O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, participou, na manhã desta terça-feira (26), do Seminário sobre Marco Regulatório do Saneamento Básico, realizado  pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA),  e com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (FAMEM), na Casa da Indústria.

O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do secretário Nacional de Saneamento Pedro Alexandre, do presidente da Fiema Edilson Baldez, do senador Roberto Rocha, entre outras autoridades.

Prefeito Edésio ao lado do renomado ortopedista e filho de Turiaçu, Dr Elson Miranda.

De acordo com o gestor municipal, é sempre válido discutir sobre saneamento e desenvolvimento sustentável, pois atinge diretamente  toda a população.

“Estamos aqui como representantes de Turiaçu para conhecer mais sobre a problemática do saneamento básico e os desafios da regionalização. Sabemos que muito ainda precisa ser feito para que alcancemos índices satisfatórios de água potável para nossa gente”, reiterou o Prefeito Edésio.

No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos. Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.

O Governo do Maranhão alterou o calendário oficial de feriados e determinou ponto facultativo no dia 1º de novembro, segunda-feira, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A nova data antecede o feriado nacional de Finados, celebrado no dia 2 de novembro.

Sendo assim, os trabalhos seguem normalmente no dia 28. Por outro lado, nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente nas repartições públicas estaduais.

Mais uma vez, as paradas de ônibus de São Luís amanhecerem vazias nesta terça-feira (26).  Após um dia inteiro de negociações e reuniões, na segunda-feira (25), não houve acordo e o sindicato decidiu seguir com a greve da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, houve uma proposta de reajuste salarial em 2%, o que foi rejeitado. A categoria quer um reajuste de 13%.

Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, ao lado do senador Weverton Rocha, anunciou uma série de inaugurações para o município já para acontecerem nesta quinta-feira (28). Dentre as obras que serão entregues para a população, estão o Posto Avançado do Detran, o Colégio Militar Tiradentes X, a restauração do Santuário da padroeira Santa Luzia e o Centro Cultural de Turilândia.

“Estamos muito felizes em poder não só proporcionar como participar desse grande momento, que é a entrega dessas grandes obras para nossa querida Turilândia, e contar com o apoio mais uma vez do senador Weverton, que muito tem nos ajudado a transformar para melhor a nossa cidade”, ressaltou o gestor municipal.

Em vídeo gravado, o senador Weverton convidou toda a população turilandense para participar desse momento tão esperado por todos, com a entrega de diversas obras.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) anunciou as novas datas para o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Estado. Os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho devem concluir o seu recadastramento até o dia 4 de novembro. Já quem nasceu nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro deve se recadastrar até o dia 21 de novembro. O recadastramento é feito por um sistema online, disponível no site do Iprev (iprev.ma.gov.br).

Na última semana, o Iprev já havia divulgado a prorrogação do prazo para o recadastramento dos nascidos até março. O prazo encerraria no dia 21 de outubro, mas foi estendido até o dia 4 de novembro. Até o momento, 11,6 mil pessoas já atualizaram suas informações no sistema.

O presidente do Iprev, Mayco Pinheiro, explicou que a medida é para que todos possam se recadastrar com mais tranquilidade. “Decidimos pela prorrogação para que todos possam ter mais tranquilidade com relação aos prazos e tenham uma experiência com o sistema que desenvolvemos. Mas é importante não deixar para a última hora”, avisou ele.

Documentos

Buscando garantir mais conforto e preservar a saúde do público atendido pelo Iprev em face da pandemia do Covid-19, foi adotado o formato online para o recadastramento. Para atualizar as informações, é preciso ter em mãos um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo três meses. O sistema também pedirá informações como número do Título de Eleitor, do CPF e, no caso dos aposentados, reservistas e reformados, o número do Pasep.

Para finalizar o recadastramento, é preciso também enviar uma foto do beneficiário, tirada há no máximo 15 dias. Nesta foto, o beneficiário deverá estar segurando um papel, contendo o número do CPF e a data em que a foto foi tirada. Em caso de dúvidas, o Iprev disponibiliza o Manual de Instruções do Sistema, nas versões em texto e em vídeo, no seu site oficial. O instituto conta ainda com uma Central de Atendimento, acessível pelo WhatsApp (98) 98499 6630.

Cerca de 95% dos Municípios brasileiros já iniciaram a aplicação da dose de reforço em idosos e profissionais de saúde. Os que ainda não deram início, quase todos já estão organizados para começar essa imunização. Os dados constam da 29ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 1.855 gestores municipais entre os dias 18 e 21 de outubro.

A pesquisa também aponta que um em cada quatro Municípios ficou sem imunizantes nesta semana. Desses, 67,4% informaram que foi impactada a aplicação da primeira dose, sendo a Pfizer a principal vacina em falta. Destaca-se que apenas esse imunizante pode ser aplicado em adolescentes entre 12 e 17 anos no Brasil, faixa etária que está sendo vacinada em quase 100% dos Municípios. Apenas 3,8% vacinam pessoas entre 18 e 24 anos.

Já para a aplicação da segunda dose, relatada por 43,8% dos respondentes que alegaram insuficiência de imunizantes, a vacina Astrazeneca foi a que mais faltou nos postos de saúde, sendo apontada por 91,3% dos gestores que responderam essa questão.

Passaporte da vacina e eventos
Pelo menos 249 prefeituras (13,4%) já editaram decreto para exigir o chamado passaporte da vacina para frequentar lugares coletivos públicos. Nesta semana, a CNM também perguntou se os eventos públicos e privados já estão liberados: 73,3% afirmaram que sim e 23,2% que ainda não. Dos que já liberaram a realização de eventos, as celebrações religiosas estão entre as que mais foram permitidas (92,5%); seguido de eventos culturais e shows comerciais (75,6%); eventos ligados à rede de educação (66,6%); feiras comerciais (66,4%); e jogos esportivos com plateia (64,7%).

Para esses eventos, 89,7% dos Municípios afirmaram que realizam fiscalização quanto às medidas de prevenção contra a Covid-19. Segundo os gestores, as medidas que vêm sendo adotadas são: redução da capacidade de lotação do local (93,4%); limite de horário (56,4%); obrigatoriedade de vacinação completa (38,8%); e apresentação de teste de Covid-19 negativo (23,1%). Segundo 96,2% dos gestores, o Município segue os protocolos estaduais em relação à liberação de eventos e 76,7% utilizam protocolos locais em complementação aos estaduais.

Quase a totalidade dos Municípios mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes coletivos privados (98,2%) e públicos (97,4%). Pelo menos 61% dos Municípios devem manter a exigência mesmo com a vacinação de toda a população local. Já 34,9% informaram que a questão ainda está em definição e apenas 2,8% apontaram que não devem manter a obrigatoriedade. Medidas restritivas de circulação de pessoas e atividades econômicas ainda vêm sendo adotadas por 39,2% dos Municípios, menor percentual já apresentado na pesquisa.

Novos casos e óbitos
Uma notícia boa foi apontada na pesquisa desta semana: 1.429 Municípios, ou 77% dos respondentes, não registraram óbitos pela doença. Apenas 5,1% registraram aumento; 9% estabilidade e 7,4% queda. Em relação aos novos casos, 539 (29,1%) não tiveram registros de Covid-19 nesta semana. Em 27,2% houve estabilidade nos números, em 23,9% diminuição; e 18,7% aumento. Sobre a variante Delta, 17,9% dos gestores alegaram que já houve registro da cepa no Município e 78,2% afirmaram que não.

O número de internações pela doença também mostra um cenário positivo: 1.160 (62,5%) não registraram pacientes pela doença. Outros 14,9% apresentaram queda; 13,8% estabilidade; e 6,6% aumento. Diante desse contexto, 31,2% dos Municípios respondentes fecharam leitos de UTI destinados ao tratamento da doença nos últimos 60 dias. Já 52,9% afirmaram que não houve fechamentos.

Retorno às aulas presenciais
As aulas presenciais já retornaram em 87,5% dos Municípios. Dentre os demais, 5,6% afirmaram que têm data definida e 4,7% que não haverá aulas presenciais neste ano. O formato híbrido está sendo adotado por 62,6% dos Municípios. Já 36% afirmaram que as escolas municipais estão com aulas 100% presenciais em todas as etapas de ensino.

A Confederação perguntou aos gestores como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar no Município. De acordo com 38,3% dos gestores, a merenda continua sendo entregue aos alunos no ensino remoto; e 66,7% apontaram que está sendo oferecida nas escolas. Em algumas cidades, nas quais há o ensino híbrido, ocorrem as duas formas de distribuição da merenda.

Agência CNM Notícias

Atendendo a uma Recomendação da Promotoria de Justiça de Coelho Neto, o Prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (foto acima), exonerou Márcia Rene de Sousa do cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ela havia sido contratada sem concurso público, sob o argumento de “admissão por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Márcia de Sousa seria babá dos filhos de Marcelo Silva, irmão do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

A questão foi discutida em reunião realizada na sede do Ministério Público em Coelho Neto, em 5 de outubro. Em seguida, no dia 7, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou ao prefeito Bruno Silva a Recomendação n° 15/2021, orientando para que fosse feita a exoneração da servidora “a fim de evitar a responsabilização de vossa excelência e demais envolvidos na contratação por ato de improbidade administrativa”.

Na Recomendação, o Ministério Público deu prazo de cinco dias para que o Município procedesse a exoneração, que foi publicada no Diário Oficial de Coelho Neto no último dia 8.

Com o caos instalado na capital ludovicense por conta da greve de ônibus, o Prefeito Eduardo Braide concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (25), pra falar sobre a proposta de um auxílio emergencial para o setor.

O cartão cidadão vai garantir passagem gratuita para pessoas que perderam o emprego durante a pandemia da Covid-19, além de contribuir para o sistema de transporte público, com injeção de recursos.

“A pandemia mexeu com todos e é por isso que no início do ano nós criamos o auxílio emergencial para o setor cultural. É essa solução que nós propomos neste momento. Por que? Porque o primeiro caminho que foi apontado, foi o aumento do preço das passagens de ônibus e eu já me manifestei sobre esse assunto e não acho correto, neste momento em que as pessoas estão tentando retomar a economia, almejando buscar os empregos que foram perdidos durante a pandemia, ter que arcar agora com esse aumento. Quero aqui reafirmar que nós não teremos aumento nas passagens de ônibus”, destacou o gestor municipal.