O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) fiscalizou e autuou, ontem (24), o Bar Pioneiro, localizado na Avenida Litorânea, após denúncia de constrangimento ao consumidor por sua orientação sexual.

De acordo com a denúncia, o consumidor teria sido obrigado a se retirar do local, pois o proprietário estaria sentindo-se incomodado com sua presença e de seus amigos no estabelecimento.

“Após recebermos a denúncia em nossas redes, de imediato a equipe de fiscalização foi até o estabelecimento averiguar e autuá-lo, pois essa é uma conduta abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, homofobia é crime”, informou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Vale lembrar, que além de infringir o Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento também infringiu a Lei Estadual nº 11.827/2022, que diz que é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.

O Governador Carlos Brandão começou a anunciar, na tarde desta sexta-feira (24), os nomes que continuarão e irão compor seu novo governo nos próximos quatro anos.

Até agora, nada de grandes mudanças, a maioria continua.

Vamos ao anúncio do Governador do Maranhão:

Entre os anunciados, um que foi bastante comemorado foi o nome do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, que vai retornar para a Secretaria de Cultura. Com a saída de Paulo Victor da Câmara, assume o suplente Marcelo Poeta, e o vereador Chaguinhas, atual vice-presidente, assume o comando da Casa.

Novos anúncios

Já na manhã deste sábado (25), Brandão continuou com os anúncios.

Aparício Bandeira segue na Sinfra, Marcello Duailibe na Emserh e Bira do Pindaré, que é ex-deputado federal, vai assumir a pasta da Agricultura Familiar.

A Associação Comercial do Maranhão já está nos últimos preparativos para a realização do 3º Café ACM Mulher, evento organizado pelo Conselho da Mulher Empresária, presidido por Jacira Haickel.

A terceira edição do evento este ano vem com o tema “O que sua imagem comunica”, totalmente presencial, e será realizada no dia 7 de março no Vila Realle Buffet, no Calhau.

O Café ACM Mulher já é uma referência de oportunidade para networking, negócios e valorização da mulher que empreende e das empresas por elas lideradas, ao prever um espaço para a exposição de produtos e serviços com foco no público feminino.

Destaque também para as convidadas do talk show: Rafaela Albuquerque, Lara Moreira e Uildinora Salgado e para os cases de sucesso da Dindins Gourmet SLZ , da empreendedora Huthelles de Melo e Nilma Cadete Joias.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco.

Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea  (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

“O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite.

“Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou  blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.

Mais de 50 dias após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não nomeou nenhum dos 27 superintendentes da corporação nos estados e no Distrito Federal.

As indicações, apadrinhadas por partidos da base aliada e sindicatos, estão travadas na Casa Civil desde meados de janeiro e não há previsão para que sejam efetivadas.

Segundo apuramos, uma lista inicial foi encaminhada à equipe de Rui Costa no último dia 12.

No final de janeiro, o governo Lula exonerou todos os superintendentes nomeados por Jair Bolsonaro, mas não colocou novos chefes no lugar. Os substitutos, todos interinos, também foram nomeados no governo passado.

Integrantes da PRF com mais de 20 anos de experiência disseram à equipe da coluna que não têm notícia de um vácuo de comando tão longo nas superintendências.

Nos últimos dias, nós questionamos o Ministério da Justiça sobre as razões da demora, mas não obtivemos resposta.

Nos bastidores, a primeira explicação dada pelos interlocutores do Planalto a políticos e sindicalistas que aguardam ansiosos pela definição das chefias foi a de que era necessário esperar o pelo resultado da disputa pela presidência do Senado, no dia 1o de fevereiro, e que seria o primeiro grande teste de fidelidade da base de Lula no Congresso.

Como o candidato do governo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito, e as nomeações não saíram, esses mesmos políticos e sindicalistas com quem conversamos dizem que os cargos estão reservados para o varejo político, com a função de atrair o apoio de parlamentares e partidos que hoje se colocam como independentes ou mesmo de oposição.

Mas também é verdade que, em vários estados, há disputas para indicar os superintendentes entre lideranças sindicais e os políticos locais dos partidos do governo, como o PT de Lula e o PSB do ministro da Justiça, Flávio Dino.

É o caso, por exemplo, do Piauí, onde o escolhido contou com o apoio do ex-governador e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), mas não é o preferido dos sindicalistas regionais, que pressionam para reverter a indicação.

Há indefinição ainda em pelo menos outros sete estados: Minas Gerais e São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Pará e Rondônia.

Embora não estejam entre os cargos mais cobiçados pelos líderes do Centrão, por exemplo, as superintendências atraem o interesse pelo papel de autoridade de trânsito e corregedoria dos superintendentes – além, é claro, de eles serem ordenadores de despesas.

Segundo lideranças da PRF envolvidas na disputa interna, a demora nas nomeações está causando problemas na rotina diária da corporação, especialmente depois das exonerações do final de janeiro. Isso porque os superintendentes substitutos não têm a mesma autoridade que os titulares e evitam se comprometer com operações e políticas a médio prazo.

O compasso de espera do governo contrasta com a diretriz dada pelo próprio Lula. No último dia 8, durante a primeira reunião do conselho político da coalizão, o presidente cobrou de seus ministros a liberação das indicações para os cargos de segundo escalão.

“A gente não tem que ficar contando história. A gente não tem que ficar protelando as soluções”, disse o presidente, diante do colegiado que reúne a presidência, os titulares da Esplanada e os líderes dos 16 partidos que apoiam o governo. “Quanto mais tempo passa, mais fica caro você aprovar aquelas coisas [no Congresso]”.

Até agora, porém, a ordem não foi cumprida.

Uma outra explicação para a demora é a necessidade de checar os antecedentes de todos os indicados. A averiguação, que antes se restringia às fichas funcionais e à busca por possíveis desvios de conduta, agora inclui também as redes sociais.

Em razão dessas verificações, duas indicações, para a superintendência de São Paulo e para a de Pernambuco, foram derrubadas porque os agentes haviam publicado em seus perfis fotos com o ex-presidente Bolsonaro.

Nós questionamos o Ministério da Justiça sobre a demora na nomeação das superintendências às vésperas do carnaval e perguntamos se os cargos entraram nas negociações com a base no Congresso, mas não houve resposta.

Também procuramos a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) para um posicionamento sobre a indefinição nos estados. A entidade enviou nota manifestando “preocupação com a ausência de nomeações” e disse não compreender o motivo da demora.

A federação ressaltou ainda ter solicitado uma audiência com o ministro Dino no dia 3 de janeiro para tratar do tema, mas o pedido não foi atendido até o momento.

Com informações do O Globo

O ritmo carnavalesco dominou os últimos cinco dias do Estado do Maranhão. Com atrações regionais e nacionais, a festa da cultura ganhou um novo formato com o início da gestão do governador Carlos Brandão, em parceria com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. A construção de uma identidade plural, de diferentes ritmos e expandindo o conceito de representatividade fez com que o Maranhão entrasse definitivamente nos circuitos nacionais de Carnaval.

Com investimentos sendo realizados de forma planejada, o incentivo à cultura maranhense garantiu, também, a potencialização do cenário econômico e turístico do Estado. De acordo com o Observatório de Turismo do Maranhão, a ocupação hoteleira ultrapassou os 80% e a expectativa foi de que 900 mil foliões compareceram nos circuitos da Avenida Litorânea e Beira-Mar.

Vale destacar, ainda, que a inclusão do Carnaval na orla da praia foi inédita, assegurando qualidade e segurança. Valorizando a oportunidade de dividir o espaço, o programa Mais Renda também foi destaque. Trabalhadores informais foram beneficiados, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida, por meio da iniciativa do Governo do Estado em inserir 200 microempreendedores com a entrega de equipamentos, no ramo da alimentação. Além disso, todos vão receber um auxílio único no valor de R$ 500,00 para subsidiar os gastos iniciais.

Nos circuitos oficiais da folia na capital maranhense, um forte esquema de segurança foi montado, com um efetivo de, aproximadamente, 4 mil policiais militares. Em todo o percurso da Avenida Litorânea e Beira-Mar, patrulhas foram distribuídas, viaturas e motocicletas foram colocadas em pontos para garantir a segurança dos brincantes. As manifestações musicais para todos os gostos e religiões, além do fomento a representatividade foram um dos pilares principais do Governador Carlos Brandão e do Secretário Yuri Arruda.

Com maestria, a parceira conjunta democratizou o Carnaval do Maranhão e se tornou sinônimo de diversidade.

Shows

Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Silva, Vanessa da Mata, Bom Gosto, entre outros, foram as atrações principais que renderam diversão aos brincantes maranhenses. A grandiosidade dos shows foi reconhecida nacionalmente por diversos canais de comunicação, que já definiram o Carnaval 2023 como o maior da história do Maranhão.

O Carnaval do Maranhão 2023 chegou ao quarto dia levando muita diversão e alegria aos foliões, que compareceram em peso ao circuito Litorânea nesta segunda-feira (20). O governador Carlos Brandão esteve no local, conversou com a população e, claro, aproveitou o momento de folia.

“Sigo prestigiando a alegria do circuito Litorânea, uma inovação do nosso governo. Bandas de primeira qualidade vindas de fora para atender o povo que pediu tanto essas bandas. Estamos com artistas estaduais, mas também trouxemos bandas nacionais para fazer a alegria desse povo”, destacou o governador.

O gestor estadual falou ainda que a festa momesca do Maranhão conta com muita alegria, segurança e garantia de renda a muitas famílias.

“Muita segurança, muito comércio informal. As pessoas ganhando dinheiro para pagar suas contas. Portanto, é esse o Carnaval que a gente quer: com muita segurança, comércio e animação. Ano que vem faremos ainda melhor”, afirmou o governador.

O circuito Litorânea ficou pequeno para a multidão de gente que, assim como o governador, foi aproveitar o Carnaval. O momento foi embalado por muito axé e a alegria contagiante que tem sido a marca da festa.

“A gente estava morrendo de saudades do Carnaval. Esses dois anos sem essa folia, sem essa alegria. Então, estávamos sedentos por essa folia, esse calor humano, esse sorriso, esse aplauso que o público transmite pra gente”, contou a vocalista do bloco 100 Sigilo, Bia Mar.

De uma ponta a outra do circuito Litorânea, não faltavam pessoas envolvidas com a energia do Carnaval do Maranhão.

“Maravilhoso. Vim de Açailândia e curtir o Carnaval aqui está sendo muito bom. Carlos Brandão está de parabéns. A segurança presente, nota 10. Maravilhoso. Carnaval nota 10”, elogiou a professora Susi Holanda.

A folia na Litorânea começou por volta das 10h, momento no qual o público já entrou no ritmo do grupo Charanga. O momento teve ainda as apresentações do bloco 100 Sigilo, Trio Vagabundos do Jegue, Argumento, Mix in Brazil e Ara Ketu.

Na última sexta-feira (17), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o São João do Maranhão foi homenageado pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá, por meio do enredo “São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração!”, desenvolvido pelo carnavalesco Mauro Leite.

Além do samba-enredo, a apresentação da escola carioca teve destaques como o carro abre-alas “Cidade de São Luís, Festa de São João”, e a apresentadora, atriz, criadora de conteúdo digital e embaixadora da Unicef, a maranhense Thaynara OG.

O governador Carlos Brandão falou da emoção que é ver o Maranhão se destacando, da iniciativa da Estácio de Sá em difundir a cultura maranhense para o Brasil e para o mundo, e comemorou a força que o estado irá ganhar no turismo e na geração de emprego e renda.

“Que grande momento para a cultura maranhense ver o nosso São João em um dos carnavais mais tradicionais do Brasil! A expectativa era imensa, mas valeu toda a espera para ver o brilhantismo e o colorido da Estácio de Sá. A Marquês de Sapucaí esteve em polvorosa com a fábula do encontro entre São João e São Luís no céu e a decisão deles abençoarem o festejo junino do nosso estado. Foi de arrepiar! Que orgulho da nossa terra! Valeu, Estácio!”, comemorou Brandão.

Brandão esteve na Marquês de Sapucaí acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão; do secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos; da secretária-chefe de Gabinete e de Governo, Luzia Waquim; e do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau.

O idealizador em levar o Maranhão para ser mostrado na Sapucaí, o presidente de honra da Estácio de Sá, Fabrício Sena, explica os detalhes que lhe motivaram a promover a cultura do estado nordestino.

“Ao chegar no Maranhão, encontrei o anúncio do “O Maior São João do Brasil” e me perguntei o porquê. Notei que a festa é enorme, acontece em vários lugares e enche. Acostumado com São João de quadrilha, me deparei com São João de Bumba Meu Boi, com apresentação diferenciada, com matraca, pandeiros enormes. O Maranhão também é o Cacuriá, o Tambor de Crioula, é uma história maravilhosa”, explicou Fabrício.

Thaynara OG foi convidada a ser embaixadora da agremiação e destaque na última alegoria da escola, com fantasia que representou o fogo das fogueiras que aquecem os instrumentos dos grupos folclóricos maranhenses, em um carro que leva o nome da festa organizada por ela, o São João da Thay.

“Desfilar na Sapucaí é um sonho! Agora imagina o que eu senti ao ser convidada pela Estácio de Sá, a primeira escola de samba do Brasil, conhecida como berço do samba, pra ser embaixadora deles no ano em que o enredo homenageia a cultura maranhense! Emoção gigante”, disse Thaynara via Instagram.

Thay falou, ainda, da grande felicidade ao ver que a Estácio dedicaria uma alegoria ao primoroso trabalho de reconhecimento da cultura maranhense realizado pelo projeto São João da Thay.

“Agora soma tudo isso com a minha felicidade ao saber que o São João da Thay ganhou uma ala inteira e uma alegoria linda pra homenagear esse projeto que eu tanto amo? Não caibo em mim de felicidade e gratidão a todos que me apoiaram ao longo dessa jornada”, completou a influenciadora maranhense.

Para o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, a apresentação do Maranhão pelas mãos da Estácio de Sá foi uma forma de colocar a cultura do estado em uma vitrine para o mundo.

“Os diretores da Estácio de Sá foram conhecer o Maranhão em junho, quando estávamos fazendo o maior São João do Brasil. Eles se encantaram e decidiram que iriam homenagear a nossa cultura. Hoje, o que se vê aqui na Sapucaí é uma vitrine para o mundo, é o Maranhão apresentando seus encantos e a sua cultura que é muito diversa e única. Hoje, estamos entrando para a história”, pontuou o secretário da Setur.

A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), encerrou com maestria sua passagem pelo Palácio dos Leões, desde que assumiu interinamente o Governo do Maranhão,  na última terça-feira (14). Na noite desta sexta-feira (17) dois ministros do governo Lula, o de Portos e Aeroporto, Márcio França, e o da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.

Pela redes sociais, a governadora em exercício exaltou o encontro.

“Ontem tive o prazer de receber ao lado de outras autoridades os Ministros Flávio Dino e Márcio França. Foi uma noite muito agradável, repleta de boas conversas e momentos memoráveis”, destacou Iracema Vale.

Participaram ainda da reunião, os secretários de Estado da Articulação Política Rubens Pereira e da Casa Civil, Sebastião Madeira, além do presidente da Emap, Ted Lago, o Prefeito de Belágua Herlon Costa, e a ex-prefeita de Matões, Suely Pereira.

Vale ressaltar que o ministro Márcio França fará visita técnica ao Porto do Itaqui e ao aeroporto de São Luís neste sábado (18).