Pesquisa PoderData mostra que 51% dos eleitores consideram que, atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é igual ou pior do que o de Jair Bolsonaro (PL). O número soma as taxas dos que consideram que o governo Lula é igual (15%) e dos que consideram que a gestão é pior (36%) do que a do antecessor.

A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de abril de 2023. Portanto, do 92º ao 94º dia do 3º mandato de Lula. O presidente completa 100 dias no Planalto em 10 de abril.

Pouco menos da metade dos eleitores acham que, até agora, a gestão de Lula é melhor que a de Bolsonaro: 46%. Outros 3% não souberam responder.

Na rodada anterior, realizada de 29 a 31 de janeiro de 2023, ainda no início do mandato, o PoderData questionou os entrevistados sobre a expectativa em relação ao governo Lula 3: se esperavam um governo melhor, igual ou pior do que o de Bolsonaro. Agora, com a gestão petista perto dos 100 dias, a empresa de pesquisas atualizou a formulação e perguntou se os entrevistados consideram como, hoje em dia, o governo se compara ao anterior.

No final de janeiro, 51% esperavam que a gestão fosse melhor que a anterior –praticamente a mesma parcela da população que elegeu o petista em outubro de 2022. Os dados da rodada mais recente permitem a interpretação de que, em menos de 100 dias de governo, o petista tem frustrado alguns brasileiros.

Com informações do Poder360

O vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PRD), apresentou projeto de Lei onde os contribuintes da capital contribuam financeiramente com  50% das obras de asfaltamento de suas ruas.

Diante da repercussão da iniciativa e para dirimir dúvidas, o vereador esclarece, primeiro, que da forma que foi divulgado, não condiz com o seu projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís.

O vereador diz que trouxe esse projeto de duas grandes capitais do País, Curitiba e Porto Alegre, ambas cidades das quais o projeto estão em andamento, o que pode ser feito através de consultas legislativas.

O Asfaltamento Participativo, explica o vereador Ribeiro Neto, trata-se de um projeto do qual mira principalmente agilizar junto aos moradores de uma determinada região a necessidade e a vantagem de logo pagarem por um asfaltamento em sua(s) rua(s), visando ter de imediato as benesses de uma via asfaltada, principalmente visando fins econômicos e sociais.

A grande vantagem, diz o vereador, é que os moradores caso queiram entrar como uma solicitação desse programa (da qual é opcional), ganham a isenção do IPTU daquela região construída num prazo de três anos, além de poderem parcelar o valor referido em até 60 vezes.

O projeto de Lei autoriza a parceria para a execução dos serviços de pavimentação nas vias públicas nas quais a adesão for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) dos proprietários ou possuidores beneficiários, ou seja, sendo opcional aos moradores em aderirem do programa.

Participa do programa quem desejar e quem puder, sendo uma forma de desburocratizar e acelerar o asfaltamento de algumas vias, caso os moradores da região confirmem a necessidade do exposto.

Acesse a íntegra do projeto de lei aqui

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.541/23, que garante o funcionamento de Delegacias da Mulher em todo Brasil, durante 24hs, sem interrupção, todos os dias, inclusive nos domingos e feriados. A lei teve origem no Projeto de Lei 781/20, de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL), relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e aprovado pelo Senado no início de março.

“A violência contra a mulher não tem dia e nem hora para acontecer, e não é possível esperar a delegacia abrir na segunda-feira para registrar ocorrência”, ressaltou a parlamentar.

A lei também determina a criação de pelo menos uma Delegacia da Mulher nos municípios mais populosos em cada microrregião e garante assistência jurídica e psicológica às vítimas.

“O acolhimento especializado, desde o primeiro momento é de fundamental importância, porque evita a revitimização da mulher agredida e estimula as notificações. Muitas mulheres foram constrangidas e tiveram seu sofrimento silenciado ao registrar queixas em delegacias comuns, não especializadas. Muitas deixam de abrir ocorrências por isso. A obrigação da presença de uma agente feminina nas delegacias não especializadas vai suprir essa deficiência e fazer valer seus direitos”, disse a relatora Ana Paula Lobato.

Ana Paula Lobato acredita que a efetiva capilarização das DEAMs vai garantir atendimentos mais qualificados. A senadora elogiou a iniciativa do senador Rodrigo Cunha e a recente preocupação dele em dar visibilidade ao fenômeno da violência contra mulher, reconhecendo como um grave problema social a ser combatido. “O senador Rodrigo Cunha foi muito sensível ao apresentar essa proposta.  É muito gratificante saber que tem homens abraçando a nossa causa”, destacou.

De acordo com o texto, a União deverá repassar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados para que eles possam criar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Reconhecimento

Nas redes sociais, em conta no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reconheceu o trabalho da parlamentar e manifestou apoio. “Parabéns à senadora pela sua relatoria e ao colega autor da proposição. E ao presidente Lula pela sanção da Lei. No Ministério da Justiça, estamos oferecendo todo apoio às Delegacias da Mulher. Vamos ampliar, com a ajuda do Congresso Nacional”, enfatizou.

Também no twitter, o senador Rodrigo Cunha agradeceu à senadora.  “Agradeço demais por ter abraçado a causa em prol de uma sociedade melhor para todos, em especial às mulheres. Parabéns pelo excelente trabalho. Estamos juntos”, disse.

A deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação de portal de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino do Maranhão, no intuito de coibir episódios de violência nas unidades educacionais.

Na indicação, Fabiana Vilar apresenta um anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação desses equipamentos nas escolas públicas, justificando sua relevância em face dos recentes episódios de violência com armas letais em unidades de ensino do país.

“Esse tipo de violência tem ganhado espaço nas telas dos telejornais e nos meios de comunicação com muita frequência. A preocupação das famílias, dos professores e de todos os envolvidos com a educação no Brasil, em especial no Maranhão, não está apenas no aprendizado dos alunos, mas também com a violência nas escolas”, assinala.

A parlamentar destaca que a segurança no ambiente escolar garante um aprendizado mais tranquilo. “O detector de metais é um aliado importante para um sistema de segurança eficiente, cujo objetivo é evitar a entrada de visitantes, estudantes, professores e demais trabalhadores em educação portando objetos de metais que possam lesionar e até matar alguém”, afirma Fabiana Vilar.

O governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para a segurança durante a posse e recondução dos gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (4), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Na ocasião, foi dada posse ao novo secretário da SSP, delegado Maurício Martins; ao novo secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; assim como a recondução ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil a Jair Paiva; e de comandante-geral da Polícia Militar ao coronel Emerson Bezerra.

“Quando o foco é melhorar a segurança, temos que ampliar os investimentos então eu solicitei ao secretário Maurício Martins a demanda do Estado por delegados, escrivães, investigadores, policiais militares, e da mesma forma temos o projeto para os bombeiros, profissionais que também terão uma sede própria, que estudamos construir na região da rodoviária”, declarou o governador durante a solenidade.

Na lista de investimentos, o governador destacou, ainda, o pedido ao secretário Maurício Martins para ampliar o serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento. O governador destacou que serão realizadas parcerias com as prefeituras para que o videomonitoramento possa ser expandido no estado.

O novo secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, destacou o compromisso com as pautas apresentadas pelo governador. “Temos como norte a defesa do povo maranhense a melhoria de suas condições de vida. Com engajamento e coragem, continuaremos na missão de implementar programas e medidas próprias da segurança pública, sobretudo aquelas voltadas ao combate da criminalidade e prevenção da violência. Trabalharemos em conjunto com a sociedade civil para fomentar uma atuação participativa e a permanente comunicação entre povo e governo”, declarou.

Também empossado na solenidade, o coronel Aldrin Soares agradeceu pela oportunidade de chefiar o Gabinete Militar. “Estaremos sempre juntos e preparados para contribuir com o governador sobre as ações de segurança para o bem-estar da população maranhense. Temos a confiança do governador Carlos Brandão e juntos vamos buscar ainda mais conquistas para o Maranhão”, afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, ressaltou a redução da criminalidade a partir do trabalho realizado nos últimos anos. “O Maranhão foi o sétimo estado com maior diminuição dos homicídios, reduzimos em praticamente 8% comparado 2022 com 2021. Já neste ano, tivemos o janeiro mais tranquilo em relação aos homicídios nos últimos dez anos, fevereiro a mesma coisa e março também. É o trimestre com menor número de homicídios nos últimos dez anos e isso é fruto do trabalho de gestão capitaneado pelo governador Carlos Brandão”, comentou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, lembrou que as ações na segurança são feitas com o empenho de todas as equipes. “A luta contra o crime é incessante e a gente se moderniza. Eu acredito muito no governador Carlos Brandão e tivemos muito apoio nesse período à frente da pasta e as expectativas são as melhores para as ações nos próximos anos”, observou.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelo comando do sistema de segurança pública e pelo secretariado estadual, além de diversas autoridades. Além do governador Carlos Brandão, a mesa cerimonial foi composta pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Piauí; desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça; pelo deputado federal Rubens Júnior; pelo deputado estadual Arnaldo Melo, representando a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; e pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Heluy.

Mais investimentos
Além da ampliação do efetivo das forças de segurança, o governador também destacou outros investimentos na área, realizados nesta terça-feira, como o Complexo de Segurança, com quartel e uma delegacia, entregue na Vila Maranhão, em São Luís; uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região da Ponta da Espera.

Entrega de equipamentos às forças de segurança
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão fez a entrega de veículos e equipamentos às forças de segurança do Estado. Cerca de 40 veículos serão destinados para o sistema de segurança, reforçando as ações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros tanto na capital quanto no interior do estado. Além disso, também foram entregues 1.250 coletes balísiticos, equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais do motopatrulhamento e traje antibomba para o Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O governador destacou a parceria realizada com o Governo Federal que possibilitou a aquisição de parte dos equipamentos, como o traje antibomba, motos para o patrulhamento ostensivo e vans ao Corpo de Bombeiros para ações de saúde e assistência aos servidores da corporação.

“Quero agradecer ao ministro [da Justiça] Flávio Dino que estive com ele há alguns dias e firmamos essa parceria. Com certeza teremos outras parcerias pela frente”, disse Brandão.

Perfil do secretário de Segurança

O novo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, 51 anos, é delegado de Polícia Civil e tem uma trajetória pública de mais de 20 anos.

Anteriormente, ocupou o cargo de subsecretário de Segurança Pública. Já foi corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil, titular das delegacias de Polícia Civil dos municípios de Governador Eugênio Barros, Axixá, Rosário, Santa Rita e São Luís. Atuou, ainda, na Delegacia de Polícia Civil do Maiobão, na Grande Ilha.

Maurício Ribeiro Martins é piauiense, mas está há 26 anos no Maranhão. É casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.

Atuante na defesa das pessoas autistas, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) participou, nesta terça-feira (4), da inauguração do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e ao Adulto com Transtorno do Espectro Autista (Casa TEA 12+), em São Luís. O espaço foi entregue pelo governador Carlos Brandão e começará a funcionar na próxima segunda-feira (10), ofertando serviços de saúde a pessoas autistas maiores de 12 anos.

Para Neto Evangelista, conquistas como essa têm acontecido graças ao movimento de pessoas que lutam pela causa, como pais e mães em sua maioria.

“Eles mostram ao poder público a necessidade de atender este “mundo azul” que é real, está crescendo muito e precisa ser inclusivo. Confesso que toda luta que a gente tem travado na Assembleia Legislativa, como a garantia de laudo permanente, de sessão de cinema adaptada e a lei antifogos, conquistas que viraram lei, é graças às demandas dos movimentos que foram levantados e levado até nós. Quando as pessoas dão as mãos, a gente consegue ajudar o próximo”, disse o parlamentar.

A Casa TEA 12+ vai oferecer serviço especializado terapêutico a adolescentes e jovens autistas, que poderão ter o diagnóstico de TEA ou suspeita. O paciente deverá ser encaminhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entra para a assistência e pode sair após um ano ou entrar no serviço de refinamento de habilidades para trabalhabilidade e vida funcional autônoma.

Disponibilizará, ainda, atendimento de Neurologia, Psiquiatria, Psicologia, Enfermagem, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Educação Física, Assistência Social, Musicoterapia e Arteterapia.

Causa

Neto Evangelista é autor de cinco leis em prol da causa autista no Maranhão. Dentre elas estão a Lei de n°11.805/22, que proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado; a Lei de n°11.465/21, que garante o laudo permanente para pessoas com TEA; e a de n°11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA.

Fazendo jus ao seu slogan “presente e atuante”, o deputado estadual Juscelino Marreca promoveu, durante quatro dias, uma grande ação solidária na cidade de Santa Luzia.  Intitulada de “Ação solidária do Marreca”, o parlamentar distribuiu mais de duas mil cestas básicas nos bairros carentes da cidade, além dos povoados Esperantina, Maria Ferreira, e Boa Esperança. A ação aconteceu nos dias 30 e 31 de Março e 01 e 02 de Abril.

É de conhecimento público que a cidade de Santa Luzia foi uma das mais afetadas por conta das fortes chuvas que caíram em todo o Maranhão, e diante dessa situação, várias famílias ficaram desabrigadas e sem alimentos.

Sempre pensando no próximo, Juscelino Marreca, em parceria com o governador Carlos Brandão, teve a iniciativa de realizar essa grande ação solidária, que foi mais do que aprovada pela população.

“Nosso objetivo com essa ação foi de tentar amenizar as dificuldades do dia a dia dos santa-luzienses. Reafirmo meu compromisso com nossa gente e quero aproveitar para agradecer ao governador Carlos Brandão pela parceria na aquisição das cestas básicas. Fica aqui também o meu sincero agradecimento a toda nossa equipe que desde o começo se prontificou em ajudar em mais essa ação grandiosa”, ressaltou Juscelino Marreca.

Veja os vídeos dessa grande ação solidária do Grupo Marreca: 

Foi solto neste sábado (1º), em São Luís, o médico nutrólogo Reges Sales Jr, que é investigado por vender ilegalmente anabolizantes e outros remédios não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Reges Júnior foi preso em flagrante pela Polícia Civil nessa sexta-feira (31), em sua residência, na Região Metropolitana da capital, durante a Operação Hipócritas, que investiga o caso.

A deputada Solange Almeida (PL) apresentou o Projeto de Lei 164/2023, que estabelece medidas e procedimentos nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas escolas públicas e privadas do Maranhão.

O PL determina que, em caso de violência física contra o servidor, sua chefia imediata, ao tomar conhecimento da ocorrência, deverá adotar as seguintes providências: acionar imediatamente a Polícia Militar, comunicando o fato ocorrido com o devido registro por meio de Boletim de Ocorrência; encaminhar, até três horas após a agressão, o servidor agredido ao atendimento de saúde e acompanhá-lo ao estabelecimento de ensino, se necessário, para a retirada de seus pertences.

De acordo com o Art. 2º do projeto, considera-se violência contra o servidor profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, dano psicológico ou psiquiátrico, incluída a ameaça a sua integridade física ou patrimonial.

Segundo a parlamentar, o projeto prevê, também, para fins de prevenção e combate à violência nas escolas, a adoção de medidas como a realização de seminários e debates anuais nas escolas sobre o tema da violência no ambiente escolar com a participação de alunos, funcionários e da comunidade; a realização de seminários e palestras informando os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça no ambiente escolar, contando com o envolvimento dos servidores das escolas, das unidades regionais de educação e as secretarias de educação, além da inclusão dos temas ‘violência no ambiente escolar’ e ‘cultura da paz’ no currículo e no projeto político-pedagógico da escola.

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.

As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.

Brandão destaca a importância dessas doações no atual momento. “Estamos trabalhando para amparar as famílias que mais precisam e, para isso, mobilizamos todo o nosso governo para dar o suporte necessário aos maranhenses. Nosso trabalho tem um caráter municipalista, humano e que está sempre preparado para cuidar das pessoas”, ressaltou o governador.

O governo ainda está fazendo a distribuição de refeições produzidas pela rede de Restaurantes Populares. Além de alimentos, também há suporte com colchões, água potável, roupas, remédios, kits de conectividade, emissão de documentos por meio do Viva/Procon e a providência de abrigo para as pessoas que ficaram sem teto com as inundações.

O governador já esteve in loco nas áreas mais afetadas e buscou socorro federal, junto ao ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com o decreto de situação de emergência de mais de 50 municípios, foi possível o repasse de recursos no valor de R$ 3 milhões.

O governo estadual também recebeu doações da Receita Federal e de empresas, para destinar às famílias assistidas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo governador Brandão para minimizar o impacto dos alagamentos.