Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, nesta segunda-feira, 11, suspender o show do cantor Wesley Safadão, que estava marcado para o próximo dia 24 em comemoração pelo aniversário da cidade de Vitória do Mearim.
Na decisão, o juiz determinou que o Município de Vitória do Mearim se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como seja vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.
Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva.
Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.
Ainda em acolhimento ao pedido da titular da promotoria de Vitória do Mearim, Karina Freitas Chaves, a Justiça determinou que o Município adote todas as providências necessárias, “para que, no prazo de 24h, a contar da sua intimação, divulgue na página principal do seu sítio eletrônico, comunicando o cancelamento do show, a fim de conferir a publicidade necessária à população local, a qual, legitimamente, possui o direito de ser informada dos atos de interesse público”.
A decisão foi assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Arari que está respondendo pela de Vitória do Mearim.
ACÃO CIVIL
Na Ação Civil, a representante do Ministério Público argumentou que, ao mesmo tempo em que contratou o show com gastos elevados, o Município de Vitória do Mearim vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais.
Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.
A promotora de justiça questionou os custos com o evento festivo diante da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva. Várias dessas demandas são objeto de ações civis ajuizadas pela Promotoria de Vitória do Mearim.
“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.
O deputado César Pires defendeu na sessão desta terça-feira (12) a adoção de medidas que tornem mais seguro o trabalho dos operadores de delivery, tanto para os clientes quanto para os próprios entregadores. Na opinião do parlamentar, o serviço da forma que ocorre atualmente coloca em risco a segurança de todos as pessoas envolvidas.
“Vemos pelas redes sociais ou pelos meios de comunicação muitos casos de assaltos em que criminosos fingem ser entregadores para adentrar prédios e residências. Os clientes ou agentes de portaria confiam e ficam sujeitos à ação de assaltantes, porque falta a correta normatização do serviço”, destacou César Pires.
O deputado exemplificou que já presenciou entregadores sem identificação e em motos até sem placas, o que não é muito usual mas que demonstra a falta de maior controle na operacionalização do delivery. “Há empresas mais rigorosas, que enviam fotos do profissional e informam placas dos veículos para que os clientes possam receber a entrega com mais segurança. Esse controle precisa torna-se regra, e não exceção”, acrescentou.
Preocupado com essa questão, César Pires informou que deve apresentar um projeto de lei para tornar obrigatória a devida identificação dos entregadores e, assim, impedir a ação de criminosos nesse tipo de serviço. “Estamos estudando a legalidade dessa proposição para que possamos discuti-la na Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.
César Pires finalizou seu pronunciamento fazendo um alerta à Polícia Militar, já que os entregadores costumam ter passagem liberada nas barreiras de fiscalização, o que facilita a ação de assaltantes que se apresentam como delivery. “É uma questão preocupante que merece atenção de todos nós”, concluiu ele.
O presidente da Assembleia da Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), realizou visita de cortesia ao governador Carlos Brandão (PSB), no início da tarde desta terça-feira (12), no Palácio dos Leões. Na reunião, o líder do Parlamento maranhense e o chefe do Executivo Estadual discutiram os projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, em tramitação na Alema.
“Hoje mesmo, apreciamos cinco proposições, entre medidas provisórias e projetos de lei, encaminhados pelo Executivo. São iniciativas que vêm para promover melhorias e desenvolvimento ao nosso estado”, afirmou Othelino.
Na oportunidade, o parlamentar reiterou que o Legislativo Estadual está à disposição para contribuir no que for necessário à conquista de novos avanços.
“Sabemos que é fundamental trabalharmos juntos em prol do estado, assim como consideramos importante a preservação desta relação de harmonia, respeito e independência, que buscamos sempre manter em favor dos interesses do povo do Maranhão”, ressaltou Othelino.
No mesmo sentido, o governador Carlos Brandão afirmou que o Governo do Estado manterá o bom diálogo com a Assembleia Legislativa. “É uma relação que está cada vez mais forte. Nós ficamos muito satisfeitos com a presença do deputado Othelino e permaneceremos unidos pelo Maranhão”, disse.
Tão logo os novos secretários de Estado assumiram, o Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, não perdeu tempo e já iniciou visitas nas Secretarias. O objetivo, claro, tratar de demandas já em andamento na cidade, a exemplo da construção do hospital municipal e implantação do restaurante popular.
“Essas visitas fazem parte do nosso cotidiano, pois são várias demandas que precisamos tratar pessoalmente com os secretários, que, diga-se de passagem, nos receberam muito bem. Continuamos firmes, no diálogo, na certeza que o desenvolvimento do Estado continuará, e principalmente, na nossa querida Turilândia“, ressaltou Paulo Curió.
No cronograma de visitas aos novos secretários, o gestor municipal conversou com a chefe de gabinete do governador Carlos Brandão, Luzia Waquim, onde discutiram sobre os novos projetos para o município. Ele estava acompanhado do seu irmão, Marcel Curió.
SEDES
Já na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), agora sob o comando do secretário Paulo Casé, foram discutidas várias demandas relacionadas as políticas públicas implementadas na cidade. “Em nosso município, existem famílias que precisam de um olhar especial, uma vez que as mesmas encontram-se em situação de fragilidade“, reiterou o Prefeito.
SINFRA
Outra Secretaria visitada por Paulo Curió, foi a Sinfra, que cuida da Infraestrutura de todo o Maranhão. Em reunião com o novo secretário, Aparício Bandeira, o Prefeito destacou a importância de caminharem juntos e continuarem mantendo essa relação de harmonia entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Turilândia.
“A perspectiva é dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos e ampliar cada vez mais o desenvolvimento do setor. Essa relação de harmonia já trouxe grandes benefícios para nossa população e continuaremos trabalhando em prol de todos”, enfatizou Paulo Curió.
O ex-vereador e atual suplente Prof° Sá Marques (Podemos), ao que tudo indica, deve voltar a Câmara de São Luís no próximo mês.
Sá Marques esteve nesta segunda-feira (11) visitando a Casa Legislativa, para alegria dos colegas parlamentares e servidores da Casa.
O professor, advogado e policial civil é uma figura muito respeitada e querida, todos entendem e reconhecem os bons serviços prestados pelo político enquanto vereador e que devem ser retomados a partir do mês de maio, quando Sá Marques deve assumir novamente uma cadeira na Câmara.
Sá Marques deverá assumir com a licença de um dos vereadores do Podemos, possivelmente Chaguinhas ou Domingos Paz.
O professor deve somar muito com os debates na Casa Legislativa e também com proposições para o desenvolvimento da capital São Luís e o bem-estar dos ludovicenses.
A população reconhece e admira o trabalho do Prof° Sá Marques, por já conhecer as bandeiras de luta do político, sempre voltadas para a classe trabalhista, a garantia de direitos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Além de suplente de vereador, Sá Marques é suplente de deputado federal. Na eleição deste ano, Sá Marques já se colocou como pré-candidato a deputado federal, sempre muito bem avaliado pelo eleitorado.
Do Blog de Eduardo Ericeira
O PROCON/MA divulgou pesquisa de preços para itens consumidos no período da Páscoa. Entre os itens coletados, foi encontrada a diferença de 261,04% no preço da abóbora leite.
“É um levantamento que visa auxiliar o consumidor em suas decisões de compra, oferecendo a oportunidade de economia e os melhores valores para itens bastante consumidos nesta época do ano como são os pescados e os chocolates”, afirmou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
A pesquisa incluiu quatro estabelecimentos da Grande Ilha. Atacadão, Big Bom Preço, Assaí Atacadista e Mateus Supermercados informaram os valores praticados para itens de pescado, mercearia e chocolates.
Preços
Entre os pescados, o que tem maior diferença é a Tilápia. No Big Bom Preço, 800 gramas do peixe saem a R$ 54,99, enquanto a mesma quantidade no Mateus Supermercados custa R$ 16,99. Também foram informados preços da pescada amarela, palombeta e mexilhão.
Nos itens de mercearia, a abóbora leite foi a que apresentou a maior variação, saindo a R$ 8,99 no Big Bom Preço e R$ 2,49 no Mateus Supermercados.
Já entre os ovos de Páscoa, o que apresentou maior variação de preços foi o Sonho de Valsa de 357g, que sai a R$ 45,99 no Big Bom Preço e a R$ 25,89 no Mateus Supermercados.
A pesquisa foi realizada no período de 01/04/22 a 08/04/2022 e pode ser conferida na íntegra a seguir:
Voltando à Assembleia Legislativa do Maranhão, Jota Pinto(Podemos), suplente do deputado Fábio Braga, assume a vaga do parlamentar que se licenciou. A cerimônia de posse será nesta terça feira, 12, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ao blog do John Cutrim, Fábio Braga(PP) disse que nesse período de 120 dias cuidará de suas atividades de professor e diretor do Ceuma e também da sua pré-campanha, além de atividades empresariais do agronegócio.
Jota Pinto recebeu com muita alegria o gesto feito por Braga.
“É com muita alegria, que a gente recebe mais uma vez esse retorno a essa casa, onde já tivemos a oportunidade de realizar um grande trabalho como deputado e com certeza dessa vez, não será diferente. Agradeço a oportunidade e vou usar esse cargo para estar mais próximo do povo maranhense, buscando melhorias e contribuindo com o crescimento do estado”, disse Jota Pinto.
Sua esposa, a vereadora por São Luís, Concita Pinto, se disse orgulhosa pela oportunidade que Jota Pinto terá de assumir mais uma vez uma cadeira no parlamento maranhense.
Com informações do Blog do John Cutrim
Em passagem rápida pela cidade de Cândido Mendes em busca de apoios, o pré-candidato a deputado federal Edinho Lobão, não teve pena e desceu a ripa no Prefeito Facinho.
O filho de Lobão estava acompanhado de Wanderlei Braz, ex-candidato a Prefeito de Candinho e apoiador de Lobinho.
“Eu não sei nem o nome do Prefeito, mas vamos acabar com a presença desse tipo de gestor que cuida da vida de vocês. Esse porto é horroroso, cheio de urubu, isso é um desrespeito com cada um de vocês. Não vamos revolucionar a cidade em 24h, mas vamos começar a mostrar nossa seriedade e nosso grupo”, bradou Edinho Lobão.
Mais duas unidades da rede de Restaurante Popular inaugurados pelo governo do Estado, consolidando essa importante política de segurança alimentar. Neste domingo (10), foram contemplados com estes equipamentos, os municípios de Matões e Parnarama. Com estas entregas, somam 105 restaurantes populares já inaugurados pela gestão estadual, em diversas regiões do Maranhão. A agenda incluiu, ainda, inauguração de obras no esporte, emprego e renda, educação e pavimentação. O governador Carlos Brandão conduziu os eventos.
O 104º Restaurante Popular foi inaugurado em Matões, iniciativa que dá continuidade ao planejamento do Governo, na ampliação do número destes equipamentos, alcançando todo o Maranhão e reforçando as ações de segurança alimentar. “Esse restaurante marca a consolidação desse importante programa de governo. Eram apenas seis, e agora, estamos caminhando para 105 destes equipamentos. Portanto, a maior rede de restaurantes no país. Um lugar onde a população vai poder se alimentar com qualidade, sendo orientado por nutricionista e tendo uma refeição nutritiva, pelo preço simbólico de R$ 1, no almoço e jantar”, disse Brandão.
O governador destacou, também, mais benefícios garantidos à cidade. “Tivemos outras ações com a distribuição de pescado e de cestas básicas, nesse momento em que as pessoas precisam. E é necessário que se faça esse tipo de ação para garantir o alimento. Além, ainda, das obras físicas que anunciamos. Portanto, Matões hoje recebe um grande presente para que possamos continuar no ritmo do governador Flávio Dino e dar continuidade às ações”.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior enfatizou o alcance dos restaurantes. “O desafio é chegar em cada vez em mais cidades. Neste domingo, estão sendo entregues restaurantes em Matões e Parnarama, além de outros programas que estão trazendo benefícios para estas populações, como a entrega de cestas básicas e as diversas obras. É o Governo do Maranhão presente em todos os municípios”, disse.
“Eu trabalhei nessa obra, que veio abrilhantar nossa cidade, graças ao governo do Estado, e somar com todas as outras obras que trouxeram aqui para nós. Eu estou muito feliz, com muito orgulho. Estou com a minha marmitinha, a refeição é muito boa e parabenizo o governo por esse esse restaurante, que é muito importante para a gente”, disse o pedreiro Júlio Mendes.
Na cidade de Matões foram entregues, ainda, três toneladas de peixes do programa Mais Pescados; 1.289 cestas de alimentos; e no esporte, assinatura de ordem de serviço para construção de uma Areninha Metropolitana. Além das entregas, governador e comitiva visitaram as obras de construção do Centro de Ensino João Paulo I.
Mais segurança alimentar
O Restaurante Popular de número 105 contemplou a população de Parnarama. Os equipamentos vêm garantindo alimentação de qualidade, servindo refeições completas, no almoço e jantar, com sobremesa, pelo valor de R$ 1, atendendo a população que mais precisa, em todo o estado. Os restaurantes oferecem, também, palestras e oficinas sobre Educação Alimentar, trazendo maior estímulo para o desenvolvimento social e econômico das comunidades beneficiadas. A entrega marcou as comemorações dos 73 anos de emancipação política da cidade.
“Inauguramos aqui mais um Restaurante Popular e tivemos, ainda, a oportunidade de entregar outras obras e anunciar mais benefícios para o município. Um equipamento importante em um momento de carestia, com os produtos caros, o gás de cozinha caro e a população poderá ter uma alimentação a um valor simbólico e com toda a qualidade”, avaliou o governador Carlos Brandão.
Brandão também destacou as obras de infraestrutura e de sociais. “As obras sociais são importantes para atender as pessoas de baixa renda. As pessoas estão passando dificuldades e nós, sendo governo, devemos ter essa sensibilidade em promover estas iniciativas que garantam o alimento. Distribuímos cestas básicas e quatro toneladas de peixe, às vésperas da Semana Santa. Portanto, um governo de continuidade e de avanços, com obras de infraestrutura e também sociais”, enfatizou o governador.
O prefeito Raimundo Silveira destacou a importância e significado do equipamento para a cidade. “Muito importante essa trabalho do Brandão, com as obras no Maranhão todo e, principalmente, em Parnarama. Temos também várias outras demandas na nossa cidade, como a estrada que ele já nos garantiu. Estou muito feliz em poder estar com uma pessoa que a gente confia. Brandão é uma pessoa que fala pouco e faz muito. Ele fala com as obras que faz”, disse.
É pública e notória a volta por cima que o deputado estadual Fábio Macedo deu em sua vida, tanto pessoal, como dentro da política, sua área de atuação atualmente. O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, depois de passar por situações complicadas, como problemas com o alcoolismo e brigas familiares, finalmente deu uma guinada em sua vida e hoje, depois de uma grande articulação política executada por ele mesmo e que durou quatro meses, está com força total e é o atual presidente do PODEMOS no Maranhão. A família também vai muito bem, obrigada!
Até o semblante de Fábio Macedo hoje é outro. Mais alegre, positivo, sorridente, com ar de vitória. No grandioso evento do PODEMOS, realizado na noite desta quinta-feira (07), em um buffet da capital e que reuniu uma multidão, Fábio apresentou a nominata forte que montou dos pré-candidatos da sigla, e diga-se de passagem, em apenas cinco dias, o parlamentar era só sorrisos. Sem dúvida nenhuma, um momento único e inesquecível em sua vida.
“É uma grande felicidade e satisfação estar no meio dessa multidão celebrando esta festa democrática. Esse dia é um marco na minha história política, reunir esse grupo é a realização de um sonho, sempre quis presidir um partido, não pelo cargo, mas por acreditar que o partido se trata de uma construção coletiva e de grupo. Em 5 dias, conseguimos organizar a nossa legenda e fazer do Podemos um dos maiores do Maranhão“, disse o deputado Fábio Macedo.
A presidente nacional do PODEMOS, deputada federal Renata Abreu, era só elogios ao parlamentar, a quem chama carinhosamente de “Fabinho”.
“Eu admiro a sua insistência, deputado Fábio, obrigado por não desistir do Podemos quando dissemos não, mas hoje estando aqui, vejo que essa foi a melhor decisão. Obrigada a todos que fazem parte da construção e fazem de nós um grande partido”, ressaltou a presidente.
Já o governador Carlos Brandão, destacou a força que o partido demonstra.
“O Podemos inspira força, confiança e um futuro melhor e hoje esse partido nasce grande aqui no Maranhão. Parabéns Renata, por estar aqui conosco e Fábio, por essa grande festa. O resultado da sua insistência está aqui, você fez esse partido grande no nosso estado. Com apenas 5 dias montou uma nominata com grandes nomes, em 30 anos de política, nunca vi isso acontecer. Quando ele quer uma coisa, é melhor dar logo, pois a pressão é grande e ele realmente não desiste”, disse Carlos Brandão.
