A tarde deste sábado (11) vai ficar na história da cidade de Santa Luzia, principalmente para as mulheres santa-luzienses. O motivo? O deputado estadual Juscelino Marreca promoveu o maior show de prêmios já visto na cidade, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento aconteceu no Arena Show, um dos maiores parques da cidade, e contou com as presenças do deputado federal Marreca Filho, grande parceiro do evento, além do Prefeito de Bela Vista, Augusto Filho, vereadores, lideranças políticas, familiares e amigos.

Prêmios como televisores, máquinas de lavar, ferros, ventiladores, liquidificadores, além de cheques de valores que variavam até 10 mil reais, foram sorteados e distribuídos para as mulheres santa-luzienses que fizeram questão de participar desse momento preparado com muito amor e carinho especialmente para elas. 

Durante o evento, Juscelino Marreca se emocionou bastante, sempre ao lado dos Pais, que são sua referência de vida e da esposa, Vanessa, e lembrou da sua trajetória até chegar a Assembleia Legislativa. 

“Esse evento é um compromisso realizado por nós com o município de Santa Luzia. Eu quero agradecer a cada um de vocês por estarem aqui prestigiando o nosso evento,  desse jovem audacioso, que mostrou a cara e disse que era candidato a deputado e seu povo não lhe deixou na mão. Fomos os deputados estaduais mais votados do Maranhão, só aqui na nossa cidade tivemos mais de 7 mil e 500 votos, e vocês foram essenciais para estarmos hoje trabalhando na Assembleia. Isso que estamos fazendo é o mínimo, em forma de gratidão a todas as mulheres da nossa cidade. Mais uma vez, meu muito obrigada“, ressaltou o parlamentar.

A jovem Letícia foi a grande vencedora do “Show de Prêmios”,  levando pra casa o maior prêmio dado no evento (um cheque de 10 mil reais).

Veja abaixo como foi o grande Show de Prêmios em Santa Luzia, promovido pelo deputado estadual Juscelino Marreca em homenagem ao Dia Internacional da Mulher:

O Vereador de Governador Newton Belo, Rodrigo Aguiar, esteve em São Luís durante toda esta semana, onde tratou de demandas importantes para sua região. Compromissado em sempre levar serviços e melhorias para o município, o parlamentar esteve reunido com o secretário de Articulação Política do Estado, Rubens Pereira.

“Sempre faço questão de vir a São Luís tratar de assuntos importantes para o nosso município, e desta vez, tive uma valorosa reunião na Secretaria de Articulação Política, onde discutimos pautas e projetos que visam o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Já em outra agenda, o vereador participou de uma reunião com a secretária de Juventude Tatiana Pereira. Assuntos como políticas públicas e geração de emprego e renda para os jovens newton-belenses fizeram parte do encontro.

“Uma das nossas grandes bandeiras na Câmara Municipal é no que diz respeito aos jovens da nossa cidade. Estamos sempre em busca de benefícios, qualidade de vida e trabalho para a nossa população, e principalmente para os jovens, que estão sempre na busca da qualificação. Agradeço a secretária Tatiana, que nos recebeu tão bem e colocou a Sejuv à disposição para nossas demandas“, relatou Rodrigo Aguiar.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) ocupará vaga de titular na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. As composições começaram a ser definidas, nessa quarta-feira (8), seguida da instalação dos trabalhos e eleição da presidência para o biênio 2023/2024.

Com o objetivo principal de analisar se as leis propostas pelos parlamentares estão de acordo com a Constituição e com as leis já existentes, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado Federal.

“É uma grande responsabilidade estar como titular, já que a CCJ carrega um papel fundamental de avaliar a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade dos projetos antes de seguirem para o Plenário. Mas, espero cumprir esta importante missão bem posicionada e com excelência, acompanhando todas tramitações com muita atenção”, enfatizou a senadora.

A parlamentar ainda fará parte de outras duas comissões permanentes da Casa Legislativa como suplente: Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).

“Como titular ou suplente, seguirei trabalhando com muito empenho nas comissões permanentes, participando ativamente das discussões e do andamento dos trabalhos, para, junto, com os demais parlamentares, debater e aprovar propostas relevantes e de caráter urgente, que atendam às necessidades do povo brasileiro”, explicou Ana Paula Lobato.

Começa nesta segunda-feira (13), o programa Dívida Zero, do Procon/MA. O evento ocorrerá até o dia 18 de março, na unidade VIVA/Procon do Shopping da Ilha, no Piso L4, das 10h às 19h.

Os consumidores endividados poderão negociar diretamente com as empresas, estando elas presentes ou não no local.

Qualquer pessoa com idade a partir de 18 anos, com dívidas decorrentes de relação de consumo, poderá participar da ação. É só comparecer portando RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.

As empresas confirmadas são: Equatorial Energia, Claro, Tim, Caema, Crednosso,  A renovar e a Faculdade Pitágoras. Os consumidores que possuem dívidas com empresas credoras ausentes poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon.

Além disso, o consumidor poderá negociar com uma ou mais empresas e parcelar o pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, ressalta a relevância do programa Dívida Zero diante do grande número de famílias endividadas no Maranhão.

“Nosso objetivo é oferecer condições para que os consumidores saiam da inadimplência e recobrem seu poder de compra. Além disso, será oferecida consultoria de educação financeira, para que o consumidor organize suas finanças e evite o superendividamento”, explicou Karen.

O programa Dívida Zero foi idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento), que alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para garantir maior segurança financeira aos núcleos familiares.

Os suplentes de deputado estadual Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), em substituição aos titulares da vaga, que se licenciaram para assumir cargos no Executivo Estadual. O ato de posse foi conduzido pela chefe do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).

Zé Inácio entrou no lugar de Othelino Neto (PCdoB), nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Já Pará Figueiredo substitui Abigail Cunha (PL), empossada no cargo de secretária de Estado da Mulher.

Em ato realizado no plenário da Assembleia, os dois novos parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse.

Logo depois de empossado, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para proferir discurso de agradecimento. “Mais uma vez, quero agradecer ao povo do Maranhão por esta oportunidade. Agradeço o apoio, o empenho da nossa presidente Iracema Vale, que, como todos têm dito, chega a esse Parlamento fazendo história, sendo a primeira mulher a comandar esta Casa”, declarou Zé Inácio.

Na ocasião, o parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa. Ele reafirmou o compromisso de lutar por garantia de direitos e de igualdade entre homens   e mulheres, defender as questões de gênero e os direitos humanos. Também destacou como suas bandeiras de luta a defesa dos direitos das minorias, a reforma agrária, a regularização fundiária, as comunidades quilombolas, as quebradeiras de coco, os ribeirinhos e políticas públicas de inclusão social.

União

O deputado Pará Figueiredo também discursou, depois de empossado. Ele disse que volta à Assembleia Legislativa com o mesmo intuito da legislatura passada: continuar trabalhando pela melhoria das condições de vida do povo maranhense.

“Quero dizer a todos que venho aqui com o espírito de união e para somar”, afirmou Pará Figueiredo, estendendo seus agradecimentos à deputada Abigail Cunha, ao prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e ao governador Carlos Brandão.

“Sou uma pessoa sempre pautada no respeito e na amizade. Então, é assim que eu volto para esta Casa. Não tenho nada contra ninguém, apenas gratidão, esse é o meu sentimento de retornar para o Parlamento”, concluiu Pará Figueiredo.

Na tarde desta terça-feira (7), um incêndio ocorrido em salas do Cinesystem provocou a morte de duas pessoas e 13 ficaram feridas. O caso aconteceu dentro do Shopping Rio Anil, que fica no bairro Cohab Anil, na região do Turu, em São Luís.

Evellyn Gusmão Gomes Silva e Yasmin Gomes Campos foram vítimas do incêndio em shopping de São Luís

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) defendeu, em entrevista à TV Mirante, que a zona portuária da capital maranhense, formada pelo Porto do Itaqui e os terminais privados da Vale e da Alumar, precisa deixar de produzir poluição e pobreza.

“Nós temos um problema grave em São Luís que é a zona portuária. Santos e Itajaí são cidades que respiram seus portos com benefícios. Aqui, não! Aqui se respira poluição e pobreza no entorno do porto. Nós precisamos discutir essa situação profundamente para colocar o porto de cara virada para a cidade”, declarou ao ser entrevistado pelo jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.

Em sua participação na atração jornalística, Chaguinhas também falou sobre a importância da atualização do Plano Diretor que cumpre interstício de 10 dias para poder ser apreciado em segundo turno no plenário do Legislativo ludovicense. Ele classificou a aprovação da revisão da legislação urbanística como uma votação histórica para a população da cidade. “Essa votação, eu diria, que é histórica porque o Plano Diretor é muito importante pra cidade. Nós entendemos que não há uma escola para prefeitos, como tem em Israel, então o Plano Diretor, PPA, LOA e LDO, servem como freios e contrapesos de uma gestão. Então, o Plano Diretor é importante ser votado, porque depois, vem a Lei de Zoneamento que vai facultar o uso do solo. Então, nós estamos com esse planejamento, a nossa comissão está com um trabalho bastante avançado e temos desmistificando essa discussão sempre colocando que o Plano Diretor precisa ser atualizado, pois nós não podemos ficar atrás das outras capitais. Essa é uma luta que o presidente Paulo Victor tirou da gaveta e deixou lá para que possamos dar continuidade”, frisou.

Freios e contrapesos

Questionado pelo jornalista Clóvis Cabalau se a atualização da legislação urbanística atenderia as demandas da cidade, o chefe interino do Legislativo garantiu que o instrumento é uma espécie de freios e contrapesos, que serve para credenciar a capital para novos investimentos como obtenção de dinheiro do Banco Mundial, mas por falta da norma atualizada, muitas vezes a cidade não consegue a captação dos recursos. “Entendemos que o Plano Diretor, vou afirmar novamente, é uma questão de freios e contrapesos porque você tem uma gestão no presente que é um caos e, se não tivermos esse instrumento, o sucessor vai pegar terra arrasada. Então, é preciso que essa norma esteja em dias. Eu sempre digo que a lei do Plano Diretor foi uma coisa espetacular porque além de freios e contrapesos, serve para credenciar a cidade para novos investimentos como dinheiro do Banco Mundial, mas muitas vezes a cidade não tem esses recursos por conta do Plano Diretor”, explicou.

É preciso dar resposta

O parlamentar também explicou a pressão que a sociedade faz na discussão da proposta de atualização da norma. Ele, entretanto, afirmou que a aprovação da matéria não vai agradar a todos, mas garantiu que o Legislativo precisa dar essa resposta. “São Luís é a caixa de ressonância do estado e no momento que nós atualizamos essa norma na capital, vai ocasionar uma espécie de efeito dominó para as outras cidades se atualizarem. A gente nunca viu um prefeito ter as contas reprovadas por conta da falta de atualização de um Plano Diretor. Por isso, no meu ponto de vista, essa pressão precisa ser da sociedade. Quem mais pressiona pela atualização da legislação é quem gera emprego e quem move a economia. Acredito que o Poder Legislativo precisa dar essa resposta. Afinal, é no Legislativo que se faz as discussões que chamam a atenção do Poder Executivo. Por isso, precisamos atuar ouvindo a todos. No entanto, sabemos que a aprovação não vai agradar a todos, mas isso é democrático”, completou.

Votação não será adiada

Sobre a possibilidade de adiamento da votação no segundo turno, o presidente interino da Câmara garantiu que não há possibilidade de isso ocorrer.

Segundo Chaguinhas, durante a realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, a gestão do presidente Paulo Victor fez questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores.

“Não há possibilidade de adiar porque nós temos a CCJ e a Comissão Especial, que estão trabalhando direto. Nesse novo momento de realização do estudo e avaliação de atualização da proposta, fizemos questão de colocar a discussão de forma aberta para que a sociedade pudesse participar com os vereadores. Outrora, essa discussão do Plano Diretor era quase como um puxadinho: pegava-se dois ou três vereadores, junto com o presidente, fazia essa discussão, não dava certo e devolvia-se, fazendo um efeito ping-pong entre a Câmara e a Prefeitura. Agora, com a presidência do Paulo Victor, puxamos essa responsabilidade para a Casa e começamos a trabalhar ouvindo a todos, mas sempre fazendo um trabalho que possa contemplar a cidade”, concluiu.

Entrevista na Mirante AM

Também em entrevista à Rádio Mirante AM (600 kHz), na noite de ontem, segunda-feira (07), Chaguinhas já tinha destacado o importante trabalho da Comissão Especial, criada para realizar o estudo e avaliação do Plano Diretor no Legislativo ludovicense. Segundo ele, o colegiado “faz questão de discutir aquilo que é bom e ruim pra cidade”. Entrevistado no programa Panorama, comandado pelos apresentadores João Ricardo, Gilberto Léda e Wallace Brito, o parlamentar declarou ainda que “uma urbanização sustentável é o que precisa acontecer na zona rural da capital”.

Encontro com Brandão

Após o ato solene, na companhia de outros parlamentares, Chaguinhas foi até o Palácio dos Leões, para uma reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). No encontro, o chefe do Executivo estadual reforçou o compromisso de continuar trabalhando ao lado dos vereadores em São Luís. “Bom diálogo com vereadores da Câmara de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, disse Brandão.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial nesta segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que ocupará o cargo de secretário estadual de Cultura, a partir deste sábado, dia 4.

O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Assumo a Câmara com foco numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, declarou Chaguinhas.

Além disso, o próximo chefe do parlamento ludovicense também afirmou que a Casa continuará empenhada em discutir e votar projetos em prol da população ludovicense, especialmente para as pessoas mais carentes.

“Uma das metas para este ano é manter na pauta de votação projetos que atendam às necessidades da população mais carente da cidade. Vamos trabalhar em favor da população que mais necessita”, completou.

Outra mudança

A mudança na Câmara não atinge apenas o comando da Mesa Diretora. Com a licença do presidente Paulo Victor, o suplente Marcelo Poeta (PCdoB) se torna vereador, também em solenidade marcada no plenário da Casa. Nos dois casos, os parlamentares ficam em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento do titular que estará investido no cargo de secretário estadual.

Quem é Chaguinhas?

Francisco das Chagas Lima e Silva, mais conhecido por Chaguinhas, nasceu em 12 de dezembro de 1958, no município de Presidente Dutra (MA). É casado com Ilka Dores, pai de três filhos, que por sua vez lhe deram netos, que são atualmente sua grande paixão. Comerciante do ramo farmacêutico, Chaguinhas foi presidente do Sindicato Varejista de Produtos Farmacêuticos do Maranhão.

Em 2004, Chaguinhas despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao Partido dos Aposentados da Nação (PAN) [incorporado ao PTB em 2006], pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006. Foi secretário municipal de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís (2007-2008) na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Nas eleições de 2008, já filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP), Chaguinhas foi eleito vereador com 3.987 votos, contando com o forte apoio do eixo São Cristóvão, sua principal base eleitoral.

Em 2009, após a fundação da União Parlamentar de Vereadores (Unipav), Chaguinhas, como presidente da entidade, visitou mais da metade dos municípios maranhenses e passou a discutir questões relacionadas ao funcionamento das Câmaras Municipais, tais como a redução de repasses para o Legislativo, prevista na Emenda Constitucional Nº 58; o papel do parlamento no município; e a transparência na administração pública.

Ainda em 2009, também criou a Casa da Família. No mesmo ano, fundou a Escola Legislativa (ESLEM) e, como idealizador do projeto, chegou a ser recebido pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, e realizou com o Interlegis, no auditório do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), o 1º Encontro Estadual de Vereadores do Maranhão.

Em 2011, Chaguinhas assumiu a direção do Partido Republicano Progressista (PRP) no Maranhão, implantando diretórios e comissões provisórias em 145 dos 217 municípios maranhenses. O parlamentar lembra que a tônica de sua gestão como presidente regional do partido foi o diálogo com a sociedade civil organizada, a classe política e os movimentos sociais que serviram para fortalecer o vínculo da legenda com a comunidade.

Em 2012, diante de um histórico de luta contínua e corajosa sempre em defesa das causas sociais, ele voltou a disputar uma vaga na Câmara, sendo reeleito para o segundo mandato, com 6.532 votos. Além disso, também foi reeleito para o mesmo cargo em 2016 e em 2020. No mês de janeiro deste ano, tomou posse como 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 e agora assume interinamente a presidência da Casa.

Já estão abertas as inscrições para o maior evento da história do municipalismo maranhense. A partir desta quinta-feira, 2 de março, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), ex-prefeitos (as), vereadores (as), secretários (as) municipais e demais agentes públicos, além dos veículos de imprensa de todo o Maranhão, podem confirmar suas presenças no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O prazo de inscrição segue até o dia 8 (quarta-feira). O link para inscrição está disponível abaixo

O congresso acontece nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, serão abordadas em palestras, oficinas, debates e stands de exposições.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deputados estaduais e federais, senadores e ministros do Governo Lula, já confirmaram presença.

A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino. A cidade é administrada pelo Prefeito Hélder Aragão (foto acima).

O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que estaria sendo exigido material escolar dos estudantes, inclusive de uso coletivo como papel A4 e folhas de E.V.A., o que é legalmente proibido. Também estariam sendo realizadas campanhas em redes sociais com pedidos de doação de material escolar por várias famílias.

O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede observa, na Recomendação, que 26,9% da população de Anajatuba sobrevive de programas de renda. De acordo com dados do IBGE, de 2010, 58,9% da população teria rendimento nominal per capita de até meio salário mínimo.

Além disso, conforme o portal da transparência do Município, foi realizado um pregão eletrônico para aquisição de material de expediente como lápis, E.V.A., papel A4, régua, tesoura escolar e outros, que também constam da relação de materiais exigidos pelas escolas municipais.

Segundo o promotor de justiça, o cumprimento da Recomendação tem o objetivo de garantir o acesso isonômico e gratuito à educação.