A Assembleia Legislativa do Maranhão conta agora com a maior bancada feminina em 188 anos de história, com 12 deputadas estaduais empossadas, nesta quarta-feira (1º), para a 20ª Legislatura. Também será a primeira vez que a Casa será presidida por uma mulher, a deputada Iracema Vale (PSB), eleita pelos seus pares para comandar o Parlamento Estadual no biênio 2023-2024.

Além do comando da Presidência com Iracema Vale, a bancada feminina também é composta pelas deputadas Fabiana Vilar (PL), eleita 3ª vice-presidente; Andreia Martins Rezende (PSB), eleita 4ª vice-presidente; Daniella (PSB), que será a procuradora da Mulher da Casa; além de Solange Almeida (PL); Mical Damasceno (PSD); Dra. Vivianne (PDT); Abigail (PL); Edna Silva (Patriota); Janaína Ramos (Republicanos); Claudia Coutinho (PDT); e Ana do Gás (PCdoB).

A nova chefe do Legislativo maranhense falou sobre suas expectativas e a responsabilidade em presidir a Casa do Povo e com todos os maranhenses, que lhe confiaram o mandato parlamentar.

“Estou há 30 anos na vida política e, desta vez, em uma perspectiva diferente, no Parlamento Estadual. Contamos com os nossos deputados e vamos caminhar juntos em harmonia com os poderes para que o Maranhão prospere e avance ainda mais”, afirmou Iracema Vale.

Representatividade

Nesta legislatura, as mulheres representam quase 29% dos 42 assentos do Parlamento Estadual, percentual, inclusive, maior que o da Câmara Federal, que é de 17,7%, e do Senado, com 12,3%.

A deputada Abigail destacou o orgulho em fazer parte desta bancada.

“Hoje somos 12 mulheres com assento na Assembleia e isso é motivo de muito orgulho para nós, pois estamos conquistando, cada vez mais, nossos espaços em todas as esferas. Fico muito feliz por mim e por todas as demais parlamentares que hoje tomam posse nesta Casa”, assinalou.

No mesmo sentido, a deputada Cláudia Coutinho ratificou que não só a bancada feminina, mas todos os 42 deputados farão um grande trabalho.

 “Vamos procurar fazer o melhor nesta Casa, atuando e legislando para o avanço do nosso Maranhão. Nossas expectativas são as melhores e estamos confiantes que faremos um grande mandato”, garantiu a parlamentar.

 Quem está com contas de água atrasadas pode agora negociar dívidas de maneira fácil, rápida em condições especiais com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão que, na campanha “Fique em Dia com a CAEMA”, está parcelando o pagamento débitos de clientes que, em algumas situações, podem até mesmo ter os seus débitos anistiados, mediante algumas condicionantes.

As condições para a solução de dívidas oferecidas pela CAEMA são imperdíveis. Clientes com débitos, dos últimos dez anos, que tenham faturas vencidas até 31 de dezembro de 2022 no valor global de até R$ 2 mil reais e que possuam no mesmo período faturamento mensal de até R$ 130 reais estarão isentos, mediante a atualização dos dados cadastrais.

Débitos acima de R$ 2 mil terão desconto de 70% e podem ser negociados com entrada de 10% do valor devido, com pagamento em 12 parcelas iguais e subsequentes, sem incidência de juros de parcelamento, caso sejam pagas rigorosamente em dia. Um cliente nessa condição vai pagar 30% do que deve, com 10% de entrada, parcelando ainda o débito em 12 vezes.

Todo o processo de negociação pode ser realizado pelo 08007010195, no whatssapp 98.99113.0195, no CAEMA Mobile (versão Android e IOS) ou nas lojas de atendimento no Vinhais, Cohab, Anjo da Guarda e Centro.

Lembre-se! O prazo para negociação termina no dia 28 de fevereiro. O não cumprimento de qualquer uma das regras estabelecidas no ato de negociação torna inválido o acordo, retornando, nesse caso, o débito inicial do cliente com a empresa. A campanha de negociação de dívidas é válida para clientes vinculados aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e também aos poderes públicos.

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, o governador Carlos Brandão, juntamente com o vice-governador Felipe Camarão, participou da posse dos 27 senadores eleitos em 2022, entre os quais o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, senador Flávio Dino, para o octênio 2023/2030.

“Depois de participar da posse dos deputados federais, estive também na posse dos senadores, a quem parabenizo nas pessoas dos meus conterrâneos Flávio Dino e da Eliziane Gama. Desejo a todos muito sucesso nessa missão de grande responsabilidade dada pelo povo”, disse o governador Carlos Brandão.

O governador aproveitou, ainda, para acompanhar as eleições às presidências da Câmara e do Senado, para o biênio 2023/2024. Na oportunidade, defendeu a harmonia e a independência entre os poderes.

“Momento importante para a democracia e, ao mesmo tempo, para assistir a votação das eleições dos presidentes da Câmara e Senado. A partir de agora começa o Ano Legislativo, um novo momento com Executivo e Legislativo fortes e com parcerias com o Governo do Estado”, comentou Brandão.

Na ocasião, o vice-governador Felipe Camarão, além de prestigiar a posse de Dino, aproveitou para cumprimentar ministros como Camilo Santana, da Educação; e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, que se afastaram de suas funções no Executivo Federal, temporariamente, para assumirem formalmente suas vagas no Senado.

“Tive a honra de participar, da tribuna de honra do Senado Federal, da posse do senador Flávio Dino e aproveitei para desejar muito sucesso a ele e aos senadores maranhenses Eliziane Gama e Weverton Rocha, além de cumprimentar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e ministro da Educação, Camilo Santana”, afirmou Camarão.

Durante o compromisso de posse, Flávio Dino prometeu guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fielmente e lealmente o mandato de senador que o povo maranhense lhe concedeu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. “Agradecendo a Deus e ao povo do Maranhão, assim o prometo”, disse.

Empossamento dos deputados federais

Ainda neste 1º de fevereiro, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade na qual os 513 deputados federais foram empossados para a 57ª Legislatura, entre eles, 18 representantes do Maranhão.

Durante a cerimônia, fizeram juramento à Constituição os eleitos: Detinha (PL); Pedro Lucas Fernandes (União Brasil); Josimar de Maranhãozinho (PL); Juscelino Filho (União Brasil); André Fufuca (PP); Aluísio Mendes (PSC); Marreca Filho (Patriota); Duarte Júnior (PSB); Amanda Gentil (PP); Márcio Jerry (PCdoB); Roseana Sarney (MDB) Fábio Macedo (Podemos); Júnior Lourenço (PL) Rubens Júnior (PT); Josivaldo JP (PSD); Cléber Verde (Republicanos); Pastor Gil (PL) e Márcio Honaiser (PDT).

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao assumir a função, a parlamentar se torna a primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase duzentos anos de fundação da Casa. Além disso, a condução de Iracema ao mais alto cargo da Mesa Diretora quebra outro paradigma no estado ao torná-la, também, a primeira parlamentar de primeiro mandato a presidir o Parlamento Estadual.

A eleição para a Mesa Diretora da Alema aconteceu logo após a cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos e reeleitos no pleito de outubro. O ineditismo dos atos representa um marco histórico para a Assembleia Legislativa do Maranhão, o que foi amplamente exaltado pelos parlamentares presentes.

“Após quase dois séculos de existência da Casa do Povo, será a primeira vez que estaremos sendo protagonistas dessa história. É muito importante saber ousar e enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”, disse Iracema Vale.

A nova presidente liderou a chapa “União pelo Maranhão”, composta ainda por Rodrigo Lago (1° Vice-Presidente), Arnaldo Melo (2° Vice-Presidente), Fabiana Vilar (3º Vice-Presidente), Andreia Martins (4° Vice-Presidente), Antônio Pereira (1° Secretário), Roberto Costa (2° Secretário, Osmar Filho (3° Secretário) e Guilherme Paz (4° Secretário).

A primeira sessão preparatória foi conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Assembleia, auxiliado pelos deputados Andreia Resende (PL) e Ricardo Arruda (Republicanos). A solenidade seguiu o rito tradicional, com a execução do hino do Maranhão, leitura do termo de compromisso e juramento dos empossados.

Ao término, o deputado Arnaldo Melo destacou a importância do ato. “O Poder Legislativo é importante e soberano, pois é quem elabora e reforma as leis que regem a vida da sociedade”.

Eleição

A sessão para eleição da Mesa Diretora foi conduzida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), auxiliado pelas deputadas Dra. Viviane (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

O deputado Dr. Yglésio (PSB), que havia registrado seu nome de forma isolada para concorrer ao cargo de 1° Vice-Presidente, encaminhou ofício à Mesa dos trabalhos anunciando desistência.

Neto Evangelista foi quem anunciou o resultado da eleição unânime da chapa encabeçada por Iracema Vale. A presidente eleita foi empossada e deu sequência aos trabalhos, auxiliada pelos 1° e 2° Secretários, Antônio Pereira e Roberto Costa, respectivamente.

A nova presidente fez seu discurso de agradecimento e prosseguiu anunciando a reeleição, também por aclamação, da deputada Daniella (PSB) para a Procuradora da Mulher

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.

As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares.

Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.

Abertura

O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, confirmou que nesta na segunda-feira (30) a prefeitura irá pagar 15% do novo piso salarial para professores da rede municipal, além do terço de férias e do novo salário mínimo. O valor pago será acima do reajuste nacional de R$ 14,95%.

O anúncio foi feito ao lado do secretário de educação do município, professor Joaquim, do presidente do sindicato dos servidores, Carlos Henrique, e do secretário de administração, Leilson Fonseca.

Veja no vídeo abaixo:

O prefeito destacou ainda, o compromisso da gestão com a valorização da categoria de professores e enfatizou a importância da contribuição de cada um para o desenvolvimento da educação na cidade.

“Aproveito para anunciar que nesta segunda-feira, dia 30, iremos pagar 15% de reajuste, acima do piso salarial, e também o terço de férias e o novo salário mínimo. Dessa forma, seguimos construindo uma nova história para o nosso município”, declarou Paulo Curió.

Uma multidão prestigiou as atrações do maior carnaval de todos os tempos na Avenida Beira-Mar e no Viva da Cidade Operária, neste sábado (28). A festa, organizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), continua nos próximos finais de semana e, este ano, os circuitos acontecem em diferentes bairros na capital.

“Estamos no segundo final de semana de pré-carnaval do Maranhão. Hoje, estamos aqui no Viva da Cidade Operária com muita alegria, segurança e conforto para todos os maranhenses, com geração de emprego e renda, que é o que o nosso povo precisa”, destacou o secretário de Cultura, Yuri Arruda.

A festa tem atraído famílias, jovens, adultos e crianças de todas as idades em um momento de lazer, alegria e descontração. “Aqui na Cidade Operária estamos numa festa só. É aqui perto de casa, podemos vir andando, trazer toda a nossa família. Uma festa bonita e segura”, disse Euzilene Marques, dona de casa.

O programa ‘Mais Renda’ também está presente nos circuitos da folia, garantindo um dinheiro extra a muitas famílias durante as festas de Carnaval. “Nosso Carnaval está maravilhoso. Estou muito feliz, vendendo muito bem. O carnaval do Maranhão está de parabéns e eu só tenho a agradecer. Sou beneficiária do Mais Renda e é daqui que tiro a minha fonte de renda e está me ajudando muito”, disse Rosa Macedo, uma das beneficiárias do programa.

Carnaval Itinerante

Por determinação do governador Carlos Brandão, desde o São João, as festas e comemorações acontecem em diferentes bairros de São Luís, com o objetivo de descentralizar os eventos e aproximá-los de todas as pessoas. “Desde o São João de 2022, há essa descentralização para que a alegria e a festa cheguem em todos os bairros, gerando economia e renda. Hoje, nas prévias do carnaval, em todos os bairros, é o que estamos vendo: alegria, diversão, segurança e renda”, disse o vereador Paulo Victor.

Programação

Na sexta-feira (27), o cortejo dos Blocos Tradicionais foi a principal atração, percorrendo a praça Deodoro, a Rua Grande e praça Nauro Machado. No sábado (28), na Avenida Beira-Mar, atrações culturais como: Akomabu, Escola de Samba Marambaia, Príncipe de Roma, Banda da Confraria, Máquina de Descascar Alho participaram do circuito.

Na Cidade Operária, também no sábado (28), estiveram no palco: Jotha Junior, Taty Estrela, Resenha do Poder, Erick Andrade, Groovae e Fábio Alta Tensão. Neste domingo (29), a partir das 13h, na Avenida Litorânea, o público conta com: Grupo Feijoada Completa, Gargamel, Jegue Folia, Bicho Terra, Erickson Andrade e Banda do Gasparzinho.

Na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou uma operação que visa combater um suposto grupo criminoso especializado em fraudes em licitações que teria desviado dinheiro público no município de Cachoeira Grande, administrado pelo Prefeito Raimundo César Castro (foto acima).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Luís, São José de Ribamar, Bacuri e Cachoeira Grande, após determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal. Os alvos são empresários de três empresas que teriam sido beneficiados no esquema e a pregoeira do município, mas o nome deles não foi informado pela PF.

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) garantiu na justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 400 mil da empresa Lyssia Festas e Serviços. A medida, concedida por meio de Ação Civil Pública proposta pelo instituto, também alcança o patrimônio das sócias Rayanne Coelho Rocha e Lyssia de Fátima.

“Esse foi um pedido do Procon/MA, acatado pela justiça, que visa garantir recursos para eventuais ressarcimentos e indenizações necessárias aos consumidores lesados pela empresa que, contrariando as previsões do Código de Defesa do Consumidor, cometeu infrações como a falha na prestação do serviço, falta de informação clara e precisa, entre outros”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

A Ação foi proposta após denúncias de consumidores que, diante do encerramento das atividades de outra empresa do mesmo ramo, a Happy Day, e das manifestações dos clientes sobre possível fraude, também procuraram o Procon. Entre as práticas relatadas, estão a comunicação, via redes sociais, do encerramento das atividades mesmo tendo fechado contratos em semanas anteriores.

No caso da Happy Day, o Procon/MA também garantiu o bloqueio de bens da empresa e da sócia-administradora, Paula Tereza Coelho Rocha, que é irmã das sócias da empresa Lyssia Festa por meio de outra Ação Civil Pública.