Nesta quinta-feira (26), o governador Carlos Brandão anunciou que, em breve, haverá um voo direto de São Paulo para Barreirinhas, no Maranhão. O anúncio foi feito durante encontro em Brasília com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo; com a diretora de Marketing e Promoção da Embratur, Jaqueline Gil; e com o secretário estadual de Turismo, Paulo Matos.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente da Embratur, onde propusemos muitas parcerias na área do turismo. Vamos investir ainda mais no potencial turístico do Maranhão e não temos dúvida de que essa parceria vai crescer e fortalecer ainda mais a atração de turistas para as regiões da Chapada das Mesas, dos Lençóis Maranhenses, do Centro Histórico de São Luís. Temos muitas boas notícias aos operadores de turismo, a todo o setor hoteleiro, aos donos de bares e restaurantes. O Maranhão vai avançar cada vez mais”, garantiu o governador do Maranhão.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou o trabalho feito pelo governo do Estado ao consolidar a Rota das Emoções. “Turismo é comida na mesa e geração de emprego e é isso que queremos para o Brasil. Reconhecemos o trabalho já feito até aqui na Rota das Emoções e vamos avançar mais ainda. É hora do mundo conhecer o Brasil, o Maranhão”, afirmou o presidente.

Na ocasião, o secretário estadual de Turismo do Maranhão, Paulo Matos, apresentou as potencialidades do estado, por exemplo, a possível criação da Rota da Amazônia. “Amazonas, Pará e Maranhão serão os estados da Rota da Amazônia, uma grande oportunidade para trazer turistas americanos, europeus e fortalecer o turismo no Brasil”, disse o secretário.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão falou ainda sobre os últimos avanços na área do Turismo no Maranhão. “Recentemente consolidamos o voo para Miami com escala em Belém e em breve teremos o voo com destino a Portugal, estamos muito felizes com cada uma dessas conquistas. Isso significa que o Maranhão está conquistando espaços internacionais e vamos avançar cada vez mais”, frisou o governador.

O economista Marcello Duailibe é o novo presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon). Ele foi eleito na semana passada. O economista já fazia parte da gestão passada, onde atuou como vice-presidente, e agora irá comandar o Conselho pelos próximos dois anos. Marcello é Mestre em Administração Pública e MBA em Finanças, e atualmente, comanda a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh),

“Reforço aqui meu compromisso com a valorização da nossa categoria, com a nossa contribuição ao desenvolvimento do nosso estado e com o reforço dos vínculos do conselho com órgãos da sociedade. A todos, o meu muito obrigado“, declarou Marcello Duailibe.

A chapa eleita conta ainda com o economista Roberto Matos, agora vice-presidente do Corecon. Roberto é Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico e atual secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan.

Veja o vídeo:

Com o fim das férias e, para ajudar os pais e/ou responsáveis a economizar, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (17), a pesquisa de preços de material escolar para este período de volta às aulas. Foram pesquisados 292 itens, entre agendas escolares, apontadores, borrachas, canetas, cadernos, colas, corretivos, dicionários escolares, giz de cera, lápis e outros.

Os itens foram pesquisados em quatro estabelecimentos diferentes, de 13 a 16 de janeiro de 2023. A maior variação, de 460%, foi encontrada no item Borracha Record 40, que na Livraria Leitura (Shopping da Ilha) custa R$ 0,50, enquanto na Kalunga (Cohama) custa R$ 2,80.

Os estabelecimentos pesquisados foram: Livraria Leitura (Shopping da Ilha), Kalunga (Cohama), Papelaria Verge (Vinhais) e Mateus Supermercados (Cohama, Renascença e João Paulo).

“Com o início de um novo período letivo, as ações de fiscalização foram direcionadas para a venda de materiais escolares, a fim de demonstrar a grande variação de preços. E com a pesquisa em mãos, o consumidor pode comprar o material escolar dos filhos mais barato e evitar o superendividamento”, explicou a presidente do VIVA/Procon, Karen Barros.

Agenda escolar

A agenda escolar, da marca DAC, atingiu variação de 99,73%, com maior preço de R$ 59,90, na Livraria Leitura, e menor preço de R$ 29,99, no Mateus Supermercados.

Caderno universitário

O caderno universitário de 1 matéria, da marca Foroni, teve variação de 193,70%, custando R$ 16,99 no Mateus Supermercados e R$ 49,90 na Livraria Leitura.

Lápis

O lápis preto com borracha flower (Molin) teve variação de 320,53%, custando R$ 7,99 no Mateus Supermercados e R$ 1,90 na Livraria Leitura.

Critérios de comparação

Para critérios de comparação, as informações apresentadas na pesquisa são referentes aos valores unitários de cada item, porém, estes podem também ser vendidos exclusivamente em embalagens tipo blister com mais de uma unidade cada, conforme modelo disponibilizado pelo fabricante, alterando o preço final do kit.

A pesquisa completa você confere no site do VIVA/Procon Maranhão (www.procon.ma.gov.br).

Da mesma forma que têm necessidades básicas, as crianças também têm necessidades emocionais. É o que afirma a psicóloga e docente do curso de psicologia da Estácio, Ana Carolina H. Ermisdorff. Se atentar à saúde mental das crianças é importante para garantir que elas tenham um desenvolvimento mais saudável, segundo a profissional.

“Dentro das necessidades que a gente considera mais relevantes, pontuamos os vínculos com as pessoas. As crianças precisam de estabilidade, aceitação, um lar que promova segurança para elas, além de atender as necessidades físicas de alimentação, moradia, segurança física até. Ela tem uma necessidade tanto física quanto emocional”, explica.

De acordo com a psicóloga, a criança precisa sentir segurança dentro do lar para que tenha um desenvolvimento emocional satisfatório. Além disso, a criança precisa ter autonomia dentro do ambiente familiar. Ações simples, como permitir que a criança se vista sozinha, já contribuem para que as crianças desenvolvam a autonomia. “Os responsáveis pela criança devem identificar, dentro das condições da idade dela, quais são as atividades que ela consegue fazer sozinha. Não é deixar que ela faça tudo o que quer na hora que quiser, mas ajudar mesmo a desenvolver autonomia”, afirma Ana Carolina.

Outro ponto de atenção é a espontaneidade, permitir que a criança se expresse. Mas, ao mesmo tempo, a criança precisa ter limites realistas. “Elas não podem fazer tudo o que querem. É importante que elas tenham limites dentro daquilo que é importante. Às vezes, é necessário dizer não. Estamos em uma sociedade regida por valores, regras. Estamos preparando a criança para situações vindouras. Ela precisa entender que tem limites e vai se frustrar em certas situações, mas isso é importante para a convivência em sociedade”, explica a professora da Estácio.

Por fim, a psicóloga explica que as crianças precisam ter liberdade para expressar suas necessidades emocionais, as emoções. “É importante que a criança possa chorar, sentir raiva, tristeza, alegria. Sabemos que as emoções são importantes para as nossas vidas. Não somos seres emocionais à toa. As emoções têm o objetivo de nos proteger das situações. É importante validar as emoções que as crianças sentem, deixar que as sintam. Ao adulto, cabe observar a intensidade dessas emoções”, orienta.

Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo

O Município de Paço do Lumiar foi condenado a fazer o levantamento, e informar ao Judiciário, sobre todas as vias públicas, praças, monumentos, obras e edificações públicas, com a identificação de nomes de pessoas vivas.

As informações deverão ser juntadas ao processo em andamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís – no prazo de seis meses – e, em seguida, deverá ser feita a mudança dos nomes listados, eliminando qualquer identificação, com nomes de pessoas vivas, de ruas, avenidas, praças, monumentos, obras e edificações públicas – no prazo de um ano.

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins, de 19 de dezembro de 2022, acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) em Ação Civil Pública. O MP narra que requisitou ao Município a relação de espaços públicos com os nomes de registros, acompanhados do ato normativo de instituição, em especial os casos de nomes de pessoas vivas, mas que nunca obteve a resposta.

O Município de Paço do Lumiar alegou a existência da Lei Municipal (nº 727/2018) prevendo que a proposta de mudança de identificação de logradouro obrigatoriamente ocorrerá por meio de Projeto de Lei de iniciativa popular, conforme a Constituição Federal, ou de Projeto de Lei apresentado por qualquer vereador.

O MP enviou ofício ao Procurador Geral de Justiça dando conhecimento do teor da Lei Municipal nº 727/2018 para que fosse questionado o controle de constitucionalidade da legislação, o qual propôs “Ação Direta de Inconstitucionalidade”, ainda sem conclusão até o momento.

O Município de Paço do Lumiar contestou a Ação Civil Pública, reconhecendo a inconstitucionalidade dos artigos questionados pelo Ministério Público, mas, quanto à obrigação de fazer, alegou que deve ser aplicada a teoria da separação dos poderes, e pediu que a ação seja rejeitada nesse aspecto.

CONSTITUIÇÃO PROÍBE PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES

O juiz fundamentou a sentença nas Constituições Estadual e Federal e na Lei nº 6454/77, alterada pela Lei 121.781/13.

Segundo a sentença, a Constituição Federal, em seu artigo 37, parágrafo primeiro, diz que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

A Constituição do Estado do Maranhão, por sua vez, diz ser proibida a denominação de obras e logradouros públicos com nome de pessoas vivas (artigo 19, parágrafo 9º).

Já a Lei Federal nº 6454/77 assegura ser “proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”.

PROMOÇÃO PESSOAL ÀS CUSTAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Segundo o juiz, “a designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo, às custas do patrimônio público. Promover particulares não é, e nem pode ser, a finalidade buscada pela Administração Pública”.

“Na presente demanda, patente é a ilegalidade de se manter nomes de pessoas vivas em obras públicas. Deste modo, por todo narrado, merece acolhida o pleito ministerial”, conclui a sentença.

Atenta às demandas de infraestrutura, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), promoveu vistorias na cidade de Barreirinhas. À frente, esteve o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, nas vistorias de obras do Mercado Municipal, da ponte sobre o Rio Preguiças e demais vias urbanas, na última sexta-feira (13).

Durante visita às obras do Mercado Municipal, Aparício Bandeira destacou a relevância desse serviço, executado, integralmente, pelo Governo do Maranhão, com o objetivo de promover a geração de emprego, renda familiar de pequenos empreendedores e, também, oferecer um ambiente amplo e higiênico, com alimentos comercializados de forma segura, a fim de evitar danos à saúde do consumidor.

“Esse é o resultado da gestão Brandão, que trabalha para realizar o sonho dos comerciantes dessa região; aqueles que desejam estabelecer seus negócios em um local seguro, promovendo dignidade e saúde. É de suma importância garantir uma infraestrutura de qualidade, que promova salubridade para quem a utiliza, construindo um Mercado Municipal dentro dos parâmetros sociais”, disse.

Na oportunidade, o secretário vistoriou, também, a obra da Ponte sobre o Rio Preguiças. No local, A Sinfra está trabalhando na instalação das etapas de fundação, escavação para execução dos tubulões, que se configura como uma estrutura montada embaixo d’água para auxiliar a construção dos pilares de sustentação. Vale ressaltar que a obra inédita fará a ligação da sede do município com a zona rural, garantindo acesso terrestre aos povoados e beneficiando, diretamente, cerca de 15 mil pessoas.

Ainda, durante a vistoria pelos serviços no município, o secretário visitou o bairro Riacho, onde, ali, estão sendo executadas ações de pavimentação. “Por quatro anos estive aqui, em Barreirinhas, auxiliando a gestão municipal. Por isso, desde a minha chegada na Sinfra, tenho dado total atenção a essa tão promissora cidade. Barreirinhas é um polo turístico reconhecido mundialmente e a gestão do nosso governador Carlos Brandão tem investido em obras com o objetivo de aprimorar, ainda mais, a experiência turística e a vida de cada morador local”, pontuou.

Ações de infraestrutura no povoado Sobradinho

As ações de infraestrutura do Governo do Maranhão na Região dos Lençóis são uma realidade desde 2015. Por meio do governo estadual, equipes da Sinfra-MA já executaram a pavimentação de quatro quilômetros na via que liga a sede do município de Barreirinhas ao povoado Sobradinho.

A ação integra um pacote de investimentos já em progresso, como por exemplo, a manutenção da MA-315, que interliga Paulino Neves e Tutóia, MA-320, de Santo Amaro ao povoado Sangue, MA-034, de Tutóia a Cana Brava e a MA-345, de Araioses ao Povoado Placas.

O Prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, esteve em reunião com o vice-governador Felipe Camarão, na manhã desta terça-feira (17). Ele estava acompanhado da presidente da Câmara Municipal, Girly Monteiro.

O gestor municipal classificou como bastante proveitosa a reunião com o vice-governador.

“Nós sempre tivemos uma grande parceria com o Felipe Camarão quando ele ainda era titular da pasta de Educação do nosso Estado, ocasião a qual ele ajudou bastante nossa cidade, e agora mais ainda, com ele na condição de vice-governador, não temos dúvidas que avançaremos mais ainda na nossa cidade, em todas as áreas”, declarou o Prefeito Zequinha.

Ainda na pauta, assuntos relacionados a Unidade Mais Integral (UMI), bem como aquisição de ônibus escolares, terceirização de prestação de portaria e OSG.

O Programa Mais Integral foi criado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com o intuito de conceder apoio técnico-financeiro a municípios, para estimular a implantação de escolas em tempo integral nas redes municipais, por meio do regime de colaboração entre a Seduc e as Secretarias Municipais de Educação.

A cidade de Apicum-Açu foi uma das primeiras a receber o programa, ainda no ano de 2022.

Hoje a classe política foi surpreendida por esta imagem: Brandão e Braide juntos. Pois é! Desde que ganhou a Prefeitura, em 2020, e assumiu o Palácio Lá Ravardiére em Janeiro de 2021, o gestor municipal caminha sozinho para o ostracismo. Segue isolado politicamente, não conversa com ninguém, não aparece e muito menos dialoga com a classe política.

Eis que na manhã desta segunda-feira (16), um encontro pegou todos de surpresa: o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu Eduardo Braide no Palácio dos Leões, afinal, são vizinhos, mas até então, ainda não tinham se encontrado.

Brandão disse que a pauta foi para tratar de parcerias.

“Diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre parcerias da Prefeitura com o nosso Governo. Entre as pautas estão obras estruturantes na cidade, Carnaval, ações na saúde e mais. A nossa gestão é municipalista e trabalhamos por todos os maranhenses. Vamos em frente!”, disse Brandão.

Já Braide disse que, com essa reunião, quem ganha é a cidade.

“Estive reunido hoje com o governador do Maranhão,  Carlos Brandão, onde tratamos de parcerias institucionais nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Cultura. Diálogo e trabalho. Quem ganha é a nossa cidade!”, destacou.

Bom, como sempre digo, aguardemos cenas dos próximos capítulos!

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurador5-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado

O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e
executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva

O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.

Ao menos 467 políticos eleitos no pleito de 2022 estão devendo cerca de R$ 2 bilhões para a União, segundo levantamento realizado pelo Poder360. Os débitos estão relacionados a empresas ligadas aos políticos ou com dívidas do Imposto de Renda.

O levantamento reúne deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e vice-governadores. O maior devedor é o deputado estadual Antônio Pereira (PSB-MA). A dívida é de uma associação que administra hospitais da qual o político é sócio.

Os dados foram obtidos pelo Poder360 junto à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

Dos débitos ligadas aos políticos, R$ 1,1 bilhão é classificado como dívida irregular, e está em processo de cobrança. O restante (R$ 906 milhões) é classificado como dívida regular. Isso significa que está sendo parcelado com benefícios fiscais (R$ 821 milhões), tem garantia do devedor (R$ 67 milhões) ou foi suspenso por liminar (R$ 17 milhões).

O QUE APARECE NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Eis o que aparece de dívida nos dados da PGFN ligada aos chefes de executivos estaduais. O Poder360 entrou em contato com todos os citados e coloca abaixo a manifestação dos que responderam. A íntegra das respostas enviadas pelos governadores pode ser lida neste link (88 KB).

• Antônio Pereira Filho (PSB-MA) –R$ 392 milhões

O deputado estadual lidera a lista dos políticos devedores com R$ 391,9 milhões de débitos. O valor é classificado como uma dívida irregular e a maior parte está registrado na instituição “Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento”. O político é listado como corresponsável pela dívida.

A assessoria do deputado estadual enviou nota explicando que a dívida é referente a pessoa jurídica sem vínculo com o deputado. Diz que a União o qualificou como responsável pela dívida apenas por “mera presunção” e que contesta a inclusão dele na dívida na Justiça.

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