A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na cidade de Caxias.

A presidente da Alema reafirmou que o povo do Maranhão pode esperar muito trabalho da Assembleia e do Governo do Estado, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense”, salientou.

Iracema Vale ressaltou a importância do programa ‘Assembleia Itinerante’ para promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população. “A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia”, disse.

A deputada lembrou o feito de uma mulher presidir o Parlamento Estadual pela primeira vez em 188 anos de fundação da Casa. “Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.

Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Na sessão plenária da ‘Assembleia  Itinerante, realizada nesta sexta-feira (5), no município de Caxias, a deputada Daniella (PSB) destacou a importância da iniciativa da Casa do Povo em realizar o evento.

“Caxias vive um dia histórico no ano do bicentenário do poeta Gonçalves Dias. A região Leste recebe os parlamentares de braços abertos e agradece a presença da Alema em nossa cidade”, afirmou.

A parlamentar agradeceu o apoio de seus pares pela aprovação do requerimento de sua autoria propondo a instalação da Assembleia Itinerante em Caxias. Ela também agradeceu aos vereadores do município, em nome do presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Rodrigues (PT), por cederem as instalações do Poder Legislativo Municipal à sessão especial. “Estamos trazendo a Casa do Povo para mais perto da população cada vez mais”, frisou.

Unidade

Segundo Daniella, o governador Carlos Brandão tem ensinado a valorizar uma questão muito importante para se avançar na política, que é a unidade. “Unidade do Poder Executivo e Legislativo. Isto nos motiva a caminhar. Estamos no caminho certo, mudando os rumos do nosso estado e a forma de se fazer política.  Nós estamos fazendo política social e trabalhando diuturnamente para melhorar as condições de vida do nosso povo”. frisou.

Ela ressaltou que sente orgulho de integrar a maior bancada feminina da Assembleia Legislativa do Maranhão, comandada pela deputada Iracema Vale (PSB), acrescentando que trabalha em parceria com a colega deputada Cláudia Coutinho. “Nós deixamos as diferenças municipais de lado e estamos trabalhando de mãos dadas em favor do povo do Maranhão. É assim que se faz política, colocando os interesses do povo acima de qualquer outro”, acrescentou.

A deputada fez referências ao trabalho desenvolvido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PP), que, segundo ela, não tem medido esforços para fazer da cidade um lugar melhor para sua população, e à Amanda Gentil, mais jovem deputada federal do Brasil, que muito tem lutado para levar benfeitorias a Caxias e ao Maranhão.

Inaugurações

Daniella finalizou seu pronunciamento convidando a população para as inaugurações deste sábado (6) em Caxias, dentre elas a entrega do Shopping da Gente, maior centro comercial popular do Maranhão. “A obra beneficiará mais de 400 famílias e aquecerá nossa economia, além de garantir condições mais dignas de trabalho aos vendedores ambulantes”, destacou.

Durante pronunciamento na abertura da Assembleia Itinerante em Caxias, na tarde desta sexta-feira (5), a deputada Cláudia Coutinho (PDT) aproveitou a oportunidade para reivindicar a recuperação do prédio do INSS no município pelo governo federal.

“Esse órgão não é importante apenas para os moradores de Caxias, mas presta atendimento à população de toda esta região”, enfatizou a parlamentar.

Ela também elogiou a administração do governo estadual, afirmando que Carlos Brandão é um governador municipalista. Além disso, enfatizou a parceria com a deputada Daniella (PSB), ressaltando que as duas estão atuando em sintonia e em busca de recursos para atender não apenas aos moradores de Matões e Caxias, mas de toda a Região Leste.

“Uma andorinha só não faz verão. Sob essa ótica popular, eu e a deputada Daniella sempre estamos lado a lado, visitando secretarias e outros órgãos em busca de projetos e recursos que venham a beneficiar nossa região”, destacou.

A parlamentar também parabenizou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), pela realização da Assembleia Itinerante em Caxias. “É importante que se continue com esse tipo de ação periodicamente, pois somente assim estaremos mais próximos do povo”, destacou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (04), foi homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Luís pelos 100 dias de Governo e 300 obras executadas.

Na ocasião, 28 vereadores assinaram um abaixo-assinado para que Brandão respalde a pré-candidatura de Paulo Victor a prefeito da cidade em 2024.

O vereador Chico Carvalho, em seu discurso, garantiu que o presidente da Câmara é uma grande escolha para liderança da Ilha.

“Paulo Victor, juntamente com vossa excelência, fizeram o melhor São João do Maranhão, fizeram o maior Carnaval do Maranhão e, com certeza, vocês dois juntos terão capacidade de fazer de São Luís a melhor cidade para nós morarmos.”, afirma Chico Carvalho.

Paulo Victor, ex-secretário de Cultura do Maranhão e presidente da Câmara Municipal, tem atuado combativamente na melhoria do sistema de transporte público e saúde da cidade.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de São Luís pelo expressivo trabalho nos 100 primeiros dias da nova gestão, em que assumiu o compromisso de entregar 300 obras e ações e superou a meta com 365 entregas. Por conta do compromisso assumido e cumprido, o vereador Chico Carvalho (Avante) propôs a sessão solene desta quinta-feira (4) reconhecendo os avanços alcançados no Maranhão.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), entregou uma placa em homenagem ao trabalho eficiente realizado pelo governador Brandão nos primeiros meses da nova gestão. O governador agradeceu o reconhecimento da Câmara de Vereadores e ressaltou o compromisso com o povo maranhense.

“Eu tinha consciência de que era possível fazer e, neste sentido, contei com uma equipe eficiente, competente e muito dedicada, com quem divido o êxito alcançado, esse excelente resultado, pois nenhum governador do Brasil fez igual até hoje. Desde que terminou a eleição, ano passado, o nosso trabalho prosseguiu em todas as áreas, ininterruptamente. O governo sempre entregou e anunciou novas obras, pois o Maranhão tem pressa e não pode parar. E assim vamos continuar assim com o nosso governo”, declarou Brandão.

As mais de 300 obras e ações entregues realizadas pela gestão estadual alcançam diversas áreas como infraestrutura, educação, saúde e cidadania, com destaque especial para as escolas militares, unidades do Viva/Procon, unidades da Estação Tech, Casa TEA 12+, e várias outras obras e ações. Brandão ressaltou a parceria com as gestões municipais, com os diversos atores políticos e com a sociedade, que através do orçamento participativo contribuiu com o planejamento da gestão estadual.

“Nós conseguimos ultrapassar a meta com 365 obras e ações entregues na área da saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, ações de toda natureza. Salientando que assim fizemos aos moldes do sistema de orçamento participativo, ou seja, ouvindo a população, por isso acredito que tenhamos obtido tantos acertos”, reiterou o governador.

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, parabenizou o bom trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, que possibilita mais qualidade de vida para os maranhenses de todas as regiões do estado.

“Temos que destacar o caráter municipalista dessas mais de 300 obras e ações. O senhor governador ratifica uma das grandes marcas da sua gestão que é trabalhar em prol dos municípios e dos menos favorecidos, e alcançar o maior número de pessoas com ações do governo. Só assim vamos conseguir melhorar a vida dos maranhenses, diminuir a desiguldade social e levar mais dignidade para cada morador do nosso estado”, observou o presidente da Câmara.

O vereador Chico Carvalho, que propôs a homenagem acolhida por unanimidade pela Casa, ressaltou a importância do legislativo municipal reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelos gestores públicos e a importância de ações conjuntas em prol da população.

“O propósito das minhas palavras nessa noite é para ressaltar a vitoriosa administração do governador Carlos Brandão nos seus primeiros 100 dias de governo. O governador cumpriu com sua promessa de posse, de fazer 300 entregas nesse curto espaço de tempo. Infelizmente é de praxe no Brasil que governantes de todas as esferas façam promessas mirabolantes ou utópicas e não cumpram. O senhor cumpriu a sua palavra”, destacou Chico Carvalho.

Durante a solenidade, o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, também pontuou a importância dos governantes terem o compromisso com a população. “Estamos vigilantes e também precisamos prestigiar os agentes públicos que fazem as coisas. Eu fico contente de ver que o governador está impulsionando o desenvolvimento”, comentou.

A mesa de honra da cerimônia formou-se com a presença do governador Carlos Brandão; do presidente da Casa, Paulo Victor; do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do vereador Chico Carvalho; do vereador Beto Castro (PMB); e da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

Além dos vereadores da Casa, a sessão solene também foi acompanhada pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; secretário adjunto de Articulação Política, Jota Pinto; diretora geral do IEMA, Criciele Muniz; secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Costa Arruda; presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho; vereadora Luciana Lauande de São José de Ribamar.

Parceria para fortalecer instituições

Durante a solenidade, o governador anunciou a disposição para conversar com os vereadores de São Luís sobre o projeto de uma nova sede para o Legislativo municipal. Ele ressaltou que o apoio fortalece as instituições e que tratativas semelhantes já estão em curso com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta terça-feira (2), um Termo de Convênio que prevê a inclusão de mão-de-obra carcerária na produção de bens e prestação de serviços.

O convênio foi assinado pelo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

O documento prevê a inserção de pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos, atendendo com competitividade a produtos demandados pela EMSERH, por meio da produção de peças de marcenaria, blocos de concreto, mão-de-obra para reformas e construções, oferta de produção de alimentos para eventos, bem como outros itens.

Para o presidente da Emserh, o convênio é oportuno para as instituições, além de contribuir à ressocialização de apenados. “É uma parceria que incentiva o trabalho fantástico desenvolvido com apenados, ao mesmo tempo que se reverte à Emserh como otimização de recursos públicos e como mecanismo de efetivação das políticas públicas do Estado”, destacou Marcello Duailibe.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destacou os benefícios da parceria. “Este convênio amplia a parceria com a Emserh, garantindo não apenas trabalho e remissão de pena aos apenados, mas também a contrapartida de uma melhor oferta de serviços na saúde pública, uma vez que nossa mão-de-obra é competitiva e oferta serviços de qualidade”, disse.

A previsão é que o primeiro fruto da parceria seja a confecção de um lote de mesas planejadas para utilização na sede da Emserh. Posteriormente outros serviços serão demandados conforme necessidade da instituição.

O secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve, na manhã desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de São Luís, por mais de duas horas, para prestar esclarecimentos sobre a crise no setor.

A convocação foi realizada através de requerimento de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN). Ao abrir os trabalhos, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), explicou que era uma prerrogativa da Casa convocar secretários para explicar a situações que envolvam suas pastas.

“Antes de iniciar essa didática legislativa, eu gostaria de deixar registrado nos anais desta Casa, que os 405 anos de Poder Legislativo Municipal e de participação popular, nunca será jogado fora. Esteja eu aqui nesta quadra ou em outro momento, os 405 anos de fundação desta Casa sempre prevalecerá pelo bem da população”, declarou.

“R$ 30 mi para nada”

Para buscar uma saída para resolver a crise, um montante de quase R$ 30 milhões foi repassado pela prefeitura às empresas concessionárias visando suprir a defasagem do sistema. No entanto, segundo alguns parlamentares, os vultuosos valores não conseguiram solucionar a melhoria na qualidade da prestação do serviço.

Autor do pedido de convocação, o vereador Álvaro Pires abriu a audiência questionando a auditoria no sistema tarifário do transporte público. Segundo o parlamentar, a apresentação do relatório que balizou o reajuste na tarifa paga pelos usuários e os valores de compensação financeira que serve para equilibrar o déficit do sistema.

“Infelizmente, o secretário diz que não tem condições técnicas ainda para repassar essas informações, mas essa Casa precisa ter acesso ao relatório de auditoria feito pela empresa Planum que serviu para aumentar a passagem de ônibus pela segunda vez em nossa cidade”, disse.

Diligência na SMTT

Em seu pronunciamento, o vereador sugeriu a realização de uma diligência da Casa até a SMTT para que o órgão possa fornecer o documento. “O contrato de licitação prevê a realização de auditoria para conhecer a realidade do sistema. A auditoria foi feita, mas o órgão sonega essa informação que contribuiu para balizar o reajuste da passagem e serve de parâmetro para os repasses de subsídios”, afirmou.

“A culpa é de Braide”

Em sua participação, o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), lembrou que não adianta o prefeito ou seus aliados tentarem culpar os empresários pelo caos e afirmou que a crise no setor é culpa da própria gestão municipal.

“A Constituição e a Lei Orgânica falam que a responsabilidade pelo transporte público é do Poder Executivo municipal. Ou seja, não são os empresários que são responsáveis pela gestão do transporte, mas o próprio prefeito”, declarou o parlamentar.

Perguntas, sem repostas

No encontro, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) lembrou que foram muitos questionamentos técnicos relacionados a números, planilhas, valores sobre acordos firmados entre prefeitura e empresários, mas muitas destas informações ficaram inconclusas.

“Eu, confesso, que ficou preocupado com as informações inconclusas do secretário nesta Casa. É uma situação que deixa o cenário ainda mais nebuloso. A gente segue batendo na mesma tecla em achar que o problema do transporte público não sem tem definição e nem solução”, frisou.

Sem competência técnica

Na opinião do vereador Nato Júnior, o secretário Diego Rodrigues comprovou que não tem a devida competência para ocupar a pasta e lembrou que o próprio titular da SMTT deixou isso claro durante sua tentativa de esclarecer a crise no transporte.

“O desempenho da participação do secretário nesta Casa aconteceu da mesma forma que nós imaginávamos: ele não tem competência para exercer a pasta e deixou isso muito bem claro, pois afirmou que ainda está em um período de aprendizado”, afirmou.

Nato também questionou se a SMTT teria algum adjunto para auxiliar o titular nas funções, mas acabou recebendo uma resposta negativa em relação ao questionamento. “Eu acho um absurdo uma pasta da importância de a SMTT não contar com um adjunto para auxiliar o secretário em seu ‘estágio’, é algo muito danoso para a nossa cidade”, completou.

Relatório de irregularidades

Ao concluir sua participação, o vereador pedetista afirmou que realizou uma vistoria nos ônibus que atendem linhas no polo Coroadinho e constatou uma série de irregularidades como coletivos com idade acima dos 10 anos e veículos circulando sem ar-condicionado.

“Vamos protocolar esse relatório na SMTT com pedidos de providências. A conclusão que chegamos é que o prefeito é responsável pelo caos. Ele prometeu endurecer o jogo com os empresários, mas sete dias depois resolve pactuar novo acordo com repasses de subsídios, mesmo com a persistência da precariedade do serviço”, concluiu.

Transmissão pelo YouTube

A reunião que foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou com a presença dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Marcial Lima (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (PMB), Marquinhos (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Chico Carvalho (Avante), além dos parlamentares que estiveram pelo sistema de deliberação virtual.

A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.

Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memoriam aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

‘Assembleia Itinerante’

A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.

A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.

Pela primeira vez no Maranhão, um evento vai reunir os principais players ligados ao desenvolvimento local para tratar de vantagens logísticas do estado e de todas as potencialidades locais como base. O Maranhão de Negócios, produzido pela Associação Comercial do Maranhão e realizado no Blue Tree São Luís Hotel no dia 4 de maio (quinta-feira) a partir das 8h, tem o objetivo de disseminar informações sobre o estado e subsidiar os participantes na tomada de decisões para investimentos de norte ao sul da região.

O presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes explica que o Maranhão de Negócios foi idealizado para se trabalhar por um ecossistema propício para entrada de capital externo, logo a entidade pensou em convidar para o mesmo espaço interessados, um público especifico que já trabalha para colocar o estado em um cenário promissor, a exemplo de secretarias estaduais, municipais, prefeituras de outros municípios, empresas privadas de grande porte, instituições financeiras que trabalham com linhas de crédito e entidades empresariais.

“A gente vê que esforços estão sendo empreendidos atualmente nas esferas federal, estadual e municipal voltados para o desenvolvimento, anúncios de ações para melhorar créditos, baixar juros, inciativas ligadas à infraestrutura e tecnologia e o que queremos neste evento é mostrar que investir no Maranhão é um bom negócio, então vamos intensificar as relações entre os participantes disseminando muitas informações sobre o nosso estado para, em breve, vermos anúncios de mais investimentos chegando”, comentou Cristiano Barroso Fernandes.

O vice-presidente da ACM para Assuntos de Economia e Finanças, Fernando Duailibe explicou que o evento tem o formato de uma grande feira de negócios, com um grande diferencial: serão realizadas pequenas apresentações pelos participantes (conhecidas no segmento empresarial por pitch); logo em seguida, o público participante que quiser ter mais detalhes de uma linha de crédito, por exemplo, poderá se dirigir para um outro saguão e ter um atendimento totalmente personalizado.

Para o presidente da Maranhão Parcerias (Mapa) – sociedade de economia mista do Governo do Maranhão que tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do estado por meio da gestão e execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada -; Cassiano Pereira Junior, a ACM dá um grande passo com a realização do evento.

“O Maranhão de Negócios será uma importante estratégia de inclusão do nosso estado no caminho do desenvolvimento, com o compartilhamento de estratégias nacionais sobre logísticas e demais potencialidades e desafios. Nós do Governo do Estado parabenizamos a iniciativa da ACM e nos colocamos à disposição para caminharmos juntos e unidos”, destacou Cassiano Pereira Junior.

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Júnior Marreca avalia o Maranhão de Negócios como uma grande oportunidade para dialogar com os agentes envolvidos no mercado comercial e industrial do Maranhão e também para negociar grandes investimentos, seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, de criar um ambiente favorável a instalação de novos negócios, que possam contribuir para o crescimento econômico do estado e garantia de emprego e renda para o povo maranhense.

O Maranhão de Negócios encerrará às 20h com a Palestra Magna “Oportunidades para o Maranhão, segundo as análises do Banco do Nordeste (BNB)”, ministrada por Luís Alberto Esteves, chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste, da instituição.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Vitor (PCdoB), usou a tribuna da casa legislativa, na sessão desta terça-feira (2), para apresentar pedidos que solicitam o afastamento do prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD). Paulo Victor fez a leitura do procedimento, comunicando ter recebido em seu gabinete, três ações civis públicas pedindo o afastamento do chefe do executivo municipal.

“Nós tornamos públicos os pedidos, após as excelências desta casa terem tomado conhecimento. É um tipo de denúncia que pode ser feita por qualquer eleitor que apresente fatos e provas, e também, por vereador e presidente da Câmara”, explicou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor. Após essa apresentação, os vereadores serão consultados para acolherem ou não os pedidos, de acordo com a votação da maioria.

O procedimento segue com a constituição de uma Comissão Processante, que será formada por três vereadores sorteados, exceto o presidente, e que terá como atribuição conduzir os trâmites dos pedidos de afastamento. “Esse é o início de uma instrução processual que já deixaremos marcada para segunda-feira que vem, como encaminhamento de expediente para uma sessão ordinária desta casa legislativa. Esse é rito formal, conforme o Regimento Interno desta casa e a Lei Municipal. Vamos começar a dar encaminhamento aos trâmites dos pedidos solicitados e, na segunda-feira, faremos a votação sobre acolher ou não o pedido, a depender da votação da maioria dos parlamentares”, pontuou Paulo Victor.

Caso os pedidos sejam acolhidos, o prefeito terá um prazo legal, de no máximo 190 dias, para se manifestar e proceder sua ampla defesa, conforme determina a legislação.