A deputada estadual Iracema Vale (PSB), a mais votada nessas eleições de 2022, com mais de 104 mil votos,  também colocou seu nome na disputa da presidência da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Além de Iracema, o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto(PCdoB), saiu na frente e também já colocou seu nome para ser reconduzido.

Até o atual momento,  dois nomes que já anunciaram oficialmente que são candidatos para comandar a Alema: Othelino e Iracema.

Depois da declaração de Iracema em disputar o comando da Alema, alguns deputados eleitos e reeleitos, já declararam publicamente apoio à sua candidatura, a exemplo de Rafael Leitoa, Cláudio Cunha, Florêncio Neto e Antônio Pereira, este último havia até ensaiado uma candidatura, mas declinou em favor de Iracema.

Já do lado de Othelino, os deputados Rildo Amaral, Mical Damasceno, Wellington, Yglésio e o eleito Rodrigo Lago, já declararam voto para o atual presidente.

Vale ressaltar que a próxima mesa diretora será eleita e empossada no próximo dia 01 de Fevereiro de 2023, quando se inicia a 20ª legislatura.

Decisão aprovada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta (07), garante a Othelino Neto (PC do B) o direito legal de ser reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo estadual. Aprovadas no plenário físico do STF as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) sob a relatoria dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Estavam em discussão a possibilidade dos presidentes das Assembleias Legislativas serem reeleitos.

Foram julgadas e aprovadas as  ADIs do Paraná e Mato Grosso do Sul (ADIs 6688, 6714, 6698 e 7016), Amapá, Pernambuco e Piauí (ADIs 6683, 6718, 6686, 6687 e 6711), que garantiram o direito à reeleição aos presidentes da Assembleias Legislativas.

A ADI do Maranhão, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ficará no mesmo entendimento das demais em razão da formação da jurisprudência dos demais julgamentos.

O ministro Gilmar Mendes explicou que as eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.

“O STF, por unanimidade, decidiu que as Mesas Diretoras têm direito a uma recondução, independente da legislatura, permitindo aos atuais ocupantes a possibilidade de concorrer no próximo biênio. Preservam-se a harmonia entre os poderes e o respeito aos princípios republicanos”, comemorou Othelino.

O deputado Wellington do Curso (PSD) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), a aprovação de parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a projetos de lei de sua autoria, que classificam os municípios de Santo Amaro, Paulino Neves e Barreirinhas, na região dos Lençois Maranhenses, como de relevante interesse turístico.

Segundo o parlamentar, com a aprovação dessas matérias, esses municípios terão mais apoio, incentivos e maiores condições de se desenvolver.

“Temos Barreirinhas, que já se desenvolve, mas precisamos melhorar o potencial das cidades do seu entorno, principalmente Santo Amaro”, ressaltou.

Campeonato de cegos

Na sessão, Wellington destacou, também, a participação da seleção maranhense no Campeonato Nacional de Futebol para Cegos, a ser realizado no Rio de Janeiro.

“Agradeço o apoio do Governo do Estado, que atendeu a nossa solicitação e concedeu as passagens. Eles estão embarcando hoje e, com certeza, vão fazer bonito na competição. Agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado de Esporte por terem nos atendido.

Elogio

Ainda em seu pronunciamento, o deputado enalteceu o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que considera um grande técnico. “Faço essa referência elogiosa ao Dr. Tiago Fernandes pelo seu profissionalismo, demonstrado no atendimento de minhas demandas junto a essa pasta, mesmo eu sendo oposição ao Governo do Estado. Todas as vezes que precisei fui prontamente atendido”, afirmou.

Os estudantes de Araguanã participaram, nesta terça-feira (06), de uma caminhada contra as drogas, projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça da cidade de Zé Doca, em parceria com a Prefeitura de Araguanã. A promotora Rita de Cássia Pereira Souza realizou palestras nas Escolas do município, levando informações aos jovens araguanenses no combate as drogas. A secretária da Mulher, Thaymara Amorim, também participou da ação, representando a Prefeitura.

O projeto “Não às drogas” contou também com um Concurso de redação, oportunidade a qual os alunos fizeram dissertações sobre o tema. As três redações premiadas receberam, cada um,  um aparelho celular da Prefeitura de Araguanã. 

De acordo com a primeira dama Thaymara Amorim, projetos como esse só tem a somar na vida dos jovens de Araguanã, pois se trata de um projeto que visa sensibilizar e promover a saúde , pois droga também é saúde pública.

“Quero agradecer aqui de imediato e parabenizar a promotora de justiça Rita de Cássia por esse projeto tão importante que é o combate às drogas. Sabemos que, infelizmente, a droga é um mal mundial, e quanto mais levarmos informações aos nossos jovens, mais discernimento, mais ações que visem o bem-estar deles, mais eles saberão o perigo que é o mundo das drogas. Estamos aqui para somar, para ajudar nessa questão tão significativa e sempre levar nossos jovens para o caminho do bem”, declarou Thaymara.

Professores, técnicos e servidores também participaram da grande caminhada.

Caxias de luto! O Presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, e Sinésio Aquino, assessor do Prefeito Fábio Gentil e marido da vereadora Cynthia Lucena, morreram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (07), em acidente gravíssimo na BR316, sentido Teresina.

De acordo com as primeiras informações, os dois estavam saindo de Caxias para Teresina. O acidente aconteceu em frente ao Distrito Industrial de Caxias. Testemunhas contam que o carro desceu um barranco e bateu em um tronco de uma árvore.

A caminhonete que Teódulo e Sinésio viajavam, ficou completamente destruída. Uma assessora do presidente da Câmara, identificada como Sinete, estava no carro e foi levada para o hospital de Caxias com vida.

Veja o vídeo :

O Prefeito Eduardo Braide, depois de várias denúncias de irregularidades feitas pela Câmara Municipal, que estão ocorrendo dentro da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), resolveu se mexer. Em uma só canetada, exonerou toda a alta cúpula da Secretaria, incluindo, claro, a agora ex-titular da pasta, Ana Carla Furtado (foto acima).

De acordo com a denúncia feita pelo Co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, Ana Carla liderava um esquema de direcionamento de licitações na qual estava envolvida a empresa AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA, pertencentes a amigos da própria secretária.

Na SEMCAS, a empresa fraudou quatro licitações, que totalizam o valor de R$ 1.782.623,36 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), além da prática de nepotismo.

No documento publicado no Diário Oficial, diz que: “Ficam exonerados, a contar de 06 de dezembro de 2022, os ocupantes de cargo em comissão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, de simbologias DAS, DAS-1, DAS-3, DAS-4, DAS-5, DAS-6 e DAS-7.”, 

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Com a presença de várias autoridades e grande participação popular, a Prefeitura de Turilândia lançou nesta terça-feira (06), mais um Programa que vai beneficiar toda a população turilandense.

O inédito Programa de regularização fundiária no Município, intitulada de “Sua Casa Legal”, vai oferecer aos turilandenses a oportunidade de legalizar seu imóvel, um sonho antigo dos moradores que buscam ter sua residência regularizada.

De acordo com o Prefeito Paulo Curió, o projeto vai iniciar na Vila São Pedro, e a meta é regularizar o máximo de propriedades possíveis por todo o município.

“Nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida da população de Turilândia segue avançando cada vez mais, e depois do lançamento do Casa Nova, agora nós temos o imenso prazer em anunciar o Sua Casa Legal, programa este que vai beneficiar nossa população, que finalmente terá seu imóvel regularizado”, declarou Paulo Curió.

O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ 35 mil, e por dano moral, de R$ 10 mil, a um cliente assaltado em uma de suas agências, na cidade de Timon.

A juíza Raquel Castro Menezes, da 1ª Vara de Timon, decidiu ser dever da instituição bancária zelar pela segurança adequada para seus clientes em suas dependências, visto ser inerente ao risco do seu negócio.

Geomir Gomes da Silva relatou ter sido assaltado em 27 de setembro de 2021, quando foi fazer um depósito de dinheiro de seu estabelecimento comercial em uma agência do banco, quando os ladrões roubaram R$ 35.000,00 dele, sob ameaças de arma de fogo, depois de o derrubarem na área do pré-atendimento.

A vítima entrou na Justiça com uma Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais pedindo o ressarcimento do valor de R$ 35 mil perdidos no assalto, mais R$ 20 mil pelo sofrimento que passou.

O Banco do Nordeste alegou em sua defesa que o cliente foi abordado na porta, do lado de fora da agência, e que, em seguida, se jogou para dentro da área do atendimento, junto com o assaltante. Informa que o dinheiro caiu no chão e foi recolhido pelo ladrão, que fugiu do local. Esclarece que a vítima não chegou a ingressar nas dependências da agência, não passando pela porta giratória. O banco juntou ao processo um Boletim de Ocorrência com depoimento do funcionário como prova.

RESPONSABILIDADE CIVIL

A juíza fundamentou na sentença que, nas relações de consumo, a responsabilidade do fornecedor de serviço é disciplinada pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual, independente de culpa, o demandado (o banco) responde pelos danos causados – a não ser que comprove fato de terceiro ou culpa exclusiva do consumidor.

“Em que pese sua narrativa de que a ação não chegou ultrapassar a porta giratória, não se mostra razoável entender que o local destinado a atendimento não é considerado área interna para fins de responsabilidade civil”, declara a juíza na sentença.

Em sessão realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira (05), o vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), lançou o projeto Coração Acessível.  Ele anunciou a doação do seu 13° salário para aquisição de cadeiras de rodas para as pessoas portadoras de deficiência Física. 

“Após o Coração Solidário, em que doamos cestas básicas e peixe em várias comunidades, lanço o programa Coração Acessível, pra ajudar quem mais precisa“, declarou.

Com o orçamento do projeto, cerca de 20 a 30 cadeiras de rodas serão garantidas. A população pode entrar em contato via direct do vereador no Instagram: @octavio.soeiro, enviar a história com nome e endereço. Os selecionados serão escolhidos e anunciados na rede social do parlamentar.

O sonho de ter estabilidade profissional e ganhos acima da média tem atraído inúmeros interessados para o serviço público. E para realizar este desejo, o CIP (Curso Intensivo de Preparação) abre inscrições de novas turmas, dessa vez para o concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), com publicação do edital prevista até o final de janeiro de 2023 e realização das provas no mês de abril do próximo ano.

As aulas serão divididas em matérias e ministradas por profissionais gabaritados e renomados no mercado. Inclusive, integram o quadro de professores o palestrante Dr. Leonardo Aquino, Procurador do Estado do Maranhão (aprovado em 7 concursos públicos de advocacia pública) e Gustavo Victório, Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O método da preparação, de comprovado sucesso, além das aulas específicas sobre todas as matérias previstas em edital, inclui duas aulas de redação gratuitas, simulados inéditos, cronograma padrão para organização do estudo, bem como grupos de orientação coletiva e materiais exclusivos preparados especialmente para este certame.

É importante ressaltar que a primeira edição do referido concurso foi anulada, tendo sido acordado em sede de ação judicial que mesmo aqueles que não fizeram o primeiro exame poderão se inscrever nesta nova oportunidade.

Vale destacar que, no último concurso do TRT-MA, 28 alunos do CIP foram aprovados, representando mais de 50% daqueles que garantiram vaga na turma do concurso do tribunal trabalhista.

As aulas, com vagas limitadas, serão presenciais e on-line com transmissão ao vivo, somente aos sábados, a partir do dia 7 de janeiro de 2023. Os interessados podem efetivar a matrícula e obter informações por meio do site do curso: www.cipslz.com.br ou pelo WhatsApp (98) 98152-4225. E a notícia boa é que o curso oferece descontos especiais para advogados inscritos na OAB Maranhão. Siga o perfil do CIP nas redes sociais @cipslz.