Um novo, mais moderno, ágil e acessível Portal da Transparência do Governo do Estado está disponível para acesso do cidadão, a partir desta segunda-feira (20). A plataforma foi lançada em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, com presença do governador Carlos Brandão. O sistema traz importantes ferramentas que vão tornar mais facilitado o uso pelo cidadão. Na ocasião, o Estado foi agraciado com o Selo Ouro de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com a associação, o Maranhão se destaca, sendo o primeiro do Nordeste em transparência.

“O Portal da Transparência é a maneira mais fácil das pessoas acessarem informações da gestão estadual. A plataforma traz programas, execução orçamentárias e outras ações de governo estão lá. Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma, tornar público o que acontece no Governo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O novo Portal da Transparência do Governo do Estado conta com diversas ferramentas inovadoras e que vêm facilitar o acesso do cidadão. Nesta lista, há recurso de busca otimizada que identifica as informações de maneira mais ágil, um dicionário explicativo de termos técnicos, navegação mais intuitiva, sistema de respostas às perguntas mais frequentes e chat para sugestões e dúvidas. O cidadão também pode entrar em contato com a equipe do portal, a partir de link incluído na plataforma. Todo o site foi desenvolvido pelos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).

“O Portal da Transparência do Maranhão está muito mais acessível e com vários recursos cumprindo sua função social na disponibilidade das informações de forma compreensível e garantido que o cidadão possa fazer seu papel de controlador social. O objetivo é garantir o acesso pleno e simplificado aos dados públicos gerados e mantidos pela gestão estadual. Esta plataforma é de extrema importância e este selo que recebemos da Associação Nacional do Membros dos Tribunais e Contas do Brasil, vem referendar o exitoso trabalho realizado e demonstrar que o governador Carlos Brandão tem se preocupado com a transparência e o controle social”, avaliou o titular da STC, Raul Mochel.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, destacou a relevância da nova plataforma. “Entendo que é muito importante esse reconhecimento de se ter a cultura da transparência, gerenciamento e da boa aplicação dos recursos na administração pública e o Maranhão se destaca nesse cenário. O Tribunal de Contas do Maranhão acompanha os portais da transparência, de forma permanente, por termos que fiscalizar e estimular. O gestor público deve entender que gerencia recursos públicos e, por isso, é fundamental ser transparente”, ressaltou Oliveira, que, no ato, representou o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares.

Presentes ao lançamento, o defensor público do Estado, Gabriel Furtado; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o vereador Ribeiro Neto, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, no ato representando o presidente da casa, Francisco Chaguinhas; a secretária adjunta de Finanças, Daniele Mesquita; e demais secretários de Governo e conselheiros do TCE.

Reconhecimento

O Selo Ouro de Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é concedido após criteriosa avaliação dos procedimentos que se referem às contas das gestões públicas. O Maranhão cumpriu a totalidade dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 90,71%, nos critérios da Atricom.

O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

A Assembleia Legislativa prestou, na tarde desta segunda-feira (20), homenagem a mulheres empreendedoras do Maranhão vinculadas à Rede de Negócios AME/MA. A sessão solene, conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foi proposta pelo deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Em seu pronunciamento, Guilherme Paz destacou a força das mulheres no ramo empresarial e afirmou que elas estão ocupando cada vez mais espaços pela força do trabalho e competência. Na ocasião, ele homenageou a mãe, ex-deputada Graça Paz, autora do Projeto de Lei 036/2018, que institui o ‘Dia da Mulher Empreendedora Maranhense’, a ser comemorado em 3 de novembro. Ele destacou, ainda, o trabalho da empreendedora Katje Paz, sua esposa, que não pôde comparecer à solenidade.

A presidente da Alema, Iracema Vale, afirmou que o empreendedorismo feminino causa impactos no meio econômico e social. “Quando uma mulher abre uma empresa, ela apresenta uma nova solução ao mercado. Quando ocupa um lugar de destaque, abre espaços a uma nova geração de mulheres. Por meio do protagonismo feminino, sempre estamos à frente dos negócios. A mulher constrói sua independência, não apenas financeira, mas também emocional, pois isto gera autoestima. Dizem que quando uma mulher dá certo, a sociedade também dá. Dar voz às nossas ideias e saberes é essencial para se criar autonomia”, disse Iracema Vale.

A chefe do Poder Legislativo estadual frisou que o Parlamento maranhense conta, atualmente, com 12 mulheres, formando a maior bancada feminina da história da Casa do Povo. “Mesmo assim, falta muito para que o Parlamento seja igualitário. Convido a todas para empreender na política. É uma nova narrativa sendo construída. Aqui, nós mostramos que somos perseverantes e não temos medo de adversidades. Somos capazes de governar com pulso firme e gerenciar com estratégia”, afirmou.

A presidente da Assembleia disse, ainda, que sempre foi empreendedora ao longo de seus 30 anos na política.”Recebi o prêmio ‘Prefeita Empreendedora’ em duas edições do Sebrae. Isto porque sempre enxerguei o empreendedorismo como uma janela. É fruto de firmeza e perseverança. Sinto-me extremamente orgulhosa em presidir esta solenidade”, disse.

A empresária Guga Fernandes, fundadora e presidente da Rede AME/MAe, destacou a importância da homenagem. “Esse evento mostra o protagonismo da mulher empreendedora em vários segmentos. Sinto-me extremamente feliz por este momento propiciado pela Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Guilherme Paz e que teve como intermediária sua esposa, empresária Katje Paz. Também destaco a figura da deputada Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia em toda a sua história”, destacou.

A empresária Stefany Assunção, proprietária da loja Yes Cosmetics, destacou que a Assembleia, na figura do deputado Guilherme Paz, valorizou o trabalho e o esforço da mulher empreendedora. “Acho muito importante esse reconhecimento do Legislativo Estadual para com o nosso trabalho”, frisou.

A personal organizer Aurema Mendes afirmou que a mulher está a cada dia ocupando mais espaços em todos os setores da sociedade. Ela parabenizou a Assembleia por valorizar  o protagonismo feminino.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, entre juízes de Direito, desembargadores, defensoras públicas e promotoras de Justiça, além dos deputados Antônio Pereira (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (PP), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (PSC), Juscelino Marreca (Patriotas), Dr, Vivianne (PDT), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB).

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A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do Maranhão tem aumentado o diálogo com outros estados em busca de boas práticas que possam ser reproduzidas no estado. Na última quinta (16) e sexta-feira (17), o secretário da Seplan, Vinicius Ferro Castro, representou o governo maranhense, em Brasília, no LXXXV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.

O evento reuniu representantes das 27 unidades da federação e ainda contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Com foco no intercâmbio de experiências, os debates também trataram de estratégias e planos de ação para o desenvolvimento do país, além de temas como gestão por resultados, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), ocorre de forma trimestral. Esta edição é a primeira do ano de 2023 e marca o retorno do Ministério do Planejamento e Orçamento como pasta do governo federal.

A ministra Simone Tebet reforçou a importância do planejamento na execução de políticas públicas eficientes. “O planejamento vem antes do orçamento, exatamente para que nós possamos gastar bem o pouco que nós temos. O cobertor é curto, mas ele é suficiente para atender as necessidades mais básicas da população brasileira”, destacou a ministra.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro Castro, ressaltou que o Maranhão segue a diretriz do governo federal no fortalecimento do planejamento.

“O Governo do Estado do Maranhão, sob a gestão do governador Carlos Brandão, tem trabalhado com planejamento de curto, médio e longo prazo. Estamos com um projeto em construção que se atenta ao futuro dos maranhenses e preza por melhorias na qualidade de vida da população”, reforçou Vinicius Ferro Castro.

O presidente do Conseplan e secretário do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques, celebrou a presença de todos os estados e destacou a importância do fórum para um avanço em conjunto.

“O Maranhão tem tido bons resultados em diversas frentes de políticas públicas, é um estado que temos olhado muito. Claro que tem muitos desafios sociais e estar aqui para a troca de experiências é algo muito importante. No Brasil, precisamos que os estados se organizem para que tenhamos um avanço homogêneo”, comentou Fabrício Marques.

Nesta segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma sessão ordinária. Na pauta para deliberação do plenário constam projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e um projeto de resolução. A sessão será transmitida pelo canal da câmara no YouTube.

Uma das proposições que serão apreciadas na próxima sessão é o Projeto de Lei n° 064/22, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que determina a disponibilidade, pelos edifícios e condomínios residenciais, comerciais e recreativos, de cadeira de rodas para o transporte de pessoas com deficiência, idosos e para casos emergenciais.

Na ordem do dia, também está presente o Projeto de Lei n° 065/22, de autoria do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que institui o Programa Educacional de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já o requerimento n° 038/23, de Dr. Gutemberg, solicita que seja realizado um painel para discussão da problemática da Lagoa da Jansen, motivada pela dificuldade de manutenção e preservação ambiental do local.

Na pauta consta ainda uma indicação da vereadora Karla Sarney (PSD), que solicita à secretaria de segurança do estado o aumento no policiamento no bairro Maracanã e comunidades próximas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta sexta-feira (17), a inauguração do Centro de Ensino Paulo Freire, no Assentamento Palmares, no município de Nina Rodrigues. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), a escola de ensino médio contou com investimentos da ordem de R$ 1.333.650,09, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo Iracema Vale, o investimento na educação é o mais importante instrumento para o desenvolvimento do Estado. “Certamente, essa unidade de ensino fará com que os jovens desse povoado possam aprender, crescer e trazer bons frutos para o Maranhão. Parabenizo nosso governador pelo grande trabalho em favor da educação”, afirmou.

A escola beneficiará mais de 300 estudantes com seis salas de aula, biblioteca, sala de professores, cozinha, sala da diretoria, secretaria, banheiros acessíveis, entre outros espaços para oferecer um serviço de qualidade à comunidade escolar.

“Dando continuidade ao nosso compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo, inauguramos em Nina Rodrigues essa escola de ensino médio no povoado Palmares, além da entrega de serviços de pavimentação de vias urbanas. Dessa forma, estamos melhorando a vida das pessoas com uma agenda municipalista”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Também estiveram presentes à inauguração o subsecretário de Educação (Seduc), Anderson Lindoso; o secretário de Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; o secretário de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; o prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigo da Iara, entre outras autoridades.

Na manhã desta quinta-feira (16), a Polícia Federal realizou uma operação contra fraudes no benefício do auxílio emergencial no município de Bacabal. A “Operação Baluarte” cumpriu um mandado de busca e apreensão e prendeu preventivamente o suspeito do crime.

Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado R$302.335,00 (em espécie) sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem autorização legal, e araras e pássaros da fauna silvestre que não tinham autorização/licença/permissão da autoridade competente.

O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense foi encerrado na última terça-feira (14), com os gestores públicos comemorando o fortalecimento das pautas municipalistas, resultado de uma união iniciada nas últimas eleições da entidade. Tudo isso em meio a palestras com grandes nomes do cenário político nacional, oficinas, feira com diversos parceiros, homenagens e entregas de premiações. O evento foi promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado.

O governador do Estado, Carlos Brandão, esteve presente na abertura do evento, acompanhado pelo presidente da Famem, Ivo Rezende, juntamente com autoridades estaduais e federais, gestores públicos municipais, entidades de classe, personalidades jurídicas e de outros setores, numa cerimônia que reforçou a importância do municipalismo, com a concretização de diversas parcerias e investimentos que vão favorecer as cidades maranhenses.

Na ocasião, foram firmados termos de doação, cooperação técnica e de compromisso para a implementação e ampliação de políticas públicas nas áreas de cidadania, regularização fundiária, educação, execução de obras, empreendedorismo, assistência em saúde e doação de equipamentos aos Conselhos Tutelares, incluindo ainda, expansão do programa Mais Renda, Restaurantes Populares e capacitação de servidores municipais para emissão de licenças ambientais. Destaque para a assinatura do Termo de Doação entre o Governo do Estado e Famem, destinando uma área para a construção da sede própria da Federação.

“Estamos vivendo um momento histórico, realizamos vários atos importantes, parcerias com a Famem, serviços e obras em diversos setores, que vão levar mudanças às vidas das pessoas, e também, colaborar para que nossos prefeitos e prefeitas percebam como serão os primeiros passos dados por nosso governo.  Um evento com simbolismo forte, que nos deixa bastante satisfeitos em vivenciá-lo, realizando o sonho de unir a todos pelo bem do Maranhão”, afirmou o governador.

O presidente Ivo Rezende reforçou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Estado, bem como para o sucesso do Congresso. “Este evento é muito especial, o maior já realizado no Maranhão, e atuou como a confirmação de que os municipalistas entenderam o novo momento de unidade e força que vivemos”, declarou o também prefeito de São Mateus.

O primeiro dia de congresso contou também com a participação do Ministro das Comunicações Juscelino Filho, na palestra “Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações Institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, onde destacou a necessidade de inclusão digital para todo o país.

O segundo dia de congresso, que ao todo reuniu mais de 3 mil inscritos, teve a participação do Ministro da Justiça Flávio Dino, que falou para uma plateia lotada, sobre Pacto Federativo, tema de suma importância para os municípios, especialmente no tocante à divisão dos recursos, repasse de verbas e a relação com os Estados e União. Já o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, proferiu a palestra “Obras inacabadas e seus desdobramentos e o retorno do Minha Casa, Minha Vida”. Hildo Rocha destacou que o Governo Federal tem como prioridade a conclusão das obras do Programa, e garantiu que o governo Lula tem por missão entregar 500 mil moradias por ano, totalizando 2 milhões de casas até 2026.

Ainda como parte da programação do último dia de congresso, os municípios foram recompensados com cerca de R$ 735 mil em prêmios, para contemplar as cidades que mais se destacaram pela busca ativa de inscritos no Programa Tarifa Social. A premiação é fruto de uma parceria entre Famem, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.

No encerramento do Congresso foi divulgado o resultado do Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por intuito reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentaram práticas de inovação na gestão pública entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública, dentre outras.

O Prêmio contou com 46 municípios credenciados e 61 projetos inscritos, que foram avaliados por consultores especialistas do SEBRAE. Os vencedores foram: Lagoa Grande, Urbano Santos e Itapecuru-Mirim. E na votação popular, o vencedor foi Cidelândia.

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) protocolou, junto à Mesa Diretora, a Indicação nº 366/2023 solicitando que seja encaminhado expediente ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, com pedido de instalação do Centro de Especialidades Odontológicas – Clínica Sorrir -, no município de Matões.

Cláudia Coutinho assinala que o Programa Sorrir surgiu, a princípio, na capital do Estado, São Luís, e tem como objetivo realizar o tratamento odontológico de pessoas que não possuem condições financeiras suficientes para um atendimento particular.

De acordo com a deputada, esta Indicação fundamenta-se no grande número de pessoas que necessitam dos serviços especializados em Odontologia no município de Matões, nas especialidades de estomatologia, implantodontia, ortodontia, odontopediatria, prótese, periodontia, endodontia, buco maxilo, dentística restauradora, além da realização de exames.

“Sendo assim, reiteramos a necessidade de viabilizar a implantação do referido programa, na cidade de Matões, pois assim contribuiremos de forma significativa para o progresso de nosso sistema estadual de saúde, bem como para uma maior e melhor qualidade de vida de nossos maranhenses”, afirma a deputada na Indicação.

“Agora eu sou dona do que é meu, isso é bom para mim e para todos que receberam o título. Eu agradeço o governador”, comemorou dona Onorina da Silva, que mora no município de Tufilândia e, na manhã desta quinta-feira (16), recebeu, das mãos do governador Carlos Brandão, o título de reconhecimento de domínio da terra em que mora. A aposentada foi uma das pessoas contempladas com a entrega do documento, durante a visita de Carlos Brandão à cidade, como parte da agenda de inaugurações do governador pelo interior do estado.

Além das entregas de títulos de reconhecimento de domínio de terra e de recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o município também recebeu, do governador, a reforma e ampliação da Câmara de Vereadores de Tufilândia, um investimento que integra o pacote com 300 obras que Brandão pretende entregar nos 100 primeiros dias de seu novo mandato.

“Seguimos com entusiasmo o nosso compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo. Nesse momento, estamos em Tufilândia, inaugurando a Câmara Municipal e entregando títulos de propriedade urbana e rural e anunciando mais obras para o município. Quem ganha com isso é a população”, ressaltou Carlos Brandão.

Entre as novidades anunciadas pelo governador no município, a instalação de uma unidade do VIVA/Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em Tufilândia e a reforma do Farol da Educação, equipamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“É uma grande satisfação ter recebido o nosso governador, que já tem ajudado bastante Tufilândia e, agora, veio entregar a reforma da Câmara e apresentar mais obras para a comunidade”, festejou o prefeito de Tufilândia, Vildimar Alves Ricardo, também conhecido como Vilde.

Reforma da Câmara Municipal de Tufilândia

“Nós estávamos com a infraestrutura de nosso prédio comprometida. O governador se sensibilizou com a nossa situação e mandou reformar e ampliar o prédio”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Tufilândia, a vereadora Dalva Morais, após a entrega da obra de reforma do prédio que sedia o parlamento municipal.

Para a vereadora, a entrega da reforma da Casa Legislativa de Tufilândia é um presente entregue ao município. “A gente só quer deixar aqui os nossos agradecimentos ao governador por essa grande dádiva, esse grande presente que ele trouxe aqui ao município de Tufilândia e ao poder legislativo municipal”, afirmou Dalva Morais.

O roteiro de inaugurações do governador nesta quinta-feira incluiu, ainda, entrega de obras nas cidades de Brejo de Areia, Paulo Ramos e Cantanhede.