Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

A semana começou movimentada nos bastidores da política da cidade de Vitória do Mearim com o anúncio da volta do pré-candidato a prefeito Darlan Nunes à corrida eleitoral.

Para quem não lembra, uns meses atrás o jovem empresário era um dos mais cotados para o pleito, quando anunciou a sua retirada da disputa deste ano, para a surpresa da população e alegria dos adversários. No entanto, a segunda-feira (15) começou com uma grade reviravolta neste cenário, tudo mudou quando Darlan usou suas redes sociais para anunciar sua volta à disputa, anunciando através de um vídeo a sua pré-candidatura a prefeito e ainda reforçando “Eu voltei, e voltei para ficar!”

Em outro trecho do vídeo, o pré-candidato afirma ainda que, “Quem me conhece sabe, sou um homem bom! Ando de cabeça erguida, gero emprego e renda para nossa cidade e sou protetor da minha família. É com esse desejo, força e coragem que venho aqui falar para você, senhora, senhor, jovem, que voltei renovado e sou o seu pré-candidato a prefeito.”, deixando uma clara mensagem para a população e também para os seus adversários.

Atualmente filiado ao PRD, o jovem empresário que é um dos geradores de emprego e renda na cidade e também já foi candidato a vice-prefeito em eleições passadas, volta ao cenário político como uma grande e promissora opção de renovação na gestão municipal.

O Governo do Maranhão cumpriu agenda no município de Paço do Lumiar, neste sábado, 13. O governador Carlos Brandão realizou a inauguração do Maiobão Fast Food, a entrega de 40 ruas em blocos de concreto e do Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, após obras de reforma. Na ocasião, Brandão também vistoriou os trabalhos de construção do Iema e da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho do CBMMA, localizado no bairro Paranã.

Durante as entregas, o governador Carlos Brandão enfatizou que as benfeitorias entregues em Paço do Lumiar atendem às expectativas antigas dos moradores com relação aos espaços incentivadores ao empreendedorismo, à mobilidade urbana e ao fortalecimento da educação.

“Inauguramos uma escola de tempo integral, proporcionando um ensino de qualidade para mudar a vida dos jovens. Também entregamos a pavimentação de vias urbanas nos bairros Presidente Vargas e Santa Clara, melhorando a mobilidade. Os locais estão quase completos com o calçamento. E inauguramos o Maiobão Fast Food, uma praça que atende ao desejo antigo dos moradores. Além disso, fizemos a vistoria do Iema e do Colégio Militar, que em breve irão mudar a educação de Paço do Lumiar”, pontuou o governador.

Maiobão Fast Food

A inauguração do Maiobão Fast Food marcou a agenda do governador na cidade. Situado estrategicamente na praça de alimentação da MA-201, esquina com a Avenida 13,  o novo espaço não apenas promete ser um ponto de encontro e entretenimento para os moradores, mas, também, contribuirá para a geração de empregos e movimentação econômica local.

O Maiobão Fast Food foi construído com piso em concreto e oferece uma variedade de serviços e comodidades. O espaço inclui 13 lugares para trailers, três banheiros (masculino, feminino e para Pessoas Com Deficiência), áreas verdes, bancos fixos, estacionamento para veículos e motos, além de ponto de mototáxi.

A gestão estadual ainda informou que o Maiobão Fast Food possui ambiente para alimentação, recreação e lazer, além de acessibilidade com piso tátil e rampas. Com um investimento de R$ 652.882,88, a área total compreendida pelos serviços é de 1.019m².

Ruas pavimentadas

Outro destaque da agenda do Governo foi a entrega de 40 ruas pavimentadas em blocos de concreto nos bairros Presidente Vargas e Santa Clara. Essa iniciativa representa um avanço significativo na infraestrutura urbana, proporcionando mais conforto e segurança para os luminenses.

“Estamos na Rua 09, do Loteamento Santa Clara. Aqui, ao lado, fica o Loteamento Presidente Vargas. Hoje, como podem ver, a rua está bonita, toda bloquetada. Antes, não era assim, nem bicicleta passava por aqui. A maioria dos moradores pensava em vender suas casas. Agora, graças ao Governo, é uma outra realidade, pois temos ruas dignas e estamos felizes”, afirmou o líder comunitário Sandro Dias.

CE Domingos Vieira Filho

O Centro de Ensino Domingos Vieira Filho também foi reinaugurado, após obras de reforma, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria da qualidade da educação pública. Essa revitalização não só oferecerá um ambiente mais adequado para o aprendizado, mas também valoriza a educação como um pilar fundamental para o desenvolvimento do Maranhão.

“A reforma da escola tornou tudo muito atrativo. Estamos muito felizes pelos materiais que foram fornecidos pelo governo. Se a gente for comparar o antes e o depois, ficou muito melhor. Tenho certeza de que tudo ficará mais gratificante e mais produtivo”, frisou Yudhi Cutrim, aluno do 3º ano.

Para Marcos Ferreira, gestor do Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, a reinauguração do equipamento reforça o compromisso do Governo com a elevação dos índices educacionais do Maranhão.

“Vai fortalecer o aprendizado dos nossos alunos e, claro, melhorar o nosso Ideb. A comunidade escolar e acadêmica, os alunos e professores, agradecem com muita satisfação ao Governo do Maranhão por este grande presente, acreditando na educação e, de fato, no nosso futuro”, comemorou o educador.

IEMA e Colégio Militar

Além das inaugurações, o governador Brandão aproveitou para vistoriar as obras em andamento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e da Quadra Poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho do CBMMA, localizado no bairro Paranã.

Esses projetos, em fase de construção, representam investimentos significativos na educação e no esporte, áreas essenciais para o desenvolvimento integral da comunidade luminense.

A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco da retomada do Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), nos próximos dias 15 e 16 de abril. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM), esta segunda edição vai abordar questões essenciais para gestores e técnicos municipais.

Com o tema “Desafios do último ano de mandato”, o Qualifica visa preparar os participantes para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal. Serão discutidos assuntos como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores que deixam seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Este ano, o programa percorrerá seis regionais, começando por São Luís e passando também pelas regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a conhecida como “grande regional”, que engloba São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no município de Peritoró.

A edição de São Luís contará com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordará sobre as inovações da reforma tributária. Com encontros agendados para dois dias por mês até junho, as reuniões ocorrerão de forma presencial.

O Qualifica Maranhão reafirma o compromisso das entidades parceiras em buscar soluções e promover o desenvolvimento dos municípios do estado. Gestores e técnicos interessados em maiores informações devem acessar o site: www.egma.ma.gov.br

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), entregou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025 à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na quinta-feira (11). A LDO para 2025 contou com ampla participação popular promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

A LDO é um importante instrumento que define as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.

A participação popular tem sido cada vez mais intensificada nesse processo, graças à parceria entre a Seplan e a Sedihpop, que atua na mobilização social. Um exemplo disso foi a realização de uma consulta pública online na plataforma Participa MA, que ocorreu entre os dias 4 e 22 de março, além de uma audiência pública educativa no dia 18 de março, com a presença de mais de 250 pessoas.

Com o encerramento da consulta online, todas as contribuições recebidas foram consolidadas pelas equipes de governo para a elaboração do texto final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. Para o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, esse processo reflete o compromisso do Governo do Maranhão em garantir a transparência e a participação da população na definição das políticas e prioridades do estado.

“Junto com a população do Maranhão, estamos construindo um orçamento participativo, garantindo serviços e investimentos para os maranhenses. Para 2025, estamos priorizando saúde, educação e assistência social, são essas as áreas prioritárias do Governo. Ainda neste ano, receberemos recursos do precatório do Fundef, no qual o governador determinou o investimento completo na educação, portanto, é uma área que terá um grande salto nos investimentos”, assegurou o titular da Seplan.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, recebeu o projeto da LDO para encaminhamento à análise pela Comissão de Orçamento e por todos os deputados da casa. Na oportunidade, a parlamentar ressaltou a importância da lei ter sido elaborada por meio da contribuição popular.

“A participação popular é a coisa mais significativa dentro de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ouvir a população, que é para quem a gente realmente trabalha, é fundamental. Essa lei, construída na base, atendendo as reais necessidades da população, aos desejos daqueles que sofrem no dia a dia, é fundamental para que o nosso recurso seja bem aplicado”, pontuou a presidente da Alema.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.

“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.

A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.

“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou o Relatório da Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente: hospitais com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – 2023. O documento aponta a qualidade dos serviços de saúde. A avaliação é realizada nos hospitais de todo o Brasil. Três unidades de saúde do Estado do Maranhão gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) alcançaram alta conformidade no ano passado. São elas o Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) em São Luís, o Hospital Alarico Nunes Pacheco em Timon e o Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão em Caxias.

“Os resultados apresentados neste relatório revelam que o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde e a EMSERH, por meio dos nossos serviços de saúde, empreenderam esforços e ações locais de melhoria destes indicadores. São ações de implantação de práticas seguras e minimização de riscos e danos aos pacientes, melhorando cada vez mais a assistência prestada aos usuários do SUS”, frisou o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe.

Em 2023, 1.442 hospitais de todo o país com UTI participaram da etapa de preenchimento e envio do formulário de avaliação das práticas de segurança do paciente. Do Maranhão entraram ainda no relatório outras 11 unidades de saúde, entre públicas e privadas. A classificação dos serviços de saúde é avaliada entre baixa, média e alta conformidade, que pode chegar à 100%.

De acordo com a diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon, uma das instituições que alcançou alta conformidade, o desfecho dessa avaliação enfatiza o compromisso constante dos profissionais de saúde com as metas internacionais para garantir a segurança do paciente. Eles se esforçam para oferecer cuidados seguros e de alta qualidade, respaldados pelo apoio integral da gestão. “Temos reuniões mensais onde discutimos todos os indicadores e estudamos melhorias. Ter alta conformidade é algo que nos deixa bastante feliz”, disse Ana Patrícia Bringel.

ITENS DE CHECAGEM

São 21 itens de checagem. Entre os critérios de avaliação estão: Núcleo de Segurança do Paciente instituído; Plano de segurança do paciente (PSP) implantado; Protocolo de prática de higiene das mãos implantado; Protocolo de cirurgia segura implantado; Protocolo para prevenção de quedas; Protocolo para segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos implantado; Protocolo para a prevenção de infecção primária de corrente sanguínea, entre outros.

Para a diretora geral do Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Aragão, em Caxias, Rayara Martins, o objetivo é sempre alcançar os melhores resultados possíveis para o paciente. “A segurança do paciente é uma prioridade para nossa equipe de profissionais. Estamos comprometidos em fornecer o melhor atendimento possível, minimizando os riscos e danos aos pacientes durante a internação. Cada unidade hospitalar possui características distintas e, portanto, apresenta riscos específicos. Na UTI, o paciente crítico necessita de vigilância e assistência constantes, o que exige uma equipe altamente qualificada e atenta para intervir imediatamente em qualquer situação. Estamos orgulhosos do brilhante resultado publicado pela ANVISA em seu último relatório e acreditamos que medidas simples podem e devem ser implementadas de forma prática e objetiva por todos os nossos profissionais”, disse.

CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA

“Esse resultado é uma construção compartilhada das boas práticas do Núcleo de Segurança do Paciente, com outras comissões do hospital, equipe multidisciplinar e demais parceiros que fazem acontecer a assistência dentro da unidade. É o trabalho de uma equipe que busca diuturnamente as melhorias da assistência, um trabalho árduo, mas compensador e que mostra que estamos no rumo certo”, destacou a enfermeira do Núcleo de Segurança do Paciente do macrorregional de Caxias, Mayanny Araújo Coimbra.

Assistência essa que salvou a vida de Adriana Pereira da Silva, 32 anos, moradora do município de Lago da Pedra. Ela foi sofria de um aneurisma, foi atendida na unidade, submetida à procedimento cirúrgico, passou pela UTI e agora aguarda alta em ambulatório. “Atendimento excelente não só da UTI como do hospital todo. Não tenho o que reclamar. Sempre me senti segura na unidade. Eles salvaram minha vida”, comentou Adriana.

Na manhã desta quarta-feira, 10, o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) e o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSB/MA), uniram esforços em uma visita técnica à rodoviária da cidade. Ambos ficaram impressionados com o ritmo acelerado das obras, que visam revitalizar e ampliar a estrutura.

Para o deputado Davi Brandão, as obras estão avançando rapidamente para atender uma demanda histórica da população de Bacabal. “Essa é uma obra esperada há anos, e estamos empenhados em entregá-la o mais rápido possível. O prefeito Edvan Brandão está sendo pioneiro em atender essa necessidade”, destacou o parlamentar.

A revitalização da rodoviária de Bacabal não só trará melhorias significativas para a cidade, mas também terá um impacto positivo em todo o Maranhão. Com uma infraestrutura moderna e eficiente, a rodoviária será um importante ponto de partida e chegada para os cidadãos, além de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da região.

A visita conjunta do deputado e do prefeito reforça o compromisso com o progresso de Bacabal e demonstra a importância de parcerias entre o governo estadual e municipal para atender às necessidades da população.

Na manhã desta quarta-feira (10), o Governador Carlos Brandão esteve na cidade de Colinas, sua terra natal, para participar das comemorações dos 133 anos do município, entregando e lançando mais obras.

“É motivo de muita alegria estar aqui na minha terra participando do aniversário da cidade que completa 133 anos. Como governador, aproveito para anunciar obras que estamos inaugurando, obras que irão começar e obras que estão em andamento. São benefícios para que a cidade possa se desenvolver e, acima de tudo, melhorar a vida das pessoas”, declarou o governador Carlos Brandão.

Presente também a programação festiva, o Pastor Bahia, figura de grande destaque em Colinas e pré-candidato a vereador, relatou a felicidade em participar desse grande momento, onde Colinas só tem realmente o que comemorar, literalmente.

“Estamos imensamente felizes em poder prestigiar e vivenciar esse grande momento o qual Colinas vive, cidade que vem se desenvolvendo de uma maneira gigantesca, e claro, conta com apoio total do governador Carlos Brandão e que vai crescer ainda mais, não tenho dúvidas. Hoje estamos aqui para comemorar, de fato, o desenvolvimento notório da nossa querida Colinas, com várias entregas de serviços e benefícios para a população”, destacou Pastor Bahia.

A solenidade também contou com a presença do secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, que destacou a assinatura da ordem de serviço realizada pelo governador para a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade.

Participaram ainda a Prefeita da cidade, Valmira Miranda, o presidente da Câmara Municipal, Renato Santos, o diretor institucional da Assembleia, Marcus Brandão, vereadores e autoridades locais.

Pacote de obras e ações em Colinas

Segurança Pública

Foram entregues três viaturas para reforçar o policiamento na região sendo uma direcionada a Força Tática da Polícia Militar, uma para a Patrulha Maria da Penha que foi implantada em Colinas e uma viatura para Sucupira do Norte.

Saúde

O Hospital da Criança de Colinas ganhou mais um serviço de saúde com a implantação do Ambulatório de Psiquiatria, que possibilitará o diagnóstico precoce de transtornos do neurodesenvolvimento. Também foi assinada ordem de serviço para instalar um Centro de Hemodiálise na cidade.

Saneamento

Inauguração de uma nova adutora na cidade de Colinas e entrega de três sistemas simplificados de abastecimento de água no Bairro Almeida e nos povoados Jaguarema e Faixa.

Educação

Município recebeu um posto de inscrição para cadastro de estudantes no edital do programa Cartão Transporte Universitário que prevê auxílio no valor de R$ 800 para alunos que precisam se deslocar grandes distâncias para estudar.

Geração de renda

Entrega de carrinhos do Mais Renda e do Minha Renda para impulsionar a geração de renda de vendedores autônomos.

Produção

Entrega de títulos de domínio de propriedade, roçadeiras e motores para pesca artesanal.

Infraestrutura

Entrega de rotatória na entrada da cidade para recepcionar turistas e visitantes e também para identificação da cidade.