A primeira estaca do viaduto da Holandeses/Litorânea foi cravada, nesta semana, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA). O serviço marcou o início da construção do elevado, no encontro das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, área turística de acesso à orla de São Luís.
Márcio Muniz, engenheiro prestador de serviço da secretaria, explicou que foram realizadas a perfuração e concretagem das duas primeiras estacas. A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido (estendido) e estacas, para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura.
O engenheiro confirmou que a previsão de conclusão do viaduto é, até, dezembro.
“São obras que vão aumentar a segurança no tráfego em São Luís e garantir mais mobilidade. Na Holandeses vamos construir um viaduto no acesso à Avenida Litorânea, uma das principais áreas turísticas da capital, que sempre conta com grande fluxo de veículos. As obras irão gerar mais emprego e renda e ainda, solucionar antigos problemas de trânsito da capital”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, destacou que o viaduto vai acabar com os engarrafamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea na região da Ponta do Farol, dando mais fluidez ao trânsito.
Para o servidor público Luan Farias, que passa pela região todos os dias a caminho do trabalho, o viaduto vai desafogar o tráfego na área, principalmente nos horários de pico. “Vamos ganhar tempo e acho que o viaduto vai deixar mais bonita esta área por onde passam muitos turistas que visitam a nossa capital”, afirmou.
A obra
O viaduto terá cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário, seguirá por baixo. Assim, o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e, também, para quem está entrando ou saindo da Litorânea no cruzamento das duas avenidas.
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.181, que inclui mudanças em diversos cargos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) e reestrutura a necessidade de vagas para concurso público, ampliando o quadro de servidores. No Maranhão, a MP foi comemorada pela superintendente Flávia Alves, como um passo importante para fortalecer as atividades e ações da autarquia no Brasil.
Foram transformados os cargos vagos de técnicos para 562 analistas administrativos e 577 analistas ambientais. Além disso, há 967 cargos de analistas ambientais e 330 de analistas administrativos abertos. Com isso, a disponibilidade para concurso público agora é de cerca de 900 analistas administrativos e de 1.500 analistas ambientais.
Segundo Flávia Alves, superintendente do Ibama no Maranhão, a notícia da reestruturação dos cargos da autarquia, que possibilita chamar os atuais aprovados no último concurso e habilita também a possibilidade de abertura do novo certame, que já está previsto pelo governo federal, é um passo muito forte para o fortalecimento da política de proteção ambiental no Brasil. “O aumento dessa equipe técnica é uma condição necessária para alcançarmos os objetivos dessa gestão, do que a ministra nos orienta nas superintendências que é o desmatamento ilegal zero, proteção da zona costeira, etc”, disse.
A superintendente enfatizou que os atuais servidores estão engajados, mas é preciso um aumento do número de profissionais. “No Maranhão, no último concurso, nós tivemos a chegada de técnicos ambientais e agora esperamos chegar, pelos menos, alguns analistas ambientais. Estaremos, certamente, mais fortalecidos com esse novo concurso”, reforçou.
Os cargos são justamente os indicados no pedido encaminhado pela autarquia para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. A reestruturação no Ibama, que precede a nova autorização de concurso, já vinha sendo discutida desde o mês de março deste ano.
As dunas da belíssima cidade de Santo Amaro foram palco da primeira edição do “Arraiá das Férias”, realizado no último sábado (15), nos lençóis maranhenses. A festança junina contou com várias atrações culturais, entre elas, Paula Nordestina, Forró do Tony, Bumba-Meu Boi dos Lençóis, Dança Portuguesa, Boi de Sonhos, Quadrilha Laço de São João, entre outros.
De acordo com Ricardo Barbosa, idealizador do evento, a ideia teve o objetivo de proporcionar mais diversão e alegria junina para os santamarenses.
Ricardo Barbosa, ao lado do presidente estadual do PT, Francimar Melo, e da Vice-Prefeita de Santo Amaro, Maria José
“Nós organizamos esse Arraiá com muito carinho para nosso povo e quero aqui também agradecer a todos que saíram de suas casas para vir prestigiar nossa festa junina e dizer que ano que vem, tem muito mais“, destacou Ricardo Barbosa, conhecido também como Ricardo Vale Acreditar!
Segurança, organização, programação infantil, muita música e alegria também foram marcantes no Arraiá das Férias, que se consagrou como o melhor São João dos Lençóis Maranhenses.
O público, que compareceu em peso no evento, aprovou o Arraial. A festa junina também teve o apoio do Governo do Maranhão e da Assembleia Legislativa do Estado.
Abaixo, veja um pouco como foi o grande Arraiá das Férias:
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.
Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.
“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.
Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.
Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.
A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capacidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.
O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.
Visita ao Complexo de Comunicação
O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.
A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.
“Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e espectadores de todo Brasil”, concluiu.
No último domingo (16), foi realizado no ginásio Costa Rodrigues o Circuito Norte-Nordeste de Jiu-Jitsu, etapa Maranhão, com a participação de vários atletas na faixa etária de 7 a 14 anos.
Destaca-se a presença dos atletas do Projeto Jovens do Futuro, idealizado pelo vereador Ribeiro Neto, que conquistaram um total de 16 medalhas. Esse projeto tem como objetivo proporcionar mais oportunidades para crianças de 12 bairros de São Luís, por meio do esporte, educação, música e cultura. O projeto tem colhido grandes resultados, como comprovado por este último teste para seus alunos.
“Graças a esse projeto do nosso vereador, que incentivou minha filha a entrar no mundo do esporte, hoje saio daqui vendo-a com uma medalha, o que é motivo de muito orgulho. Eu só tenho a agradecer. Realmente, é com iniciativas como essa que vemos como a política pode ajudar a nossa população”, destacou Adalvaro Pontes, pai de Isadora, uma das medalhistas do circuito.
Atualmente, o projeto para o jiu-jitsu tem sede nos bairros do Cruzeiro do Anil e no Monte Castelo, onde ensina essa arte marcial a cerca de 60 jovens. No entanto, segundo o vereador, a ideia não é parar por aí. Já há rumores na Vila Maranhão de que lá será mais uma sede desse projeto, ampliando ainda mais os ensinamentos do esporte para a juventude de nossa capital.
“Eu estava no Costa Rodrigues e não podia perder a chance de acompanhar essa garotada que vem se dedicando tanto. Fiquei muito feliz em ver os resultados, não apenas pelas medalhas, mas também pelo olhar de cada um deles, demonstrando o foco e a vontade de continuar seguindo o caminho do esporte. Que o Jovens do Futuro siga firme para continuar moldando ainda mais jovens atletas, artistas e muito mais para a nossa São Luís”, ressaltou o vereador Ribeiro Neto.
Sentença do juiz Lúcio Paulo Fernandes (titular da 2ª Vara de Pinheiro, respondendo por Cândido Mendes) reconduziu ao cargo quatro vereadores que foram afastados pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento e pelo vereador Tayron Costa Pereira, presidente da Comissão Processante do Legislativo Municipal.
Na análise e julgamento do Mandado de Segurança proposto pelos vereadores Tayron Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Teixeira Almeida e Nivea Marsônia Pinto Soares, o juiz decidiu pela nulidade do processo político-administrativo que resultou na cassação dos mandatos políticos dos parlamentares.
A cassação dos mandatos do grupo de vereadores ocorreu em sessão extraordinária da Câmara de Cândido Mendes em 26 de junho de 2023, com base na denúncia do eleitor Juraci Moura Filho, alegando quebra de decoro parlamentar.
Segundo a denúncia, Tayron Sousa de Jesus teria convocado e presidido sessão, em 21 de novembro de 2022, que resultou na cassação dos mandatos de outros três vereadores (Cleverson Pedro Sousa de Jesus, Jaelson de Araújo Ribeiro e Joelson Reis Correia) e causado um tumulto no plenário.
Os outros vereadores (Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Teixeira Almeida, Nívea Marsônia Pinto Soares e Joelson Reis Correia), foram acusados de terem colaborado com essa cassação, assinando as atas da sessão.
MANDADO DE SEGURANÇA
O grupo de vereadores deu entrada em Mandado de Segurança na Justiça, sustentando a ilegalidade da cassação, diante da ausência do devido processo legal, contraditório e ampla defesa; generalidade da acusação; violação da imunidade parlamentar; nulidade da deliberação acerca do recebimento da denúncia; falta do voto secreto e de maioria qualificada; cerceamento de prova testemunhal requerida pela defesa; inobservância de prazo mínimo de 24 horas para convocação da sessão de julgamento, dentre outras razões.
O Ministério Público se manifestou no Mandado de Segurança pela concessão do pedido do grupo de vereadores cassados, a fim de se declarar a nulidade do Processo Administrativo em razão da nulidade da deliberação acerca do recebimento da denúncia e da nulidade na composição da comissão processante.
Na sentença, o juiz observou que deixou de haver o devido sorteio dos vereadores que integraram a comissão processante, o que implica a nulidade de seus atos.
DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
Conforme o entendimento do juiz, a cassação dos parlamentares deixou de seguir o processo legal, o contraditório e a ampla defesa, e representou afronta ao direito fundamental a um processo justo, à democracia, ao direito ao voto, ao sistema eleitoral representativo, e, em especial, ao fundamento constitucional da soberania popular.
“Assim, havendo mácula na sua formação, também existe nas decisões por ela proferidas, pois a comissão processante deve se guiar pela licitude e lisura do procedimento, tendo em vista que a condução do processo pode resultar na cassação de um mandato eletivo, retirando-se de determinado cargo um cidadão que foi democraticamente eleito através de um escrutínio que representa verdadeira soberania popular”, ressalta a sentença.
O juiz declarou a nulidade do processo administrativo n.º 01/2023, que tramitou na Câmara Municipal de Cândido Mendes e tornou sem efeito as decretações de extinção e vacância dos cargos dos vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Jorge Teixeira Almeida e Nivea Marsônia Pinto Soares.
Por fim, determinou a recondução imediata, com o restabelecimento dos mandatos, dos parlamentares mencionados ao cargo de vereador do município de Cândido Mendes.
Deputado federal reeleito Junior Lourenço é, mais uma vez, o campeão de faltas não justificadas na Câmara Federal
Nem o altíssimo salário de R$41.650,92, além dos penduricalhos que engordam os ganhos mensais, garantiu a presença de parlamentares na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano. Só 124 deputados federais tiveram 100% de presença nas 57 sessões analisadas. O levantamento considerou 551 parlamentares, já que alguns assumiram o posto de outros que se ausentaram para, por exemplo, assumirem cargos, o que inchou ainda mais o parlamento, que tem 513 vagas.
O deputado federal maranhense Junior Lourenço (PL-MA) é o deputado com maior número de ausência não justificada, 15. É seguido por Gustinho Ribeiro (Rep-SE), com 13.
Aos 88 anos, a veterana Luiza Erundina (Psol-SP) foi quem menos apareceu: foram 40 ausências, mas todas dadas como “justificadas”.
Com 38,6% de ausência, Misael Varella (PSD-MG) e Talíria Petrone (Psol-RJ), no cargo desde fevereiro, seguem o triste ranking.
O ranking dos sumidos segue com José Priante (MDB-PA), 11 ausências; Acácio Favacho (MDB-AP) e Vicentinho Júnior (PP-TO), com 10 cada.
Com informações do Diário do Poder
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.
Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).
A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.
Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.
Fortalecendo a agenda municipalista no estado, o Governo do Maranhão inaugurou oficialmente nesta quarta-feira (12) a Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa, no Povoado Assentamento do Pavio, em Colinas. Também foram entregues kits esportivos, equipamentos agrícolas e, em parceria com a Prefeitura, a ampliação da Escola Assentamento do Pavio.
“Aqui em Colinas recentemente foram entregues seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras), praça, Areninha no Povoado Almeida, carrinhos do Mais Renda, e agora chega mais essa Areninha no Povoado Pavio, incentivando a prática esportiva e dando mais qualidade de vida para a população”, enumerou Orleans Brandão, secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, que representou o governador na inauguração.
“Assim como em Colinas, o governador Carlos Brandão tem feito obras em todo o estado, reforçando o caráter municipalista desta gestão”, acrescentou o secretário.
A Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa é composta por quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação LED, bancos, passeio e caramanchão. Além do equipamento, também foram entregues motores de rabeta, roçadeiras, forrageiras e kit de irrigação para agricultores de 24 comunidades do município. Em parceria com a Prefeitura, foi ainda inaugurada a ampliação da Escola Assentamento do Pavio, que oferece aulas de Ensino Médio.
“Só tenho a agradecer por essa parceria do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans por sempre estarem se preocupando com os municípios e valorizando cada região. As demandas de Colinas estão sendo muito bem atendidas e quem ganha são os colinenses”, afirmou a prefeita de Colinas, Valmira Miranda.
Uma das beneficiadas com as entregas foi Maria da Luz. Ela recebeu uma roçadeira, que vai auxiliar no seu trabalho na agricultura. “Eu nunca na vida tinha tido tanto apoio como agora. Já tinha recebido do governo uma forrageira e agora estou ganhando uma roçadeira. Tem sido de grande valia, pois isso não vai ajudar só a mim e minha família, mas também toda a minha comunidade. Então, sou muito agradecida ao nosso governador e ao nosso secretário”, explicou.
O mês de julho é conhecido como o mês das férias para os jovens e também pela despedida dos festejos culturais aqui no Maranhão, mas para a comunidade Adventista, a importância desse período vai muito além disso… Você conhece a ‘Missão Calebe’?
Projeto que atualmente é o maior do âmbito humanitário, de evangelismo e ação social da América Latina. Aqui em São Luís, ele também tem seu movimento, liderado pelo grupo de jovens adventistas e o objetivo dessa “missão” é levar a palavra de Jesus, e principalmente, colocar em prática seus ensinamentos.
Na última quarta-feira (12), foram realizados mais duas ‘Missões’ nos bairros do Anjo da Guarda e na Vila Jerônimo, ambos com a presença do vereador Ribeiro Neto que veio trazendo sua empatia, vontade de aprender com os calebes e um suporte com cestas básicas em ambas as missões.
“O que for bom para o nosso povo, eu quero participar. A ‘Missão Calebe’ me encantou desde o momento que entendi seu propósito, e hoje, fico muito feliz em poder fazer parte desse grande exemplo do que é colocar o evangelho realmente na prática”, destacou Ribeiro Neto.
