São João chegando e o Programa Mandou Legal/ TV GUARÁ, preparou um super arraial, neste sábado (28), a partir das 19h, na Associação da Caema/Tirirical. Criado pelo produtor cultural Oswaldo Souza (in memorian ), traz neste ano uma programação imperdível, os melhores grupos irão fazer a festa na 3ª edição do arraial.

Vale lembrar que o arraial também será transmitido através das redes sociais do programa e do canal do YouTube. A cobertura completa será exibida na TV GUARÁ, afiliada da TV Cultura no Maranhão.

Confira as atrações que estarão abrilhantando o arraial:

19h- Tambor de Crioula do Mestre Amaral

20h- Forró Pé de Serra Trio Pegado

20h30 – Forró Não Gela

21h – Cacuriá do Jhon

22h – Boi União da Baixada

23h- Alerrandro Costa, Dadá Maravilha e Daffé

00h – Boi Lendas e Magias (Orquestra)

1h – Boi de Ribamar

A deputada estadual Daniella (PSB), assim como boa parte de seus colegas de parlamento, já confirmou o desejo de renovar o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições deste ano. A deputada está confiante nas manifestações de apoio popular e político que tem recebido, seja nas visitas aos municípios ou por meio de suas redes sociais, nas quais eleitores, em quantidade exacerbada, fazem questão de deixar elogios à atuação de Daniella como parlamentar. Essa satisfação dos maranhenses nasce com o desempenho de um mandato que tem sido atuante, persistente e participativo desde o princípio da legislatura.

Em praticamente três anos e meio de mandato, a deputada Daniella apresentou e conseguiu a aprovação de diversas leis que, de fato, fazem a diferença na vida da população. Além de deixar sua marca, através de projetos, leis e indicações, nos mais diversos setores da administração pública estadual, Daniella concentra esforços no combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Com a parlamentar no plenário Alema, o assunto ganhou evidência e estimulou um engajamento ainda maior não somente dentro das próprias instituições públicas responsáveis pelas ações de enfrentamento desse tipo de violência, mas, também, na sociedade como um todo.

AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

É de autoria da deputada Daniella (PSB) a Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’. Com base nesse dispositivo, os condomínios residenciais de todo o Maranhão são obrigados a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso. Essa lei está surtindo efeitos positivos nesse combate que precisa ser constante.

Foi a deputada Daniella quem também criou a Lei de Nº 11.352/2020, que estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão. Isso permite que mais mulheres ou testemunhas da violência contra a mulher se encorajem e formalizem denúncias que podem, inclusive, salvar vidas.

Daniella também conseguiu aprovação da Lei de Nº 11.455/2021, de sua autoria, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funcionando como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.

ALUGUEL MARIA DA PENHA

A Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, feita pela deputada Daniella ao Governo do Estado, está fazendo a diferença e amparando mulheres que foram vítimas da violência de seus companheiros. Através dessa iniciativa, elas recebem um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, para deixarem a casa em que vivem com o agressor. Essa é uma forma de amparar as mulheres que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

OUTRAS LEIS

Até agora, a deputada Daniella é autora de pelo menos 12 leis que definem novas ações favoráveis aos maranhenses por meio da ampliação de direitos e da manutenção dos deveres dos cidadãos. Desse pacote de leis, destaque para as seguintes:

-Lei de Nº 11.146/2019: institui a campanha “Diga NÃO à Importunação no Estado do Maranhão”.

-Lei de Nº 11.514: criou o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

-Lei de Nº 11.042/2019: criou a Semana Estadual de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.

-Lei de Nº 11.353/2020: institui no Maranhão a campanha “Mais Mulheres na Política”.

-Lei de Nº 11.371/2020: institui o Dia Estadual da Menina, com o objetivo de dar visibilidade a milhares de meninas que vivem em situação de vulnerabilidade e sem acesso à educação no Maranhão e, ainda, para promover os direitos e empoderamento das meninas.

-Lei de Nº 11.082/2019: institui a Semana Estadual da Juventude, celebrado anualmente, no estado do Maranhão.

-LEI de Nº 11.335/2020: institui o Dia Estadual do Nutricionista no estado do Maranhão e dá outras providências.

-LEI de Nº 11.339/2020: dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados, situados no estado do Maranhão, a disponibilizarem tabela de preços ao consumidor e dá outras providências.

Toda campanha de reeleição baseia-se na análise dos feitos dos políticos durante os mandatos que exerceram e, nesse quesito, a deputada Daniella vai chegar à campanha com muito trabalho, que excede o que citamos aqui, para mostrar aos que confiaram a ela uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na manhã desta terça-feira, 24, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o cargo de procurador-geral de justiça no biênio 2022-2024. Com isso, o atual PGJ permanece à frente do Ministério Público do Maranhão.

Eduardo Nicolau foi o mais votado na eleição realizada nesta segunda-feira, 23. O atual procurador-geral de justiça obteve 264 votos de membros e promotores da instituição, sendo 200 votos únicos.

Após a divulgação do resultado da eleição, a Comissão Eleitoral – composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente) – levou o resultado ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, e a secretária-chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim, receberam o documento.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

A deputada estadual Thaiza Hortegal, depois de quase um mês internada por conta de um  quadro de Hipercalcemia, nível alto de cálcio no sangue e intoxicação por vitamina D, o  que ocasionou uma insuficiência renal aguda, situação a qual necessitou fazer sessões de hemodiálise, está de volta as suas atividades parlamentares.

Na manhã desta terça-feira (24), a parlamentar conversou com o Blog da Cristiana França e contou exatamente como tudo aconteceu e como anda o seu estado de saúde. A boa notícia é que ela não precisará mais de sessões de Hemodiálise.

Veja o vídeo abaixo:

E finalmente o deputado federal e agora ex-pré -candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, deu o seu veredicto: Vai marchar ao lado de Weverton Rocha rumo aos leões. O anúncio foi dado na noite desta segunda-feira (23), durante uma Live na internet a qual o parlamentar realiza todo início de semana, e que especificamente hoje, reuniu quase 10 mil pessoas.

A live começou por volta das 20h, com exibição de vídeos da trajetória de Josimar, e teve também a participação dos deputados federal Júnior Lourenço e dos estaduais Detinha e Vinícius Louro.

Josimar contou que se reuniu com seu grupo político do PL durante este fim de semana e que lá conversaram bastante, mas sem chegar num consenso. Resumo da história: Fizeram uma votação, onde os participantes “decidiram” quem realmente iria dar a palavra final, como mostra a foto abaixo.

E assim foi feito. A maioria do PL optou por colocar a decisão nas mãos do presidente do Partido. Eis que hoje, Josimar anunciou sua decisão, decisão esta que muitos já especulavam, mas faltava oficializar.

Em sua justificativa, Josimar disse que teve conversas com os brandonistas, mas que não gostou das tratativas, e por isso decidiu seguir com Weverton Rocha, em um projeto novo, que está começando a ser construído.

“Nosso candidato ao Governo é o meu amigo Weverton Rocha“, declarou Josimar de Maranhãozinho.

Agora é esperar para ver as cenas dos próximos capítulos dessa novela, que, com esse novo fato, com certeza vai mexer bastante no cenário político dessas eleições de 2022.

O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve reunido com o deputado federal Aluísio Mendes para receber três barcos motorizados, que irão ajudar a população mais carente da cidade.

De acordo com o Prefeito Edésio, essa parceria só se fortalece, e mais do que isso, tem beneficiado cada vez mais o município de Turiaçu, com obras, serviços e equipamentos de qualidade.

“Quero aqui mais uma vez agradecer ao nosso deputado federal Aluísio Mendes,  que novamente mostra toda sua força e vontade de ajudar nossa querida Turiaçu. Eu, em nome de todos os turienses, agradeço imensamente por esses barcos que irão beneficiar muitas famílias! Nosso muito obrigado”, declarou Edésio.

Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira, 23, o atual detentor do cargo, Eduardo Nicolau, foi o mais votado, com 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes obteve 115 votos.

Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação

Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levará o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.

Responsável por conduzir o processo eleitoral, a comissão é composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente).

VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

Ainda em comemoração ao Dia das Mães, a Prefeitura de Turilândia realizou a segunda edição da Festa das Mães, intitulada de “Minhã Mãe, Minha Rainha”, neste domingo (22). A grande festa realizada no dia 09 de Maio precisou ser interrompida por conta das chuvas, por isso houve a continuação.

De acordo com o Prefeito Paulo Curió, o sentimento é de dever cumprido e muita gratidão.

“Agradeço por mais um ano de realização desse lindo evento que foi organizado com muito carinho para todas essas mamães turilandenses mais que especiais e que merecem tudo de melhor nessa vida”, destacou Paulo Curió.

Desta vez, para melhorar ainda mais, o gestor municipal resolveu sortear mais cinco motos para as mamães, além de mais uma infinidade de prêmios, claro, que fizeram a alegria delas.

Prefeitos de quatro municípios da Baixada Maranhense estão constituindo um consórcio para solucionar o problema dos resíduos sólidos, já que os lixões que as cidades possuem já estão exauridos e não são a solução mais correta para o ambiente.

Os prefeitos das cidades de Turilândia, Paulo Curió; Santa Helena, Zezildo Almeida; Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria; e Turiaçu, Edesio Cavalcanti, se reuniram na última quinta-feira (20) para tratar da constituição do consórcio. Na próxima terça-feira (24) serão acertados os termos com os departamentos jurídicos dos municípios para que os projetos sejam enviados às câmaras municipais.

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, encabeça a iniciativa. “É muito importante resolver esta questão da destinação dos resíduos sólidos e em conjunto os municípios têm condições de resolver essa questão com a destinação adequada e preservando o meio ambiente. É uma iniciativa que deve ser de exemplo para que outros municípios se unam para resolver questões importantes como estas”, afirmou.

O objeto principal do consórcio é a construção do aterro sanitário, que já possui projeto e viabilidade, mas outras demandas também poderão ser realizadas em conjunto a partir da constituição da unidade entre os municípios.

Consórcio público – Previsto e estimulado pela Constituição Federal de 1988, o Consórcio público é regido pela Lei nº 11.107, de 2005, com o objetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos” .

O consórcio público é como se fosse uma “parceria” firmada por dois ou mais entes da federação para que estes, juntos, tenham mais força para realizar objetivos de interesse comum.

Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues