta estava completamente imunizada, ou seja, recebeu a segunda dose ou dose única da vacina. Além disso, a taxa de ocupação de leitos clínicos estava em 4% e a de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 32,5%.

Protocolos sanitários

Além das medidas que já vêm sendo impostas desde o início da pandemia de Covid-19, outras mais rígidas serão aplicadas para que o retorno de público aos estádios seja possível. Com a decisão, será permitida a venda de bebidas e de alimentos nos estádios, que deverão ser consumidos no próprio assento, que serão sinalizados de forma que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre um banco e outro.

Os funcionários dos estádios, mesmo que de empresas terceirizadas, serão obrigados a apresentar documento comprobatório de imunização plena contra a Covid-19.

Além disso, atletas e equipes técnicas que compõem os times deverão apresentar teste negativo para a Covid-19, realizados com 72h antes da partida. Os testes poderão ser solicitados à Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), que tratará da viabilização deles com a Secretaria Municipal de Saúde.

“Essa decisão está sendo tomada diante uma metodologia científica e não apenas na vontade de querer levar ou não o público aos estádios, por isso estamos muito felizes em contribuir com esse momento, em que faremos valer todas as medidas sanitárias apresentadas pelo prefeito Eduardo Braide”, comentou o secretário de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz.

Ganho para o esporte

O anúncio da liberação de público nos estádios a partir do dia 20 deste mês agradou os representantes da FMF e clubes de futebol da cidade, que desde o início da pandemia do novo coronavírus têm sofrido perdas, ainda que, há pouco, tivessem conseguido colocar os times de volta em campo, mas sem as torcidas.

“O prefeito Eduardo Braide está de parabéns, porque nós saímos na frente em liberar 30% dos estádios sem a cobrança do teste de covid para o torcedor. Isso é pioneirismo no Brasil e está se fazendo com embasamento científico”, pontuou o presidente da FMF, Antônio Américo.

RETORNO DE PÚBLICO AOS ESTÁDIOS

1. A partir de segunda-feira (20);

2. Capacidade de 30% do público total dos estádios;

3. Uso obrigatório de máscara;

4. Temperatura aferida na entrada dos estádios e a disponibilização de álcool a    70%;

5. Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os torcedores;

6. Permitida a venda de bebida e alimentos, que deverão ser consumidos no       próprio assento;

7. Funcionários, mesmo os de empresa terceirizada, devem apresentar documento  comprobatório de imunização plena contra a Covid-19;

8. Atletas e equipes técnicas deverão apresentar teste negativo para a Covid-19 realizado até 72h antes das partidas;

9. A Semus disponibilizará testes rápidos para Covid-19 aos atletas e equipes técnicas, caso haja solicitação;

10. Os torcedores deverão atender à sinalização de ocupação de assentos ou arquibancadas.

O Decreto com as medidas para o retorno de público aos estádios será publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17).

A Secretaria Nacional do Tesouro (STN), ligada ao Ministério da Economia, divulgou no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais as notas da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos governos estaduais referentes ao Exercício de 2020. E a boa notícia é que o Maranhão obteve resultado positivo e retornou à categoria dos Entes com Rating B, passando de nota C para B.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais também avalia a situação fiscal dos Estados e consolida anualmente a análise detalhada das finanças públicas.

De acordo com a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota, o resultado divulgado foi bastante positivo, visto que o Estado do Maranhão, ratificando todo o esforço fiscal realizado nos últimos anos, por meio de decisões acertadas sobre as políticas públicas executadas e condução exitosa da execução financeira em consonância com os instrumentos de planejamento.

“Trata-se de mais uma conquista do atual governo estadual para a sociedade maranhense, demonstrando que trabalha com responsabilidade fiscal e conduz suas políticas públicas alicerçadas no Eixo de Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão”, enfatizou a secretária.

É importante ressaltar também, que o rating B, recebido na CAPAG, é reflexo de outro parâmetro avaliado pela STN, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), do qual o Estado do Maranhão é signatário e que também vem honrando com os compromissos anualmente, sendo composto por seis metas fiscais, a valer: Endividamento; Resultado Primário, Despesa com Pessoal, Arrecadação Própria, Gestão Pública e Disponibilidade de Caixa.

Já o secretário-adjunto do Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe, destacou que a CAPAG, além de representar um importante balizador para que a União conceda garantias na contratação de operações de crédito, é um instrumento que avalia a saúde financeira dos Estados e representa um excelente parâmetro para atração de investimentos, bem como transmite credibilidade para os diversos atores da sociedade, a exemplo das empresas, terceiro setor e agências internacionais de risco. É composta ainda por três dimensões fiscais e financeiras: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, os quais, combinados, culminam em um rating geral com notas entre A, B, C e D.

“Em relação aos problemas políticos, econômicos e sociais, potencializados pela crise sanitária decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, reiteramos o esforço e dedicação dos nossos colaboradores, no que diz respeito à gestão da administração pública com responsabilidade fiscal e compromisso de melhorar, cada vez mais, a eficiência e alocação dos recursos públicos”, realçou Marcello Duailibe.

Os clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) podem negociar seus débitos em atraso durante o programa “Dívida Zero”, que teve início, nesta segunda-feira (13), em evento realizado no Shopping da Ilha, em São Luís. Os atendimentos acontecem presencialmente de segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 18h, no local de realização do evento.

A ação, promovida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), ocorrerá até o dia 30 de setembro. Na ocasião, o governador Flávio Dino falou sobre a importância do Programa. “Ao analisar a proposta, chegamos à conclusão de que é uma boa ideia que houvesse negociação, tendo em vista que o Brasil passa por uma grave crise econômica. Por isso, nós lançamos o Programa para que as pessoas possam negociar suas dívidas com as empresas e adequar essas dívidas ao seu orçamento à sua capacidade de pagamento, como a lei manda”, destacou o governador.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, falou sobre a parceria da Caema com o Procon. “É muito importante dizer que esse programa vem para sanar os problemas financeiros do consumidor maranhense. E a Caema, como uma parceira nesses eventos de negociação de dívidas, está aqui presente pra negociar débitos dos consumidores. Além de ajudar o consumidor, o programa vai ajudar a empresa equilibrando a relação de consumo”, pontuou Karen Barros.

Atendendo às novas condições, os clientes que optarem pelo parcelamento terão 100% de isenção de juros e multas por acréscimo de impontualidade e poderão parcelar em até 60 vezes.

Para negociar os pagamentos em atraso, é preciso informar o número da matrícula Caema e o titular do imóvel deve apresentar documento oficial com foto (do titular da fatura) e estar com cadastro atualizado. Ao informar a situação de débito, os clientes negociarão diretamente com a atendente da Caema e escolherão a melhor forma de quitação da dívida, aproveitando as vantagens oferecidas pela Companhia.

Além da garantia de condições especiais de pagamento de faturas em atraso, a negociação evita restrições de crédito por inadimplência. “Essa parceria tem como foco viabilizar a melhor forma de negociação de débitos, possibilitando aos clientes saírem da inadimplência. Por ser um evento de grande porte que viabiliza a regularização de dívidas, ampliamos as mesmas condições  do ‘Programa Dívida Zero’ para todas as unidades da Companhia e colocamos à disposição nosso atendimento presencial em São Luís e demais municípios maranhenses, bem como nosso atendimento virtual, por meio do Call Center 0800 70 10 195”, afirmou o diretor de Comercialização e Relacionamento com o Cliente, José Oliveira Ataídes.

Durante esta semana, o Maranhão já recebeu 191.880 doses da vacina Pfizer para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (15), chegaram ao estado 32.760 doses do imunizante, que se juntaram às 159.120 recebidas na última segunda-feira (12). As doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Paralelamente à chegada dos imunizantes, para garantir o andamento da vacinação, o Governo do Estado está realizando o envio de vacinas Pfizer para a aplicação da primeira dose para os 217 municípios Maranhenses.

Nesta quarta, novas doses do imunizante foram enviadas para as Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Codó, Timon e Caxias. Na quinta-feira (16), as demais regionais de saúde receberão mais vacinas.

De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, as doses estão sendo enviadas para a aplicação por faixa etária, mas fica a critério dos municípios a utilização dos imunizantes para a terceira dose em idosos.

“Até o momento, ainda não recebemos as doses do Ministério da Saúde referentes à aplicação da terceira dose no Maranhão. Portanto, conforme já acertado em reunião com os secretários municipais, eles podem fazer a aplicação da terceira dose em idosos com a vacina da Pfizer, que estamos enviando nesta semana”, explica a superintendente Tayara Pereira.

Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Com a nova remessa desta quarta-feira (15), o Maranhão totaliza 7.968.490 doses recebidas, sendo 2.284.280 doses da CoronaVac, 3.619.200 doses da AstraZeneca, 1.952.110 doses da Pfizer e 112.900 doses da Janssen.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, publicou, nesta terça-feira (14), um registro de um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O curioso é que a reunião aconteceu no dia 02 de setembro, bem no começo do mês, e só agora, depois de 12 dias, veio a público a foto na hora do fato. O motivo, ninguém sabe…

Josimar diz que apresentou demandas importantes do Maranhão, como a revitalização das Br´s, recursos para saúde, combate à fome e mais benefícios para os Municípios, mas a gente bem sabe que o assunto principal foi, claro, as eleições de 2022, pois , como também é público e notório, o “Moral da BR” tenta se viabilizar candidato ao Governo com o apoio de… Bolsonaro!

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

Dando continuidade à agenda de inaugurações e anúncio de obras pelo Maranhão, o governador Flávio Dino esteve na cidade de Bacabal, nesta terça-feira (14), levando ações de Governo. Na ocasião, o governador entregou e anunciou diversas obras em benefício da população. As melhorias contemplam áreas como educação, infraestrutura, abastecimento e esporte, ações que, no total, chegam em mais de R$ 10 milhões em investimentos.

“Agradeço a toda a população de Bacabal pela acolhida. Neste evento, reiteramos a presença e as parcerias do Governo do Estado com o município. Além das obras já executadas, temos novas etapas dessa parceria, atendendo a reivindicação e o desejo de união pelo trabalho parceiro. Nossa presença hoje significa investimentos de algo em torno de R$ 10 milhões e faremos outras visitas, prosseguindo esse trabalho de união com a prefeitura. Agradeço a todos aqueles que têm nos ajudado a concretizar tantos direitos nesta cidade”, frisou o governador Flávio Dino.

Dino citou obras já executadas, a exemplo do Hospital Laura Vasconcelos, da pavimentação de 40 quilômetros de vias e avenidas, conclusão das obras da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), investimentos em segurança pública e reforma do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic).

Com a visita, mais ações foram implementadas, como a entrega de 800 cartões do programa Minha Casa Melhor, que está beneficiando famílias com o valor de R$ 600 para compra de móveis, eletros e gás de cozinha. O governador anunciou, ainda, a implantação do parque ambiental do município, a implantação de uma unidade do Shopping da Criança e recursos de R$ 3 milhões para pavimentar ruas, iniciando nesta terça-feira.

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão agradeceu o apoio e os investimentos na cidade. “Ficamos muito felizes com essa grande parceria e é uma alegria receber o governador Flávio Dino em nossa cidade. Um momento de gratidão, em que o governador anuncia benefícios para nossa cidade, mostrando que quer ver Bacabal cada vez melhor”, enfatizou o gestor municipal.

Entregas

O governador entregou o Centro de Artes Marciais do Colégio Militar Tiradentes III, que foi todo reformado; e assinou ordens de serviço para ações do Mais Asfalto na cidade e construção de poços em comunidades quilombolas de São João dos Pretos e Catucá. Para fortalecer o esporte, Dino contemplou o município com a entrega de kits esportivos, totalizando 1.728 itens, que servirão à prática de atividades esportivas diversas.

“Gostei do que o governador está fazendo. Veio em bora hora e precisamos muito. Esses benefícios vão ajudar bastante”, disse a pescadora Rosilene Silva, contemplada com o cartão do programa Minha Casa Melhor.

O governador lançou ainda diversos editais de licitação autorizando obras na infraestrutura e saúde. O município vai ganhar uma unidade do Shopping da Criança, espaço de saúde exclusivo para o público infantil. A iniciativa do Governo do Estado funciona desde outubro de 2020 e atende crianças de 6 a 12 anos para consultas, e de 0 a 12 anos para as atividades de lazer.

Entre as especialidades ofertadas no Shopping da Criança estão Enfermagem, Nutrição, Assistência Social, Pediatria, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Educação Física, Fisioterapia, Psicologia e Neuropsicologia.

Flávio Dino lançou também editais para a construção do Hemonúcleo e reforma da Unidade Regional de Saúde (URS) do município.

Participaram do evento, o vice-governador Carlos Brandão; os deputados estaduais Roberto Costa e Carlinhos Florêncio; os secretários de Estado de Cidades, Márcio Jerry, de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, secretária adjunta de governo, Crisciele Muniz; e autoridades políticas locais.