Decisão Judicial devolve mandato de Vereador em Coroatá

No município de Coroatá, localizado no estado do Maranhão, uma reviravolta recente trouxe alívio para o vereador Ricardo Teixeira da Silva. Após uma decisão que o afastou do cargo, a justiça interveio para restaurar seus direitos políticos, permitindo que ele reassumisse imediatamente sua posição na Câmara Municipal.

O Caso:

A situação de Ricardo Teixeira da Silva estava em tumulto desde que uma decisão anterior o afastou de seu mandato como vereador. As razões para seu afastamento foram objeto de controvérsia, e ele e seus apoiadores alegaram que reassumir o cargo é defender a Democracia, pois o mesmo foi eleito com o voto popular.

A Decisão Judicial:

No entanto, a esperança de Ricardo foi restaurada quando a justiça interveio. Através de uma decisão judicial, a suspensão que o afastou do cargo foi anulada. Isso significa que ele foi reconhecido como elegível para reassumir sua posição na Câmara Municipal de Coroatá, MA, de acordo com a ordem do Tribunal de Justiça.

A restauração do mandato de Ricardo Teixeira da Silva tem implicações significativas para a política local em Coroatá.

A recente decisão judicial que restaurou o mandato do vereador Ricardo Baratão é um exemplo de como o sistema de justiça pode desempenhar um papel fundamental na proteção dos direitos políticos dos indivíduos e da Democracia.

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AVANTE Maranhão inaugura nova sede com festival de filiações

Desde a recente mudança no comando do Partido, o Avante vem crescendo e se fortalecimento aqui no estado. E nesta quinta-feira (28) a inauguração da sua nova sede estadual ficou marcada com um importante momento da sua história, com um evento muito prestigiado pela classe política e com foco muito certeiro nas eleições de 2024.

A inauguração, que foi organizada pelo presidente estadual, o ex-deputado e articulador político Clodomir Paz, contou com a presença do presidente nacional do Partido, o deputado federal Luís Tibé, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, deputado estadual Guilherme Paz, deputado Eric Costa, deputado federal Junior Lourenço, o Secretário estadual de Articulação Política, Rubens Pereira, além de diversas lideranças e nomes da classe política de todo o Maranhão.

Além de muitos discursos empolgados e acalorados, a legenda também foi fortalecida para as próximas eleições, com diversas e importantes filiações de pré-candidatos a prefeitos e vereadores de diversas regiões do estado.

Clodomir Paz  ressaltou a importância do momento.

“Essa inauguração é muito importante para o nosso partido, pois além de celebrarmos nossa nova casa, também estamos dando um importante passo para o fortalecimento do AVANTE para as eleições de 2024 com inúmeras e importantes filiações. Estou muito feliz de ter tantos amigos de todo o estado participando do nosso evento”, frisou.

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Daniella propõe ampliação do efetivo policial da Patrulha Maria da Penha

A deputada Daniella (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 4134/2023, com pedido ao governador Carlos Brandão para que seja reservado um percentual mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano para ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha, em razão da crescente onda de violência contra as mulheres.

Em sua proposição, a deputada informa que cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado. Já são 19 unidades e a mais recente foi instalada no município de Codó.

De acordo com a deputada, além dos atendimentos, a Patrulha Maria da Penha já realizou 117,6 mil ações de visitas, rondas e ligações, cadastrou 27.438 medidas protetivas e efetuou 754 prisões. Por meio das patrulhas espalhadas no Estado, a PMMA, que integra a rede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), já alcançou 60 municípios.

“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha”.

Daniella salientou que a Patrulha é uma ferramenta prioritária no combate diário à violência. Ela frisou que desde 2016, data da sua criação, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.

“Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella.

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Operação Quebrando a Banca: Polícia Civil investiga suspeita de pirâmide financeira envolvendo “Joguinho do Tigre”, em São Luís

A Secretaria de Segurança Pública, por meio Polícia Civil do Maranhão, deflagrou, nesta terça-feira (26), a operação Quebrando a Banca, em São Luís. A ação, que é resultado de investigação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), visa reprimir um suposto esquema de pirâmide financeira envolvendo o jogo Fortune Tiger, plataforma digital popularmente conhecida no Brasil como “Joguinho do Tigre”.

Nesta primeira fase da operação, a equipe do Departamento de Combate a Crimes Organizados (DCCO), vinculado à Seic, deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, incluindo uma oficina mecânica. O principal alvo da operação Quebrando a Banca é uma influenciadora digital e divulgadora do jogo.

Durante a operação, foram apreendidos quatro automóveis de luxo, três motocicletas, uma moto aquática, joias e outros objetos. A Polícia Civil também solicitou ao Judiciário o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões em contas bancárias ligadas à influenciadora. A apreensão do valor, especificamente, visa garantir que esse patrimônio financeiro, possivelmente adquirido de maneira ilícita, não seja movimentado ou transferido durante as investigações.

“Estamos buscando dados para confirmar a suspeita de pirâmide financeira. Nesta operação, se investiga pessoas que ajudam a dar capilaridade, a expandir o número de participantes desses jogos que são ilegais”, destacou o titular da Seic, delegado Augusto Barros. Ele frisou que quem promove e se remunera a partir dos jogos incorre na mesma ilegalidade.

De acordo com o delegado, como jogos de azar movimentam dinheiro de forma ilícita, outros crimes podem estar correlacionados, como sonegação de impostos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, estelionato, entre outros.

O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, enfatizou que as investigações envolvendo a plataforma Fortune Tiger continuarão até a completa elucidação. “A Plataforma Tiger é um jogo proibido no Brasil. Temos informações de que várias pessoas tiveram prejuízo. As investigações seguem e se for confirmada a existência de um esquema de pirâmide financeira, os envolvidos serão devidamente responsabilizados”, informou.

Jair Paiva fez um alerta à população lembrando que todos os jogos de azar são tipificados como infração penal pela legislação brasileira, sendo portanto proibidos no país. Devem também ser denunciados para prevenir situações em que indivíduos comprometam seus recursos financeiros, como já ocorreu no caso da plataforma Fortune Tiger.

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Famem e BNB firmam parceria para execução do projeto Qualifica Maranhão

Nesta quarta-feira (27), o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, participou da reunião de Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, realizada na sede da superintendência do Banco do Nordeste (BNB). O encontro, coordenada pelo BNB, reuniu autoridades e representantes dos estados nordestinos para definir as metas e prioridades de investimento do FNE para o próximo ano.

FNE é uma ferramenta essencial para estimular o desenvolvimento regional e impulsionar a economia dos estados nordestinos. Em 2024, o FNE prevê destinar cerca de 4 bilhões de reais para financiar atividades produtivas em todos os setores da economia, contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico da região.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos, incluindo as demandas e necessidades específicas da Região Nordeste, as políticas públicas em vigor, os setores produtivos estratégicos e as oportunidades de negócio. A participação do presidente da FAMEM, Ivo Rezende representou os interesses dos municípios maranhenses paragarantir que as necessidades fossem devidamente consideradas na programação do FNE 2024.

Um dos destaques firmados durante o evento foi entre a FAMEM e o Banco do Nordeste. A parceria visa levar o programa “Qualifica Maranhão” às diversas regionais do estado. Esse programa tem como objetivo orientar gestores e empreendedores municipais sobre como buscar linhas de crédito disponíveis no âmbito do FNE, facilitando o acesso a recursos que podem impulsionar projetos de desenvolvimento local.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância dessa parceria e o compromisso da federação em apoiar os municípios maranhenses na busca por recursos que possam contribuir para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. “O FNE é uma ferramenta valiosa para impulsionar o desenvolvimento do Nordeste, estamos empenhados em assegurar que os municípios do Maranhão se beneficiem plenamente desse fundopossam desenvolver projetos que impulsionem a economia local e beneficiem a comunidade“, afirmou.

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Gestão Flávio Amorim: Em Araguanã, alegria e organização marcam o 23° Festival do Peixe

A cidade de Araguanã, administrada pelo Prefeito Flávio Amorim, promoveu a 23 edição do Festival do Peixe, no último final de semana. O festejo, que já é tradição na cidade, atraiu milhares de pessoas de toda a região e foi um verdadeiro sucesso.

Para o Prefeito Flávio Amorim, que estava acompanhado da primeira dama, Thaymara Amorim, a edição deste ano contou com uma programação diversificada, com o intuito de agradar a todos os gostos.

Quero aqui agradecer a cada um que prestigiou nosso Festival, que é tradição na nossa Araguanã, e que, além de promover o entretenimento, ainda gera emprego e renda nos dois de evento. Ano que vem tem mais, maior e melhor ainda”, declarou o gestor municipal.

Deputados estaduais e federais e diversas lideranças políticas prestigiaram o festival e aproveitaram para elogiar a gestão de Flávio Amorim.

O Prefeito Flávio está de parabéns por mais uma edição de sucesso do Festival do Peixe. Evento organizado, com segurança e muita alegria, ingredientes principais para um bom festejo. Isso mostra o compromisso e responsabilidade que ele tem com o município”, disse o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

A também deputada federal Detinha e a deputada estadual Fabiana Villar, também participaram do grandioso evento.

Na primeira noite do Festival, atrações como Radiola Black Power, Paredão Irmandade, San Diego e Vitor Vaqueiro fizeram a alegria do público presente.

Já no domingo (24), segunda e última noite do evento, Manuh Batidão e Mateus Fernandes foram as atrações principais do Festival.

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Requalificação da Estrada do Araçagi já avançou em mais de 70%

A requalificação da MA-203, Estrada do Araçagi, está com mais de 70% dos serviços executados e a conclusão é prevista para este semestre. Esta etapa contempla instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalização horizontal, microrrevestimento da pavimentação e nova iluminação.

“O cronograma segue a todo vapor, para garantir melhorias na mobilidade urbana e mais segurança a condutores e pedestres, que utilizam essa importante via da capital”, pontua o presidente da MOB, Adriano Sarney. Segundo ele, requalificação da MA-203 vai solucionar engarrafamentos, reduzir acidentes e melhorar as condições de tráfego.

Realizada pelo Governo do Maranhão, a obra tem projeto feito pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e é executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). “Trabalhamos em parceria nesta grande obra do Governo do Estado. A MOB é a idealizadora do projeto e a Sinfra, a executora”, explica o secretário da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

No trecho que vai até o Olho d’Água, está sendo aplicado microrrevestimento na pavimentação asfáltica. Cada etapa concluída recebe sinalização horizontal, que vai orientar condutores e garantir melhor fluidez do tráfego. A via já conta com sinalização vertical (placas) e semafórica.

Os retornos de quadra estão quase todos concluídos, faltando somente a semaforização do retorno de quadra da Casa das Telhas.

De acordo com Adriano Sarney, a conclusão das obras na MA-203 é prioridade do governo, comprometido em levar segurança e mobilidade para a população. “Estamos trabalhando para reduzir acidentes e garantir uma experiência de condução mais segura e eficiente para todos. Essa obra representa um investimento do governo em qualidade de vida à população”, frisa.

“As obras de requalificação da MA-203 estão progredindo com sucesso. A Sinfra executa e mantém fiscalização permanente de todos os serviços, garantindo a implantação das melhorias que tornarão a via mais segura e funcional. É uma determinação do governador Carlos Brandão priorizar a segurança e a mobilidade na MA-203, importante via de acesso para os municípios limítrofes de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa”, ressalta o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

Iluminação

Lâmpadas de maior potência estão sendo implantadas para melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança ao trafegar pela via. As lâmpadas passam de 100 para 150 watts entre quadras, e de 150 para 200 watts na pista principal.

Pontos de ônibus

Estão sendo instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que vai pular de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos. Vinte já estão prontas. Haverá, ainda, retirada de postes das paradas de ônibus.

Câmeras

O sistema conta com nove câmeras, sendo três de videomonitoramento, instaladas próximas aos cruzamentos do Sesi-Marista, Borracharia Paulista-Posto Atlântico e Potiguar; e seis radares de velocidade, instalados próximos à UPA e Casa das Telhas. Essas câmeras desempenharão papel fundamental na prevenção e resposta a acidentes de trânsito.

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Presidente da Câmara recebe alunos da Apae em sessão da inclusão

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita de alunos da Escola Eney Santana, mantida pela Apae de São Luís. Intitulada “Momento Inclusão”, a iniciativa faz parte da comemoração ao ‘Setembro Verde’, mês de conscientização pela inclusão dos PCDs (Pessoas com Deficiência), cujo tema deste ano é ‘Acessibilidade Digital também é Inclusão’.

Na oportunidade, os estudantes conheceram a rotina de trabalho do Legislativo ludovicense, participaram de um encontro na Sala Vip onde aprendem sobre a elaboração das leis e, em seguida, foram ao plenário Simão Estácio da Silveira para participar de uma sessão da inclusão, onde eles compuseram a Mesa Diretora durante a solenidade e ocuparam a tribuna da Casa.

Durante a cerimônia, o estudante Paulo Henrique fez uso da palavra na tribuna para tirar dúvidas com o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), sobre o funcionamento do parlamento.

O chefe do legislativo explicou a atuação da Câmara em relação à Assembleia Legislativa, destacando que os vereadores atuam no âmbito municipal, enquanto os deputados têm sua atuação em todo o estado. Ao resumir um pouco da experiência, Paulo Victor disse que a sessão da inclusão entrou para a história da Casa.

“Essa é uma sessão histórica. Hoje, recebemos alunos da Apae, que vieram conhecer a Câmara e participaram de uma sessão da inclusão como se fossem os próprios vereadores da cidade”, frisou.

O momento de cidadania com os alunos da Apae contou com a ampla colaboração de servidores e vereadores. O ato faz parte das ações da Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência 2023, promovida de 25 a 29 deste mês, com uma ampla programação de atividades.

A visita guiada ao Palácio Pedro Neiva de Santana foi acompanhada pela autodefensora Joseana Cajueiro e do coordenador de Comunicação da Apae, Gabriel Bartowsk, que foram convidados a participar da 1ª e 2ª secretaria da Mesa Diretora.

A semana alusiva visa ressaltar a relevância fundamental da acessibilidade digital na busca contínua por igualdade e inclusão em nossa sociedade. A acessibilidade digital implica na remoção de barreiras que dificultam ou impedem que pessoas com deficiência tenham acesso a conteúdo e serviços online, promovendo assim a igualdade de oportunidades e a participação ativa na era digital.

Após a solenidade, Paulo Victor voltou a destacar a importância do ato e afirmou que a visita dos alunos da Apae na Câmara serviu para ampliar o debate sobre a inclusão. “Nos sentimos empenhados em ampliar um debate sobre a inclusão para poder empoderar, informar e fazer um exercício de cidadania”, concluiu.

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Juscelino e Marreca Filho viabilizam patrulha agrícola para Tufilândia

A cidade de Tufilândia tem muito o que comemorar. Na tarde da última terça-feira (26), o Prefeito Vildemar recebeu, das mãos do deputado estadual Juscelino Marreca, uma patrulha agrícola novinha para impulsionar o setor da agricultura familiar do município. A ação também teve o apoio do deputado federal Marreca Filho.

Hoje é um dia muito especial, pois estamos tendo a satisfação de contribuir, mais uma vez, com o desenvolvimento da nossa querida Tufilândia, cidade a qual tenho muito carinho e que me acolheu muito bem. Estamos entregando esse equipamento para alavancar mais ainda as ações dos micros e pequenos produtores rurais, especialmente àqueles vinculados à agricultura familiar, com o objetivo de promover o incremento da produção agrícola e agropecuária no município“, ressaltou Juscelino Marreca.

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Assembleia e MPMA reúnem imprensa para debater cuidados na veiculação de notícias sobre suicídio

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público Estadual, promoveu “Café da manhã com profissionais da mídia”, nesta quarta-feira (27), com o tema “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”, destacando orientações sobre a importância do cuidado na veiculação de notícias sobre o assunto. O encontro, que aconteceu no Auditório Neiva Moreira, contou com a presença da chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que afirmou que o papel do Legislativo vai além de propor leis, mas também de promover debates fundamentais para a sociedade.

“Esse momento é muito importante, de parceria e de ajuda mútua entre o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a mídia, que leva todo dia notícias para as pessoas, no sentido de que a gente faça a divulgação de notícias tristes, mas de uma forma que não opte pelo sensacionalismo e exposição das pessoas. Esse momento é para que a gente faça essa reflexão, esse debate e peça a contribuição da imprensa, no sentido de passar a notícia da forma adequada e que não prejudique outras pessoas”, assinalou a presidente da Alema.

A promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direito Humanos e Cidadania e do projeto ‘Rede do Bem’, desenvolvido via Ministério Público em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), destacou que o trabalho dos profissionais da mídia é fundamental na prevenção dos casos de automutilação e suicídio e, por isso, a divulgação equivocada e fora das normas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pode provocar um efeito multiplicador desses episódios.

“Isso quem aponta são os estudos científicos. No momento que se divulga a imagem de uma vítima, os meios utilizados para cometer o suicídio, outros que estão adoecidos, que já têm a ideia de cometer o suicídio, vão imitar. E, assim, os números aumentam”, alertou.

Responsabilidade  

O evento, que contou ainda com as presenças dos deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), reuniu profissionais de diversos veículos de comunicação, além de profissionais da área da saúde e membros de instituições voltadas à temática da saúde mental.

A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, disse que a discussão dessa temática mostra a importância dos comunicadores no engajamento dessa luta com responsabilidade. “É o nosso papel. Correr atrás de likes, mais acessos para um tema tão sensível, que mexe com toda a população, com familiares, carece de muita responsabilidade e, por isso, estamos aqui”, frisou.

O psiquiatra Ruy Palhano pontuou que o suicídio é reconhecidamente um dos maiores problemas de saúde pública por que passa o mundo moderno. “Apesar de tudo, os números sobre as práticas de suicídio no mundo todo são variáveis. Lamentavelmente, o Brasil se encontra entre os países em que essas taxas vêm aumentando. E, por isso, encontros como esse são muito importantes”, disse. O evento fez parte da programação alusiva à campanha Setembro Amarelo.

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