Atuante na defesa das pessoas autistas, o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) participou, nesta terça-feira (4), da inauguração do Centro Especializado de Atendimento ao Adolescente e ao Adulto com Transtorno do Espectro Autista (Casa TEA 12+), em São Luís. O espaço foi entregue pelo governador Carlos Brandão e começará a funcionar na próxima segunda-feira (10), ofertando serviços de saúde a pessoas autistas maiores de 12 anos.

Para Neto Evangelista, conquistas como essa têm acontecido graças ao movimento de pessoas que lutam pela causa, como pais e mães em sua maioria.

“Eles mostram ao poder público a necessidade de atender este “mundo azul” que é real, está crescendo muito e precisa ser inclusivo. Confesso que toda luta que a gente tem travado na Assembleia Legislativa, como a garantia de laudo permanente, de sessão de cinema adaptada e a lei antifogos, conquistas que viraram lei, é graças às demandas dos movimentos que foram levantados e levado até nós. Quando as pessoas dão as mãos, a gente consegue ajudar o próximo”, disse o parlamentar.

A Casa TEA 12+ vai oferecer serviço especializado terapêutico a adolescentes e jovens autistas, que poderão ter o diagnóstico de TEA ou suspeita. O paciente deverá ser encaminhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entra para a assistência e pode sair após um ano ou entrar no serviço de refinamento de habilidades para trabalhabilidade e vida funcional autônoma.

Disponibilizará, ainda, atendimento de Neurologia, Psiquiatria, Psicologia, Enfermagem, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Educação Física, Assistência Social, Musicoterapia e Arteterapia.

Causa

Neto Evangelista é autor de cinco leis em prol da causa autista no Maranhão. Dentre elas estão a Lei de n°11.805/22, que proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado; a Lei de n°11.465/21, que garante o laudo permanente para pessoas com TEA; e a de n°11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA.

Fazendo jus ao seu slogan “presente e atuante”, o deputado estadual Juscelino Marreca promoveu, durante quatro dias, uma grande ação solidária na cidade de Santa Luzia.  Intitulada de “Ação solidária do Marreca”, o parlamentar distribuiu mais de duas mil cestas básicas nos bairros carentes da cidade, além dos povoados Esperantina, Maria Ferreira, e Boa Esperança. A ação aconteceu nos dias 30 e 31 de Março e 01 e 02 de Abril.

É de conhecimento público que a cidade de Santa Luzia foi uma das mais afetadas por conta das fortes chuvas que caíram em todo o Maranhão, e diante dessa situação, várias famílias ficaram desabrigadas e sem alimentos.

Sempre pensando no próximo, Juscelino Marreca, em parceria com o governador Carlos Brandão, teve a iniciativa de realizar essa grande ação solidária, que foi mais do que aprovada pela população.

“Nosso objetivo com essa ação foi de tentar amenizar as dificuldades do dia a dia dos santa-luzienses. Reafirmo meu compromisso com nossa gente e quero aproveitar para agradecer ao governador Carlos Brandão pela parceria na aquisição das cestas básicas. Fica aqui também o meu sincero agradecimento a toda nossa equipe que desde o começo se prontificou em ajudar em mais essa ação grandiosa”, ressaltou Juscelino Marreca.

Veja os vídeos dessa grande ação solidária do Grupo Marreca: 

Foi solto neste sábado (1º), em São Luís, o médico nutrólogo Reges Sales Jr, que é investigado por vender ilegalmente anabolizantes e outros remédios não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Reges Júnior foi preso em flagrante pela Polícia Civil nessa sexta-feira (31), em sua residência, na Região Metropolitana da capital, durante a Operação Hipócritas, que investiga o caso.

A deputada Solange Almeida (PL) apresentou o Projeto de Lei 164/2023, que estabelece medidas e procedimentos nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas escolas públicas e privadas do Maranhão.

O PL determina que, em caso de violência física contra o servidor, sua chefia imediata, ao tomar conhecimento da ocorrência, deverá adotar as seguintes providências: acionar imediatamente a Polícia Militar, comunicando o fato ocorrido com o devido registro por meio de Boletim de Ocorrência; encaminhar, até três horas após a agressão, o servidor agredido ao atendimento de saúde e acompanhá-lo ao estabelecimento de ensino, se necessário, para a retirada de seus pertences.

De acordo com o Art. 2º do projeto, considera-se violência contra o servidor profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, dano psicológico ou psiquiátrico, incluída a ameaça a sua integridade física ou patrimonial.

Segundo a parlamentar, o projeto prevê, também, para fins de prevenção e combate à violência nas escolas, a adoção de medidas como a realização de seminários e debates anuais nas escolas sobre o tema da violência no ambiente escolar com a participação de alunos, funcionários e da comunidade; a realização de seminários e palestras informando os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça no ambiente escolar, contando com o envolvimento dos servidores das escolas, das unidades regionais de educação e as secretarias de educação, além da inclusão dos temas ‘violência no ambiente escolar’ e ‘cultura da paz’ no currículo e no projeto político-pedagógico da escola.

O governador Carlos Brandão anunciou uma grande ação de distribuição de alimentos no estado, para suporte das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Com a iniciativa, não só as vítimas das enchentes são atendidas. Pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em geral estão sendo beneficiadas.

As entregas já começaram e estão sendo feitas por meio de dois programas de alimentação do Governo do Estado: Comida na Mesa e Mais Pescado. São 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescado, a serem distribuídas nos municípios maranhenses.

Brandão destaca a importância dessas doações no atual momento. “Estamos trabalhando para amparar as famílias que mais precisam e, para isso, mobilizamos todo o nosso governo para dar o suporte necessário aos maranhenses. Nosso trabalho tem um caráter municipalista, humano e que está sempre preparado para cuidar das pessoas”, ressaltou o governador.

O governo ainda está fazendo a distribuição de refeições produzidas pela rede de Restaurantes Populares. Além de alimentos, também há suporte com colchões, água potável, roupas, remédios, kits de conectividade, emissão de documentos por meio do Viva/Procon e a providência de abrigo para as pessoas que ficaram sem teto com as inundações.

O governador já esteve in loco nas áreas mais afetadas e buscou socorro federal, junto ao ministro da Integração e Desenvolvimento Social, Waldez Góes; e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com o decreto de situação de emergência de mais de 50 municípios, foi possível o repasse de recursos no valor de R$ 3 milhões.

O governo estadual também recebeu doações da Receita Federal e de empresas, para destinar às famílias assistidas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas (CPAV), criado pelo governador Brandão para minimizar o impacto dos alagamentos.

Boas novas para a região leste, mais precisamente para as cidades de Caxias e Matões. A deputada estadual Cláudia Coutinho esteve em reunião com a titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba, na última quinta-feira (30), onde solicitou a  implantação de centros tecnológicos para os jovens maranhenses.

A parlamentar reiterou seu compromisso em levar mais qualidade de vida para aos maranhenses e em especial a população da região leste, além de destacar a importância do acesso ao mundo digital, principalmente para os jovens.

“Estamos conduzindo o nosso mandato para que cada vez mais o povo do nosso Estado tenha mais possibilidades. Nossa solicitação desses centros tecnológicos visa contribuir para o fácil acesso à inclusão tecnológica à população que ainda não dispõe destes recursos, bem como facilitar o acesso ao mercado de trabalho“, ressaltou Cláudia Coutinho.

O governador do Estado, Carlos Brandão, reuniu-se ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta quinta-feira (30), para apresentar projetos para incremento e modernização da infraestrutura no Porto do Itaqui e em dois aeroportos em municípios maranhenses. Acompanhado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto, o governador reforçou o papel do porto público maranhense, que integra o maior complexo portuário em movimentação de carga do país.

“Com o presidente da Emap, Gilberto Lins, em Brasília, apresentamos ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, projeto para realizar obras no Porto do Itaqui, que tem potencial para ser referência no setor, e ampliação dos aeroportos de Balsas e Santa Inês”, comentou Carlos Brandão, através de suas redes sociais.

O ministro recebeu de forma positiva os projetos apresentados pelo governador Brandão e pelo presidente da Emap, Gilberto Lins. “O porto público maranhense vive um momento muito positivo e a gente sabe que dá para avançar ainda mais”, disse Márcio França.

Para o presidente da EMAP, Gilberto Lins, a retomada do PAC pelo Governo Federal traz muitas oportunidades para o Maranhão e para o Brasil. “Estivemos pleiteando junto ao ministro Marcio França a inclusão de obras fundamentais para o Complexo Portuário do Itaqui que, somadas aos investimentos da EMAP e da iniciativa privada, irão ampliar e modernizar ainda mais a nossa infraestrutura”, destacou.

O Porto do Itaqui vem quebrando sucessivos recordes de movimentação de cargas nos últimos anos. Em 2022, o porto alcançou a marca de 33,6 milhões de toneladas operadas. As principais cargas movimentadas pelo porto público maranhense são granéis sólidos, especialmente soja, milho e fertilizantes, celulose e granéis líquidos (combustíveis).

A deputada Solange Almeida (PL) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (30), para comemorar a aprovação do primeiro projeto de lei de sua autoria na Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se do PL 47/2023, que institui as diretrizes do programa estadual de tratamento da endometriose e doenças relacionadas para assegurar e promover direitos, proteção e cuidado às mulheres acometidas por essas enfermidades.

Solange Almeida explicou que o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas deverá propor treinamento e atualização dos profissionais da área da saúde quanto ao Protocolo Clínico e às Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose e das boas práticas na relação profissional-paciente.

“Este projeto se justifica pela importância de se cuidar da saúde das mulheres brasileiras, em especial da saúde reprodutora. São doenças caracterizadas pela presença, fora do útero, de tecido semelhante ao endométrio, outras com tecidos dentro do útero como a adenomiose, causando reações crônicas e inflamatórias e sendo associadas a dores intensas e subfertilidade. Afetam uma porcentagem da população feminina em idade reprodutiva, ou seja, entre 20 e 40 anos”, explicou a deputada.

Chuvas

Em seu pronunciamento, Solange Almeida também chamou atenção para a situação de emergência em vários municípios, causada pelas fortes chuvas, que deixaram famílias em situações vulneráveis na região do Vale do Pindaré, especialmente em Pindaré Mirim e Santa Inês.

Assassinato

A deputada utilizou seu discurso, ainda, para se solidarizar com a família de um jovem de 22 anos brutalmente assassinado na frente da mãe, no dia 22 de março, na cidade de Santa Inês

“Quero me solidarizar com a família e os amigos do jovem Robert de Souza, que teve sua vida ceifada e seus sonhos interrompidos”, finalizou a deputada.

O Vice-Prefeito de Palmeirândia e secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), Lúcio Henrique, representou a União dos Vice-Prefeitos do Maranhão (Univimar), durante a XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que aconteceu na capital federal de 27 a 30 de Março.

Ao lado do presidente e diretor geral da Famem, Ivo Rezende e Miltinho Aragão, respectivamente, Lúcio Henrique participou de várias reuniões importantes sobre o fortalecimento do municipalismo.

“Sem dúvida nenhuma, um momento histórico o qual estamos vivendo no Maranhão, eu aqui como representante da nossa União de Vice-Prefeitos do Maranhão, onde me sinto lisonjeado em estar participando desse grande evento nacional, e claro, levando bastante conhecimento para debater com nossos vice-prefeitos da Univimar e fortalecer ainda mais nossa Entidade”, ressaltou Lúcio Henrique.

A comitiva maranhense contou com a participação de mais de cento e cinquenta prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que fizeram questão de prestigiar esse grande evento, que teve como tema este ano o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. Pautas como reforma tributária e criação de pisos salariais, foram debatidas durante os quatro dias de evento.

Ainda durante sua estada em Brasília, Lúcio Henrique acompanhou a reunião da bancada maranhense e aproveitou para visitar os gabinetes de alguns parlamentares, a exemplo de Rubens Pereira Jr e Pedro Lucas Fernandes, além de visitar também o gabinete da senadora Ana Paula Lobato.

Já nesta quinta-feira (30), último dia do evento, o secretário-adjunto da Secap participou do Fórum dos Vice-Prefeitos e Consórcios Públicos, onde os gestores municipais se reuniram para o lançamento dos dois grupos de trabalho.

Durante o evento, Lúcio Henrique lembrou da importância da classe dos Vice-Prefeitos.

“E para fechar com chave de ouro nossa vinda a Brasília, participamos desse grande momento que foi a instalação do Fórum de Vice-Prefeitos e Consórcios Públicos. Nós que fazemos parte das gestões municipais sabemos que todas as decisões são tomadas aqui em Brasília, mas somos nós que vivenciamos a realidade nos nossos municípios, e exatamente por isso, precisamos nos unir e fortalecer ainda mais a classe dos vice-prefeitos, figuras imprescindíveis para o desenvolvimento de uma boa gestão, pautada no trabalho e parceria“, enfatizou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou nesta quinta-feira(30), a lista de advogados que tiveram as candidaturas homologadas para a disputa do Quinto Constitucional, aberta pela Seccional Maranhense da Ordem, que visa a escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA).

A única postulante não homologada Rita Monyelly Barreto Lima, tem até o dia 03 de Abril para recorrer.

Abaixo, a lista com os nomes das candidaturas já deferidas pela OAB-MA:

1-Abdon Clementino de Marinho
2-Alessandra Belfort e Silva
3-Amauri Bastos Santos
4-Ana Cristina Brandão Feitosa
5-Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
6-Anna Graziella Santana Neiva Costa
7-Antônio de Moraes Rego Gaspar
8-Antônio Jose Sales Bacelar Couto
9-Antônio Pacheco Guerreiro Neto
10-Diego Menezes Soares
11-Flavio Vinicius Araújo Costa
12-Gabriel Ahid Costa
13-Genival Abrão Ferreira
14-Gilson Ramalho de Lima
15-Gustavo Araújo Vilas Boas
16-Gustavo de Albuquerque Belfort
17-Gustavo Sauaia de Oliveira
18-Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
19-Hugo Assis Passos
20-Italo Gustavo e Silva Leite
21-Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
22-Jose Alencar de Oliveira
23-Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
24-Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
25-Josineile de Sousa Pedroza
26-Lorena Saboya Vieira Soares
27-Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
28-Orlando da Silva Campos
29-Petrônio Alves Macedo
30-Pollyanna Silva Freire Lauande
31-Rhelmson Athayde Rocha
32-Riod Barbosa Ayoub
33-Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
34-Sidney Robson Barros Costa
35-Stenyo Viana Melo
36-Valeria Lauande Carvalho Costa