O crédito dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras só deve acontecer normalmente ao longo desta segunda-feira, 30. Normalmente, os créditos já ficam visíveis nos extratos no dia anterior ao repasse e disponíveis pela manhã. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que na semana passada os sistemas do Banco do Brasil (BB) apresentaram problemas que tiraram diversos serviços bancários do ar, incluindo o pagamento do FPM.

De acordo com a assessoria do BB, o problema não se tratou de ataque hacker, mas a instabilidade afetou operações a partir de computadores, o site, o aplicativo, os cartões de crédito e de débito, o sistema de atendimento e até as operações em caixas eletrônicos, além de operações pelo PIX.

A Confederação enviou um SMS aos gestores municipais comunicando que os créditos da principal fonte de receita de mais da metade dos Municípios brasileiros ocorrerá ainda hoje.

Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Devido a irregularidades nas prestações de contas do Município de Serrano do Maranhão, no exercício financeiro de 2009, associadas à ocultação e destruição de documentos públicos, o ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira, conhecido também como Banga (foto acima), está sendo alvo de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e de Denúncia, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 25.

Também são atingidos pelas manifestações José Ribamar Dourado Filho, ex-contador do município; Maria da Graça Pereira Mafra, ex-tesoureira; Walter Cavalcante Filho, ex-secretário municipal de Administração e Finanças; e Herminio Pereira Gomes Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, da Comarca de Cururupu, da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, em virtude das irregularidades, o ex-prefeito foi responsabilizado pessoalmente, inclusive com a imputação de débito no montante de R$ 6.631.128,14, acrescido de multas de R$ 684.928, 00.

“Os requeridos, dolosamente, desviaram, ocultaram ou destruíram documentos públicos pertencentes à Administração Pública em proveito próprio ou de terceiros, agindo em manifesta afronta aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, comenta, na ação, o promotor de justiça.

Como penalidades, o Ministério Público busca a condenação dos requeridos pelos atos de improbidade administrativa, consistente na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

AÇÃO PENAL

Em decorrência da conduta prevista no artigo 305 do Código Penal, relativa à supressão, destruição e ocultação de documentos públicos, foi requisitada à Justiça a decretação do sequestro e indisponibilidade dos bens imóveis pertencentes aos denunciados.

“A ausência destes documentos configura desobediência às determinações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Instrução Normativa nº 009/2005-TCE-MA e prejudica a análise das contas do denunciado Vagno Pereira, bem como impossibilita a demonstração do acerto das ações de governo e da posição financeira e patrimonial do Município de Serrano do Maranhão, além de configurar crime previsto no artigo 305 do Código Penal”, argumenta o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

O Ministério Público também requereu que seja determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados; que seja determinada a averbação da respectiva restrição judicial (indisponibilidade dos bens), em eventuais registros de veículos pertencentes aos denunciados;  e que seja oficiada à Junta Comercial do Maranhão, para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que os demandados figurem como sócios ou cotistas.

E o festival de boas notícias para Turiaçu não param. O Prefeito Edésio Cavalcanti, e o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, anunciaram mais benefícios para o município. Desta vez, a novidade fica por conta da chegada dos programas Vale-Gás e Mais Renda. A previsão é que já cheguem neste mês de Setembro.

As solicitações foram feitas pelo gestor municipal, e teve a articulação do secretário Márcio Honaiser,  que de pronto, atendeu as demandas, que muito beneficiarão o povo de Turiaçu.

Por Marcello Apolônio Duailibe Barros e Marcelo de Sousa Santos

O termo precatório é oriundo do latim “deprecare”, isto é, requisitar algo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trata-se de requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar da União, Estados ou dos Municípios, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva.

Sob o prisma constitucional, os precatórios surgem na terceira constituição brasileira, no ano de 1934, especialmente no artigo 182, em que estabelece a inserção de uma ordem de pagamento; cominam ao presidente da Corte Suprema executar os pagamentos ao Poder Executivo; e autoriza o sequestro de valores em eventuais inadimplências.

No período recente, a Constituição preceitua que os precatórios devem ou deverão ser pagos seguindo uma ordem cronológica de apresentação dos débitos de natureza alimentícia. Desse modo, o regime de precatórios se apresentou com mais detalhes, mantendo, de tal modo, previsibilidade orçamentária e a exigência de cumprimento da ordem dos débitos, em especial de pessoas idosas e portadoras de doenças graves.

Todavia, a sistemática de pagamentos exibiu mudanças expressivas. Como destaque, a Emenda Constitucional (EC) nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que instituiu um regime especial de pagamentos de precatórios para Estados, Distrito Federal e Municípios, os quais estavam sujeitos a depositar mensalmente 1/12 avos da Receita Corrente Líquida (RCL) ou se tornava signatário por 15 anos, destinando parcelas variáveis entre 1% e 2% da receita para uma conta especial voltada para o pagamento de precatórios.

Apesar disso, a EC 62/09 foi declarada parcialmente inconstitucional engendrando assim a EC 94, de 15 de dezembro de 2016, a qual buscava liquidar os estoques de precatórios tidos como impossíveis de serem pagos até o fim do período. Assim, destaca-se o teor de previsibilidade com o estabelecimento de um prazo, até 31 de dezembro de 2020 para quitação das dívidas que seriam pagas com parcelas mensais da receita suficientes para quitação do estoque, em conformidade com um Plano de pagamento a ser apresentado anualmente ao Tribunal de justiça local.

Com vistas ao aperfeiçoamento de alguns itens da EC 94/16, a EC 99, de 14 de dezembro de 2017, prolongou o prazo limite para quitação das dívidas para até 31 de dezembro de 2024 e a forma de financiamento da despesa, pois os depósitos judiciais tornam-se recursos complementares, de acordo com § 2º, bem como recursos por meio de empréstimos, este último nunca regulamentado.

Por último, a partir da edição da EC 109, de 15 de março de 2021, houve mais uma prorrogação do prazo para liquidação dos estoques de precatórios – 31 de dezembro de 2029 – bem como a revogação do §4º, que versava sobre a possibilidade de financiamento dos entes da Federação pela União através de linha de crédito.

A temática de precatórios muitas vezes passa despercebida, mas diz respeito a um volume significativo de recursos que impacta diretamente nas finanças e políticas públicas. Nesse bojo, no último dia 9 de agosto de 2021, a União apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios a qual objetiva ratear precatórios com valores elevados da ordem de R$ 56,4 bilhões para 2021 e R$ 90 bilhões em 2022.

Na prática, as sentenças judiciais superiores a R$ 66 milhões, ou seja, 1.000 vezes uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) poderão ser pagas em dez parcelas, sendo 15% à vista e o restante em parcelas anuais, estando, por sua vez, compatibilizada no teto dos gastos (limitado pela inflação do ano anterior), atrelada a correção pela taxa básica de juros (SELIC).

Além disso, a PEC apresenta como fonte de financiamento o Fundo de Liquidação de Passivos da União, suas autarquias e fundações, constituído por recursos decorrentes de vendas de imóveis, recebimentos de dividendos de empresas estatais, concessões e partilha de petróleo, os quais sendo utilizados estariam fora do cômputo do teto dos gastos. O impacto dessa medida poderá ser visto em elevação do endividamento e do custo Brasil, uma vez que se trata de uma manobra fiscal que deverá comprometer essencialmente o teto de gastos da União.

Em plano estadual, nota-se um forte esforço fiscal do estado no sentido de reduzir o passivo de precatórios. Nos últimos 5 anos, o volume de pagamentos superou os R$ 720 milhões. Na outra ponta, é possível observar uma forte redução do volume de inscrições de novos precatórios, permitindo assim mitigar riscos atrelados à gestão das contas públicas.

É, sem dúvida, uma matéria que precisa constar na agenda dos gestores públicos.

Marcello Apolônio Duailibe Barros- Economista (UFMA), Mestre em Administração Pública (FGV) e Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão.

Marcelo de Sousa Santos- Economista (UFMA) com Pós em Estatística (UEMA) e Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA).

Em celebração ao aniversário de 165 anos de emancipação política de São Vicente Férrer, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comemorou o momento inaugurando uma série de obras e serviços públicos entregues pelo governador Flávio Dino com a presença do prefeito Adriano Freitas, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, entre outras autoridades.

A cidade já conta com diversas obras viabilizadas por meio de indicações e emendas parlamentares de Othelino Neto, entre elas a reforma do Hospital Municipal, a chegada de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’, além da distribuição de kits esportivos e de cestas básicas.

No ato, Othelino destacou que esta é a melhor forma de comemorar o aniversário de São Vicente Férrer: entregando obras à população. “Feliz em contribuir com o município para melhorar a vida das pessoas. Com o apoio do governador Flávio Dino, temos levado muitos benefícios à cidade, nas áreas da saúde, infraestrutura e educação”, frisou o parlamentar.

Além da assinatura da ordem de serviço autorizando a instalação de sistemas de abastecimento d’água em comunidades quilombolas locais, também foi inaugurado o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro. Em seguida, a comitiva visitou as instalações do Iema, inaugurado ano passado.

Parcerias

O governador Flávio Dino enumerou algumas das ações já executadas no município. “Já temos muitas obras entregues em todas as áreas e, hoje, viemos inaugurar ainda mais equipamentos públicos. Aproveito para registar aqui nossa sólida parceria com a Assembleia Legislativa e a Prefeitura, que tem resultado em benefícios diversos para a população”, disse.

O prefeito Adriano Freitas agradeceu as parcerias positivas concretizadas em favor do município. “Toda a população reconhece nosso trabalho, realizado em parceria com o deputado Othelino e o governador Flávio Dino. Juntos, faremos muito mais ainda”, concluiu o gestor.

Novas rotas buscam agilizar o deslocamento e fazem parte um esforço conjunto para a retomada do setor aéreo à medida em que a vacinação contra Covid-19 avança. A LATAM acaba de anunciar dois novos voos diretos para São Luís. As rotas São Luís-Teresina e São Luís-Fortaleza são parte do movimento de retomada da malha aérea e buscam melhor atender os viajantes com origem ou destino ao Maranhão e às capitais e municípios mais próximos.

“Temos feito um trabalho incessante para reconstrução da malha aérea com várias empresas que tem interesse em retomar e criar novos voos no Maranhão. E a diminuição de impostos pelo governo no ano passado também contribuiu nas nossas negociações. Em breve, divulgaremos mais rotas para o estado”, explicou o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior.

Do Maranhão ao Piauí, o novo trajeto será seis vezes mais rápido. O que antes demandava pelo menos 5h30 de viagem com conexão em Brasília, se tornará uma hora de voo direto. E, para chegar ao Ceará, o novo voo tornará a rota cinco vezes mais rápida, num voo de 1h15, sem a necessidade de uma viagem de pelo menos 6h30 com conexão no Distrito Federal.

“É nosso compromisso permanecermos atentos a todas as oportunidades de retomada da malha aérea na medida em que avança o processo de vacinação contra a Covid-19. A partir de 2 de novembro, o voo direto São Luís-Teresina beneficiará uma série de municípios maranhenses próximos a Teresina, como Caxias e Codó, na região dos Cocais. E o voo São Luís-Fortaleza, que infelizmente paramos de operar em abril no ano passado em função da pandemia, voltará a decolar em 31 de outubro”, destaca Diogo Elias, diretor de Vendas e Marketing da LATAM Brasil.

O voo São Luís-Teresina será operado duas vezes por semana com aeronaves Airbus A320, que acomodam 162 passageiros em classe Economy e 8 em Premium Economy. As passagens aéreas começarão a ser vendidas nos próximos dias a partir de R$148,96* (preço por trecho com taxas inclusas) ou 3.500 pontos LATAM Pass (por trecho) mais taxas de R$36,06**.

Abaixo, a programação do voo:

São Luís-Teresina
16h (terças-feiras)
11h45 (sábados)
17h (terças-feiras)
12h45 (sábados)

Teresina-São Luís
15h35 (terças-feiras)
11h40 (sábados)
16h35 (terças-feiras)
12h40 (sábados)

Já o voo São Luís-Fortaleza será operado diariamente com aeronaves Airbus A320 (acomodam 162 passageiros em classe Economy e 8 em Premium Economy) ou aeronaves Airbus A321 (acomodam 220 passageiros em classe Economy). As passagens aéreas para esse destino já estão à venda a partir de R$262,91* (preço por trecho com taxas inclusas) ou 7.200 pontos LATAM Pass (por trecho) mais taxa de R$36,06**.

Confira a programação do voo:

São Luís-Fortaleza
11h50 (todos os dias)
13h05 (todos os dias)

Fortaleza-São Luís
14h25 (todos os dias)
15h40 (todos os dias)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado condenou, nesta quarta-feira (25), gestores maranhenses ao pagamento de débitos e multas. Em 2013, a cidade era administrada por Charles Lemos (foto acima).

A corte maranhense julgou irregular a Tomada de Conta Anual de Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de Amapá do Maranhão/MA, exercício financeiro de 2013, determinando multas e débitos.

Foram condenados os responsáveis pelo Fundeb, Juvencharles Lemos Alves (Prefeito), Sely Santos Vilela (Secretária Municipal de Educação), Edson Correa Costa (Tesoureiro) e Carlos da Costa Ericeira (Responsável), ao pagamento do débito de R$ 1.269.017,44, além de multa de R$ 126.901,74, correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário.

Além dos débitos, também foram aplicadas multas de R$ 4.000,00 a Juvencharles Alves, Sely Vilela, Edson Costa e Carlos Ericeira.

Mais uma ótima notícia para a população turilandense. Em reunião com o diretor geral do Detran, Francisco Nagib, nesta quarta-feira (25), o Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, confirmou a inauguração do Posto Avançado do Detran no município, que deve ocorrer já no próximo mês de setembro.

“Reunião bastante proveitosa, onde ajustamos os últimos detalhes para a instalação de mais um importante serviço para nossa cidade, o posto Detran, que vai oferecer diversos serviços não só para nossa Turilândia, mas para todos os municípios vizinhos aqui da região. Me sinto bastante feliz em fazer parte de mais essa conquista. É o progresso e o desenvolvimento chegando a passos largos em nossa cidade”, destacou o Prefeito.

O Diretor geral do Detran, Francisco Nagib, contou que Turilândia e demais vizinhanças irão dispor de todos os serviços do órgão, como Carteira de Habilitação, vistoria de veículos, emplacamento e etc.

Participaram ainda da reunião, o diretor operacional do órgão, David Ximenes, e o irmão do Prefeito, Marcel Curió.

Veja o vídeo abaixo:

O Governo do Maranhão anunciou, para o dia 15 de setembro, o início da aplicação da terceira dose de vacina contra a Covid-19 para idosos e imunossuprimidos. A administração da dose de reforço foi autorizada pelo Ministério da Saúde a partir de uma solicitação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), presidido pelo secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Nesta primeira etapa, devem receber a vacina os idosos com mais de 70 anos e as pessoas imunossuprimidas que tomaram a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses. Entre os imunossuprimidos estão pacientes renais crônicos, pessoas em tratamento contra o câncer ou doenças como HIV.

“A terceira dose já vem sendo aplicada em outros países e vínhamos debatendo o assunto no âmbito do CONASS. A necessidade da dose de reforço à população mais frágil foi apresentada pelo conselho ao Ministério da Saúde, a fim de ampliarmos a proteção da população brasileira. Em paralelo a esse trabalho, seguimos incentivando e alertando as pessoas para que tomem a segunda dose da vacina, que garante a proteção contra a doença”, destaca o secretário Carlos Lula.

Independente do imunizante utilizado na primeira e segunda dose, para a dose de reforço será utilizada uma dose de vacina da Pfizer, considerando estudos científicos e experiências de outros países, que indicam que uma terceira dose da vacina pode aumentar a proteção contra casos graves e hospitalizações entre idosos.

A terceira dose será disponibilizada ao público-alvo gradativamente, de acordo com o envio das doses pelo Ministério da Saúde e o cronograma de aplicação estabelecido pelos municípios.

Variante Delta

Medidas como a aplicação da dose de reforço e a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose das vacinas da AstraZeneca e da Pfizer (de 12 para 8 semanas) visam conter a transmissão da variante Delta, já em circulação no país e predominante em estados como o Rio de Janeiro.

“A variante Delta é uma preocupação no estado. Ainda não temos confirmação da variante no Maranhão, mas todas as medidas estão sendo tomadas para proteger a população maranhense. Por isso, nosso apelo é para que todos se vacinem com as duas doses e para que os idosos e imunossuprimidos busquem a dose de reforço conforme o cronograma de seu município”, alertou o secretário.

Na manhã da última terça-feira (23), o prefeito Eudes Barros, ao lado  da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros e o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik, esteve em um importante evento do governador Flávio Dino, que anunciou benefícios em obras e serviços nas áreas de infraestrutura, saúde, assistência social, segurança pública, esporte e lazer de 35 cidades do Maranhão.

A solenidade de anúncio das melhorias ocorreu no Palácio dos Leões e integra o plano de medidas do Governo do Estado em apoio a todas as prefeituras maranhenses. Entre as benfeitorias, Raposa recebeu ajuda na pavimentação de vias e ganhou kits esportivos.

“Já temos muitas obras e, todos os prefeitos, tenham certeza, que eu, o vice-governador Carlos Brandão e toda a nossa equipe estamos à disposição, pois, acreditamos, na prática, que a união faz a diferença. O Governo do Estado sempre trabalhou e vai continuar trabalhando unido com as prefeituras”, pontuou  Flávio Dino.

O prefeito Eudes Barros agradeceu a parceria do governador Flávio Dino com a gestão municipal. “Essas ações significam mudança na qualidade de vida dos moradores e reforçam a parceria do município de Raposa junto ao Governo do Estado”, frisou.

Pavimentação

A recuperação de estradas e vias nos municípios somam R$ 14 milhões e contemplam com asfalto as cidades de Água Doce, Benedito Leite, Buruti, Raposa, São Benedito do Rio Preto, São Francisco do Maranhão, Parnaíba, Tasso Fragoso, Turiaçu e Mata Roma; além de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão que terão o pavimento em bloquetes, blocos de concreto.

Kits esportivos

As cidades receberam kits esportivos, chegando a mais de 13,6 mil itens, para prática de modalidades diversas. As entregas são parte de ação da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e contemplaram os 35 municípios.