Uma grande exposição em homenagem a Joanna da Rocha Santos, mais conhecida como Dona Noca, está acontecendo na cidade de São João dos Patos desde o fim do mês de Novembro. Dona Noca fez história no Brasil, quando foi nomeada Prefeita no ano de 1934 (na época, não existia eleição para Prefeito e Governador, apenas um interventor). Nascida em 18 de Dezembro de 1892, no mesmo ano da emancipação política de São João dos Patos, ela exerceu também as funções de delegada, promotora, e juíza de paz (realizou diversos casamentos). Na cidade, a administração de Dona Noca marcou o desenvolvimento da região.

A exposição, que reúne um vasto acervo da época que Dona Noca era viva, entre eles, objetos, documentos e registros de seus atos, veio de uma iniciativa da historiada Maria Lyra da Rocha Santos, que também é presidente da Fundação Paulo VI, que mantém o Colégio Patoense Joanna da Rocha Santos. Alguns familiares da mulher que fez história no Brasil ainda se mantém ativos na política maranhense: Mariana Lyra (foto acima), que atualmente é secretária de educação da cidade de São João dos Patos e Celso Santos, atual secretário adjunto de Estado de Programas Estratégicos (Sedepe).

De acordo com Maria Lyra, a exposição exibe construções e atitudes em histórias que marcaram para sempre o pioneirismo comercial e industrial da família da política, há exatos 130 anos atrás.

“Dona Noca foi uma referência no País pela sua importância na história da política do Brasil. Sua participação na política foi muito forte e decisiva nos momentos históricos do Maranhão, a exemplo da queda do Estado Novo e oposições coligadas de 1951, e nada mais justo do que poder homenageá-la com essa exposição, apresentando a todos toda a história de vida da nossa saudosa Joanna”, ressaltou a historiadora, que hoje é viúva do ex-deputado Turíbio da Rocha Santos, sobrinho de Dona Noca.

 Sobre a Exposição

A exposição “Dona Noca, uma mulher na vanguarda do seu tempo”, procura fazer jus a uma mulher desassombrada, decidida e com os olhos voltados para o seu povo, sempre. A mostra conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São João dos Patos, tem atraído fãs e admiradores de toda a região, e está acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h, na antiga fábrica de algodão Nossa Senhora de Fátima, com entrada franca e estará aberta para visitação até a primeira semana de Janeiro.

O senador eleito Flávio Dino (PSB), futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, declarou à Folha de S. Paulo, neste domingo, 25, que os procedimentos relacionados à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão reavaliados após o episódio de sábado, 24, quando houve uma ameaça de atentado a bomba próximo ao Aeroporto de Brasília.

“Tudo vai ser revisto, repassado, passo a passo, para fortalecer a segurança do presidente e da posse”, declarou. “Estamos diante de um fato novo muito grave, envolvendo um homem com fuzis e bombas, que afirma não ter agido sozinho”.

“Estamos em outro patamar de terrorismo”, completou o futuro ministro, que não descarta mudanças nos horários dos eventos, no trajeto de Lula na Esplanada dos Ministérios e na programação da posse.

Dino revelou que os investigadores tentam descobrir se o autor do atentado, George Washington de Oliveira Sousa, recebeu algum tipo de financiamento para adquirir os explosivos. “Ele diz que é gerente de posto e que investiu R$ 160 mil em armas”, disse o futuro ministro. “Quem pagou essa conta?”

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Mais um ato está sendo realizado por entidades de Defesa da Mulher nesta segunda (26). Militantes da causa já haviam confirmado que, mesmo no recesso parlamentar, não deixariam de cobrar uma investigação séria por parte da Câmara de São Luís.

“Companheiras estaremos mais uma vez já Câmara Municipal levando nosso protesto e indignação e exigindo celeridade no processo de cassação do Vereador  Domingos Paz, acusado de assédio e estupro.  Não vamos silenciar e nem arredar o pé até que Justiça seja feita”, reforçou Mary Ferreira, do Fórum Estadual de Mulheres.

Por falar em investigações, elas seguem na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, já que há denúncias não só de assédio sexual envolvendo o nome do vereador Domingos Paz (Podemos), mas também de abuso sexual contra menores, segundo advogados da vítima.

O inquérito ainda será concluído para ser encaminhado à Justiça.

Na semana passada, vereadores saíram em defesa de Domingos Paz, como se este já tivesse sido absolvido, o que não é verdade. Na DPCA, o inquérito sequer foi concluído, assim que for, será encaminhado a Justiça e deve ser encaminhado também a Câmara Municipal de São Luís, que já oficiou que deseja ter acesso ao conteúdo das acusações.

A Câmara até agora só teve acesso as investigações na Casa da Mulher Brasileira, na Delegacia da Mulher houve a instauração de um TCO contra o parlamentar pelo crime de Injúria.

Blog do Eduardo Ericeira

Foi aprovado em 1º e 2º turnos,  o projeto de Resolução Legislativa 76/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que prevê a participação de mulheres e pessoas com deficiência na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Esperamos oportunizar às mulheres e às pessoas com deficiência direitos próprios para que elas se igualem perante a sociedade, inclusive, em posição de destaque. Essa é mais uma vitória dentre as inúmeras lutas que continuaremos à frente nos próximos anos”, pontuou Evangelista.

De acordo com o projeto, fica assegurada, na composição da Mesa Diretora, a participação de mulheres e pessoas com deficiência, na exata proporção ao número de representantes na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para a garantia do disposto, a fração apurada será arredondada para a primeira casa decimal inteira seguinte, que corresponderá ao número de vagas na Mesa Diretora.

Para o parlamentar, mesmo com o preconceito latente com as pessoas com deficiência e com mulheres, um dos benefícios do trabalho é mostrar que uma limitação não é sinônimo de impedimento para a realização de tarefas.

Foi aprovada, por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (22), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que amplia a possibilidade de atuação dos deputados estaduais em cargos e funções para além da esfera estadual.

A partir de agora, o artigo 39 da Constituição Estadual do Maranhão passa a vigorar com a seguinte redação:

“Não perderá o mandato os deputados investidos no cargo de ministros de Estado; de secretário de Estado, do Distrito Federal, de prefeitura de capital, de interventor municipal ou chefe de missão diplomática, secretário-executivo de Ministério ou equivalente; dirigente de autarquia, fundação pública, agência, empresa pública ou sociedade de economia mista ou administrador regional pertencentes à Administração Pública Federal ou Estadual”.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A matéria segue para sanção governamental.

O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).

Emendas impositivas

Quanto às emendas individuais, as chamadas emendas impositivas, o artigo 136A da Constituição Estadual preconiza que o valor total das emendas parlamentares corresponde a 0,86% da Receita Corrente Líquida (RCL), realizada no exercício anterior, o equivalente a R$ 157,1 milhões, isto é, R$ 3,74 milhões por parlamentar.

Ainda com base no texto constitucional, é “obrigatório a execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária” (Art. 136A). Sendo assim, para atendimento dessas emendas, o valor, por parlamentar, a ser executado em 2023, no Maranhão, será de R$ 1,87 milhões.

Durante a discussão e encaminhamento do Projeto, parlamentares acrescentaram à peça orçamentária dezenas de emendas destinadas à abertura de estradas vicinais, aquisição de ambulâncias, transferências fundo a fundo para o sistema de saúde dos municípios, construção de quadras poliesportivas, construção de sistemas simplificados de abastecimento d’água, além de festejos tradicionais, como São João,  Carnaval e outros festejos.

Proposta

No texto encaminhado à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirmou que a proposta considerou o risco cambial que o Estado pode enfrentar devido à volatilidade dos preços da moeda e da composição de dívida externa, bem como a continuidade das políticas públicas que são fundamentais para a melhoria na qualidade de vida dos maranhenses.

De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo poderá, mediante decreto, remanejar total ou parcialmente as dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei Orçamentária de 2023 e em créditos adicionais em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições.

Para celebrar a chegada de 2023, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), programou um super evento da virada que vai marcar uma era. Um réveillon de frente para o mar com dez horas de show. Seis atrações comandarão a festa em uma moderna, segura e criativa estrutura de palco, som, leds e ornamentação que será montada na nova extensão da Avenida Litorânea.

A programação começa na tarde do dia 31 (sábado) com apresentação do grupo Raiz Tribal, às 16h, e um repertório recheado do melhor do reggae; em seguida, às 17h30, tem o grupo Argumento, com o melhor do samba e pagode; toda a alegria do Bicho Terra chega às 19h30, com os melhores ritmos do carnaval; às 21h30, a artista maranhense Fuega, sobe ao palco com seu repertório autoral e independente que busca diversificar e promover a veia POP nacional.

A cantora cearense Taty Girl começa o show às 23h30 e vai comandar a virada do ano. Em seu show, que costuma ter várias surpresas, não deverão faltar hits como Faltou Coragem, Rubi e Mel. A cantora já integrou os vocais das bandas Rabo de Saia, Gaviões do Forró, Forró Real e Solteirões do Forró.

Já no dia 1° de janeiro, às 2h da manhã, chega ao palco o cantor maranhense Erickson Andrade, com um repertório eclético e variado, resultado de quase 20 anos de carreira. Nos intervalos das atrações, o DJ Januário Júnior comanda as pick-ups. O evento foi pensando em detalhes para que todos os públicos se divirtam com segurança, conforto e tranquilidade. Ao longo de todo o espaço, uma decoração especial foi montada para brindar a chegada do novo ano.

“Tivemos um ano desafiador, uma retomada de todos os setores após uma crise grave de pandemia de Covid-19, mas não podíamos deixar de celebrar as vitórias e conquistas alcançadas. Por isso, convidamos toda a população a estar com a gente para comemorar e saudar o ano que está chegando, que com certeza será de grandes e boas novidades”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Para comemorar o ano que está chegando, não poderiam faltar os fogos de artifício. Serão montados 4 pontos de queima de fogos de artificio: um na Praça do Pescador, outro ao lado do monumento da serpente (na Avenida Litorânea), um atrás do palco das apresentações, e mais um na região da Península. Serão 5 minutos de queima de fogos silenciosos.

Apoio e parcerias

O réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel especial para que o evento seja um grande sucesso.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por exemplo, trabalha na inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa Mais Renda está inserido em todo o calendário de eventos da Secma e no réveillon não seria diferente. Nesse evento, 40 beneficiários do programa estarão trabalhando.

Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) garante a ordem pública e a preservação das garantias dos brincantes. A Polícia Militar garantirá a segurança pública e a defesa social, enquanto o Corpo de Bombeiros assegura a integridade dos brincantes.

Outra importante parceria é com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que atua no estímulo estratégico na geração de trabalho, emprego e renda, ocasionando o aumento da circulação de visitantes ao estado.

Também presente nos eventos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) garante a promoção de ações preventivas de saúde, democratizando as informações relevantes. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) é a operadora do serviço de transporte público, extremamente relevante em eventos de grande porte como o réveillon. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) trabalha na defesa e garantia dos direitos humanos. Já a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) é importante parceira na estratégia de divulgação e publicidade nas informações referentes ao evento.

Réveillon para todos

O governo do Maranhão investiu em medidas de acessibilidade para o réveillon, o que garante igualdade de oportunidades e experiências a todos, sem nenhum tipo de barreira, beneficiando a todas as pessoas, com ou sem deficiência, em todas as fases da vida. No local haverá um ambiente espaçoso, sinalizado, vagas para pessoas com deficiência no estacionamento, banheiros adaptados, intérprete de libras no palco das apresentações, transmissão ao vivo (via painéis de LED).

Números

A expectativa é de que pelo menos 150 mil pessoas passem pelo local do Réveillon do Maranhão. Ao todo, 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos, estão trabalhando no local.

Programação dia 31/12
16h – Raiz Tribal
17h30 – Argumento
19h30 – Bicho Terra
21h30 – Fuega
23h30 – Taty Girl

Programação dia 01/01
2h – Erickson Andrade

“Muita gente não tem condição de ter um jantar bacana no Natal e aqui ela vai ter uma comida especial”. A fala é do aposentado Luiz Antônio, morador do bairro João Paulo, em São Luís. Ele foi um dos milhares de beneficiados com a ceia natalina ofertada nas 170 unidades da rede de Restaurantes Populares do Maranhão.

Para celebrar o nascimento de Jesus, o governo do Estado preparou 45 mil refeições natalinas, que foram distribuídas neste sábado (24) para aqueles que mais precisam.

Com mais de 19 milhões de refeições saudáveis e balanceadas servidas em 2022 – ao preço simbólico de R$ 1,00 -, os Restaurantes Populares abriram as portas para garantir alimentação digna também na véspera de Natal, mas dessa vez as refeições foram totalmente gratuitas.

“É muito bom porque a gente nunca teve. Está muito gostosa a comida. Aqui está maravilhoso”, festejou a aposentada Maria da Glória Alves ao sair do Restaurante Popular do Coroadinho, também na capital maranhense.

“[Comida] de primeira qualidade. Acho que todo mundo vai sair com uma boa impressão daqui”, sublinhou o aposentado Felipe de Moraes ao desfrutar da ceia.

Ceia aos que mais precisam

Uma das principais estratégias estaduais para enfrentar a insegurança alimentar no estado, os Restaurantes Populares chegam ao Natal mantendo sua função precípua: ‘compartilhar o pão’ com os que mais precisam. O governador Carlos Brandão fez questão de acompanhar a ceia natalina em algumas das unidades dos Restaurantes Populares de São Luís.

“O lançamento desse projeto foi um sucesso! Natal na mesa de todas as pessoas. Ceia gratuita nos Restaurantes Populares de todo o Maranhão. Fiz questão de estar presente. Não é só fornecer uma ceia gratuita, é, também, estar presente para acompanhar o que a população está sentindo. Comecei visitando o Restaurante Popular do João Paulo, fui ao João de Deus, Coroadinho e estou finalizando no São Francisco. O que a gente pôde perceber foi muita alegria, as famílias participando de uma ceia de qualidade. As pessoas mais humildes têm que ter essa oportunidade, as pessoas mais humildes têm que ter esse olhar especial do governo”, frisou o governador Brandão.

Para Paulo Casé Fernandes, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela gestão dos Restaurantes Populares, a iniciativa visa, acima de tudo, levar aos usuários dos Restaurantes o espírito de solidariedade, uma das principais mensagens da tradição natalina cristã.

“Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador Carlos Brandão propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, pontuou o secretário.

Cardápio especial

No cardápio especial montado para celebrar a data, foram servidos pratos típicos das ceias natalinas: arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão.

A festa em celebração ao nascimento do menino Jesus, principal figura religiosa da história ocidental, foi marcada ainda por música de qualidade, decoração especial e pelo sorteio de brindes ao longo da noite.

Festas de fim de ano se aproximando e com elas a alta procura dos consumidores nos supermercados em todo o país. Para ajudar o consumidor na hora de escolher os melhores itens para a ceia de Natal e sem comprometer o orçamento, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, na segunda-feira (19), um levantamento com opções de preços dos itens da ceia, como azeites, carnes congeladas, panetones, grãos, frutas, frutas em calda, farofas, conservas, cereal, bombons e bebidas.

Foram pesquisados os valores de mais de 182 produtos em cinco estabelecimentos da Grande Ilha, no período de 12 a 16 de dezembro. O item com maior variação encontrado foi a “Maçã Importada”, que custa R$ 21,19 no Mercadinho Carone, localizado no Maranhão Novo, e R$ 9,99 nos Supermercados Mateus (vários), uma diferença de 112,11%.

De acordo com o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, essa grande variação só demonstra a importância de pesquisar antes de comprar. “É muito importante que o consumidor consuma de forma consciente, uma vez que com o início do novo ano, outras obrigações surgem como o pagamento do IPTU, do IPVA e do material escolar dos filhos. Dessa forma, é possível garantir uma grande economia e podemos reduzir o índice de superendividamento”, pontuou.

Azeites

Dentre as opções de azeites, a maior diferença foi encontrada no Azeite de Oliva Extra Virgem Andorinha 250 ml, que no Mateus Supermercados (vários), custa R$ 19,99 e R$ 17,90 no Assaí Atacadista, no Turu.

Panetone

Na seção de panetones, o Panetone Visconti Mais Chocolate 450g, foi encontrado por R$ 15,99 no Mateus Supermercados (vários) e R$ 25,99 no Mercadinho Carone, localizado no Maranhão Novo.

Carnes congeladas

Entre as carnes congeladas, a maior variação foi de 74,43%, no quilo de Paleta Suína, da Genérico, que sai por R$ 25,99 no Atacadão (Bequimão), enquanto no Mercadinho Carone, no Maranhão Novo, o mesmo item custa R$ 15,90.

A pesquisa ainda contém os valores pesquisados de cereais, farofas, bombons, conservas, grãos e frutas, frutas em caldas e bebidas, que você pode conferir no site do Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br).

Acesse a lista completa aqui.