A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com o Ministério Público do Maranhão – MPMA, a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, O Tribunal de Contas da União – TCU a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM, realiza, nos dias 11 a 14 de abril, o primeiro ciclo do Qualifica Maranhão, regional São Luís. O programa que consiste em uma série de capacitações aos gestores e técnicos municipais, se iniciará no auditório da Assembleia Legislativa, abrangendo 21 municípios da Regional de São Luís. Depois, chegará a mais 9 regionais em todo o estado.
O curso constitui-se de cinco módulos, totalizando carga horária de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h de forma remota. São eles: Reestruturação e Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Fase Externa da Licitação e Dispensa Eletrônica Segundo a Lei 14.133/2021; Regulamentos Essenciais Para Implementação Da Lei 14.133/2021; O plano de Compras Públicas segundo a lei 14.133/21 e o Planejamento Orçamentário dos Municípios; e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
O Qualifica Maranhão foi pensado para estimular medidas de estruturação administrativa e competência dos agentes públicos envolvidos, incluindo o assessoramento jurídico e de controle interno; de regulamentação, por meio da formalização dos atos normativos internos que atendam questões específicas da Lei Geral e de interesse local; e de planejamento nos procedimentos prévios à contratação.
Inscrições e Público-alvo
O programa será direcionado para prefeitos e secretários, presidentes de Câmaras, servidores envolvidos na área de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica. No entanto, os participantes devem ser indicados, sendo 10 pela prefeitura e 03 pela presidência da câmara. O ofício com o nome dos profissionais deve ser enviado para o e-mail cerimonial@famem.org.br até o dia 06/04. E as inscrições devem ser feitas no site da EGOV https://sis.egma.ma.gov.br até o dia 10/04.
Clique aqui para conferir a programação completa.
A Prefeitura de Araguanã realizou mais uma grandiosa ação solidária, onde entregou peixes e mais de 22 toneladas de alimentos para as famílias em vulnerabilidade social. O Prefeito Flávio Amorim participou das entregas e reiterou o seu compromisso em proporcionar fartura para as famílias araguanenses nesta Semana Santa.
De acordo com o gestor municipal, o momento é de fraternidade, carinho e união.
“Quero aproveitar e desejar a todos uma Feliz Páscoa, que possamos comemorar essa Semana Santa reconhecendo seu verdadeiro sentido, que é de paz, amor e união. Seguimos aqui fazendo nossa parte e garantindo alimento nas mesas das famílias araguanenses, mantendo nossa tradição”, destacou Flávio Amorim.
O Ex-Prefeito da cidade de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, mantendo a tradição de 13 anos do seu grupo político, distribuiu peixes e cestas básicas para as famílias mais carentes do município nesta Semana Santa.
Foram dois dias de entregas, onde o ex-gestor e grande liderança política, ao lado de sua esposa Ritalice Dantas e de sua grande equipe, percorreu vários povoados, além dos bairros mais carentes da cidade, entregando, na casa de cada um, peixes e cestas básicas.
“Mais vez o nosso grupo cumpriu o compromisso que temos há 13 anos de percorrer nossas comunidades e distribuir o peixe da Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social. É um gesto de solidariedade que permite à nossa população preservar a tradição cristã”, ressaltou Marcel Curió.
Visita do governador Carlos Brandão
Em meio a distribuição de peixes e cestas básicas, Marcel Curió recebeu uma visita ilustre: o governador Carlos Brandão, entre uma agenda e outra, apareceu na cidade de Governador Nunes Freire, onde aproveitou para conversar com a liderança política Marcel Curió, seu irmão e prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e o grande líder político e pai dos dois irmãos, Domingos Curió.
Vale ressaltar que a Família Curió apoiou a reeleição do governador Carlos Brandão, promovendo uma grandiosa campanha nos dois municípios para a vitória do atual mandatário do Estado.
Em agradecimento, Carlos Brandão gravou um vídeo para os nunes-freirenses.
Assista abaixo:
De acordo com informações do site Metrópoles, servidores públicos do Serviço Geológico do Brasil fizeram um apelo ao governo Lula: Que o atual mandatário do País rejeite o nome de Inácio Cavalcante Melo Neto para a presidência do órgão.
Conforme a publicação assinada pelo jornalista Paulo Cappelli, apontado como “desqualificado” para a função, Melo Neto é marido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do PT. O Serviço Geológico do Brasil-CPRM é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Três entidades que representam empregados do órgão enviaram uma carta ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Cabe à pasta chancelar nomes para cargos de comando no governo. No documento, as entidades se dizem “estarrecidas devido à desqualificação do indicado para liderar o SGB-CPRM”.
Segundo o Metrópoles, o documento relaciona processos arquivados ou em trâmite contra Melo Neto. As entidades citam processos por crime ambiental, uso de documentos falsos, sonegação de tributos, além de denúncias de agressão à ex-mulher.
“Outro agravante é a inaptidão técnico-científica confirmada pela falta de formação para o cargo pretendido, sendo formado em administração, além de inexistência de conhecimento prévio ou experiência na área de geociências ou mesmo relacionada ao setor mineral”, acrescenta o documento enviado a Rui Costa.
De acordo com fontes, a nomeação de Melo Neto já está em fase final para receber a chancela da Casa Civil.
Questionada sobre a insatisfação dos servidores, a senadora Eliziane Gama se manifestou por meio de nota:
“Entendemos que as indicações políticas fazem parte do sistema de nomeação para ocupação de função pública. Inácio Melo possui experiência pública e privada, portanto, tem capacitação adequada para cumprir com a agenda deste governo, se eventualmente for convidado”, disse Eliziane Gama.
Inácio Melo foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, mas não obteve sucesso, tendo apenas 35 mil votos nas urnas.
O governador Carlos Brandão anunciou que adotará medidas preventivas para conter a onda de violência em escolas e creches, que o Brasil vivencia nos últimos meses. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais, após o mais recente atentado a uma creche, que culminou na morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina.
No Maranhão, alguns episódios recentes foram registrados de possíveis ataques em escolas, motivados por discurso de ódio nas redes. Em São Luís, houve um na escola particular Literato e outro na UEB Rubem Teixeira Goulart, onde um adolescente tinha planos de praticar massacre contra colegas. Ambos os casos foram contidos em tempo hábil pelas ações das polícias Militar e Civil.
Brandão assegurou abrir diálogo com a comunidade escolar e avaliar quais medidas podem ser tomadas para que casos como esse não aconteçam no Maranhão. “Diante dos atentados recentes em escolas do Brasil, vamos reforçar a ronda escolar para garantir segurança aos estudantes e profissionais da educação. Também permaneceremos dialogando com as comunidades escolares para que medidas de prevenção sejam aplicadas”, anunciou o governador.
A recente onda de atentados em escolas e creches brasileiras aumentou o debate sobre quais providências podem ser tomadas e mobilizou o poder público, docentes, imprensa e sociedade civil.
O governo federal anunciou a criação de um grupo interministerial para combater os ataques às escolas e promover uma política nacional para conter o discurso de ódio. Como medidas concretas já anunciadas estão: expansão imediata do número de policiais para ameaças e grupos de ódio na internet; R$ 150 milhões para estados e municípios reforçarem rondas escolares; elaboração, com o Congresso, de uma política nacional para combater esse tipo de crime, além de protocolos de ações para serem adotados por escolas públicas e privadas de todo o país.
Pesquisa PoderData mostra que 51% dos eleitores consideram que, atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é igual ou pior do que o de Jair Bolsonaro (PL). O número soma as taxas dos que consideram que o governo Lula é igual (15%) e dos que consideram que a gestão é pior (36%) do que a do antecessor.
A pesquisa foi realizada de 2 a 4 de abril de 2023. Portanto, do 92º ao 94º dia do 3º mandato de Lula. O presidente completa 100 dias no Planalto em 10 de abril.
Pouco menos da metade dos eleitores acham que, até agora, a gestão de Lula é melhor que a de Bolsonaro: 46%. Outros 3% não souberam responder.
Na rodada anterior, realizada de 29 a 31 de janeiro de 2023, ainda no início do mandato, o PoderData questionou os entrevistados sobre a expectativa em relação ao governo Lula 3: se esperavam um governo melhor, igual ou pior do que o de Bolsonaro. Agora, com a gestão petista perto dos 100 dias, a empresa de pesquisas atualizou a formulação e perguntou se os entrevistados consideram como, hoje em dia, o governo se compara ao anterior.
No final de janeiro, 51% esperavam que a gestão fosse melhor que a anterior –praticamente a mesma parcela da população que elegeu o petista em outubro de 2022. Os dados da rodada mais recente permitem a interpretação de que, em menos de 100 dias de governo, o petista tem frustrado alguns brasileiros.
Com informações do Poder360
O vereador de São Luís, Ribeiro Neto (PRD), apresentou projeto de Lei onde os contribuintes da capital contribuam financeiramente com 50% das obras de asfaltamento de suas ruas.
Diante da repercussão da iniciativa e para dirimir dúvidas, o vereador esclarece, primeiro, que da forma que foi divulgado, não condiz com o seu projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís.
O vereador diz que trouxe esse projeto de duas grandes capitais do País, Curitiba e Porto Alegre, ambas cidades das quais o projeto estão em andamento, o que pode ser feito através de consultas legislativas.
O Asfaltamento Participativo, explica o vereador Ribeiro Neto, trata-se de um projeto do qual mira principalmente agilizar junto aos moradores de uma determinada região a necessidade e a vantagem de logo pagarem por um asfaltamento em sua(s) rua(s), visando ter de imediato as benesses de uma via asfaltada, principalmente visando fins econômicos e sociais.
A grande vantagem, diz o vereador, é que os moradores caso queiram entrar como uma solicitação desse programa (da qual é opcional), ganham a isenção do IPTU daquela região construída num prazo de três anos, além de poderem parcelar o valor referido em até 60 vezes.
O projeto de Lei autoriza a parceria para a execução dos serviços de pavimentação nas vias públicas nas quais a adesão for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) dos proprietários ou possuidores beneficiários, ou seja, sendo opcional aos moradores em aderirem do programa.
Participa do programa quem desejar e quem puder, sendo uma forma de desburocratizar e acelerar o asfaltamento de algumas vias, caso os moradores da região confirmem a necessidade do exposto.
Acesse a íntegra do projeto de lei aqui
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.541/23, que garante o funcionamento de Delegacias da Mulher em todo Brasil, durante 24hs, sem interrupção, todos os dias, inclusive nos domingos e feriados. A lei teve origem no Projeto de Lei 781/20, de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL), relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e aprovado pelo Senado no início de março.
“A violência contra a mulher não tem dia e nem hora para acontecer, e não é possível esperar a delegacia abrir na segunda-feira para registrar ocorrência”, ressaltou a parlamentar.
A lei também determina a criação de pelo menos uma Delegacia da Mulher nos municípios mais populosos em cada microrregião e garante assistência jurídica e psicológica às vítimas.
“O acolhimento especializado, desde o primeiro momento é de fundamental importância, porque evita a revitimização da mulher agredida e estimula as notificações. Muitas mulheres foram constrangidas e tiveram seu sofrimento silenciado ao registrar queixas em delegacias comuns, não especializadas. Muitas deixam de abrir ocorrências por isso. A obrigação da presença de uma agente feminina nas delegacias não especializadas vai suprir essa deficiência e fazer valer seus direitos”, disse a relatora Ana Paula Lobato.
Ana Paula Lobato acredita que a efetiva capilarização das DEAMs vai garantir atendimentos mais qualificados. A senadora elogiou a iniciativa do senador Rodrigo Cunha e a recente preocupação dele em dar visibilidade ao fenômeno da violência contra mulher, reconhecendo como um grave problema social a ser combatido. “O senador Rodrigo Cunha foi muito sensível ao apresentar essa proposta. É muito gratificante saber que tem homens abraçando a nossa causa”, destacou.
De acordo com o texto, a União deverá repassar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados para que eles possam criar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
Reconhecimento
Nas redes sociais, em conta no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reconheceu o trabalho da parlamentar e manifestou apoio. “Parabéns à senadora pela sua relatoria e ao colega autor da proposição. E ao presidente Lula pela sanção da Lei. No Ministério da Justiça, estamos oferecendo todo apoio às Delegacias da Mulher. Vamos ampliar, com a ajuda do Congresso Nacional”, enfatizou.
Também no twitter, o senador Rodrigo Cunha agradeceu à senadora. “Agradeço demais por ter abraçado a causa em prol de uma sociedade melhor para todos, em especial às mulheres. Parabéns pelo excelente trabalho. Estamos juntos”, disse.
A deputada Fabiana Vilar (PL) apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a instalação de portal de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino do Maranhão, no intuito de coibir episódios de violência nas unidades educacionais.
Na indicação, Fabiana Vilar apresenta um anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação desses equipamentos nas escolas públicas, justificando sua relevância em face dos recentes episódios de violência com armas letais em unidades de ensino do país.
“Esse tipo de violência tem ganhado espaço nas telas dos telejornais e nos meios de comunicação com muita frequência. A preocupação das famílias, dos professores e de todos os envolvidos com a educação no Brasil, em especial no Maranhão, não está apenas no aprendizado dos alunos, mas também com a violência nas escolas”, assinala.
A parlamentar destaca que a segurança no ambiente escolar garante um aprendizado mais tranquilo. “O detector de metais é um aliado importante para um sistema de segurança eficiente, cujo objetivo é evitar a entrada de visitantes, estudantes, professores e demais trabalhadores em educação portando objetos de metais que possam lesionar e até matar alguém”, afirma Fabiana Vilar.
O governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para a segurança durante a posse e recondução dos gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (4), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Na ocasião, foi dada posse ao novo secretário da SSP, delegado Maurício Martins; ao novo secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; assim como a recondução ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil a Jair Paiva; e de comandante-geral da Polícia Militar ao coronel Emerson Bezerra.
“Quando o foco é melhorar a segurança, temos que ampliar os investimentos então eu solicitei ao secretário Maurício Martins a demanda do Estado por delegados, escrivães, investigadores, policiais militares, e da mesma forma temos o projeto para os bombeiros, profissionais que também terão uma sede própria, que estudamos construir na região da rodoviária”, declarou o governador durante a solenidade.
Na lista de investimentos, o governador destacou, ainda, o pedido ao secretário Maurício Martins para ampliar o serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento. O governador destacou que serão realizadas parcerias com as prefeituras para que o videomonitoramento possa ser expandido no estado.
O novo secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, destacou o compromisso com as pautas apresentadas pelo governador. “Temos como norte a defesa do povo maranhense a melhoria de suas condições de vida. Com engajamento e coragem, continuaremos na missão de implementar programas e medidas próprias da segurança pública, sobretudo aquelas voltadas ao combate da criminalidade e prevenção da violência. Trabalharemos em conjunto com a sociedade civil para fomentar uma atuação participativa e a permanente comunicação entre povo e governo”, declarou.
Também empossado na solenidade, o coronel Aldrin Soares agradeceu pela oportunidade de chefiar o Gabinete Militar. “Estaremos sempre juntos e preparados para contribuir com o governador sobre as ações de segurança para o bem-estar da população maranhense. Temos a confiança do governador Carlos Brandão e juntos vamos buscar ainda mais conquistas para o Maranhão”, afirmou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, ressaltou a redução da criminalidade a partir do trabalho realizado nos últimos anos. “O Maranhão foi o sétimo estado com maior diminuição dos homicídios, reduzimos em praticamente 8% comparado 2022 com 2021. Já neste ano, tivemos o janeiro mais tranquilo em relação aos homicídios nos últimos dez anos, fevereiro a mesma coisa e março também. É o trimestre com menor número de homicídios nos últimos dez anos e isso é fruto do trabalho de gestão capitaneado pelo governador Carlos Brandão”, comentou.
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, lembrou que as ações na segurança são feitas com o empenho de todas as equipes. “A luta contra o crime é incessante e a gente se moderniza. Eu acredito muito no governador Carlos Brandão e tivemos muito apoio nesse período à frente da pasta e as expectativas são as melhores para as ações nos próximos anos”, observou.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelo comando do sistema de segurança pública e pelo secretariado estadual, além de diversas autoridades. Além do governador Carlos Brandão, a mesa cerimonial foi composta pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Piauí; desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça; pelo deputado federal Rubens Júnior; pelo deputado estadual Arnaldo Melo, representando a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; e pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Heluy.
Mais investimentos
Além da ampliação do efetivo das forças de segurança, o governador também destacou outros investimentos na área, realizados nesta terça-feira, como o Complexo de Segurança, com quartel e uma delegacia, entregue na Vila Maranhão, em São Luís; uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região da Ponta da Espera.
Entrega de equipamentos às forças de segurança
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão fez a entrega de veículos e equipamentos às forças de segurança do Estado. Cerca de 40 veículos serão destinados para o sistema de segurança, reforçando as ações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros tanto na capital quanto no interior do estado. Além disso, também foram entregues 1.250 coletes balísiticos, equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais do motopatrulhamento e traje antibomba para o Batalhão de Operações Especiais (Bope).
O governador destacou a parceria realizada com o Governo Federal que possibilitou a aquisição de parte dos equipamentos, como o traje antibomba, motos para o patrulhamento ostensivo e vans ao Corpo de Bombeiros para ações de saúde e assistência aos servidores da corporação.
“Quero agradecer ao ministro [da Justiça] Flávio Dino que estive com ele há alguns dias e firmamos essa parceria. Com certeza teremos outras parcerias pela frente”, disse Brandão.
Perfil do secretário de Segurança
O novo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, 51 anos, é delegado de Polícia Civil e tem uma trajetória pública de mais de 20 anos.
Anteriormente, ocupou o cargo de subsecretário de Segurança Pública. Já foi corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil, titular das delegacias de Polícia Civil dos municípios de Governador Eugênio Barros, Axixá, Rosário, Santa Rita e São Luís. Atuou, ainda, na Delegacia de Polícia Civil do Maiobão, na Grande Ilha.
Maurício Ribeiro Martins é piauiense, mas está há 26 anos no Maranhão. É casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.
