O Governo do Maranhão foi reconhecido pelas ações desenvolvidas no sistema penitenciário do estado, durante o 10º Prêmio Excelência em Competitividade dos Estados. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (30), em São Paulo. O governador Flávio Dino esteve no evento, recebendo a premiação. Esse ano, 280 políticas públicas foram inscritas no prêmio.

O Maranhão foi finalista com o programa de ressocialização do sistema penitenciário, saindo vencedor do prêmio. O programa foi considerado uma aula de gestão por dados e evidências, modificando, de forma significativa, o sistema prisional maranhense. Como resultados, aumentou 11 vezes o número de presos trabalhando, zerou o analfabetismo nas unidades do sistema e transformou um cenário que era caótico em case de sucesso. “Agradeço o reconhecimento e sobretudo, aos autores dessa grande transformação, citando a Secretaria de Administração Penitenciária, seus servidores e parceiros. São todos merecedores desse prêmio”, explicou o governador.

Ao receber a premiação, o governador Flávio Dino agradeceu o reconhecimento. Pontuou que o país vive um momento difícil e o principal deve ser a unidade nacional. “Em competições que são legítimas e importantes, destaco termos, em todas as regiões, bons caminhos em nosso país para que haja esperança. Vivemos várias crises e ao comparecermos aqui para tratar de experiências vitoriosas de gestão, mostramos que vale a pena a dedicação dos gestores públicos e privados, na dimensão do combate às desigualdades e às injustiças e que é possível termos atitudes transformadoras”, frisou.

Flávio Dino lembrou o cenário no sistema penitenciário de Pedrinhas, que chegou a ser um dos mais violentos do mundo. “Nesse contexto que nossa equipe assumiu em 2015, e conseguimos, por meio de ações de monitoramento, controle, ampliação de vagas e investimentos promover medidas que vão na direção da Lei de Execução Penal e deram condições de funcionamento, a ponto do sistema ser hoje premiado pela excelência em gestão”, explicou o governador.

Criado em 2015, o Prêmio Excelência em Competitividade reconhece os estados que se destacam na priorização da competitividade na formação da agenda do estado, por meio de políticas de alto impacto, que influenciam diretamente nos indicadores que compõem o ranking. Em 2020, o Governo do Maranhão venceu o prêmio com a experiência do Plano Mais IDH.

Raimundo Cláudio Diniz, conhecido como Vando ou Louro, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa Campos, no dia 16 de junho de 2020, por volta das 11h30, na Lagoa da Jansen, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. Após o julgamento, na noite dessa quarta-feira (29), no Fórum de São Luís (Calhau), o réu foi levado de volta para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde já cumpre pena por roubo e receptação.

O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, e durou mais de 10 horas. Atuou na acusação o promotor de justiça Samaroni Maia e a defesa ficou com o advogado Adriano Cunha. Familiares da vítima e do réu acompanharam o julgamento. Das 10 testemunhas arroladas foram ouvidas seis, sendo cinco do Ministério Público e uma da defesa; duas foram dispensadas pelo advogado e outras duas não compareceram à sessão do júri. Durante seu interrogatório, Raimundo Cláudio Diniz confirmou ter assassinado a vítima com um tiro de revólver.

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima. De acordo com a denúncia, ele matou o publicitário com um disparo de arma de fogo no pescoço, após discussão no trânsito. Durante o julgamento, o advogado Adriano Cunha requereu a exclusão das duas qualificadoras e o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista para homicídio privilegiado por ter Raimundo Cláudio Diniz, segundo a defesa, agido sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, consistente em agressões verbais. Os jurados reconheceram as duas qualificadoras e condenaram o réu.

Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior afirma que houve premeditação na execução do crime, tanto que o acusado “saiu de casa armado, na companhia de outros indivíduos, utilizando um veículo roubado de ‘placa fria’, que inclusive já estava negociado para ser entregue para comprador no interior do estado, demonstrando não ter receio, tampouco, respeito pelas leis, acreditando, assim, na impunidade”, destaca o magistrado. Ainda de acordo com a sentença, há informações nos autos de que Raimundo Cláudio Diniz é integrante de quadrilha especializada no roubo e clonagem de veículos, procurando compradores para carros roubados.

A pena pelo homicídio contra o publicitário deve ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de São Luís. O juiz decidiu que, como o acusado já cumpre pena pela prática do crime de roubo do veículo utilizado no dia do assassinato de Diogo Adriano Costa Campos, não há motivo legal nem fato para o réu aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso de apelação. Ele foi condenado na 2ª Vara Criminal de São Luís (processo nº 6365-19.2020.8.10.0001) a 12 anos e 6 meses de reclusão, em junho de 2021, por roubo e receptação do carro que o réu usava no dia da morte do publicitário. O automóvel (Fiat Argo vermelho) foi roubado de um motorista de aplicativo, na Avenida Litorânea (Calhau), por volta das 15h30 do dia 13 de junho de 2020, para a prática de outros assaltos.

Consta nos autos que, no dia do homicídio, Raimundo Cláudio Diniz estava dirigindo um veículo e outros dois homens conhecidos como Gordo e Koreano estavam no banco de trás; que ao trafegar por uma rua próximo à Lagoa da Jansen observou um automóvel branco saindo de uma vez da garagem de um prédio e que desviou o veículo que conduzia, para não bater e continuou seguindo e quando já estava para entrar na avenida da Lagoa foi trancado pelo carro da vítima. O acusado disse, ainda, que ao ser ofendido pelo publicitário pegou o revólver calibre 38, que estava com Gordo, e efetuou um disparo contra a vítima que morreu no local.

Raimundo Cláudio Diniz, conhecido como Vando ou Louro, foi condenado a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato do publicitário Diogo Adriano Costa Campos, no dia 16 de junho de 2020, por volta das 11h30, na Lagoa da Jansen, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís. Após o julgamento, na noite dessa quarta-feira (29), no Fórum de São Luís (Calhau), o réu foi levado de volta para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde já cumpre pena por roubo e receptação.

O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, e durou mais de 10 horas. Atuou na acusação o promotor de justiça Samaroni Maia e a defesa ficou com o advogado Adriano Cunha. Familiares da vítima e do réu acompanharam o julgamento. Das 10 testemunhas arroladas foram ouvidas seis, sendo cinco do Ministério Público e uma da defesa; duas foram dispensadas pelo advogado e outras duas não compareceram à sessão do júri. Durante seu interrogatório, Raimundo Cláudio Diniz confirmou ter assassinado a vítima com um tiro de revólver.

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que reduziu a possibilidade de defesa da vítima. De acordo com a denúncia, ele matou o publicitário com um disparo de arma de fogo no pescoço, após discussão no trânsito. Durante o julgamento, o advogado Adriano Cunha requereu a exclusão das duas qualificadoras e o reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista para homicídio privilegiado por ter Raimundo Cláudio Diniz, segundo a defesa, agido sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, consistente em agressões verbais. Os jurados reconheceram as duas qualificadoras e condenaram o réu.

Na sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior afirma que houve premeditação na execução do crime, tanto que o acusado “saiu de casa armado, na companhia de outros indivíduos, utilizando um veículo roubado de ‘placa fria’, que inclusive já estava negociado para ser entregue para comprador no interior do estado, demonstrando não ter receio, tampouco, respeito pelas leis, acreditando, assim, na impunidade”, destaca o magistrado. Ainda de acordo com a sentença, há informações nos autos de que Raimundo Cláudio Diniz é integrante de quadrilha especializada no roubo e clonagem de veículos, procurando compradores para carros roubados.

A pena pelo homicídio contra o publicitário deve ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de São Luís. O juiz decidiu que, como o acusado já cumpre pena pela prática do crime de roubo do veículo utilizado no dia do assassinato de Diogo Adriano Costa Campos, não há motivo legal nem fato para o réu aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso de apelação. Ele foi condenado na 2ª Vara Criminal de São Luís (processo nº 6365-19.2020.8.10.0001) a 12 anos e 6 meses de reclusão, em junho de 2021, por roubo e receptação do carro que o réu usava no dia da morte do publicitário. O automóvel (Fiat Argo vermelho) foi roubado de um motorista de aplicativo, na Avenida Litorânea (Calhau), por volta das 15h30 do dia 13 de junho de 2020, para a prática de outros assaltos.

Consta nos autos que, no dia do homicídio, Raimundo Cláudio Diniz estava dirigindo um veículo e outros dois homens conhecidos como Gordo e Koreano estavam no banco de trás; que ao trafegar por uma rua próximo à Lagoa da Jansen observou um automóvel branco saindo de uma vez da garagem de um prédio e que desviou o veículo que conduzia, para não bater e continuou seguindo e quando já estava para entrar na avenida da Lagoa foi trancado pelo carro da vítima. O acusado disse, ainda, que ao ser ofendido pelo publicitário pegou o revólver calibre 38, que estava com Gordo, e efetuou um disparo contra a vítima que morreu no local.

O Governo do Maranhão inicia, nesta quarta-feira (29), uma nova etapa de distribuição dos imunizantes contra a Covid-19. Desta vez os insumos irão garantir a aplicação da terceira dose da vacina nos trabalhadores em atividade na rede municipal, estadual, federal e da rede particular de saúde. As doses que serão enviadas aos 217 municípios maranhenses chegaram ao Maranhão nos últimos cinco dias.

Nesta terça-feira (28), chegaram 134.550 doses da vacina Pfizer e 39.750 doses da vacina AstraZeneca. Já no sábado (25) foram 149.760 doses de Pfizer e na última sexta (24) 30.750 doses da vacina AstraZeneca. Todas as doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, para fase de conferência e preparação dos lotes para distribuição.

“Estamos trabalhando para garantir que os municípios recebam os imunizantes nos próximos dois dias e iniciem a aplicação da D3 nos trabalhadores da saúde que estão na ativa. Lembrando que fica sob responsabilidade do poder público municipal, a aplicação e divulgação do calendário de vacinação dos trabalhadores das redes federal, estadual, municipal e particular de saúde”, destaca a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira.

Receberão os imunizantes, nesta quarta-feira (29), os municípios que fazem parte das Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Timon, Caxias, Pedreiras, Zé Doca, Pinheiro, Metropolitana e Santa Inês. Na quinta-feira (30) as vacinas serão enviadas aos municípios pertencentes às Regionais de Saúde de Bacabal, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos e Viana.

A distribuição das doses conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, através do Comando Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.

Com as novas remessas, o Maranhão totaliza 8.767.190 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.752.200 doses da AstraZeneca, 2.425.960 doses da Pfizer e 113.750 doses da Janssen.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 390/2021, de autoria do deputado Luís Henrique Lula da Silva (PT), que declara patrimônio imaterial do Maranhão a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão”, de Humberto de Maracanã, canção símbolo do São João no Estado, reconhecida pelas campanhas de divulgação da cultura maranhense pelo mundo.

“O patrimônio, seja material ou imaterial, é o reflexo da identidade de um povo. Representa tudo o que deve ser preservado, tombado, registrado, revitalizado, ou seja, o que não deve ser esquecido. Ao contrário, procura-se sempre mantê-lo em movimento, vivo e presente”, afirmou Luís Henrique Lula.

O patrimônio imaterial, conforme o deputado, é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. “Contribuindo, assim, para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, frisa.

Legado

O parlamentar destacou que a toada “Maranhão, meu tesouro, meu torrão” carrega a história e o legado do povo que deu identidade à cultura maranhense, por meio do apelo à tradição e à cultura ancestral. “Qual maranhense não aprende a cantarolar seus versos na primeira infância? Ela está intimamente ligada às nossas histórias e à nossa memória afetiva e festiva”, ressaltou.

E finalizou: “A transformação da toada em patrimônio cultural imaterial, do ponto de vista conceitual, é crível e pertinente. Quando em contato com a evolução histórica das nossas raízes, da preservação da identidade dos povos tradicionais ligados à divindade do Maranhão, torna-se parte de seu patrimônio cultural”.

A cidade de Turilândia caminha a passos largos para o desenvolvimento, isso é notório. Sob a administração do Prefeito Paulo Curió, que tem se mostrado um grande gestor, o município tem obras e serviços diariamente, tudo para proporcionar mais qualidade de vida para a população.

Atualmente, a cidade está recebendo os Programas “Tudo Limpo” e “Mais Luz”, que efetivam ações importantes na sede e comunidades rurais. Equipes dos dois programas seguem realizando ações conjuntas de instalações de lâmpadas e limpeza no povoado Primavera, trabalho este que faz parte do roteiro de atividades que visam a promoção de condições dignas e seguras aos moradores.

Vale ressaltar que todo esse trabalho está sendo acompanhado de perto pelo Prefeito Paulo Curió, que em clima de festa no povoado, entregou os novos uniformes aos servidores dos programas, garantindo mais segurança e conforto para a realização desse importante trabalho.

“Sempre que posso faço questão de acompanhar os trabalhos das equipes, e fico muito feliz  em poder realizar ações que despertam alegria nos semblantes da nossa gente, que a todo instante retribuem com palavras de apoio e carinho. Obrigado a todos por nos incentivar a desenvolver uma gestão participativa e cada vez melhor”, enfatizou o gestor municipal.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu Medida Cautelar, suspendendo os efeitos da licitação realizada pela Prefeitura de Codó na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de mão-de-obra para atuação em diferentes órgãos da administração municipal. A cidade é administrada pelo Prefeito Dr. Zé Francisco (foto acima).

A Medida Cautelar resulta de denúncia formulada à Corte de Contas maranhense e que foi acolhida após avaliação dos critérios de admissibilidade, tendo recebido parecer favorável do Ministério Público de Contas e aprovação unânime dos integrantes do Pleno.

A contratação prevista no edital do processo licitatório utilizaria recurso dos cofres municipais da ordem de R$ 30 milhões, quantia significativa do orçamento anual da Prefeitura de Codó.

O relator do processo, conselheiro Álvaro César de França Ferreira, julgou procedentes os termos da denúncia e deferiu Medida Cautelar suspendendo o processo licitatório na fase em que se encontra, determinando também a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento dele decorrente até o julgamento do mérito da referida Medida Cautelar.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens plásticas biodegradáveis por estabelecimentos comerciais no Maranhão. A matéria altera a Lei Ordinária Estadual 8.884/2008.

A lei estabelece que as lojas de hortifrutigranjeiros, comerciantes que operam em feiras livres, lojas de alimentos in natura e industrializados em geral, padarias, farmácias, livrarias e todos os estabelecimentos comerciais em atividade no Maranhão ficam proibidos de condicionar produtos em sacolas plásticas compostas por polietileno e similares. A matéria especifica que as sacolas plásticas deverão ser substituídas, obrigatoriamente, por aquelas feitas com material biodegradável.

Justificativa

Yglésio frisou que o objetivo é conscientizar os maranhenses sobre os danos causados pelo material plástico não biodegradável utilizado em larga escala e não descartado adequadamente.

“A lei veda a distribuição, seja gratuita ou mediante pagamento, das sacolas plásticas compostas por polietileno e similares e obriga os estabelecimentos comerciais abrangidos a fixarem cartazes, em locais visíveis, aos consumidores e funcionários informando sobre a proibição de sua utilização”, disse o deputado.

De acordo com Yglésio, as modificações propostas devem corrigir inadequações que tornam a lei existente desde 2008 ineficiente. “Essa nova legislação alinhará o Maranhão a uma das melhores práticas ambientais já implementadas em muitos estados brasileiros e países do continente Europeu”, acrescentou.

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai realizar, nos meses de outubro e novembro, mil procedimentos pelo Programa Mais Cirurgias, em São Luís. Serão procedimentos de histerectomia, transuretral da próstata, retirada de cateter, cirurgia de vesícula e cirurgia de hérnia.

O secretário adjunto de Assistência à Saúde (SAAS), Carlos Vinícius Ribeiro, explica que os agendamentos podem ser feitos por pacientes de qualquer cidade do Maranhão.

“São cinco procedimentos cirúrgicos e, para marcar, o paciente deve acessar um dos canais disponíveis para agendamento, anexando toda a documentação necessária, inclusive o encaminhamento médico para realização da cirurgia. Esses pacientes serão agendados e contatados para comparecer no local definido para a realização da consulta pré-cirúrgica e logo após a marcação da data do procedimento”, explica o secretário adjunto Carlos Vinicius.

Agendamento

Os agendamentos para as consultas pré-cirúrgicas estão disponíveis e podem ser feitos pelo aplicativo Procon-MA ou acessando o site www.procon.ma.gov.br, clicando em Agendamentos/Serviços Online e, logo após, na Aba Mais Cirurgias.

No momento do agendamento, o paciente deverá enviar imagens do documento oficial com foto, Cartão do SUS e encaminhamento médico do SUS para a realização das cirurgias nas especialidades citadas anteriormente.

As consultas pré-cirúrgicas serão realizadas nas policlínicas e os procedimentos no Hospital São Domingos, unidade particular contratada pelo Governo do Estado para a realização de cirurgias especializadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O 19º Fórum da Mulher Empresária, evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), presidida pelo empresário Cristiano Barroso Fernandes, superou todas as expectativas de seus realizadores.  A edição de 2021, organizada pelo Conselho da Mulher Empresária (CME), teve como tema principal “O poder transformador da cultura” e contou com a participação especial da atriz global Lilia Cabral, ela que até semana passada estava em São Luís gravando o filme Arcanos. No longa, Lilia interpreta Fátima, uma taróloga que deixa Copacabana, no Rio de Janeiro, para uma aventura em busca de seu passado aqui Maranhão.

Lilia Cabral participou de talk show no evento contando um pouco mais sobre sua carreira artística e sobre empreendorismo – ela bateu um papo com a presidente do CME, Jacira Haickel.  O Fórum da Mulher Empresária contou com exposições de produtos de grandes marcas e também premiou, com o Troféu Mulher Notável, as seguintes personalidades:

Na Categoria Arte e Cultura: D. Maria Frassineti de Paula Barros Sardinha, artista plástica, idealizadora de diversas ações sociais. Ela fomentou o empreendedorismo feminino com suas lojas “Baú de Ya Ya e a Loja de Móveis Vime e coordenou por três anos o programa “Momento Feminino” na Rádio Timbira.

Na Categoria Empresarial: Lívia Viana, proprietária das Óticas Carol, Predmix e idealizadora do projeto Ela faz Tecnologia

Na Categoria Social: Carolina Raíssa de Menezes Araújo Costa, vice-presidente da Associação Somos Todos Mariana.

Na Categoria Poder Público: Esmênia Miranda, professora formada em Geografia e História e Mestre em História, policial militar e vice-prefeita de São Luís;

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes. Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira.

Entre os municípios contemplados estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.
Othelino afirmou que a interiorização da TV Assembleia é um ganho significativo no sentido de fazer com que chegue ao interior do Estado aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“É uma conquista de todos nós, deputados. Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

Para o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, esse é mais um avanço da TV Assembleia e que aproxima, ainda mais, o trabalho do Parlamento aos maranhenses de diferentes municípios. “Bom para os deputados, que terão mais esta ferramenta para divulgar os assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo”, disse.