Enquanto uma parte do governo federal se esforça para arranjar recursos extras para reduzir o drama do Rio Grande do Sul, outra parte gasta.

O Ministério das Comunicações lançou na semana passada um edital para a contratação de cinco motoristas “para atender sua autoridade máxima” (assim consta no documento), o ministro Juscelino Filho, e outros servidores. Vai pagar R$ 580 mil por um período de 12 meses.

Dos motoristas, exige-se “criatividade”, “altruísmo”, capacidade de “negociação” e de “elaborar textos com clareza, objetividade e precisão”.

Ah, e também “paletó social preto, com ombreiras, forrado internamente, inclusive na manga” e “camisa social de manga longa e gola com entretela”. Das candidatas mulheres, é obrigatório “meia calça fina fio 15”.

Com informações de O Globo

Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira foi nomeado pelo governador Carlos Brandão como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.

Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio, substituindo Eduardo Nicolau. A posse deverá ser realizada no mês de junho.

Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, aos membros do Ministério Público, à Comissão Eleitoral, aos outros candidatos. Vamos continuar trabalhando pelo bem da nossa instituição e, principalmente, pelo povo maranhense”, destacou Danilo José de Castro Ferreira.

Eduardo Nicolau parabenizou o novo PGJ e desejou sucesso durante sua atuação à frente do órgão ministerial. “Lutamos por um Ministério Público forte e esse processo democrático é muito importante para isso. Desejo muito sucesso ao Dr. Danilo e já me coloco à disposição para continuar trabalhando pelo bem da nossa população”, ressaltou.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou na última sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões.

Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal.

Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos.

“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: “O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza”.

Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. As propostas visam promover a educação em direitos humanos e a defesa pessoal para mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica.

O Projeto de Lei Ordinária nº 179/2024, relatado pelo deputado Doutor Yglésio (PSB/MA), institui o Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos (PROEDH) no Maranhão. A iniciativa busca promover a formação, a reflexão e a capacitação no campo da educação em direitos humanos.

De acordo com Davi, “a criação do PROEDH resultará numa devolutiva para a sociedade, na medida em que favorecerá a formação de cidadãos mais conscientes, conhecedores dos seus direitos e capazes de contribuir na luta pela garantia de direitos, construindo um estado mais justo e solidário”. O programa pretende consagrar em lei práticas educativas fundadas nos direitos humanos, incentivando o engajamento social e o combate às violações.

O *Projeto de Lei Ordinária nº 160/2024*, relatado pelo deputado Florêncio Neto (PSB/MA), institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica. A proposta visa capacitar mulheres para que possam contribuir ativamente para sua própria segurança. “Apesar das inúmeras ações do Estado, o número de casos de violência contra a mulher continua a aumentar. Este projeto permite que as mulheres, juntamente com a rede de proteção existente, sejam agentes ativas de sua própria defesa”, afirmou o relator do projeto.

A proposta enfatiza que a defesa pessoal não incentiva comportamentos arriscados, mas proporciona ferramentas para que as mulheres se protejam em situações de risco. Os projetos agora seguem para apreciação em plenário. A expectativa é que sejam aprovados, fortalecendo as ações em defesa dos direitos humanos e da proteção das mulheres no Maranhão.

A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), participou na manhã da última sexta-feira, 24, da assinatura da ordem de serviços para o asfaltamento da estrada que liga Matões ao povoado Santa Luzia. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo então Ministro das Comunicações e deputado federal, Juscelino Filho, graças aos esforços políticos da gestão municipal.

No ato da solenidade, estiveram presentes o prefeito do município Ferdinando Coutinho, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o secretário de Governo Nonatinho, vereadores, secretários e lideranças políticas.

A nova pavimentação vai dar mais segurança para os moradores e facilitar o deslocamento de veículos, incluindo os do transporte urbano e melhorando assim a mobilidade na região. A iniciativa, além de assegurar infraestrutura adequada, também fortalece a geração de emprego e renda.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental.

De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

A deputada estadual Daniella (PSB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), que o município de Presidente Dutra (distante aproximadamente 353 km de São Luís) se tornou uma referência estadual no tratamento de hemodiálise. Segundo a parlamentar, o destaque deve-se pelo fato de o município contar, desde o ano de 2022, com um Centro de Hemodiálise que atende também outras 16 cidades da região central do Maranhão.

“Conseguimos a implantação, mas entendíamos que precisávamos ampliar o número de turnos. Conseguimos essa ampliação, o que vai diminuir ainda mais a distância da população para esse importante serviço. A região era grande, com o número muito alto de pacientes, e, mesmo com o Centro, muitos pacientes precisavam se deslocar quilômetros para obter esse serviço. Mas hoje, Presidente Dutra é referência em hemodiálise dentro do nosso estado do Maranhão”, destacou a deputada Daniella.

O Centro de Hemodiálise dispõe de recepção, arquivo, dois salões para sessão de diálise, reprocessamento de dialisadores, emergência e implantação de cateter, dois consultórios, isolamento de diálise e sala para equipe multiprofissional. Também disponibiliza exames laboratoriais e uma equipe de cinco médicos nefrologistas e nove profissionais multidisciplinares (serviço social, nutrição, psicologia e farmácia).

Ensino Superior

Ainda em seu discurso, a deputada Daniella comemorou o fato do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Presidente Dutra passar a ofertar, a partir do próximo ano, o curso de Direito, contribuindo assim para ampliar o número de vagas no ensino superior naquela região.

“A nossa luta não para por aí. Estamos lutando por outros novos cursos, como o de Psicologia, Língua Inglesa e tantos outros. Da mesma forma que obtivemos êxito com o de Direito, eu tenho certeza que conseguiremos a ampliação de novos cursos para a nossa universidade”, frisou a parlamentar.

O Governo Federal aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Bacabeira. Em reunião realizada nesta quarta-feira (22) em Brasília, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos, e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Com a aprovação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro projeto já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel).

O CZPE é um órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e é a principal instância decisória da Política Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

“O regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do país, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional”, afirmou o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, durante a reunião que aprovou a criação da ZPE em Bacabeira.

O governador Carlos Brandão comemorou a aprovação da instalação da ZPE em Bacabeira. “Uma boa notícia a aprovação da ZPE do Maranhão. Agora é realidade. A aprovação da ZPE para o município de Bacabeira vai ser um marco na história do Maranhão. A ZPE vai atrair centenas de empresas e vai gerar milhares de empregos. Não tenho dúvida que com a ZPE nós seremos altamente competitivos, por meio da exportação de produtos que terão isenção fiscal. Portanto, as empresas vão se dirigir ao Maranhão, serão muito bem recebidas e o Estado já oferece muita segurança jurídica e política. Estou muito otimista. Esse é um momento novo na história da indústria do Maranhão”, destacou Brandão.

ZPE do Maranhão

A ZPE-MA é um projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe). O projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos.

Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia e metalurgia, e ainda: indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria da transformação (como é o caso da indústria naval).

Para o titular da Sedepe, secretário José Reinaldo Tavares, a implantação da ZPE do Maranhão é a realização de um “sonho de mais de 50 anos” e significa mais investimentos, empregos e tecnologia.

“Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, o sonho de mais de 50 anos se tornou realidade. Uma ZPE significa atração de investimentos, de empregos e de empresas de alta tecnologia. A ZPE é fundamental para o Maranhão, principalmente nessa hora de transição energética. A principal demanda para a ZPE são empresas que querem produzir hidrogênio verde, querem descarbonizar a indústria, e isso é uma dádiva que o Maranhão vai comandar”, avalia Tavares.

Além das novas vagas de trabalho, a ZPE-MA em Bacabeira também vai favorecer novas conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.

Mais sobre as ZPE

Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais, com difusão tecnológica e a criação de vagas de emprego.

Segundo o MDIC, a produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

O deputado estadual Davi Brandão (PSB-MA), realizou uma série de eventos em comemoração ao mês das mães em diversos municípios do Maranhão. As celebrações incluem a “Festa das Mães” no Povoado Bela Vista, em Bacabal, e o evento “Amor de Mãe é Tudo!” em São Luís Gonzaga, onde ele contou com a parceria do deputado federal Rubens Pereira Jr.

No dia 17 de maio, o Povoado Bela Vista, em Bacabal, foi palco da animada “Festa das Mães”. O evento reuniu centenas de mães do povoado para um dia de celebração e reconhecimento. Bela Vista, um lugar de grande significado pessoal para Davi Brandão, é onde o deputado cresceu e aprendeu os valores que o guiam na vida pública.

“Bela Vista é como uma mãe para mim, sempre me acolhendo com carinho”, declarou Brandão. A festa proporcionou momentos de alegria, com várias atividades e homenagens às mães locais. Em 19 de maio, foi a vez de São Luís Gonzaga receber as comemorações na Praça Dr. Pedro Carvalho, com o evento “Amor de Mãe é Tudo!”.

Os eventos contaram com a participação ativa do deputado Rubens Júnior, que, junto a Davi Brandão, reforçou a importância de reconhecer e valorizar as mães em toda a região. Ambas as celebrações incluíram atividades culturais, sorteios de brindes e momentos de confraternização, proporcionando às mães um dia memorável.

Através dessas iniciativas, Davi Brandão continua a demonstrar seu compromisso com as cidades do Maranhão, promovendo eventos que não só celebram as mães, mas também fortalecem os laços comunitários e destacam a importância da família na sociedade.

Na Praia Grande, em São Luís (MA), o Governo do Maranhão deu um importante passo para a melhoria da infraestrutura de transporte público, ao assinar a ordem de serviço para a construção do novo Terminal de Passageiros da Baixada, em São Luís. A autorização deu início a um projeto que visa proporcionar maior conforto e eficiência para os usuários do sistema de transporte da região.

O governador Carlos Brandão assegura que a partir da assinatura da ordem de serviço, o novo Terminal de Passageiros da Baixada marca o início de uma nova fase para a atividade do transporte público alternativo no estado.

“Esta é uma obra que vai mudar a história do transporte alternativo e melhorar significativamente as atividades dos donos de vans, assim como das pessoas que utilizam esse serviço, especialmente para os baixadeiros. Faremos um investimento de R$ 7,5 milhões na construção do melhor e mais moderno terminal para passageiros e vans. É uma obra que deve acontecer em cerca de oito meses e vai atender cerca de 2 milhões de passageiros por ano. Também vamos incorporar os donos das barracas, por meio da MOB”, explicou Brandão.

A cerimônia também contou com a presença de autoridades como o Secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, que ressaltou o impacto positivo do novo terminal. “Há um tempo, o governador visitou a área desse terminal para ver as condições e, sensibilizado, pediu que nós fizéssemos um projeto definitivo para contemplar toda a população que precisa do serviço alternativo, para atender, principalmente, o povo da Baixada”, afirmou Bandeira.

Adriano Sarney, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), elogiou a inovação do projeto e assegurou que o Maranhão terá uma melhoria significativa no transporte entre São Luís e a Baixada. “Esse terminal alternativo das vans é uma inovação nacional, que contará com uma excelente infraestrutura, lanchonete, centro administrativo, enfim, conforto para as pessoas da Baixada, do Litoral Norte e a toda esta área que passa por um grande desenvolvimento turístico e econômico”, destacou o titular da MOB.

Francisco Salazar, da cidade de Santa Helena, é missionário e usuário do transporte alternativo e comemorou a iniciativa estadual. “Eu entendo que essa obra vai ser importante porque irá trazer mais acessibilidade, vai promover melhores condições de atendimento aos usuários e aos condutores das vans. Eu gostaria de parabenizar o governo por essa iniciativa humana de melhorar esse ponto tão importante à nossa Baixada. Teremos muitas cidades sendo atendidas por esse projeto”, disse Salazar.

“Eu sou proprietário do micro-ônibus do transporte alternativo e quero dizer que isso aqui será um sonho realizado, um lugar digno para nós que trabalhamos aqui e há muito tempo sofremos. Queremos agradecer ao governo”, comemorou Sérgio Fróes, proprietário e condutor de transporte alternativo.

A presidente do Cooperativa Alternativa de Transportes de Passageiros da Baixada Maranhense (Coopbama), Gracirene Fonseca, também conhecida como “Samica”, destacou o impacto positivo para os 28 municípios da região da Baixada. “Eu não tenho ideia de quantas pessoas, por dia, que a gente transporta. É muita gente. Eu tenho certeza que cada um dos 28 municípios será beneficiado direta e indiretamente por esse terminal. Essa população vai sair da poeira e da chuva para ter tudo lindo e maravilhoso”, pontuou Samica.

O presidente do Instituto do Transporte Alternativo da Baixada Maranhense (Itabma), Genivaldo Rodrigues Souza, expressou sua gratidão ao Governo do Maranhão. “Nós não temos palavras para agradecer. Nós do alternativos somos em torno de 400 famílias que dependem do trabalho direito por aqui. Hoje, temos um sentimento de muita alegria. O governador teve muita sensibilidade em olhar o nosso sofrimento e as dificuldades que enfrentamos no dia a dia”, agradeceu Genivaldo.

Terminal

O programa arquitetônico será executado em terreno total de 6.387 m². As áreas cobertas incluem 24 bancas, 4 bilheterias, 1 depósito de material de limpeza, 1 sala de apoio, 2 salas de administração, sanitários feminino e masculino. Haverá 4 baias para ônibus e 15 para vans, com coberturas específicas para ônibus, vans, embarque/desembarque de carrinhos e visitantes, e uma cobertura principal.

O projeto também inclui brises metálicas, faixas de pedestres, fossa/sumidouro, 16 bancos de concreto, 1 mobiliário infantil, 20 árvores novas, passeios cimentados, revestimento de borracha reciclada, revestimento intertravado e piso industrial. Também serão criadas 2 vagas de embarque/desembarque para carrinhos, 2 para visitantes e 35 vagas de estacionamento.