O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) defendeu, em entrevista à TV Mirante, que a zona portuária da capital maranhense, formada pelo Porto do Itaqui e os terminais privados da Vale e da Alumar, precisa deixar de produzir poluição e pobreza.

“Nós temos um problema grave em São Luís que é a zona portuária. Santos e Itajaí são cidades que respiram seus portos com benefícios. Aqui, não! Aqui se respira poluição e pobreza no entorno do porto. Nós precisamos discutir essa situação profundamente para colocar o porto de cara virada para a cidade”, declarou ao ser entrevistado pelo jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.

Em sua participação na atração jornalística, Chaguinhas também falou sobre a importância da atualização do Plano Diretor que cumpre interstício de 10 dias para poder ser apreciado em segundo turno no plenário do Legislativo ludovicense. Ele classificou a aprovação da revisão da legislação urbanística como uma votação histórica para a população da cidade. “Essa votação, eu diria, que é histórica porque o Plano Diretor é muito importante pra cidade. Nós entendemos que não há uma escola para prefeitos, como tem em Israel, então o Plano Diretor, PPA, LOA e LDO, servem como freios e contrapesos de uma gestão. Então, o Plano Diretor é importante ser votado, porque depois, vem a Lei de Zoneamento que vai facultar o uso do solo. Então, nós estamos com esse planejamento, a nossa comissão está com um trabalho bastante avançado e temos desmistificando essa discussão sempre colocando que o Plano Diretor precisa ser atualizado, pois nós não podemos ficar atrás das outras capitais. Essa é uma luta que o presidente Paulo Victor tirou da gaveta e deixou lá para que possamos dar continuidade”, frisou.

Freios e contrapesos

Questionado pelo jornalista Clóvis Cabalau se a atualização da legislação urbanística atenderia as demandas da cidade, o chefe interino do Legislativo garantiu que o instrumento é uma espécie de freios e contrapesos, que serve para credenciar a capital para novos investimentos como obtenção de dinheiro do Banco Mundial, mas por falta da norma atualizada, muitas vezes a cidade não consegue a captação dos recursos. “Entendemos que o Plano Diretor, vou afirmar novamente, é uma questão de freios e contrapesos porque você tem uma gestão no presente que é um caos e, se não tivermos esse instrumento, o sucessor vai pegar terra arrasada. Então, é preciso que essa norma esteja em dias. Eu sempre digo que a lei do Plano Diretor foi uma coisa espetacular porque além de freios e contrapesos, serve para credenciar a cidade para novos investimentos como dinheiro do Banco Mundial, mas muitas vezes a cidade não tem esses recursos por conta do Plano Diretor”, explicou.

É preciso dar resposta

O parlamentar também explicou a pressão que a sociedade faz na discussão da proposta de atualização da norma. Ele, entretanto, afirmou que a aprovação da matéria não vai agradar a todos, mas garantiu que o Legislativo precisa dar essa resposta. “São Luís é a caixa de ressonância do estado e no momento que nós atualizamos essa norma na capital, vai ocasionar uma espécie de efeito dominó para as outras cidades se atualizarem. A gente nunca viu um prefeito ter as contas reprovadas por conta da falta de atualização de um Plano Diretor. Por isso, no meu ponto de vista, essa pressão precisa ser da sociedade. Quem mais pressiona pela atualização da legislação é quem gera emprego e quem move a economia. Acredito que o Poder Legislativo precisa dar essa resposta. Afinal, é no Legislativo que se faz as discussões que chamam a atenção do Poder Executivo. Por isso, precisamos atuar ouvindo a todos. No entanto, sabemos que a aprovação não vai agradar a todos, mas isso é democrático”, completou.

Votação não será adiada

Sobre a possibilidade de adiamento da votação no segundo turno, o presidente interino da Câmara garantiu que não há possibilidade de isso ocorrer.

Segundo Chaguinhas, durante a realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, a gestão do presidente Paulo Victor fez questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores.

“Não há possibilidade de adiar porque nós temos a CCJ e a Comissão Especial, que estão trabalhando direto. Nesse novo momento de realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, fizemos questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores. Outrora, essa discussão do Plano Diretor era quase como um puxadinho: pegava-se dois ou três vereadores, junto com o presidente, fazia essa discussão, não dava certo e devolvia-se, fazendo um efeito ping-pong entre a Câmara e a Prefeitura. Agora, com a presidência do Paulo Victor, puxamos essa responsabilidade para a Casa e começamos a trabalhar ouvindo a todos, mas sempre fazendo um trabalho que possa contemplar a cidade”, concluiu.

Entrevista na Mirante AM

Também em entrevista à Rádio Mirante AM (600 kHz), na noite de ontem, segunda-feira (07), Chaguinhas já tinha destacado o importante trabalho da Comissão Especial, criada para realizar o estudo e avaliação do Plano Diretor no Legislativo ludovicense. Segundo ele, o colegiado “faz questão de discutir aquilo que é bom e ruim pra cidade”. Entrevistado no programa Panorama, comandado pelos apresentadores João Ricardo, Gilberto Léda e Wallace Brito, o parlamentar declarou ainda que “uma urbanização sustentável é o que precisa acontecer na zona rural da capital”.

Encontro com Brandão

Após o ato solene, na companhia de outros parlamentares, Chaguinhas foi até o Palácio dos Leões, para uma reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). No encontro, o chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso de continuar trabalhando ao lado dos vereadores em São Luís. “Bom diálogo com vereadores da Câmara de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, disse Brandão.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial nesta segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que ocupará o cargo de secretário estadual de Cultura, a partir deste sábado, dia 4.

O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Assumo a Câmara com foco numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, declarou Chaguinhas.

Além disso, o próximo chefe do parlamento ludovicense também afirmou que a Casa continuará empenhada em discutir e votar projetos em prol da população ludovicense, especialmente para as pessoas mais carentes.

“Uma das metas para este ano é manter na pauta de votação projetos que atendam às necessidades da população mais carente da cidade. Vamos trabalhar em favor da população que mais necessita”, completou.

Outra mudança

A mudança na Câmara não atinge apenas o comando da Mesa Diretora. Com a licença do presidente Paulo Victor, o suplente Marcelo Poeta (PCdoB) se torna vereador, também em solenidade marcada no plenário da Casa. Nos dois casos, os parlamentares ficam em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento do titular que estará investido no cargo de secretário estadual.

Quem é Chaguinhas?

Francisco das Chagas Lima e Silva, mais conhecido por Chaguinhas, nasceu em 12 de dezembro de 1958, no município de Presidente Dutra (MA). É casado com Ilka Dores, pai de três filhos, que por sua vez lhe deram netos, que são atualmente sua grande paixão. Comerciante do ramo farmacêutico, Chaguinhas foi presidente do Sindicato Varejista de Produtos Farmacêuticos do Maranhão.

Em 2004, Chaguinhas despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao Partido dos Aposentados da Nação (PAN) [incorporado ao PTB em 2006], pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006. Foi secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís (2007-2008) na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Nas eleições de 2008, já filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP), Chaguinhas foi eleito vereador com 3.987 votos, contando com o forte apoio do eixo São Cristóvão, sua principal base eleitoral.

Em 2009, após a fundação da União Parlamentar de Vereadores (Unipav), Chaguinhas, como presidente da entidade, visitou mais da metade dos municípios maranhenses e passou a discutir questões relacionadas ao funcionamento das Câmaras Municipais, tais como a redução de repasses para o Legislativo, prevista na Emenda Constitucional Nº 58; o papel do parlamento no município; e a transparência na administração pública.

Ainda em 2009, também criou a Casa da Família. No mesmo ano, fundou a Escola Legislativa (ESLEM) e, como idealizador do projeto, chegou a ser recebido pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, e realizou com o Interlegis, no auditório do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), o 1º Encontro Estadual de Vereadores do Maranhão.

Em 2011, Chaguinhas assumiu a direção do Partido Republicano Progressista (PRP) no Maranhão, implantando diretórios e comissões provisórias em 145 dos 217 municípios maranhenses. O parlamentar lembra que a tônica de sua gestão como presidente regional do partido foi o diálogo com a sociedade civil organizada, a classe política e os movimentos sociais que serviram para fortalecer o vínculo da legenda com a comunidade.

Em 2012, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, ele voltou a disputar uma vaga na Câmara, sendo reeleito para o segundo mandato, com 6.532 votos. Além disso, também foi reeleito para o mesmo cargo em 2016 e em 2020. No mês de janeiro deste ano, tomou posse como 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 e agora assume interinamente a presidência da Casa.

Já estão abertas as inscrições para o maior evento da história do municipalismo maranhense. A partir desta quinta-feira, 2 de março, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), ex-prefeitos (as), vereadores (as), secretários (as) municipais e demais agentes públicos, além dos veículos de imprensa de todo o Maranhão, podem confirmar suas presenças no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O prazo de inscrição segue até o dia 8 (quarta-feira). O link para inscrição está disponível abaixo

O congresso acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, serão abordadas em palestras, oficinas, debates e stands de exposições.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deputados estaduais e federais, senadores e ministros do Governo Lula, já confirmaram presença.

A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino. A cidade é administrada pelo Prefeito Hélder Aragão (foto acima).

O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que estaria sendo exigido material escolar dos estudantes, inclusive de uso coletivo como papel A4 e folhas de E.V.A., o que é legalmente proibido. Também estariam sendo realizadas campanhas em redes sociais com pedidos de doação de material escolar por várias famílias.

O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede observa, na Recomendação, que 26,9% da população de Anajatuba sobrevive de programas de renda. De acordo com dados do IBGE, de 2010, 58,9% da população teria rendimento nominal per capita de até meio salário mínimo.

Além disso, conforme o portal da transparência do Município, foi realizado um pregão eletrônico para aquisição de material de expediente como lápis, E.V.A., papel A4, régua, tesoura escolar e outros, que também constam da relação de materiais exigidos pelas escolas municipais.

Segundo o promotor de justiça, o cumprimento da Recomendação tem o objetivo de garantir o acesso isonômico e gratuito à educação.

Atendimentos na área da saúde realizados na Carreta da Mulher Maranhense abriram, na manhã desta segunda-feira (6), a programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa. O evento mobilizou equipes da Procuradoria da Mulher e do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) por determinação da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). A programação se estenderá até sábado (11).

“Desde o início de minha gestão à frente da Assembleia determinei que se pensasse, com muito carinho, em atividades diversificadas e marcantes alusivas ao Dia Internacional da Mulher. E que se trabalhasse uma programação festiva e reflexiva ao mesmo tempo, já que a data é um marco histórico no que diz respeito à luta das mulheres pela conquista de seus direitos”, disse Iracema Vale.

Instalada na principal área de acesso à Assembleia, a Carreta da Mulher Maranhense recebe servidoras, dependentes e familiares. Até esta terça-feira (7), das 8h às 17h, serão disponibilizados diversos serviços, como consultas com mastologista, exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos para DSTs.

“Parabenizo o Gedema e toda a Assembleia Legislativa por esta importante iniciativa. Estão de parabéns também as mulheres que trabalham nesta Casa, porque saúde é essencial”, frisou Katje Paz, uma das representantes do Gedema, esposa do deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Além dos serviços ofertados, estão sendo prestadas informações sobre direitos e prevenção à violência contra a mulher. Nesta terça-feira (7), serão disponibilizados consultas e exames de mamografia, preventivos, testes rápidos de glicemia e aferição de pressão. Além disso, haverá palestras e debates.

A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

Nesta segunda-feira (6), o governador Carlos Brandão esteve reunido com uma comitiva de vereadores de São Luís, entre os quais Paulo Victor e Francisco Chaguinhas. O diálogo tratou da saída de Paulo Victor da Presidência da Câmara Municipal de São Luís para reassumir a função de secretário de Estado da Cultura.

Paulo Victor havia sido empossado como presidente do Legislativo da capital maranhense em 1º de janeiro de 2023, para o biênio 2023/2024. A responsabilidade agora será passada ao vereador Chaguinhas, que até então esteve como 1° vice-presidente da Câmara de São Luís.

O agora ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, irá compor o novo quadro de gestores do Governo Brandão, na liderança da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). O nome do vereador esteve entre os notáveis pelo governador, que realizou a troca de 31 titulares para o novo secretariado.

“Bom diálogo com vereadores da Câmara Municipal de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Francisco Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, disse o governador Carlos Brandão.

Na última quarta-feira (1º), o novo titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) anunciou, por meio de suas redes sociais, a sua partida da Câmara Municipal de São Luís.

“Hoje deixo o plenário da Câmara Municipal de São Luís com o coração orgulhoso por tudo que construímos nesta Casa onde iniciei minha vida política e aprendi grandes lições de empatia, humanidade e liderança. Gratidão aos colegas com quem compartilhei muitos momentos importantes para a cidade”, disse o novo titular da Secma, Paulo Victor.

A três semanas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne as principais dúvidas dos participantes. Veja abaixo algumas dicas, por exemplo, como fazer o credenciamento e a regra para receber o certificado de classificação. Para quem ainda não garantiu a inscrição, o segundo lote com preço promocional será vendido até 20 de março. As inscrições estão abertas no site oficial. O tema deste ano é “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.

De 27 a 30 de março, a 24ª edição da Marcha ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), que já sedia o evento há alguns anos. A localização fica a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional e a 16 quilômetros do Aeroporto Internacional de Brasília. O evento é aberto para todos os gestores municipais, secretarias e departamentos da prefeitura e membros da Câmara de Vereadores. Não há limite de inscritos por Município.

Como será o credenciamento no dia do evento?
O credenciamento será aberto às 10 horas no primeiro dia do evento, segunda-feira, 27 de março. Os participantes já inscritos e homologados receberão um código de barras no e-mail de cadastro e poderão adiantar o credenciamento e a retirada de crachás nos totens de autoatendimentos presentes no evento. Além disso, alguns totens estarão posicionados em hotéis credenciados. Assim, você já pode retirar o seu crachá no hotel e acessar o evento pelo lobby, sem passar por filas.

Quem terá direito ao certificado de participação?
Para receber a certificação de participação na XXIV Marcha, o participante deverá realizar o seu controle de frequência nas atividades. Para isso, basta localizar um aparelho com leitor ótico, que estará próximo aos acessos de salas, e fazer a leitura do código de barra do crachá. É exigida comprovação de presença em 70% da carga horária do evento para ter direito ao certificado.

Como retirar o certificado?
Em até três dias úteis após o evento, o certificado estará disponível, de forma on-line, no site oficial da Marcha.

É possível retirar carteirinha de prefeito/vereador durante a Marcha?
As carteiras de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores são emitidas de segunda a sexta-feira na sala de Atendimento Institucional, na sede da CNM em Brasília, ou mediante preenchimento do formulário no site www.cnm.org.br. Durante os dias da Marcha, não haverá emissão de carteirinhas.

Qual é a programação do evento?
A programação preliminar do palco principal Marcha está disponível no site oficial. Na página também há programação das arenas técnicas, que começam na tarde de 27 de março.

É possível trocar o nome do participante após o pagamento da inscrição?
Para troca do nome de participante, é necessário enviar um documento formal da prefeitura/Câmara – informando o motivo da troca e destacando o nome dos participantes – para o Departamento de Relações Institucionais, pelo e-mail: marcha@cnm.org.br.

Quem tem direito a desconto no ingresso do evento?
Os Municípios contribuintes em dia com a CNM têm direito à inscrição gratuita do prefeito e desconto para todos os outros participantes da prefeitura. Confira aqui os valores.

Haverá inscrições no dia do evento?
Sim, há como se inscrever. Mas os preços promocionais são escalonados e acabam em 20 de março.

Qual é a forma de pagamento da inscrição?
O pagamento deverá ser feito por boleto bancário ou via PIX, após o preenchimento do formulário de inscrição. Depois da emissão do boleto, fique atento ao prazo de vencimento. Todas as inscrições serão homologadas automaticamente quando confirmado o pagamento.

Sobre a Marcha dos Municípios

A 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece nos dias 27 e 30 de março na capital federal e deve receber cerca de 8 mil gestores municipais para o maior evento político, em número de autoridades, da América Latina. Com o tema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, a edição deste ano tem a expectativa de dialogar com o novo chefe do Executivo e com centenas de parlamentares que assumiram no início deste ano.

“O ano que se findou nos deixou com a sensação de que, por mais que seja difícil, a nossa luta é recompensadora. Após sete anos de mobilizações e atuação, nos últimos dias de dezembro, pudemos comemorar mais uma conquista histórica alcançada pelo movimento municipalista. A partir de agora, a União não poderá criar encargos para os demais Entes sem previsão orçamentária para custeio. A Emenda Constitucional 128/2022, promulgada após esforço concentrado dos parlamentares, agora está na Constituição e nos garante mais segurança fiscal”, destaca o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao falar sobre a importância do movimento estar unido.

A pauta municipalista que será apresentada aos três poderes é extensa, mas há temas urgentes como a reforma tributária. Outra prioridade do movimento é dar legitimidade à Confederação Nacional de Municípios para defender os Municípios no Supremo Tribunal Federal (STF). Um ponto de destaque nos debates da 24ª edição da Marcha é a criação de pisos salariais, sem o repasse de recursos suficientes para o custeio. “Em 2023, continuaremos firmes no compromisso de cobrar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que a pauta municipalista avance e que, cada vez mais, os Municípios tenham voz e sejam verdadeiramente e igualmente reconhecidos como Ente da Federação”, frisa Ziulkoski.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios

A cidade de Imperatriz sediou, na última sexta-feira (3), a primeira edição do ‘Assembleia Itinerante’, que aconteceu na Câmara de Vereadores do município. A sessão solene de instalação foi presidida pela chefe do Legislativo maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), seguida de sessão ordinária com a participação dos parlamentares, no Plenário Leo Franklin.

Foi a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma sessão solene e deliberativa fora da sua sede, em São Luís. A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais e federais, prefeitos de municípios da região, vereadores, autoridades locais  e a sociedade civil.

Na ocasião, Iracema Vale afirmou que essa aproximação com os municípios é fundamental para que todos conheçam de perto o trabalho do Parlamento Estadual. Durante a sessão solene, a parlamentar também foi agraciada com o Título de Cidadã Imperatrizense.

“Nós queremos chegar mais perto da população e mostrar que a Assembleia vai ao encontro do povo do Maranhão. É um gesto para dizer à população da Região Tocantina e Sul do Maranhão que estamos atentos e solidários aos problemas e vamos caminhar juntos para resolvê-los”, afirmou Iracema Vale.

Encontro

O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa, destacou a importância do encontro para a Região Tocantina, em especial para Imperatriz.

“É uma honra para nós recebermos a Assembleia Legislativa do Maranhão, que agora está com os olhos voltados para a Região Tocantina e Sul do Maranhão, especialmente para Imperatriz. É uma união de forças com a Câmara Municipal em prol da nossa querida cidade”, disse.

Itinerância

Estiveram presentes os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), autor da proposta, Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Rildo Amaral (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ariston (PSB), Mical Damasceno (PSD), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos), Guilherme Paz (Patriotas), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Júlio Mendonça (PCdoB), Yglésio Moisés (PSB), Abigail (PL), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Ricardo Arruda (MDB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Júnior França (PP), Juscelino Marreca (Patriotas), Hemetério Weba (PP), Edna Silva (Patriotas), Daniella (PSB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Cláudio Cunha (PL).

O deputado Rodrigo Lago disse que o encontro em Imperatriz marca o início de um novo momento para a Assembleia, que passa a estar cada vez mais próxima dos municípios. “A presença do Parlamento Estadual aqui mostra a importância que a região tem para o nosso estado”, frisou o autor da proposição.

A deputada Janaína Ramos, parlamentar da região, também falou da alegria em participar desse momento histórico para Imperatriz. “É um momento memorável para a nossa cidade. Eu, como primeira mulher imperatrizense eleita deputada estadual, fico muito feliz com essa itinerância da Assembleia, que além de promover os debates regionais, também traz ações para a nossa Imperatriz”, completou.

Iracema recebeu título de Cidadã Imperatrizense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada com o Título de Cidadã Imperatrizense. A honraria foi proposta pelo vereador Flamarion Amaral (PCdoB) e entregue à chefe do Parlamento Estadual na sessão solene de instalação do ‘Assembleia Itinerante’, na Câmara de Vereadores de Imperatriz.

A homenagem foi um reconhecimento dos vereadores aos relevantes serviços prestados pela deputada Iracema Vale à sociedade. Na solenidade, ela agradeceu pela honraria e ratificou seu compromisso não somente com Imperatriz, mas com toda a Região Tocantina.

“É um privilégio receber essa distinção. Guardarei com muito carinho esse momento no meu coração. Ser deputada tem me dado muitas alegrias e, com certeza, receber esse carinho da população de Imperatriz é uma delas. Vim como presidente da Alema e saio como cidadã imperatrizense. Tenham certeza de que serei aliada e parceira desta cidade”, declarou Iracema Vale.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou ajuda de mais de R$ 4 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares dos 42 deputados e do Governo do Estado para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

O anúncio foi feito na coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (3), no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ naquele município.

Iracema Vale esclareceu que os recursos destinados à saúde serão aplicados na resolução do maior problema identificado no momento, ou seja, as filas de espera para cirurgias eletivas ortopédicas. “O governador Carlos Brandão destinou R$ 100 mil por cada parlamentar e o montante será acrescido aos R$ 50 mil destinados por cada deputado estadual”, frisou.

Ambulâncias

A deputada revelou que o governador contemplou cada deputado com duas ambulâncias para que sejam destinadas aos municípios que mais precisam. “Ele vai entregar amanhã três dessas ambulâncias para municípios desta região, sendo cada uma delas viabilizadas por meio das cotas dos deputados Rildo Amaral, Janaína Ramos e Antônio Pereira”, frisou.

Mulheres

Indagada sobre as políticas públicas voltadas às mulheres a serem desenvolvidas pelo Parlamento Estadual em sua gestão, Iracema Vale destacou que no ‘Dia Internacional da Mulher’, 8 de março, será lançada cartilha com a compilação das leis de âmbito estadual e federal sobre direitos das mulheres. “Neste primeiro momento, queremos empoderar as mulheres ajudando-as a conhecerem seus direitos”, salientou.

Ela destacou que a iniciativa é o presente da Assembleia, especialmente da bancada feminina, para as mulheres maranhenses. “A cartilha foi elaborada com muito carinho pela Procuradoria da Mulher da Assembleia e pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema)”.

Benefícios

Sobre como a Alema poderia ajudar com os serviços de recuperação das vias de Imperatriz, a presidente disse que os deputados já levaram essa demanda ao governador. “Não podemos nos antecipar. Amanhã, com certeza, Carlos Brandão anunciará mais benefícios para Imperatriz. Ele tem os olhos voltados também para esta região”, afirmou.

Vale frisou que o objetivo do ‘Assembleia Itinerante’ em Imperatriz é ouvir a população do município in loco. “Já nos reunimos com os vereadores e representantes de diversos segmentos da sociedade para debater os problemas da região”, afirmou a presidente da Assembleia.

Durante a coletiva, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Florência Neto (PSB), Rafael Leitoa (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Abigail (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Rildo Amaral (PP), Antônio Pereira (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Júlio Mendonça (PCdoB) e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

Neste sábado (4), no Centro de Convenções de Imperatriz, o governador Carlos Brandão empossou os titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Os anúncios, iniciados pelo governador desde a semana passada, comunicaram alterações em 31 cargos e a permanência de gestores em outros 25.

A escolha da cidade de Imperatriz para a realização do ato é mais uma iniciativa do governador em fortalecimento ao municipalismo no Maranhão. Durante a solenidade, Carlos Brandão anunciou uma série de benfeitorias à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde. Na ocasião, também lançou a nova logomarca do Governo do Maranhão.

Em comemoração, o evento governamental na ‘Princesa do Tocantins’ contou com programação cultural na Beira-Rio da cidade, com os shows de Diego e Victor Hugo, Forró de Elite, Baile TDN, Quadrilha Matutos do Rei e DJ Waguim.

“A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria, então precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões político partidárias ou ideológicas”, comunicou o governador Carlos Brandão.

O governador explica que o empossamento realizado em Imperatriz simboliza a presença da gestão estadual em todos os municípios maranhenses, e destaca que para compor o novo secretariado foram privilegiados os nomes mais qualificados tecnicamente.

“A gente tem que entender que o Governo não acontece somente no Palácio dos Leões, precisamos simbolizar que o nosso Governo acontece nos 217 municípios. Após muitos detalhes e discussões, pudemos escolher nomes que eu considero extremamente qualificados”, explicou Carlos.

O novo secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, se comprometeu a fortalecer o perfil municipalista do Governo Brandão, em assistência às cidades maranhenses e no reforço aos diálogos junto à sociedade civil, prefeitos, vereadores e demais lideranças.

“O Maranhão é um estado bastante rural, que depende muito do governo maior, da esfera mais elevada de governo. Então, o municipalismo resolve muito, a grande maioria dos municípios depende de recursos que não vem naturalmente da arrecadação própria, mas sim dos recursos constitucionais”, pontuou Macedo.

O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, elogia a atitude inédita do governador em empossar os titulares em Imperatriz, e explica que a iniciativa mostra não só aos secretários, mas para todo o Estado, que o Governo Brandão trabalhará de forma descentralizada e dará apoio a todos, independentemente.

“Foi uma ideia brilhante essa de começar descentralizando o Governo já na posse dos secretários. Com isso, entendo que o governador quer dizer que somos secretários do estado inteiro, não só de São Luís, que devemos colocar o pé na estrada e conversar com todos”, explicou Rubens.

Mudança de titulares

Entre as novidades está a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá como gestor o vice-governador Felipe Camarão. As alterações se estenderam às secretarias como Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Diego Rolim; Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba; Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilberth Garcês; Secretaria da Mulher (Semu), Abigail Cunha; Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado.

Seguidamente, Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; Pesca e Aquicultura (Sepaq), Edson Araújo; Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto; Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro; Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique; Turismo (Setur), Socorro Araújo; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel; Secretaria-Geral de Governadoria (SGG), Luís Fernando.

O governador também determinou alternância de 12 gestores nas presidências de autarquias e diretorias de órgãos. São estes os novos líderes: Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AgemSul), Vagtonio dos Santos; Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José; e Diretoria-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.

Para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), Eliel Gama; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Raysa Queiroz; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior.

Permanecem em suas pastas

Entre secretarias e autarquias, o governador Carlos Brandão decidiu manter 25 titulares nos postos em que ocupavam desde a sua ascensão ao Governo do Maranhão, em abril de 2022. O quadro de permanentes em secretarias de estado segue desta forma: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves; Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; e Saúde (SES), Tiago Fernandes.

Na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) ficou com Joslene Rodrigues; Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; Transparência e Controle (STC), Raul Mochel; Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes.

Quanto às presidências de autarquias e diretorias de órgãos de estado, o quadro de permanentes segue desta forma: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; Casa Civil, Sebastião Madeira; Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; Chefe do Cerimonial, Wallquíria Moraes; Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Coronel Célio Roberto; Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas.

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) ficou com Allan Kardec; Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Hewerton Pereira; Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia; Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Barros; e Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE), Rodrigo Maia.

Obras e serviços à Região Tocantina

Ainda neste sábado (4), em Imperatriz, durante a Cerimônia de Posse dos Secretários, o governador Carlos Brandão anunciou novos benefícios à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde.

Na área da Saúde, Brandão anunciou a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência. Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

“É uma decisão nossa a de concluir este Socorrão até o final do ano. Nós estivemos reunidos com a empresa que vem executando um serviço de qualidade, a entrega ao final do ano também é um comprometimento dela. Vamos avançar muito em serviços de urgência e emergência, apesar de não ser esta uma obrigatoriedade do estado”, afirmou o governador Brandão.

Foi anunciada, ainda, a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas e de ortopedia, com oferta de mil procedimentos de catarata e pterígio e de 131 vagas para procedimentos ortopédicos, contribuindo para a redução da fila de espera do serviço público de saúde.

Na área da Infraestrutura, o governador comunicou o início do programa de Gestão de Manutenção Rodoviária nas estradas estaduais da região Tocantina, beneficiando os municípios de Imperatriz, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Davinópolis, Cidelândia, Buriticupu, Arame, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Governador Edison Lobão e Montes Altos, com um investimento de R$ 42 milhões em 451,4 km.