O deputado Davi Brandão (PSB ) alertou, nesta quinta-feira (10), para o grande volume de queimadas registrado no Parque Estadual do Mirador, relatando a preocupação dos moradores da região. O parlamentar destacou, também, a importância da unidade de conservação e pediu apoio da Comissão de Meio Ambiente da Casa para buscar uma solução no enfrentamento das queimadas.

Ele disse que já recebeu vários alertas sobre a situação por parte de moradores e que o fogo pode se alastrar até para áreas indígenas. “Já temos visto a preocupação do governador Carlos Brandão, do Ibama, mas nós sabemos que uma situação como essa demanda uma força-tarefa muito grande para que seja resolvida com excelência, o quanto antes. Nós vemos que um incêndio como esse destrói não somente a floresta e os animais, mas pode atingir também a nossas áreas indígenas, Isso é que nos causa ainda mais preocupação”, alertou.

O parlamentar elogiou a decisão  do governador Carlos Brandão (PSB ) de criar o Comitê Estratégico para enfrentar a situação. “Ele tem sido um governador atuante, inclusive criou por decreto o Comitê Estratégico para enfrentar essas situações que estão ocorrendo, com o objetivo de realizar esse enfrentamento no bioma do Maranhão, mas, acima de tudo, a gente tem que se irmanar. Eu peço a esta Casa que a Comissão de Meio Ambiente trate esse assunto o quanto antes com seriedade”, afirmou.

O deputado defendeu que o apoio da Comissão de Meio Ambiente seja imediato, por conta da situação delicada no Parque do Mirador. “O fogo cobre uma área muito grande. Eu estou aqui me solidarizando novamente com esses irmãos e colocando meu mandato à disposição para fazer o que for possível para esse destaque e, acima de tudo, resolver essa situação”, assegurou.

A deputada Solange Almeida (PL) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (10), para comemorar a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, na Assembleia Legislativa do Maranhão, que dispõe sobre atenção à saúde ocupacional dos profissionais da educação da rede estadual.

“Eu gostaria de expressar os meus agradecimentos aos colegas parlamentares que votaram a favor do projeto de lei de minha autoria, aprovado em primeiro turno. Falo aqui do PL nº 223/2023, que é uma forma de levar um olhar mais atento a toda a comunidade que se dedica ao ensino. O objetivo é priorizar a saúde física e mental em locais de trabalho, promovendo uma melhor qualidade de vida, com orientações, capacitações e ações capazes de ampliar o autoconhecimento e a prevenção de problemas físicos e mentais dos profissionais da nossa rede de ensino municipal”, afirmou a parlamentar na tribuna.

Duplicação MA-320

Na ocasião, ela parabenizou o governador Carlos Brandão por conta da obra de duplicação da MA-320, que liga Santa Inês a Pindaré-Mirim. Mas fez um apelo tanto ao governador, quanto ao secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, para que dêem uma prioridade a essa obra, pois muitos acidentes vêm ocorrendo nesta rodovia que liga os dois municípios.

“Acidentes com mortes, inclusive. Então, a gente pede um olhar mais atento por parte do nosso governador, que é um municipalista e que vem atendendo aos anseios da população. Eu tenho certeza de que o que mais vem causando esses acidentes é essa falta de duplicação, a falta de iluminação pública e os buracos que existem naquela estrada”, frisou a deputada.

Ela falou também sobre uma Indicação de sua autoria propondo a implantação da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) na região de Santa Inês.

Solange Almeida frisou que o Governo do Estado, por meio da FEME, leva assistência a quem precisa de tratamento continuado, garantindo o acesso a medicamentos especializados e de alto custo. “Eu tenho certeza de que esse serviço na nossa regional de Santa Inês vai trazer muitos benefícios a toda população daquela região”, ressaltou.

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes. A sessão solene também contou com a apresentação da Banda Bom Menino das Mercês e do cantor Guilherme Jr.

Iracema Vale ressaltou o legado de Gonçalves Dias e parabenizou o deputado Roberto Costa pela iniciativa. “É muito importante perpetuarmos a memória do poeta Gonçalves Dia, esse grande orgulho nacional que muito contribuiu para o engrandecimento da nossa literatura e da nossa cultura”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a sessão solene foi um dos pontos altos da programação em homenagem ao poeta maranhense, realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão.

Celebração

Na solenidade, o deputado Roberto Costa disse esperar que a celebração ao bicentenário de Gonçalves Dias seja uma oportunidade para reafirmar o compromisso de todos com a literatura, com a cultura e o seu valor.

“Menino do interior do Maranhão, vítima de vários preconceitos, fez dos livros e do amor pelas letras sua causa de vida. Deixou de ser de Caxias e do Maranhão para se tornar patrimônio do mundo. Gonçalves Dias merece ser lido, estudado, admirado e celebrado. Que seu legado seja fonte de motivação para os novos escritores e leitores”, ressaltou Roberto Costa.

Segundo o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo, a iniciativa da Assembleia Legislativa, a partir da proposição do deputado Roberto Costa, é uma das mais significativas homenagens ao poeta Gonçalves Dias. “Esta Casa onde o povo do Maranhão está representado enaltece um dos mais ilustres de seus filhos. Pequeno em estatura, mas gigante em importância e merecimento”, disse.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei nº 5170/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA), que direciona parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais para ações e políticas públicas em educação ambiental.

O projeto altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para estabelecer que 20% (vinte por cento) dos recursos arrecadados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), por meio da aplicação de multas decorrentes do descumprimento da legislação ambiental, serão destinados à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.

“É evidente a necessidade de mais recursos para assegurar a efetividade e eficácia das ações em Educação Ambiental, que é uma das formas mais objetivas de conscientizar cada geração sobre a importância de se preservar o Planeta Terra”, defendeu o deputado Marreca Filho.

De acordo com a Lei, a educação ambiental é processo por meio dos qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH. A iniciativa é do vereador Ribeiro Neto (Sem Partido) e visa o reconhecimento das empresas que adotem política interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista ou Déficit de Atenção com Hiperatividade.

Serão consideradas iniciativas como: reserva de postos de trabalho específicos; a capacitação para o exercício de funções de maior remuneração; e a promoção ou o patrocínio de eventos culturais dirigidos a esse segmento. A proposição estabelece ainda que as empresas contempladas poderão utilizar o selo em rótulos ou embalagens dos seus produtos, na divulgação de serviços ou de suas marcas, bem como em suas peças publicitárias.

“Sabemos que as pessoas com autismo ou déficit de atenção são vítimas de preconceito e muitas vezes consideradas, equivocadamente, incapazes. É sabido, atualmente, que as diferenças que essas pessoas possuem diante de pessoas ditas ‘normais’ não impedem a sua capacidade de interação e convívio social e profissional, bastando apenas as necessárias adaptações”, declarou Ribeiro.

Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.

– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.

A deputada Andreia Rezende (PSB) repercutiu, nesta terça-feira (08), a sessão solene em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, realizada na segunda-feira (7), por solicitação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB). Ela destacou também a rede de combate à violência contra a mulher e reforçou a importância da lei e das medidas protetivas estabelecidas pela legislação.

“Eu estou muito feliz que a gente tenha vivido aqueles momentos juntos. Nós tivemos uma sessão solene muito bem prestigiada, capitaneada pela nossa presidente Iracema Vale e pela secretária da Mulher, Abigail Cunha. Nós pudemos ver toda a rede de apoio  formada em função de combate à violência e ao feminicídio”, afirmou.

De acordo com a deputada, a Lei Maria da Penha permitiu às mulheres perceber os seus reais direitos e observar o ciclo de violência em que uma mulher é envolvida, até mesmo chegar ao ponto de um feminicídio. “A violência não começa dentro de um relacionamento da forma mais agressiva possível. Ela começa com a violência moral, patrimonial, sexual, psicológica e, por fim, com a violência física”, assegurou.

Ela disse que as medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha evitaram a morte de muitas mulheres, barrando a violência no seu início e pregou combate às taxas altas de feminicídio.

“Gostaria de dizer que sou muito orgulhosa da própria Maria da Penha, uma mulher com deficiência, mas uma mulher que lutou, foi atrás das coisas em que acreditava. Uma mulher que achou injusta a punição que tinha sido dada a seu agressor. Uma mulher que vai carregar no seu legado muitas vidas que foram salvas”, afirmou.

Nesta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 216/2023, do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o ‘Selo Segurança Alimentar’. O dispositivo será conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam aos consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten. A matéria foi encaminhada à sanção governamental.

De acordo com a proposição, o ‘Selo Segurança Alimentar’, identificado na cor verde, conterá as seguintes descrições: sem glúten (SG), sem lactose (SL) e sem contaminação cruzada (SCC). Terá validade anual, renovável continuamente por igual período, podendo ser utilizado pelos estabelecimentos em todos os seus produtos, peças publicitárias e meios de comunicação.

O texto normativo dispõe ainda que o Poder Executivo disciplinará os procedimentos de concessão, renovação e de exclusão, bem como a forma de utilização e de divulgação.

Objetivo

O deputado Cláudio Cunha afirma que a proposição tem por objetivo facilitar o acesso a refeições livres de lactose e glúten, inclusive por contaminação cruzada.

“A Doença Celíaca tem origem complexa que resulta da interação entre fatores ambientais, fatores genéticos e imunológicos. A doença é induzia pela ingestão de glúten que existe no trigo, na cevada, no malte e na aveia”, justifica o parlamentar.

Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses; e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Um dos principais aspectos da adesão completa dos municípios à FAMEM é o foco na municipalização. A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado.

Para o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, “a adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou. Ivo ainda ressaltou a estratégia de trabalhar sempre em parceria com os segmentos e instituições, principalmente do governo, já que o governador Carlos Brandão sempre foi um municipalista convicto.

“Seu apoio à FAMEM tem sido fundamental para criarmos um ambiente de cooperação e parceria entre o governo estadual e as administrações municipais. Essa colaboração tem se refletido em programas e iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em todo o estado”, finalizou o presidente.

A conquista tem sido muito comemorada e demonstra que o Maranhão está no caminho certo para a promoção do desenvolvimento em todas as suas regiões.

A primeira entidade empresarial fundada no Maranhão e a quinta mais antiga do Brasil completa em agosto 169 anos de história. E, para comemorar este marco, algumas ações de estímulo ao empreendedorismo, fomento da economia e de homenagens estão programadas para os próximos dias. Oficialmente a Casa abre o calendário de comemorações no dia 9 de agosto com a realização do Collab Jovem 2023 e as encerra com a tradicional Solenidade Magna.

De acordo com o atual presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes, a entidade, que passou por uma série de transformações nos últimos anos, tem trabalhado para unir o empresariado local ao buscar o fortalecimento de diversos segmentos, sem abrir mão de defender interesses mútuos.  Com isso, cada vez mais, tem definido ações estratégicas para se aproximar de quem faz a economia do estado pulsar, independentemente de sua área de atuação ou porte.

“Uma das nossas metas é estimular o empreendedorismo, sendo uma Casa que está de portas abertas para dialogar com empresários e todos os Poderes. Somos, sim, uma entidade tradicional, mas estamos atentos às mudanças na economia, provocadas pelas transformações tecnológicas, por exemplo”, afirmou Cristiano Barroso Fernandes.

O presidente explica que, neste ano de 2023, a atual gestão achou interessante abrir o calendário das festividades  focando nos jovens empresários, pois existe dentro da Casa um conselho que discute as necessidades e busca soluções para empreendimentos liderados por jovens. A abertura ficará marcada pela realização no dia 9 de agosto, no Multicenter Sebrae, do Collab Jovem 2023, que já se consagrou como o maior evento de empreendedorismo do estado voltado para empresários com a faixa etária de 18 a 45 anos.
Em sua 4ª edição, a carga horária do evento teve acréscimo justamente para seguir uma dinâmica em que os participantes possam ter mais tempo para trocar experiências, fazer networking, buscar conhecimentos sobre as novidades do mercado, participar de workshops e ainda assistir palestras.

Todas as edições do Collab Jovem contam com a  presença de grandes palestrantes que sobem ao palco para um bate papo descontraído e regado de muito conhecimento. Em 2023, a entidade empresarial escolheu para a palestra máster o ex-jogador de futebol Diego Ribas, que vem ministrar sob o tema “Do Risco à Glória” .

Diego Ribas, bicampeão da Copa Libertadores pelo Flamengo   está construindo uma nova carreira fora dos gramados como palestrante e gerador de conteúdo sobre empreendedorismo e liderança. No Collab Jovem 2023 ainda serão discutidos temas como Chat GPT, Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG), Autoconfiança para Empreender e Como Começar do Zero um Negócio.

Outras atividades nos 169 anos

Para festejar as tradições da entidade e celebrar o empreendedorismo maranhense, dia 21 de agosto, no Salão Nobre Arnaldo Ferreira, na sede  da ACM, localizada no Palácio do Comércio,  acontecerá a Solenidade Magna a partir das 19h. O evento reúne associados da Casa, diretoria, autoridades, nomes que ajudaram a construir a história da entidade e outros convidados especiais.

Neste ano, o destaque da solenidade ficará por conta das homenagens às empresas com mais de 50 anos de atividades no estado. Na ocasião, serão homenageados o Grupo Magnólia e a Leite Empreendimentos Imobiliários do Maranhão (Adalberto Leite Imóveis). Outro ponto chave dentro desta festividade será o momento reservado para comemorar os 200 anos do poeta maranhense Gonçalves Dias. A Solenidade Magna encerra com um coquetel de congraçamento.

“Tudo foi pensado para fazer dos 169 anos da ACM um grande ponto de partida para as transformações que ainda estão por vir para esta entidade e que estamos pleiteando junto aos parceiros locais e nacionais. Muito em breve queremos fazer da sede da nossa entidade um grande ambiente de inovação como um polo tecnológico, por exemplo, onde ações poderão ser desenvolvidas tanto pelo setor privado, quanto por meio de uma relação de cooperação que reunirá o setor público e privado”, afirmou o presidente.