Ted Lago, presidente da EMAP

Pesquisadores de instituições públicas ou sem fins lucrativos sediadas no Maranhão podem submeter os seus pré-projetos de pesquisa para obter bolsas de mestrado ou doutorado, no âmbito do programa Porto do Futuro, resultado de parceria entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).  A concessão das bolsas – neste primeiro momento 30 de mestrado e 20 de doutorado – estão sendo ofertadas por meio da Resolução FAPEMA nº 06/2022, que normatiza a concessão do benefício.

O valor das bolsas varia de R$ 1.875,00 a R$2.750, para mestrado e doutorado, respectivamente. Os interessados em concorrer a uma dessas bolsas podem obter mais informações no endereço https://www.fapema.br/resolucao-fapema-no-06-de-02-05-2022/

No âmbito do mestrado, outras trinta bolsas serão ofertadas até o final da vigência do convênio, que é de quatro anos.

Serão contemplados projetos alinhados em um dos seguintes eixos de relevância e impacto para o Porto do Itaqui: Operações Portuárias, Meio Ambiente, Relação Porto Cidade, Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão Pública Portuária.

O Porto do Futuro é um programa de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de  preparação de profissionais para o mercado de trabalho. As ações serão colocadas em prática até 2025.  Além de apoio a pesquisas, os investimentos serão destinados, ainda, ao intercâmbio portuário e premiação de trabalhos acadêmicos/científicos.

Para colocar em prática as ações do programa Porto do Futuro, lançado em fevereiro deste ano, o Governo do Maranhão garantiu um aporte de R$ 40 milhões para o apoio, nos próximos quatro anos, às pesquisas voltadas para o Porto do Itaqui. Dez milhões serão disponibilizados somente neste ano. Para a concessão das bolsas os recursos são superiores a R$ 1,3 milhão.

“O convênio propicia uma mão de via dupla, na qual os pesquisadores podem ter acesso a recursos substanciais e, ao mesmo tempo, propiciarem um retorno à sociedade maranhense através de produtos, artigos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, beneficiando todo sistema do porto, a ciência o Maranhão e toda a sociedade”, avaliou o presidente da Fapema, André Santos.

André Santos acrescentou que a ação acontece em um momento em que há redução de recursos federais e o Governo do Maranhão entra com aportes muito maiores que outros estados têm disponibilizado aos pesquisadores.

“Nosso complexo portuário é o maior em movimentação de cargas do país, e o Itaqui é um dos principais portos brasileiros, considerado um hub em economia e logística. Temos também dois novos portos se instalando na Baía de São Marcos, portanto precisamos ver refletido na comunidade acadêmica local o interesse e a produção de conhecimentos sobre o setor marítimo e portuário”, afirma o presidente da EMAP, Ted Lago.

Prêmio Porto do Itaqui – Outra ação fruto da parceria Fapema/EMAP é o Prêmio Porto do Itaqui, que está com inscrições abertas até 12 de agosto no site da Fapema no endereço – www.fapema.br.  O valor do prêmio varia de R$ 2 mil até R$ 10 mil dependendo da colocação e categoria.

Com o objetivo de incentivar a produção científica, tecnológica e de inovação nos setores portuário, marítimo e logístico e suas cadeias produtivas no Maranhão, a chamada pública tem um aporte de R$ 145 mil em prêmios para trabalhos com eixos temáticos principais em Operações Portuárias, Meio Ambiente, Relação Porto Cidade, Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão Pública Portuária.

Podem concorrer ao edital estudantes e egressos do ensino médio ou técnico, graduação, mestrado e doutorado de instituições de ensino sediadas no Maranhão, públicas ou privadas sem fins lucrativos. Também é público-alvo do edital professores pesquisadores doutores de instituições de ensino superior sediadas no estado, públicas ou privadas sem fins lucrativos e profissionais graduados em Comunicação Social e pesquisadores, inventores ou detentores de inventos protegidos no Maranhão.

Nesta quarta-feira (1º), no Palácio dos Leões, o presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, foi empossado como governador interino do Estado. Velten assume o Poder Executivo Estadual em substituição ao governador Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico realizado na semana passada.

O afastamento de Carlos Brandão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na terça-feira (31). Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

“Estou aqui para dar sequência às ações do Governo, assegurar a estabilidade institucional, o perfeito funcionamento da máquina administrativa, sem sobressaltos, sem rupturas, esse é o nosso propósito”, disse o governador interino, Paulo Velten.

O ascenso do desembargador ao cargo de governador interino se deu, também, pela ausência do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto. Na oportunidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, destacou que, seguindo a linha sucessória ao Governo, a solenidade ocorre em absoluta normalidade.

“Estamos aqui em um ato de absoluta normalidade democrática. O presidente do Tribunal de Justiça aqui, com todo o direito e todas as honras, assume o Governo do Estado”, destacou o secretário-chefe.

A decoração junina feita na Ponte do São Francisco, muito elogiada pelos maranhenses, infelizmente vai ter que ser retirada. O motivo são as fortes chuvas que caíram na manhã desta terça-feira (31), e acabaram danificando parte da decoração.

Para maior segurança, a Secretaria de Estado da Cultura informou que será retirada do loca.

Veja o vídeo abaixo do secretário Paulo Victor:

Nota

Em razão das fortes chuvas que atingiram a capital no início da tarde desta terça-feira (31), inclusive com informação do Inmet como alerta amarelo, parte da decoração junina foi danificada na Ponte do São Francisco.

A equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) identificou a situação no momento do ocorrido e prontamente compareceu ao local para evitar maiores danos, com apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da CiteLuz.     

Desde que foi instalada, a equipe está acompanhando a decoração em tempo real e, agora, será retirada para evitar maiores transtornos, sendo destinada para outro local.   

Destaca-se que não houve danos graves. A Secretaria ressalta seu comprometimento com a segurança de todos.

Não se fala em outra coisa na cidade de Coroatá. A debandada já começou e desta vez, pelas mãos do vereador Ricardo Baratão, que abandonou Clayton Noleto e declarou apoio à pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil.

Baratão faz parte do grupo político do Ex-Prefeito Edmar Franco, candidato derrotado nas últimas eleições municipais de 2020, e com esse fato novo, demonstra claramente o enfraquecimento político do ex-gestor na cidade.

Na política ainda existe uma coisa chamada palavra, e se você não cumprir, já sabe o resultado! É debandada na certa!

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

E nesta manhã de terça-feira (31), depois de muito “bafafá”, a Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou o pedido de licença do governador Carlos Brandão(PSB) para tratamento médico. O deputado estadual Wellington do Curso “bateu o pé” e votou contrário a aprovação, o que resultou em muitos pronunciamentos por parte dos aliados de Brandão.

O governador, que se encontra hospitalizado em São Paulo desde meados de Maio para retirada de um cisto, protocolou pedido de licença para continuar sua recuperação pós-cirurgia. Rege a Constituição do Estado, que período que o mandatário do executivo estadual pode se ausentar sem pedir licença, é de 15 dias, prazo este que expira nesta quarta-feira(01).

A licença aprovada pelos parlamentares se estende para o ano todo, ou seja, caso o governador necessite se afastar do governo novamente, não será necessária outra votação.

Presidente do TJ assume Governo

Com a licença do governador Carlos Brandão, assume o governo o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, pois o presidente da Assembleia, Othelino Neto, primeiro da linha sucessória no momento, caso assumisse o governo, ficaria inelegível para as eleições de Outubro próximo.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho, anunciou ontem, na sua tradicional live de toda segunda-feira, que o PL vai indicar o deputado estadual  Hélio Soares para vice-governador na chapa do senador Weverton Rocha.

Josimar disse que essa foi uma decisão correta, que Hélio é seu amigo pessoal e sempre o acompanhou.

“Conhece todo o estado do Maranhão e onde o governador não puder estar, ele estará. Nós vamos lutar para no dia 2 de Outubro eleger Weverton governador e Hélio vice-governador”, disse Josimar.

Helio Soares é o atual presidente estadual do PL e está no sexto mandato de deputado na Assembleia Legislativa!

O governo vai colocar R$ 3,2 bilhões na conta de prefeituras que poderão ser usados em plena campanha eleitoral. Os recursos começam a cair nos cofres a partir desta quarta-feira, 1º, e podem bancar ações que vão desde shows de artistas até a compra de bens públicos, como tratores e caminhões de lixo, que rendem publicidade para os políticos. É a primeira vez que os municípios vão receber dinheiro para aplicar no meio de uma eleição geral. Isso só foi possível porque o Congresso, com aval do Planalto, criou uma nova modalidade de repasse de emendas que dribla as regras eleitorais.

Conhecido como “Pix orçamentário” ou “cheque em branco”, o mecanismo revelado pelo Estadão ganhou os apelidos pois o dinheiro cai direto na conta das prefeituras e não é passível de fiscalização por órgãos de controle. Quando a regra foi aprovada, o Congresso não definiu a quem cabe fiscalizar o uso desses recursos. No vácuo, ninguém monitora o gasto público.

Cabe às prefeituras definir o que fazer com os bilhões de reais. O dinheiro é liberado sem previsão de como será usado. Deputados e senadores fazem acordos informais com os gestores indicando a aplicação. Esses acertos podem ser feitos por WhatsApp ou até bilhetes escritos à mão sem qualquer transparência, segundo relato dos próprios políticos.

Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o deputado André Janones (Avante-MG) usou essa modalidade para destinar R$ 7 milhões para Ituiutaba (MG), sua cidade natal, a cerca de 600 quilômetros de Belo Horizonte. O Estadão revelou que uma parte do dinheiro, R$ 1,9 milhão, vai bancar uma festa com o cantor Gusttavo Lima e outros artistas uma semana antes da eleição. Em live na noite desta segunda-feira, 30, o cantor se pronunciou em meio às polêmicas sobre cachês de shows e disse estar sendo vítima de “perseguição e inverdades”.

A emenda de Janones também vai patrocinar as duplas Zezé di Camargo e Luciano, João Neto e Frederico, João Bosco e Vinícius e a cantora gospel Fernanda Brum no mesmo evento, entre os dias 15 e 25 de setembro. O município que receberá o dinheiro é governado pela prefeita Leandra Guedes (Avante), ex-assessora do gabinete de Janones na Câmara. Ao lado do deputado, ela é alvo de uma investigação preliminar do Ministério Público sobre suspeita de rachadinha quando o assessorava na Câmara em 2020, um caso revelado pelo portal Metrópoles.

“Sempre destinei e continuarei destinando emendas para promover festas para o povão, seja de Ituiutaba, do Triângulo Mineiro, de toda Minas Gerais e, se eleito presidente, de todo o Brasil”, disse o deputado. Ele afirmou desconhecer qualquer investigação sobre rachadinha. A Procuradoria-Geral da República informou que não comenta casos que tramitam em sigilo.

Levantamento do Estadão mostra que deputados e senadores priorizaram prefeituras governadas por parentes na hora de destinar suas “emendas Pix”. É o caso do deputado Valdir Rossoni (PSDB-PR) que colocou todos os R$ 8,8 milhões a que tem direito em um único município, Bituruna (PR), administrado por seu filho, o tucano Rodrigo Rossoni.

O deputado Genecias Noronha (PL-CE) mandou R$ 5,8 milhões para Parambu (CE), cidade governada pelo sobrinho, Rômulo Noronha. Eduardo Bismarck (PDT-CE) destinou R$ 1,3 milhão para Aracati (CE), onde o pai, Bismarck Maia, é prefeito. E o senador Jader Barbalho (MDB-PA) mandou “depositar” R$ 1,9 milhão ao governo de seu filho Helder Barbalho (MDB), que tentará a reeleição neste ano. Bismark alegou que o recurso vai priorizar pavimentação de ruas em Aracati. Os demais não responderam.

Os R$ 3,2 bilhões foram empenhados (compromisso de pagamento) pelo governo no dia 17 deste mês. Enquanto uma emenda tradicional leva até cinco anos para ser paga, pela exigência de análises técnicas, a “emenda Pix” é repassada em até 90 dias. No total, 444 deputados e 58 senadores optaram por enviar dinheiro por essa modalidade para bases eleitorais. A maioria dos deputados (60%) é da base do governo Bolsonaro.

Além disso, na emenda parlamentar tradicional os recursos só podem ser repassados após a execução dos serviços e, no ano eleitoral, até três meses antes da eleição. Resultado: a adesão ao modelo de transferência por intermédio da “emenda Pix” cresceu no Congresso e caiu na graça dos parlamentares, saindo de R$ 621 milhões em 2020 e superando R$ 3 bilhões neste ano eleitoral.

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro deputados e senadores ganharam ainda um outro mecanismo de repasse de recursos sem fiscalização, o orçamento secreto. Também revelado pelo Estadão, o esquema permite ao parlamentar indicar recursos diretamente à base eleitoral sem transparência. Nesse caso, entretanto, os valores são bloqueados para obras novas no período eleitoral.

Essas inovações patrocinadas pelo governo com apoio do Congresso levaram acadêmicos, economistas e advogados especializados em contas públicas a defenderem uma reforma urgente no orçamento para evitar que bilhões sejam distribuídos sem qualquer critério técnico. “Infelizmente, voltamos a viver sob a égide de mais um ciclo de coronelismo, enxada e voto”, resumiu a procuradora do MP de Contas de São Paulo, Élida Graziani.

O Ministério da Economia afirmou que liberou todos os recursos que cumpriram as regras para recebimento, sem distinção de parlamentares. A pasta reforçou ainda o entendimento de que, se o governo federal efetivar a transferência para o caixa dos municípios até três meses antes da eleição, o dinheiro poderá ser gasto pelas prefeituras durante a campanha. Sobre a fiscalização, o ministério disse que os municípios podem preencher um relatório para fins de transparência e controle social. Esse preenchimento, porém, não é obrigatório.

Com informações do Estado de São Paulo

Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão do Pleno da última quarta-feira (25) determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves da Silva Pereira, vencedora de licitação voltada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da prefeitura do município, administrada pela Prefeita Luciana Leocádio (foto acima).

A decisão, que contou parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), atende a Representação formulada pelo setor de fiscalização do órgão (Núcleo de Fiscalização II) diante de uma série de irregularidades que comprometem o Pregão Presencial n. 01-2021-SRP e a execução do Contrato nº 57/2021 firmado entre a prefeitura do município e a empresa.

De um modo geral, trata-se de irregularidades que restringem a competitividade no pregão. Destacam-se, entre outras: ausência da publicação do Aviso de Licitação, disponibilização intempestiva do processo no Portal da Transparência do Município; ausência da pesquisa de preços, podendo levar a uma contratação de bens por preços superiores aos praticados pelo mercado. Além disso, a empresa foi aberta apenas uma semana antes da autorização do certame, tendo apresentado ainda, atestado de capacidade técnica inválido, uma vez que sua data de emissão é anterior à sua abertura. Reforçando os indícios, constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos anteriores à realização do certame.

Diante das irregularidades e dos fortes indícios de direcionamento encontrados, a medida susta todos os pagamentos decorrentes do contrato até a apreciação do mérito pela corte de contas.

Desculpe a brincadeira. Mas foi quase inevitável lembrar da fumaça branca na chaminé do Vaticano anunciando “Habemus papam”, ou que há um novo papa eleito – temos papa! O fato é que o Maranhão vai consolidando suas vocações e hoje falaremos delas, principalmente a energética.

Mas vou começar pela viagem que fizemos à cidade de Wuhan, na China. O ônibus cheio de empresários maranhenses e dirigentes do setor público e privado, liderados pelo Governador Carlos Brandão. Um dos chineses que nos acompanhava virou e disse: “olhe para qualquer lugar e você verá construções”. Estupefatos, vimos construções e mais construções, até onde a vista alcançava! A China é hoje uma máquina de desenvolvimento.

Quando me convidou para presidir a Companhia Maranhense de Gás – Gasmar – o governador fez questão de relembrar o contexto internacional que vivemos e aquele episódio. “Precisamos juntar nossa inteligência e expertise e transformar em benefícios para o povo”. A China há alguns anos era um país pobre. Hoje revoluciona o mundo com a Rota da Seda, ou iniciativas em inteligência artificial em gestão, por exemplo.

O fato extraordinário é que a Eneva anunciou na última quarta-feira que fechou com a Suzano um acordo para fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) para instalações industriais da empresa, que processa papel e celulose em Imperatriz, no Maranhão. O investimento será de R$ 530 milhões, destinado majoritariamente para atender a Suzano e potenciais clientes na região.

O GNL sairá da Bacia do Parnaíba, onde será instalada uma unidade de liquefação de gás natural com capacidade de 300 mil metros cúbicos por dia. Era a notícia que os maranhenses esperávamos por vários anos! Porque viabiliza definitivamente o que aguardamos, cobramos e pedimos: o gás veicular.

Importante falar que o GNL vai atender à demanda da fábrica de celulose da Suzano em Imperatriz, especialmente para queima em fornos de cal, em substituição ao óleo combustível, atualmente em uso. O que significa isso? Porque a Suzano faz esse movimento?

Ora, porque o gás natural é mais limpo que o diesel! Tanto que a União Europeia vai incluir o gás natural no sistema de rotulagem “verde” da Comissão Europeia. A combustão de GNL processado em equipamentos adequados é praticamente isenta de poluentes como óxidos de enxofre, partículas sólidas e outros produtos tóxicos. Ele é reconhecido como o maior vetor para a famosa transição energética. É a transição da transição.

Por exemplo, um estudo da Escola de Engenharia da Universidade de São Paulo (Poli-USP) mostrou que a substituição de diesel por gás natural no transporte de caminhões traria economia de 60% e diminuiria as emissões de gases de efeito estufa. Segundo o professor Pedro Gerber Machado, “dentro do melhor cenário, o uso de GNL reduziria os custos de combustível em até 40%; materiais particulados em 88%; óxidos de nitrogênio (NOx) em 75% e eliminariam as emissões de hidrocarbonetos “.

Só isso? Não. O gás natural é mais barato! O preço caiu extraordinariamente na última década. Quem não lembra das crises de petróleo em 2008, em que o barril caiu para abaixo de US$ 30 dólares? Lembremos que hoje está mais de US$ 100 dólares! Na minha visão, era o movimento internacional contra a novidade que estava aparecendo nos EUA: o gás de folhelho.

Com tecnologia e uma rede estruturada de gasodutos, os Estados Unidos derrubavam o preço do gás internacionalmente. O resto a gente sabe: os EUA se tornaram o maior produtor de petróleo do mundo e um dos maiores de gás. Tanto que nos vende diesel via Porto do Itaqui. Muito diesel!

O gás natural possibilita uma combustão com elevado rendimento térmico, pelo controle e regulagem da chama. É o que possibilita reduções no consumo de energia na indústria, no comércio ou em residências. Por isso a utilização do gás em várias indústrias contribui para o aumento da qualidade e da competitividade desses produtos.

Quando fomos jantar outro dia com os dois diretores da Gasmar, Fabio Amorim e Paulo Guardado, chamei nossa amiga e garçonete Ellen, para repetir o que ela tinha me dito há uma semana. “Tragam o gás veicular! O povo não aguenta o preço da gasolina hoje!”

Agora conseguimos a estrutura necessária para termos o gás veicular. Temos um grande consumidor de gás natural – e com possibilidade de incluirmos outro nos próximos dias. O movimento que fizemos se chama de “ancoragem”: você coloca um serviço de interesse social do Estado do Maranhão ancorado em outro de interesse industrial.

Agora, é organizar e trabalhar muito para que aconteça o mais rápido possível – essa é a determinação do Governador Brandão. Avançaremos! Estamos construindo um Maranhão melhor, mais limpo e, ao mesmo tempo, aumentando os negócios, gerando emprego e renda para a sua população.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho, PhD pela Universidade de Nagoya, Japão, professor titular da UFMA, ex-diretor da ANP, membro da AMC, presidente da Gasmar. 

O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, realizou visita técnica na Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, em Rosário/MA, e na Ribeira, em São Luís, onde conheceu de perto toda a estrutura de funcionamento do Aterro Sanitário, onde a empresa realiza o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos de forma segura e responsável, do ponto de vista ambiental.

Ao lado de mais três Prefeitos, Paulo Curió faz parte de um Consórcio que visa a construção de um aterro sanitário na baixada maranhense.

“A expectativa é instalar brevemente em nossa região um aterro desse porte, que possa atender os municípios de Turilândia, Santa Helena, Governador Nunes Freire, Turiaçu e demais cidades que venham a somar”, ressaltou Paulo Curió.

Participaram da visita ainda, os prefeitos Zezildo Almeida (Santa Helena) e Josimar da Serraria (Governador Nunes Freire).

São Luís

Já em São Luís, o Prefeito visitou o Centro Ambiental Ribeira, após reunião com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella.

“Seguimos com a discussão acerca da instalação do aterro sanitário que possibilite o destino correto do lixo produzido em nossa cidade, o que para nós agora é prioridade, por isso, estamos cada vez mais buscando conhecimento para que nossa baixada possa ganhar o mais breve possível este espaço”, reiterou Paulo Curió.