O Prefeito de Araguanã, Flávio Amorim, realizou a entrega da primeira casa do Projeto “Construindo sonhos”, na última quinta-feira (20). A primeira contemplada foi a Dona Maroca, que recebeu uma casa novinha para morar com mais dignidade.

De acordo com o Prefeito, o momento é de alegria em poder proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para as famílias de Araguanã em vulnerabilidade social.

“O sentimento é de gratidão e grande alegria em poder entregar essa casa, que fizemos com recursos próprios da Prefeitura. Quero agradecer também a todo nosso grupo político, a população, que tem nos ajudado a construir  essa gestão que tem empatia e amor pelas pessoas do nosso município. Aproveito para anunciar que essa é a primeira de muitas que virão por aí“, reiterou Flávio Amorim.

Presente também na cerimônia de entrega do imóvel, a primeira dama Thaymara Amorim enfatizou a importância de uma gestão humanizada.

“Assim como a Dona Maroca, nós também estamos muito felizes em poder fazer parte desse momento de tamanha solidariedade e amor para com o próximo. Aproveito para parabenizar nosso prefeito por essa gestão humanizada que ele vem desenvolvendo na nossa querida Araguanã“, destacou Thaymara Amorim.

Inauguração Sala “Justiça de Todos”

Ainda durante esta semana, a Prefeitura de Araguanã, e o Tribunal de Justiça (TJ/MA), implantaram uma Sala de Justiça de todos na cidade, visando atender as demandas jurídicas da população em geral. A iniciativa é uma experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais.

Até o momento, o Poder Judiciário do Maranhão já instalou 67 salas em todas as regiões do Estado, com mais de 1200 atendimentos efetivados em serviços relacionados à consulta processual; balcão virtual; videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; atendimento da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Conselho Tutelar, dentre outros. As mulheres em situação de violência doméstica, também podem solicitar uma Medida Protetiva de Urgência – MPU utilizando o ponto digital do Judiciário maranhense.

Com o intuito de fortalecer o empreendedorismo feminino no Maranhão, aconteceu, na última sexta-feira (21), a primeira edição do Encontro Maranhense de Mulheres Empreendedoras (EMME). O evento foi realizado em Imperatriz, no New Palace Eventos. Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, recebeu o título de Embaixadora da Mulher Empreendedora do Maranhão.

A iniciativa é uma realização do Conselho da Mulher Empresária (CME), da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), coordenada pelo Conselho Estadual da Mulher Empresária do Maranhão (CEM-MA), da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM).

O encontro teve como propósito fomentar a valorização do empreendedorismo feminino, visando construir oportunidades para todas as mulheres, por meio de capacitação, networking, palestras, workshops, painéis, mentorias, bem como feira de exposição de produtos e serviços das empreendedoras do estado.

A ideia foi promover a troca de conhecimentos, experiências e oportunidades entre as empreendedoras, além de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de negócios liderados por mulheres.

Participaram do evento mais de 1 mil mulheres, além de diversas autoridades do Poder Executivo Estadual, entre elas, o vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a secretária adjunta de Estado da Mulher na Região Tocantina, Cristina Porto; e a diretora da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, Gabriela Bonfim.

Estiveram presentes, também, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, João Lira; a presidente do Conselho da Mulher Empresária de Imperatriz, Fransoisa Ferreira; e a presidente do Conselho Estadual da Mulher em Imperatriz, Márcia Nadler.

“Hoje é um dia muito especial pra mim. Estou aqui na cidade de Imperatriz para receber o título de Embaixadora da Câmara da Mulher Empreendedora do Maranhão. É algo que me traz muito orgulho e muita responsabilidade acima de tudo. Estendo aqui os meus parabéns a todos os organizadores do evento. Um evento de uma magnitude muito grande, tudo muito organizado, feito com muito carinho e com muito amor, feito por mulheres. Vocês todas estão de parabéns. O evento é enorme”, declarou a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

A juíza Kariny R. Bogéa Santos (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), conduziu uma inspeção judicial nas obras de reforma para  adaptar as instalações do Hospital da Criança (“Odorico Amaral de Matos”), no bairro Caratatiua, em São Luís, às normas da Vigilância Sanitária.

A inspeção judicial decorre de processo movido pelo Ministério Público estadual na Justiça (18ª Promotoria Especializada da Saúde), diante de deficiências na estrutura física de atendimento aos pacientes.

Participaram da vistoria representantes do hospital, das secretarias municipais de saúde de obras e serviços públicos, da Secretaria de Infraestrutura, da Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão – SUVISA, e do Ministério Público.

A última inspeção judicial foi feita em 1º de março deste ano, quando foram visitados os espaços onde vão funcionar as enfermarias, quartos/leitos e UTI’s, tendo sido constatado que a reforma estava inacabada e também pendente da colocação de forros e finalização das instalações elétricas, com a fixação de interruptores.

Naquela data, a direção do hospital justificou que ainda havia pacientes pelos corredores por conta da reforma e alegou a dificuldade de encontrar vagas em outros hospitais, para realocar ou transferir esses pacientes.

Consta no processo um cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com as datas de início (16 de dezembro de 2022), pelo revestimento interno do prédio, e encerramento dos serviços, marcado para 14 de abril de 2023, com a limpeza geral da obra.

SERVIÇOS DE REFORMA ESTÃO ATRASADOS

Durante a inspeção, a  juíza constatou que os serviços de reforma permanecem atrasados. A diretoria do hospital informou que era para acabar até o final deste mês, mas, que isso só será possível no segundo semestre deste ano.

“Relataram que tiveram dificuldade para acomodar pacientes e liberar espaço para o avanço da obra. Em relação à visita realizada no mês passado, avançaram nas instalações elétricas e de prevenção a incêndios. No terceiro andar, iniciaram o fechamento do forro e pintura”, disse a juíza à Corregedoria.

O índice de aprovação do governo de Carlos Brandão, apurado pelo Instituto Econométrica uma semana depois dos primeiros 100 dias do mandato iniciado em 1º de janeiro, passa dos 66%, considerados os conceitos de ótimo, bom e regular para bom. 14,5% disseram que o governo é “regular para ruim” e somente 14,1% reprovaram a gestão estadual.

As pessoas que dizem que Brandão está fazendo o que se esperava dele ou até mais do que era esperado chegam a 60,8%. 41,9% dos entrevistados acham que o estado está melhorando, 41,3% consideram que continua do mesmo jeito e somente 16,1% veem retrocesso.

Quando a pergunta é sobre o que o governador Brandão está fazendo de melhor, 16,2% falam dos novos hospitais, 14,7% ressaltam os restaurantes populares, 10,5% enxergam mais avanços na Educação e 10,2% destacam obras de pavimentação.

Notas de 10 a 6 para a Saúde passam de 60%; para a Educação, 72,4%; para a Cultura, 62%, para a Infraestrutura, 41,1%; Assistência Social, 66,8%; Segurança, 49,3%; Geração de Emprego, 40%, e 64,1% para Esporte e Lazer.

Quanto a percepção das pessoas sobre a atuação do governo em socorro às vítimas das cheias, 53,3% dizem que está ajudando e outras 30,3% veem ajuda, mas não muita. Apenas 8,8% dizem que não está ajudando em nada. Na região central, onde as cheias se dão com maior intensidade, o reconhecimento da ajuda do governo sobe para 64% e apenas 3,3% dizem não ver esse ajuda.

A Econométrica, instituto que acertou milimetricamente o resultado da eleição em primeiro turno para o governo do Estado no ano passado, avaliou a situação atual da gestão estadual ouvindo 1.333 pessoas em todo o estado, entre os dias 18 e 20 de abril. O intervalo de confiança é de 95%.

A deputada estadual Solange Almeida está em Brasília desde a última terça-feira(18) em agenda institucional. A parlamentar, que está acompanhada do seu esposo, o Prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, já participou de várias reuniões, tanto no Senado Federal, onde esteve com os senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, como nos gabinetes da bancada federal, a exemplo dos deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha. O secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Othelino Neto, também participou da reunião.

De acordo  com Solange Almeida, a agenda visa buscar recursos para a região do Vale do Pindaré.

“Estamos aqui em Brasília em busca de recursos para nosso Maranhão, em especial nossa região do Vale do Pindaré. Já percorremos vários ministérios, além de reuniões com nossos senadores e bancada federal, e todos, sem exceção, tem se mostrado unânimes em nos ajudar, o que só temos a agradecer pela cordialidade e recepção. Tenho certeza que muita coisa boa está por vir”, declarou a parlamentar.

Além do Senado, Solange Almeida também visitou o Ministério da Justiça, onde apresentou demandas importantes ao ministro maranhense Flávio Dino.

Logo após, ela participou de uma reunião na Funasa, onde conversou com o diretor Victor Hugo Mosquera, sobre projetos voltados para o saneamento básico e abastecimento de água no Vale do Pindaré.

Ainda nessa série de encontros desta quarta-feira (19), a deputada se reuniu com o presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e também com os deputados federais Detinha e Josimar de Maranhãozinho.

A agenda deve durar até a sexta-feira, 21 de abril.

O governador Carlos Brandão anunciou a ampliação de leitos pediátricos no Maranhão. Com a expansão, serão no total 25 novos leitos de UTI, Unidades Semi-Intensiva, leitos clínicos e de estabilização estão disponíveis nos hospitais Dr. Juvêncio Mattos e da Ilha, ambos em São Luís.

“Visando à ampliação da assistência pediátrica, o nosso governo vai disponibilizar, na capital, mais 25 leitos, que correspondem aos de UTI, clínico e de estabilização. Essa é uma das medidas para garantir o acolhimento necessário para nossas crianças. Estamos atentos à demanda”, disse o governador.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca o trabalho que tem sido feito em atenção à saúde da população maranhense. “Nosso trabalho é oferecer um atendimento digno e de qualidade aos maranhenses. Estamos atentos às necessidades na área da saúde especialmente quando se trata de garantir o atendimento a quem mais precisa”, diz.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão existem 71 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 6 da prefeitura de Caxias, 10 da gestão municipal de Imperatriz e 55 disponibilizados pela SES. A rede estadual de saúde conta com 273 leitos pediátricos clínicos.

Novos leitos

Para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, a SES confirmou mais 8 leitos pediátricos de Unidades Semi-Intensivas e 5 leitos de UTI. A unidade é referência no atendimento materno-infantil (zero a 14 anos) para a rede estadual. A unidade tem atendimentos em pediatria clínica, UTI pediátrica e neonatal, neonatologia e cirurgia geral infantil.

Esta semana, a partir da ampliação de leitos pediátricos, o Hospital da Ilha passa a contar com 10 leitos clínicos e 2 de estabilização na unidade. O hospital é o maior equipamento de urgência e emergência do estado. Em junho de 2022, o governo do Maranhão deu início ao serviço da Ala Pediátrica na unidade, reforçando o número de leitos de UTI e enfermaria para crianças no estado.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira (20) no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022. Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb. Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios

Chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares estiveram reunidos nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar. Representando o Maranhão, o governador Carlos Brandão sinalizou de antemão, a criação de um comitê estadual, formado por representantes dos três poderes e da sociedade civil, para trabalhar o tema no estado.

“Foram apresentadas várias propostas e nós vamos retornar ao Maranhão, criar o nosso Comitê, com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada, para que a gente possa discutir esse assunto”. antecipou Carlos Brandão.

A ideia é criar estratégias conjuntas de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. Como incentivo, o governo federal já anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.

O presidente Lula avalia que muros e detectores de metais na porta das escolas não são a saída para o problema. “Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Nem tem dinheiro para isso e nem é politicamente correto, humanamente e socialmente correto”, disse.

Regulação das redes sociais 

Carlos Brandão destacou a relevância de proposições para controlar a insegurança nas escolas, como a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que defende a criação de uma legislação específica para regulamentar as redes sociais no Brasil.

“Não é possível que tenhamos regras e leis para a vida normal e não tenha na vida virtual. Esse assunto também será discutido no Congresso Nacional e, acredito eu, que sairá uma nova legislação de combate a essa questão. Isso tem levado a muitos atos de violência, não só na escola, mas na vida normal das pessoas”, pontuou Brandão.

A criação dos comitês estaduais foi uma proposta do ministro da Educação, Camilo Santana e atende a uma das orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate à violência nas escolas brasileiras: ações conjuntas e descentralizadas, como defendeu o titular da pasta, o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.

“Isso permite que haja essa participação consciente dos demais líderes federativos e nós tivemos também o convite para que essa mobilização seja descentralizada. Ou seja, uma compreensão plena por parte do Governo Federal, que além da participação daquilo que nos cabe, nós precisamos que essa mobilização vá a estados e municípios”, afirmou Dino.

De acordo com balanço apresentado pelo ministro Flávio Dino, mais de 750 perfis foram retirados do ar em diversas redes sociais por estimular, no meio cibernético, ataques violentos a escolas. Além disso, 225 pessoas foram presas nos últimos dez dias em ações feitas pelo governo federal para reprimir a violência nas escolas.

Uma sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de São Luís, vai apreciar os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao projeto que atualiza o Plano Diretor da cidade.

A convocação foi feita de forma regimental pelo presidente em exercício da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). A sessão, que terá o seu tempo dedicado exclusivamente à análise dos vetos, terá início às 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira, com transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.

Em relação aos vetos, o prefeito Eduardo Braide justifica segundo o que diz a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 70, parágrafo 1º. Braide recebeu recomendação por parte da Procuradoria Geral do Município para vetar alguns itens do Plano Diretor por serem inconstitucionais e conterem vícios.

O novo texto do Plano Diretor foi aprovado em dois turnos pela Casa e repassado ao Executivo Municipal no dia 22 de março. No dia 12 de abril, o prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em uma solenidade realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. No entanto, a mensagem com 18 vetos só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14.

Deputados estaduais participaram, na manhã desta terça-feira (18), de um encontro promovido pela diretoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). O evento aconteceu no salão nobre da Alema e contou com a presença de autoridades, representantes do setor e técnicos da área.

De acordo com a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a realização do Café com Parlamentares, objetiva estreitar a relação institucional já existente entre o Sebrae e a Assembleia, que por meio de parceria público-privada atuam em prol do apoio aos municípios maranhenses no que diz respeito à melhoria da ambiência local aos pequenos negócios.

“Temos 42 deputados atentos e com muita disposição de promover esse debate com o estado. O governador Carlos Brandão é empreendedor e quer alavancar e desenvolver a economia maranhense. O Sebrae pode contar com o apoio da Casa do Povo e de cada parlamentar aqui presente”, afirmou Iracema Vale.

Presentes ao evento os deputados Ana do Gás, Yglésio Moyses, Arnaldo Melo, Antônio Pereira, Ariston, Glaubert Cutrim, Júlio Mendonça, Osmar Filho, Mical Damasceno, Júnior Cascaria, Ricardo Arruda, Francisco Nagib, Andrea Rezende, Solange Almeida, Dra Viviane, Rafael, Carlos Lula, Ricardo Rios, Leandro Bello, Wellington do Curso, Neto Evangelista, Pará Figueiredo, Claudia Coutinho, Roberto Costa, Florêncio Neto e Daniella.

Na oportunidade, o deputado Francisco Nagib, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, parabenizou o Sebrae e o Legislativo Estadual pela iniciativa. “É muito importante debatermos sobre o assunto para que possamos fomentar a economia do nosso estado”, disse.

No mesmo sentido, os deputados Júlio Mendonça, Carlos Lula, Wellington do Curso, Yglésio e Dra. Viviane também destacaram sobre alinhar atuação conjunta em estratégias para melhorar o ambiente legal para quem empreende no estado, e para formar novas gerações de empreendedores.

Condições legais

Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Celso Gonçalo, assim como as demais instituições, o Sebrae tem trabalhado no sentido de melhorar cada vez mais as condições legais para quem quer empreender no Maranhão.

“Estamos criando um ambiente mais propício no estado. Podemos destacar algumas cadeias produtivas, como a Agroindústria, e as Indústrias de Alumínio, Petróleo e Gás. Paralelo a isso, realizamos a missão do Sebrae, que é capacitar os empresários em gestão, ofertando soluções em inovação e tecnologia para que os seus negócios possam estar cada vez mais competitivos, aptos a acessarem novos mercados e, consequentemente, terem maior lucratividade”, explicou.

O Diretor Superintendente do Sebrae, Albertino Leal, afirmou que o objetivo desse encontro é intensificar, ainda mais, a parceria já existente entre às instituições. “Quanto mais fortalecidos os elos das esferas pública e privada, maior é a geração de emprego, renda, oportunidades e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável do estado”, concluiu.

Também presentes ao encontro, o superintendente do Banco do Nordeste (BNB) no Maranhão, Danivan Borges Lacerda; e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.