Flávio Dino tomou posse na tarde da última quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Rosa Weber, que se aposentou em 29 de setembro do ano passado.

A sessão solene de posse começou às 16h e contou com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados.

O novo ministro não teve a tradicional festa de posse oferecida por associações de magistrados. No lugar, assistiu a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, que fica na Esplanada dos Ministérios.

Perfil
Dino tem 55 anos e é natural de São Luís. Depois de atuar como advogado, ingressou na magistratura em 1994, quando passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal.

Por 12 anos ele integrou a magistratura da 1ª Região, sendo eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) na gestão 2000-2002.

Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e possui mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.

Em 2006, Dino deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal. Ele foi eleito naquele ano pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Em 2008 tentou, sem sucesso, eleger-se prefeito de São Luís. Três anos depois, foi nomeado presidente da Embratur no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT).

Pouco depois de deixar a agência federal, Dino costurou uma ampla coligação para se eleger governador do Maranhão no primeiro turno das eleiões de 2014. Ele tomou posse em 1º de janeiro de 2015, colocando, ao menos naquele momento, fim à hegemonia da família Sarney no estado. Quatro anos depois, foi reeleito para o cargo, também em primeiro turno e contra Roseana Sarney, filha de José Sarney.

Em meados de 2022, renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, casa para a qual foi eleito em outubro daquele ano, com mais de dois milhões de votos. Antes mesmo de assumir, todavia, já foi indicado para atuar como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Com apenas oito dias no cargo, teve de enfrentar uma tentativa de golpe de Estado, quando dezenas de milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes.

Atuação dedicada à Justiça
Apesar de ter deixado a magistratura em 2006, a maior parte da atuação de Dino enquanto deputado federal, entre 2007 e 2010, foi dedicada à Justiça e à expansão do controle concentrado de constitucionalidade.

Em muitos dos casos, as propostas de Dino contaram com a parceria de ministros da corte, em especial de Gilmar Mendes, agora seu colega.

Em quatro anos na Câmara, Dino protocolou quatro projetos sugeridos por Gilmar. Dois deles viraram leis. Um disciplinou as regras das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs), processo que tem por objetivo efetivar direitos constitucionais nos casos em que há omissão do poder público (quando o Legislativo deixa de legislar sobre um tema, por exemplo).

A segunda sugestão de Gilmar que foi proposta por Dino e virou lei é a que estabelece regras para os mandados de injunção, ferramenta que também serve para fazer valer direitos que são assegurados pela Constituição e precisam de lei ou norma para que sejam implementados ou exercidos.

A proposta também partiu de Teori Zavascki, então ministro do Superior Tribunal de Justiça e que viria a fazer parte do Supremo até sua morte, em 2017.

As medidas refletem a atuação de Dino na Câmara: das 25 propostas apresentadas enquanto foi deputado, 18 envolviam o Judiciário e três viraram leis. Além das duas citadas, uma das leis autorizou que ministros do Supremo e do STJ passassem a convocar juízes federais e desembargadores para auxiliar na instrução de ações penais.

Efeito vinculante
Com Dino no Supremo, Gilmar deve ter um importante aliado na tese de que as decisões tomadas em controle incidental de constitucionalidade também sejam dotadas de eficácia erga omnes (para todos) e efeito vinculante.

Gilmar já afirmou em diversas ocasiões que o STF tem um encontro marcado com esse tema e que ele é necessário porque apenas decisões tomadas em controle concentrado de constitucionalidade vinculam todas as instâncias do Poder Judiciário.

Nesses casos, de controle concentrado, o Supremo decide em ADI, ADO, ADC e ADPF e a posição deve ser cumprida por todos.

Metrópoles

Nesta  segunda-feira (26), será promovida, na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, e contará com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

Programação

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

A Câmara Municipal de São Luís concedeu, na última sexta-feira (23), o título de cidadão ludovicense ao ortopedista infantil Ítalo Nordman. A outorga do título foi proposta pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa.

Natural da cidade de Oeiras, no Piauí, Ítalo Nordman Araújo Lima reside em São Luís desde 2008, quando iniciou seus estudos em medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em 2014, entre os anos 2015 e 2018 fez residência em Ortopedia e Traumatologia no Hospital Universitário do Maranhão (HU-UFMA) e, no ano de 2019 especializou-se em Ortopedia Pediátrica pelo Hospital Sarah de Brasília, no Distrito Federal, quando retornou para a capital maranhense, tornando-se referência na área também no município de Imperatriz e em Teresina, capital do Piauí, onde também atua.

Em seu pronunciamento de abertura da solenidade, Octávio Soeiro frisou que o título de cidadania representa alta comenda concedida pela Câmara a uma pessoa que, apesar de não ter nascido em São Luís, presta relevantes serviços a esta cidade e ao seu povo.

“Ítalo Nordman é um profissional de conduta ilibada, que dispensa comentários, com uma história de vida fantástica, que aqui desenvolveu a sua história na ortopedia, não se limitando a atender seus pacientes. Ele formou uma grande família que o reconhece e respeita”, disse o vereador, que como aluno do homenageado no curso de medicina, hoje se orgulha te tê-lo também como amigo e de ser um instrumento de reconhecimento por toda a dedicação do ortopedista à medicina de São Luís.

Bastante emocionado, Ítalo Nordman agradeceu a todos que o ajudaram a construir a sua história e, especialmente, ao vereador Octávio Soeiro, autor da proposição que agora representa sua segunda data de nascimento.

“Este é um dos momentos mais importantes da minha vida e da minha trajetória profissional. Nada mais gratificante para um homem do que o reconhecimento e, neste caso, um reconhecimento coletivo de que as minhas ações tiveram um impacto na vida social, na área da saúde da população ludovicense”, disse o médico, acrescentando que o título o incentiva a seguir contribuindo, cada vez mais, para a melhoria da medicina e da população da cidade.

Também fizeram parte da mesa o pai do homenageado, Francisco de Assis e Neto Barros, que representou todos os amigos que o médico fez desde que chegou a São Luís.

A capital maranhense estará ainda mais conectada ao restante do país, a partir de maio deste ano, mês que antecede as festas juninas. Graças ao diálogo constante do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), a Latam Brasil decidiu operar dois voos diretos São Luís-Galeão/Rio de Janeiro por semana. Com esta iniciativa, a companhia aérea aumenta para cinco as operações regulares no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, que já conta com as rotas São Paulo/Guarulhos, Brasília, Fortaleza e Teresina.

A nova rota São Luís – Rio de Janeiro/Galeão será operada às segundas e terças-feiras, enquanto a rota Rio de Janeiro/Galeão – São Luís contará com operação aos domingos e segundas-feiras. O trajeto terá 3 horas de duração em aeronaves da família Airbus A320, que acomodam de 140 a 216 passageiros, dependendo do modelo. A expectativa é transportar, anualmente, 22 mil viajantes.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, as novas operação irão incrementar ainda mais o setor turístico no Maranhão: “Aumentar a conectividade entre a capital maranhense e o Rio de Janeiro sempre foi uma pauta recorrente na mesa de negociações com as companhias aéreas. Com essa oferta, acreditamos que iremos reforçar o elo entre duas cidades turísticas importantes. A capital carioca, belíssima metrópole do eixo sul-sudeste e a nossa São Luís histórica, onde o ar colonial se mistura ao novo, principal porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, Parque Nacional que desperta o interesse do mundo inteiro”, destacou.

Socorro Araújo também acrescentou sobre a oportunidade de atrair mais turistas para as festas juninas. “A partir de junho, o Maranhão estará em festa, com arraiais espalhados por todo o lado. Por isso, a nova rota ainda atende a procura dos turistas pelo nosso São João e pela nossa cultura popular”, frisou.

Aline Mafra, diretora de Vendas e Marketing da Latam Brasil, explicou que a oferta vai beneficiar o turismo doméstico no país. “Temos o compromisso de democratizar cada vez mais a aviação no Brasil e, para isso, um dos nossos objetivos é ampliar a nossa malha aérea doméstica, aumentando a conectividade dentro do país. Com a nova rota São Luís-Rio de Janeiro/Galeão, permitimos que passageiros das regiões Nordeste e Norte tenham acesso a um de nossos principais hubs, acessando outros destinos no Brasil e na América do Sul com maior facilidade”, ressaltou.

As passagens aéreas começarão a ser vendidas nos próximos dias. A nova rota também representa mais uma opção para que turistas do Rio de Janeiro e de outros estados visitem o Maranhão e conheçam as belezas naturais e o Centro Histórico de São Luís. O visitante ainda terá a oportunidade de descobrir inúmeros roteiros turísticos de outras regiões do estado, ideais para o descanso, contemplação da natureza, imersão cultural ou mesmo aventura.

“Trabalhamos de forma muito integralizada com os diversos setores que promovem o nosso estado para o restante do Brasil e do mundo para que alcançássemos este resultado tão positivo. Manteremos a nossa atuação e diálogo com quem faz todo este sucesso acontecer. Estamos preparados para receber os nossos turistas porque somos essencialmente um povo hospitaleiro e nos viabilizamos, cada vez mais, para que quem vem nos conhecer se despeça do Maranhão querendo voltar”, comemorou o governador Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã da última sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais.

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

O Carnaval do Maranhão ainda não acabou, e o que não falta por parte dos maranhenses é disposição para cair na folia. Por isso, o sábado (25), primeira noite do Lava-Pratos em Imperatriz foi um verdadeiro sucesso. Com muita segurança e organização, o público da cidade cantou, pulou e dançou ao som de grandes atrações maranhenses e nacionais. E, além de levar cultura e lazer para a população, a festa surge como mais uma oportunidade de geração de emprego e renda.

Com uma programação cheia de grandes atrações, a Avenida Bernardo Sayão, em Imperatriz, reuniu uma multidão para acompanhar o desfile dos trios elétricos. O 1º Lava-Pratos de Imperatriz é realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).

O governador Carlos Brandão está na cidade para acompanhar toda a programação. “A primeira noite de Lava-Pratos em Imperatriz foi muito bonita.  Para isso, garantimos toda a estrutura de segurança e estrutura necessária para que as famílias possam se divertir com tranquilidade. Serão também dois dias de geração de emprego e renda para a população da cidade”, ressaltou.

Já o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, afirmou que o Lava-Pratos de Imperatriz repete a mesma fórmula do sucesso do Carnaval do Maranhão 2024.

“Fizemos o maior Carnaval da história do Maranhão e agora estamos trazendo para Imperatriz esse Lava-Pratos. É um grande investimento na cultura da região Tocantina, gerando muito emprego e muita renda, movimentando a economia da região. E a primeira noite já mostrou o sucesso da programação”, frisou.

Programação

A programação do sábado, 24, do 1º Lava-Pratos de Imperatriz teve início às 16h com apresentação de grupos e artistas locais. Quem abriu a festa foi o grupo PDR. Em seguida, se apresentaram Kevin Beats, Negrine e banda, Erick Andrade, Rodrigo Mendes, DJ Wagum e Magno Costa.

A partir das 22h, e com o público já no clima após as apresentações dos artistas maranhenses, começaram os shows nacionais. E a primeira a puxar o trio na Avenida Bernardo Sayão foi a cantora Márcia Felipe. Depois foi a vez de Claudia Leitte repetir em Imperatriz o arrastão da folia que realizou em São Luís no Carnaval do Maranhão 2024.

Animação do público

A programação garantiu pra valer a diversão do público. Para o vendedor Paulo Negreiros, o 1º Lava-Pratos já é um divisor de águas no Carnaval de Imperatriz. “Acho que o Carnaval de Imperatriz sempre teve essa essência que estamos vendo hoje. Com essa energia, todo mundo indo atrás do trio. Tudo com muito respeito. O Governo do Maranhão está de parabéns por essa festa”, comentou.

Quem também aprovou o Lava-Pratos foi a zeladora Fracilene de Sousa Santos. “Não se tem do que reclamar do 1º Lava-Pratos de Imperatriz. A organização é de primeira, segurança total e uma programação muito boa. Eu estou me divertindo muito”, contou.

A modelo Thaires Lima também caiu na folia. “Eu estou realmente encantada com tudo que vi aqui. Eu cheguei cedinho para acompanhar toda a programação e nunca tinha visto uma festa como essa em Imperatriz, com toda essa estrutura e organização”, destacou.

Organização

E os elogios do público não são por acaso. O Governo do Maranhão montou uma megaestrutura de palco, som, iluminação e trios elétricos para garantir que o 1º Lava-Pratos de Imperatriz fosse uma grande festa.

Outra novidade testada durante o Carnaval em São Luís e replicada no Lava-Pratos em Imperatriz foram os camarotes instalados com apoio da iniciativa privada. O projeto é liderado pela Maranhão Parcerias, que prorrogou a permissão para concessão de áreas comerciais temporárias em grandes eventos, beneficiando a festa em Imperatriz.

No Lava-Pratos de Imperatriz são duas áreas: o Camarote ITZ e o Camarote Imperial. As empresas são responsáveis por todas as despesas.

Segurança e Saúde

A festa contou com um esquema especial de segurança, por meio da ação conjunta da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Durante os dois dias de evento, 150 policiais militares atuarão de forma preventiva e repressiva no circuito.

O atendimento emergencial de saúde durante a folia também está garantido. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalou um Posto de Atendimento Médico no circuito do 1º Lava-Pratos de Imperatriz.
O posto conta com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de higienização, que atuarão na unidade em regime de plantão.

Economia e Turismo

O 1º Lava-Pratos de Imperatriz está movimentando a economia e o turismo da região Tocantina. A festa é uma oportunidade para pequenos empreendedores, como Rafaela Dávila Almeida, beneficiária do programa Minha Renda, do Governo do Maranhão. “Eu trouxe caldo de carne e de frango para vender no circuito para que as pessoas possam recuperar a energia para curtir a festa até o fim. Com isso, eu faturo uma renda extra para sustentar meus três filhos”, contou.

Aliete Gomes foi outra beneficiária do programa Minha Renda que aproveitou a festa para faturar. “A gente espera que esse Lava-Pratos entre para o calendário de Imperatriz porque é um momento importante para a gente que trabalha com a venda de lanches e bebidas fazer um dinheiro a mais”, comentou.

1º Lava-Pratos

O 1º Lava-Pratos de Imperatriz segue com programação neste domingo (25). A ideia é repetir o sucesso proporcional ao registrado no Carnaval do Maranhão 2024, que, somente na Grande Ilha de São Luís, gerou movimentação financeira estimada em R$ 313 milhões.

Projeto social do vereador, o ‘Jovens do Futuro’ atualmente atende mais de 15 bairros de São Luís, oferecendo prática de lutas marciais (jiu-jitsu, muay-thai e taekwondo), esportes (futebol masculino e feminino), dança (balé) e educação (reforço escolar), tudo de forma gratuita a crianças e adolescentes, principalmente em áreas de baixo desenvolvimento econômico.

O projeto, premiado pelo Remmad no começo de fevereiro, ganha mais estrutura com essa nova sede na zona rural de São Luís, uma região da Ilha ainda muito carente de políticas públicas. Lá, o projeto será liderado pelo mestre de jiu-jitsu Kauã Nogueira. Para aqueles que tiverem interesse em matricular seus filhos, entrem em contato via WhatsApp (98) 98235-9837.

Vale lembrar que no começo de Fevereiro, Ribeiro Neto foi homenageado com o prêmio Remmad no Teatro Arthur Azevedo, na categoria ‘Prevenção contra as drogas’, por conta de seu Instituto Jovens do Futuro, que hoje abrange mais de 800 crianças em toda a ilha metropolitana.

O Deputado Estadual Davi Brandão,(PSB), foi eleito como líder do Bloco Parlamentar “Juntos pelo Maranhão” na Assembleia Legislativa do Maranhão. O bloco, que engloba os partidos PSB, PT, PCdoB, PL e PP, é reconhecido como a maior coalizão governista na casa legislativa maranhense.

Davi Brandão, cuja escolha foi fruto de um consenso entre os partidos membros, é reconhecido por sua trajetória política e capacidade de diálogo. Sua nomeação como líder do bloco é vista como uma oportunidade de fortalecer a atuação conjunta dessas legendas em prol do desenvolvimento do Maranhão.

O Bloco “Juntos pelo Maranhão” surge em um momento de desafios e oportunidades para o estado, onde questões como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública ocupam lugar de destaque nas agendas políticas. A liderança de Davi Brandão promete trazer novas perspectivas e estratégias para enfrentar tais desafios.

Em sua primeira declaração após a eleição, o Deputado Brandão expressou sua gratidão pela confiança depositada nele e reafirmou seu compromisso em representar os interesses de todos os maranhenses “É com grande honra e responsabilidade que assumo a liderança do Bloco Parlamentar ‘Juntos pelo Maranhão’. Estou comprometido em trabalhar incansavelmente para representar os interesses de todos os maranhenses, promovendo o diálogo e a colaboração entre os partidos membros. Nosso objetivo é construir um estado mais justo e próspero para todos os cidadãos.” afirmou o líder.

A instalação da ponte móvel metálica na MA-317, que liga o município de Cajari à MA-014, será concluída neste fim de semana e entregue à população na terça-feira (20). Para o ato de entrega, foram convidados o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira; o subsecretário Ítalo Augusto, além de equipe de governo e a população.

A ponte, que é provisória, está sendo instalada pelo Exército Brasileiro e foi solicitada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) para dar suporte ao tráfego na região, até que a nova ponte de concreto e aço esteja concluída.

A estrutura móvel já está montada no local, sobre o Riacho dos Afogados. Neste fim de semana, será executada a etapa final da implantação pela Sinfra, com os aterros das cabeceiras e a instalação das rampas metálicas sobre os aterros. A previsão é de que, na segunda-feira (19), a ponte esteja prontinha para o tráfego, inclusive com o assoalho para a pista de rolamento.

A Sinfra já iniciou o processo de licitação para a construção da nova ponte de Cajari, cujas obras devem começar em março. A estrutura substituirá a Ponte dos Afogados, que entrou em colapso durante o período chuvoso do ano passado.

Parceria

A ponte metálica provisória começou a ser implantada pelo Exército em janeiro deste ano. A Sinfra executou toda a base de concreto para apoio da ponte móvel, bem como o desvio para os veículos e o caminho de acesso provisório lateral, possibilitando a realização das atividades de montagem, sem que a cidade ficasse isolada. Este caminho já vai servir de suporte para a ponte definitiva que será construída pela Sinfra.

“Quando a Ponte dos Afogados rompeu no ano passado, o Governo do Estado, por meio da Sinfra, prontamente realizou serviços emergenciais no trecho para garantir a trafegabilidade e não deixar a população cajariense no isolamento”, explicou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira. Ele acrescentou que, desde então, a Sinfra vem mantendo equipes no local, realizando intervenções paliativas para garantir a trafegabilidade na região.

O secretário informou que, diante da necessidade de se garantir o acesso ao município de Cajari, o governador Carlos Brandão pleiteou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a instalação da ponte móvel de metal, em caráter provisório, até a conclusão da nova ponte.

Projeto

A equipe técnica da Sinfra elaborou o projeto de uma nova ponte sobre o Riacho dos Afogados. Ela terá estrutura mista de concreto e aço e um vão de 70 metros de comprimento por 10 metros de largura, o dobro da extensão da atual que tem 30 metros de comprimento e 8 metros de largura.

“No momento, a construção da nova ponte está em processo de licitação. Assim que esta etapa for concluída, provavelmente agora em março, as obras serão iniciadas. A previsão é de que, em um ano, a ponte de concreto esteja pronta. Até lá, a ponte metálica provisória será utilizada pelos veículos. O empenho do governo é para garantir que a população trafegue em segurança”, resumiu o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto.

Sobre a ponte móvel

– Existem apenas 9 pontes deste modelo no país e são de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), executadas por meio do corpo de Engenharia do Exército Brasileiro. É também chamada de Ponte Tática Leve (PTL).

– A ponte de Cajari tem 4 módulos de 15 metros e está sendo instalada sobre a ponte existente, de 34 metros.

– Com 60 metros no total, a PTL tem os apoios fixos em cabeceiras de concreto armado, executados pela Sinfra, e possibilita o trânsito em classe de carga 60 toneladas.

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores que desejarem pagar em cota única o IPVA 2024, com desconto de 10%, têm até o dia o dia 29 de fevereiro para aderirem ao benefício.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2024/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Outra opção para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não caiam em golpes, devendo acessar diretamente os sites oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 10%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.