Uma jóia da Vicente Fialho para o mundo: A atleta Pietra Diniz, destaque da natação maranhense, recebeu um importante patrocínio já na sua vitoriosa carreira: trata-se do Banco da Amazônia.
Pietra é atleta da DM Aquatic, estudante do Colégio Militar Tiradentes e, em 2023, de acordo com o site Swim, terminou o ano entre as cinco melhores atletas do Brasil. Já no nado medley, a atleta terminou o ano como a melhor do Brasil, veja aqui
Neste mesmo ano, a atleta obteve excelentes resultados, ganhando duas vezes como Vice Campeã Brasileira nos campeonatos de inverno e verão realizados em Bauru-SP e Recife-PE respectivamente.
Vale ressaltar que a atleta ainda é Multi Campeã Norte/Nordeste, Multi Campeã da Copa Norte, Tetra Campeã dos Jogos Escolares Estaduais, tetra Campeã dos Jogos Municipais, eleita a melhor atleta da copa Norte e do Campeonato Norte Nordeste.
Já neste ano de 2024, a jovem atleta já disputou duas competições no Estado, torneio início de natação e o Troféu João Vitor Caldas, onde também alcançou ótimos resultados. De acordo com a atleta, seu foco este ano são os campeonatos norte nordeste e os campeonatos brasileiros.
Neste mês de Abril, Pietra Diniz participou da competição do “III TROFÉU JOÃO VITOR CALDAS”, onde garantiu três medalhas de ouro e uma de prata.
Tudo pronto para a vinda da ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, ao Maranhão. Foi o que anunciou a deputada estadual Detinha (PL). Ela vai participar de um encontro do PL Mulher, no dia 20 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.
Já o ex-presidente Jair Bolsonaro adiou a agenda que teria na capital maranhense nos dias 19 e 20 de abril.
As inscrições para participar do Encontro do PL Mulher estão sendo feitas pelo perfil da rede social da deputada Detinha (@detinhapl).
O governador Carlos Brandão divulgou, nesta terça-feira (16), via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas nesta quarta-feira (17) para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 7 de maio para os servidores ativos; no dia 9, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.
O governador em exercício, Felipe Camarão, celebrou a notícia. “É uma notícia que nos alegra bastante e representa mais uma conquista dos profissionais do Subgrupo Magistério que esperavam há anos por esse grande momento. Uma vitória não apenas para esses profissionais, mas também para a educação do Maranhão”, destacou.
O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.
O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.
Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.
As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
Em caso de dúvidas, encaminhe suas perguntas para o e-mail precatorio.fundef@edu.ma.gov.br.
Em uma resposta rápida, o Sistema de Segurança Pública agiu prontamente ao identificar, localizar e prender os dois envolvidos no assalto a um restaurante na Avenida Litorânea, na orla de São Luís, ocorrido na última segunda-feira (15). Em menos de 48 horas, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Norte, efetuou as prisões.
“Os dois foram presos em ações distintas, nesta quarta-feira. Um já possuía mandado de prisão preventiva em aberto, solicitado ao Poder Judiciário pela Delegacia de Roubos e Furtos. O outro foi autuado em flagrante por porte de munição, de arma, e também por tráfico de drogas”, informou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva.
Ainda conforme Jair Paiva, após os procedimentos legais na Delegacia, os dois suspeitos serão colocados à disposição da Justiça.
Os dois indivíduos, ambos com várias passagens pela polícia, confessaram ser eles os homens que aparecem nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento abordando as vítimas, apontando uma arma de fogo e subtraindo os pertences delas.
Alguns dos objetos levados pelos indivíduos durante a ação criminosa, de acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos durante as prisões.
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).
O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.
O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.
Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.
Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.
O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.
Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.
Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.
José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.
Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.
Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.
A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.
José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.
Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.
A semana começou movimentada nos bastidores da política da cidade de Vitória do Mearim com o anúncio da volta do pré-candidato a prefeito Darlan Nunes à corrida eleitoral.
Para quem não lembra, uns meses atrás o jovem empresário era um dos mais cotados para o pleito, quando anunciou a sua retirada da disputa deste ano, para a surpresa da população e alegria dos adversários. No entanto, a segunda-feira (15) começou com uma grade reviravolta neste cenário, tudo mudou quando Darlan usou suas redes sociais para anunciar sua volta à disputa, anunciando através de um vídeo a sua pré-candidatura a prefeito e ainda reforçando “Eu voltei, e voltei para ficar!”
Em outro trecho do vídeo, o pré-candidato afirma ainda que, “Quem me conhece sabe, sou um homem bom! Ando de cabeça erguida, gero emprego e renda para nossa cidade e sou protetor da minha família. É com esse desejo, força e coragem que venho aqui falar para você, senhora, senhor, jovem, que voltei renovado e sou o seu pré-candidato a prefeito.”, deixando uma clara mensagem para a população e também para os seus adversários.
Atualmente filiado ao PRD, o jovem empresário que é um dos geradores de emprego e renda na cidade e também já foi candidato a vice-prefeito em eleições passadas, volta ao cenário político como uma grande e promissora opção de renovação na gestão municipal.
O Governo do Maranhão cumpriu agenda no município de Paço do Lumiar, neste sábado, 13. O governador Carlos Brandão realizou a inauguração do Maiobão Fast Food, a entrega de 40 ruas em blocos de concreto e do Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, após obras de reforma. Na ocasião, Brandão também vistoriou os trabalhos de construção do Iema e da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho do CBMMA, localizado no bairro Paranã.
Durante as entregas, o governador Carlos Brandão enfatizou que as benfeitorias entregues em Paço do Lumiar atendem às expectativas antigas dos moradores com relação aos espaços incentivadores ao empreendedorismo, à mobilidade urbana e ao fortalecimento da educação.
“Inauguramos uma escola de tempo integral, proporcionando um ensino de qualidade para mudar a vida dos jovens. Também entregamos a pavimentação de vias urbanas nos bairros Presidente Vargas e Santa Clara, melhorando a mobilidade. Os locais estão quase completos com o calçamento. E inauguramos o Maiobão Fast Food, uma praça que atende ao desejo antigo dos moradores. Além disso, fizemos a vistoria do Iema e do Colégio Militar, que em breve irão mudar a educação de Paço do Lumiar”, pontuou o governador.
Maiobão Fast Food
A inauguração do Maiobão Fast Food marcou a agenda do governador na cidade. Situado estrategicamente na praça de alimentação da MA-201, esquina com a Avenida 13, o novo espaço não apenas promete ser um ponto de encontro e entretenimento para os moradores, mas, também, contribuirá para a geração de empregos e movimentação econômica local.
O Maiobão Fast Food foi construído com piso em concreto e oferece uma variedade de serviços e comodidades. O espaço inclui 13 lugares para trailers, três banheiros (masculino, feminino e para Pessoas Com Deficiência), áreas verdes, bancos fixos, estacionamento para veículos e motos, além de ponto de mototáxi.
A gestão estadual ainda informou que o Maiobão Fast Food possui ambiente para alimentação, recreação e lazer, além de acessibilidade com piso tátil e rampas. Com um investimento de R$ 652.882,88, a área total compreendida pelos serviços é de 1.019m².
Ruas pavimentadas
Outro destaque da agenda do Governo foi a entrega de 40 ruas pavimentadas em blocos de concreto nos bairros Presidente Vargas e Santa Clara. Essa iniciativa representa um avanço significativo na infraestrutura urbana, proporcionando mais conforto e segurança para os luminenses.
“Estamos na Rua 09, do Loteamento Santa Clara. Aqui, ao lado, fica o Loteamento Presidente Vargas. Hoje, como podem ver, a rua está bonita, toda bloquetada. Antes, não era assim, nem bicicleta passava por aqui. A maioria dos moradores pensava em vender suas casas. Agora, graças ao Governo, é uma outra realidade, pois temos ruas dignas e estamos felizes”, afirmou o líder comunitário Sandro Dias.
CE Domingos Vieira Filho
O Centro de Ensino Domingos Vieira Filho também foi reinaugurado, após obras de reforma, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria da qualidade da educação pública. Essa revitalização não só oferecerá um ambiente mais adequado para o aprendizado, mas também valoriza a educação como um pilar fundamental para o desenvolvimento do Maranhão.
“A reforma da escola tornou tudo muito atrativo. Estamos muito felizes pelos materiais que foram fornecidos pelo governo. Se a gente for comparar o antes e o depois, ficou muito melhor. Tenho certeza de que tudo ficará mais gratificante e mais produtivo”, frisou Yudhi Cutrim, aluno do 3º ano.
Para Marcos Ferreira, gestor do Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, a reinauguração do equipamento reforça o compromisso do Governo com a elevação dos índices educacionais do Maranhão.
“Vai fortalecer o aprendizado dos nossos alunos e, claro, melhorar o nosso Ideb. A comunidade escolar e acadêmica, os alunos e professores, agradecem com muita satisfação ao Governo do Maranhão por este grande presente, acreditando na educação e, de fato, no nosso futuro”, comemorou o educador.
IEMA e Colégio Militar
Além das inaugurações, o governador Brandão aproveitou para vistoriar as obras em andamento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho do CBMMA, localizado no bairro Paranã.
Esses projetos, em fase de construção, representam investimentos significativos na educação e no esporte, áreas essenciais para o desenvolvimento integral da comunidade luminense.
A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco da retomada do Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), nos próximos dias 15 e 16 de abril. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM), esta segunda edição vai abordar questões essenciais para gestores e técnicos municipais.
Com o tema “Desafios do último ano de mandato”, o Qualifica visa preparar os participantes para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal. Serão discutidos assuntos como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores que deixam seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.
Este ano, o programa percorrerá seis regionais, começando por São Luís e passando também pelas regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a conhecida como “grande regional”, que engloba São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no município de Peritoró.
A edição de São Luís contará com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordará sobre as inovações da reforma tributária. Com encontros agendados para dois dias por mês até junho, as reuniões ocorrerão de forma presencial.
O Qualifica Maranhão reafirma o compromisso das entidades parceiras em buscar soluções e promover o desenvolvimento dos municípios do estado. Gestores e técnicos interessados em maiores informações devem acessar o site: www.egma.ma.gov.br
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), entregou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na quinta-feira (11). A LDO para 2025 contou com ampla participação popular promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.
A LDO é um importante instrumento que define as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.
A participação popular tem sido cada vez mais intensificada nesse processo, graças à parceria entre a Seplan e a Sedihpop, que atua na mobilização social. Um exemplo disso foi a realização de uma consulta pública online na plataforma Participa MA, que ocorreu entre os dias 4 e 22 de março, além de uma audiência pública educativa no dia 18 de março, com a presença de mais de 250 pessoas.
Com o encerramento da consulta online, todas as contribuições recebidas foram consolidadas pelas equipes de governo para a elaboração do texto final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Para o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, esse processo reflete o compromisso do Governo do Maranhão em garantir a transparência e a participação da população na definição das políticas e prioridades do estado.
“Junto com a população do Maranhão, estamos construindo um orçamento participativo, garantindo serviços e investimentos para os maranhenses. Para 2025, estamos priorizando saúde, educação e assistência social, são essas as áreas prioritárias do Governo. Ainda neste ano, receberemos recursos do precatório do Fundef, no qual o governador determinou o investimento completo na educação, portanto, é uma área que terá um grande salto nos investimentos”, assegurou o titular da Seplan.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, recebeu o projeto da LDO para encaminhamento à análise pela Comissão de Orçamento e por todos os deputados da casa. Na oportunidade, a parlamentar ressaltou a importância da lei ter sido elaborada por meio da contribuição popular.
“A participação popular é a coisa mais significativa dentro de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ouvir a população, que é para quem a gente realmente trabalha, é fundamental. Essa lei, construída na base, atendendo as reais necessidades da população, aos desejos daqueles que sofrem no dia a dia, é fundamental para que o nosso recurso seja bem aplicado”, pontuou a presidente da Alema.
