Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.

Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.

Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.

Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também é tivemos a  oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.

A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.
Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.

A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.

A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.

No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Carlos Brandão participou do evento de anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social, nesta quinta-feira (7). O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para a realização de 426 obras em 185 municípios, alcançando a mais de 6,2 milhões de maranhenses.

O Governo Federal anunciou os resultados de 16 entre as 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, executadas por meio dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte, somando R$ 23 bilhões em investimentos aos estados e municípios. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.

No Palácio do Planalto, o governador Carlos Brandão falou da participação ativa do Maranhão, que se inscreveu em todas as modalidades do Novo PAC Seleções. Na ocasião, Brandão reafirmou o seu compromisso com a defesa do municipalismo, da melhoria das condições de vida dos maranhenses e do desenvolvimento socioeconômico do estado.

“Mais uma vez, o Maranhão participa de momentos importantes como este do PAC Seleções, com a presença do presidente Lula. O PAC Seleções é mais voltado aos municípios, em diversas áreas que trazem inúmeros benefícios, trata-se de levar serviços públicos à população. Nós, que defendemos o municipalismo, tínhamos que fazer parte por conta dessa unidade entre os estados, o Governo Federal e os municípios. Acreditamos na importância dessas obras para todo o Maranhão”, pontuou o governador maranhense.

Durante o evento, o presidente Lula destacou que tem sido prioridade tratar os estados, municípios e seus representantes de maneira democrática, como forma de promover a equidade no acesso a recursos federais e às oportunidades, garantindo que as necessidades de todas as regiões sejam atendidas de maneira eficaz e justa.

“Eu não quero saber de que partido é o governador. Se o estado tiver necessidade e o Governo Federal puder contribuir, a gente vai ajudar, porque o Brasil precisa, de uma vez por todas, voltar a ser um país civilizado, e que a gente possa tratar todos de forma democrática”, assegurou o presidente Lula.

Na oportunidade, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou os impactos do Novo PAC na geração de empregos no país, e garantiu, ainda, que após o fortalecimento da comunicação junto aos estados, a orientação do presidente Lula é a de dialogar com as cidades, já que a maior parte do PAC Seleções é destinada aos municípios brasileiros.

“Fizemos no segundo semestre do ano passado o lançamento do PAC, que foi dialogado com os 27 governadores. Agora, a partir desta semana, estamos retomando esse diálogo, porque a gente já quer ver o cronograma da obra, da licitação dos projetos incluídos no PAC, para analisarmos o resultado na contratação de pessoas e a ativação nas cadeias produtivas”, disse Rui Costa.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), concedeu entrevista, nesta quarta-feira (06), ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante, e fez uma retrospectiva da luta das mulheres maranhenses em defesa dos seus direitos. Além disso, ela abordou a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na sexta-feira (8 de março).

A deputada avaliou que a luta histórica das mulheres pela garantia dos seus direitos tem avançado. “Hoje, a luta das mulheres avançou não só mais por igualdade salarial, mas em outros campos como contra a violência e o machismo. Então, houve muitos avanços quando se trata, principalmente, de espaço e de vez. Hoje, vemos muito mais mulheres ocupando espaços que, antes, eram ocupados, tradicionalmente por homens”, reconheceu.

Daniella citou o exemplo do Maranhão para mostrar como as mulheres maranhenses têm conseguido avanços na ocupação de espaços de poder. “Em 188 anos de Assembleia, temos, pela primeira vez, uma mulher no comando e, ainda, a segunda maior bancada feminina do país e a maior da história do Parlamento Estadual, composta por 12 parlamentares, além da primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)”, exemplificou.

Esses casos, segundo ela, merecem ser celebrados, mas, também, provocam uma reflexão. “Comemorar a equidade de gênero é sempre muito bom. Temos muitas mulheres competentes e capazes de ocupar espaços de poder em todas as esferas da vida pública. Infelizmente, até então não tínhamos espaço, mas já avançamos muito”, ressaltou.

Luta continua

Segunda Daniella, as mulheres que lutaram ontem permitiram as conquistas de hoje e a luta delas atualmente vai garantir mais avanços para as próximas gerações. “Com certeza, nossa luta de hoje vai garantir direitos para as mulheres no futuro. E, assim, seguimos na luta de todo dia pela garantia dos nossos direitos”, acentuou.

Atuação da Procuradoria

A deputada fez um balanço do trabalho que vem realizando à frente da Procuradoria da Mulher na Assembleia, destacando as principais ações e o apoio da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

“Estamos muito satisfeitas com a ampliação do trabalho da Procuradoria, que tem chegado aos municípios. Instalamos Procuradorias da Mulher em dezenas de municípios. Saímos de 17 para 80 Procuradorias da Mulher em Câmaras Municipais.  Realizamos, ano passado, um evento de caráter nacional, em parceria com a União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale), que foi o Primeiro Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras. Tudo isso só foi possível devido ao apoio irrestrito da presidente da Assembleia”, frisou.

Produção Legislativa

Em breve retrospecto, a procuradora revelou que, em 30 anos, a Assembleia Legislativa produziu apenas 17 leis que propunham garantia de direitos às mulheres. “Em oito anos, com o aumento da bancada feminina, hoje, já ultrapassamos a marca de 100 leis voltadas para as mulheres do Maranhão. Isto mostra que a presença das mulheres nos parlamentos contribui para o avanço da luta, sem, claro, afastar o mérito dos homens. Então, a presença feminina faz diferença e muda todo o cenário”, analisou.

Na oportunidade, Daniella comentou sobre a Lei 12.118/2023, denominada “Mariana Costa”, de sua autoria, que trata da preservação do nome e da imagem das mulheres vítimas não só de feminicídio, mas de quaisquer tipos de violência. “Graças a Deus, a lei tem sortido efeito. Hoje, o criminoso não pode sair usando o nome da vítima como se ele fosse a culpada. Esta lei, inclusive, foi adotada pelo Governo federal e em outros estados”, acentuou.

Mais Renda

A procuradora também mencionou o programa “Mais Renda”, desenvolvido pelo Governo do Estado, e o aluguel social, que estimulam o empreendedorismo feminino e ajuda a gerar renda para milhares de mulheres vítimas da violência. “Estamos dando a varinha para a mulher pescar. Estamos dando condições de moradia e de sobrevivência, longe do agressor, para essas mulheres”, assinalou.

“Eu celebro muito cada conquista de nós mulheres, principalmente com a nossa participação. A bancada feminina da Assembleia tem sido uma grande incentivadora da participação das mulheres na política”, finalizou.

Uma nova legislação municipal foi aprovada na Câmara Municipal de São Luís, de autoria do vereador Ribeiro Neto, criando a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil no Município.

A medida visa sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para crianças com câncer, buscando assim aumentar as chances de recuperação desses pacientes.

De acordo com a lei, a campanha será organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e será realizada por meio de panfletos e cartazes contendo informações sobre os sintomas mais comuns do câncer infantil, além de alertas para que, na presença desses sintomas, os pais ou responsáveis busquem orientação especializada. No entanto, é vedada qualquer menção à possibilidade de ocorrência de câncer nos materiais da campanha.

A divulgação da campanha será feita em todos os meios de comunicação disponíveis, com destaque nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde pública e privada do município, garantindo que as informações cheguem ao maior número possível de pessoas.

Entre os objetivos da Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Infantil estão a conscientização da população sobre os sintomas mais comuns em crianças com câncer e o diagnóstico precoce desses casos, permitindo um tratamento mais eficaz e aumentando as chances de cura.

Além disso, a lei autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com outras esferas do Poder Público para conferir maior visibilidade à campanha, garantindo assim que ela alcance o máximo de pessoas possível e cumpra efetivamente seus objetivos.

Essa iniciativa reflete o compromisso da cidade de São Luís com a saúde e o bem-estar das crianças, buscando garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas para combater o câncer infantil e aumentar as chances de cura desses pacientes.

Na última sexta-feira (01), o Hotel Luzeiros, em São Luís, foi palco do aguardado Primeiro Encontro dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Maranhão. O evento, idealizado e organizado pela Confederação Brasileira de Pesca e Aquicultura em parceria com a Federação de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA), reuniu mais de 400 representantes da pesca artesanal, incluindo presidentes de entidades, em uma iniciativa que promete transformar o cenário do setor no estado.

Com o propósito claro de fortalecer o setor pesqueiro artesanal no Maranhão, o encontro destacou temas cruciais que ganham destaque na pauta de discussões. Entre eles, a abordagem sobre benefícios para os trabalhadores, o INSS, a importância do seguro-defeso e a necessidade de uma reestruturação nas políticas públicas voltadas para a valorização dos direitos desses trabalhadores.

Na ocasião, o deputado federal Wolmer Araujo, destacou os projetos de lei de sua autoria destinados a agilizar a concessão de benefícios previdenciários aos pescadores. Essas propostas, segundo o deputado, não apenas fortalecerão as entidades de pesca, mas também garantirão o pagamento da quinta parcela do seguro-defeso.

O evento contou com a presença e participação do secretário estadual de Pesca e Aquicultura do Maranhão e Presidente da Federação dos Pescadores do MA, Édson Araújo, que destacou o notável crescimento do setor pesqueiro, compartilhando detalhes sobre os investimentos significativos promovidos pelo Governo do Estado em benefício dos pescadores maranhenses.

Ele ressaltou a implementação de projetos de capacitação voltados para os pescadores, além de investimentos em equipamentos de pesca, evidenciando o comprometimento do Governo estadual em prover as ferramentas necessárias para os profissionais da pesca artesanal.

Estiveram presentes diversas autoridades, dentre elas o Superintendente Nordeste do INSS, Caio Maia; o Procurador Federal do INSS, Ibrahim Djalma; o Gerente Executivo do INSS de São Luís, Akiciano Vale; o Secretário Estadual de Pesca e Aquicultura, Édson Araújo; o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln; o Presidente da FECOPEMA, Bernardo Linhares; o Coordenador-Geral do Seguro Defeso (MA/PI), Gabriel Araújo; e o Deputado Estadual Juscelino Filho.

Além disso, o representante do Ministro André de Paula, Bruno Bogea, e diversas outras autoridades contribuíram para a riqueza do debate. Este encontro histórico não apenas promoveu discussões aprofundadas sobre temas vitais para os pescadores, mas também consolidou-se como um marco na busca por soluções eficazes para fortalecer e valorizar o trabalho da pesca artesanal no Maranhão.

Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado um projeto de lei de grande relevância para a saúde pública e a solidariedade na cidade. De autoria do vereador Ribeiro Neto, o projeto visa incentivar a doação fidelizada de sangue através da criação do Certificado de Doador Fidelizado (CDF).

O Certificado de Doador Fidelizado estabelece critérios específicos para sua obtenção e renovação, conforme descrito nos artigos e incisos do projeto de lei. Entre os principais pontos, destacam-se:

– Os funcionários e clientes das empresas que possuírem o Selo Empresa Solidária com a Vida, doadores que realizarem 3 (três) doações no período de 12 (doze) meses e que estiverem devidamente cadastrados no HEMOMAR terão direito ao Certificado de Doador Fidelizado (CDF).

– O doador poderá solicitar a emissão do certificado no HEMOMAR, e o mesmo terá validade de 12 (doze) meses. A renovação do CDF será condicionada à realização de 3 (três) doações dentro do período de vigência do certificado.

– Empresas que incentivam a doação de sangue por meio de seus funcionários poderão se inscrever no Programa Nacional Selo Empresa Solidária com a Vida, criado pela Lei Federal no 13.289, de 20 de maio de 2016. Além disso, promotores de eventos culturais poderão conceder descontos aos Doadores Fidelizados, com base na Lei Rouanet.

Essa iniciativa visa não apenas aumentar o número de doações de sangue na cidade, mas também reconhecer e premiar os doadores que se comprometem com essa nobre causa. A expectativa é que o Certificado de Doador Fidelizado estimule uma cultura de doação regular e consciente entre os cidadãos de São Luís, contribuindo para garantir um suprimento adequado de sangue nos bancos de sangue locais.

O projeto também prevê que o Poder Executivo regulamente a presente Lei dentro do prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação, e entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Com essa medida, São Luís dá um importante passo em direção à construção de uma comunidade mais solidária e comprometida com a saúde e o bem-estar de todos os seus cidadãos.

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Nesta sexta-feira, 8 de março, a Associação Comercial do Maranhão (ACM) promove a 4ª edição do Café ACM Mulher a partir das 17h no Villa Reale Buffet, no Calhau. O evento, que é organizado pelo Conselho da Mulher Empresária (ACM Mulher) neste ano vem com o tema “Construindo relações duradouras com os clientes: o que aprendi com Juja”, homenageando Ana Lula (a Juja), uma das maiores culinaristas do Maranhão, que nos deixou em 2021.

E, para falar sobre o legado que Juja trouxe como empreendedora e para o universo da gastronomia, o ACM Mulher convidou o empresário Lula Fylho (herdeiro da culinarista) e também o professor Júlio Maciel (psicólogo e administrador), que vão proferir palestras sobre o tema abordando como a criatividade e o talento fazem a diferença no mundo dos negócios.

E atenção: o Café ACM Mulher ainda abre espaço para muito networking entre o público participante! No local haverá o Espaço Mulher que Empreende, com stands para exposição e vendas de produtos e serviços liderados por empreendedoras maranhenses.

O evento, mais uma vez, promete fazer história, reunindo inspirações, experiências transformadoras e muita conexão entre mulheres que já empreendem e também desejam empreender, pois, o Café ACM Mulher tem entre seus objetivos abraçar todas as fases da mulher de negócios, fortalecendo o empreendedorismo feminino no Maranhão.

O Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA), está passando por obras de revitalização que vão garantir mais segurança nas operações aeroviárias e melhorar o atendimento prestado a quem embarca e desembarca na capital maranhense. Nesta terça-feira (5), foi realizada uma vistoria nas obras. O governador Carlos Brandão acompanhou os trabalhos e destacou a importância das intervenções para fortalecer o turismo no estado.

As obras estão sendo executadas pela empresa CCR Aeroportos, concessionária que administra o aeroporto de São Luís. Com investimentos de R$ 117 milhões, as obras foram iniciadas em setembro de 2023, gerando 180 empregos direitos durante a duração dos serviços.

Participaram da vistoria, a equipe técnica da CCR Aeroportos, incluindo Marcelo Angelim, gerente do aeroporto; e Paulo Lyra, coordenador de engenharia. Os secretários de Estado do Turismo, Socorro Araújo; e de Infraestrutura, Aparício Bandeira, acompanharam o governador Carlos Brandão.

Durante a vistoria, Brandão informou que o investimento feito pela CCR Aeroportos atende a uma demanda do Governo do Maranhão para modernização do terminal aeroviário e que fortalecem as políticas do Governo do Estado para fortalecimento do turismo maranhense.

“O número de passageiros no aeroporto de São Luís tem crescido, principalmente no Carnaval e no São João. No Carnaval deste ano o aumento no total de voos foi de 30%. Então, precisamos nos preparar para essa expansão do turismo no Maranhão. Também temos atraído novas empresas para se instalem no nosso estado, gerando empregos. Com isso o turismo de negócios também cresce. E nessa vistoria pudemos ver o avanço das obras e todas as melhorias que estão sendo realizadas no aeroporto”, disse o governador Carlos Brandão.

Parceira do Governo do Maranhão, a CCR está comprometida com o aprimoramento das instalações, criação de uma melhor infraestrutura para o desenvolvimento econômico da capital maranhense, oferta de uma melhor experiência de viagem aos passageiros e o impulsionamento dos polos turísticos maranhenses.

Paulo Lyra, coordenador de engenharia da CCR, ressaltou os avanços já feitos desde o início das obras em setembro do ano passado. “Apresentamos ao governador Carlos Brandão o que já está finalizado, o que já está em andamento e as próximas etapas das obras. Já avançamos na drenagem e balizamento das pistas de pouso e decolagem e estamos com os trabalhos a pleno vapor na ampliação das salas de embarque e outras intervenções que vão deixar o aeroporto mais confortável para os passageiros”, informou.

Importância das obras

A intervenção visa aumentar a segurança operacional, otimizar a capacidade de atendimento de aeronaves e proporcionar um ambiente mais confortável e moderno para os passageiros.

A importância desta reforma se deve também pelo fato de o Maranhão desempenhar um papel relevante na conectividade aérea do país, servindo como um elo entre as regiões Nordeste e Norte na nossa rede de transporte aéreo nacional.

As intervenções serão totalmente finalizadas em novembro deste ano, incluindo as obras civis e os trâmites de homologação das intervenções junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que fiscaliza os serviços. O Governo do Maranhão, por meio dos órgãos competentes, também tem acompanhado o avanço dos trabalhos.

Intervenções

O Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado conta com duas pistas que têm capacidade para operar aeronaves de classe Delta, que tem capacidade de cruzar o Oceano Atlântico em viagens internacionais. Por isso, entre as intervenções já concluídas estão o novo sistema de drenagem, balizamento, sinalização e taxiamento das pistas bem como do pátio de aeronaves.

Entre as obras em execução, está a construção de duas novas salas de embarque. Hoje, o aeroporto de São Luís conta com apenas uma sala com 750 metros quadrados onde são operadas as três pontes usadas pelos passageiros para acesso às aeronaves. Após a reforma, o aeroporto terá três salas de embarque com 750 metros quadrados. Assim a capacidade operacional será triplicada.

As duas novas salas funcionarão e uma nova área de 1.500 metros quadrados para onde serão transferidas duas das três pontes de embarque. Com as novas salas será possível operar de forma simultânea embarques e desembarques domésticos e internacionais.

Também estão sendo modernizados os sistemas de ar-condicionado, combate a incêndio, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias entre outras intervenções. Com a ampliação das áreas de embarque e desembarque o aeroporto também ganhará novas áreas comerciais que poderão ser ocupadas por restaurantes, lanchonetes e outros prestadores de serviços.

Durante todo o período de obras, a CCR Aeroportos tem se empenhado para minimizar os transtornos aos passageiros e manterá uma comunicação transparente sobre o andamento dos trabalhos. As obras estão sendo feitas sem causar qualquer prejuízo nas operações de embarque e desembarque, que seguem sendo realizadas dentro dos horários previstos.

Em discurso, na sessão desta quarta-feira (6), o deputado Alan da Marissol (PRD) repercutiu visita que fez à Fundação Antonio Dino, instituição filantrópica e sem fins lucrativos, que há mais de 40 anos atua no combate ao câncer em todo o estado.

Em sua fala, o deputado ressaltou a relevância da Fundação, que é mantenedora do Hospital Aldenora Bello, em São Luís, e do Hospital Dr. Antônio Dino, em Pinheiro, referências no tratamento oncológico no Maranhão. Também assinaliou a importância do seu fortalecimento.

“Temos que, cada vez mais, fortalecer a instituição, que é de suma importância para a saúde pública do estado, possibilitando a ampliação na oferta de atendimentos, gerando maior número de diagnósticos precoces e, desta forma, salvando mais vidas”, destacou o parlamentar.

Alan da Marissol também parabenizou a Assembleia Legislativa e os demais deputados pelo apoio à Fundação e reiterou seu compromisso com a causa. “Parabenizo a Casa e aos demais deputados que apoiam a Fundação e afirmo, também, o meu compromisso com essa importante iniciativa, que há mais de 40 anos vem combatendo o câncer no estado do Maranhão”, disse o deputado.

Sul do estado

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu ao Governo do Estado pela retomada das neurocirurgias no Hospital Regional de Balsas, que atende à alta demanda do município e região.

“Agradeço ao governador Brandão (PSB) e ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes, pela celeridade na retomada das neurocirurgias do Hospital Regional Balsas, uma demanda solicitada por mim, em parceria com a deputada Andreia Rezende (PSB), que foi prontamente solucionada e vem gerando benefícios para a saúde pública do sul do estado”, reiterou.

Mulheres

Finalizando o discurso, o deputado Alan da Marissol reforçou a importância do mês de março para as mulheres, parabenizando-as pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8, e reafirmando a importância da implementação de políticas públicas, mais respeito e segurança para elas.

“Em nome da minha mãe Zenaide, da minha esposa Sebastiana, da minha filha Alana e das mulheres de Balsas, parabenizo todas as mulheres e reafirmo meu compromisso em busca de mais políticas públicas, segurança e respeito para todas. Parabenizo ainda e agradeço todas as mulheres desta Assembleia, em nome de nossa presidente, Iracema Vale (PSB)”, afirmou o deputado.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.

A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.

Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firmada na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetiva dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.

Descentralização

O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.