Um grupo de 178 deputados federais uniu forças nesta quarta-feira (18) para protocolar no Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Justiça Eleitoral de Lago da Pedra lançou forte abalo sobre o resultado da eleição proporcional de 2024 ao reconhecer fraude à cota de gênero na composição da chapa da Federação Brasil da Esperança. Na sentença, a magistrada concluiu que a candidatura de Solange Vieira da Cruz Bispo foi utilizada apenas para dar aparência de regularidade ao percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação, o que levou à cassação do DRAP da federação, à anulação dos votos da legenda para vereador e à determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão atinge diretamente o núcleo proporcional beneficiado pela fraude reconhecida em juízo. Entre os nomes alcançados estão os vereadores eleitos Antonio Romario dos Santos Lima e Francisco Alves de Sousa Filho, ambos vinculados ao Partido Verde, além de outros candidatos e suplentes relacionados ao DRAP invalidado.

O fundamento da condenação foi a constatação de que a candidatura apontada como fraudulenta não teria servido a uma disputa real, mas ao preenchimento formal da cota. Na ação e na própria fundamentação reproduzida na sentença, aparecem como elementos típicos da fraude a ausência de campanha efetiva, a falta de movimentação financeira relevante e o completo desinteresse eleitoral material, em afronta ao objetivo da norma que busca assegurar participação feminina autêntica no processo político.

A sentença também registra que Solange Vieira obteve apenas um voto, dado que foi valorizado judicialmente quando confrontado com sua inserção social no município. Para a juíza, o cenário probatório demonstrou desvirtuamento da finalidade da candidatura, suficiente para comprometer a regularidade de toda a lista proporcional beneficiada pela fraude.

Apesar do peso político da decisão, ainda cabe recurso. A sentença é de primeiro grau e poderá ser submetida ao Tribunal Regional Eleitoral. Por isso, a cassação não se consuma de forma política definitiva e automática apenas com a publicação da decisão, já que o caso ainda depende da tramitação recursal e da estabilização do julgado.

Veja a sentença aqui.

O Município de São Luís deve pagar adicional de insalubridade de 40%, sobre o vencimento base dos servidores públicos municipais que trabalharam em estabelecimentos de saúde no atendimento a pacientes, durante a pandemia de coronavírus (Covid-19).

O pagamento do adicional deverá considerar as datas a partir de 8 de junho de 2020 – da distribuição da Ação Civil Pública que pleiteou o adicional de insalubridade – a 22 de abril de 2022, do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sâo Luís), de 15 de março, resultou do julgamento da ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais contra o Município de São Luís.

GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE

Na ação, o Sindicato alegou que os profissionais da linha de frente ficaram expostos ao coronavírus, enquadrado no Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15, que prevê grau máximo de insalubridade para atividades com contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecciosas e contagiosas.

A identificação dos servidores que têm direito ao adicional deve ser realizada pelo Município de São Luís, por meio de seus registros funcionais, escalas de plantão e lotações nas unidades de saúde que atuaram no atendimento a pacientes com Covid-19.

Os valores devidos deverão ser acrescidos de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga, e juros de mora aplicáveis à caderneta de poupança, conforme a Lei nº 9.494/1997.

PROVA TÉCNICA

A prova técnica apresentada no processo, realizada em maio de 2025 pelo médico do trabalho Fábio Henrique Rodrigues de Assis, perito judicial, foi conclusiva quanto à exposição dos profissionais da saúde a agentes biológicos em grau máximo.

O perito concluiu que os profissionais de saúde que atuaram em hospitais e unidades de referência para Covid-19 mantiveram contato habitual e permanente com pacientes infectados, e ficaram expostos a risco elevado de contaminação.

O laudo confirmou que o Hospital da Mulher foi o principal hospital de referência para Covid-19 em São Luís e outras unidades, como o Socorrão I e II e Unidades Mistas (Bequimão e São Bernardo), também criaram alas de isolamento específicas para pacientes com Covid-19.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (17), por meio de suas redes sociais, a coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade como nova secretária à frente da pasta de Segurança Pública (SSP) do Estado.

O governador Carlos Brandão destacou que a coronel Augusta Andrade é a segunda mulher a alcançar a mais alta patente da corporação no estado. “Ela assume a missão de seguir fortalecendo o sistema de segurança e o combate à criminalidade, garantindo proteção a todos os maranhenses”, declarou.

A coronel Augusta Andrade ressaltou que recebe com muita gratidão a missão de assumir a Secretaria de Estado de Segurança Pública e que a experiência adquirida nas diversas unidades e funções que ocupou dentro da PMMA vai ser fundamental para fazer uma gestão com foco na integração das Forças de Segurança Pública.

“Estou muito orgulhosa da confiança que o governador Carlos Brandão está depositando em mim e assumirei essa função com o compromisso de cumprir meu trabalho com muita dedicação e empenho. Não se faz segurança pública sozinha, mas por meio de um trabalho integrado entre todas as forças que compõem o sistema. Por isso, vamos desenvolver um trabalho com foco na integração e fortalecimento das ações da segurança pública maranhense”, afirmou a coronel Augusta Andrade.

Biografia

Maria Augusta de Andrade Ribeiro, bacharel em Segurança Pública, deixa a chefia de Gabinete de Segurança e Inteligência Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), onde está há três anos, para assumir a SSP.

A coronel Augusta Andrade ingressou na PMMA em 1987, no município de Caxias. Em 1991, foi aprovada para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), onde cursou na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em 1995, ela passa a atuar em São Luís, passando por diversas unidades e ocupando diferentes funções.

Na capital, inicialmente atuou como aspirante do Batalhão de Choque e outras unidades da PMMA. Em seguida, foi transferida para o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). Também foi assistente do subcomandante Geral da PMMA e chefe da Seção Operacional do Gabinete Militar do Governo do Maranhão.

Augusta Andrade também foi secretária-adjunta do Gabinete Militar do Governador e subchefe de Estado Maior do Comando Geral da PMMA.

Em 2016 foi promovida à patente de coronel, tornando-se a segunda mulher a alcançar o mais alto posto da PMMA, assumindo o Comando de Segurança Comunitária da PMMA, responsável pelos programas sociais da corporação. Neste período, recebeu a missão de implantar a Patrulha Maria da Penha no estado para reforçar a proteção às mulheres vítimas de violência.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira, 18, a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

A partir do mês de abril deste ano, o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA), contará com voos diários diretos para o Rio de Janeiro (RJ). A novidade foi anunciada neste mês pela companhia Gol Linhas Aéreas, que já opera a rota aérea entre a capital maranhense e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

Desde o ano passado, a Gol já contava com quatro voos diretos entre São Luís e Rio de Janeiro, mas agora a empresa decidiu lançar voos diários entre as duas capitais. “Atenção, viajantes! Do Biscoito Globo ao Guaraná Jesus sem escalas, agora tem voo todo dia”, diz o anúncio de lançamento do novo voo diário da operadora.

A ampliação do número de voos entre a “Cidade dos Azulejos” e a “Cidade Maravilhosa” aumenta a conectividade aérea entre as duas cidades, reforça a atividade turística e atende à crescente demanda de visitantes nacionais e internacionais que vêm ao Maranhão para conhecer destinos como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que, somente no ano passado, mais de 2 milhões de passageiros chegaram ao Maranhão por via aérea, o que representa um aumento de 14% no número de turistas que desembarcaram nos aeroportos maranhenses, em relação a 2014.

Para a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo, o lançamento dos voos diários entre São Luís e Rio de Janeiro está em sintonia com o bom momento que o Maranhão vive no cenário do turismo, alavancado por políticas públicas de valorização das potencialidades naturais e culturais.

“O Maranhão está em alta, e isso é resultado de um forte trabalho de construção de políticas públicas voltado para a consolidação dos nossos destinos turísticos, ação que é permeada pela ampliação da promoção do estado no trade e por iniciativas de qualificação da oferta turística”, avalia a secretária Socorro Araújo.

Promoção do turismo

Além do reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural Mundial, título conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2024, o Maranhão viu crescer exponencialmente o número de visitantes que desembarcaram no estado nos últimos anos.

O aumento no número de visitantes tem correlação direta com ações estaduais direcionadas ao incremento do setor, como o fortalecimento do Carnaval e do São João do Maranhão, que ganharam status de grandes eventos nacionais, e a inclusão de São Luís na turnê mundial do grupo estadunidense de hard rock Guns N’ Roses.

A superintendente de Promoção da Setur-MA, Isabela Barbosa, elencou ainda outras ações que fizeram a diferença na imagem promocional do Maranhão como destino turístico atrativo para o mercado nacional e internacional, como, por exemplo, o lançamento do voo direto Lisboa–São Luís, que será operado a partir de outubro pela companhia TAP Air Portugal.

“No final do mês passado, participamos da BTL, a maior feira de turismo de Portugal e uma das maiores da Europa, para apresentar aos operadores de outros países a nova rota aérea Lisboa–São Luís. A Setur-MA segue presente nas principais feiras de turismo do Brasil e do mundo para promover o estado e nossas potencialidades, especialmente os atrativos dos nossos polos indutores”, afirmou Isabela Barbosa.

Nesta quarta-feira (18), o 1º secretário da FIEMA, diretor do SINDIPAN e vice-presidente regional Nordeste da ABIP, Pedro Robson Holanda Costa, participou de agenda institucional em Brasília, marcando presença na celebração dos 32 anos da Agência Espacial Brasileira, representando o presidente da Federação, Edilson Baldez. A cerimônia foi comandada pelo presidente da instituição, Marco Antonio Chamon, e realizada no Auditório da Polícia Rodoviária Federal.

A programação também incluiu articulações estratégicas no Congresso Nacional. Ao lado do empresário e vice-presidente do SINDIPAN, Antônio Rodrigues Carvalho, foram realizados convites a deputados para o Café com Parlamentares 2026, promovido pela ABIP.

O encontro é um momento estratégico para fortalecer o posicionamento institucional da panificação brasileira, ampliar o diálogo com o poder público e garantir mais representatividade ao setor em um ano decisivo para o país.

 A iniciativa foi promovida pela FIEMA, por meio do Projeto Inova Indústria, em parceria institucional com o SEBRAE Maranhão.

A força da Enfermagem maranhense ecoou em Brasília!
Na marcha pela PEC 19, realizada nesta última terça-feira, 17, profissionais de todo o Brasil se uniram por um só propósito: garantir direitos, valorização e condições dignas para quem cuida da vida todos os dias.

Uma comitiva do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) esteve presente, representando a força da categoria e defendendo valorização, direitos e respeito para quem cuida da vida todos os dias.

Estiveram presentes o presidente José Carlos Júnior, a conselheira federal Kelly Inaiane, a Diretora Secretária Telciane Rios, a Diretora Tesoureira Nelciane Pinheiro, além de conselheiros e profissionais da Enfermagem.

Essa é uma mobilização nacional que reúne profissionais de todo o Brasil em defesa de melhores condições de trabalho e mais reconhecimento para quem está na linha de frente do cuidado.

Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.

“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.

Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.

Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).

Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.

O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.

Ciclo de crescimento

Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual. Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.

Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas. “O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.

Capacidade de Gestão

Ao abordar sua trajetória, o pré-candidato destacou a juventude como elemento de renovação política, mas afirmou que a capacidade de gestão não depende apenas da idade. “Sou jovem, sim. Mas tenho orgulho de dizer que em poucos anos já realizei mais do que muitos que tiveram oportunidade e mais tempo de fazer”, pontuou.

Para Orleans, o momento político representa uma transição entre gerações. “A geração do governador Brandão colocou o Maranhão no rumo certo. Agora é hora de uma nova geração levar o estado ainda mais longe”, declarou.
O pré-candidato afirmou que a eleição que se aproxima deve ser encarada como uma escolha sobre o futuro do estado. “Esta eleição não é sobre mim. Não é sobre poder ou sobre nomes. É sobre as famílias do Maranhão, sobre os jovens que querem oportunidade e sobre os trabalhadores que querem dignidade”, disse.

Novos Investimentos

Ele também defendeu novos investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico. Entre as prioridades citadas estão a construção de mais estradas, a modernização dos portos, o fortalecimento da exportação da produção maranhense, a ampliação da industrialização, do agronegócio e do turismo.

Continuidade dos projetos

O governador Carlos Brandão mencionou os programas que Orleans ajudou a criar e executar e afirmou que os resultados positivos obtidos o credenciam a concorrer ao cargo de governador do estado.

“Ele tem o trabalho, a dedicação e o conhecimento do estado como características essenciais. Orleans sabe ouvir, sabe fazer e, hoje, entende como ninguém a realidade do Maranhão. Afirmo que, com ele, o estado vai continuar crescendo, gerando emprego e cuidando das pessoas”, declarou Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a força e a disposição de Orleans em trabalhar pelo estado. “Eu não tenho a menor sombra de dúvida que ele será um grande governador, porque ele conhece a realidade do nosso povo e já sabe o que fazer”, disse.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destacou a grande mobilização do evento. “Essa festa é a demonstração do prestígio do governador. O gestor das grandes obras e que conseguiu tirar um milhão de pessoas da extrema pobreza e investir pesado na educação. Essas ações precisam ter continuidade e isso será possível com Orleans Brandão”, finalizou.

Na próxima segunda-feira (16), às 15h, será realizada a abertura oficial de um dos maiores eventos de tecnologia e robótica educacional das Américas em Bacabal. O município sediará, entre os dias 16 e 20 de março, a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americans, reunindo estudantes, pesquisadores e equipes de robótica de diversas regiões.

O evento contará com delegações de nove estados brasileiros e representantes de 32 cidades do Maranhão, consolidando Bacabal como um importante polo de ciência, tecnologia e inovação durante a semana de competições.

A programação inclui credenciamento das equipes, treinos livres, disputas de robótica, apresentações tecnológicas e cerimônias de premiação, envolvendo participantes de categorias escolares e universitárias. As competições serão realizadas em modalidades como DRC-Explorer, Cliff Hanger e Cabo de Guerra de Robôs, além de desafios voltados para diferentes faixas etárias.

As equipes participantes são formadas por estudantes divididos em quatro categorias: Kids (até 10 anos), U14 (até 14 anos), U19 (até 19 anos) e Liga Universitária (acima de 20 anos).

Durante o período do evento também ocorrerão duas grandes competições simultâneas: a etapa FIRA Maranhão 2026, reunindo equipes de diversos municípios maranhenses, e a FIRA Américas 2026, com equipes de várias regiões do Brasil.

A abertura oficial está marcada para o dia 16 de março, às 15h, com a presença de autoridades, organizadores e representantes das delegações participantes.