A vereadora Karla Sarney (PSD) tem feito um trabalho robusto em defesa das mulheres e também incentivando a mulher a buscarem o caminho do empreendedorismo. São diversos projetos e ações que impulsionam neste sentido como o Projeto de Lei nº 027/24 que atribui a denominação de “Ano Municipal da Mulher Empreendedora” para 2024, garantindo apoio a participação da mulher no processo econômico.

“São milhares de mulheres gerindo seus negócios com investimentos, treinamentos e resiliência. Esperamos que ao longo do ano novas atividades de apoio a essas mulheres sejam desenvolvidas para impulsioná-las ainda mais”, disse Karla Sarney.

Espaço e potencial para investimento existe, pois um levantamento aponta que São Luís é a segunda cidade mais inovadora do Nordeste. Os dados são do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, criado pela Endeavor e produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). No ranking das cidades do Nordeste, a capital maranhense fica atrás apenas de Aracaju (SE) e abaixo da capital maranhense estão Fortaleza (CE) e Teresina (PI), que ocupam a terceira e quarta posição respectivamente.

Karla Sarney reforça que a mulher empreendedora precisa de cada vez mais incentivos, já que elas acabam esbarrando nas barreiras sociais e no preconceito estereótipo de gênero. A realidade vivida por mulheres empreendedoras, é a de muitas outras profissões: Desafios para ingressar no mundo dos negócios, em que muitas vezes é dominado pelos homens. “Apoiar as mulheres empreendedoras significa impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação. A promoção do empreendedorismo feminino, muito além de ser uma questão de justiça social, representa uma estratégia necessária, inteligente, para impulsionar a economia e criar comunidades produtivas, mais maleáveis e inclusivas, contemplando o progresso social e econômico, como um todo”, ressalta Karla Sarney.

A parlamentar enfatiza que o crescimento de mulheres empreendedoras em São Luís é algo notável nos últimos anos e que o PL é uma forma de reconhecimento e incentivo para os anos futuros.

A deputada Daniella (PSB) denunciou e repudiou, na sessão plenária desta terça-feira (26), a ocorrência de um violento caso de agressão contra uma mulher em situação de rua na cidade de Caxias. De acordo com o relato, a vítima foi agredida a pauladas por dois homens, no sábado (23). As agressões foram registradas por moradores.

“Nos últimos dias, repercutiu bastante nas redes sociais esse bárbaro crime de violência contra a mulher em situação de rua. A justificativa dos envolvidos é que a mulher teria um histórico de roubos e outros delitos, mas nada justifica atacar uma mulher sem condições de defesa. A mesma situação poderia acontecer também com quem cometeu a agressão e que, agora, está sob investigação por esse grave crime”, afirmou a parlamentar na tribuna.

Daniella frisou que, de acordo com estudos de um professor aposentado da Universidade de São Paulo, o sociólogo José de Souza Martins, no Brasil ocorre um linchamento ou tentativa de linchamento todos os dias.

“Esse mesmo estudo aponta que, de 1955 até 2015, cerca de 1 milhão de brasileiros sofreram retaliações pelas mãos de quem não é do Poder Judiciário e, sim, agressores. O que eu quero defender aqui é que a violência gera violência e que é preciso condenar essa prática sob o risco de se desfazer toda a construção social que tivemos ao longo da história humana. Não se pode permitir a barbárie. O Estado precisa ser respeitado”, acrescentou a parlamentar.

Em tom enfático, a deputada clamou por justiça. “Defendo, neste momento, na tribuna desta Casa, a justiça. Que a mulher pague pelos seus supostos crimes, mas que os agressores e os envolvidos naquelas imagens bárbaras também se entendam com a lei”, finalizou.

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

O documento informa que a lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

Integram a lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público: a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, com ingresso em 7 de agosto de 1990; a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, 22 de maio de 1992; o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, 22 de maio de 1992; a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, 11 de março de 1987; o promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos, 17 de fevereiro de 2003; e o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 6 de março de 1987.

LISTA DA OAB

O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.

A semana começou movimentada nos bastidores da política de Miranda do Norte com o rompimento de Allana Abreu, pré-candidata a prefeita com o grupo da atual gestão municipal da cidade. Allana que anunciou seu rompimento e filiação no PSDB nas redes sociais, era filiada ao PL, partido do deputado federal Junior Lourenço, líder político do grupo em que fazia parte e que inclusive foi candidata a vereadora na eleição passada.

O rompimento era um caminho natural, já que ainda não havia indícios do apoio do deputado e do seu grupo a pré-candidatura de Allana e muito menos da desistência da mesma na corrida eleitoral.

Ela, que já vinha se consolidando com uma grande liderança, agora na oposição já vêm recebendo muitas adesões. A mudança para o PSDB fez parte de uma articulação do deputado estadual Roberto Costa (MDB), com o presidente do partido, Sebastião Madeira, que a recebeu sua filiação com festa nesta terça-feira (26).

No anúncio de filiação, Allana Abreu agradeceu a receptividade de todos do partido e reafirmou mais uma vez a sua pré-candidatura na corrida eleitoral desse ano, frisando ainda que seu apoio vem do povo.

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (25) foram escolhidos os seis nomes para a formação de lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com o objetivo de preencher a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional.

A escolhida foi a promotora de justiça Graça Soares Amorim, viúva do desembargador federal Leomar Barros Amorim e mãe do desembargador federal Luis Gustavo Amorim.

A nova vaga na Corte estadual foi aberta em virtude da instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA, tomada ainda em dezembro do ano passado.

A lista sêxtupla será votada pelos desembargadores e originará uma lista tríplice, a ser submetida ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá quem será o novo desembargador.

Abaixo os seis Procuradores mais votados.

Lista Sêxtupla MP:
1º) Dra. Maria Luíza (07 votos);
2º) Dra. Graça Amorim (07 votos);
3º) Dr. Ednarg (06 votos);
4º) Dra. Marilea (05 votos);
5º) Dr. Pablo Bogea (05 votos);
6º) Dr. Marco Antônio Guerreiro (03 votos).

O governador Carlos Brandão esteve em Timon, neste sábado, 23, inaugurando a terceira etapa da reforma do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, além de assinar ordens de serviço para novas obras na cidade e visitar o início dos trabalhos na MA-040, que terá parte do trecho urbano revitalizado.

O subsecretário da SINFRA MA, Ítalo Augusto, marcou presença durante as solenidades e fez questão de destacar a importância do trabalho executado pela Secretaria no desenvolvimento estadual.

“Essa foi uma agenda muito produtiva, visitamos as instalações do Hospital Regional e eu acredito que esse é um espaço que vai agregar e atender com excelência as demandas do município”, disse o subsecretário.

O anúncio das novas obras atende reinvindicações da comunidade e assim seguiremos, sob as determinações do nosso governador e atuando de maneira ágil para entregar qualidade e infraestrutura ao Maranhão. ” Com a reforma, o Alarico Nunes Pacheco passa a contar com novos 06 consultórios, sala de ultrassonografia, serviço social, raio-x, teste do pezinho e orelhinha, além de área reservada para marcação de exames e cirurgia. A obra agradou não apenas à população, que passa a contar com a ampliação da rede pública de saúde, mas aos profissionais que atuam no hospital e que associam o novo espaço à valorização da classe junto ao Governo Maranhense.

“Um espaço ampliado, onde teremos várias especialidades para a população timonense, mais próximo, de fácil acesso e que viabiliza uma garantia de direitos”, afirmou a assistente social plantonista Adriana Cristina.

Já dentre as ordens de serviço assinadas estão a reforma do Centro Educacional Padre Delfino, a construção de uma praça no povoado Castelo e uma quadra poliesportiva no IEMA pleno, adição de uma piscina olímpica e auditório no Colégio Militar Tiradentes, além da implantação de um Batalhão de Polícia Militar na cidade e a pavimentação da MA-040.

Ítalo Augusto tem se mostrado um líder político que, além de carisma, dispõe de uma postura dedicada e alinhada aos propósitos de gestão municipalista do governador Carlos Brandão, muito atuante junto às lideranças parceiras e sempre presente no acompanhamento ágil das obras de infraestrutura.

Em São Luís, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de posse de Washington Luiz de Oliveira como secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF) atraiu autoridades e cidadãos interessados em testemunhar o compromisso de um veterano da política com a busca por recursos e o fortalecimento das relações entre o Maranhão e o Governo Federal.

Nascido em Várzea Alegre, no Ceará, Joaquim Washington Luiz de Oliveira dedicou sua vida ao serviço público e à defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Com passagens destacadas como ex-vice-governador do Maranhão e ex-deputado federal, Washington Oliveira também deixou sua marca como um dos autores do projeto Ficha Limpa, uma iniciativa crucial para o aprimoramento da transparência e da integridade no cenário político brasileiro.

Sua eleição como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em 2013, refletiu o reconhecimento de sua competência e integridade na esfera pública. Sua aposentadoria do TCE-MA, em 2024, marcou o fim de uma carreira comprometida com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão destacou a importância da nomeação de Washington Luís para a SeriDF, enfatizando sua experiência e habilidade em buscar recursos para o estado.

“O nosso governo sempre possuiu uma boa relação com o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula. Agora, com a presença de Washington Oliveira na Secretaria de Representação no Distrito Federal, a nossa interlocução com a esfera federal deve aumentar ainda mais. Washington é muito experiente, já foi presidente de partido, deputado federal, vice-governador, ele conhece Brasília muito bem e sabe como buscar recursos”, assegurou Brandão.

Em suas primeiras declarações como secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal, Washington Oliveira expressou sua determinação em fortalecer os laços do Governo do Maranhão junto ao Governo Federal e à bancada maranhense na Câmara e Senado.

“É importante estar em Brasília representando o Governo do Maranhão. Tenho muitos amigos nos ministérios e isso, naturalmente, adere à ideia que o governador tem de buscarmos os programas do Governo Federal, a exemplo do Novo PAC, para que os recursos cheguem ao Maranhão e que haja uma execução de forma célere. Vou procurar, ainda, ter um um diálogo forte com a bancada federal maranhense tanto da Câmara, quanto do Senado, além de todos os ministros do Governo Lula”, pontuou o titular da SeriDF.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, comemorou o depósito referente a primeira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).

“É um dia de muita felicidade para todos nós. Por anos esse dinheiro é aguardado pelos profissionais da educação e saber que ele já está nas contas do Estado só nos enche de alegria. Nossa equipe segue empenhada nessa etapa de consulta dos dados pelos servidores e solucionando as inconsistências que estão sendo detectadas, para que o quanto antes possamos avançar para a próxima etapa, que é o rateio para definição da cota, possibilitando para que cada servidor saiba quanto receberá. E claro, a etapa final que é a efetivação do pagamento para os profissionais”, destacou Felipe Camarão.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou o montante para depósito em conta judicial. Serão repassados aos professores 60% do valor total depositado, e 40% restante será convertido em benefícios para a educação do Estado. Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões que serão pagos em três parcelas de 2024 a 2026.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com integrantes entre representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Plataforma para consulta
Até o próximo dia 24 de março está disponível a plataforma de consulta dos precatórios. Os profissionais do subgrupo do magistério professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado podem consultar os seus dados no link que está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Nesse primeiro momento, a plataforma disponibiliza ao beneficiário a quantidade de meses trabalhados (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores. Finalizado o período de consulta e avaliação das possíveis averiguações dos dados, a plataforma reabrirá para informes sobre valores, com data a definir.

As pessoas que não conseguirem acessar a plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações, como: quantidades de meses e quantidade de matrículas, devem encaminhar documentos pessoal e de vínculo para o e-mail: precatório.fundef@edu.ma.gov.br.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), divulgou, nesta quinta-feira (21), o calendário oficial de feiras e exposições agropecuárias a serem realizadas neste ano. Conforme o calendário, a temporada começará no próximo mês e, ao todo, serão 27 eventos promovidos no decorrer de 2024.

A novidade fica para a abertura do calendário. Desta vez, a AgroBarra será a primeira feira a ser realizada neste ano. O evento, que ocorre no município de Barra do Corda, estará na sua segunda edição e vai ser promovido no período de 25 a 27 de abril. Logo em seguida, será vez da AgroBalsas, no período de 13 a 18 de maio. A feira é realizada anualmente no município de Balsas e já é considerada um dos maiores eventos do setor no estado.

Sobre o calendário, o secretário da Sagrima, Flavio Viana, comemorou o aumento de eventos. “Neste ano tivemos um número maior de feiras e exposições inscritas. Isso é o reflexo do trabalho conduzido pelo nosso governador Carlos Brandão, que, no ano passado, investiu na promoção de serviços e ações durante os eventos agropecuários”, afirmou.

Por meio das secretarias e órgãos de Estado, o Governo do Maranhão promove palestras, capacitações, atividades lúdicas, exposições de cultivos, balcões tira-dúvidas e demais ações, durante a programação das feiras e exposições. O objetivo é levar aos produtores rurais e ao público em geral as políticas estaduais de estímulo e apoio ao setor agropecuário, além de fomentar a economia local.

Confira o calendário de eventos e feiras agropecuárias de 2024:

– AgroBarra (Barra do Corda) – 25 a 27/04

– AgroBalsas (Balsas) – 13 a 18/05

– I Feira Agropecuária (São Francisco do Brejão) – 24 e 25/05

– AgroDutra (Presidente Dutra) – 30/05 a 01/06

– Expor Carolina (Carolina) – 30/05 a 02/06

– AgroLoreto (Loreto) – 07 e 08/06

– XXIII ExpoSertão (São João dos Patos) – 08 a 11/06

– 4ª AgroAnajá (Riachão) – 15 e 16/06

– ExpoIta (Itapecuru-Mirim) – 04 a 06/07

– ExpoImp (Imperatriz) – 06 a 14/07

– ExpoFran (Porto Franco) – 13 a 21/07

– ExpoAgra (Grajaú) – 20 a 28/07

– ExpoCodó (Codó) – 27/07 a 04/08

– Festival do Abacaxi (São Domingos do Maranhão) – 28 a 31/07

– 12ª ExpoAçailândia (Açailândia) – 03 a 11/08

– Dia de Campo Circuito Agropecuário (Santa Rita) – 10/08

– Agrofeira Lago da Pedra (Lago da Pedra) – 16 a 18/08

– Agrofeira Bacabal (Bacabal) – 21 a 25/08

– Agro Matinha (Matinha) – 29 a 31/08

– Agrofeira de Sítio Novo (Sítio Novo) – 21 a 24/09

– 6ª Cavalgada (Amapá do Maranhão) – 01/09

– Expoema (São Luís) – 01 a 08/09

– Festival da Melancia (Arari) – 20 a 22/09

– ExpoCapril (Bequimão) – 07 a 10/10

– AgroTech Maranhão (São Luís) – 07 a 09/11

– 4ª Encontro de Produtores (Santa Luzia) – 30/11 a 01/12

– ExpoMira (Mirador) – 06 a 08/12

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o vereador Sá Marques (PSB) se manifestou para tratar sobre a situação da Escola Municipal Duque de Caxias. Ele pontuou que a escola sofre com a falta de professores e com problemas de infraestrutura.

Marques informou que por conta da situação e das condições precárias de algumas salas, os alunos estão tendo aulas no pátio da escola. “Hoje eu fui chamado à escola Duque de Caxias. Lá está faltando professores e tem duas salas de aula que os tetos caíram e até agora não ajeitaram. São serviços pequenos, serviços pontuais, caíram alguns pedaços do forro pvc, em uma hora se faz aquele serviço, voltando os alunos para a sala”, frisou.

O parlamentar disse que vai entrar em contato com a secretária de educação do município para cobrar uma solução para os problemas que afetam diversos alunos da escola Duque de Caxias.

“Uma mãe ligou para mim hoje dizendo que iria fazer uma manifestação, a partir de amanhã, em frente a escola. Eu disse para evitar manifestação até que nós tentássemos resolver essa questão. Hoje, quando eu sair daqui, vou à SEMED (Secretaria Municipal de Educação) e tentarei entrar em contato com a senhora secretária de educação para perguntar se já está previsto o serviço e para quando”, ressaltou.

Energia

Ainda em seu discurso, Sá Marques também informou que entrou em contato com a Equatorial Energia para solicitar a poda de uma árvore situada na frente da unidade de ensino Duque de Caxias, como uma medida de segurança para os alunos.

“Até agora a Equatorial não podou a árvore que fica na frente daquela escola. É uma escola de ensino fundamental, portanto, com crianças e adolescentes. Os galhos estão penetrados na rede de alta tensão. Se um galho daquele rompe uma fiação daquela, na entrada ou saída das crianças e adolescentes, nós vamos nos deparar com uma tragédia”, frisou

Sinalização

Sá Marques voltou a comentar sobre a lei municipal 7.195/2023, de sua autoria. A lei prevê no segundo artigo a anulação de multas de velocidade emitidas em áreas sem a sinalização luminosa. O vereador frisou que vem sendo questionado sobre a constitucionalidade da legislação.

Para o parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís desempenha um ótimo trabalho e acredita que a medida está sim de acordo com o conjunto de leis do país. “A CCJ da Câmara é extremamente competente para analisar a constitucionalidade ou não do que é apresentado nesta Casa. O prefeito tem que ouvir a população e ver que essa questão das multas em São Luís é uma grita geral, está todo mundo insatisfeito”, finalizou.