O vereador Paulo Victor, atual secretário de Estado da Cultura, pediu afastamento da pasta para se dedicar exclusivamente e oficialmente, na coordenação da campanha eleitoral do governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão.

“Com o início do período eleitoral, no qual trabalhamos pela reeleição do governador Carlos Brandão, me afasto da Sec. de Cultura e sigo na coordenação de sua campanha com muita fé e esperança. Agradeço a oportunidade e reafirmo meu compromisso nesta nova missão. Vamos vencer!”, disse.

O governador Carlos Brandão deve anunciar o sucessor de Paulo Victor nos próximos dias.

O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais termina nesta segunda-feira (15).

Oito candidatos a governador do Maranhão já constam no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Carlos Brandão (PSB), Weverton (PDT), Lahesio Bonfim (PSC), Edivaldo (PSD), Simplício Araújo (Solidariedade), Hertz Dias (PSTU), Professor Joas Moraes (Democracia Cristã) e Frankle Costa (PCB).

Na terça-feira (16), começa a propaganda eleitoral dos candidatos, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Em 26 de agosto, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

O segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme estabelece o artigo 77 da Constituição.

As regras da propaganda eleitoral a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores encontram-se em cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), que podem ser aplicadas às demais unidades da Federação, dado o caráter geral das normas, de acordo com a assessoria do tribunal.

A cartilha foi elaborada com base nas inovações ocorridas na legislação eleitoral, em especial na Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e no calendário do pleito de 2022.

A cartilha pode ser acessada no site do TRE-DF, que também oferece formulário para denúncias de propaganda eleitoral irregular.

De acordo com as regras, ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral.

A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Com informações do Do Jornal Pequeno

Sá Marques, ex-vereador de São Luís, atual suplente de vereador e deputado federal e candidato a deputado federal na eleição deste ano; e Marcial Lima, vereador de São Luís e candidato a deputado estadual, em transmissão ao vivo pelo YouTube, Instagram e Face, conversaram com a comunidade e trataram de muitos temas de interesse do povo.

Internautas de várias partes do Maranhão, participaram e compartilharam. A Live “Fala, Marcial!”, tem mais de 6 anos, foi criada com o objetivo de aproximar o trabalho do parlamentar com o povo.

“Por meio das redes sociais vem muitas sugestões e temas importantes, que facilitam o debate no parlamento”, diz Marcial Lima, idealizador deste projeto tecnológico.

Sá Marques, no fim, agradeceu esta importante parceria com o vereador Marcial Lima.

“É sempre bom debatermos nossa cidade e nosso Estado. Fui representante do povo e sei como é estar dos dois lados. Marcial hoje continua como Vereador e também sabe tanto quanto eu os problemas que a população enfrenta a cada dia, e viemos aqui para isso, para debater os casos e consequentemente discutir soluções para uma melhor qualidade de vida dos maranhenses”, declarou Sá Marques.

A Prefeitura de Turilândia está promovendo, de 10 a 12 de Agosto, a segunda edição da Semana Municipal da Juventude, em comemoração ao Dia do Estudante (celebrado dia 11) e Dia Nacional da Juventude (celebrado dia 12).

Logo no primeiro dia, foi dada a largada para a maratona feminina e logo após, foi a vez da modalidade masculina mostrar toda a força e agilidade nos 3km de corrida livre.

De acordo com o Prefeito Paulo Curió, a Semana da Juventude, além de todo o bem-estar que proporciona aos jovens turilandenses, é também mais uma forma de incentivar o esporte na vida deles.

“Sabemos que a atividade física, o esporte, tudo isso tem que ser praticado não só pelos jovens, mas por todas as pessoas, pois é saudável, nos revigora, nos traz qualidade de vida, e ver toda essa juventude da nossa participando ativamente das atividades é muito gratificante. É a Prefeitura trabalhando e valorizando a nossa juventude“, declarou Paulo Curió.

Ainda como parte das comemorações,  foram realizadas ações sociais promovidas por diversas secretarias municipais,  como palestras, atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos, nutricionista, vacinação, aferição de PA, testes rápidos e distribuição de preservativos.

E para encerrar a maratona de atividades do primeiro dia, a equipe do SEBRAE ministrou a palestra  “Os Comportamentos de Sucesso de um Futuro Empreendedor”, na Escola José Carlos Quadros.

Ainda teve espaço para a competição de “Bola Queimada” entre os jovens participantes, que aconteceu na Quadra da Praça da Família.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Ele voltou! É isso mesmo. O empresário Manoel Ribeiro, muito conhecido dos maranhenses, já foi deputado estadual por seis mandatos, tendo sido presidente da Assembleia por dez anos, e vereador e presidente da Casa por três vezes, decidiu voltar à cena política e é candidato novamente a uma das 42 vagas no legislativo estadual nessas eleições de 2022. Manoel está fora da Política desde 2014, onde exerceu seu último mandato na Assembleia. Em 2018, se candidatou, mas não obteve êxito.

Manoel Ribeiro entrou na vida pública na década de 70, como vereador de São Luís. Sempre foi destaque em sua atuação parlamentar e como presidente da Câmara Municipal, criou a Associação dos Vereadores do Maranhão (AVEMA). Com imenso destaque na Casa do Povo, Manoel foi “intimado” pelos seus colegas parlamentares a disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa. E assim aconteceu. Ele  renunciou a Câmara em 1990 e  se elegeu para deputado estadual. Era o começo de uma grande história política dentro do Estado do Maranhão.

Dono de vasta experiência na política, ele foi presidente da Assembleia por dez anos, de 1993 a 2003. Sempre desenvolvendo o trabalho municipalista, foi o mais votado por três vezes consecutivas, em todas as sessões. Na época, Roseana Sarney era governadora do Estado.

Foi na gestão de Manoel Ribeiro que foi idealizado o novo prédio da Assembleia Legislativa, no Rangedor, o qual funciona até hoje, assim como a conclusão e ampliação do espaço social no Maiobão. Ele também foi o criador do Programa “Nota na Mão”, que trouxe inúmeros benefícios para o Estado.

“Durante minha gestão nós pudemos proporcionar muitos benefícios para os servidores. Informatizamos a Assembleia, com cursos de informática, firmamos Convênio com o Senado Federal, onde conseguimos a doação de mais de 70 computadores para uso dos servidores. Reformulamos também o quadro funcional todo, onde criamos o plano de cargos e salários para os funcionários”, destacou Manoel Ribeiro.

Legislativo atual

Questionado sobre o atual parlamento estadual , Manoel disse que o Governo não ouve o legislativo, e que os deputados aceitam tudo do Executivo.

“Na minha época, o Governo escutava o legislativo, coisa que eu estranho nos dias atuais. Hoje não se ouve o legislativo, o legislativo aceita tudo do executivo, quando deve se ter debate nos assuntos. Vejo que existe muita diferença do parlamento de hoje para o da minha época. Não vejo efeito participativo dos parlamentares, me parecem tímidos no quesito de discutir, questionar as demandas do Estado“, ressaltou.

Ele disse ainda que quer voltar para a Assembleia para ser o deputado combatente que sempre foi.

“Hoje a Assembleia está meio adormecida, quero voltar para fazê-la acordar. Quero participar das discussões do meu Estado, o parlamento estadual é para isso e nós enquanto parlamentares estamos lá justamente para lutar e representar o nosso povo”, disse.

Sobre as eleições majoritárias, Manoel disse que apoia Carlos Brandão, apesar de ainda não terem conversado. Quanto ao Senado, ele disse que não tem candidato.

Vida limpa e Ida para o MDB

Durante toda sua trajetória política, Manoel Ribeiro nunca teve seu nome envolvido em nenhum processo de improbidade administrativa, nunca respondeu a nenhum processo, é ficha limpa por completo. Mesmo fora da política há oito anos, ele está sempre atento ao Maranhão, e por isso, quer voltar a legislar em prol dos maranhenses.

O candidato a deputado estadual já passou pelo PTB e PRB. Hoje ele faz parte dos quadros do MDB, onde disputará a eleição de Outubro próximo.

“Fui para o MDB a convite de José Sarney, para ajudar Roseana a reformular o partido. Lá estou me sentindo bem, é uma legenda leve. Vale lembrar também que o MDB estava adormecido, e ela veio para sacudir o Partido. Não tenho dúvidas que será a deputada federal mais votada do Maranhão”, declarou.

Vale ressaltar que Manoel é irmão do Prefeito de Arame, Pedro Fernandes, e tio do deputado federal Pedro Lucas, com quem também tem parceria nessas eleições.

Sobre a volta ao cenário político, Manoel Ribeiro disse que hoje está extremamente entusiasmado em voltar para a Política.

“Hoje estou entusiasmado igual aquele jovem na década de 70 quando me candidatei a  vereador. Estamos fazendo nossa campanha como sempre fiz, visitando os bairros, mostrando para as pessoas que sou candidato novamente, e graças a Deus tenho sido muito bem recebido por onde passo. É gratificante a gente visitar as comunidades e as pessoas lembrarem das nossas ações, projetos, serviços prestados a população, são coisas que as pessoas não esquecem e que nos deixam muito satisfeitos”, reiterou o emedebista.

Manoel disse ainda que sua principal bandeira é o Maranhão.

“Quero trabalhar dia e noite para que possamos desenvolver o  nosso Estado. Recuperar estradas, a saúde, a educação, o esporte. Eu fui presidente do Sampaio Corrêa e tenho uma ligação muito forte com o nosso esporte maranhense. Sempre fui grande incentivador da área e assim continuarei sendo voltando para a Assembleia Legislativa”, finalizou.

Os municípios de Igarapé Grande e Bela Vista do Maranhão serão os primeiros alvos da auditoria conjunta na área da Saúde aprovada nesta semana pelo Pleno do TCE. Incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, a fiscalização atende à deliberação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, e envolverá um total de 16 cidades maranhenses em ações conjuntas e imediatas.

Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde.

O Plano Bienal de Fiscalização estabelece como área de atuação justamente os temas da Saúde, envolvendo aquisição de materiais hospitalares e processos de contratação de prestação de serviços médicos e demais serviços de saúde.

Definido em conjunto com a Rede de Controle, o plano de fiscalização terá seu calendário iniciado pelos municípios de Bela Vista do Maranhão e Igarapé Grande, observando aspectos como levantamento da produção ambulatorial (consultas, exames, administração de medicamentos) e dos dados e informações referentes aos contratos da saúde, além da execução orçamentária e financeira das receitas e despesas dos recursos vinculados à saúde nos anos de 2020, 2021 e 2022.

A etapa in loco (presencial) ocorrerá no período de 07 a 13 de agosto de 2022, quando a fiscalização terá como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro de 2022. As contratações serão verificadas em função da legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações das subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos. Os trabalhos serão concluídos com a elaboração e emissão do Relatório de Instrução.

Os outros 14 municípios a serem fiscalizados nessa etapa são: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03), proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários (veja a relação aqui), o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

Capitão Derrite, relator do projeto

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão  votaram a favor do fim das saídas temporárias, são eles: Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicano), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), João Marcelo (MDB), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota), Pedro Lucas (União), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL).

Os deputados que votaram contra, foram:  Bira do Pindaré (PSB) Rubens Júnior (PT) e Zé Carlos (PT). Dos dezoito deputados, três estiveram ausentes: André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicano) e Márcio Jerry (PCdoB).

O Sistema Difusora de Comunicação reuniu, nesta quarta-feira (03), representantes de partidos políticos ao Governo do Maranhão para definir datas e horários dos debates e sabatinas das Eleições de 2022, que serão realizadas pela TV Difusora(SBT).

E o primeiro debate já está agendado: Irá acontecer no dia 18 de Agosto.

Os maranhenses, claro, já estão ansiosos pela chegada desses debates…