Nesta sexta-feira (6) ocorrerá a cerimônia de recondução de Carlos Brandão ao cargo de governador do Maranhão. Para celebrar este momento, a partir das 15h, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico, acontecerá o “Show da Gratidão ao povo do Maranhão” com apresentações de vários artistas maranhenses.

Diferentes estilos musicais darão o tom da festa, como o Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega.

O governador Carlos Brandão afirmou que o momento é de agradecer pelo apoio dos maranhenses e reafirmar compromissos. “Esse momento representa todo o reconhecimento, força e apoio que recebi dos maranhenses. Agora é hora de comemorar e reiterar os compromissos de trabalho e, claro, valorizar a cultura maranhense com os nossos artistas”, declarou.

O cantor Fernando de Carvalho, uma das atrações, destacou que os artistas voltam a ser valorizados e respeitados no cenário cultural. “Vivemos momentos tenebrosos com a pandemia e com uma condução nacional alheia à classe artística. Ao fim do período eleitoral, saímos vitoriosos e agora podemos nos sentir vivos novamente, pois saber que o governador Carlos Brandão é parceiro do governo federal nos traz muita tranquilidade e acolhimento”, observou.

Uma das atrações principais, a cantora e compositora Alcione agradeceu o convite e ressaltou a importância da valorização da cultura maranhense. “Começar o ano cantando na minha terra, para a minha gente, é ter a confirmação de novos ares, principalmente para a nossa cultura. E sem falsa modéstia, nós, no Maranhão, temos uma das mais ricas do Brasil. Agradeço ao governador Carlos Brandão pelo convite, na certeza de que será uma noite inesquecível! Viva o Maranhão!”.

Depois que vieram à tona as denúncias de favorecimento a empresa em quatro processos licitatórios na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), os desmandos recorrentes na Prefeitura de São Luís se tornam cada vez mais chocantes.

Um levantamento feito pelo blog com base em dados divulgados no Portal de Transparência mostra que, entre janeiro e dezembro de 2022, dos cerca de 490 contratos fechados pela administração municipal, mais da metade foram dispensados de licitação.

Isso corresponde a um montante de cerca de R$ 117 milhões de reais do total de mais de R$ 2 bilhões gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados no ano.

Para justificar as dispensas de licitação, a gestão municipal se vale da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

O artigo 24 da lei determina que é dispensável a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam e transformam o prefeito Eduardo Braide (PSD) numa espécie de “Doutor” das dispensas de licitações na Prefeitura de São Luís. Outro ponto que chama a atenção é o ‘Control C e Control V’ para justificar todos os contratos por dispensa. É sempre o artigo 24, inciso IV da lei federal 8.666.

O blog ouviu especialistas em contratos dos que foram realizados pela prefeitura, que aceitaram falar em condição de sigilo. Segundo eles, as informações obtidas são emblemáticas, pois mostram que o governo municipal vai de encontro aos princípios que regem a administração pública no que diz respeito aos casos de emergência ou de calamidade pública.

Com informações do Blog Isaías Rocha

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB) recebeu nesta terça-feira (03) a visita do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) na sede da Câmara Municipal de São Luís.

Paulo Victor segue mostrando porque vem sendo apontado como um dos mais habilidoso e articulado entre os prováveis pré-candidatos a prefeitos de São Luís.

Além de Josimar que é o líder do PL no Maranhão, Paulo também já reuniu com os deputados federais André Fufuca e Fábio Macedo, líderes no estado do PP e Podemos, respectivamente.

“Conversamos horas sobre a política regional. Dono de uma boa articulação e condução na palavra, deixei-me pronto para junto do PL poder avançar na boa política dentro da Câmara por nossa querida São Luís. Gratidão”, disse Paulo Victor.

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (3), os atendimentos no ambulatório especializado em Gastroenterologia no Hospital da Ilha. O serviço amplia, na rede estadual de saúde, o acesso dos pacientes à especialidade médica que cuida de todas as doenças relacionadas ao aparelho digestivo.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca a importância do novo serviço. “O governador Carlos Brandão segue com a ampliação da rede estadual de saúde, e facilitar cada vez mais o acesso ao atendimento é um desafio diário que vem sendo enfrentado com muito trabalho e investimentos. Quem mais ganha é a população maranhense”, disse o secretário.

Os atendimentos acontecerão às terças pela manhã e quintas, no período da tarde. A primeira paciente a ser atendida pelo médico gastroenterologista Márcio Augusto Silva Miranda foi a pescadora Maria das Dores Santos Pereira. Ela tratou uma bactéria há dez anos, mesmo período em que foi diagnosticada com gastrite. Há algum tempo, ela voltou a sentir dores abdominais e, mais recentemente, desconforto na região do tórax e outros sintomas.

“Eu precisava de uma consulta para checar como está meu estômago, meu fígado e dar continuidade ao tratamento. É um serviço muito importante para pessoas de baixa renda como eu que não têm condições de pagar um serviço particular. Só tenho a agradecer a Deus e ao Governo”, ressaltou a paciente.

O atendimento é disponibilizado, neste primeiro momento, aos pacientes que já fazem tratamento na unidade de saúde, que realizam exames de endoscopia e colonoscopia. Posteriormente, será disponibilizada a marcação de consultas abertas ao público pelos canais de atendimento do Disque Saúde. O serviço de endoscopia e colonoscopia na unidade funciona às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre pela manhã. A unidade tem capacidade para realizar 200 exames por mês.

“Já tínhamos o serviço de gastroenterologia funcionando plenamente no Hospital Dr. Genésio Rêgo, agora estamos dando um passo importante para garantir o acesso da população maranhense aos procedimentos disponibilizados pelo SUS e a previsão é ir aumentando a oferta tanto de consultas, quanto de exames e procedimentos. O paciente na unidade faz os exames como endoscopia e já tem o retorno garantido no médico. Tudo isso é fruto dos investimentos do governador Carlos Brandão na saúde”, frisou o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe.

De acordo com o diretor clínico da EMSERH, Ricardo Martins, o ambulatório vai agilizar consultas e procedimentos. “É uma especialidade que trata de doenças do aparelho digestivo como gastrite, refluxo, doenças inflamatórias intestinais, dentre outras. Além disso, solicita e realiza exames como endoscopia digestiva alta e colonoscopia, que são fundamentais para o diagnóstico dessas doenças”, informou o diretor clínico.

O Hospital da Ilha integra a rede de Estado da Saúde e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A deputada estadual eleita Cláudia Coutinho, da região de Matões, prestigiou a posse do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Claudia e seu grupo político, que inclui também o Prefeito Ferdinando Coutinho (esposo de Cláudia), apoiaram a candidatura de Juscelino Filho no município, onde ele obteve 8.435 votos.

“Tive a honra de prestigiar a posse do amigo, parceiro de luta e agora Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, que vai estar à frente de uma‎‎ pasta‎‎ que‎‎ impacta‎‎ no‎ desenvolvimento‎‎ econômico-social‎‎ e‎‎ na integração‎‎ nacional”, disse Cláudia Coutinho, que também estava acompanhada do secretário de Governo de Matões, Nonato Carvalho.

Assista o vídeo:

Posse no Ministério da Justiça

A deputada estadual eleita também aproveitou para participar da solenidade de posse do agora ministro da Justiça, Flávio Dino.

Foi empossada na tarde da última segunda-feira (02), a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar. A Sessão Solene contou com as presenças do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, da Deputada Estadual Iracema Vale, do vereador e presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, do vice-prefeito Júnior Lago e de várias autoridades locais do município.

O presidente Dudu Diniz pregou a união e agradeceu os presentes.

“Unidos e em um só propósito iremos trabalhar com muita força de vontade. E isso será possível ouvindo e respeitando a vereança que representa cada povo, cada comunidade dessa grande Ribamar”, disse. A Sessão Solene foi presidida pelo ex-presidente da Casa, vereadora Francimar Jacinto, que desejou a todos da mesa, uma ótima gestão. “Desejo boa sorte ao vereador Dudu Diniz, que ele possa fazer o seu melhor, não só para os vereadores, mas pra todos os moradores de São José de Ribamar”, disse.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão também trouxe a saudação do Governo do Estado. “Trago aqui os meus cumprimentos do governador Carlos Brandão, ao meu amigo e irmão Dudu Diniz, que ele possa contar sempre com o nosso apoio. Juntos, estaremos mais focados em prol de uma cidade de avanços”, enfatizou.

Marcando presença também na posse, a deputada estadual eleita, Iracema Vale deixou a sua mensagem ao novo presidente e agradeceu a votação que teve no município.

“O Dudu é mais que um amigo, ele é um irmão. Quero aqui deixar registrado que ele e toda a população de São José de Ribamar, pode contar comigo na Assembleia Legislativa. Tenho um carinho muito especial por este município que me deu mais de 7 mil votos, na Alema, vocês podem contar sempre com o nosso mandato”, disse.

Já o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, falou da união do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão. “Dudu, você pode ter certeza, que o nosso grupo está unido, você pode sempre contar com o nosso apoio. Estamos mais unidos do que nunca pra fazer muito mais por Ribamar, através do nosso líder, o governador Carlos Brandão”, disse.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora empossada conta com os vereadores: Dudu Diniz Presidente, Moises Gama, como 1º vice-presidente; Professor Cristiano, 2º vice-presidente; Jordão Reis, 1º Secretário; Aldiran Guerreiro , 2º Secretário; Thays de Negão, 3ª Secretária; e Mário Santos, 4º Secretário. A sessão também contou com as presenças de secretários do governo Carlos Brandão, dos vereadores da cidade e de outros municípios, de ex-prefeitos e de várias lideranças políticas locais.

O conselheiro Marcelo Tavares, conforme estabelece o Regimento Interno do TCE, iniciou na manhã desta segunda-feira, 2, o exercício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para o biênio 2023-2024. Tavares foi eleito no último mês de dezembro para suceder o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira.

Além do conselheiro Marcelo Tavares, integram a nova Mesa Diretora da Corte de Contas maranhense o conselheiro Jorge Pavão (vice-presidente), o conselheiro Raimundo Oliveira Filho (corregedor) e o conselheiro Edmar Serra Cutrim (ouvidor).

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

Após a entrada em exercício, Marcelo Tavares reuniu-se com diversos assessores, auditores e técnicos do TCE maranhense, junto com os quais percorreu as dependências da instituição, especialmente os ambientes que no momento passam por adequações e reformas.

Nos próximos dias, o conselheiro Marcelo Tavares deve intensificar a agenda de encontros e reuniões técnicas de trabalho com a finalidade de elaborar as estratégias e ações que devem ser implementadas ao longo de sua gestão à frente do TCE maranhense.

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), esteve nesta segunda-feira, 2, prestigiando a solenidade de posse dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; e da Justiça sob o comando de Flávio Dino.

“É com imenso prazer e honrado que estou ao lado do deputado federal e agora ministro das Comunicações, Juscelino Filho que representa o nosso Maranhão. Certamente São Mateus e os demais municípios ganharão políticas públicas importantes para contribuir com o seu desenvolvimento”, disse Ivo.  

O presidente da Famem também avaliou a nomeação do ex-governador Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Segundo ele, após contribuir com o Maranhão, o ministro agora fará muito mais pelo país. 

“Participei também da posse do ex-governador do Maranhão, Flavio Dino que tanto fez pelo nosso estado e agora fará muito mais pelo Brasil. O nosso estado tem muito a ganhar e certamente levaremos as demandas dos nossos municípios”, pontuou.

Participaram também dos atos, o governador  do Maranhão, Carlos Brandão, os prefeitos de Peritoró, Dr Júnior; de Trizidela do Vale, Deibson Bale; e de Tuntum, Fernando Pessoa, além do deputado estadual eleito Francisco Nagib, o vice-prefeito de Palmeirândia, Lúcio Henrique, dentre outras autoridades.

Em seu primeiro discurso depois de empossado para seu terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a política de desmatamento zero, investimentos para retomar políticas públicas, entre elas na indústria, e o fim do teto de gastos do setor público.

Ele também fez críticas ao governo Bolsonaro e defendeu punição aos responsáveis pelas mortes decorrentes da pandemia e para quem ameaçou a democracia no País.

Entre as primeiras medidas anunciadas por ele estão a revogação de decretos que aumentaram o porte de armas e o reforço de políticas públicas para acabar com a fila no INSS e aumentar os investimentos em saúde e educação.

Crescimento econômico
Lula disse que já ficou provado que um representante da classe trabalhadora pode promover o crescimento econômico de forma sustentável, com participação popular. Ao mencionar o que chamou de desmonte das políticas públicas promovida pelo governo anterior, anunciou a recomposição do orçamento e dos investimentos públicos. E disse que vai acabar com o teto de gastos. “O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, disse.

Armas
O discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por críticas ao governo Jair Bolsonaro. Ele anunciou a revogação imediata de medidas adotadas pela administração anterior, como os decretos que ampliaram o porte de armas. Lula classificou os decretos de “criminosos”. “O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse.

Ações afirmativas
No primeiro discurso depois de eleito, no Plenário da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a importância de criação de novos ministérios, como o da Promoção da Igualdade Racial, e anunciou a pasta vai ampliar a política de cotas nas universidades e no serviço público. Ele também defendeu políticas para reduzir as desigualdades de gênero no país. “É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função”, disse, ao justificar a criação do Ministério das Mulheres.

PEC da Transição
Lula agradeceu a Câmara e o Senado pela aprovação da PEC que permitiu a ampliação do teto de gastos em R$ 145 bilhões para o pagamento do Bolsa Família e outros gastos. Segundo ele, a medida foi necessária para reduzir a fome no país. “Assim fiz porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome”, disse.

Com informações da Câmara Federal