
Foto: Junior Penha
A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na manhã da última sexta-feira (17), o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Souza Oliveira, com o ‘Título de Cidadão Maranhense’. A comenda, proposta pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel.
A sessão solene, iniciada com a exibição de um vídeo sobre o perfil biográfico do homenageado, contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais secretários de Estado e representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e de órgãos ligados ao Sistema de Segurança Pública.
O deputado Neto Evangelista, ao destacar a trajetória do diretor geral da PRF, ressaltou a contribuição de Antônio Fernando Souza Oliveira para o Maranhão:
“Esta Casa se sente muito honrada por prestar esta justa homenagem, oriunda de uma proposição aprovada por unanimidade por este Plenário, a este ilustre brasileiro, que é o primeiro nordestino a ocupar o cargo de diretor geral da PRF e, agora, podemos dizer: é o primeiro maranhense a chefiar esta instituição”, ressaltou Neto Evangelista.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o juiz Douglas de Melo Martins e o vereador Raimundo Penha (PDT) também proferiram discursos de saudação ao homenageado.
A sessão solene contou também com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), dos secretários de Estado Maurício Martins (Segurança Pública) e Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), da juíza Fernanda Franklin Costa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA), e de superintendentes da PRF de várias regiões do Brasil.
Depois de receber a comenda, o diretor geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, ocupou a tribuna. Visivelmente emocionado, e com a voz embargada, ele proferiu um discurso de agradecimento.
“Um dos princípios norteadores dos homens de bem é a gratidão. E é com esse sentimento que recebo este título, que muito me honra e que agora faz com que eu seja muito mais comprometido com o povo do Maranhão”, enfatizou Antônio Fernando Souza Oliveira.

Nascido em Salvador (BA), Antônio Oliveira, após iniciar carreira na Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, foi transferido para o Maranhão, passando a trabalhar na cidade de Imperatriz.
Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Antônio Oliveira é policial rodoviário federal desde 1994. Ocupou funções na instituição, atuando como superintendente da PRF no Maranhão.
Atuou na assessoria parlamentar do ministro da Justiça, Flávio Dino, então deputado federal. Atuou ainda na Assessoria de Planejamento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou o Projeto de Lei nº 270/23, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Essa será a segunda vez que a Casa aprecia uma proposta neste sentido. No final do mês passado, um projeto semelhante já tinha sido aprovado. No entanto, o prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou a proposta com seis alterações sugeridas pelos vereadores. Na semana passada, os parlamentares apreciaram os vetos e resolveram manter a proposta original enviada pelo prefeito.
Um dia, após a votação dos vetos, o chefe do Executivo envia a Mensagem nº 13/2023, com uma proposta em que acatava todas as sugestões dos vereadores. O projeto entrou em pauta nesta segunda-feira e foi apreciado, após o vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitar a quebra de interstício, o vereador Álvaro Pires (PSDB) pedir a urgência e o vereador Marcial Lima (Podemos) solicitar a inversão da pauta.
Em seguida, o presidente Paulo Victor (PSDB), que estava presidindo a sessão, colocou a sugestão em apreciação e incluiu o requerimento do parlamentar, pedindo a votação em regime de “urgência, urgentíssima” para que o projeto pudesse ser votado no formato de rito sumário, que dispensa o interstício de sessões ordinárias, podendo ser votado em sessão única.
O texto apreciado hoje acrescentou dispositivos à proposição que já havia sido aprovada e sancionada no final de outubro. Os artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos e ao rateio dos juros sobre os valores depositados em conta bancária. Além disso, foi corrigido o período considerado para inclusão de professores no rateio.
Críticas ao prefeito
Durante a discussão da matéria, vários vereadores criticaram o prefeito Eduardo Braide, culpando a gestão municipal pelo atraso na aprovação definitiva da matéria. O presidente da Comissão de Orçamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), acusou o gestor por “não querer dividir os louros com ninguém”. O parlamentar foi o autor de emendas, inicialmente vetadas, mas agora replicadas pelo Executivo no novo projeto aprovado hoje.
“O prefeito quer fazer parecer que está dando. Primeiro que ninguém está dando nada, aqui é um dinheiro que foi repassado a menor para quem trabalhou, para quem tem direito, para quem lá atrás deixou de receber”, frisou.
No mesmo sentido, o vereador Pavão Filho (PDT) também não poupou críticas ao Executivo. De acordo com o pedetista, que foi autor de uma das seis emendas no projeto vetado, os vereadores deram uma demonstração de aliança com os professores quando decidiram manter, na semana passada, os vetos do prefeito a suas emendas, mesmo sabendo que elas estavam corretas.
“Votamos na manutenção do veto [abdicando mão das emendas] para que os professores não fossem usados como muleta ou para depois dizer que os educadores não estavam recebendo porque a Câmara tinha atrasado o andamento, quando, na verdade, essa Casa apenas tem ajudado a andar para que o dinheiro chegue no bolso do trabalhador. Essa é a verdade”, afirmou.
Passivo do Fundef
Conforme já foi explicado anteriormente, o texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.
O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.
R$ 160 milhões em caixa
No total, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a União pagará R$ 402.572.043,11. Assim, mais de R$ 240 milhões serão rateados entre os professores. Desse valor, contudo, apenas uma primeira parcela, de pouco mais de R$ 160 milhões (fora os juros), já foi depositada nas contas do Município – R$ 97 milhões dos quais, aproximadamente, serão imediatamente rateados entre os profissionais de educação.
“Isso é um sonho de toda essa região. Você está entrando para a história. O povo de São Bento e de toda essa região está aqui para lhe agradecer. Todos prometeram, mas você cumpriu”. Essa foi a declaração do prefeito da cidade de São Bento, Dino Penha, em agradecimento ao governador Carlos Brandão pela autorização do início das obras de construção da Barragem de Maria Rita, sonho antigo da população que vive na baixada maranhense. A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da barragem foi realizada neste domingo (12), no povoado Buritirana, em Bequimão.
Empreendimento de engenharia de grande magnitude, a obra é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e compreende a construção de uma estrada com 11,18 km de extensão e de uma barragem com 15,50 km de extensão. O principal objetivo do empreendimento – que totaliza 26,68 km de extensão – é otimizar a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região.
Seis municípios maranhenses serão diretamente beneficiados com a construção da Barragem de Maria Rita: Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento. O governador Carlos Brandão ressaltou a importância do investimento estadual – que também está sendo chamado de Rota dos Lagos – para dinamizar a economia da baixada maranhense.
“Estamos dando início à tão sonhada Barragem de Maria Rita, que vai do município de Bequimão, até o município de São Bento. Essa barragem vai beneficiar a vida de vários municípios da baixada maranhense, que vai proporcionar o acúmulo da água doce para a criação de peixe e de pequenos animais. Aqui está tudo seco agora, no verão a água vai embora para o mar e isso causa um prejuízo enorme. É um sonho de mais de 40 anos que nós estamos realizando”, ressaltou o governador.

A estrada terá uma pista com 6,0 metros de largura, projetada para garantir segurança e eficiência do tráfego. Além disso, haverá acostamentos de 1,5 metros de largura em cada lado da estrada, proporcionando segurança adicional e áreas de escape em emergências.
Já a barragem será projetada com uma base aproximada de 49,0 metros de largura e uma plataforma superior de 10,0 metros de largura. Para reforçar a integridade estrutural da barragem e assegurar sua estabilidade, está prevista a instalação de dispositivos tubulares de 1 metro de diâmetro, espaçados a cada 1 km, para fins de interconexão.

Estímulo ao turismo
Com a conclusão das obras, a distância entre a cidade de São Bento e o Porto do Cujupe será reduzida de 90,3 km para apenas 48,8 km. Isso resultará em viagens mais eficientes, estimulando o turismo e promovendo o desenvolvimento econômico na região.
O estímulo ao turismo é uma das expectativas do prefeito do município de Bequimão, João Batista Martins. Ele participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço da Barragem de Maria Rita e avaliou que a obra representa um marco histórico no desenvolvimento de várias cidades da região.
“Estaremos aqui ligando a baixada ocidental com o litoral ocidental maranhense. O turismo é uma indústria que vai transformar para melhor a vida de nosso povo, a vida do baixadeiro. Carlos Brandão é o governador das áreas esquecidas. A partir de hoje a baixada ocidental maranhense não mais será uma área empobrecida e muito menos esquecida. Ela está registrada nesta data histórica”, agradeceu o prefeito de Bequimão.
Para a população local, o início da Rota dos Lagos e a construção da Barragem de Maria Rita representam um importante avanço e vão facilitar a vida de quem trafega pela região, se deslocando entre as cidades, ou no acesso via Terminal do Cujupe.
“Essa obra vai facilitar a vida do pessoal que pesca, o pessoal que vai para Cujupe, porque vai melhorar o caminho para que vem de Guimarães, Bacurituba e Palmeirândia, todos vão passar por aqui por essa barragem. Torna mais curto o acesso e mais econômico para a população”, opinou o agente Comunitário de Saúde e morador local, Oseas Pereira.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de outros parlamentares, prestigiou, nesta sexta-feira (10), o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado. O evento contou com a presença do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca; do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre outras autoridades.
Na ocasião, foram apresentados resultados importantes desde o religamento da produção de alumínio da fábrica Redução, em abril do ano passado, que trouxe um impacto de mais de R$ 1 bilhão para a economia. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas trabalham, direta e indiretamente, na unidade da Alumar, que inclui o Porto, a Refinaria e a Redução, sendo 92% maranhenses.
Iracema Vale destacou que os investimentos aportados no estado contribuem para a geração de emprego e renda. “É muito bom ver o nosso Maranhão crescendo e se desenvolvendo a cada dia mais, com geração de emprego e renda, além do aporte de investimentos de empresas importantes, como os da Alumar”, disse a presidente da Alema.
O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que o Maranhão tem potencial para investimentos ainda maiores. “Não há desenvolvimento sem investimento, não tem emprego sem investimento. Então, é fundamental que façamos um esforço para atraí-los e é um bom momento. O Maranhão é um estado com grande potencial”, assinalou.
Investimentos
Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.
O governador Carlos Brandão destacou a relevância dos investimentos da Alumar para o desenvolvimento do estado. “Foram gerados mais de 5 mil novos empregos, postos de trabalho altamente qualificados. Nós estamos finalizando o ano com brilho nos olhos e com uma expectativa grande de que o Maranhão, com esse potencial de investimentos, será um estado promissor”, afirmou.
O diretor da Alumar, Walter Rocha, disse que o marco de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, em três anos, demonstra o compromisso da empresa com o estado do Maranhão, há mais de 40 anos, além do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de toda a região. “Somos, sim, uma planta que opera com mais de 10 mil trabalhadores e temos muito orgulho de termos 92% de maranhenses em nosso dia a dia”, completou.
Estiverem presentes também os deputados Francisco Nagib, Rodrigo Lago, Arnaldo Melo, Rafael, Fernando Braide, Júnior Cascaria , Ana do Gás, Júlio Mendonça.
O deputado Nagib, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, falou da importância do momento para o Estado e ressaltou o empenho do Governo em sempre estar buscando parcerias para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses.
Veja o vídeo abaixo:
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense, em cerimônia realizada no auditório do Hotel Blue Tree Towers, no Calhau, em São Luís, durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.
Conforme o Decreto Legislativo nº 0076/2023, o título trata-se de um reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados em âmbito federal que vão possibilitar investimentos na cidade, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital”.
Em seu discurso, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), elogiou o vice-presidente da República, que também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Na ocasião, o parlamentar destacou o slogan do evento do Governo do Estado ‘Maranhão de Oportunidades’, para justificar a homenagem, após iniciativa da Mesa Diretora.
“É um importante momento em que o Poder Legislativo reconhece uma justa honraria ao nosso vice-presidente Geraldo Alckmin que, como ministro do Desenvolvimento, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego para muitas famílias. É como diz a mensagem do governo estadual: agora teremos um ‘Maranhão de Oportunidades’. O homenageado contribui com um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para a capital, para o Maranhão e para o Brasil”, frisou.

Confiança com a honra
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.
“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.
Quem é ele?
Nascido em Pindamonhangaba (São Paulo) em 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é vice-presidente da República e atualmente também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Médico e professor universitário, foi vereador e prefeito da sua cidade natal, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo, função que exerceu em quatro oportunidades.
Os convidados – O concorrido evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB); do prefeito Eduardo Braide (PSD); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Márcio Honaiser (PDT); do ministro do Esporte, André Fufuca (PP); da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB); do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre deputados estaduais, vereadores e demais autoridades.
A honraria – Ao contrário da Medalha Simão Estácio da Silveira, que homenageia pessoas que prestam relevantes serviços à capital maranhense, o Título de Cidadão Ludovicense é entregue a pessoas nascidas em outras cidades. A concessão de títulos honoríficos é feita por meio de decreto legislativo, aprovado por dois terços dos vereadores.
O governador Carlos Brandão e o diretor da Alumar Walmer Rocha receberam o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (10), para celebrar o marco de R$ 3 bilhões investidos pelo Consórcio, no Maranhão, em 3 anos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, celebrou os investimentos e levou uma mensagem de confiança às empresas. “Pode investir mais, o Brasil vai crescer”, avisou, ao ressaltar o bom momento do país.
“Essa é a neoindustrialização. Feita com inovação e sustentabilidade”, celebrou o vice-presidente.
“Somos grandes entusiastas da chegada de investimentos para o Maranhão. A Alumar tem contribuído com a geração de mais de 5.500 empregos em nosso estado. Cresce a economia, aumentam as expectativas e todos só temos a ganhar com este anúncio”, comemorou Brandão.

Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.
Do total de investimentos anunciados, R$ 1 bilhão foi destinado ao religamento da produção de alumínio, anunciado em 2022, R$ 2 bilhões em melhorias contínuas nas operações e, também, nas áreas de resíduo de bauxita, inclusive no fechamento de suas superfícies.
“Esta é a nossa contribuição para estimular o desenvolvimento regional: gerando empregos e qualificando a força de trabalho para que eles possam atuar não somente na Alumar, mas também atender outras demandas do mercado”, explicou Walmer Rocha, diretor da Alumar.
Durante o evento, o ministro também agradeceu os títulos de cidadão maranhense e ludovicense que recebeu. “Aumenta a minha responsabilidade. Tenho que trabalhar mais ainda para estar a altura de tamanha honra. Muito obrigado”, disse.
O complexo industrial da Alumar inclui o Porto, a Refinaria e a Fábrica Redução. A Refinaria oferece o EcoSource, uma alumina de baixo carbono, e com o religamento da Redução a Alumar produz alumínio dentro dos padrões mundialmente adequados às novas políticas ambientais, comprando energia 100% renovável.
Nesta sexta-feira (10), o município de Buriticupu comemorou 29 anos de emancipação política com uma extensa programação de aniversário. A cidade recebeu das mãos do prefeito João Carlos, juntamente com o deputado federal Marreca Filho (PRD-MA), diversos benefícios que vão melhorar a vida da população.
Foram inauguradas importantes obras, dentre elas: o Complexo Hospitalar (UPA, HMPHS e Centro de Parto); Unidade de Saúde da Família do Eco Buriticupu, a pavimentação asfáltica do Buritizinho, além da entrega de 204 títulos de Regularização Fundiária para os moradores da Terra Bela. Marreca Filho parabenizou a gestão do prefeito João Carlos e destacou a grande parceria, que vem dando muitos frutos ao município.
“Quando você tem seriedade e amigos ao seu lado, as barreiras e dificuldades ficam pequenas, porque o sonho de transformar a cidade é maior do que qualquer coisa. Parabéns, João Carlos, pelo seu trabalho!”, disse Marreca.
O parlamentar ressaltou ainda que é muito grato por fazer parte da história de Buriticupu e poder contribuir para o desenvolvimento da cidade. Marreca parabenizou também a deputada Edna Silva pelo trabalho que vem realizando na Assembleia Legislativa.
São Luís será a primeira cidade do Norte e Nordeste a sediar o Congresso da Mobilidade Elétrica (C-MOVE), nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA – Bacanga). O evento, que registra edições em estados como São Paulo, Santa Catarina e no Distrito Federal, será espaço aberto para discussões sobre os desafios do setor na atualidade, cenários de investimentos e avanços obtidos.
Nos dois dias de programação, haverá painéis e rodas de conversa com executivos e especialistas no assunto. Estarão presentes as principais empresas do setor da eletromobilidade, com apresentação de novidades. A expectativa é de participação de empresários, gestores públicos, professores universitários e de diversas áreas.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável (IBMS) e organizador do evento, Ricardo Guggisberg, explica que o Congresso C-MOVE é um importante catalisador de conexões e negócios. “É um momento de estabelecer parcerias promissoras para a geração de novos negócios estratégicos e novos empregos no Maranhão”.
O debate proposto pelo evento é importante diante do crescimento acelerado do setor no Brasil. De acordo com os dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), nos primeiros oito meses de 2023, o mercado de veículos eletrificados leves no país emplacou 49.052 unidades, um crescimento de 76%, na comparação com o mesmo período de 2022 e praticamente o total de todo o ano passado (49.245).
Atuação especializada
Ricardo Guggisberg é idealizador das marcas Congresso C-MOVE, VE Latino-Americano e Dia da Mobilidade Elétrica. Está à frente da MES Eventos, empresa com 18 anos de atuação, especializada em ações de eletromobilidade, detentora das marcas e realizadora dos eventos pelo país.
Apaixonado pelo setor, ao longo de sua carreira, investiu na promoção e transformação do mercado. Guggisberg é presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável (IBMS) e membro do Painel Estratégico da Plataforma Nacional da Mobilidade Elétrica (PNME), além de ter sido o primeiro presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), entidade onde permanece como diretor.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão, se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Conselheiro Marcelo Tavares, na última quarta-feira (09). O propósito desse encontro foi um diálogo essencial sobre a educação e o ensino em tempo integral nos municípios do Maranhão.
Este encontro surge em meio a recentes notícias veiculadas pela mídia que apontam possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por parte dos prefeitos e prefeitas, assim como questionamentos sobre o formato de educação e ensino integral. A principal meta desse encontro foi discutir essas questões e buscar soluções que contribuam para o aprimoramento do sistema educacional no estado.
O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, enfatizou que a reunião representou um passo fundamental para esclarecer dúvidas e garantir transparência na aplicação dos recursos educacionais. Ele destacou que a prioridade da FAMEM é assegurar que os municípios ofereçam uma educação de qualidade para a população. Rezende também observou que o TCE, cumpre seu papel de fiscalização e orientação, mas ressaltou que é crucial evitar a condenação injusta de prefeitos e prefeitas com base nesses fatos.
“Nossa prioridade é assegurar que os municípios promovam uma a educação de qualidade para a população. O TCE, órgão de controle externo, está desempenhando a sua função, de fiscalizar e orientar, mas algumas pessoas estão se valendo desse fato para condenar os prefeitos e prefeitas”, afirmou Rezende.
Por sua vez, o presidente do TCE, Conselheiro Marcelo Tavares, reafirmou seu compromisso em colaborar com os gestores municipais para aprimorar a qualidade da educação no Maranhão. Tavares mencionou que a reunião abordou a atuação do TCE nos municípios, com foco na fiscalização da educação em tempo integral e da educação de jovens e adultos. Ele destacou a função rotineira do TCE, que é acompanhar a execução do serviço público, e expressou a disposição do tribunal em auxiliar os municípios no processo de prestação de contas. Essa parceria visa garantir que o trabalho de fiscalização seja efetuado de forma justa e transparente, após a apresentação das defesas necessárias.
“Dialogamos sobre a presença do TCE nos municípios, em especial quanto a fiscalização da educação em tempo integral e de jovens e adultos, além da função rotineira, que é acompanhar a execução do serviço público. Estamos dispostos a colaborar e auxiliar os municípios no processo de prestação de contas, oferecendo ampla defesa aos gestores municipais, para que, posteriormente, com apresentação da defesa, esse trabalho seja de fato, verificado e julgado”, declarou Tavares.”
Na última terça-feira (7), o vereador Ribeiro Neto apresentou mais dois requerimentos à Mesa da Câmara Municipal. Depois de aprovados, será solicitado um Ofício ao Prefeito Eduardo Braide e ao secretário David Col Debella, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o objetivo de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da Chácara Itapiracó.
“A região do Itapiracó vem se urbanizando nos últimos anos, mas ainda há muito trabalho para se fazer! Vamos seguir focados em deixar todas essas vias asfaltadas o quanto antes e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos moradores e moradoras do local”, ressaltou o vereador.
Não é a primeira iniciativa que Ribeiro Neto mostra quando se trata das melhorias urbanas daquela região de São Luís. Em seu mandato como vereador, ele foi o principal responsável pela pavimentação de áreas que não recebiam investimento público há mais de 50 anos.
“Eu nasci e me criei aqui no Itapiracó, e depois de muito tempo vi algum político realmente buscar algo para nós. O Ribeiro nos facilitou muito a vida quando trouxe essa melhora nas nossas ruas. Agora é torcer para que sigam o exemplo dele e não esqueçam da gente”, afirmou a moradora Carla Ferreira. Agora cabe ao Executivo tomar as devidas ações para que sejam iniciados os trabalhos que buscam trazer mais facilidade no tráfego de automóveis e pessoas para toda essa região.