Grajaú: Tudo pronto para o Torneio “Bom de Escola, Bom de Bola”; Saiba como participar

Tudo pronto para a primeira edição do Torneio de Futebol “Bom de Escola, Bom de Bola”, que será realizado no próximo dia 23 de Julho, na cidade de Grajaú, a partir das 8h, no campo Society da cidade alta. O evento tem o apoio das Promotorias de Justiça de Grajaú, em parceira com a subseção da OAB – Grajaú, Polícia Militar, Guarda Municipal, Sindicato dos Servidores (SINTEEGRA), Bombeiros, SAMU, GênesisAgro, entre outras instituições, além do apoio, claro, da Prefeitura de Grajaú e do empresariado local.

O evento tem o objetivo de auxiliar nas despesas da construção da sede da “Associação Bom de Escola, Bom de Bola” do Alto Brasil, que viveu na invisibilidade do empresariado e benfeitores durante cinco anos, mas que agora, em uma nova realidade, conta com a ajuda de todos aqueles que acreditam na educação e na formação da infância por meio do esporte.

Para tanto, a organização conta com a presença e as doações dos amigos, benfeitores, empresários e todos que torcem pela transformação do nosso País por meio da Educação, com a contribuição de qualquer valor na conta (PIX) da Associação (foto acima).

De acordo com o Promotor de Justiça titular da Primeira Promotoria de Grajaú e grande incentivador do Torneio, Denys Lima Rego, esse é o momento certo para a realização desse evento, uma vez que irá ajudar muitos jovens nesse projeto da infância e inserção dos infantes por meio do Esporte.

Todos estamos irmanados para fazer com que a Associação  possa mudar a realidade do Povoado Alto Brasil com a estrutura e recursos necessários para que as crianças e adolescentes possam permanecer na escola e possam buscar um futuro melhor para os seus pais e familiares. Faça parte desse sonho, que em breve se tornará realidade, e conheça essas crianças que serão alcançadas nesse projeto de amor, carinho e dedicação”,  ressaltou o Promotor.

O projeto da Escolinha de Futebol “Bom de Escola, Bom de Bola”, desenvolvido pela engenheira Veuziana Santana, já está todo pronto. Veja o vídeo abaixo:

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Oportunidades do Prepara Maranhão: estagiários tomam posse em nova etapa do Trabalho Jovem

Mais de 300 alunos da rede pública estadual da Região Metropolitana de São Luís participaram do ato de posse simbólica da nova etapa do Programa Trabalho Jovem, do eixo Estágio Social: Prepara Maranhão.

A cerimônia foi realizada na tarde desta quinta-feira (14), no auditório do Palácio Henrique De La Rocque, em São Luís. Os estudantes foram recebidos pelo secretário de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior, na ocasião representando o governador Carlos Brandão.

Durante a posse, o secretário deu as boas-vindas a todos os alunos – eles foram sorteados na cerimônia de lançamento desta nova etapa, ocorrida no último dia 25 de junho, em evento realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Eu tenho 39 anos, sou o secretário mais jovem que a pasta que eu coordeno já teve. E eu digo isso para mostrar que o jovem pode ocupar os espaços que quiser, sejam públicos ou privados. Se eu pudesse ensinar algo para vocês, eu diria que o mais importante é a busca constante por conhecimento; manter o foco; perseverar, para não desistir diante dos obstáculos; além de não perder as oportunidades que aparecem na vida da gente! E sobre esse último ponto, o fato de vocês estarem aqui hoje mostra que estão no caminho certo!”, revelou Cassiano Pereira Júnior.

Além da recepção aos estagiários, a cerimônia simbólica de posse contou, também, com palestras sobre a importância da inserção dos jovens no mercado de trabalho, com tema ‘Universos Convergentes: sala de aula e o mundo do trabalho’, proferida pelo professor e secretário adjunto de Indústria, Comércio e Serviços da Seinc, Marco Moura.

Houve, também, um plantão tira-dúvidas para orientar os alunos sobre os locais que irão iniciar seus estágios a partir da próxima semana e esclarecer eventuais dúvidas. Alguns estagiários também levaram seus responsáveis para participar deste momento de troca de conhecimento.

Mais

Os estudantes presentes na cerimônia integram os sorteados que atuarão em órgãos públicos do Governo do Maranhão nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Paulo Renato Sousa, estudante de São Luís da Escola Dr. Jackson Kleper Lago, parabenizou a iniciativa pelas oportunidades geradas pelo Trabalho Jovem.

“Um programa como esse é essencial. Quando vi a proposta, fiquei muito empolgado e feliz. É interessante ver o governo empenhado em dar oportunidades para os jovens”, agradeceu. Outra jovem que também comentou sobre a satisfação de participar desta nova etapa foi Laura Aguiar, aluna do Centro de Ensino Vinícius de Moraes, no município de Raposa. “Foi ótimo poder participar do Prepara Maranhão. Ajuda o aluno a ter experiência de trabalho e aí quando ele sai, já enriquece o currículo para poder entrar no mercado de trabalho”, comentou.

Prepara Maranhão

O programa Trabalho Jovem foi instituído pela Lei nº 11.384, de 16 de dezembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto nº36.486, de 10 de fevereiro de 2021, com foco na geração direta de oportunidades aos jovens maranhenses. A quantidade de vagas oferecidas entre os municípios contemplados nesta etapa foram 5 mil: Região Metropolitana de São Luís – Raposa, São José de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar (3 mil vagas); Imperatriz (700 vagas); Timon (400 vagas); Caxias (400 vagas); Balsas (300 vagas); e Colinas (200 vagas). Os alunos sorteados atuarão em órgãos da administração pública estadual – e a duração do estágio será de seis meses. Para saber mais, acesse o site preparamaranhao.ma.gov.br

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Baixo nível total! Após ouvir críticas por corrupção, presidente diz que vai “pisar na cara” de vereadora em Trizidela do Vale

E o baixo nível imperou na Câmara Municipal de Trizidela do Vale nesta semana. O motivo? O presidente da Casa, Vereador Francisco Martins Pereira, vulgo “Corró”, não gostou nem um pouco de ouvir duras críticas sobre sua eleição ocorrida no mês de Maio, vindas da colega de parlamento Emeliny Oliveira, e disparou contra ela, em plena sessão.

No seu discurso, Emileny Oliveira disse que o colega já foi condenado a devolver R$ 254 mil desviados da Câmara. “É esse presidente, corrupto, que vocês querem eleger?”, bradou a vereadora.

A confusão toda é que Corró se elegeu presidente da Casa, mas o processo eleitoral acabou levado à Justiça, por conta de possíveis irregularidades.

Corró afirmou que a eleição da Mesa Diretora da Câmara está nas mãos da Justiça e que não é a vereadora que vai decidir. “Não se preocupe com isso que isso não é seu, a responsabilidade é minha e você também não é santinha não que eu sei que tem alguns problemas”, rebateu.

E pra terminar de incendiar a confusão, ele disse: “Eu vou pisar na sua cara”. Baixo nível total.

Vale ressaltar, que Corró é Tio do Prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, e está ocupando o cargo de presidente da Câmara pela sexta vez.

Veja o vídeo abaixo:

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Tudo certo! Brandão sanciona projeto de Lei que reduz ICMS no Maranhão

O governador Carlos Brandão anunciou na noite desta quarta-feira, 13, que já sancionou a lei que reduz a alíquota de ICMS no Maranhão. A medida abrange gasolina, energia elétrica, telefonia e internet.

A nova alíquota é de 18% (contra 28,5%, mais 2% de Fumacop antes da aprovação da nova legislação).

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Othelino destaca redução do ICMS dos combustíveis e parabeniza deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, já foi sancionado pelo governador Carlos Brandão (reveja).

Após a apreciação da matéria, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei, que reflete de forma muito positiva na redução dos preços dos combustíveis e, também, de outros produtos importantes como energia elétrica e transporte.

“É um PL de grande relevância para o Maranhão e que será, de imediato, encaminhado ao governador Carlos Brandão para que o sancione. O nosso desejo é que, a partir do momento em que for transformado em lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, consiga diminuir as dificuldades das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, disse Othelino.

O parlamentar fez uma ressalva com relação aos efeitos que a aprovação do PL pode ocasionar, no que concerne à redução do preço produtos.

“Ressalto, todavia, que nossa iniciativa vai, de fato, reduzir o preço dos combustíveis no estado. Porém, essa medida, por si só, não resolve a situação. No Brasil, o valor do petróleo está indexado, vinculado ao preço do barril internacional e, também, ao dólar. Então, qualquer movimento que aumente o barril do petróleo em nível internacional, vai provocar impactos aqui também”, disse Othelino.

Na visão do parlamentar, a solução definitiva para a falta de controle do preço dos combustíveis está na desindexação do produto. “Afinal de contas, nós temos um percentual razoável, que chega em torno de 50%, do combustível que é consumido no Brasil, produzido no próprio país. Portanto, não seria necessária essa indexação que nos prende aos preços internacionais”, frisou.

Instrumento legal

O chefe do Parlamento Estadual fez, ainda, um esclarecimento sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.

“Embora alguns governadores tenham optado fazer por decreto, me parece óbvio que este instrumento não é o adequado. Inclusive, acredito que essa forma beire à ilegalidade para fazer uma alteração na alíquota de um imposto estadual. É óbvio que isso tem de ser feito por meio de lei”, afirmou Othelino.

Ainda segundo o parlamentar, a lei federal que trata do tema não torna obrigatória a reprodução nos estados.

“Se fosse obrigatória, não precisaria de um instrumento da legislação estadual, ou seja, se o governo federal puder reduzir a incidência de ICMS nos estados, nós imaginamos que, a partir de então, a Assembleia Legislativa poderá também alterar as alíquotas do IPTU nos municípios, por exemplo, algo inimaginável. Por isso, não resta dúvida de que o instrumento adotado pelo chefe do Poder Executivo do Maranhão para reduzir o ICMS foi a forma adequada: encaminhando o projeto de lei para esta Casa, que tem prerrogativa de apreciar o referido texto normativo”, concluiu.

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Pré-candidato a deputado federal, Professor Sá Marques intensifica agenda política nos interiores

O pré-candidato a deputado federal e Ex-Vereador,  Professor Sá Marques, está a todo vapor em sua pré-campanha pelo Maranhão adentro. Nesta semana, Sá Marques passou por diversos municípios, entre eles, Bacabeira, Vitória do Mearim, Arari, Santa Inês, Pindaré Mirim, Zé Doca, Bom Jardim, Pio XII, Bacabal , Alto Alegre e São Mateus.

Sempre muito bem recebido por onde passa, Sá Marques vem intensificando sua pré-campanha, dialogando com diversas lideranças, classe estudantil, professores, policiais, comunidades e claro, pessoas que acreditam e apoiam seu projeto político.

Quero aqui externar minha imensa satisfação em poder contar com o apoio dessas pessoas que abraçam nosso projeto de maneira unânime. Como sempre, fomos muito bem recebidos e eu só tenho a agradecer a todas essas pessoas que acreditam na gente e nos apoiam com tanto carinho e respeito. Nossa agenda continua firme e forte pelo Maranhão, na certeza da vitória. Muito obrigado a todos”, reiterou Sá Marques.

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Em Arame, Justiça bloqueia R$ 879 mil desviados por ex-presidente e assessor da Câmara de Vereadores

Por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição (irmão do ex-presidente), para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. Eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.

Proferiu a decisão o juiz Felipe Soares Damous. A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 10 de julho, pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. A manifestação ministerial foi motivada por denúncia à Ouvidoria do MPMA.

Após a primeira ação de improbidade administrativa, em 1º de novembro de 2021, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurou mais irregularidades, levando ao ajuizamento da segunda Ação contra o ex-presidente da Câmara, devido à apropriação indébita dos valores no mesmo período.

CRIMES

Segundo o MPMA, o ex-presidente cometeu crimes de peculato (devido ao saque de 33 cheques, no valor bloqueado); falsificação de comprovantes de transferência e falsidade ideológica na prestação de contas. “O assessor jurídico também cometeu crime de peculato por ser um dos responsáveis por ficar com o valor dos cheques sacados e a tesoureira, Jane Sousa, cometeu peculato culposo (sem intenção), porque foi a responsável pelos saques”, explica o promotor de justiça.

MANIFESTAÇÕES

A Ação deferida não é a única manifestação do MPMA sobre o desvio dos valores no Legislativo Municipal. Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Arame também ofereceu Denúncia contra o ex-presidente, o assessor jurídico e a tesoureira pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato.

Depois do oferecimento da Denúncia foi ajuizada uma segunda Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para responsabilizar os irmãos Elias e Horácio, em função do enriquecimento ilícito por meio do desvio dos valores dos cheques. A tesoureira não foi incluída na segunda Ação porque a conduta dela foi culposa.

CHEQUES

Durante a instrução do PIC, a Promotoria de Justiça de Arame solicitou ao Município a apresentação de balanços e extratos financeiros da Câmara referentes aos valores do imposto de renda e à conta na qual deveriam ser depositados. Foi constatada inexistência de repasse aos cofres públicos. O ex-presidente da Câmara confessou não ter transferido os montantes e afirmou que faria o repasse até o final de 2020.

Diante disso, o MPMA requereu a Elias Conceição a regularização do repasse e informações sobre a eventual correção das pendências. Não haviam sido repassados R$ 172.882,28, retidos na fonte nos anos de 2019 e 2020. Elias Conceição se comprometeu a efetuar o pagamento de R$ 235.641,59.

Em 24 de maio deste ano, o Ministério Público solicitou ao Banco do Brasil cópias dos cheques emitidos pelo Poder Legislativo Municipal, nos mesmos anos. Trinta e três cheques haviam sido emitidos, mas somente cópias de 27 deles foram apresentadas, totalizando R$ 879.012,59. Todos os cheques foram sacados por Jane Sousa e um, no valor de R$ 30.571,47, foi endossado para Horácio Conceição.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, foram apresentados comprovantes de pagamento com indícios de montagem. Além disso, foram emitidos e sacados cheques no mesmo período dos comprovantes, indicando fraude para desvios de recursos públicos.

A suspeita de fraude levou o representante do MPMA a requerer ao banco informações sobre os comprovantes, que não foram localizados no sistema da instituição financeira. Em depoimento, a tesoureira confirmou o saque dos 33 cheques, a mando de Elias Conceição, com conhecimento de Horácio Conceição. Ela sacava os valores em espécie e entregava a Horácio ou ao próprio ex-presidente da Câmara.

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Assembleia aprova projeto que reduz alíquotas de ICMS no MA; Veja como foi a sessão

O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão foi aprovado, nesta quarta-feira(13), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa.

O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Carlos Brandão(PSB).

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, disse que com a aprovação do projeto o preço do combustível deve cair, porém não é a solução já que a política de preços da Petrobras é indexada ao mercado internacional.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

O projeto foi aprovado por unanimidade, mas o deputado estadual Hélio Soares fez uma ressalva.

Veja o vídeo abaixo:

Logo após, o deputado Yglésio também deu seu parecer na história e saiu em defesa do Governo

Assista:

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VÍDEO! Neto Evangelista comemora aprovação do Projeto de Lei “Antifogos”, de sua autoria

O deputado estadual Neto Evangelista comemorou a aprovação do Projeto de Lei “Antifogos”, de sua autoria, que dispõe sobre o manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Maranhão.

No vídeo abaixo, ele fala mais sobre o PL:

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Em grande ato político, Schnneyder lança pré-candidatura a deputado estadual ao lado de Roseana

Uma verdadeira multidão acompanhou, nesta quinta, 7, o lançamento da pré-candidatura a deputado estadual do coronel Schnneyder, em Timon, que contou com a presença da presidente estadual do MDB e pré-candidata a deputada federal, Roseana. O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, também marcou presença e falou do surgimento de Schnneyder como uma grande liderança da região, após as eleições de 2020. Para ele, a eleição do ex-comandante, este ano, é fundamental para o início de uma mudança necessária na forma de se fazer política em Timon e na região Leste.

A ex-governadora Roseana lembrou que foi ela quem fez o convite para que Schnneyder ingressasse no MDB, como uma forma de renovar o partido que quer se reaproximar dos eleitores. Roseana lembrou seus feitos como governadora, reafirmou sua parceria com o coronel em Timon e em toda a região e finalizou dizendo que “com certeza nós vamos, juntos, ele na Assembleia e eu na Câmara federal, fazer muito mais pelo nosso estado e por Timon”.

Recebido com muito entusiasmo pelo público presente, Schnneyder relembrou sua luta como candidato a prefeito de Timon em 2020 e fez questão de deixar claro que, mesmo depois de não ter sido eleito, nunca parou de estar nas ruas, nas casas, conversando e ouvindo o cidadão e a cidadã.

“Esse projeto não é meu. Ele é nosso. E nós, juntos, estamos construindo uma nova história na política de Timon e da região Leste”, ressaltou Schnneyder, que também aproveitou para reafirmar seu apoio às pré-candidaturas de Carlos Brandão, ao governo e de Flávio Dino ao Senado. Por fim, agradeceu a confiança demonstrada por Roseana, que lhe recebeu e abriu as portas do partido e assumiu o compromisso de ser um representante daqueles que mantem acesa a chama da esperança por uma política voltada para todos e todas.

Por sua condição de militar, Schnneyder ainda não se filiou ao MDB, o que vai acontecer na convenção do partido, marcada para o próximo dia 21.

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