Como resultado da Operação Maat (espada da Justiça) realizada na manhã desta quarta-feira, 13, foram presos ex-gestores dos municípios de Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte. Detalhes sobre a ação vão ser apresentados em entrevista coletiva à imprensa a ser realizada nesta quarta-feira, 13, às 11h30, na sala do Colégio de Procuradores, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
A operação, realizada em São Luís e na cidade de Matões do Norte, foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão.
Na ação, também foram presos um vereador de Matões do Norte e a filha de um ex-gestor.
Depois de meses, o imbróglio envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT), chegou ao fim. E quem ganhou essa “queda de braço” foi o ex-deputado federal João Marcelo, filho do ex-governador João Alberto. Ambos são do MDB.
Nos bastidores, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tentava emplacar seu fiel escudeiro e ex-secretário de Obras no Maranhão, Clayton Noleto, mas, devido a atual conjuntura a qual se encontra (na iminência de assumir uma cadeira no STF), Dino perdeu força e “lavou as mãos”.
Desafios
Entre os desafios que aguardam João Marcelo, está a conclusão da duplicação da BR-135 no trecho de Santa Rita a Itapecuru-Mirim, assim como também, a conclusão dos serviços da BR-010 no trecho de Ribeirãozinho a Governador Edison Lobão e a recuperação da BR-316 na região do Alto Turi.
Outra obra importante para o estado, que está inserida no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e merece a atenção de João Marcelo, é a duplicação da BR-010, rodovia que liga Imperatriz a Açailândia, no sul do estado. Um sonho de décadas de quem trafega pela região.
Durante visita ao Maranhão, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou o orçamento de aproximadamente R$ 959 milhões para obras de construção e serviços de manutenção/conservação.
No Palácio dos Leões, ocorreu a solenidade de entrega de viaturas para o fortalecimento das ações de combate à criminalidade no estado, nesta terça-feira (5). A iniciativa, que ocorreu em parceria com o Governo Federal, contou com a presença do governador Carlos Brandão, do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins; além de autoridades estaduais e municipais.
A partir de um pacote de investimentos no valor aproximado de R$ 8,4 milhões, a parceria entre Governo do Maranhão e Ministério da Justiça e Segurança Pública (Mjsp) irá resultar em maior eficiência e capacidade de resposta do sistema de segurança pública maranhense.
Entre os equipamentos, estão 46 motocicletas, adquiridas por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES) e com recursos federais provenientes de emendas parlamentares da bancada federal maranhense no Congresso Nacional. Duas viaturas, que vão incrementar a frota policial do Maranhão, sendo uma blindada, modelo Blazer, obtida por meio de emenda da bancada maranhense no Congresso, que será destinada para o Batalhão de Choque da Polícia Militar; e outra modelo SUV Duster, adquirida com recursos do FES para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para o transporte de animais em São Luís.
Na oportunidade, o Ministério da Justiça realizou a entrega de 26 viaturas, sendo 14 camionetas L200 (4×4), 7 delas para a Polícias Civil e 7 para a Polícia Militar; 12 automóveis Yaris (modelo sedã), que vão reforçar ações do programa estadual Patrulha Maria da Penha e o trabalho de segurança de guardas municipais no interior do estado.
O governador Carlos Brandão comemorou tanto a doação dos veículos ao estado, quanto o apoio às guardas municipais, que incentiva a redução das desigualdades regionais, a padronização e a modernização, assim como promove um ambiente de cooperação entre os diferentes níveis de governo.
“Eu agradeço a presença do ministro Flávio Dino que, mais uma vez, está entregando equipamentos na área da segurança. Nós somos muito gratos porque em apenas um ano de governo, o ministro entregou várias viaturas e outros equipamentos que as polícias precisam. Agora, a partir dessa notícia de inovar com as guardas municipais, a gente amplia o trabalho em benefício dos municípios que precisam de viatura e treinamento”, pontuou o governador.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que como parte da intensificação do combate à criminalidade, o ministério irá atuar em duas direções, uma centrada no apoio ao sistema de segurança do Maranhão, a outra no que diz respeito ao novo programa federal de apoio às guardas municipais.
“Esse reforço da segurança pública, neste caso, ocorre em duas direções, a primeira, em parceria com o Governo do Estado, em que estamos completando, hoje, 50 viaturas entregues. Inclusive, temos motos de emendas da bancada federal maranhense. E hoje, nós temos também o início, no país, de um programa em que, pela primeira vez, o Ministério da Justiça está apoiando guardas municipais com viaturas. Nós acreditamos que essa união entre o Governo Federal, Governo do Estado e prefeituras é o caminho pelo qual nós vamos conseguir reduzir a violência”, disse o titular do Mjsp.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.
Expansão
Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.
“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.
Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.
A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.
Reconhecimento
Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.
Na manhã desta terça-feira (5), em sessão ordinária na Câmara Municipal, foi aprovado pelos vereadores de São Luís o Projeto de Resolução que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os servidores públicos efetivos.
Sem dúvidas esse foi um dia muito importante nesta casa que já tem mais de 400 anos de existência, mostrando a valorização dos seus colaboradores e servindo de exemplo de um órgão público que compreende a importância do seu quadro de trabalhadores. Essa aprovação também abre espaço para o desenvolvimento profissional e o crescimento na carreira de todos.
“Há cerca de três meses eu recebi no meu escritório representante do Sindicato dos Servidores da Câmara de São Luís (Sindiscam – SLZ) onde nós ouvimos suas demandas, junto de outros mandatos e sabemos que essa é uma conquista para os servidores muito importante e merecida”, ressaltou o vereador Ribeiro Neto.
O (PCCS) é um projeto pleiteado pelos legisladores de São Luís para maior valorização da categoria com base em vencimentos básicos, gratificações e criações de auxílios (alimentação e saúde).
O presidente do (Sindiscam), Mauro Brandão também enfatizou a importância desse momento. “É muito significativo quando essa valorização vem de uma iniciativa da própria base, que, nesse processo, se sente ouvida. Estamos na lida desde o início do ano para que conseguíssemos aprovar um plano digno para todos os servidores. Estamos falando de uma casa legislativa de mais de 400 anos. Agora, caminhamos para uma votação que terá um desfecho favorável para toda a categoria”, pontuou.
O desembargador Jorge Rachid mandou intimar o prefeito de Açailândia, Aluísio Silva Sousa (foto acima), para responder em Recurso de Agravo de Instrumento interposto após decisão do poder judiciário de Açailândia, em que foi negada liminar em mandado de segurança da empresa Frigosul. A Frigosul pleiteava a suspensão do ato de anulação da concessão do prédio do frigorífico municipal de Açailândia, em virtude de denúncias de ilegalidades no certame licitatório, conforme apontado em representação do Ministério Público ao Tribunal de Contas do Estado. O TCE-MA), devido à gravidade dos fatos, também já solicitou diligências do órgão ao município para investigar o caso.
A concessão do frigorífico municipal de Açailândia, objeto de inquérito civil e investigação no MP e processo junto ao TCE foi anulada após recomendação ministeiral ao prefeito de Açailândia, Aluísio Silva e Sousa, que, sob o argumento de “preservar o interesse público e a probidade administrativa”, reconheceu que o certame teria sido realizado com a prática de várias ilegalidades e nulidades.
Seriam elas, conforme o órgão ministerial: não haver ampla publicidade do certame licitatório; ausência de publicidade de atos do procedimento; presença de cláusulas restritivas no edital; ausência de projeto básico; falta de autorização pela autoridade competente; processo sem devidamente autuado e numerado; edital sem definição de critério de julgamento, com disposições claras e parâmetros objetivos; dentre outras.
O caso chama atenção devido à empresa vencedora, no momento da licitação, ter um sócio com dois CPFs e outra que recebe bolsa família e auxilio emergencial, dando indícios de serem laranjas de sócios ocultos; e a empresa, sem atividades e com capital social de apenas R$ 50.000,00, não possuir movimentação financeira, não possuir instalações, dando aparência de ser uma empresa fantasma, na avaliação do MP.
A terceira sócia da empresa, possuiria relações societárias com pessoas ligadas à empresa de transporte Linux, detentora da concessão de transporte público em Açailândia, que possui contrato no valor de 84 milhões de reais; serviço que é alvo de denúncias no que se refere a “má prestação do serviço, em especial à precária condição dos ônibus escolares e ausência de ônibus circulares realizando as rotas previstas em contrato.
O promotor de justiça do caso destaca que ambas as sócias, possuem ligações com outros sócios de outras empresas que prestam serviço de contratos com valores significativos para o município de Açailândia.
Também chama atenção o fato de o prédio do frigorífico municipal ter valor estimado em alguns milhões de reais e o valor da concessão ser apenas R$ 25.000,00 mensais; valor muito abaixo do razoável.
O promotor da comarca questiona na representação ao TCE-MA: como “uma empresa que não possuía atividades no ano anterior à concessão; que não tinha sede administrativa ou ponto administrativo para resguardar seus direitos e atividades; que possui sócio que recebe auxílios do governo federal; que o sócio-administrador aparentemente possui dois CPFs e outras empresas com o segundo CPF; que possui sócios com várias ligações com outros sócios de outras empresas que prestam serviço de vultuosos contratos para o município de Açailândia, poderia receber uma concessão de uso de bem imóvel, avaliado em mais de 7 milhões somente em benfeitorias, pelo período de 20 anos? Segundo a comissão de licitação, “o secretário de agricultura e o prefeito de Açailândia, sim”.
A empresa Frigosul, ao impetrar mandado de segurança, colocou como segredo de justiça; porém, o juiz da vara da fazenda pública, além de indeferir a liminar, retirou o segredo de justiça e determinou o recolhimento de custas adicionais.
O caso ainda pode gerar ações criminais e de improbidade administrativa.
Durante discurso na Câmara de São Luís nesta segunda (4), a vereadora Silvana Noely, informou que a Comissão de Assistência Social e Direitos Humanos da Câmara, recebeu uma denúncia contra o vereador Domingos Paz.
“Uma das nossas funções enquanto parlamentar e membro da Comissão de Assistência Social e Direitos Humanos da Câmara é a proteção dos direitos das crianças, adolescentes, mulheres. Assim como a fiscalização da Administração Municipal, seja direta ou indireta. Estou cumprindo minha função, como farei em qualquer outro caso que chegue até a comissão. Hoje, eu entrego à Comissão de Ética, à Procuradoria da Mulher e à Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz”, disse.
Não foi a primeira denúncia contra o vereador da capital maranhense, Domingos Paz já foi denunciado por diversas vezes e por diversos crimes, envolvendo estupro de vulnerável, assédio sexual e até ameaça de morte contra ‘colegas parlamentares’.
Mesmo com tantas denúncias, ‘colegas parlamentares’, permanecem fazendo vista grossa em relação a cassação do mandato do vereador.
A Polícia e Ministério Público fizeram o seu papel de dar andamento as investigações. No caso do estupro de vulnerável, à época, Polícia Civil e MP, entenderam que Domingos Paz deveria ser investigado.
A decisão do TJ-MA, mais precisamente, da Câmara Criminal, composta pelos Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO, relator do processo, SAMUEL BATISTA DE SOUSA e JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO, foi no Dia 8 de Março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, e também, foi contrária ao parecer do Ministério Público do Maranhão e ratificada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-MA), ou seja, para que fosse destravado o processo envolvendo o vereador Domingos Paz e que ele permanecesse sendo investigado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma sobrinha da esposa do parlamentar e portanto com vínculo familiar com o denunciado. A própria polícia qualificou o crime como sendo de estupro de vulnerável.
Recentemente, o Desembargador Antonio Bayma Araújo, inclusive, foi afastado do Tribunal de Justiça do Maranhão, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O afastamento se deu após denúncias de gastos de R$ 75 milhões e irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz, que está parada desde de 2016.
Recentemente, Domingos Paz se envolveu em novos escândalos, desde briga em plenário até ameaças de morte contra ‘colegas parlamentares’, o que culminou em novos pedidos de afastamento e cassação do mandato.
Com informações do Blog do Eduardo Ericeira
Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.
No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
“Após essa negativa, comecei a vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.
Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.
“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.
Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.
“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.
Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.
“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.
Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.
Na manhã desta segunda-feira (4), a Câmara Municipal deu início ao sistema de ponto eletrônico para monitorar o horário de chegada e saída dos legisladores de São Luís. Idealizada pelo único vereador que nunca faltou uma sessão, Ribeiro Neto (Cidadania), o objetivo dessa nova proposta na logística nas manhãs de debates sobre as leis que regem a capital foi de incentivar e fiscalizar a participação dos demais vereadores em relação aos seus compromissos dentro da casa.
Ribeiro Neto falou um pouco sobre essa nova dinâmica iniciada. “Desde que assumi o cargo de vereador, sempre encarei isso como uma prioridade dentro da minha vida, dessa forma, quero incentivar que as manhãs que temos para na Câmara possam ser bem aproveitadas, e quando digo isso, quero dizer da participação do máximo de colegas de plenário possível”.
Atualmente, é previsto a presença de pelo menos seis vereadores para abrir a sessão do dia com espaço para o chamado ‘Pequeno Expediente’, que é um momento de monólogo de 10 minutos para os vereadores falarem sobre pautas de temas livres, após isso, é dado início a ordem do dia, caso tenha um quórum mínimo de 16 vereadores em plenário.
Agora com o ponto eletrônico, a tendência é que a participação dos vereadores aumente, e consequentemente os trâmites dos projetos de leis entre outros documentos que regem nossa cidade sejam efetuados com mais agilidade.
O MDB será o partido mais forte do Maranhão”. A frase, que ecoou no tom de pedra cantada, foi dita pela deputada Iracema Valer (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, em discurso na grande convenção que consumou ontem a entrega do bastão de comando do partido pela deputada federal Roseana Sarney ao empresário Marcos Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB). No mesmo discurso, Iracema Vale sinalizou que migrará para o MDB, mas que isso só acontecerá na janela partidária de 2026.
A ascensão de Marcus Brandão ao comando do MDB é o sinal verde para que os aliados do governador Carlos Brandão, que, como ele, que está no PSB, se encontram espalhados por diversas legendas, incluindo a socialista, migrem para a agremiação emedebista, que vem recebendo grande número de filiações.
Com a presença do presidente nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), e dirigentes de outros partidos, como o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli (PSB), a convenção do MDB foi um evento político como poucos, com a presença de líderes emedebistas de todas as regiões do estado, incluindo alguns há tempos afastado da vida do partido.
