A cidade de Turiaçu, administrada pelo Prefeito Edésio Cavalcanti, era só alegria neste sábado(29). É que o gestor, ao lado do secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, entregou fardamentos e kits do Programa Mais Renda, beneficiando vários turienses, além de várias outras ações.

“Estamos imensamente felizes em poder proporcionar e entregar para a população de Turiaçu mais esses benefícios, onde eu tenho certeza que esses novos empreendedores saberão empregar muito bem esses equipamentos, e claro, terão uma vida mais digna e feliz. Agradeço a parceria super importante do Márcio Honaiser, que nunca mediu esforços para ajudar nossa cidade. Aqui fica o nosso muito obrigado”, declarou Edésio Cavalcanti.

Já Márcio Honaiser, em seu discurso,  revelou que esse montante de investimentos só foi  possível graças a dedicação, esforço, compromisso e responsabilidade da gestão municipal e a parceria firme com o prefeito Édesio Cavalcanti.

Assinatura de ordem de serviço, Visita ao CRAS e Restaurante Popular

Cumprindo uma extensa agenda, o Prefeito Edésio e o secretário Márcio Honaiser assinaram a ordem de serviço para a execução de um Poço artesiano no Povoado Nova Caxias, que vai beneficiar todas as famílias da região. Eles aproveitaram também para visitar o local da construção do Poço.

Logo após, o Prefeito e o secretário se dirigiram a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que recentemente foi reformado para atender melhor a população e que será entregue em breve.

“Graças a Deus e ao nosso trabalho, temos conseguido colocar nossa cidade  no mapa do Maranhão, onde a soma dos investimos é inédita. Em apenas um ano de gestão, já conseguimos inúmeras obras, benefícios que realmente promovem uma qualidade de vida como nunca antes vista em Turiaçu. E assim seguimos, honrando nosso compromisso com o povo, trabalhando dia e noite em busca do melhor para todos”, reiterou o gestor municipal. 

Finalizando o sábado, Edésio e Márcio ainda visitaram o novo Restaurante Popular, que já está pronto e também será inaugurado em breve.

“Ao valor de um real, a população terá acesso a uma alimentação nutritiva, de qualidade, uma ação fundamental do governador Flávio Dino em prol do nosso povo”, destacou Márcio Honaiser.

A eleição para nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ocorrerá na próxima quarta-feira (02), está movimentando os bastidores do Judiciário e, claro, da política.

Os desembargadores Paulo Velten e Nelma Sarney irão concorrer ao cargo de presidente, em uma disputa que, neste momento, apresenta-se extremamente acirrada.

Cunhada do ex-presidente José Sarney, Nelma disputou nos dois últimos pleitos, não obtendo êxito. Sobre o atual, a desembargadora mostra-se mais fortalecida, com um grupo que pode lhe garantir a vitória.

No entanto, a sogra do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) enfrenta resistências políticas vindas do Palácio dos Leões que, por mais que os desembargadores neguem, levantando a bandeira da independência, detém certa influência sob o Palácio Clóvis Bevilácqua.

Neste cenário, o nome de Paulo Velten, que atualmente exerce o cargo de corregedor-geral, começou a ganhar força.

Apesar de ter ingressado na Corte por indicação do hoje senador Roberto Rocha (PSDB), o magistrado circula bem perante um grupo de desembargadores que possui forte poder de articulação e que pode lhe garantir a simpatia do Governo.

Vice e corregedoria – Para vice-presidência, estão na disputa os desembargadores Ricardo Duailibe e Marcelino Everton.

Para o cargo de Corregedor, o enfrentamento será dará entre Fróz Sobrinho e Raimundo Barros.

A votação que definirá os nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor ocorrerá em sessão plenária administrativa, marcada para as 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

O quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal, e os candidatos(as), para cada cargo, deverão se inscrever com, pelo menos, 48 horas de antecedência.

Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Com informações do Blog do Gláucio Ericeira 

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão (MDB) e José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB). A decisão dá fim à sangria anual de R$ 4,7 milhões nos cofres públicos maranhenses. E foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5528.

No pedido, o Estado do Maranhão hoje governado por Flávio Dino (PSB) alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública e descumpre decisão em que o STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual e da Lei estadual 6.245/1994, que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador (ADI 3418).

Ex-senador, Edison Lobão governou o Maranhão entre os anos de 1991 e 1994. E José Reinaldo, que também foi deputado federal até 2019, exerceu o cargo de governador entre 2002 e 2006. Ambos são impetrantes na origem do processo que discute a constitucionalidade das pensões.

O Estado do Maranhão relata no processo que, atualmente, existem 12 beneficiários das pensões vitalícias, entre ex-governadores e dependentes. O que resulta em uma despesa mensal no total de R$ 365.653,32 com o pagamento de um benefício já declarado inconstitucional pelo STF. Considerando-se 12 parcelas, mais o 13º salário, o a despesa anual é de R$ 4.753.493,14, segundo o Estado do Maranhão.

Lesão à ordem pública

Ao conceder a liminar, a ministra Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.

A vice-presidente explicou que, conforme disposto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), em regra, a produção dos efeitos da decisão nas ações diretas de inconstitucionalidade é imediata e vincula a administração pública federal, estadual e municipal e os órgãos do Poder Judiciário. Assim, a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, no julgamento da ADI 3418, o STF pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia. Clique aqui para ler a decisão.

As informações são do Diário do Poder

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) informa que, na segunda-feira (31) e na terça-feira (1°), não haverá atendimento ao público na sede do órgão, no bairro Vila Palmeira, em São Luís; nos postos avançados, inclusive os dos Vivas; e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran). Nesse período, será mantido somente o serviço de vistorias dos veículos com atendimento agendado pelo site.

Também estarão suspensos os serviços on-line no site do Detran-MA e o acesso ao Renavam por todos os demais órgãos usuários do sistema no Maranhão.

A suspensão da prestação de serviços é para continuidade da implantação da nova plataforma digital DetranNet, que trará mais agilidade, qualidade e segurança na prestação de serviços à população.

Chegou em São Luís a Loja Só Para-Choques multimarcas e acessórios. A mega inauguração aconteceu no dia 15 de janeiro com o café da manhã e a consagração de uma benção do Padre Frei Borges.

A loja “Só Para-Choques” está localizada na Avenida Kennedy, Nº 1610, Bairro de Fátima.

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O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, ao lado da equipe da Secretaria de Assistência Social, fez a entrega de quase setenta cartões do Programa do Governo do Estado “Minha Casa Melhor”. Cada cartão contém a quantia de R$ 600,oo.

“O programa Minha Casa Melhor visa proporcionar conforto e dignidade às famílias de baixa renda e incentivar de forma direta o comércio diante das consequências da pandemia da Covid-19.  Nossos turienses poderão utilizar o cartão na compra  de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos, sem dúvida nenhuma, um saldo positivo diante da nossa atual realidade”, destacou o gestor municipal.

Sempre buscando o melhor para Turilândia, o Prefeito Paulo Curió esteve reunido com o deputado federal e grande parceiro do município, Pedro Lucas Fernandes. Na pauta, claro, muitas ações e obras para levar para a cidade.

“A nossa parceria tem dado certo e contribuído muito para o crescimento e desenvolvimento da nossa querida Turilândia, e certamente irá continuar neste ano de 2022, pois já foram várias as contribuições provenientes dessa parceria e em breve teremos muito mais novidades”, ressaltou Paulo Curió.

O gestor municipal estava acompanhado do seu Pai, o Ex-Prefeito Domingos Curió, do seu irmão e Ex-Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, e do presidente da Câmara Municipal de Turilândia, Vereador Gilmar Carlos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da sua esposa, a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participou, nesta quarta-feira (26), da entrega de novas obras e serviços ao município de Palmeirândia pelo governador Flávio Dino.

Na ocasião, o parlamentar e a prefeita destacaram os avanços conquistados pelos municípios da Baixada Maranhense, resultado, segundo eles, do grande trabalho que vem sendo desenvolvido na região pelo Governo do Estado.

“Assim como aqui em Palmeirândia, essa cidade tão querida por nós, diversos outros municípios da Baixada têm vivido novos ares com a chegada de tantas obras importantes, o que nos deixa muito felizes porque esse povo, antes esquecido, agora tem a atenção que merece”, disse Othelino.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, também enalteceu as obras realizadas na Baixada, ressaltando os feitos conquistados por Pinheiro.

“Quando um município da nossa região é beneficiado com serviços tão importantes, isso reflete positivamente em todo o território. E a nossa vizinha Palmeirândia está de parabéns com tantas obras e serviços aqui implementados”, frisou Ana Paula.

Iniciativas

Em Palmeirandia, além do IEMA Vocacional e da Praça da Família, também foram entregues a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica de ruas da cidade, sistemas de abastecimento de água, cartões aos beneficiados do ‘Minha Casa Melhor’, kits esportivos e motores de canoa para pesca artesanal.

“Com iniciativas como estas, construímos um Maranhão melhor para todos. E vamos continuar nossas andanças para levar ainda mais serviços à população maranhense”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada, pontuou as realizações conquistadas pelo município. “Aqui temos ações do governo em quase todas as áreas, o que faz da nossa cidade, hoje, muito melhor para se viver. Só temos a agradecer por essa parceria tão positiva para nossa população”, disse o gestor.

Os Professores de Monção, desde o último dia 19 de Janeiro, estão fazendo uma manifestação em frente a sede da Prefeitura, reivindicando  o cumprimento da Lei do Piso,  negada desde 2020. Outro grupo de professores também ocupou o interior do prédio, inclusive preparando refeições e dormindo lá dentro.

A classe cobra o reajuste de  12,84%, que foi determinado ainda no ano de 2020, porém, de acordo ainda com os professores, a Prefeita ofertou apenas  4%.

“Consideramos uma falta de respeito para com a classe e não vamos desistir até nossos direitos serem atendidos e recebermos o que nos é de direito”, afirmam os professores.

Já foram realizadas passeatas e carreatas pelas principais ruas da cidade, passando inclusive pela porta da casa da titular da Semed e da Prefeita de Monção, Klautenis Nussrala, conhecida também como Cláudia Silva (foto abaixo).

De autoria do deputado federal Rubens Pereira Jr, o Projeto de Lei (PL)  nº 2804/21 proíbe a realização de operações de busca e apreensão domiciliar no período das 20h até as 6h. O texto altera a nova Lei de Abuso de Autoridade, que atualmente proíbe operações das 21h às 5h. Conforme o PL, o descumprimento poderá ser considerado invasão de domicílio e a autoridade ficará sujeita à pena de detenção de até 4 anos e multa.

Para o deputado Rubens Jr, o período atual flexibiliza a determinação de inviolabilidade do lar, já que autoriza o cumprimento de buscas e apreensões durante 2/3 do dia. “É mais adequado que o cumprimento de mandados de busca e apreensão só possam ser executados entre 6h e 20h, que é compatível com a proteção ao lar estabelecida pela norma constitucional”, argumentou.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.