O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia dos preceitos constitucionais e do estado democrático de direito, durante a sessão solene em homenagem aos 90 anos da instituição, nesta quinta-feira (12), no Plenário Nagib Haickel.
A solenidade foi presidida pelo chefe do Parlamento Estadual e contou com a presença do presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, do desembargador Ricardo Duailibe, de advogados e representantes da advocacia maranhense, além dos deputados estaduais Socorro Waquim (PP), autora da homenagem; Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (DEM) e César Pires (PSD).
Na ocasião, Othelino Neto falou sobre o protagonismo da instituição em momentos importantes para o país, estando sempre à frente na luta pela justiça e em defesa dos cidadãos.
“Essa é uma homenagem não só da Assembleia Legislativa, mas um reconhecimento do povo do Maranhão. Não há como se fazer justiça sem uma advocacia forte. A OAB tem levantado bandeiras importantes e em momentos cruciais de dificuldade pelos quais o país já passou, sendo sempre essa voz ativa e de equilíbrio para a manutenção das garantias constitucionais”, afirmou Othelino.
O chefe do Legislativo maranhense disse, ainda, que a homenagem é, também, uma reflexão sobre o papel da instituição para o estado democrático de direito. “Que a OAB continue sendo essa instituição ativa e vigilante para que ninguém se sinta no direito de se insurgir contra as regras que estão estabelecidas na Constituição”, ressaltou o parlamentar.
Orgulho
O presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, agradeceu à Assembleia Legislativa e ao povo do Maranhão pela homenagem. “É uma honra poder representar com muito orgulho a advocacia do nosso estado. Não posso deixar de agradecer essa justa homenagem à OAB, um reconhecimento feito não apenas às gestões, mas à advocacia e à força da instituição, que contribuiu muito para o crescimento do país”, declarou.
A deputada Socorro Waquim (PP) afirmou que a OAB sempre foi decisiva na manutenção da democracia no país. “São 90 anos de uma luta profícua e de muitos resultados positivos. Não podemos deixar de ressaltar o papel fundamental da Ordem no aprimoramento das instituições constitucionais. A OAB é fundamental para garantir a boa aplicação das leis, assim como na defesa ética dos advogados”, completou.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 10, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de Peri-Mirim seja obrigado a regularizar o fornecimento de medicamentos que compõem a farmácia básica.
Também estão sendo acionados pessoalmente o prefeito Heliézer de Jesus Soares (foto acima) e o secretário de Saúde de Peri-Mirim, Paulo Vinicius Dourado.
A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Comarca de Alcântara, que está respondendo pela de Bequimão, da qual Peri-Mirim é termo judiciário.
O membro do MPMA requereu, ainda, que, se a Justiça conceder a liminar, seja estipulada multa pessoal diária em caso de descumprimento da ordem judicial, no valor de R$ 10 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Após denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPMA sobre a precariedade da farmácia básica do Município de Peri-Mirim, a Promotoria de Justiça fez uma inspeção no local e constatou a falta de diversos medicamentos no estoque, entre os quais antidiabéticos e anti-hipertensivos, num total de 87 itens.
“Diante das consequências irreversíveis que podem acometer o usuário, é que se pleiteia a concessão da tutela de urgência em sua totalidade de acordo com o pedido final, e, após, intimação imediata do prefeito de Peri-Mirim e do secretário municipal da Saúde, para que a cumpram, imediatamente, nos moldes em que for concedida”, explicou o promotor de justiça.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está finalizando serviços de asfaltamento e sinalização da via de acesso à Fazenda Sol Nascente, sede do maior evento de agronegócios do Maranhão, Agrobalsas, que vai ter início a partir da próxima segunda-feira (16) e prossegue até o dia 20.
O titular da Sinfra, Aparício Bandeira, que vai estar presente no evento, destacou a importância das ações na infraestrutura para o desenvolvimento das redes de contato e trocas de experiência que acontecerão nos dias de feira.
“Enquanto Secretário de Estado da Infraestrutura e partilhando do mesmo sentimento tido pelo governador Carlos Brandão, entendo que a realização do Agrobalsas é uma forma de fomentar toda produção agrícola da região e promover o desenvolvimento sustentável, valorizando os produtores de grãos e todos os demais profissionais envolvidos nesse sistema. Oferecemos nossa parceria para garantir a infraestrutura adequada ao espaço, incrementando as ações apresentadas durante o evento, potencializando, assim, a geração de renda e estimulando os talentos regionais”, comentou o gestor.
A proposta do representante da Sinfra é estar junto de sua equipe, acompanhando o governador e demais membros do Governo, para, pessoalmente, dialogar com os demais setores e representantes locais presentes no evento.
“Sabemos que este é um evento que movimenta o setor agro no nosso estado, com pesquisa, investimentos e negócios. Nos dias que acontecerão o Agrobalsas, há muita troca com diversos setores como agricultura familiar, produtores rurais, prestadores de serviço e cientistas. Desta forma, podemos listar novas necessidades e mapear futuros investimentos com os setores representados no evento”, pontuou Aparício Bandeira.
A presença dos profissionais da Sinfra e o contato direto com as lideranças municipais são fundamentais para reforçar parcerias e garantir que as ações de infraestrutura beneficiem maranhenses de todas as regiões.
Pavimentação
Foram executados quase sete quilômetros de implantação asfáltica dentro da Fazenda e mais 1,5 quilômetros de recapeamento e sinalização dos acessos a ela, estimulando o desenvolvimento de novos encontros e selando compromisso com toda região.
O presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Cauê Aragão, em entrevista exclusiva para o Blog da Cristiana França, falou sobre a importância da vacinação contra a febre aftosa, que inclusive já teve início no começo deste mês de Maio, e contou como estão os preparativos para o AgroBalsas 2022, o maior evento de agronegócios do Maranhão, que acontece já na próxima semana, de 16 a 20 de Maio, na cidade de Balsas.
De acordo com o novo presidente, que completou um mês à frente do órgão, a primeira missão já está sendo a campanha de vacinação da febre aftosa, que iniciou no começo de Maio e se estenderá até 15 de Junho.
“Estamos estimando vacinar nosso rebanho em 100%. Nos últimos 3 anos, o Maranhão vacinou acima de 95% , e hoje temos um rebanho de 9 milhões de cabeças de bovídeos (gados, bois e búfalos), e nossa meta é chegar o mais próximo a 100%. Aproveito para ressaltar a importância da vacinação, que está ocorrendo nos 217 municípios, em todos os locais onde tem propriedade rural, não importando o tamanho do seu rebanho, o importante e imprescindível mesmo é vacinar”, destacou Cauê Aragão.
O presidente reiterou também que, nesse primeiro momento, o foco total é a vacinação. Já na esfera vegetal, os trabalhos estão voltados para os agrotóxicos, onde já estão sendo desenvolvidas várias ações para combater esses produtos químicos. O órgão também tem recebido muitas denúncias em relação ao uso de agrotóxicos irregular. E no sentido de amenizar a situação, a Aged tem trabalhado com parcerias em todo o Estado.
Sobre as metas para ainda este ano de 2022, Cauê Aragão disse que a prioridade é concluir a vacinação em excelência, bem como erradicar o uso de agrotóxicos irregulares no Estado.
“Infelizmente, o uso de agrotóxicos irregulares ainda é muito grande, e por isso também vamos voltar com a fiscalização volante, onde você sai diligenciando, e por meio de denúncias que chegam pelos nossos canais de redes sociais e WhatsApp, onde são feitos vários atendimentos por dia, e depois disso, cada uma delas é encaminhada para o setor responsável, com prazo de 48 a 72h para serem resolvidas”, declarou o presidente.
Ele falou também sobre a equipe da Aged.
“Nossa equipe é muito capacitada, comprometida, nosso corpo técnico é composto em sua maioria de efetivos, destacando também o concurso feito na casa onde muitos foram chamados recentemente, e asseguro que o governador Carlos Brandão pretende chamar os remanescentes desse concurso”, enfatizou.
Agrobalsas 2022
A 18° edição da AgroBalsas, que voltará a ser realizada este ano, depois de dois anos suspensa por conta da pandemia, já tem data e local definidos: será do dia 16 a 20 de Maio, na Fazenda Sol Nascente, localizada na cidade de Balsas, no Maranhão.
“O governador Carlos Brandão determinou prioridade para esse evento, e garanto que vai ser um das melhores de todos os tempos. Vai movimentar setor hoteleiro, setor de serviços, onde teremos também diversos cursos, treinamentos, palestras com capacitação da Aged, Sagrima, Agerp, Agricultura Familiar, Sinfra, Seinc, além da atuação do programa Mais Renda, da Sedes. Sem dúvida nenhuma, será um evento bastante grandioso e inesquecível”, reiterou Cauê Aragão.
Além da já confirmada AgroBalsas agora para Maio, já foi confirmada também a Expoimp, Exposição que acontece todos os anos em Imperatriz, e que também estava suspensa por conta da pandemia. Já sobre a Expoema, aqui em São Luís, Cauê contou que já existe um comitê de trabalho para discutir a viabilidade da realização da Expoema para este ano, claro, em parceria com a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem).
“Existe sim a possibilidade da Expoema acontecer este ano, estamos trabalhando para isso e acredito que dará tudo certo“, finalizou.
Nesta quinta-feira (12), às 19h, acontece o lançamento da Nova Nissan Frontier. O badalado coquetel acontece na Loja da Nissan Tropical Veículos, localizado na Avenida dos Holandeses, Calhau.
O evento será para celebrar essa grande novidade no mundo automobilística e brindar junto com os convidados, clientes e imprensa cada detalhe da picape mais vendida do Brasil.
Contando com a presença de autoridades locais, o lançamento promete surpreender os ludovicenses com uma amostra de tecnologia e elegância. Tudo pensado para surpreender todos os amante de picape.
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O Boi da Lua, sotaque de orquestra, vai realizar no próximo sábado, 14 de Maio, na Rua Getúlio Vargas, Joao Paulo, o seu grande ensaio itinerante e contará com os grupos: Boi da Maioba, Boi Brilho da Ilha, Boi Novilho Branco, Boi Brilho do Amanhecer e Boi Encanto do Olho’Agua.
Com início às 19h, o grupo que é do Bairro do João Paulo, promete fazer bonito nos arraias do Maranhão. O Boi da Lua tem ritmo diferenciado, o grupo é referência por onde passa, chegando a arrastar multidões aos arraiais do Maranhão. Segundo o presidente, Washington Coelho, a expectativa é muito grande.
“O nosso grande ensaio promete fazer bonito e aquecer mais ainda esse período junino. Estaremos esperando todos para essa grande celebração aos Santos Juninos”, disse.
O governador Carlos Brandão conduziu coletiva, realizada no Auditório do Palácio dos Leões, Centro de São Luís, nesta terça-feira (10), sobre os preparativos para o São João do Maranhão. Foram divulgadas estratégias da programação e expectativa para impulso dos setores turístico, econômico e cultural. Os festejos juninos iniciam dia 27 deste mês e prosseguem até 31 de julho, sempre de quinta a domingo, em arraiais na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado. Serão mais de 800 atrações e a previsão é de cerca de 450 mil visitantes no período.
“Esse é um momento histórico, de resgate da nossa cultura e do nosso São João. Tivemos um período delicado do coronavírus, com muito sofrimento, muitas dificuldades, óbitos; mas, nosso estado foi um dos que se saiu melhor no combate à pandemia e avançamos muito no que diz respeito à vacinação, que é o principal mecanismo contra a doença. Agora, vivemos outro momento, em que outros estados também retomam suas atividades de trabalho e também, culturais”, destacou o governador Carlos Brandão.
Para que os grupos possam montar suas apresentações, o governo já antecipou 30% dos recursos. “Sabemos da importância, da necessidade de divulgação e do compromisso destes grupos. Não podemos deixar de pagar o São João e isso não vai acontecer. O recurso tem que vir antes da festa e já está garantido”, afirmou o governador.
O secretário estadual de Cultura (Secma), Paulo Victor, pontuou que o diferencial do festejo junino será a ativação da economia. “Ficamos muito satisfeitos em termos conseguido antecipar os pagamentos dos participantes e nós não contrataremos artistas e atrações de fora. O evento será feito com nomes e atrações maranhenses”.
Além dos grupos de bumba boi, de dança, quadrilhas e atrações musicais já esperados, haverá, ainda, o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, voltado para o público evangélico; homenagem a 10 personalidades da cultura do Maranhão; e o Boi Dirigível, que será o ‘elemento surpresa’ da programação.
Em todo o Maranhão
A descentralização das atividades é outro diferencial do festejo junino, que alcançará municípios da Região Metropolitana de São Luís e do interior. A programação estará, entre outros espaços, na Praça Nauro Machado, Ipem, Parque do Rangedor, zona rural, Shopping da Ilha, Cohama, Ceprama, Vila Palmeira, Madre Deus, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen, Convento das Mercês e em vários bairros da Grande Ilha; e, também, em municípios do interior do estado com tradição junina, incluindo cidades das regiões do Munim, Baixada e Tocantina.
Destaques aos arraiais da Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, que terá um mês de duração – de 2 de junho a 2 de julho, sendo ambos de quinta a domingo. E ainda, o Arraial do Ipem, que terá programação de 11 de junho a 10 de julho.
“As pessoas gostam de passar o São João em seus bairros, por isso, estamos levando a programação a diversos bairros da capital”, observou o governador Brandão, citando ainda o atrativo para o setor comercial do arraial no Shopping da Ilha; a tradição dos festejos na Madre Deus; a alternativa que agrega população e movimenta a economia local, na Praça da Lagoa da Jansen; e o evento evangélico com o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, que será de 1° de junho a 2 de julho.
Atrativo turístico
Para o festejo, o governo garantiu investimentos de R$ 25 milhões, com a previsão de aumentar em até quatro vezes a receita do Estado, nestes dois meses de programação junina. “Hotéis estão praticamente lotados, empresas de turismo com todos os pacotes vendidos e estamos cogitando fretar voos charters. Ou seja, estamos empreendendo todos os esforços para impulsionar a atividade turística em nosso estado. O governo todo está envolvido no projeto de São João, pois, entendemos que é um projeto do Maranhão”, enfatizou Brandão.
São esperados cerca de 450 mil visitantes em São Luís, por conta da vasta programação. Haverá, ainda, Centro de Apoio ao Turismo (CAT) itinerantes nos arraiais para atender aos turistas e quem for prestigiar o evento junino. “Tenho certeza que faremos, de fato, o maior São João do Brasil. Parabéns a todos os envolvidos nestes esforços para realizar a programação”, frisou o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Henrique Campos Matos.
Estão envolvidas na organização do festejo, as secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP-MA); de Administração Penitenciária (SEAP); de Comunicação Social (Secom); de Desenvolvimento Social (Sedes); e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O evento conta, ainda, com apoio cultural dos Supermercados Mateus e da Equatorial Energia.
Feminicídio é o termo jurídico usado para caracterizar o homicídio de mulheres decorrentes da violência doméstica ou da discriminação de gênero. Descrito, ainda, como crime de ódio, o femicídio está quase que diariamente nas manchetes de jornais, colocando mulheres vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros numa triste e revoltante estatística.
Em todo o país, milhares de pessoas e lideranças políticas se engajam na causa para desenvolver campanhas e propor ações que, de fato, possam surtir efeitos assertivos no combate da violência de gênero. No Maranhão, a deputada Daniella (PSB) é quem mais tem se movimentado nesse sentido e dedicado empenho, através de seu mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir o assunto, cobrar a solução dos crimes, acompanhar investigações e validar a aplicação leis de sua autoria que garantem mais proteção às mulheres maranhenses vítimas da violência doméstica, cujo ápice é o feminicídio.
Em quase três anos e meio de mandato, Daniella conseguiu a aprovação de leis significativas para o combate à violência doméstica. Esses mesmos dispositivos também incentivam a população a não cruzar os braços diante dos casos e facilitam a formalização de denúncias mesmo por terceiros, que tenham conhecimento ou testemunham a violência contra a mulher.
A Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’, obriga os condomínios residenciais de todo o Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso.
Por outro lado, a Lei de Nº 11.352/2020 estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão.
Já a Lei de Nº 11.455/2021, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funciona como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.
Além dessas leis, a deputada Daniella fez a Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, acatada pelo Governo do Estado, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. A Indicação institui um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Quem acompanha a deputada, por meio de suas redes sociais, sabe que frequentemente os casos de feminicídio ganham destaque em suas publicações, com o objetivo de cobrar justiça para as vítimas e suas famílias ao mesmo tempo em que escancara o problema e chama a população para a conscientização.
“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, dentro e fora do parlamento, mas é necessário que o problema seja discutido em todos os setores da sociedade, para que questões como o machismo e o patriarcado, que são as raízes da violência de gênero, sejam combatidas com mais eficácia, e trabalhar esse combate também passa pela educação. Precisamos educar meninos e meninas sobre o direito da mulher decidir sobre sua vida, lembrando sempre que mulher não é objeto nem propriedade de ninguém”, destacou Daniella.
ÚLTIMAS VÍTIMAS NO MARANHÃO:
Deusimar Ribeiro – tinha 32 anos e, segundo a polícia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro Adailton.
Viviane Batista – tinha 31 anos e, foi morta a golpes de faca. O suspeito do feminicidio é o companheiro Mário Sérgio Jardim.
Ianca Amaral – tinha 26 anos e foi morta a tiros. O marido e pai de sua filha, Rony Veras, é apontado como suspeito.
Celcilene Santa – tinha 31 anos e foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, Elionai Sousa.
O professor e pesquisador Allan Kardec Duailibe Barros Filho é o novo presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). O anúncio foi feito no último sábado (07) pelo governador Carlos Brandão.
“O professor Allan Kardec Duailibe Barros Filho assumirá a presidência da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), sociedade de economia mista que tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado”, anunciou Carlos Brandão.
Alan Kardec foi presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e secretário de Educação na gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
“Agradeço ao governador Carlos Brandão pela oportunidade. A sua visão nacional e internacional dos desafios e oportunidades para o Maranhão serão inspiração e vontade neste momento ímpar! Obrigado pela confiança!”, agradeceu Allan Kardec.
Perfil
Allan Kardec Duailibe Barros Filho é graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre em Information Engineering pela Toyohashi University of Technology, doutor em Information Engineering pela Universidade de Nagoya, pós-doutor pelo The Institute of Physics and Chemistry (RIKEN), no Japão. É professor associado da UFMA e já ocupou cargos de pró-reitor e diretor de pesquisa. Foi diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Prefeitura de Turiaçu, mais uma vez, deu show na celebração do Dia das Mães, neste domingo (08), na quadra poliesportiva da escola Municipal do Castanhal e organizou um grandioso evento para comemorar a data. O Prefeito Edésio Cavalcanti, ao lado da primeira-dama, Dona Beth, era só alegria durante a comemoração.
“Tudo aqui foi preparado com muito carinho para essas mamães maravilhosas da nossa querida Turiaçu. Nosso objetivo é que elas se sintam mais ainda especiais, valorizadas. E claro, demonstrar o quanto a figura materna é importante, sempre amando-as e respeitando-as acima de tudo”, disse Edésio Cavalcanti.
Durante o evento festivo, foram sorteados diversos prêmios, entre eles, televisores, fogões, ventiladores, móveis, tanquinhos de lavar roupas, geladeiras, dentre outros. Além dos prêmios, as mamães turienses foram surpreendidas e contempladas com uma bela apresentação de música ao vivo, com a apresentação do músico Tony Soubler e a banda da escola de música Gregório Costa.
