A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) festeja a indicação dos Lençóis Maranhenses na lista da ONG World Heritage Watch (WHW) das sete maravilhas brasileiras passíveis de receberem o título de “Patrimônio Natural da Humanidade”. A indicação é feita pelo país que o abriga para depois ser sancionada pela Unesco. Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís.

O secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, comemora a notícia. “Os Lençóis Maranhenses, com o título de Patrimônio Natural da Humanidade, nos dará maior visibilidade turística, principalmente internacional. É uma satisfação comemorar essa indicação. Os Lençóis Maranhenses não pertencem somente ao Maranhão, mas ao mundo”, salientou.

A entrada dos Lençóis Maranhenses na lista confere um status de prioridade na conservação do sítio; com o título de patrimônio natural, o seu estado de preservação fica sob maior atenção da comunidade internacional. Aquilo que mais conta na tomada de decisão é a demonstração de que uma área candidata é realmente diferente e única.

O secretário relata ainda que no Maranhão, a natureza é um patrimônio, onde o segmento do turismo ecológico é destaque no mundo inteiro. Ele relembra que São Luís comemorou, em 2022, os 25 anos de reconhecimento como cidade “Patrimônio Histórico da Humanidade” e isso fez aumentar o fluxo turístico para a capital maranhense.

Critérios para escolha

Entre dez itens exigidos para que um lugar seja eleito Patrimônio Mundial, há um pré-requisito básico, conforme o site da Unesco: “Os locais precisam ter um valor universal excepcional”. O local também precisa representar certo tipo de arquitetura ou tecnologia, uma tradição cultural ou uma cultura perdida. Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são, então, examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Por sua vez, um lugar inscrito devido a suas belezas naturais deve ser uma área de excepcional beleza e importância estética.

“Dos critérios que foram analisados, os Lençóis Maranhenses entraram na lista por possuir paisagem única existente no mundo inteiro, pela biodiversidade e também pelos elementos e geologia local. Temos convicção de que a partir deste título, o Maranhão ganhará muito mais, e avançaremos bastante com o turismo”, enfatiza Paulo Matos.

A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está pronta desde 2018 no Ministério das Relações Exteriores, mas o processo foi paralisado durante a gestão do antigo governo federal.

Turismo natural

O Maranhão é destaque entre os destinos turísticos mais visitados do mundo, que, segundo o secretário de Turismo, Paulo Matos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual do Turismo (Setur), tem buscado medidas para fortalecer o turismo e o patrimônio natural e cultural, incentivando a conservação e buscando a formação de uma consciência ambientalista, assim promovendo o bem-estar das populações e desenvolvendo ações em conjunto direcionadas ao turismo, nos 10 polos turísticos do Estado.

Investimentos

A Setur-MA tem atuado no sentido de implementar os atrativos e transformá-los em produtos turísticos. “É bom frisar que fizemos vários investimentos na região dos Lençóis como o Aeroporto de Barreirinhas recentemente inaugurado pelo governador Carlos Brandão. O aeroporto já mantém voo diário e também panorâmico, isso contribuiu em todos os sentidos para atração de novos turistas já que a região possui logística adequada para receber novos visitantes”, destaca o gestor estadual do Turismo, Paulo Matos.

Patrimônios Naturais da Humanidade

O Brasil tem belezas naturais reconhecidas mundialmente como Patrimônios Naturais da Humanidade. O selo é dado pela Unesco, organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, e valoriza a importância ambiental dos lugares e a necessidade da sua preservação.

No Brasil, o título já foi dado ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

Lista dos indicados

A nova lista dos indicados é composta pelos Lençóis Maranhenses (MA); Serra da Capivara (PI); Parque de Itatiaia (RJ); Raso da Catarina (BA); Cavernas de Peruaçu (MG); Banhados do Taim (RS); Serra Divisor (AC).

O relatório das ONGs com a nova lista tentativa deve ser lançado oficialmente em 23 de janeiro, em um evento no IEA-USP.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta terça-feira (10), a equipe da Federação Maranhense Desportiva dos Surdos (FMADS/MA), vencedora do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Futebol de Surdos 2022. Os atletas estavam acompanhados pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSC).

Com a vitória, o time tornou-se o primeiro campeão do Nordeste na modalidade. “Parabenizo os jogadores por esta importante conquista para o Maranhão, assim como o deputado Wellington pela iniciativa de apoiá-los. Desejo que continuem trazendo muitas alegrias para nosso estado. Podem contar sempre conosco para ajudar naquilo que for possível”, afirmou Othelino.

Wellington do Curso agradeceu ao presidente do Legislativo maranhense pela receptividade e apoio. “Fiz questão de trazer nossos campeões à Assembleia porque sempre contei com o apoio de um presidente respeitador, inclusivo, que reconhece esta conquista como um orgulho para o Maranhão”, disse o parlamentar.

O presidente da Federação Maranhense Desportiva dos Surdos, André Sthefano, falou da experiência e demostrou gratidão pelo apoio recebido. “Tivemos uma ótima experiência, ainda mais por termos conquistado, pela primeira vez, uma vitória tão importante nessa modalidade para o Maranhão, especialmente para a comunidade surda. Com a ajuda do deputado Wellington, junto ao Governo do Estado, conseguimos maior visibilidade e chegar mais longe”, ressaltou.

O encontro, que foi acompanhado pelo intérprete de libras da Alema, Ricardo Oliveira, contou também com a presença do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo; do chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; e dos diretores Braúlio Martins (Mesa Diretora) e Aristeia Barros (Cerimonial).

Na manhã desta terça-feira (10), durante a sessão extraordinária onde os parlamentares iriam finalmente votar a LOA (Lei Orçamento Anual), os vereadores Raimundo Penha e Domingos Paz, líder e vice-líder do Governo Eduardo Braide  na Câmara Municipal de São Luís, respectivamente, anunciaram que irão deixar de representar o Prefeito na Casa Legislativa.

Veja o vídeo abaixo:

Como é de conhecimento público, Eduardo Braide tem imensa dificuldade em dialogar com os vereadores, queixa recorrente por parte dos parlamentares já há algum tempo, e como se vê, a coisa só piora. Antes de Penha, o vereador Marcial Lima exercia a função de líder do Governo Municipal na Câmara, mas pediu pra sair em Março de 2022, quando rompeu com o Prefeito.

Outro também que pulou fora do barco de Braide foi o vereador Domingos Paz. Ele também anunciou que entregou a vice-liderança do Governo.

Em tempo

A votação da LOA 2023 foi remarcada pelo presidente Paulo Victor, para hoje ainda, as 16h.

Nesta segunda-feira (9), o governador Carlos Brandão, em entrevista à TV Mirante e Rádio Mirante AM, falou sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado para reforçar o apoio ao Governo Federal, com o objetivo de fortalecer a democracia em todo o país.

“Fizemos uma reunião virtual com todos os governadores e todos temos um único pensamento. O que aconteceu em Brasília neste domingo (8) foi um ato irresponsável e criminoso. Vivemos um momento importante, onde queremos fortalecer cada vez mais a democracia. Nós governadores vamos mandar reforço policial para a Força Nacional, daremos total suporte em Brasília”, assegurou o governador.

Durante as entrevistas, Brandão falou do apoio dos governadores de todo o Brasil com o objetivo de reforçar a segurança no Distrito Federal e destacou ainda as prioridades do Governo do Estado. “Estamos atentos e monitorando minuciosamente todos os atos criminosos e não vamos permitir que aconteça no Maranhão o que aconteceu ontem, no Distrito Federal”, garantiu Brandão.

Na ocasião, Brandão falou ainda sobre o encontro que haverá nesta segunda-feira (9) entre os governadores e o presidente Lula para tratar sobre as ações de segurança em todo o país. “No Maranhão, já determinei o reforço da segurança em frente ao Exército e à sede de cada um dos Poderes. Desde que tomamos posse, nosso serviço de inteligência acompanha as manifestações que acontecem em nosso estado e seguimos monitorando com sinal de alerta. Ontem mesmo tivemos reuniões com o secretário de Segurança e seguimos vigilantes”, disse o governador.

Eixos do Governo

Durante a entrevista, o governador falou sobre quatro principais eixos de atuação do Executivo Estadual: geração de emprego e renda, educação, combate à fome e regularização fundiária.

“Vamos continuar garantindo a capacitação profissional, investindo na educação que é a única maneira de mudar a vida das pessoas, para que todos tenham melhores condições de vida. Com as ações de segurança alimentar as pessoas poderão fazer três refeições por dia nos Restaurantes Populares”, disse Brandão.

Sobre o eixo da Regularização Fundiária, o governador falou sobre as ações do Governo do Estado voltadas para o pequeno, médio e grande produtor rural, sem esquecer as comunidades originárias. “Há espaço para todos, desde os pequenos aos médios e grandes produtores rurais. Estamos trabalhando para garantir a regularização fundiária para todos, evitando assim, guerras no campo”, pontuou o governador.

Emprego e Renda

Na entrevista, Brandão falou ainda sobre o eixo emprego e renda e disse que continuará trabalhando para manter o Maranhão no ranking dos estados que mais geram emprego no país. “Vamos fortalecer as negociações com as grandes empresas para que o Maranhão continue no ranking dos estados que mais geraram emprego no Brasil”, garantiu o governador. Ele falou ainda sobre a importância de manter as parcerias com os municípios e com o Governo Federal para avançar ainda mais nas políticas públicas de desenvolvimento do estado.

100 dias

Uma das metas propostas pelo chefe do Executivo Estadual é entregar, até o final dos 100 primeiros dias de trabalho, cerca de 300 obras que estão em andamento em todo o Maranhão. “Estamos falando de importantes obras na área da infraestrutura, educação, saúde. São praças, parques, hospitais, pavimentação de vias urbanas que melhoram a vida das pessoas. Estamos trabalhando fortemente para entregar cada uma delas”, finalizou Brandão.

Após tomar posse do mandato de governador na Assembleia Legislativa, no último domingo (1º), Carlos Brandão teve o empossamento oficializado, na última sexta-feira (6), diante de um grande público durante o Show da Gratidão ao Povo do Maranhão, que aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís.

Natural de Colinas/MA, Carlos Brandão é médico-veterinário, foi deputado federal por dois mandatos e vice-governador de Flávio Dino também por duas vezes, ajudando a tornar o Maranhão referência no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Brandão, que é um grande incentivador de projetos especiais nacionais e internacionais para atração de investimentos para o Maranhão, tem se comprometido, junto a Felipe Camarão que foi conduzido a vice-governador também nesta sexta-feira (6), a assegurar o fortalecimento de áreas como a educação, regularização fundiária, empregabilidade e segurança alimentar.

Com ânimo redobrado para continuar trabalhando pelo povo do Maranhão, o governador falou sobre o principal desafio para os próximos quatro anos de gestão.

“Nós temos muitos desafios pela frente, até porque tivemos grandes avanços ao longo desses oito anos. É lógico que a gente precisa avançar. Entre os setores que a gente precisa avançar ainda mais está a educação, porque entendemos que é por meio dela a única maneira das pessoas terem as mesmas condições de ter uma vida melhor. Mas não teremos olhar somente para a educação, mas para a estrutura, o social, para a geração de emprego, para a segurança alimentar. Enfim, trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

O vice-governador Felipe Camarão destacou que o trabalho dessa gestão será ainda mais voltado às pessoas que mais precisam.

“Este mandato do Carlos Brandão e meu será dedicado a aquelas pessoas mais pobres do Maranhão. Será dedicado às que precisam dos Restaurantes Populares, de cirurgias, às pessoas que mais precisam do governo do Estado. Vamos governar para todos, mas especificamente para os que mais precisam”, afirmou.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou que a recondução do governador Carlos Brandão ao cargo traduz o processo democrático no país.

“É um momento que traduz muito do processo democrático em nosso país, a alternância do poder. Essa é uma manifestação da sociedade maranhense, que elegeu um governador que sempre teve compromisso com a educação, com a área tecnológica. É um projeto muito promissor e a expectativa é muito grande”, destacou o reitor da UFMA.

Transmissão da faixa

Para chegar às mãos do governador, a faixa foi transmitida por representantes de segmentos fortalecidos pelo governo do Maranhão nos últimos anos, a exemplo da educação, segurança alimentar, agricultura familiar, emprego e renda.

Representando a Agricultura Familiar, a beneficiária do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), Maria Eliane Costa Silva, pontuou a importância desse momento de valorização a quem vive a cultura do solo.

“Muito bom! Como a gente vive da agricultura, temos que dar valor ao nosso trabalho. Nós produzimos e vendemos, e uma chance dessas deixa a gente mais conhecida. Entregar a faixa ao governador é muito importante porque ele sempre valorizou a agricultura familiar”, pontuou Maria.

Sendo um dos representantes da Educação, o estudante de 17 anos que pretende ser cirurgião, Enzo Martins Sarmento, comemora a sua escolha para representar todos os jovens maranhenses. “Esse momento foi muito gratificante. É uma experiência nova e única, eu sou muito grato por estar participando e porque me escolheram”, comemorou o estudante.

Show da Gratidão ao Povo do Maranhão

Em celebração à oficialização do governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, foi realizado o “Show da Gratidão ao Povo do Maranhão”, com destaque para as apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais deram o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

Nesta sexta-feira (6) ocorrerá a cerimônia de recondução de Carlos Brandão ao cargo de governador do Maranhão. Para celebrar este momento, a partir das 15h, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico, acontecerá o “Show da Gratidão ao povo do Maranhão” com apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais darão o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

O governador Carlos Brandão afirmou que o momento é de agradecer pelo apoio dos maranhenses e reafirmar compromissos. “Esse momento representa todo o reconhecimento, força e apoio que recebi dos maranhenses. Agora é hora de comemorar e reiterar os compromissos de trabalho e, claro, valorizar a cultura maranhense com os nossos artistas”, declarou.

O cantor Fernando de Carvalho, uma das atrações, destacou que os artistas voltam a ser valorizados e respeitados no cenário cultural. “Vivemos momentos tenebrosos com a pandemia e com uma condução nacional alheia à classe artística. Ao fim do período eleitoral, saímos vitoriosos e agora podemos nos sentir vivos novamente, pois saber que o governador Carlos Brandão é parceiro do governo federal nos traz muita tranquilidade e acolhimento”, observou.

Uma das atrações principais, a cantora e compositora Alcione agradeceu o convite e ressaltou a importância da valorização da cultura maranhense. “Começar o ano cantando na minha terra, para a minha gente, é ter a confirmação de novos ares, principalmente para a nossa cultura. E sem falsa modéstia, nós, no Maranhão, temos uma das mais ricas do Brasil. Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo convite, na certeza de que será uma noite inesquecível! Viva o Maranhão!”.

Depois que vieram à tona as denúncias de favorecimento a empresa em quatro processos licitatórios na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), os desmandos recorrentes na Prefeitura de São Luís se tornam cada vez mais chocantes.

Um levantamento feito pelo blog com base em dados divulgados no Portal de Transparência mostra que, entre janeiro e dezembro de 2022, dos cerca de 490 contratos fechados pela administração municipal, mais da metade foram dispensados de licitação.

Isso corresponde a um montante de cerca de R$ 117 milhões de reais do total de mais de R$ 2 bilhões gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados no ano.

Para justificar as dispensas de licitação, a gestão municipal se vale da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

O artigo 24 da lei determina que é dispensável a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam e transformam o prefeito Eduardo Braide (PSD) numa espécie de “Doutor” das dispensas de licitações na Prefeitura de São Luís. Outro ponto que chama a atenção é o ‘Control C e Control V’ para justificar todos os contratos por dispensa. É sempre o artigo 24, inciso IV da lei federal 8.666.

O blog ouviu especialistas em contratos dos que foram realizados pela prefeitura, que aceitaram falar em condição de sigilo. Segundo eles, as informações obtidas são emblemáticas, pois mostram que o governo municipal vai de encontro aos princípios que regem a administração pública no que diz respeito aos casos de emergência ou de calamidade pública.

Com informações do Blog Isaías Rocha

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB) recebeu nesta terça-feira (03) a visita do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) na sede da Câmara Municipal de São Luís.

Paulo Victor segue mostrando porque vem sendo apontado como um dos mais habilidoso e articulado entre os prováveis pré-candidatos a prefeitos de São Luís.

Além de Josimar que é o líder do PL no Maranhão, Paulo também já reuniu com os deputados federais André Fufuca e Fábio Macedo, líderes no estado do PP e Podemos, respectivamente.

“Conversamos horas sobre a política regional. Dono de uma boa articulação e condução na palavra, deixei-me pronto para junto do PL poder avançar na boa política dentro da Câmara por nossa querida São Luís. Gratidão”, disse Paulo Victor.

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (3), os atendimentos no ambulatório especializado em Gastroenterologia no Hospital da Ilha. O serviço amplia, na rede estadual de saúde, o acesso dos pacientes à especialidade médica que cuida de todas as doenças relacionadas ao aparelho digestivo.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca a importância do novo serviço. “O governador Carlos Brandão segue com a ampliação da rede estadual de saúde, e facilitar cada vez mais o acesso ao atendimento é um desafio diário que vem sendo enfrentado com muito trabalho e investimentos. Quem mais ganha é a população maranhense”, disse o secretário.

Os atendimentos acontecerão às terças pela manhã e quintas, no período da tarde. A primeira paciente a ser atendida pelo médico gastroenterologista Márcio Augusto Silva Miranda foi a pescadora Maria das Dores Santos Pereira. Ela tratou uma bactéria há dez anos, mesmo período em que foi diagnosticada com gastrite. Há algum tempo, ela voltou a sentir dores abdominais e, mais recentemente, desconforto na região do tórax e outros sintomas.

“Eu precisava de uma consulta para checar como está meu estômago, meu fígado e dar continuidade ao tratamento. É um serviço muito importante para pessoas de baixa renda como eu que não têm condições de pagar um serviço particular. Só tenho a agradecer a Deus e ao Governo”, ressaltou a paciente.

O atendimento é disponibilizado, neste primeiro momento, aos pacientes que já fazem tratamento na unidade de saúde, que realizam exames de endoscopia e colonoscopia. Posteriormente, será disponibilizada a marcação de consultas abertas ao público pelos canais de atendimento do Disque Saúde. O serviço de endoscopia e colonoscopia na unidade funciona às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre pela manhã. A unidade tem capacidade para realizar 200 exames por mês.

“Já tínhamos o serviço de gastroenterologia funcionando plenamente no Hospital Dr. Genésio Rêgo, agora estamos dando um passo importante para garantir o acesso da população maranhense aos procedimentos disponibilizados pelo SUS e a previsão é ir aumentando a oferta tanto de consultas, quanto de exames e procedimentos. O paciente na unidade faz os exames como endoscopia e já tem o retorno garantido no médico. Tudo isso é fruto dos investimentos do governador Carlos Brandão na saúde”, frisou o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe.

De acordo com o diretor clínico da EMSERH, Ricardo Martins, o ambulatório vai agilizar consultas e procedimentos. “É uma especialidade que trata de doenças do aparelho digestivo como gastrite, refluxo, doenças inflamatórias intestinais, dentre outras. Além disso, solicita e realiza exames como endoscopia digestiva alta e colonoscopia, que são fundamentais para o diagnóstico dessas doenças”, informou o diretor clínico.

O Hospital da Ilha integra a rede de Estado da Saúde e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A deputada estadual eleita Cláudia Coutinho, da região de Matões, prestigiou a posse do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Claudia e seu grupo político, que inclui também o Prefeito Ferdinando Coutinho (esposo de Cláudia), apoiaram a candidatura de Juscelino Filho no município, onde ele obteve 8.435 votos.

“Tive a honra de prestigiar a posse do amigo, parceiro de luta e agora Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, que vai estar à frente de uma‎‎ pasta‎‎ que‎‎ impacta‎‎ no‎ desenvolvimento‎‎ econômico-social‎‎ e‎‎ na integração‎‎ nacional”, disse Cláudia Coutinho, que também estava acompanhada do secretário de Governo de Matões, Nonato Carvalho.

Assista o vídeo:

Posse no Ministério da Justiça

A deputada estadual eleita também aproveitou para participar da solenidade de posse do agora ministro da Justiça, Flávio Dino.