A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024.

A LDO cumpre disposições do artigo 165 da Carta Magna e da Constituição Estadual, e do artigo 4º da Lei Complementar Federal 191, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Justificativa – Na Mensagem Governamental nº 38 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o Poder Executivo esclarece que a proposição dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública.

“Tem como base a premissa do nosso compromisso com a manutenção e ampliação dos importantes investimentos que estão sendo realizados em nosso Estado, simultaneamente ao responsável cumprimento das obrigações da dívida, do custeio da máquina pública e dos salários dos servidores ativos e inativos”, esclarece o texto, assinado pelo então governador em exercício, Felipe Camarão (PT).

“Sem abdicar de uma gestão fiscal eficiente e responsável que adota, com transparência, a afetiva qualidade e controle dos gastos públicos, darei continuidade às iniciativas de enfrentamento das injustiças sociais, ampliando as condições de infraestrutura educacional, atuando, no estímulo à geração de emprego e renda, no fortalecimento e ampliação da segurança pública, da infraestrutura e logística, na promoção dos direitos humanos, na universalização do saneamento básico, além das diversas ações nas áreas de habitação, saúde, turismo, juventude, esporte e lazer”, justifica.

De acordo com o texto normativo, os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2024 constantes na Lei do Plano Plurianual 2024-2027.

Brandão e secretário da Seplan, Vinícius Ferro Castro, comemoram aprovação

Nesta terça-feira (11), acompanhado de comitiva do Governo do Estado, o governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões.

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

Segundo o governador Carlos Brandão, o entreposto terá capacidade para abastecer toda a Grande Ilha e municípios próximos, gerando emprego e renda. “Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade”, afirmou.

As obras estão sendo executadas pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM). De acordo com o presidente do órgão, Leônidas Araújo, já foi feita a etapa de fundação da obra e iniciada a instalação da cobertura.

“A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, informou.

Os serviços incluem também drenagem e superestrutura em concreto armado, pisos e revestimentos, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, pintura, paisagismo e espaço para administração e banheiros.

O local contará ainda com lanchonetes, estacionamento com vagas para pequenos veículos, vagas para a carga e descarga de caminhões de pescado e wi-fi gratuito. Para garantir a qualidade do pescado, será instalado um posto de inspeção sanitária.

O Entreposto

O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.

O presidente da Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL), Manoel Paixão, afirmou que a obra irá melhorar o trabalho dos comerciantes. “A estrutura que está sendo feita aqui é de grande porte e é algo que estamos esperando há muito tempo. Vai melhorar as nossas vendas e garantir pescado com mais qualidade para os nossos consumidores”, disse.

Atualmente os balanceiros estão realocados no galpão provisório, que foi construído para abrigar esses trabalhadores, até que a obra do Entreposto Pesqueiro esteja totalmente concluída. O local apresenta todas as condições necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos diários destes profissionais, com infraestrutura moderna e segura, o que os balanceiros não possuíam no local anterior.

Restauração do muro histórico

O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento das obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O trecho-alvo da restauração é um importante ponto histórico da capital e do Maranhão. O início da Rua Pedro II dá acesso a prédios importantes como o Palácios dos Leões, que é a sede do Governo do Maranhão; Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís; além do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Capitania dos Portos do Maranhão.

Na oportunidade, levando em conta a grande movimentação no Centro Histórico e a necessidade de se evitar transtornos, Brandão pôde confirmar o avanço das obras e assegurar que, muito em breve, a via será liberada para a população.

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

“Esta é uma obra importante. É uma construção centenária que faz a proteção da Praça Pedro II. Tivemos neste trecho incidente no mês de abril. Desde então, nesses últimos meses, aguardamos a licença do Iphan, que é o órgão que regulamenta o patrimônio histórico de São Luís e do Brasil todo. Há cerca de 10 dias retomamos as obras e, portanto, a obra será concluída dentro das especificações técnicas necessárias”, ressaltou o titular da Sinfra.

Também acompanharam o governador nas vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Diego Rodrigues, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (11), mesmo após ser convocado para explicar as providências tomadas pela SMTT para resguardar a segurança dos agentes de trânsito, diante do recente caso em que um agente foi assassinado ao remover um carro estacionado em local proibido.

A convocação também tinha como objetivo cobrar explicações acerca da liberação clandestina de um veículo, na madrugada do último dia 28 de maio, do pátio da secretaria.

Em ofício, o titular da pasta solicitou 15 dias de adiamento para prestar as explicações, alegando que a impossibilidade de comparecimento se dava em função de uma reunião extraordinária marcada previamente com os agentes de trânsito para discutir os mesmos assuntos que seriam tratados na Câmara de São Luís.

Raimundo Penha (PDT), autor do requerimento de convocação, lamentou o não comparecimento do secretário, e afirmou que adiar a convocação em 10 ou 15 dias não faria diferença, se, no entanto, as explicações solicitadas fossem dadas.

“Nos causa estranheza que essa reunião seja exatamente no mesmo horário da convocação desta Casa. Mas, como nosso objetivo não é constranger nem coagir, temos a certeza de que, se o secretário chegar com todas as respostas, nosso objetivo terá sido cumprido. Não se trata de um debate vazio”, destacou.

Penha também salientou que é preciso mostrar à Secretaria que não há inflexibilidade por parte da Câmara de São Luís, mas que, no prazo proposto, o secretário não poderá adiar novamente.

“Tem uma frase que eu gosto muito, que diz que do destino ninguém foge. O secretário tem corrido contra o tempo. Esperamos que na nova data em que ele for convocado, ele se faça presente com todas as devidas explicações”, concluiu.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.

“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.

Ações

A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.

“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.

Projetos

No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.

Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.

Apartes

Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.

A deputada Dra. Vivianne (PSB) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Ela foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2025/2027.

Durante a sessão, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou Dra. Vivianne pela eleição e ressaltou a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos do público feminino.

“Tenho um orgulho enorme de fazer parte da maior bancada feminina que está Casa já teve. Destaco o excelente trabalho que a deputada Daniella (PSB) vem realizando em prol das mulheres do nosso estado. Tenho convicção de que Dra. Vivianne dará continuidade a esse trabalho tão importante que a Procuradoria da Mulher vem exercendo em nosso Parlamento”, disse Iracema Vale.

Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense. “Tenho orgulho de ter a primeira presidente mulher, o que é um lembrete constante de que nós, mulheres, estamos nos fortalecendo e conquistando espaço na política e na sociedade”, destacou.

A parlamentar disse, ainda, que as pautas femininas sempre foram prioridades na sua trajetória política e destacou o desempenho da deputada Daniella à frente do órgão institucional.

“Tenho plena consciência dos desafios enfrentados por mulheres em nosso estado. A luta contra a desigualdade de gênero, a disparidade salarial, a falta de representatividade nos cargos de liderança e, principalmente, os casos de violência e abuso. Quero assegurar a todas as mulheres maranhenses que darei o meu melhor para combater todas essas questões”, afirmou Dra. Vivianne.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher tem como função promover e zelar pela igualdade de gênero, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, bem como, desenvolver ações educativas voltadas às mulheres. Além disso, objetiva sugerir, examinar e acompanhar políticas públicas de promoção e igualdade de gênero.

O deputado estadual Juscelino Marreca, apoiou e prestigiou ativamente os arraias da cidade de Santa Luzia. Na última sexta-feira(07), o parlamentar esteve presente no São João da Amadinha, evento já tradicional da cidade, que acontece no Povoado Floresta. Ele estava acompanhado do deputado federal Marreca Filho, além dos vereadores Ariel Miranda e Dim Produções, amigos e correligionários.

Já no sábado (08), Juscelino Marreca foi prestigiar o Arraiá do Velho, organizado e realizado pela comunidade do Povoado Ferro Velho. Ele destacou a importância da valorização da cultura, não só no São João, mas durante todo o ano.

“É com grande alegria que apoiamos e valorizamos nossa cultura local. Sabemos da importância das nossas festividades juninas, onde as famílias se reúnem para curtir e brincar o São João, e claro que nosso mandato está sempre à disposição para apoiar eventos como esse, que, além de tudo, fomentam a cultura e geram emprego e renda. Contem sempre conosco”, enfatizou Juscelino Marreca.

Nesta quarta-feira (12), empreendedores jovens do estado, têm encontro marcado no Por Acaso Bar (Calhau) a partir das 19h, para mais um Happy de Negócios, evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão e organizado pelo ACM Jovem.

O Happy de Negócios, de acordo com o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, é uma oportunidade para que os empreendedores locais gerem uma rede de relacionamento ao fazerem rápidas apresentações de seus produtos ou serviços disponíveis no mercado local.

Além de promover uma rede de contatos, em um ambiente totalmente diferente, descontraído, porém com multas possibilidades de boas parcerias, o Happy de Negócios   foca também na troca de conhecimento, aprendizado e de experiências entre seus participantes.

Nesta 3ª edição do Happy de Negócios, a ACM lançará oficialmente o Collab Jovem, que este ano acontecerá no dia 9 de agosto e vem com o tema “Liderança, Disciplina e Coragem” e terá uma programação de conhecimentos sobre temas como “Chat GPT, como começar certo um negócio”, “Autoconfiança para empreender” e “ESG: o desafio da sustentabilidade”.

Um dos grandes destaques do Collab Jovem 2023 será a palestra magna com o ex-jogador de futebol Diego Ribas, craque que surgiu no Santos e encerrou a carreira no Flamengo, onde conquistou títulos importantes. Diego Ribas vem para a palestra intitulada “Do risco à glória”.

Em tempo: o Happy de Negócios é aberto ao público empresarial, consumo mediante à comanda individual.

Como parte das comemorações aos 200 anos do poeta maranhense Gonçalves Dias, o Governo do Maranhão abre na próxima terça-feira (18), às 19h, no Convento das Mercês, a exposição Dias de Gonçalves e Poesia, que versa sobre os marcos da trajetória de vida do poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo expoente do romantismo brasileiro.

A exposição, realizada por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), reúne obras inéditas do artista plástico Betto Pereira. São 11 telas de 130X130cm e uma de acessibilidade para pessoas com deficiência visual, com alto relevo acompanhado de audiodescrição. Cada obra será acompanhada, ainda, de um QR Code que direciona para uma música composta exclusivamente para aquela tela, com letra de Josias Sobrinho e melodia de Betto Pereira.

A iniciativa inovadora também oferece a experiência com óculos de realidade virtual, promovendo aos visitantes um passeio virtual em um dos cenários da tela que compõem a exposição, promovendo maior interação e imersão à vida e obra do poeta.

Para criar as telas, Betto Pereira realizou, junto ao curador Carlos Dimuro e à produtora Rose Carvalho, um minucioso trabalho de pesquisa. As telas, pinceladas sob a técnica acrílica sobre tela, são resultados de quatro meses de intensa produção criativa que envolve o abstrato e o figurativo.

“Assim que recebi o convite do presidente da Fundação, Kécio Rabelo, fui logo pensando nesse processo de criação, selecionamos poemas, fatos marcantes, histórias de amor, personagens emblemáticos dos seus livros, suas lutas. Todo esse material serviu de base para a construção dos cenários das telas”, afirmou o artista.

Para o presidente da FMRB, Kécio Rabelo, “a vida de Gonçalves Dias é uma verdadeira epopeia, que versa, de certa maneira, um pouco da vida de tantos do Maranhão que, em busca de espaço ao sol, aventuram-se. A brava insistência pela realização de si, nutrida pela inquietação genuína da juventude que fez de Gonçalves Dias o ‘esperançoso menino do Maranhão'”, comentou.

“Regressar à vida e obra do poeta maranhense através dos fortes traços e vibrantes cores de Betto Pereira é redesenhar a nossa memória, como que um tributo, tardio talvez, mas nem por isso menos solene, àquele que cantou as belezas de sua terra, enamorado por suas cores e ritmos em uma composição infinita, eternizada no cinzento intrigante das águas mornas do Maranhão. É desta casa, morada da democracia que, 200 anos depois, emanam Dias de Gonçalves e Poesia”, finalizou o presidente.

Buracos e valas nas vias da cidade, além de problemas em calçadas e outras estruturas sempre foram um grande problema para motoristas de carro, moto, ônibus e pedestres de São Luís.

Pensando nisso, o vereador Ribeiro Neto tomou atitudes dentro da Câmara Municipal. Seu Projeto de Lei nº0084/2023 determina às Concessionárias Públicas o reparo das vias de passeio público, e isso não se resume apenas às avenidas. O projeto também contempla esse serviço a calçadas, rampas, muretas, muros, grades, portões, postes e qualquer bem que seja de responsabilidade do município.

“Nós temos uma bela cidade, mas para mantermos ela assim, precisamos ter atitudes a altura dessa beleza. Desta forma, busquei trazer a pauta esse problema que já nos acompanha a tantos anos. Priorizar a estrutura de São Luís, é trazer qualidade de vida para o dia a dia dos cidadãos”, ressaltou o vereador Ribeiro Neto.

Vale pontuar que o vereador foi a fundo nesse problema, trazendo à pauta a determinação de resolução de problemas advindos dessas possíveis reformas, como nas redes de luz, telefone, internet, água, esgoto e outros serviços, e se não reparados sujeitando os responsáveis a multas.

Os prazos para a entrega desses reparos podem variar de 24 a 96 horas, e caso não sejam respeitados, as concessionárias estarão sujeitas a advertências e até em multas dobradas. Iniciativas políticas à exemplo dessa do vereador Ribeiro Neto, pontua a credibilidade dentro da Câmara Municipal de que existe o debate sobre políticas públicas que visam de fato a melhora da cidade de São Luís, e consequentemente, da sua população.

Durante a emocionante cerimônia de entrega de obras em Bacabal, o Deputado Estadual Davi Brandão fez um importante pedido ao governador do Maranhão Carlos Brandão, solicitando a construção de uma maternidade para atender às necessidades das gestantes da região. O evento contou com a presença do prefeito Edvan Brandão e diversas lideranças políticas, que celebraram as inaugurações realizadas no município.

Durante seu discurso no evento, o Deputado Davi Brandão destacou a importância dessas inaugurações para a população de Bacabal. No entanto, ele ressaltou a necessidade de uma maternidade na região para completar a estrutura de saúde e atender adequadamente às gestantes e aos recém-nascidos.

“Nosso sistema de saúde está quase completo. Ainda há um desafio, para que fique completo, a construção de uma maternidade. Como deputado estadual, não posso deixar de lutar por essa conquista, que será fundamental para a saúde das mães e dos bebês em nossa região“, declarou Davi Brandão.

Em resposta ao pedido do deputado, o governador Carlos Brandão se comprometeu publicamente a viabilizar a construção da maternidade em breve. Ele destacou a importância dessa iniciativa para garantir um atendimento de qualidade às gestantes, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para o nascimento dos filhos.

“Em breve, daremos início a a construção da maternidade”, afirmou o governador Carlos Brandão. A solicitação do Deputado Davi Brandão e o compromisso assumido pelo governador Carlos Brandão durante o evento demonstram a importância de uma maternidade em Bacabal.

Essa iniciativa fortalecerá o sistema de saúde local, proporcionando um atendimento adequado e garantindo um ambiente seguro para as mães e os bebês da região. A população de Bacabal e regiões vizinhas aguarda com expectativa a concretização desse projeto que trará benefícios duradouros para a comunidade.