O Instituto Data Ilha divulgou nesta quinta-feira (17), sua primeira pesquisa de intenção de votos para a corrida rumo à prefeitura de São Luís. Os números divulgados chamam atenção para o crescimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor. Fato este já registrado em outras pesquisas.

De acordo com a pesquisa Data Ilha, Paulo Victor aparece com 9,9% no cenário estimulado. Nas últimas pesquisas realizadas para a corrida rumo à prefeitura da capital, o Instituto Completa e Econométrica apontaram Paulo Victor com 5,2%. Segue na liderança o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide com 31,7%, seguido do deputado federal Duarte Júnior 25,4%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior 15%.

Foram realizadas 1.069 entrevistas em 40 bairros da capital maranhense entre os dias 10 e 12 de agosto deste mês. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília.  O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

O diretor-geral da FAMEM, Miltinho Aragão, enfatizou a relevância da nova sede para a representatividade dos municípios do Maranhão: “Celebramos não apenas um espaço físico, mas também para um novo capítulo na história da gestão municipal em nosso estado. Esta inauguração não seria possível sem o compromisso de nossos prefeitos e o apoio de nossos parceiros. A sede administrativa em Brasília nos aproxima das decisões nacionais e amplia nosso potencial de influenciar positivamente as políticas públicas que afetam diretamente nossas cidades.

O evento também contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Rubens Júnior e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), que representou o governador Carlos Brandão. A participação de alguns prefeitos e prefeitas reforçou a mensagem de unidade com a qual a Famem trabalha.

A inauguração foi promovida também durante um momento de grande relevância para a federação, pois marca a conquista histórica de 100% de filiação dos prefeitos maranhenses. Esse feito ressalta a coesão e a determinação das lideranças municipais em trabalhar em conjunto para enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem a população do estado. É, também, um marco notável na trajetória da gestão municipal no Maranhão.

A sede da FAMEM, em Brasília, está localizada no SHIS QI 25, conjunto 07, casa 07 e já está à disposição de todos os gestores e gestoras municipais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

 “Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.

 A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Conforme documento oficial publicado nesta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão estará fora do país de 17 a 28 de agosto, em decorrência de uma viagem para tratar de assuntos pessoais.

Ao longo desses dias, o vice-governador Felipe Camarão irá assumir interinamente o comando do governo do Maranhão, garantindo a continuidade das atividades administrativas e o bom funcionamento dos serviços públicos.

O vice-governador Felipe Camarão, ao assumir temporariamente a responsabilidade do governo, manterá o compromisso com a estabilidade e a eficiência da gestão pública, assegurando que as demandas da população sejam atendidas de maneira satisfatória.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate a Corrupção (Seccor), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), seis mandados de busca e apreensão expedidos no bojo de um inquérito policial que apura crime de lavagem de dinheiro.

Foram alvos da operação uma empresa do ramo de construção civil, seus sócios e uma ex-servidora da Câmara Municipal de São Luís. A ex-servidora está sendo investigada porque não soube explicar à polícia sobre a origem lícita de um depósito para sua conta no montante de R$ 110 mil feito pela construtora investigada. O salário da ex-servidora à época era de apenas R$ 2.541,59.

Conforme a delegada Katherine Chaves, superintendente da Seccor, a investigação teve início a partir da análise de um relatório financeiro expedido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou algumas transações suspeitas da empresa. “As movimentações financeiras da empresa eram incompatíveis com a capacidade econômico financeira declarada”, destacou Katherine.

Ainda conforme a delegada, o relatório do Coaf apontou que a maior parte dos recursos recebidos na conta da empresa foram provenientes de entes da Administração Pública, havendo indícios de movimentação relacionada à atividade ilícita, o que pode configurar desvio de valores recebidos de órgãos públicos.

Durante o cumprimento das buscas nos endereços alvos da operação, foram apreendidos documentos e os aparelhos celulares, que terão extraídos os dados telemáticos.

A deputada estadual Claudia Coutinho protocolou indicação pedindo a recuperação urgente da MA-262, no trecho de 24 quilômetros, que liga os municípios de Matões a Parnarama.

A indicação foi encaminhada ao governador Carlos Brandão e ao secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

De acordo com a deputada, a recuperação da rodovia vai proporcionar melhor trafegabilidade e consequentemente, reduzir os riscos de acidentes.

“Como sabemos, mobilidade é tudo na vida das pessoas, e por isso, já encaminhei indicação ao Governo do Maranhão, em caráter de urgência, para recuperar o mais breve possível essa importante rodovia que liga as cidades de Matões e Parnarama. Tenho certeza que nosso pedido será atendido e quem ganha, claro, é a população“, declarou Claudia Coutinho.

O diretório do Cidadania no Maranhão definiu para o dia 30 de setembro o Congresso Estadual Extraordinário do Partido, que elegerá as comissões municipais que terão como objetivo as eleições do próximo ano.

Dentro da base de apoio do governador Carlos Brandão, o partido deve lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores na maioria dos municípios do estado. A definição do Congresso aconteceu durante reunião da executiva estadual nesta terça-feira (15) em São Luís que contou com a presença do presidente estadual da legenda, Eliel Gama, da presidente municipal da capital Miosótis Lúcio, do vereador Ribeiro Neto, do assessor especial da Casa Civil Paulo Matos, assim como de outros membros do Cidadania.

“ O Cidadania faz parte da base do governador Carlos Brandão, fazemos parte do governo e acreditamos que a manutenção deste alinhamento nos municípios é necessária para o desenvolvimento do nosso estado. Assim seguiremos”, apontou o presidente Eliel Gama.

O vereador Ribeiro Neto destacou a importância da unidade do grupo e o crescimento dos diretórios de todas as regiões, “ queremos um partido protagonista, o Cidadania tem bandeiras únicas, um quadro jovem e agregador para eleger vereadores em todos os cantos do estado”.

Além do Congresso, o partido também deve lançar nos próximos dias uma série de projetos que percorrerá o interior do estado no intuito de discutir as demandas dos municípios para formatar um plano municipal de governança que pautará as futuras candidaturas.

“Acreditamos que um partido tem como objetivo trabalhar pela melhoria da vida da população, neste sentido é preciso capacitação e comprometimento dos protagonistas. Temos um ano para colocar isso em prática e oferecer projetos viáveis as cidades do nosso estado, principalmente na capital onde o vereador Ribeiro Neto tem feito a diferença no legislativo municipal”, finalizou Eliel.

Medida cautelar concedida no início deste mês, em caráter monocrático pelo relator das contas do exercício, conselheiro Daniel Brandão, e referendada na sessão do Pleno desta quarta-feira (09) pode ser o primeiro passo para o desvendamento de uma operação no mínimo atípica. Trata-se de movimentação bancária envolvendo a administração atual de Morros, município há cerca de duas horas da capital maranhense, e duas empresas privadas com sede no Estado de São Paulo, sendo uma na capital e outra na cidade de Campinas.

Como relata o Ministério Público de Contas (MPC) na representação formulada ao TCE a partir de informações recebidas via ofício do Banco do Brasil, no último dia 16 de janeiro, foi creditada na conta do município de Morros, a quantia de R$ 5,02 milhões (cinco milhões, dois mil e oitenta e três e sessenta e quatro centavos), descritos como “recebimento de guias”. No mesmo dia, os recursos foram transferidos via TED (Transferência Eletrônica Disponível) para a empresa Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A. No dia seguinte, 17 de janeiro, o mesmo valor foi creditado novamente na conta do município via TED da mesma empresa Cartos Fintech.

No dia seguinte, 18 de janeiro, após a devolução da quantia, a prefeitura de Morros transferiu novamente os recursos, com o total ligeiramente alterado para R$ 5,004 (cinco milhões de reais e quatro centavos para a empresa Valor Brasil Pagamentos Ltda (Triboo).

A origem dos recursos é desconhecida. Diz o MPC na peça processual: “do mesmo modo, este órgão ministerial não conseguiu identificar o motivo pelo qual foram realizadas transferências em favor das empresas Cartos Fintech Meios de Pagamento S.A. (recursos posteriormente creditados na conta do Município) e Valor Brasil Pagamentos Ltda (Triboo).

Em pesquisa realizada no Portal da Transparência do município, o MPC também não conseguiu obter qualquer pista sobre o caráter da transação. De fato, não consta ali qualquer referência às empresas representadas, assim como em qualquer outro sistema do Tribunal, a exemplo do Sistema de Informações para Controle (Sinc-Contrata), no qual deveriam constar documentos relativos a possíveis contratações das empresas que justificassem as movimentações.

Quanto à instituição bancária, apesar de ter sido do Banco do Brasil a iniciativa de comunicar a transação bizarra ao TCE via ofício, o mesmo BB não atendeu ao pedido de informações formulado pelo MPC no dia 14 de julho passado, recebido na mesma data pela instituição bancária. Na oportunidade, foi solicitado ao banco que encaminhasse, no prazo de cinco dias “relato detalhado das ilegalidades identificadas (…) nas movimentações bancárias da conta de tributos nº 6.030-5, Agência 2555-0, de titularidade da Prefeitura de Morros”.

Ao deferir a medida cautelar solicitada, o relator das contas do município, agora com a ratificação do Pleno, determina que o município de Morros se abstenha de efetuar qualquer pagamento às empresas Cartos Fintech Meios de Pagamento S.A. e Valor Pagamentos Ltda, até deliberação da Corte sobre o mérito da Representação, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento da decisão, obedecendo à legislação em vigor.

A decisão inclui ainda a intimação do prefeito do município de Morros, Milton José Sousa Santos, para que se pronuncie em até 15 dias acerca da decisão, e o envio de ofício ao Banco do Brasil, para que preste informações detalhadas sobre as irregularidades identificadas nas transações.

Para o presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, tanto o relator quanto a corte agiram com a devida presteza diante da gravidade dos fatos noticiados, no sentido de evitar que graves prejuízos fossem causados ao erário municipal. “O pedido ministerial atendeu plenamente a todos os critérios para ser julgado procedente, não sendo esperada do órgão de controle outra atitude que não o seu acolhimento imediato”, avaliou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogaram sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve nesta terça-feira (15) no município de Barreirinhas em uma visita institucional, a primeira após a posse no cargo no dia 3 deste mês. O governador Carlos Brandão recepcionou o representante do Governo Federal, com quem realizou um sobrevoo sobre o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses com a participação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e de deputados federais da bancada maranhense e de outros estados, coordenados pelo presidente da Comissão do Turismo na Câmara Federal, Romero Rodrigues (Podemos-PB).

O governador Carlos Brandão lembrou que o Maranhão foi o estado em que o turismo registrou a maior taxa de crescimento nos seis primeiros meses deste ano, alcançando um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele definiu a visita institucional do ministro Celso Sabino como de imenso simbolismo para os investimentos no turismo.

“O ministro começar essa visita por Barreirinhas é um símbolo muito forte para a gente, pois hoje é a única cidade brasileira a disputar o título de Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. É por isso que a vinda do ministro só fortalece esse compromisso com Barreirinhas e com os Lençóis Maranhenses”, pontuou Brandão.

Na ocasião, o ministro Celso Sabino destacou as potencialidades do estado e anunciou ações importantes para o desenvolvimento do setor turístico, como a linha de financiamento por meio do Fungetur, programa federal destinado, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas.

“O programa Fungetur é um programa de financiamento com baixas taxas de juros e um prazo dilatado de carência para o setor privado realizar investimentos em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e transportadores relacionados ao turismo. Também vamos assinar uma parceria com a UFMA para qualificação profissional na área do turismo”, comentou.

A visita institucional foi acompanhada pelos prefeitos das cidades de Barreirinhas e Santo Amaro, respectivamente, Amílcar Rocha e Leandro Moura. Os gestores municipais destacaram a importância dos investimentos para desenvolver o turismo.

“O turismo aqui está em pleno crescimento e ganhou um impulso muito grande nos últimos anos, com o fortalecimento da Rota das Emoções. Essa vinda do ministro Celso Sabino, trazendo notícias de investimentos, vai trazer ainda mais progresso para a nossa região”, relatou o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.

O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, também destacou a visita ministerial. “É muito importante essa visita do ministro Celso Sabino com o governador Carlos Brandão à região dos Lençóis Maranhenses, que está sendo um destaque no Maranhão e no país na área do turismo”, disse.

A secretária de Turismo, Socorro Araújo, ressaltou o relevante momento de investimentos no setor para a geração de emprego e renda.

“É muito importante esse incremento do turismo que está acontecendo nos Lençóis Maranhenses e agora estamos recebendo o ministro do Turismo, Celso Sabino, que veio fazer um sobrevoo nos Lençóis Maranhenses para conhecer essa riqueza que nós temos. O desenvolvimento do turismo traz também impulsionamento econômico e o governador Carlos Brandão está investindo no turismo. É um momento ímpar que nós estamos vivendo no Maranhão”, afirmou Socorro Araújo.

Junto com o governador Carlos Brandão, o ministro Celso Sabino também veio a São Luís, onde participou de reunião com o trade turístico local. O ministro reforçou o anúncio dos programas voltados ao turismo. Na ocasião, foi realizada uma homenagem da Câmara Empresarial do Turismo ao ministro Celso Sabino e ao governador Carlos Brandão pelos investimentos no setor.