O pré-candidato a deputado federal e Ex-Vereador,  Professor Sá Marques, está a todo vapor em sua pré-campanha pelo Maranhão adentro. Nesta semana, Sá Marques passou por diversos municípios, entre eles, Bacabeira, Vitória do Mearim, Arari, Santa Inês, Pindaré Mirim, Zé Doca, Bom Jardim, Pio XII, Bacabal , Alto Alegre e São Mateus.

Sempre muito bem recebido por onde passa, Sá Marques vem intensificando sua pré-campanha, dialogando com diversas lideranças, classe estudantil, professores, policiais, comunidades e claro, pessoas que acreditam e apoiam seu projeto político.

“Quero aqui externar minha imensa satisfação em poder contar com o apoio dessas pessoas que abraçam nosso projeto de maneira unânime. Como sempre, fomos muito bem recebidos e eu só tenho a agradecer a todas essas pessoas que acreditam na gente e nos apoiam com tanto carinho e respeito. Nossa agenda continua firme e forte pelo Maranhão, na certeza da vitória. Muito obrigado a todos”, reiterou Sá Marques.

Por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição (irmão do ex-presidente), para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. Eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.

O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão foi aprovado, nesta quarta-feira(13), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa.

O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Carlos Brandão(PSB).

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, disse que com a aprovação do projeto o preço do combustível deve cair, porém não é a solução já que a política de preços da Petrobras é indexada ao mercado internacional.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O projeto foi aprovado por unanimidade, mas o deputado estadual Hélio Soares fez uma ressalva.

Veja o vídeo abaixo:

Logo após, o deputado Yglésio também deu seu parecer na história e saiu em defesa do Governo

Assista:

O deputado estadual Neto Evangelista comemorou a aprovação do Projeto de Lei “Antifogos”, de sua autoria, que dispõe sobre o manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Maranhão.

No vídeo abaixo, ele fala mais sobre o PL:

Uma verdadeira multidão acompanhou, nesta quinta, 7, o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do coronel Schnneyder, em Timon, que contou com a presença da presidente estadual do MDB e pré-candidata a deputada federal, Roseana. O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, também marcou presença e falou do surgimento de Schnneyder como uma grande liderança da região, após as eleições de 2020. Para ele, a eleição do ex-comandante, este ano, é fundamental para o início de uma mudança necessária na forma de se fazer política em Timon e na região Leste.

A ex-governadora Roseana lembrou que foi ela quem fez o convite para que Schnneyder ingressasse no MDB, como uma forma de renovar o partido que quer se reaproximar dos eleitores. Roseana lembrou seus feitos como governadora, reafirmou sua parceria com o coronel em Timon e em toda a região e finalizou dizendo que “com certeza nós vamos, juntos, ele na Assembleia e eu na Câmara federal, fazer muito mais pelo nosso estado e por Timon”.

Recebido com muito entusiasmo pelo público presente, Schnneyder relembrou sua luta como candidato a prefeito de Timon em 2020 e fez questão de deixar claro que, mesmo depois de não ter sido eleito, nunca parou de estar nas ruas, nas casas, conversando e ouvindo o cidadão e a cidadã.

“Esse projeto não é meu. Ele é nosso. E nós, juntos, estamos construindo uma nova história na política de Timon e da região Leste”, ressaltou Schnneyder, que também aproveitou para reafirmar seu apoio às pré-candidaturas de Carlos Brandão, ao governo e de Flávio Dino ao Senado. Por fim, agradeceu a confiança demonstrada por Roseana, que lhe recebeu e abriu as portas do partido e assumiu o compromisso de ser um representante daqueles que mantem acesa a chama da esperança por uma política voltada para todos e todas.

Por sua condição de militar, Schnneyder ainda não se filiou ao MDB, o que vai acontecer na convenção do partido, marcada para o próximo dia 21.

Prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho, ao lado da primeira dama, Gilvana Duailibe

O caos está instalado na cidade de São José de Ribamar. Em plena sexta-feira (08), o prefeito da cidade de São José de Ribamar, Dr. Julinho, proibiu as pessoas de ir e vir da principal via da cidade. Guardas da SMTT estiveram no local proibindo a passagem dos ônibus pela via pública.

O atual gestor assinou um decreto na tarde de ontem, mas, no decreto, não tinha nenhuma cláusula que impedia que ônibus de brincadeiras juninas transitarem pela via.

Mas a ação tem motivo, nome e sobrenome: Luciana Lauande. O gestor municipal, em retaliação à vereadora (ela é da oposição) e organizadora do “Arraial da Família”, simplesmente assinou o decreto em menos de 24h, deixando a população sem prestigiar o Arraial tradicional de Panaquatira. Vale lembrar que, mesmo com o decreto, a organização do arraial correu em cima da hora pra se adaptar  com a distribuição de álcool em gel e a obrigatoriedade do uso da máscara no local, ou seja, não havia motivos para tal atitude.

O Arraial da Família estava programado para acontecer durante três dias (08,09 e 10 de Julho), com apresentações de diversas atrações culturais.

A ação da prefeitura prejudicou milhares de pais de famílias, que foram para o local vender comidas e bebidas ao redor do Arraial.

O curioso é que, há  mais ou menos uma semana, a Prefeitura realizou o Lava Boi, sem nenhuma preocupação com os casos de Covid-19. Ontem por politicagem, Julinho tenta impedir que as pessoas transitem em plena via pública.

Assim não dá, né, Dr Julinho?

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador-heral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

As prefeituras de todo o país partilham mais de R$ 5,5 bilhões nesta sexta-feira (8). O valor se refere à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é quase 45% maior que o repasse registrado no mesmo período de 2021, quando os municípios embolsaram R$ 3,8 bilhões.

O montante já leva em consideração o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que neste decêndio é de R$ 1,37 bilhão, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.

Entre 20 e 30 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou quase de R$ 30,6 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios.

Reserva de emergência
São Bento, cidade que fica no sertão paraibano, tem cerca de 34 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município vai receber cerca de R$ 1,2 milhão nesta sexta, valor que será importante para compensar as possíveis perdas de arrecadação que a cidade projeta para o segundo semestre, diz o prefeito Jarques Lúcio.

“Esse repasse será de extrema importância para os municípios de pequeno e médio porte, já que nós teremos um cenário de segundo semestre muito difícil, infelizmente, pelas últimas decisões do Congresso Nacional”, avalia, referindo-se à lei que limita a 17% ou 18% a alíquota de ICMS que os estados podem cobrar sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a Constituição Federal, 25% do que os estados arrecadam com ICMS deve ser partilhado entre os municípios. “Portanto, eu vejo esse aumento [do FPM] temporariamente como fundo de reserva para poder vencer os desafios que se avizinham nos próximos meses”, completa.

FPM: o que é?
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Fonte: Brasil 61

O Arraiá Boi da Lua, na sede do grupo, no coração do João Paulo, foi um verdadeiro sucesso. Com excelente localização, nas proximidades do Viva João Paulo, o evento sempre arrasta uma multidão, são moradores do João Paulo, mas também de vários outros bairros adjacentes, como Filipinho, Jordoa, Caratatiua, Apeadouro, Ivar Saldanha, Alemanha, Centro e dezenas de outras localidades, não só da capital São Luís, mas de toda Região Metropolitana, pessoas dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Pessoas de todas as idades, famílias, que são atraídas por uma programação diversificada e por um clima de muita paz e alegria.

A organização do evento, que já acontece há vários anos, fica a cargo do Professor Sá Marques, filho da folclorista Lili Sá Marques, um profundo conhecedor e amante da cultura maranhense.

“É um amor, um carinho, que herdei de berço. Desde muito pequeno estou inserido na cultura maranhense. Já fui brincante de grupos, a minha família sempre apoiou as brincadeiras juninas, bem como, toda e qualquer manifestação artística genuinamente maranhense. Dessa forma, só estou dando continuidade a todo um trabalho de merecimento e reconhecimento da cultura maranhense, que teve início com minha mãe e que hoje com grande orgulho e imenso prazer dou continuidade. Pra mim é motivo de muita alegria, me deixa extremamente feliz e realizado poder ver no rosto das pessoas a felicidade, isso me emociona muito. Viva o São João do Maranhão, viva as manifestações culturais do nosso estado, viva o amado e querido povo do Maranhão“, ressaltou Sá Marques, liderança política, que há muitos anos promove entretenimento, lazer e atividades sociais no bairro do João Paulo e adjacência.

O Arraiá mais uma vez deixou saudades. Foram três dias, um fim de semana inteiro, em que as comunidades no entorno do João Paulo, e também, quem foi a Sede do Boi da Lua, puderam sentir todo o calor e emoção que envolve o clima junino.

Entre os grupos que passaram pelo terreiro, o Tambor de Crioula da Tijuca, Tambor de Crioula da Ponta da Areia, Dança do Boiadeiro Furacão Country,  Dança Portuguesa Vira Lusitanos, Bumba Meu Boi de Panaquatira, Bumba Meu Boi de Juçatuba, Bumba Meu Boi da Maioba, Bumba Meu Boi da Pindoba, Boi de Santa Fé, Boi Mirantes da Ilha, Boi Estrela de São João, Boi de São Bento, Boi Brilho da Terra, e claro, o anfitrião Boi da Lua.

Com informações do Blog do Eduardo Ericeira

Na tarde desta quarta-feira (6), centenas de agricultores rurais invadiram o prédio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- Iterma. O protesto, segundo os agricultores, é contra a lentidão nos processos – que encontram-se parados no órgão desde quando o atual gestor, Anderson Ferreira, assumiu a diretoria, liberação de mais crédito para as famílias rurais e mais agilidade para decretação de áreas.

Manifestantes pedem uma reunião com o presidente do Instituto, já que por diversas vezes tentaram atendimento, mas não obtiveram êxito.

Desde que assumiu a presidência, Anderson Ferreira, anda metendo os pés pelas mãos. O diretor presidente, coleciona em seu currículo uma série de irregularidades: servidores que estão sendo sendo convocados para trabalhar fora do horário, troca de função, excesso de trabalho, ocasionando problemas físicos e psíquicos nos empregados.

Como se não bastasse, para tentar burlar a lei, o gestor conseguiu a nomeação de sua esposa Deranilde Santana da Silva, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável na Sema – Secretaria de Meio Ambiente. Em contrapartida, o gestor do Instituto admitiu o servidor conhecido como, Dr. Carlos, sobrinho de uma servidora do Instituto.

Tal ato, chamado de nepotismo cruzado, ocorre por meio de uma rede de favorecimento e troca de favores. Além de imoral e ilegal, o nepotismo também é prejudicial para a qualidade dos serviços públicos. Afinal, esse tipo de favorecimento costuma colocar pessoas com pouco ou nenhum preparo em cargos de responsabilidade que poderiam ser ocupados por servidores públicos com experiência e conhecimento. Esse toma lá, da cá, iniciou logo após a posse do diretor no órgão.

Outro fato que exige uma investigação do MP, é sobre a notícia da existência de “funcionários fantasmas” no Instituto, o que pode caracterizar, ato de improbidade administrativa.

Conforme a denúncia, servidores permanecem lotados na repartição pública recebendo seus salários normalmente, mesmo sem estarem trabalhando.

Com informações do Blog da Ellen Nascimento