O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, participaram do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo (SP). O movimento reúne governos, sociedade civil organizada, setor privado e visa promover uma mudança estrutural e permanente no combate à fome e redução do desperdício de alimentos no país.

Um ponto importante enfatizado no evento é o papel fundamental do poder público na transformação da realidade, especialmente no combate à insegurança alimentar. Destaque para a criação do Pacto Hub, uma plataforma que visa reunir e dar visibilidade às iniciativas públicas e privadas que contribuem para o combate à insegurança alimentar.

Neste contexto, o Governo do Maranhão reforçou o seu compromisso com essa meta, por considerá-la um dos pilares de sua gestão. O governador Carlos Brandão ressaltou que a participação da sociedade civil no diálogo é um ponto-chave na parceria junto às esferas de governo Federal, Estadual e Municipal na elaboração e execução de projetos que buscam o bem-estar da população, combate à insegurança alimentar, geração de emprego e renda.

“Eu acredito que a fome é um problema de toda a sociedade civil organizada, não apenas dos governos, por isso fiz questão de participar deste evento. No Brasil, há milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, há um grande desperdício de alimentos. Isto é contrário à lógica. No Maranhão, nós temos adotado políticas públicas para reverter esse quadro, inclusive, temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina que fornece 168 mil refeições diárias”, disse o governador maranhense.

Para o secretário Paulo Casé (Sedes), o evento possibilitou que fossem apresentadas as práticas exitosas do Governo do Maranhão, e, concomitantemente, para que todos pudessem fazer um reconhecimento completo de todos os sistemas de segurança alimentar e de combate ao desperdício que funcionam no Brasil.

“Viemos todos com o único objetivo, de combater a fome no nosso país. Nós, do Maranhão, temos uma grande política de segurança alimentar que está em expansão, e a gente precisa deste olhar e desta avaliação, tanto do Governo Federal, quanto da sociedade civil, para melhorarmos este sistema ainda mais. No Maranhão, a gente tem a certeza de que está no caminho correto, tanto que, além da maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, temos o Banco de Alimentos no combate ao desperdício de alimentos”, pontuou o secretário da Sedes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirma que a partir da implantação, o Pacto Contra a Fome terá condições de retirar, a curto prazo, milhões de famílias da extrema pobreza. “Com a implantação, nós já teremos condições de tirar da extrema pobreza cerca de 8,5 milhões de famílias, um número aproximado de 20 milhões de pessoas”, disse o ministro do MDS.

Para a ministra do Planejamento e do Orçamento (MP), Simone Tebet, discutir o combate à fome junto à sociedade civil em ano de planejamento do Plano Plurianual (PPA), é uma oportunidade de fortalecer as estratégias e o debate de forma democrática, inclusiva e abrangente. “Este é o ano do PPA, do planejamento do Plano Plurianual. É um planejamento que é para valer e que não vai ficar na gaveta dos ministérios, porque ele está sendo feito junto com a sociedade civil”, disse Tebet.

Co-fundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz explica que já foram desenhados todos os métodos de trabalho junto aos vários atores da sociedade civil, inclusive, com governos; e que agora os movimentos e projetos precisam ser colocados em prática.

“O objetivo principal do evento é conseguir trazer consciência, atitude e um despertar de todos os cidadãos brasileiros à questão emergencial da fome, que é um problema de todos nós. Temos um desperdício de alimentos gritante, que é oito vezes o que seria suficiente para matar a fome no Brasil”, disse Geyze Diniz.

Pacto Contra a Fome

O Pacto Contra a Fome, com sua missão de engajar toda a sociedade para erradicar a fome de maneira estrutural e permanente e reduzir o desperdício de alimentos, estabelece metas ambiciosas a serem alcançadas. A meta de curto prazo é que, até 2030, nenhuma pessoa no Brasil esteja sofrendo com a fome. Já a meta de longo prazo busca garantir que até 2040 todas as pessoas no país estejam bem alimentadas.

Para apoiar as políticas públicas e enfrentar os desafios existentes, o Pacto Contra a Fome atua em parceria com os governos, utilizando a inteligência e a articulação como ferramentas fundamentais. Além disso, o movimento busca a ativação do setor privado, promovendo a conexão com a cadeia de alimentos e o mercado financeiro.

O evento também destacou a importância do reconhecimento das iniciativas da sociedade civil. Neste sentido, o Prêmio Pacto Contra a Fome, desenvolvido em cooperação com a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), foi apresentado como uma forma de valorizar e premiar os projetos que se destacam no combate à fome.

A facilitação de recursos também é uma prioridade do Pacto Contra a Fome. O movimento busca captar recursos institucionais e para projetos, além de distribuir recursos para as iniciativas premiadas. A aproximação entre financiadores e iniciativas é estimulada, visando fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar. Um destaque é a criação do “crédito da fome”, que visa direcionar recursos para projetos voltados à primeira infância.

Maranhão

A participação do governador do Maranhão no Pacto Contra a Fome reforça o compromisso do estado em enfrentar a insegurança alimentar e contribuir para a erradicação da fome no país. Com investimentos no agronegócio, na agricultura familiar, conservação ambiental e outras iniciativas, o governo tem buscado promover o desenvolvimento sustentável e garantir o acesso à alimentação para toda a população maranhense.

O Governo do Maranhão tem investido amplamente no agronegócio e na agricultura familiar como forma de impulsionar o mercado maranhense, incluindo pequenos e médios produtores e suas comunidades, como quilombolas, grupos tradicionais e quebradeiras de coco. O compromisso do Estado com os resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) foi destacado, evidenciado pela recente assinatura do Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além disso, o Maranhão tem se destacado em projetos inovadores, visando à gestão sustentável da Amazônia Legal. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Estado investe US$ 37 milhões no Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), voltado para melhorar a subsistência e a segurança alimentar de agricultores familiares maranhenses. Essas ações incluem atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, como proteção e reflorestamento das populações rurais.

Outro ponto de destaque no combate à fome no Maranhão é titularização de terra, visando à paz no campo e o incentivo ao cultivo responsável. Os Restaurantes Populares também são uma iniciativa marcante do Estado, estando presentes em todas as regiões e municípios, oferecendo refeições acessíveis à população. Essas ações têm sido consideradas um marco nas estratégias de combate à fome.

A deputada estadual Daniella (PSB), em parceria com o Governo do Estado, entregou mais uma ambulância para a cidade de Caxias. Ao todo, 44 viaturas de saúde foram destinadas a municípios maranhenses pelo Poder Executivo Estadual, por meio de parceria com a Assembleia Legislativa.

Os equipamentos foram adquiridos com recurso do Tesouro Estadual com o objetivo de garantir transporte adequado e seguro de pacientes. Mais 50 veículos serão entregues ainda este ano, de acordo com o Governo do Maranhão. Outras cidades serão beneficiadas através de indicação da deputada Daniella. “Fico feliz em saber que a população de Caxias vai contar com essa ambulância moderna e equipada. O veículo vai atender demandas de toda a região. Já protocolei indicações para viabilizar esse importante benefício a outros municípios, a exemplo de Presidente Dutra”, pontuou Daniella.

O Prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil, agradeceu o comprometimento da deputada Daniella com o seu município. “A deputada tem cumprido seu papel e ajudado muito o município nos mais diversos setores. Hoje, a saúde está sendo contemplada e tenho certeza que essa conquista vai ser fundamental para que possamos melhorar os atendimentos em nossa região”, destacou Gentil.

As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada e são do tipo unidade básica com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

Mais conquistas para a cidade de Matões. Na manhã desta segunda-feira (22), a deputada estadual Claudia Coutinho, destinou uma ambulância para o município, durante solenidade no Palácio Henrique de La Rocque. O Prefeito Ferdinand Coutinho veio à capital maranhense para receber o veículo.

“É com grande alegria que estamos entregando esse veículo de suma importância para a nossa querida Matões, essa ambulância novinha, que, a partir de agora, vai ajudar  fortalecer a saúde do município. Agradeço ao Governo do Maranhão por sempre estar atento as demandas dos maranhenses”, ressaltou Claudia Coutinho.

Ambulâncias

As ambulâncias entregues são do tipo unidade básica, porém com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada. Os municípios, bem como as unidades de saúde que receberam os veículos, serão responsáveis por manter os veículos.

Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, na última segunda-feira (22), o deputado estadual Juscelino Marreca, entregou uma ambulância 0km para a zona rural de Santa Luzia, mais precisamente para o povoado Vila do Incra. Inicialmente, o veículo seria destinado ao Povoado Ferro Velho, por reivindicação da própria população do povoado, que fez a solicitação pessoalmente ao parlamentar, e o mesmo, prontamente atendeu.

Mas, nesse meio tempo de entrega das ambulâncias, a Prefeitura de Santa Luzia também recebeu um veículo por meio de emenda do deputado Junior França, mas que seria destinada à sede, e não para zona rural. O imbróglio foi formado, e a Prefeitura resolveu levar, na madrugada, a ambulância para o Povoado Ferro Velho.

Diante dessa nova situação, o deputado Juscelino Marreca conversou com a comunidade do Ferro Velho e todos, em comum acordo, decidiram enviar a ambulância para o Povoado Vila do Incra, povoado este o mais distante do município de Santa Luzia, pois não seria justo um povoado ficar com duas ambulâncias, já que a demanda da saúde na cidade é extremamente alta.

Juscelino veio acompanhado de uma comitiva da zona rural, destacou a importância desse reforço na saúde de Santa Luzia.

“A palavra de hoje é gratidão. Gratidão em poder ajudar, contribuir com a minha cidade, principalmente na área da saúde, onde a demanda é sempre maior. Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão, por ter atendido nossa solicitação e reafirmar meu compromisso com o município de Santa Luzia, pois cada vez mais, seguiremos mais presentes e atuantes no desenvolvimento da nossa região e principalmente em Santa Luzia”, enfatizou o parlamentar.

E na tarde desta terça-feira (23), eis que Juscelino Marreca, que já estava em Santa Luzia, foi pessoalmente entregar a ambulância no Povoado Vila do Incra.

“Com o sentimento de alegria e muito emoção, fizemos a tão sonhada entrega da ambulância nova e equipada na comunidade Vila do Incra, que, há mais de 30 anos, sofria por não ter como socorrer seus moradores que chegavam a pagar até R$ 400,00 de passagem para socorrer seus entes por falta de assistência do município”, ressaltou o parlamentar.

Veja o vídeo: 

A ambulância é do tipo unidade básica, porém, com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipada, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), da entrega de 44 novas ambulâncias pelo governador Carlos Brandão a diversos municípios maranhenses. A iniciativa, que visa fortalecer a gestão da saúde no estado, foi realizada em parceria com o Poder Legislativo, garantindo aos 42 deputados a indicação dos municípios de suas bases contempladas pelos veículos.

A solenidade de entrega aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Márcio Jerry, do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, entre outras autoridades.  

As ambulâncias vão reforçar o sistema de saúde pública do Maranhão, desta vez beneficiando os municípios de Amarante, Apicum-Açu , Araioses, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Cajari, Caxias, Centro Novo do Maranhão , Chapadinha , Feira Nova do Maranhão , Governador Edson Lobão , Governador Newton Belo , Grajaú , Icatu , Imperatriz , Jatobá, Loreto , Matinha, Matões, Mirador, Miranda do Norte, Paço do Lumiar, Poção de Pedras, Riachão, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Luís, São Roberto, Satubinha, Sucupira do Norte  Urbano Santos, Viana.

Para a chefe do Legislativo maranhense, Iracema Vale, que destinou uma ambulância para as cidades de Bequimão, Chapadinha, Urbano Santos e São Roberto, além de trazer qualidade ao atendimento, essas ambulâncias possibilitam um serviço mais rápido e seguro para os pacientes. No ato, a parlamentar reforçou a importância da parceria entre os poderes em ações como esta, visando garantir mais serviços de qualidade à população. 

“Como enfermeira que sou, valorizo muito o compromisso com a saúde e o fortalecimento da gestão para otimizar o tempo-resposta a cada chamada feita. Eu já estive no difícil papel de ser gestora de um município e sei da importância de ter sua cidade contemplada com uma ambulância dessa, principalmente quando ficamos localizados em uma região distante, que não dispõe de hospital ou atendimento especializado”, disse Iracema.

Parceria

O governador Carlos Brandão também reiterou a parceria e a boa relação institucional entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa nas mais diversas ações em prol dos maranhenses.

“Cumprimos aqui um ato muito importante, que foi a liberação de recursos de emendas para a entrega dessas ambulâncias, que vão fortalecer nosso sistema de saúde e salvar milhares de vidas. Os veículos vão interligar os serviços das unidades municipais aos centros de alta e média complexidade do estado. Todos os deputados receberam para contemplar as cidades de suas bases e nós vamos trabalhar para adquirir mais 50 veículos que beneficiarão novos municípios”, afirmou Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou os resultados positivos que a política municipalista implementada pelo governador Brandão tem alcançado, por meio de ações como esta. “Uma importante cooperação federativa entre o Estado e os 217 municípios, em parceria com as prefeituras e a Assembleia Legislativa para qualificar ainda mais o nosso sistema de saúde. E o Poder Legislativo tem sido fundamental ao cumprimento e à efetivação dessas políticas públicas que aproximam os cidadãos maranhenses dos serviços essenciais”, ressaltou.

No próximo domingo (21), a terceira noite do projeto Maranhão de Reencontros 2023 contará com a apresentação de quadrilha junina, grupo alternativo, peça teatral e grupos de bumba meu boi na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Com uma programação voltada para toda a família, o Maranhão de Reencontros vem garantindo música de qualidade, comidas típicas e diversas atrações em todos os domingos do mês de maio, como parte da programação de prévias para o São João do Maranhão 2023.

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), o Maranhão de Reencontros abre a programação deste domingo, a partir das 18h, com a animação e o colorido da Quadrilha Fogueira Viva. Em seguida, sobem ao palco a Cia Encantar, a Comédia Pão Com Ovo, o Bumba Meu Boi de Axixá (sotaque de orquestra) e o Bumba Meu Boi de Maracanã (sotaque de matraca), encerrando a noite.

Até o dia 28 de maio, o projeto Maranhão de Reencontros vai levar à Concha Acústica Reynaldo Faray as mais variadas manifestações artísticas e culturais maranhenses. O acesso é gratuito e as apresentações começam sempre às 18h.

Telão, acessibilidade e Mais Renda – Na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen), há um telão em alta resolução que transmite a programação completa ao vivo – a transmissão também pode ser acompanhada pelas redes sociais da Secma.

O Maranhão de Reencontros também disponibiliza espaço de acessibilidade para pessoas com deficiência e intérpretes de libras durante toda a programação. Todos os eventos da SECMA abrem espaço para a geração de emprego e renda, e para o fortalecimento da economia. Na área de alimentação, há uma tenda específica com produtos do programa Mais Renda.

O evento conta, ainda, com um posto itinerante da Polícia Civil do Estado do Maranhão (PCMA), que estará à disposição da população, além de atuar no combate à violência contra a mulher. A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) também dispõe de uma unidade móvel do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em todas as edições do projeto.

O deputado estadual Juscelino Marreca (Patriotas) foi o convidado do ‘Café com Notícias’ da última quinta-feira (18), na TV Assembleia. Eleito com mais de 35 mil votos, o parlamentar falou sobre a atuação em seu primeiro mandato e sobre o trabalho municipalista voltado à região do Vale do Pindaré, em especial à cidade de Santa Luzia.

“Estamos aqui no Parlamento sendo o olhar e a voz daquela região do Vale do Pindaré e, consequentemente de todos que confiaram, porque a gente foi votado em 159 cidades do Maranhão e, hoje, estamos aqui com esse desafio”, afirmou.

O parlamentar destacou que vem de uma família com atuação na política, inclusive com um deputado federal eleito, Marreca Filho (Patriotas), e por isso mantém diálogo aberto com todo o Maranhão. “Nosso gabinete está aberto para receber todas as alas políticas e alas sociais”, disse o deputado, ressaltando que faz um mandato participativo na Alema.

Sobre o trabalho já realizado no Parlamento, Juscelino Marreca destacou que, como integrante da base do governo Brandão, conseguiu fazer ações específicas, incluindo destinação de recurso de emenda para o Hospital Aldenora Bello, que oferta o tratamento de câncer, entrega de cestas básicas e de peixes a famílias em todo o estado.

O parlamentar elencou, ainda, as obras na MA-119, que liga Santa Luzia às cidades de Alto Alegre do Pindaré e Altamira do Maranhão, realizadas pelo governo a partir de uma indicação sua; solicitações de ambulância para a cidade de Santa Luzia; de tratores agrícolas para Carutapera, Tufilância e Bela Vista; entre outras.

Juscelino Marreca observou, ainda, o acompanhamento de problemas da região, como as cheias dos rios e as voçorocas, fenômeno geológico que ameaça a cidade de Buriticupu com a formação de imensas crateras.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Localizada na Grande São Luís, no Maranhão, uma mansão na ilha paradisíaca e privativa que pertence à família Sarney está disponível para ser alugada por R$ 15 mil a diária. Mais conhecida como “Ilha do Sarney”, a Ilha de Curupu costuma servir de refúgio ao ex-presidente José Sarney.

A informação foi confirmada à Band pelo ex-deputado Adriano Sarney, neto de José Sarney e filho do ex-deputado federal José Sarney Filho.

A pedido do próprio Adriano Sarney, a Band entrou em contato com a pessoa responsável pelo projeto para perguntar sobre preços e quais despesas são cobertas pelos valores pagos.

O interessado precisa alugar o local por um período mínimo de três dias, o que eleva o custo para R$ 45 mil. Esse valor cobre café da manhã, almoço, jantar, gerador de energia abastecido, barco de ida e volta e limpeza antes, durante e depois da hospedagem.

Serviços à parte

Se o interessado desejar outros serviços, poderá alugar quadriciclo, jet-ski, fazer passeios especiais. O anúncio do aluguel reforça que a ilha é 100% privativa. A mansão disponível possui nove suítes e um quarto, além de 10 camas de casal e 15 de solteiro, mais áreas em comum e uma piscina.

Com cerca de 2 mil hectares, a ilha possui densas florestas de manguezais preservados e praias desertas. O local também serve de refúgio para aves migratórias e espécies aquáticas como o boto-cinza e peixe-boi.

Fortalecer o turismo em São Luís

Um integrante da família Sarney ouvido pela Band, que preferiu não se identificar, disse que o projeto é experimental, tanto que os valores podem ser revistos com o passar do tempo. Segundo contou, eles querem mergulhar os visitantes no que chamou de “turismo imersivo”.

“A nossa aposta é no turismo imersivo, em que a pessoa quer passar u tempo em contato com a natureza. Será um conforto e sofisticação mínima que a pessoa merece. Quanto aos eventos pontuais, às vezes, uma empresa quer fazer um evento de final de ano, além de eventos esportivos náuticos e de areia”, explicou um parente de Sarney ouvido.

Conforme apuração da Band, a família quer fortalecer o turismo na Grande São Luís para fazer com que o turista que viaja ao Maranhão com destino aos Lençóis Maranhenses também fique na região da capital. Como a ilha não é usada o ano inteiro, a família optou por alugá-la para “preencher a ociosidade”.

Como chegar à ilha

O acesso à ilha é somente por barco, que parte de um cais localizado na cidade de Raposa, localizado na Ilha de São Luís. O deslocamento dura em torno de 1 hora, e as condições de navegabilidade dependem da maré, já que o estado possui uma das maiores variações do mundo.

Natal do presidente na ilha

Quando ainda era presidente, Sarney costumava se refugiar na ilha. Na véspera do Natal de 1987, os olhos do país se voltaram ao local, pois o político o escolheu para celebrar a data. Militares das Forças Armadas faziam o patrulhamento da região para garantir a segurança do então gestor.

Com informações da Band

A deputada estadual e Procuradora da Mulher da ALEMA, Daniella (PSB), cumpriu agenda parlamentar no estado do Rio de Janeiro, onde se reuniu com representantes da UNALE para propor a realização do Simpósio da Mulher no estado do Maranhão, durante reunião com a Comissão da Mulher.

O encontro contou com as presenças das deputadas Tia Ju (RJ) e Camila Toscano (PB), respectivamente Presidente e Vice-presidente da Comissão da Mulher da UNALE.

“Fico muito feliz em poder contribuir com os trabalhos dessa importante comissão, que faz um trabalho extraordinário em defesa da garantia de direitos das mulheres do Brasil, além, claro, de ficar muito agradecida com toda a receptividade que recebi das colegas deputadas e profissionais aqui no Rio de Janeiro. A agenda no Maranhão vai ser muito importante não só para o nosso estado, mas para a região Nordeste no sentido de fomentar a importância das discussões da pauta feminina. Muito grata!”, pontuou Daniella.

Após o encontro, ficou definida agenda com toda a diretoria da UNALE, que será realizada em São Luís – MA, nos dias 29 e 30 de agosto.

Sobre a Comissão da Mulher (UNALE)

Constituída em 2013, a Comissão de Mulher da Unale congrega a apresentação de projetos e políticas públicas em prol de todas as mulheres brasileiras. Nesta Pasta, a voz das parlamentares estaduais fortalece e objetiva a presença e a participação feminina na política do País. Assuntos como empoderamento feminino, igualdade de gênero, violência contra a mulher e saúde feminina estão entre as suas principais discussões.

São desenvolvidas ações sequenciais para se estabelecer atitudes concretas de promoção da mulher no cenário político, econômico e social. Seminários, palestras, reuniões e campanhas estão entre elas. Com a integração de mulheres parlamentares e ativistas de todos os estados, a Comissão também trata de temas específicos, dentre eles, a inclusão social de mulheres indígenas, do campo, ribeirinhas e quilombolas, o planejamento familiar e o propósito profissional.

Sobre a UNALE

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira.

A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população.

Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.

Fonte: UNALE

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conduzindo uma comitiva da OAB/MA, entregou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. A entrega do documento aconteceu na manhã da última sexta-feira (19).

“É um marco para advocacia do Maranhão, pois a classe escolheu diretamente, pela primeira vez, os representantes da advocacia com critérios que garantiram a paridade e a cota racial”, explicou o presidente Kaio Saraiva.

Após a histórica eleição do dia 16, na qual, pela primeira vez, os advogados e advogadas tiveram oportunidade de participar diretamente da formação da lista de indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, e que, também pela primeira vez, observou a paridade de gênero e assegurou cotas raciais, a lista Sêxtupla foi votada e homologada ontem, 18/05, pelo Conselho Seccional da OAB/MA.

Votaram os conselheiros seccionais e os membros vitalícios com direito a voto. Integram a lista sêxtupla: Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos), Josineile de Sousa Pedroza (51 votos), Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Costa (50 votos), Hugo de Assis Passos (40 votos, atendo quesito cota racial) e Gabriel Costa (35).

Na comitiva que entregou a Lista Sêxtupla ao presidente do TJMA, também estiveram presentes: a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; o Secretário-Geral, Gustavo Mamede; o Secretário-Geral Adjunto, Vandir Júnior; o presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Mauro Ferreira; os presidentes das Subseções Bacabal e Pedreiras, Andreia Furtado e Eduardo Ferro, respectivamente; os conselheiros seccionais, Francisca Marlucia Viana, João Bispo Serejo, Mário Coelho.

As votações, tanto da lista duodécima quanto da lista sêxtupla, foram feitas por meio do sistema Helios Voting, o mesmo utilizado pelo Ministério Público Federal, pelas Universidades Federais de Santa Catarina e do Maranhão, além de diversas outras instituições, assegurando total transparência e segurança dos processos.

A gestão de Kaio Saraiva segue firme, primando pela ética, transparência, democracia e valorização da advocacia. “A consulta à advocacia, a sabatina e a votação para a lista sêxtupla aconteceram em clima tranquilo, integrando ainda mais a classe”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O Tribunal de Justiça do Maranhão assume agora o cronograma em relação à escolha do desembargador, oriundo da advocacia. “A advocacia fez a sua valorosa escolha e tenho certeza que o Judiciário estará atento à vontade expressa pela classe”, finalizou o presidente da OAB/MA.