A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2023 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 659/2022.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2023, terá 15% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Já quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.” (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=21881)

Já o pagamento do IPVA 2023 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir de Janeiro de 2023. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via Pix, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE).

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2023 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) usou a tribuna para fazer seu pronunciamento de despedida do Senado Federal, já que perderá o mandato em 2023. O parlamentar destacou sua atuação nos últimos oito anos na Casa e disse que, com ou sem mandato, continuará a praticar a boa política – aquela que visa “promover o desenvolvimento social e econômico do Maranhão e do Brasil” .

Roberto Rocha ressaltou em seu discurso alguns projetos em que se empenhou pela aprovação, seja como autor ou relator. Citou, entre eles, a ampliação da atuação da Codevasf (Lei 14.053, de 2020) para todo Maranhão e outros estados do país, e o projeto que dobra o valor da merenda escolar para municípios de extrema pobreza (PL 8.816/2017). O parlamentar também mencionou outras propostas de impacto nacional.

“A definição do valor de R$ 400,00 do Auxílio Brasil e depois sua conversão num programa permanente. O projeto que cria a Lei Geral do Esporte, do qual eu fui relator na CCJ. O novo marco legal do saneamento básico, o regime especial de atualização patrimonial, o novo marco legal da securitização, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública aqui do Senado, entre tantos outros”, afirmou.

Roberto Rocha destacou que se dedicou especialmente a duas propostas. O novo marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), aprovado em 2020, “após 19 anos de luta deste parlamentar no Congresso Nacional, três mandatos de Deputado Federal e um mandato de Senador”. E  a proposta da Reforma Tributária (PEC 110/2019), que para ele, não é uma politica de governo e sim de estado. Roberto Rocha fez um apelo aos colegas para que votem a reforma.

“Tenho convicção que o relatório por mim apresentado reflete um avanço significativo na conciliação de interesses e por isso faço aqui aos senhores meus amigos senadores e senadoras um pedido para que não deixem o Senado perder o protagonismo desta matéria. Não existe mais PEC da Câmara e PEC do Senado. Essa disputa por protagonismo foi deixada para trás quando fizemos uma Comissão Mista de Senadores e Deputados. Essa Comissão Mista foi presidida por um Senador, Senador Roberto Rocha, mas ela foi relatada por um Deputado, Deputado Agnaldo Ribeiro, que é o Relator da PEC 45, da Câmara”, enfatizou.

O parlamentar agradeceu aos colegas senadores, aos integrantes de seu gabinete em Brasília e no Maranhão e aos servidores do Senado. Ele agradeceu especialmente pelo apoio recebido durante o enfrentamento ao câncer que vitimou seu filho, Paulo Diniz Rocha, aos 31 anos, em outubro deste ano.

“Agradecer a todos pelo companheirismo, pelas palavras e pelas mensagens de apoio durante os últimos quatro anos, em que passei por muitas dificuldades pessoais com a minha família, em virtude do problema de saúde do meu filho, que travou uma dura batalha contra o câncer. Muito obrigado em especial ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos companheiros Weverton, Davi Alcolumbre, Fabiano Contarato e Carlos Portinho, que foram pessoalmente a São Luís no dia do velório do meu filho. Gestos como esse não têm preço”, agradeceu.

Roberto Rocha desejou sabedoria, saúde e felicidade tanto aos que prosseguem no mandado quanto aqueles que assumem a partir de fevereiro de 2023.

Com informações da Agência Senado

Uma grande exposição em homenagem a Joanna da Rocha Santos, mais conhecida como Dona Noca, está acontecendo na cidade de São João dos Patos desde o fim do mês de Novembro. Dona Noca fez história no Brasil, quando foi nomeada Prefeita no ano de 1934 (na época, não existia eleição para Prefeito e Governador, apenas um interventor). Nascida em 18 de Dezembro de 1892, no mesmo ano da emancipação política de São João dos Patos, ela exerceu também as funções de delegada, promotora, e juíza de paz (realizou diversos casamentos). Na cidade, a administração de Dona Noca marcou o desenvolvimento da região.

A exposição, que reúne um vasto acervo da época que Dona Noca era viva, entre eles, objetos, documentos e registros de seus atos, veio de uma iniciativa da historiada Maria Lyra da Rocha Santos, que também é presidente da Fundação Paulo VI, que mantém o Colégio Patoense Joanna da Rocha Santos. Alguns familiares da mulher que fez história no Brasil ainda se mantém ativos na política maranhense: Mariana Lyra (foto acima), que atualmente é secretária de educação da cidade de São João dos Patos e Celso Santos, atual secretário adjunto de Estado de Programas Estratégicos (Sedepe).

De acordo com Maria Lyra, a exposição exibe construções e atitudes em histórias que marcaram para sempre o pioneirismo comercial e industrial da família da política, há exatos 130 anos atrás.

“Dona Noca foi uma referência no País pela sua importância na história da política do Brasil. Sua participação na política foi muito forte e decisiva nos momentos históricos do Maranhão, a exemplo da queda do Estado Novo e oposições coligadas de 1951, e nada mais justo do que poder homenageá-la com essa exposição, apresentando a todos toda a história de vida da nossa saudosa Joanna”, ressaltou a historiadora, que hoje é viúva do ex-deputado Turíbio da Rocha Santos, sobrinho de Dona Noca.

 Sobre a Exposição

A exposição “Dona Noca, uma mulher na vanguarda do seu tempo”, procura fazer jus a uma mulher desassombrada, decidida e com os olhos voltados para o seu povo, sempre. A mostra conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São João dos Patos, tem atraído fãs e admiradores de toda a região, e está acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h, na antiga fábrica de algodão Nossa Senhora de Fátima, com entrada franca e estará aberta para visitação até a primeira semana de Janeiro.

O senador eleito Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou à Folha de S. Paulo, neste domingo, 25, que os procedimentos relacionados à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão reavaliados após o episódio de sábado, 24, quando houve uma ameaça de atentado a bomba próximo ao Aeroporto de Brasília.

“Tudo vai ser revisto, repassado, passo a passo, para fortalecer a segurança do presidente e da posse”, declarou. “Estamos diante de um fato novo muito grave, envolvendo um homem com fuzis e bombas, que afirma não ter agido sozinho”.

“Estamos em outro patamar de terrorismo”, completou o futuro ministro, que não descarta mudanças nos horários dos eventos, no trajeto de Lula na Esplanada dos Ministérios e na programação da posse.

Dino revelou que os investigadores tentam descobrir se o autor do atentado, George Washington de Oliveira Sousa, recebeu algum tipo de financiamento para adquirir os explosivos. “Ele diz que é gerente de posto e que investiu R$ 160 mil em armas”, disse o futuro ministro. “Quem pagou essa conta?”

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Mais um ato está sendo realizado por entidades de Defesa da Mulher nesta segunda (26). Militantes da causa já haviam confirmado que, mesmo no recesso parlamentar, não deixariam de cobrar uma investigação séria por parte da Câmara de São Luís.

“Companheiras estaremos mais uma vez já Câmara Municipal levando nosso protesto e indignação e exigindo celeridade no processo de cassação do Vereador  Domingos Paz, acusado de assédio e estupro.  Não vamos silenciar e nem arredar o pé até que Justiça seja feita”, reforçou Mary Ferreira, do Fórum Estadual de Mulheres.

Por falar em investigações, elas seguem na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, já que há denúncias não só de assédio sexual envolvendo o nome do vereador Domingos Paz (Podemos), mas também de abuso sexual contra menores, segundo advogados da vítima.

O inquérito ainda será concluído para ser encaminhado à Justiça.

Na semana passada, vereadores saíram em defesa de Domingos Paz, como se este já tivesse sido absolvido, o que não é verdade. Na DPCA, o inquérito sequer foi concluído, assim que for, será encaminhado a Justiça e deve ser encaminhado também a Câmara Municipal de São Luís, que já oficiou que deseja ter acesso ao conteúdo das acusações.

A Câmara até agora só teve acesso as investigações na Casa da Mulher Brasileira, na Delegacia da Mulher houve a instauração de um TCO contra o parlamentar pelo crime de Injúria.

Blog do Eduardo Ericeira

Foi aprovado em 1º e 2º turnos,  o projeto de Resolução Legislativa 76/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que prevê a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Esperamos oportunizar às mulheres e às pessoas com deficiência direitos próprios para que elas se igualem perante a sociedade, inclusive, em posição de destaque. Essa é mais uma vitória dentre as inúmeras lutas que continuaremos à frente nos próximos anos”, pontuou Evangelista.

De acordo com o projeto, fica assegurada, na composição da Mesa Diretora, a participação de mulheres e pessoas com deficiência, na exata proporção ao número de representantes na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para a garantia do disposto, a fração apurada será arredondada para a primeira casa decimal inteira seguinte, que corresponderá ao número de vagas na Mesa Diretora.

Para o parlamentar, mesmo com o preconceito latente com as pessoas com deficiência e com mulheres, um dos benefícios do trabalho é mostrar que uma limitação não é sinônimo de impedimento para a realização de tarefas.

Foi aprovada, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (22), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que amplia a possibilidade de atuação dos deputados estaduais em cargos e funções para além da esfera estadual.

A partir de agora, o artigo 39 da Constituição Estadual do Maranhão passa a vigorar com a seguinte redação:

“Não perderá o mandato os deputados investidos no cargo de ministros de Estado; de secretário de Estado, do Distrito Federal, de prefeitura de capital, de interventor municipal ou chefe de missão diplomática, secretário-executivo de Ministério ou equivalente; dirigente de autarquia, fundação pública, agência, empresa pública ou sociedade de economia mista ou administrador regional pertencentes à Administração Pública Federal ou Estadual”.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A matéria segue para sanção governamental.

O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).

Emendas impositivas

Quanto às emendas individuais, as chamadas emendas impositivas, o artigo 136A da Constituição Estadual preconiza que o valor total das emendas parlamentares corresponde a 0,86% da Receita Corrente Líquida (RCL), realizada no exercício anterior, o equivalente a R$ 157,1 milhões, isto é, R$ 3,74 milhões por parlamentar.

Ainda com base no texto constitucional, é “obrigatório a execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária” (Art. 136A). Sendo assim, para atendimento dessas emendas, o valor, por parlamentar, a ser executado em 2023, no Maranhão, será de R$ 1,87 milhões.

Durante a discussão e encaminhamento do Projeto, parlamentares acrescentaram à peça orçamentária dezenas de emendas destinadas à abertura de estradas vicinais, aquisição de ambulâncias, transferências fundo a fundo para o sistema de saúde dos municípios, construção de quadras poliesportivas, construção de sistemas simplificados de abastecimento d’água, além de festejos tradicionais, como São João,  Carnaval e outros festejos.

Proposta

No texto encaminhado à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirmou que a proposta considerou o risco cambial que o Estado pode enfrentar devido à volatilidade dos preços da moeda e da composição de dívida externa, bem como a continuidade das políticas públicas que são fundamentais para a melhoria na qualidade de vida dos maranhenses.

De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo poderá, mediante decreto, remanejar total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei Orçamentária de 2023 e em créditos adicionais em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições.

Para celebrar a chegada de 2023, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), programou um super evento da virada que vai marcar uma era. Um réveillon de frente para o mar com dez horas de show. Seis atrações comandarão a festa em uma moderna, segura e criativa estrutura de palco, som, leds e ornamentação que será montada na nova extensão da Avenida Litorânea.

A programação começa na tarde do dia 31 (sábado) com apresentação do grupo Raiz Tribal, às 16h, e um repertório recheado do melhor do reggae; em seguida, às 17h30, tem o grupo Argumento, com o melhor do samba e pagode; toda a alegria do Bicho Terra chega às 19h30, com os melhores ritmos do carnaval; às 21h30, a artista maranhense Fuega, sobe ao palco com seu repertório autoral e independente que busca diversificar e promover a veia POP nacional.

A cantora cearense Taty Girl começa o show às 23h30 e vai comandar a virada do ano. Em seu show, que costuma ter várias surpresas, não deverão faltar hits como Faltou Coragem, Rubi e Mel. A cantora já integrou os vocais das bandas Rabo de Saia, Gaviões do Forró, Forró Real e Solteirões do Forró.

Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade, com um repertório eclético e variado, resultado de quase 20 anos de carreira. Nos intervalos das atrações, o DJ Januário Júnior comanda as pick-ups. O evento foi pensando em detalhes para que todos os públicos se divirtam com segurança, conforto e tranquilidade. Ao longo de todo o espaço, uma decoração especial foi montada para brindar a chegada do novo ano.

“Tivemos um ano desafiador, uma retomada de todos os setores após uma crise grave de pandemia de Covid-19, mas não podíamos deixar de celebrar as vitórias e conquistas alcançadas. Por isso, convidamos toda a população a estar com a gente para comemorar e saudar o ano que está chegando, que com certeza será de grandes e boas novidades”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Para comemorar o ano que está chegando, não poderiam faltar os fogos de artifício. Serão montados 4 pontos de queima de fogos de artificio: um na Praça do Pescador, outro ao lado do monumento da serpente (na Avenida Litorânea), um atrás do palco das apresentações, e mais um na região da Península. Serão 5 minutos de queima de fogos silenciosos.

Apoio e parcerias

O réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel especial para que o evento seja um grande sucesso.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por exemplo, trabalha na inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa Mais Renda está inserido em todo o calendário de eventos da Secma e no réveillon não seria diferente. Nesse evento, 40 beneficiários do programa estarão trabalhando.

Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) garante a ordem pública e a preservação das garantias dos brincantes. A Polícia Militar garantirá a segurança pública e a defesa social, enquanto o Corpo de Bombeiros assegura a integridade dos brincantes.

Outra importante parceria é com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que atua no estímulo estratégico na geração de trabalho, emprego e renda, ocasionando o aumento da circulação de visitantes ao estado.

Também presente nos eventos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) garante a promoção de ações preventivas de saúde, democratizando as informações relevantes. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) é a operadora do serviço de transporte público, extremamente relevante em eventos de grande porte como o réveillon. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) trabalha na defesa e garantia dos direitos humanos. Já a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) é importante parceira na estratégia de divulgação e publicidade nas informações referentes ao evento.

Réveillon para todos

O governo do Maranhão investiu em medidas de acessibilidade para o réveillon, o que garante igualdade de oportunidades e experiências a todos, sem nenhum tipo de barreira, beneficiando a todas as pessoas, com ou sem deficiência, em todas as fases da vida. No local haverá um ambiente espaçoso, sinalizado, vagas para pessoas com deficiência no estacionamento, banheiros adaptados, intérprete de libras no palco das apresentações, transmissão ao vivo (via painéis de LED).

Números

A expectativa é de que pelo menos 150 mil pessoas passem pelo local do Réveillon do Maranhão. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos, estão trabalhando no local.

Programação dia 31/12
16h – Raiz Tribal
17h30 – Argumento
19h30 – Bicho Terra
21h30 – Fuega
23h30 – Taty Girl

Programação dia 01/01
2h – Erickson Andrade