Em Ação Civil Pública ajuizada no último dia 6, terça-feira, o Ministério Público do Maranhão requereu liminar para que seja determinada ao chefe do Poder Executivo do Município de Pinheiro a imediata suspensão da realização do Carnaval de Pinheiro 2024 – Folia que contagia, a ser realizado no período de 8 a 13 de fevereiro. Está programada a apresentação de seis artistas de expressão nacional: DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon.

A 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro justificou o pedido de suspensão do evento, devido à falta de transparência na aplicação dos recursos públicos, no mesmo momento em que os salários dos servidores públicos municipais estão atrasados, entre os quais os que atuam nas áreas da saúde, infraestrutura e educação.

O pedido também requer o cancelamento dos serviços necessários à realização do Carnaval e dos respectivos pagamentos e transferências financeiras, tais como montagem de palco, som e iluminação, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas e de pessoal de apoio.

Foi requerida ainda a proibição de contratação de outras atrações artísticas da mesma magnitude.

A ação é assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro.

Em caso de descumprimento da liminar que vier a ser deferida pelo Judiciário, foi requerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil, que deve ser assumida pessoalmente pelo prefeito Luciano Genésio, pelos secretários municipais Frederico Lobato (Administração e Planejamento) e Alexsandra Costa Mendes (Cultura) e pelos representantes legais dos artistas contratados – Romim Mata Produção Musical, Márcia A Fenomenal Show (Márcia Felipe), Nordeste Entretenimento (Klessinha), ZYB Produções Artísticas (DJ Guuga), IL Shows (Iguinho e Lulinha) e TA Show (Tarcísio do Acordeon).

 INFORMAÇÕES 

A partir de procedimento administrativo instaurado para acompanhar a regularidade da realização do Carnaval de Pinheiro, o Ministério Público requisitou informações acerca da dispensa e/ou inexigibilidade de licitação e o contrato firmado com os artistas. No entanto, o Município de Pinheiro não deu resposta.

Em seguida, a 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro expediu Recomendação ao prefeito de Pinheiro para que não utilize recursos públicos destinados à organização e realização do evento carnavalesco de 2024.

A promotora de justiça Samira dos Santos baseou o pedido em uma Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que considerou ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público quando esse ente estiver em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos correspondentes. Também foram considerados aspectos como a Lei de Improbidade, os baixos indicadores sociais do município, incluindo a alta taxa de mortalidade infantil, o que demonstra, segundo ela, a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo gestor municipal.

“Em verdade observa-se que o gestor municipal vem se utilizando de dinheiro público para a realização de um evento totalmente desproporcional com a realidade do município, que sofre com péssimas condições dos serviços públicos, principalmente na área da saúde. Os servidores estão com salários atrasados, tanto os que estão em atividade, quanto os que foram exonerados e ainda não receberam as verbas às quais têm direito”, observou a representante do Ministério Público.

O serviço de coleta de lixo se encontra suspenso em razão da greve dos garis, que estão com os salários atrasados.

A ação do Ministério Público também está apoiada na Recomendação nº 01/2023, do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, para que os gestores municipais, “nas hipóteses de precariedade dos serviços públicos essenciais, bem como de atrasos de salários de servidores se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

A promotora de justiça ponderou também que o Ministério Público não se opõe à realização de eventos festivos com recursos públicos, sobretudo porque se constituem em direito fundamental ao lazer, garantido, pela Constituição Federal de 1988.

“Entretanto, devido à inobservância dos critérios a seguir expostos, bem como, ainda, o descumprimento de regramentos quanto à transparência, planejamento e execução orçamentária, necessária se faz o ajuizamento da presente demanda”, esclareceu.

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (8), em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença. Durante a sessão em que foram empossados, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), desejou boas-vindas aos novos parlamentares e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

João Batista Segundo agradeceu pelos mais de 35 mil votos recebidos nas últimas eleições e garantiu que deverá trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada Maranhense.

“Hoje é um dia de gratidão. Gratidão por todos os maranhenses, que acreditaram no nosso projeto e que agora se torna realidade. É uma nova experiência, em que pretendo aprender mais, somar com o nosso estado, em especial com a nossa Baixada e a nossa Pinheiro”, assinalou.

No mesmo sentido, Alan da Marissol também afirmou que irá honrar os mais de 33 mil votos de confiança dos maranhenses e deverá retribuir com um mandato comprometido com o melhor para o estado.

“Serei um deputado que vai lutar para que possamos ter mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para todo o estado do Maranhão. Estou muito feliz e tenho certeza que serão quatro meses de muita dedicação, muito comprometimento e em busca de dias melhores para o nosso estado”, declarou.

Acolhida

No Plenário Nagib Haickel, os deputados João Batista Segundo e Alan da Marissol foram recepcionados pelos demais parlamentares da Casa, que desejaram sucesso neste novo desafio e compromisso com as boas causas do Maranhão.

“São dois parlamentares compromissados com seus ideais. E eu quero dizer que estou à disposição de ambos, para que a gente possa trabalhar junto pelo nosso estado”, disse o deputado Leandro Bello (Podemos).

O deputado Carlos Lula (PSB) desejou que os novos deputados permeiem os seus mandatos segundo o que dita a Constituição. “Quero parabenizar o deputado Alan da Marissol e o deputado Segundo, que tomam posse na data de hoje. Desejar que, no período em que permaneçam nesta Casa, possam agir com dignidade, respeito e, sobretudo, seguindo os ditames da Constituição”, completou.

A deputada estadual Daniella acompanhou o ato de filiação do senador Cid Gomes (CE) ao Partido Socialista Brasileiro. A solenidade ocorreu na cidade de Fortaleza (CE). Daniella foi acompanhada de lideranças políticas maranhenses, entre elas o Governador Carlos Brandão e a Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

“Viemos prestigiar esse importante momento para o nosso partido. O Senador Cid Gomes é um importante nome, não apenas para o estado do Ceará, mas para o cenário nacional. Fico feliz em estar aqui”, ressaltou Daniella.

Cid Gomes é um dos principais líderes políticos do estado do Ceará e chega ao PSB agregando ao partido cerca de 40 prefeitos, deixando o PDT.

Integrando a comitiva maranhense durante a agenda, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira, Florêncio Neto e Carlos Lula; além do deputado federal Duarte Júnior. O vice-presidente da República, Geraldo Alkimin também acompanhou as filiações.

Em discurso na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), falou que inicia o ano imbuído com o mesmo propósito de quando encerrou o período anterior. Ele disse que a pauta da Casa vai focar na melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam.

“Iniciamos o trabalho imbuídos com o mesmo propósito de quando fomos eleitos, que é trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, frisou.

Única missão

O chefe do Legislativo ressaltou que a missão do parlamento municipal será trabalhar pela população ludovicense que, diariamente, procura a Casa na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas.

“Aqui discutimos ideias, apresentamos projetos e buscamos sempre o entendimento entre os 31 vereadores e vereadoras que compõem esta Casa plural, mas com um só objetivo: persistir na missão de trabalhar pela população que diariamente nos procuram na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas”, completou.

Sem revanchismo

Paulo Victor destacou que o parlamento é desafiador, mas não há democracia consolidada sem que haja um Legislativo forte e autêntico. Ele concluiu o pronunciamento afirmando que não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias na Casa.

“Esta Casa exerce um papel fundamental na vida e no cotidiano de cada ludovicense. Por isso, para o ano de 2024, o nosso desejo é que a Câmara Municipal consolide ainda mais sua autonomia, com uma atuação cada vez mais forte, enérgica quando necessário, mas sempre atenta aos problemas da nossa cidade. Será um ano de muito trabalho, pautado na transparência e no reforço do diálogo, em busca dos interesses da população de São Luís. O parlamento é desafiador, todos nós sabemos, mas não há democracia consolidada sem que haja um parlamento forte e autêntico. Aqui não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias”, concluiu.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).

Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.

A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Participaram também da reunião os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

A Prefeitura de São Mateus está como pioneira na implantação do amplo e fundamental programa de atendimento e acompanhamento profissional focado em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da Análise Aplicada do Comportamento (ABA).

São Mateus mantém a vanguarda no fortalecimento da inserção de crianças com síndromes entre os municípios maranhenses. Trabalho reconhecido pela população, principalmente nas famílias com crianças que apresentam estes processos comportamentais, após a implantação do Centro TEA + com método ABA, onde cada criança é vista, ouvida e compreendida, obtendo resultados relevantes em curto e médio prazo.

O Programa alcançou mais de 5000 mil atendimentos especializados, com apenas um ano de funcionamento, durante esse período mais de 100 crianças autistas e com outras síndromes têm participado do processo estruturado e mantido pelo executivo municipal.

Convicto da importância do programa, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, trabalha com sua equipe incentivando os municípios a criar uma rede de atendimento às crianças com síndromes. “Nossa bandeira é humanitária e de inserção das crianças e suas famílias neste programa em todos os municípios do Maranhão, temos a intenção de sensibilizar e conscientizar mais gestores públicos para pôr em prática esta importante política pública.”

Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram, nesta terça-feira, 6,  com os representantes do Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, Aline Messias (presidente) e Diego Gomes Maranhão (advogado). O objetivo foi levantar informações sobre a regularidade do contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do carnaval do município.

A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís. Também participaram as representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para a organização do carnaval.

Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião. Ambos justificaram as suas ausências.

Conforme posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com a “Juju e Cacaia” foi cancelado e não houve nenhum repasse financeiro relativo às festividades. O valor do contrato com a entidade era de R$ 6.996.731,60 para a realização do projeto de Carnaval, incluindo as prévias.

A Prefeitura de São Luís abriu uma nova Chamada Pública para a realização da festa, mas a estrutura já montada permaneceu nos respectivos locais e a programação continuou sendo cumprida.

“Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”, afirmou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.

“Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.

Os parlamentares que prestigiaram a sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ªLegislatura da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (2), externaram expectativas de muito trabalho em favor do povo do Maranhão em relação ao Ano Legislativo de 2024.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, afirmou que este é um ano de muita esperança para o povo do Maranhão. “Este é um ano de muita expectativa positiva. O Governo Federal tem apoiado fortemente as ações do Governo do Estado. Nós, parlamentares, cumpriremos com o nosso papel de trazer as demandas dos maranhenses, incluindo o povo pobre do Maranhão, no orçamento público do estado”, ressaltou.

O deputado Neto Evangelista (União) declarou que espera deste novo ano legislativo muito proativo por parte da Assembleia Legislativa. “Nossa expectativa é a melhor possível. Este ano vai ser uma continuidade do ano de 2023, com muito trabalho por parte de todos os pares que integram o Parlamento Estadual”, acentuou.

Muito trabalho

O deputado Roberto Costa (MDB) disse que inicia o novo ano legislativo muito motivado, sobretudo, pelo trabalho realizado pela Assembleia Legislativa em 2023. “Em 2024, vamos continuar nosso trabalho e fazer muito mais do que fizemos no ano passado. Acreditamos que a presidente Iracema continuará através de sua gestão fortalecendo as ações dos deputados nos municípios e essa parceria importante com o governador Carlos Brandão, levando políticas públicas que garantam a melhoria de vida do povo do Maranhão”, assinalou.

A deputada Daniella (PSB) também expressou perspectivas muito positivas. “Nossas expectativas são as melhores possíveis. Estamos retomando as atividades com muito mais energia para continuar trabalhando pelos maranhenses. Continuaremos servindo a população maranhense com o nosso trabalho”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Arnaldo Melo (MDB) afirmou que o ano passado foi um ano muito produtivo e começa o novo ano legislativo com uma expectativa muito boa. “É um ano de muitas expectativas de apoio do Governo Federal. O governo Carlos Brandão está muito ajustado e continuará trabalhando, com o apoio institucional da Assembleia Legislativa, no sentido de atender as demandas do povo”, salientou.

Durante programação de abertura dos trabalhos de 2024 na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a deputada Daniella afirmou que intensificará os trabalhos de combate à violência política sofrida por mulheres, principalmente neste ano eleitoral. A Parlamentar é autora de diversas proposições e leis maranhenses que versam sobre os direitos das mulheres.

“Intensificaremos o combate à violência política contra mulheres neste ano eleitoral e, assim, lutaremos pelo aumento da representatividade feminina nos espaços de poder”, pontuou Daniella.

É importante destacar que a violência pode ocorrer por meio virtual (com ataques em suas páginas, fake news e deepfakes) e também nas ruas, quando as mulheres que atuam na política são atacadas por eleitores. Elas podem ser vítimas tanto em seus partidos como dentro de casa. As ações se dão de forma gradativa e podem chegar até ao assassinato.

Durante entrevista à Rádio Assembleia, a deputada Daniella lembrou que as mulheres ainda ocupam pouco espaço de poder no Brasil. “Apesar de sermos maioria no país, somos absoluta minoria ocupando os espaços de poder. Isso precisa mudar, pois temos sensibilidade de sobra para ampliar nosso envolvimento no processo de desenvolvimento do Brasil”, destacou Daniella.